Por direitos e pela democracia, CUT e demais centrais ampliam agenda de luta

A CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais, em reunião realizada nesta quinta-feira (27), em São Paulo, reafirmaram a unidade na “defesa intransigente” das instituições e do Estado Democrático de Direito. Diante do fato de o presidente da República ter convocado para ato contra instituições que formam os pilares da democracia e da liberdade, foi reforçada a importância do calendário de lutas.

Até 1º de Maio, já estão definidas e em organização três datas de atos e manifestações nas ruas, em todo o País: 08, 14 e 18 de março (veja mais abaixo).

As Centrais avaliam que os ataques às instituições põem em risco a estabilidade social do País e que, por traz dessa ofensiva inconstitucional do presidente, está a intenção do governo de prosseguir com a sua agenda de desmonte dos direitos da classe trabalhadora e do Estado. Lembraram que hoje, no Congresso Nacional, está em curso um conjunto de reformas com o objetivo de reduzir direitos dos trabalhadores.

Pela importância de reforçar o calendário de mobilizações, já em organização por diversas categorias e setores da sociedade, cada Central foi convocada a potencializar essa agenda em todo o País, por meio das suas bases sindicais e dos movimentos sociais.

Também com o objetivo de potencializar a luta em defesa da classe trabalhadora, as centrais sindicais participarão de encontro que acontecerá em Brasília, em 3 de março, com partidos e representantes de entidades e movimentos da sociedade, com o mesmo objetivo de defender o Estado Democrático de Direito.

Participaram da reunião desta quinta-feira CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, Nova Central, CSB, CGTB, Conlutas, Intersindical, Intersindical-Instrumento de Luta e representantes das Frentes e dos movimentos sociais.

Calendário de luta

08 de Março – Dia Internacional das Mulher, atos em todo o País

14 de Março – Atos em memória da luta da vereadora Marielle Franco

18 de Março – Ato nacional em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia

1º  de Maio –  Dia do Trabalhador – 1º De Maio Unificado das Centrais

Fonte: CUT

O pior do Congresso | Saiba quais temas podem virar lei e atingir sua vida

Mal o ano começou e uma série de pautas-bomba para a população do Brasil estão no Congresso Nacional, com grandes chances de virarem lei. O advogado e assessor da liderança do PT no Senado Federal, Marcos Rogério, fala sobre os principais temas em tramitação na Câmara ou no Senado e como reagir a estes ataques.

Fonte: CUT-DF

Milhões de trabalhadores devem ir às ruas em defesa do serviço público de qualidade

Diante dos ataques que Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, vêm fazendo ao serviço público do país, acusando os servidores e servidoras de “parasitas”, e das tentativas de colocar a população contra esses trabalhadores, no intuito de promover um processo de privatização sem precedentes na história do país, os servidores públicos sairão às ruas, em apoio à greve geral convocada pela CUT e demais centrais, no dia 18 de março. Será o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, dos Servidores, Contra a Privatização e o Desmonte do Estado.

A adesão à greve deverá ser uma das maiores já registradas no país, acreditam os dirigentes de Federações e Confederações filiadas à CUT.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, está otimista com a adesão da categoria. Segundo ele, devem participar do movimento cerca de quatro milhões de professores e profissionais da educação.

Heleno reforça a necessidade do apoio da população na luta em defesa do ensino público gratuito e de qualidade, diante dos ataques do governo federal.

“Na atual conjuntura já era para a população e os servidores estarem nas ruas protestando. É um absurdo a postura de Bolsonaro e de Guedes de entregar a Petrobras, a Casa da Moeda e, outras estatais e ainda desmontar toda a estrutura da educação do país”, afirma o dirigente.

Para ele, o desmonte do serviço público de qualidade para a população já está em andamento. Um exemplo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a retirada da obrigatoriedade de municípios e estados investirem 25% do orçamento na educação e na saúde.

“Dizer que quer dar flexibilidade ao orçamento para os municípios investirem onde acham que é mais necessário, é dar um enorme prejuízo à educação e à saúde de toda a população”, diz o presidente da CNTE.

Heleno Araújo alerta ainda para o impasse que vive o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que pode ser extinto no final do ano.

Segundo a Agência Brasil, em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo não concordava com a proposta em discussão que tramita pela Câmara Federal e prometeu encaminhar um texto para o Congresso, o que, até o momento, não ocorreu.

Na última terça-feira (18), um pedido de vista coletivo adiou para março (pós Carnaval), a votação do relatório de deputada Professora Dorinha (DEM-TO) na comissão especial que analisa a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que trata do Fundeb.

Sem o Fundeb,  50% das escolas públicas municipais vão fechar. Por isso, é importante, não só os trabalhadores e as trabalhadoras da educação, mas toda a comunidade escolar e a população estarem conosco nas ruas no dia 18 de março

– Heleno Araújo

Outra categoria que deverá aderir maciçamente ao Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, dos Servidores, Contra a Privatização e o Desmonte do Estado, são os trabalhadores dos Correios.

De acordo, com José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria deverá estar mobilizada para o dia 18, mesmo com a possibilidade de uma greve dos trabalhadores dos Correios ser deflagrada já no início do mês.

“A mobilização deverá ser forte, diante dos ataques e da retirada de direitos que vem sendo feita por Bolsonaro e o presidente da empresa, general Floriano Peixoto, contra os trabalhadores dos Correios, que tem também como missão um serviço social prestado à população brasileira”, afirma Rivaldo.

O dia 18 de março será uma resposta à altura aos ataques e desaforos do governo para com os servidores públicos, acredita Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

O dirigente tem como base a plenária nacional da categoria, no último dia 13 de fevereiro, em que representantes de 25 estados participaram e deliberaram por unanimidade que o dia 18 de março será de greve geral do setor público.

“Os sindicatos saíram da plenária com a missão de construir a greve para dar uma resposta aos desaforos desse ministro falastrão [Paulo Guedes] que quer tirar os direitos do funcionalismo e destruir as estatais. Já passou da hora de termos uma greve à altura.

O secretário-geral do Condsef , no entanto, lembra que é preciso que os servidores tenham também a missão de dialogar com a população para demonstrar que o desmonte do serviço público afeta direitamente os mais pobres.

A fila do INSS não é à toa. É o resultado da falta de funcionários e concursos públicos. Há pessoas aguardando há dois anos a concessão da aposentadoria. Quem utiliza o SUS, a saúde e a educação pública são os mais carentes. É o povão que paga na pele os desmandos deste governo

– Sérgio Ronaldo da Silva

Para o dirigente é preciso desmitificar as inverdades da mídia tradicional, que apóia este governo, contra o serviço público.

“Este movimento não é apenas do servidor público, é do serviço público de qualidade prestado à população”, afirma Sérgio Ronaldo.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal  (Confetam/CUT) que representa 1, 5 milhão de servidores municipais em nível nacional, reunindo 849 sindicatos, 18 federações, em 18 estados, também soma-se à luta por um trabalho decente e pelo serviço público de qualidade.

A presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira, diz que a categoria já está preparando material para esclarecer a população sobre a importância dos serviços públicos, dos concursos e da transparência na gestão de um governo.

“As pessoas começam a perceber que as políticas públicas nacionais estão sendo reduzidas pelo Estado. Isto tem ajudado a indignação e a revolta não só dos servidores, como da população. Por isso eu tenho a expectativa que vamos ‘fazer bonito’ porque a categoria deverá aderir em massa ao movimento do dia 18 de março”, afirma Vilani.

 

Fonte: CUT

Caos no INSS: muito além da incompetência, diz presidente da CUT em artigo

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (19), o presidente da CUT, Sérgio Nobre, fala sobre os reais motivos da fila de espera por benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença e diz que os sindicalistas e os trabalhadores do INSS vão continuar mobilizados em todo o Brasil para denunciar a incompetência e a crueldade do governo de Jair Bolsonaro e cobrar soluções verdadeiras para os trabalhadores que têm direitos aos benefícios previdenciários.

O caos no INSS vai muito além da incompetência do governo, diz Sérgio no texto. “As situações de crise como essa do INSS, tão comuns no atual governo, não se explicam apenas pela incompetência de gestores federais. Elas têm sua raiz na restrição orçamentária imposta aos serviços públicos, especialmente a partir da vigência da emenda Constitucional 95, que vale para congelar e cortar gastos com políticas sociais para os mais pobres, mas não vale para limitar o gasto com o pagamento de juros a bancos e especuladores”, diz o presidente da CUT em trecho do artigo.

Confira a íntegra do texto:

Caos no INSS: muito além da incompetência

Por Sergio Nobre*

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela concessão e gestão dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensões etc. É também por meio do INSS que a população tem acesso a benefícios assistenciais, como o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência, cuja família tenha renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Atualmente são mais de 35 milhões de benefícios previdenciários ativos.

Milhões de brasileiros enfrentam hoje um drama na busca do legítimo direito a alguns desses benefícios, tanto para conseguir requerer, como para que sejam analisados. Situação caótica que vem sendo divulgada pela imprensa e já levou à demissão de um presidente do INSS, além de inspirar as reações mais estapafúrdias do governo federal, entre elas a convocação de militares para “sanar” a instituição.

Militares, aliás, que neste governo são chamados para tudo, menos para proteger a soberania sob ataque do Planalto e sua agenda de privatizações. Basta lembrar a lucrativa Datrapev (Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência), que administra uma das maiores bases de dados do mundo e na qual o governo, recentemente, tentou demitir quase 500 trabalhadores com o objetivo de facilitar a sua venda. Só não atingiu tal objetivo graças a uma forte e vitoriosa greve dos trabalhadores na Dataprev.

A situação no INSS é caótica. Segundo dados do Instituto, 1,3 milhão de pessoas aguardam a análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. E não se trata de uma elevação pontual na procura por benefícios, o aumento é contínuo, porque a população cresce, envelhece, é vítima de doenças e de acidentes de trabalho. Soluções paliativas, como a trazer à ativa servidores aposentados, podem amenizar, mas não resolvem o problema. Mesmo a desejável digitalização de serviços tem alcance limitado quando se trata de atender a população mais pobre e com menos acesso à Internet.

Em 2014, o INSS tinha 37.685 servidores efetivos. Em 2020, tem 25.600. Sobrecarregados pela demanda e falta de estrutura, esses trabalhadores estão sendo submetidos a jornadas extenuantes de até 12 horas seguidas e levado trabalho para suas casas, motivados por bônus financeiros pelo cumprimento de metas abusivas. Agora, são apresentados pelo governo como modelo de aumento de produtividade no serviço público, um escárnio com eles e com a população.

As situações de crise como essa do INSS, tão comuns no atual governo, não se explicam apenas pela incompetência de gestores federais. Elas têm sua raiz na restrição orçamentária imposta aos serviços públicos, especialmente a partir da vigência da emenda Constitucional 95, que vale para congelar e cortar gastos com políticas sociais para os mais pobres, mas não vale para limitar o gasto com o pagamento de juros a bancos e especuladores.

É por conta dessa política cruel de corte de gastos que um concurso do INSS caducou sem a contratação de todos os aprovados e que um novo concurso público nem sequer foi cogitado pelo governo até agora. É também por conta disso que agências do INSS estão sendo fechadas ou funcionam com menos da metade do número de servidores que deveriam ter.

É a mesma política que faz com que não tenhamos aumento real do salário mínimo nem política habitacional para baixa renda, que deixa 1 milhão de famílias à espera de um Bolsa Família e que faz com que doenças, tidas como erradicadas, voltem a fazer vítimas e figurar nas manchetes do noticiário. São verdadeiras pedaladas sociais, em que os direitos do povo são adiados para um futuro que nunca chega.

É por isso que a CUT e demais centrais sindicais, juntamente com os trabalhadores do INSS foram às ruas em diversas cidades de todo o  Brasil e seguirão mobilizados para denunciar a incompetência e a crueldade desse governo e cobrar soluções verdadeiras para os trabalhadores que precisam acessar a Previdência social.

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*Sérgio Nobre, 54, metalúrgico, é presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

 

Fonte: CUT

Calendário de atividades das mulheres faz esquenta para 8 de março

Dirigentes e militantes cutistas estão engajadas nas atividades preparatórias para o 8 de março. Uma série de oficinas e outras atividades já iniciaram no DF e Entorno, com o objetivo de dialogar sobre o Dia Internacional das Mulheres.

“Nas nossas conversas, lembramos que o 8 de março não é um dia para dar presentes, flores. Dar presente é uma forma de carinho. Mas o 8 de março é um dia de luta. Uma luta pela igualdade de direitos quando se fala em gênero. Para isso, a gente inicia o debate explicando a raiz do problema, que está no patriarcado, propositalmente utilizado pelo capitalismo”, explica a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães.

Ela lembra ainda que, diante da atual conjuntura, é essencial se apropriar da importância da luta das mulheres, principais vítimas da política de desmonte do Estado, retirada de direitos, precarização dos serviços públicos e de venda do patrimômio do povo, adotada pelo governo federal e pelo governo do DF.

A raiz do problema

No último dia 15, foi realizada a primeira oficina de mulheres preparatória para o 8 de março, organizada pela Secretaria de Mulheres da CUT-DF. Com o tema 8 de março e Maria da Penha, a atividade, realizada no Sindicato dos Servidores Municipais de Águas Lindas, levou como convidada Wilma dos Reis, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, que abordou os principais temas da lei que coibe a violência contra as mulheres.

Como dinâmica, as participantes construíram uma árvore com fichas de papel que mostravam a formatação da sociedade patriarcal. Na raiz, foram colocadas palavras como violência doméstica, subordinação e vulnerabilidade. No tronco, fundamentalismo, capitalismo e culpabilização, foram algumas das questões apontadas. Na copa da árvore, como resistência a essa estrutura, foram apontadas palavras como solidariedade, feminismo e Lei Maria da Penha.

A próxima oficina será no dia 29 de fevereiro, às 14h, no Sindicato dos Servidores Municipais de Padre Bernardo.

Já no dia 7 de março, a oficina 8 de Março e Maria da Penha será ministrada no Sindicato dos Servidores Municipais de Padre Bernardo. A atividade será às 14h.

Mais atividades

Além das ações elaboradas pela Secretaria de Mulheres da CUT-DF, uma série de atividades preparatórias para o 8 de março estão sendo realizadas por movimentos feministas, e são abertas ao público.

Uma delas é o esquenta de carnaval com as mulheres do MST. A atividade será nesta quinta 19, às 19h, no Canteiro Central (SCS Qd. 2), e contará com a apresentação das batuqueiras do Batalá, Martinha do Coco, Chinelo de Couro, discotecagem de Ju Pagú e apresentação de Sheila Campos. Os ingressos podem ser adquiridos na CUT, no Sinpro ou no Sympla a R$ 15 antecipado. O valor será destinado ao encontro de mulheres do MST, agendado para março.

No sábado 22, será realizada oficina de materiais do coletivo de mulheres da CUT. A ação será no Parque Ana Lídia, às 10h.

8 de março

No Dia Internacional das Mulheres, a concentração para o ato será às 9h, no Pavilhão do Parque da Cidade, onde estará sendo realizado o encontro de Mulheres do MST. De lá, elas seguirão em marcha até o Palácio do Buriti e, em seguida, até a Torre de TV. Lá, a atividade será encerrada com um festival de artes.

Fonte: CUT-DF

Com Bolsonaro, 3,5 milhões de brasileiros estão na fila de espera do Bolsa Família

A fila de brasileiros que esperam para receber o Bolsa Família no governo de Jair Bolsonaro já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que  representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda, de acordo com matéria de Vinícius Valfré e Adriana Fernandes, do jornal O Estado de S.Paulo.

O Nordeste registra o maior número de brasileiros em situação de miséria não atendidos pelo programa. Das 1,5 milhão de famílias que vivem nos nove estados da região e deveriam ser beneficiárias, 606.835 (39,1%) estão fora do programa.

De acordo com dados compilados por secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste para um fórum realizado por eles no início de fevereiro, 100 mil famílias entraram para o Bolsa Família em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da região mais pobre do País. O maior volume de liberações foi para o Sudeste, 45.763.

Sem acesso ao maior programa de transferência de renda do mundo, criado pelo ex-presidente Lula em 2003 que atendia 14 milhões de famílias em 2012, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios e os municípios já estão sentindo o peso em suas finanças, de acordo com a reportagem.

O jornal, que chegou ao número de não atendidos pelo programa analisando o banco de dados do próprio governo, diz que, no final de janeiro, o Ministério da Cidadania informou por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria três vezes menor, de 494 mil famílias.

A reportagem conta casos como o de Surubim, município de 80 mil habitantes, a 120 quilômetros do Recife, no interior de Pernambuco, onde os pedidos de cestas básicas dobraram no segundo semestre do ano passado e a prefeita Ana Célia de Farias (PSB) precisou fazer um aditivo ao contrato para a distribuição de alimentos.

O crescimento da demanda por atendimentos na prefeitura se deve ao congelamento de novos benefícios do programa de transferência de renda do governo federal, disseram gestores do Bolsa Família de Surubim.

Já o prefeito Olivânio Remígio (PT) de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, disse à reportagem ter registrado um crescimento na quantidade de pedidos de moradores de baixa renda, “pessoas que perderam o emprego devido à recessão econômica e precisam do Bolsa Família”.

Ainda de acordo com a reportagem, dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar.

Ao Estado, o ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e garantiu que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução drástica pode ter sido uma manobra para garantir o caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Na nota, a pasta pontuou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha”.

No Brasil da Mudança, mais dados sobre o programa.

Fonte: CUT

CUT no AR aborda a importância dos serviços públicos

A partir desta semana, o Sinpro-DF irá transmitir o CUT no Ar, um podcast produzido, semanalmente e sempre aos sábados, pela CUT-DF sobre temas relevantes e de interesse da classe trabalhadora do funcionalismo público e da iniciativa privada. O podcast tem o propósito de tratar de forma direta e clara as questões que afetam diretamente a vida de todos e todas nós.

Nesta semana, o episódio #5 do CUT no Ar abordou a importância da defesa dos serviços públicos tanto pelos(as) servidores(as) públicos(as) como pelos trabalhadores(as) da iniciativa privada, todos financiadores e usuários dos serviços públicos: Afinal, por que defender os serviços públicos?

Apresentado por Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF, o CUT no Ar desta semana conversou com Fátima Silva, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre a importância de defender os serviços públicos e as empresas estatais.

Acompanhe pelo nosso site e redes sociais, compartilhe e participe. Clique no link, assista, participe e compartilhe:  https://www.youtube.com/watch?v=gVZHvxPPkqA

O programa também pode ser acompanhado pelo Spotify e no YouTube. Nas duas plataformas, faça a busca por CUT no Ar. Não deixe de conferir os demais episódios!

Com informações da CUT-DF

‘Conquistas do século 20 estão sendo derrubadas pela ganância’, diz Lula

Depois de ser recebido pelo papa Francisco, na tarde desta quinta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as centrais sindicais italianas e na mais antiga delas, a CGIL, fez rápido pronunciamento sobre desigualdade e meio ambiente.

“Todo mundo sabe que o mundo está ficando mais desigual, que a na maioria dos países os trabalhadores estão perdendo direitos. Conquistas do século 20 (estão sendo) derrubadas pela ganância dos interesses empresariais, dos interesses financeiros”, afirmou, já à noite, antes de seguir para um debate. Ele retornará amanhã ao Brasil.

Lula lamentou que os esforços para mudar os rumos da economia mundial não tenham avançado. “Eu participei de muitas reuniões do G20 (o grupo que reúne os principais países) e todas as decisões que nós tomávamos (sobre trabalhadores, protecionismo, países mais pobres), nada disso aconteceu. O que aconteceu foi que o sistema financeiro saiu mais forte, que a economia mundial está financeirizada. Hoje se ganha dinheiro fazendo papel, vendendo facilidade.”

Ele elogiou a iniciativa do papa de promover um encontro com jovens economistas, em março, em Assis (Itália), para discutir novos modelos. “É uma decisão alentadora”, disse Lula. “Isso deve servir de exemplo para o movimento sindical, para outras igrejas.”

Segundo o ex-presidente, é preciso discutir “quem vai pagar salário para os trabalhadores, quem vai cuidar das pessoas, quem nem oportunidade de emprego têm”.

A segunda parte da fala foi sobre a questão ambiental, e mais uma vez Lula identificou dificuldades. “Nós estamos percebendo que, apesar dos discursos, há uma má vontade dos governantes. Muita gente deseja romper com o Protocolo de Quioto”, afirmou, referindo-se ao tratado firmado em 1997 – e que entrou em vigor em 2005 – para reduzir a emissão de gases que provocam o chamado efeito estufa. “Muito se fala em energia alternativa, no degelo, e pouco é feito.”

Por fim, Lula elogiou a disposição do papa Francisco. “Se todo ser humano tiver a força, a disposição e a garra que ele tem, acho que a gente pode encontrar soluções mais fáceis”, comentou, fazendo ainda referência à visita feita às centrais sindicais, cujo contato foi iniciado ainda nos anos 1970. “Aprendi muito com o sindicalismo italiano.”

 

Fonte: CUT

Saia da fila do INSS e venha para a luta. Confira onde haverá atos nesta sexta

Em vários estados brasileiros, a CUT, centrais sindicais e movimentos sociais já se preparam para as ações de protesto contra o sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que serão realizadas em todo o país, nesta sexta-feira (14). Confira abaixo a lista dos locais onde tem ato marcado.

Com panfletagens e diálogos – dentro e fora das agências – com a população e os servidores, a manifestação denunciará o desmonte do instituto que tem gerado filas tanto nas agências quanto pela internet e tem prejudicado milhões de brasileiros que estão à espera da análise de pedidos de concessão de benefícios.

Pedidos de aposentadoria, de auxílio-doença, e outros benefícios ficaram ainda mais difíceis para cerca de dois milhões de brasileiros, que aguardam na fila. A liberação do salário-maternidade está atrasada para mais de 108 mil mulheres. Por lei, o prazo máximo para a concessão é de 45 dias.

O caos no INSS é resultado da política contrária à existência de serviço público e pró-privatização do governo de Jair Bolsonaro, que congelou investimentos e cancelou os concursos públicos, o que resultou no fechamento de agências, na falta servidores  – nem os que morrem ou se aposentam são substituídos -, e na precarização das condições de trabalho por falta inclusive de equipamentos que funcionem.

Com esse desmonte, as agências do INSS ficaram sobrecarregadas, sem condições de atender à alta demanda de pedidos, ocorridas especialmente por causa da reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro do ano passado.

Sindicalistas e a população vão exigir que o governo resolva o casos no INSS. Sérgio Nobre, presidente da CUT Nacional, alerta  que “a situação poderá se repetir em outros setores dos serviços públicos como saúde e educação, que já sofreram com cortes em recursos no primeiro ano da gestão do Bolsonaro”.

Governo que não gosta de pobres

A Secretaria Geral da CUT, Carmen Foro, reforça a necessidade de toda a população ter consciência dos problemas que o INSS enfrenta pela falta de estrutura e de servidores. “É o povo, principalmente os mais pobres, que sofrem com essas atrocidades do governo Bolsonaro”.

“Estamos lutando contra a retirada do direito de acesso aos serviços públicos pela população. No caso do INSS, imagine o que as enormes filas causam na vida das pessoas. O que devem estar sofrendo as mulheres que não tem o auxílio-maternidade ou o trabalhador que teve de se afastar do trabalho por motivo de doença. Como fica a vida dessas pessoas?”, questiona a dirigente.

Para ela, as bizarrices do governo Bolsonaro comprovam que o “governo não gosta de pobres”.

A lógica de Bolsonaro, afirma Carmen Foro, é perversa por que deixa o serviço público sem servidores para a atender à população, que fica “à mercê da sorte, sem poder receber direitos”.

Carmen ainda avalia que a mobilização do movimento sindical em conjunto com os movimentos sociais começa o ano de 2020 “com toda força na luta contra os ataques do governo Bolsonaro”. Ela cita como exemplos a expressiva greve dos petroleiros, iniciada no dia 1° de fevereiro, e as mobilizações de professores em estados como Ceará e Minas Gerais.

Atos marcados:

Alagoas

Atos em Arapiraca, São José de Tapera, Palmeira dos Índios, Santana de Ipanema e um ato na agência do INSS- Almirante Álvaro Calheiros – Mangabeiras

Bahia

Salvador: Ato Popular contra o Desmonte do INSS está sendo realizado nesta quinta-feira (13), na gerência do INSS de Salvador.
Sindicatos filiados à CUT Bahia participam do protesto

Ceará

Fortaleza: a atividade foi realizada no final de Janeiro, em frente ao prédio da Superintendência do INSS. Trabalhadores estarão em atividades relacionados a greve dos petroleiros e dos servidores de Baturité, Canindé, Maracanaú e Beberibe.

Distrito Federal 

Brasília: ato às 11h, na agência do INSS-SAF, Bloco O

Espírito Santo

Vitória: ato nas agências do INSS da capital e no interior do Estado

Goiás

Goiânia: carreata pelo Centro da cidade e debates nas principais agências do INSS e ato na Agência do INSS de Aparecida de Goiânia.

Minas Gerais

Belo Horizonte: assembleia dos trabalhadores da educação, Correios, Petroleiros e Dataprev serão realizadas nesta sexta as 14h. Por isso, não tem atos nas agências.

Pará

Belém:  ato na Agência Central do INSS, às 8h

Pernambuco

Recife: ato à partir das 8h na Avenida Dantas Barreto, próximo ao Edifício JK

Rio Grande do Norte

Natal: Ato na Agência do INSS de Nazaré, 8h

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: ato à partir das 7h na Travessa Mario Cinco Paus

Santa Catarina

Joinville: ato às 9h, em frente à agência central do INSS, Rua 9 de Março, 241

Blumenau: ato às 12h em frente ao INSS, na Rua Pres. John Kennedy, 25

São Paulo

Capital: concentração na agência da Rua Cel. Xavier de Toledo, 280, com caminhada até a Superintendência do INSS no Viaduto Santa Ifigênia.

São Bernardo do Campo: ato à partir das 8h na agência da Avenida Newton M. de Andrade, 140, no Centro.

Santo André: ato à partir das 8h, na agência da Rua Adolfo Bastos, 520 – Vila Bastos

Baixada Santista: ato à partir das 7h na agência da Av. Dr. Epitácio Pessoa, 441 em Santos

Presidente Prudente: ato à partir das 8h30 na Rua Siqueira Campos, 1315

Campinas: ato à partir das 6h30, na agência da Rua Barreto Leme, 1117, no Centro

Jundiaí: ato às 9h na agência da Rua Barão de Jundiaí, 1150

Sorocaba: concentração às 8h na sede do Sindicato dos rodoviários (Rua Capitão Augusto Franco, 159) com caminhada até a agência do INSS

Itapeva: ato às 9h em frente à agência do INSS (Rua Teófilo David MüZel, 186)

Sergipe:

Aracaju: ato à partir das 7h, em frente à Agência do INSS, na Av. Ivo Prado, 448

 

Fonte: CUT

CUT e centrais farão protestos nesta sexta (14), para denunciar a destruição do INSS

Nesta sexta-feira (14), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em todo o país serão palco de protestos contra o sucateamento tanto do Instituto como dos demais serviços públicos, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro. Os atos estão marcados para acontecer a partir das 9h da manhã nas agências centrais de vários estados brasileiros e em cidades do interior.

ato principal será realizado na capital paulista, a partir das 9h, com concentração na agência da Rua Cel. Xavier de Toledo, 280, no centro de São Paulo. De lá, a manifestação segue em caminhada até a Superintendência do INSS, no Viaduto Santa Ifigênia.

Os sindicalistas vão distribuir panfletos mostrando que o que está acontecendo é consequência da falta de investimentos e má gestão do governo Bolsonaro e alertar que a população precisa exigir que os problemas do INSS sejam resolvidos. Essa luta é de todos os brasileiros.

“Queremos que o governo contrate pessoas, realize concursos públicos, acerte o quadro de pessoal, respeite o povo brasileiro e acabe com as filas”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre lembrando que Bolsonaro acabou com os concursos públicos, não repôs servidores que se aposentaram ou morreram e é ruim de gestão.

Entre 2016, ano do golpe de Estado, e 2019, o quadro de servidores caiu de 33 mil para 23 mil. Além disso, denunciam os servidores, a gestão atual decidiu colocar funcionários que atendiam o público na retaguarda em trabalhos internos e todo atendimento que era feito no balcão passou a ser feito por meio do INSS Digital.

O resultado é que o INSS está sobrecarregado, com alta demanda de pedidos de concessão de benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença, e a falta funcionários piora o problema. Atualmente são mais de dois milhões de brasileiros aguardando análise dos pedidos.

O sistema entrou em colapso. Filas enormes, tanto virtuais quanto nas agências, o povo sofrendo com a precariedade dos serviços e trabalhadores sobrecarregados, adoecendo. É a trágica situação do INSS atualmente

– Sérgio Nobre

O presidente da CUT Nacional alerta ainda que a situação do INSS é um exemplo do que vai acontecer em outras áreas, como saúde e educação, por isso é importante conscientizar o povo brasileiro e os servidores que o caos no instituto pode ocorrer em outros setores porque este governo quer vender tudo para iniciativa privada, até as aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Mas, antes de privatizar, eles desmontam.

“Bolsonaro e Guedes têm aversão a tudo o que é público e querem transformar tudo em privado. Essa é a visão ultraliberal deles que traz graves consequências para o povo. Se todos os serviços forem privatizados, como fica o povo, que não tem nem emprego nem renda para pagar por esses serviços?”, questiona Sérgio Nobre

“As pessoas têm direito ao serviço público. No INSS, não é só pela aposentadoria. É porque elas têm problemas de saúde, sentem dores, estão afastadas do trabalho e não pode receber durante o tratamento”, completa o presidente da CUT.

Mas, para tentar sanar os problemas do INSS, causados também pelo fechamento de agências e a falta de investimentos nos equipamentos, o governo ao invés de apresentar soluções efetivas como contratar mais trabalhadores entre os milhões de desempregados e realizar concursos públicos, chama militares da reserva para cobrir a falta de funcionários. Esses militares, já aposentados, não estão qualificados para desempenhar as funções do Instituto.

Más intenções

O sucateamento do INSS é um exemplo do que pode acontecer em outras áreas do serviço público que são essenciais à população, em especial às pessoas mais carentes. Investimentos em saúde e educação já foram cortados pelo governo. Segundo dados do Tesouro Nacional, somente no primeiro ano de mandato, Bolsonaro cortou 4,3% dos gastos com saúde e 16% dos gastos com educação.

Enquanto isso, a área da defesa teve um aumento de 22,1% de aumento nos investimentos.

“O INSS já foi desmontado. Agora fazem a mesma coisa na educação e na saúde. O que Bolsonaro e Paulo Guedes [ministro da Economia] querem, na verdade, é fazer uma reforma administrativa para cortar salários e demitir funcionários públicos”, alerta Sérgio Nobre.

O dirigente ainda reforça que o povo continuará precisando e procurando escolas, hospitais públicos e outros serviços, e com a falta de servidores, a exemplo do INSS, o caos será instaurado nos outros setores.

Só resistência e luta podem mudar esse cenário

Carmen Foro, Secretária-Geral da CUT Nacional, afirma que “é a resistência da classe trabalhadora o único caminho para barrar o desmonte do Estado pelo governo de Bolsonaro”.

Ela reforça a importância de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil participarem dos atos e, junto com a CUT e demais entidades lutarem pelos direitos dos brasileiros de ter acesso aos benefícios previdenciários nos prazos determinados pela lei.

“Somos os mais prejudicados por esse verdadeiro ataque ao INSS. Imagine uma gestante que dá a luz ao seu filho e não consegue receber, há meses, o seguro maternidade. Isso está acontecendo em todo país e é um absurdo”, protesta Carmen.

Fonte: CUT

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