Uma economia quebrada à espera da eleição

O país das próximas eleições tem como característica central a regressão acelerada em relação aos períodos de maior avanço econômico e social, entre os anos 1940 e meados da década de 1970 e em menor escala de 2002 a 2015.
A maioria das pessoas, descreve o economista Paulo Gala, da Fundação Getulio Vargas, está hoje empregada em pequenos comércios, restaurantes, cabeleireiros, padarias e farmácias. Não há grandes indústrias high tech nem serviços empresariais sofisticados e com escala. Não há inovação tecnológica nem novos produtos. “É a economia da padaria”, compara Gala.
A situação deplorável do mercado de trabalho destaca-se no quadro de retrocesso e bloqueia a retomada a partir do consumo de massa. Outro aspecto desalentador é o virtual descarte, pelo governo e a maioria do Congresso, dos principais motores de desenvolvimento tecnológico e da inovação no País, da Petrobras, controlada pelo Estado e em processo de desmonte acelerado, e da Embraer, empresa privada de alto interesse nacional, mas prestes a passar para o controle da estadunidense Boeing.
“Somando-se 13 milhões de desempregados com cerca de 13 milhões de subocupados, tem-se um quarto da força de trabalho de 104,2 milhões de pessoas à deriva. É um quadro revelador da gravidade da situação econômico-social atual”, chama atenção o economista Marcelo Manzano, professor da Facamp.
A situação é muito ruim e vai piorar quando se generalizar a adoção da nova legislação trabalhista, prevê o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp e do site Plataforma Política Social. Os sindicatos buscam a negociação coletiva, mas, como a taxa de desemprego é alta, fica difícil mobilizar os trabalhadores, relata a socióloga Adriana Marcolino, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os três especialistas debateram o tema em encontro organizado pelo Le Monde Diplomatique.
O mercado de trabalho fraco não gera consumo suficiente para levar as empresas a investir em tecnologia e aumento da produção e sem investimentos elas não criam empregos. “O Brasil caminha para ter um capitalismo sem consumidor, porque as pessoas não terão renda para consumir”, dispara Fagnani. No segundo trimestre, a população desocupada recuou -5,3%, de 13,7 milhões para 13 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, portanto não houve mudança significativa.
Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o declínio aconteceu principalmente em função do número de pessoas procurando trabalho. A pesquisa mostra também uma redução expressiva na população empregada com carteira de trabalho assinada, que atingiu o menor nível anual desde o início da série, criada em 2012. O aumento da população trabalhando na indústria, principalmente na têxtil e de confecções, divide-se entre trabalhadores com carteira e aqueles que trabalham por conta própria, principalmente costureiros, destaca Azeredo.
Além da estagnação e da degradação do mercado de trabalho em consequência da recessão, da austeridade e da nova legislação trabalhista, o eleito em outubro encontrará um setor industrial fragilizado pela liquidação selvagem de ativos da Petrobras, a maior empresa do País e centro de articulação da principal cadeia produtiva, e pela desnacionalização da Embraer.
A facilidade com que o País se desfaz da petroleira e da fabricante de aviões é de estarrecer, pois no centro da disputa mundial polarizada entre EUA e China estão a tecnologia e a inovação, as impulsionadoras do crescimento sustentado, da geração de empregos de qualidade e do aumento de produtividade. No Índice Global de Inovação de 2018, apesar de ter subido cinco posições, o País aparece só no 64º lugar entre 126 economias, abaixo do Chile, da Costa Rica e do México.
Imagine-se então qual seria a colocação sem a Petrobras e a Embraer, as que mais investem entre as nove brasileiras integrantes das 2,5 mil corporações com maiores desembolsos em pesquisa e desenvolvimento no mundo, segundo o Industrial Research and Innovation Monitoring and Analysis (Irima), da Comissão Europeia. WEG, Vale, Totvs, Natura, BRF, CPFL e Braskem, as duas últimas recentemente desnacionalizadas, completam a lista das companhias locais que participam com 0,25% dos gastos com pesquisa e desenvolvimento entre as 2,5 mil maiores corporações globais.
Os propalados cortes de verbas do governo para pesquisa seriam o epílogo do processo de degeneração que ameaça devolver o Brasil aos primórdios do desenvolvimento da ciência local, no início do século XIX.
“A gravidade da situação do mercado de trabalho fica evidente na precariedade dos empregos que estão surgindo. Do fim de 2013 até junho, o País perdeu 3 milhões de empregos formais e quase 4 milhões de empregos informais. A pequena recuperação que houve foi no trabalho informal, basicamente de mão de obra menos qualificada. São empregos na margem do mercado de trabalho ocupados em grande medida por jovens com baixo grau de escolaridade, baixa remuneração e precários”, analisa Manzano.
A reforma trabalhista retrocedeu a 1940, do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores, destruiu o sindicato e o Ministério do Trabalho e anulou o poder de barganha para aumentar salários e assim elevar o poder de compra. Alguns números evidenciam a radicalidade da escalada. A taxa anual de desemprego medida pelo IBGE, que era de 12,6% em 2002, caiu para 4,8% em 2014, mas em 2016 retrocedeu para 11,6%. Em dois anos, acabou-se com o que levou 12 anos para ser construído.
A economia, após dois anos de recessão com variação negativa de 7% do PIB, encontrou o fundo do poço e em algum momento crescerá, mas a qualidade dos empregos gerados será muito pior e o rendimento do trabalhador muito mais baixo. “Caminhamos para a mexicanização do Brasil. O México fez todas as reformas que o mercado queria nos anos 1990. Hoje, metade da população vive abaixo da linha de pobreza e 90% dos trabalhadores têm trabalho precário”, dispara Fagnani.
Entre os efeitos deletérios da reforma trabalhista destaca-se o aumento da rotatividade, mecanismo tradicional das empresas para rebaixar salários e que atinge a taxa altíssima de 40% na maior parte do ano. O rebaixamento é obtido por meio da demissão dos trabalhadores mais antigos que conseguiram incorporar ganhos salariais e contratação de substitutos pelo piso salarial de cada categoria.
“A rotatividade elevada crônica mostra que, ao contrário do afirmado pela mídia na sua defesa da necessidade da reforma trabalhista, a demissão no Brasil sempre foi muito fácil devido à pouca rigidez e parca garantia de emprego, mesmo daquele com carteira assinada. As empresas costumam demitir muito e, no atual contexto de rebaixamento de salários e precarização, cresce o volume de demissões para contratação de trabalhadores informais que agora podem ingressar nas empresas legalizados a partir do momento em que se passou a aceitar, por exemplo, o trabalho intermitente”, chama atenção Manzano.
A reação dos trabalhadores é inversamente proporcional ao desemprego e à subocupação. Adriana Marcolino relatou o exemplo solitário de um sindicato de frentistas em Santa Catarina que obteve na negociação coletiva com a entidade empresarial um veto ao trabalho intermitente e à terceirização na atividade-fim.
Uma parte considerável dos sindicatos não conseguiu, entretanto, nem mesmo a reposição da inflação do ano passado. “Isso tem a ver um pouco com rotatividade, pois o trabalhador volta ao mercado, mas com salário menor, e quem permaneceu empregado recebe reajustes salariais mais baixos. Para as famílias, gera um estrangulamento da renda”, diz.
A situação das empresas melhorou em boa medida por conta do ajuste imposto pela crise. Elas reduziram custos, enxugaram o quadro demitindo mais de 7 milhões de trabalhadores nos últimos anos e pagaram suas dívidas na chamada desalavancagem.
Não estão tomando crédito, e assim se mostram mais rentáveis do que há um ano, mas não investem nem ampliam a produção, portanto não criam empregos nem aumentam em produtividade. “Elas simplesmente melhoraram do ponto de vista contábil a sua rentabilidade em relação ao capital investido e, ainda assim, na comparação com dois anos muito ruins em que houve uma queda brutal de resultados”, resume Manzano.
“Você faz a economia crescer investindo, mas destruíram o BNDES e os bancos públicos e o investimento privado não é suficiente. Outro caminho é o mercado interno, mas as pessoas não vão ter renda com essa política trabalhista mais a reforma da Previdência, que voltará ao Senado. A semelhança com o que aconteceu no México é grande.
O trabalho informal no Brasil era 40% do total até poucos anos atrás, já voltou para 50% e, daqui a dez anos, com a reforma trabalhista, ele tende a chegar a 70% ou 80%, que é o padrão mexicano. O México abriu mão da indústria, é um quintal dos EUA e assinou o Acordo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que acentuou todos esses processos. O Brasil está fazendo o mesmo”, alerta Fagnani.
Conclui-se que a degeneração provocada tanto no mercado de trabalho como nas maiores e mais importantes empresas nacionais empurrou o País para trás se a referência for o caminho evolutivo trilhado por países avançados e emergentes bem-sucedidos, assim descrito pela economista Alice H. Amsden: “O desenvolvimento econômico é o processo de passar de um conjunto de ativos baseados em produtos primários, explorados por mão de obra não qualificada, para um conjunto de ativos baseados em conhecimento, explorados por mão de obra qualificada”.

CUT Brasília lança Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, segunda (20)

“Um trabalho conjunto, ouvindo cada sindicato”. É como se define a elaboração da Plataforma CUT da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, segundo o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues. O material, construído pela Central Única dos Trabalhadores de Brasília e suas entidades filiadas, elenca as principais pautas por segmento e será entregue aos candidatos ao GDF em ato realizado no dia 20 de agosto, às 19h, no Teatro dos Bancários.
Para composição do documento, a Central fez uma construção participativa, reunindo seus coletivos, ouvindo as entidades sindicais, realizando plenárias participativas e assembleias para que todos os trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal estejam representados na coletânea.
“O que estamos construindo é o espelho do que esperamos para o DF e o Brasil, tanto do Executivo quanto do Legislativo, e vamos entregar essa Plataforma a cada candidato para que ele assuma o compromisso de honrar a vontade da classe trabalhadora”, conta Rodrigues.
Nesse momento de aprofundamento do golpe, frente a toda retirada de direitos, o dirigente reforça a necessidade da CUT assumir o protagonismo na proposição de temas relevantes, em especial ao que se refere à garantia das conquistas trabalhistas e sociais, reafirmando-se como o principal instrumento de luta da categoria no país. “A Plataforma, que reúne um conjunto amplo de propostas elaboradas coletivamente, é uma referência para posicionamentos, negociação, mobilização e acompanhamento das políticas a serem implementadas a níveis distrital e federal. Além disso, ela tem como objetivo contribuir para uma relação de forma mais igualitária entre o capital e o trabalho”.
 Clique e leia o material na íntegra 

CUT Brasília participa de sabatina com candidatos ao governo do DF

A Central Única dos Trabalhadores de Brasília gravou uma série de perguntas, todas de interesse da classe trabalhadora, para serem feitas aos/as candidatos/as a governador/a do Distrito Federal.
As questões serão apresentadas nos dias 20 e 21 de agosto para os concorrentes ao maior cargo público do DF, durante sabatina promovida pelo portal Metrópoles. Segundo o veículo promotor da ideia, os políticos não saberão das perguntas antes de ouvi-las na transmissão ao vivo, quando deverão respondê-las.
Ao todo, nove entidades sindicais participarão questionando os 11 candidatos do DF e a ordem das indagações se dará mediante sorteio.
“Elaboramos diversas questões sobre proposições que vêm indignando e preocupando todos os trabalhadores e trabalhadoras, como por exemplo, a contrarreforma trabalhista, a previdenciária, a Emenda Constitucional (EC) 95 e muitas outras. Todas essas perguntas são fundamentais para sabermos como o próximo governante do DF vai abordar as pautas da classe trabalhadora”, ressalta o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

61% das crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, diz Unicef

No Brasil, seis em cada dez (61%) crianças e adolescentes até 17 anos vivem na pobreza ou estão privados de um ou mais direitos, como água, educação, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
Do total, 18 milhões (34,3%) de meninas e meninos vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural – 6 milhões (11,2%), são privados apenas de renda, outros 12 milhões (23,1%,) além de renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados. Outros 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.
O levantamento é de um estudo inédito divulgado, nesta terça-feira (14), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Os pesquisadores analisaram seis direitos: educação, acesso à informação, água, saneamento, moraria e proteção contra o trabalho infantil (confira o resultado de cada um deles no final do texto).
O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, “estão completamente à margem de políticas públicas”.
“Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, em texto do estudo publicado nesta terça.
“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”.
Desigualdades
Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor.
O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%.
Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%. Entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%.
As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.
“As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o texto do estudo.
“É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste”, conclui o documento.
Privações
Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.
O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.
O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5 milhões.
Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, “mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção”, diz o estudo.
Os seis direitos negados às crianças e adolescentes
Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.

Povo realiza manifestações em Brasília e no Brasil para apoiar registro de Lula candidato no TSE

Nesta quarta-feira (15), o PT, o PCdoB e PROS, que juntos formam a coligação O Povo Feliz de Novo, registram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato presidencial, tendo como vice o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Além de parlamentares e representantes dos partidos, milhares de pessoas são esperadas na capital federal para apoiarem o nome do ex-presidente.
A perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa causa, por outro lado, uma forte reação de seus apoiadores. Organizadores da manifestação têm observado que é a primeira vez na história do país que uma manifestação popular acompanha o registro de uma candidatura no tribunal.
Serão movimentos sociais e caravas de trabalhadores urbanos de todo o Brasil, que se juntarão com os cerca de 5 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que chegaram nesta terça-feira (14), após caminharem 50 quilômetros partindo de três cidades do Planalto Central.
Concentrados nos arredores do Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Centro de Convenções Ulysses Guimarães, os integrantes da manifestação devem partir em marcha a partir das 14h, descendo pelo Eixo Monumental até o Palácio do Itamaraty, e dali até o TSE.
Nos arredores do tribunal eleitoral, a partir das 16h, será realizado ato político em defesa da candidatura do ex-presidente Lula. Do evento, partirá então uma comitiva de representantes que irá efetuar cumprir as formalidades. A expectativa é que a presidenta nacional do PT divulgue então o registro da candidatura, oficializada pelo TSE.
Com absoluta certeza da legalidade da candidatura do líder de todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, o advogado e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira – especialista em legislação eleitoral – explicou a situação de Lula em sua participação no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri.
A Frente Brasil Popular realiza em São Paulo um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na Bela Vista, a partir das 17h, em apoio ao registro da candidatura Lula da Silva. A ação em São Paulo será simultânea ao que irá ocorrer em diversos locais do país.
Com informações da CUT Brasília

Depois do impeachment, trabalhadores acumularam derrotas no Congresso

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Foi como se os movimentos sociais e de trabalhadores tivessem sofrido vários “7 a 1” políticos, diz o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), sobre as votações no Congresso depois do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O instituto elaborou uma relação (confira quadro) com várias matérias aprovadas desde então – todas desfavoráveis, tendo como exemplo mais conhecido a “reforma” trabalhista, no ano passado.
Ele enfatiza a importância de se observar a escolha de representantes na Câmara e no Senado para tentar melhorar a correlação de forças, pois hoje a composição é de maioria francamente conservadora. “O mercado não perdeu mais nenhuma votação relevante naquilo que era de seu interesse”, adverte.
São dois momentos distintos, antes e depois da derrubada de Dilma, observa Verlaine. A partir do impeachment, se estabeleceu o que ele chama de “agenda do mercado” e o poder financeiro e empresarial passou a aprovar todos os temas de seu interesse.
“Se ela (Dilma) se mantivesse, num contexto de negociação com o Congresso Nacional, o quadro poderia ser diferente”, diz o analista, mesmo considerando o Parlamento atual o “mais fisiológico” e de pior qualidade em sua relação com o Executivo.
Esse mesmo Congresso barrou as denúncias contra Michel Temer, o que contribuiu, segundo Verlaine, para frear outra “reforma”, a da Previdência. “Se o Temer não tivesse tido aquelas duas denúncias, poderia ter passado (a reforma), a história talvez fosse outra.” Mas o analista destaca também a mobilização dos movimentos sociais contra o projeto.
Ele avalia que os representantes dos trabalhadores têm ainda alguma dificuldade para monitorar as votações. “Por uma série de fatores, o movimento sindical não consegue acompanhar adequadamente a pauta do Congresso e desenvolver o combate a essa pauta”, diz.
Verlaine cita o exemplo da tramitação do projeto de “reforma” trabalhista, quando os sindicatos buscavam interlocução com o Ministério do Trabalho, enquanto quem determinava o ritmo do debate era a Casa Civil. Além disso, em um primeiro momento, todos se concentraram na questão da Previdência e de certa forma “esqueceram” da trabalhista, que foi avançando – por ser um projeto de lei exigia menos votos do que uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a proposta de mudança da legislação trabalhista era “tímida”, houve uma espécie de senha para o mercado, diz o analista do Diap. E o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), transformou o texto original, do Executivo, em um “monstrengo”, que acabou aprovado.
Houve também a agora Emenda Constitucional 95, chamada de “PEC da morte” durante a tramitação. “A emenda dialogava e dialoga com as reformas da Previdência e trabalhista, que destruiu e colocou as relações do trabalho num patamar muito difícil para o movimento sindical.”
Para Verlaine, é preciso “eleger um Congresso mais qualificado e um presidente que tenha algum compromisso com os trabalhadores”. Caso contrário, será difícil reverter a agenda conservadora. “O movimento sindical precisa ficar mais atento à eleição para o Congresso Nacional.” Atualmente, ele lista de 100 a 120 parlamentares, no máximo, mais identificados com uma pauta progressista. Apenas um quinto do Parlamento.
Mesmo a “reforma” trabalhista não foi resultado de uma “canetada”, como o analista chegou a ouvir de um dirigente. “Desde a revisão constitucional que o mercado vem tentando alterar as relações de trabalho a seu favor. O mercado acompanha a pauta do Congresso pari passu. O movimento sindical não consegue fazê-lo.” Outubro pode ser este momento.

Com informações da CUT

Coletivo de Comunicação da CUT Brasília traça estratégias de fortalecimento da imprensa sindical

Em tempos de golpe e de constantes ataques aos trabalhadores, a comunicação sindical tem se mostrado um instrumento essencial na disputa de narrativas e conscientização das bases trabalhistas. Nesse sentido, o Coletivo de Comunicação da CUT Brasília se reuniu na manhã desta terça (14) para traçar estratégias de diálogo com a classe trabalhadora, e deliberou uma série de ações a serem realizadas no próximo período.
O primeiro passo da CUT será o mapeamento das imprensas dos seus sindicatos filiados para, em seguida, buscar a melhor maneira de integrar e fortalecer os trabalhos.
“Apesar das peculiaridades de cada segmento, nós, do movimento sindical, lutamos pela mesma causa. Por isso, é importante que os nossos trabalhos estejam em harmonia e que uma categoria esteja consciente das adversidades enfrentadas pelas outras”, explicou o diretor de comunicação da CUT Brasília, Marcos Junio.
Em seguida, ficaram deliberadas oficinas periódicas para debater diversos temas pertinentes ao movimento sindical. Além disso, pretende-se realizar um amplo seminário com dirigentes e jornalistas, em meados de novembro, para a consolidação de uma política de comunicação integrada.
“Todas essas ações têm como principal finalidade conciliar os trabalhos de comunicação realizados pelos sindicatos. Precisamos ter em mente que a imprensa sindical é um instrumento de sensibilização, mobilização e, sobretudo, de formação dos trabalhadores. Em um país com os meios de comunicação cada vez mais concentrados, faz-se urgente fortalecermos nossos espaços”, finalizou o presidente-interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

No Brasil, a cada 48 segundos um trabalhador sofre acidente e um morre a cada 4h

Todos os dias a cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre vítima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.
De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores.
Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório, as estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes são notificados.
De acordo com ele, este é o caso dos servidores públicos estatutários, que mesmo de licença médica continuam recebendo seus salários sem que seja obrigatória a notificação junto ao INSS. Além disso, tem os trabalhadores autônomos, como taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que só recebem auxílio do INSS se pagarem a Previdência. Como muitos não contribuem, o Instituto não fica sabendo dos acidentes.
Leonardo explica que os modelos de notificações de acidentes de trabalho variam muito nos países desenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento e, por isso, não se pode afirmar com certeza que o Brasil é o campeão mundial de acidentes de trabalho. No entanto, os índices são um dos mais altos do mundo.
O que mais chama a atenção, diz o procurador do MPT, é que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organização no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente da produtividade.
“Tem empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na construção civil, é comum colocarem trabalhadores em elevadores sem segurança nenhuma. Não adianta usar apenas os equipamentos de proteção individual (EPI). Se o trabalhador cair do décimo andar de um prédio, não é o capacete que irá salvar sua vida. O mesmo se aplica a empresas de entrega que estabelecem horários para os motoboys”, lamenta Leonardo Osório.
Outro fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos, mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e qualificação.
“O MPT alertou durante a tramitação da reforma Trabalhista que seria necessária uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. A ampliação dessa forma de contratação de mão de obra tende a aumentar o número de acidentes”, diz Leonardo Osório.
Segundo a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que rompeu o diálogo democrático e reduziu o papel do sindicato, retirando direitos.
“Esses números de acidentes de trabalho são assustadores. Precisamos ter uma estratégia de enfrentamento à reforma; colocar como um dos temas centrais a saúde do trabalhador, pois, além do custo econômico, temos um custo social que para muitos é irrecuperável. Os danos à saúde física e mental não se recuperam em muitos casos”, afirma a dirigente.
Os acidentes mais comuns
A maioria dos acidentes – 636.411 (21,03%) – foi por corte, laceração, ferida, contusão e punctura (corte profundo, mas com diâmetro pequeno). Em seguida vêm os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contusão e esmagamento na superfície 476.281 (15,74%).
Os benefícios acidentários pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador acidentado.
Já os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários somam 305.299.902, nos últimos cinco anos. Veja aqui mais dados do Observatório do MPT.
O que está ruim pode piorar
A Portaria NR 12 que disciplina questões relativas à segurança no trabalho em relação ao uso de máquinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, após negociação entre patrões e trabalhadores, está sendo desmontada pelos golpistas.
“Essas normas nunca foram aplicadas de maneira integral e estão sendo revogadas a partir de 2016”, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Segundo Geordaci, que é representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR 12. “Para piorar a segurança do trabalhador, por pressão da ala conservadora do empresariado, ganhou força nas comissões tripartites o lobby de patrões preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a saúde ou a vida de seus empregados”, critica o dirigente.
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT também critica o avanço do lobby do empresariado que quer fazer mais mudanças no que se refere à segurança do trabalho.
Segundo Leonardo Osório, existe na Câmara e no Senado um decreto legislativo para tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse votado em regime de urgência, mas o decreto está em ‘suspensão’.
“A Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que é para a “melhoria” da NR12, mas o que se vê é uma tentativa de reduzir custos para os patrões”, afirma o procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI é atrelar o ganho de produtividade à redução no número de acidentes e afastamentos.
“Isto preocupa muito o Ministério Público do Trabalho porque, na verdade, fará o trabalhador ficar com medo de avisar que está doente e não pedir licença médica a que tem direito, para não perder esse ganho em seus vencimentos”, argumento o procurador do MPT.

Trabalhadores dos Correios no DF mantêm estado de greve

Reunidos em assembleia nessa terça-feira (7), trabalhadores dos Correios no Distrito Federal decidiram manter o estado de greve e realizar nova assembleia com indicativo de greve no dia 14, para avaliar os rumos do movimento.
A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) propor a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/18, mais o pagamento de reajuste salarial com base na inflação.
Para a presidenta do Sintect-DF – sindicato que representa a categoria no DF –, Amanda Corcino, o despacho do TST foi uma surpresa e deve ser visto com cautela. “É o Judiciário intervindo na organização sindical. No entanto, a gente entende que, diante dos ataques da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), essa proposta representa avanço, preservando nossas conquistas. Mas entendemos, ainda, que é preciso buscar melhorias”, ressaltou.
Segundo a presidenta, também é preciso que haja reunião com o TST para rever a questão dos descontos do plano de saúde, já que há trabalhador pagando até 70% do benefício e mais de 14 mil ecetistas já se desligaram do plano para não arcar com o ônus.
De acordo com o secretário geral da Fentect – federação que representa os trabalhadores dos Correios –, José Rivaldo da Silva, o TST precisa ouvir os trabalhadores. “Não quero dizer que o ministro vai mudar essa situação, mas ele precisa entender a nossa situação. Se aprovamos aqui a proposta do Tribunal, de prontidão, isso vira moda. É necessário organização e preparação para esta semana sermos recebidos pelo ministro”, explicou.
Dia do Basta

Na ocasião, o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, conclamou os trabalhadores dos Correios a fazerem parte do Dia do Basta, sexta-feira, 10 de agosto. Serão realizadas ações por todo o Brasil para dizer não à retirada de direitos e à política de desmonte das empresas públicas e estatais.
Já a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) ressaltou o compromisso, este ano, da categoria com as eleições, para que não elejam novamente os golpistas apoiadores de Michel Temer.
Categoria conscientizada

A categoria do DF e entorno também aprovou na assembleia dessa terça-feira o desconto assistencial de 1% durante quatro meses, para manter o sindicato participativo em todas as lutas da categoria e nacionais contra a retirada de direitos e as privatizações. “É importante a conscientização da categoria para mantermos a luta”, destacou Amanda Corcino.

No DF, categorias, como bancários e servidores, participaram do Dia do Basta

As manifestações do Dia do Basta, no Distrito Federal, começaram por volta das 5h, nesta sexta-feira (10), com ato organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana (Sindlurb), em frente à antiga sede da Sistema de Limpeza Urbana (SLU).
No mesmo horário, os trabalhadores em transporte de bebidas do DF, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores, nas Indústrias, Transporte, Armazenamento, Distribuição, Vendas Internas e Externas, Exportação e Importação de Álcool, Bebidas e Derivados no Distrito Federal, e Municípios do Entorno (Sintrabe), impediram a saída dos veículos de distribuição na fábrica da Coca-Cola, em Taguatinga, e realizaram panfletagem com diálogo com a base.
Diversos sindicatos organizaram suas categorias para panfletagem em locais distintos do DF. Dentre eles, o Sindsep-DF (servidores públicos federais), Sindcom (comerciários), Sindbombeiros (bombeiros Civis) e Sintect (trabalhadores dos Correios). O Sindicato dos Professores (Sinpro) também engrossou a mobilização e montou uma grande estrutura na Praça dos Aposentados, no Conic, para realização de aulas populares.
Além dessas ações, o Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília), a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e o Sindsep-DF realizaram um ato em frente ao Ministério da Fazenda contra a EC 95, que congela os investimentos em educação, saúde e outros setores por 20 anos.
Já o Sindicato dos Bancários de Brasília organizou sua base para fechando agências bancárias até o meio-dia.
Os eletricitários, organizados pelo STIU-DF, também participaram das ações pela manhã, e realizaram assembleias na sede da Eletronorte, Furnas e no Operador do Sistema Elétrico (ONS).

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