11 de agosto é o dia daqueles e daquelas que são o motivo e a razão do nosso trabalho: os estudantes.
São nossos parceiros e parceiras na luta pela valorização da escola pública, por uma educação pública, gratuita, de qualidade, emancipadora e socialmente referenciada. São aqueles e aquelas que não se acomodam diante da injustiça, do sucateamento e daqueles que subestimam seus sonhos e seu futuro.
Estudantes sempre foram protagonistas na história de nosso país! Nunca fugiram à luta em defesa da soberania nacional, como na campanha O Petróleo é Nosso; da democracia, como nas Diretas Já; do combate à corrupção, como no Fora Collor; e da educação pública, como na campanha por 10% do PIB e contra a mercantilização da educação.
Ocuparam ruas, escolas e parlamentos, ocuparam corações e mentes da população, e assim contribuíram para a construção de vitórias fundamentais, no passado e no presente, como o fim do Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) e a revisão do Novo Ensino Médio. E outras virão!
Diante da violência que as escolas vêm sofrendo, seja em ataques como os verificados no início deste ano, seja no sucateamento promovido por alguns governos, ou na desqualificação do ato de ensinar e no espaço escolar – como em iniciativas como a Lei da Mordaça ou o homeschooling -, os estudantes não titubeiam: são personagens fundamentais da resistência e da defesa da educação como direito de todos.
Por tudo isso e pelo belo futuro que, certamente, construirão, o Sinpro-DF celebra o Dia do Estudante com carinho, com orgulho e com esperança. Pois, como disse Milton Nascimento, “há que se cuidar do broto, pra que a vida nos dê flor e fruto”. Viva os e as estudantes do DF e do Brasil!
O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado em 09 de agosto, não é um dia de festa, de se fantasiar de “índio” e reforçar estereótipos sobre essas populações – que são muitas e diversas ao redor do mundo. Trata-se de uma data para relembrar a luta por direitos básicos e pelo reconhecimento das vivências plurais desses povos que, há mais de 500 anos, têm sua existência ameaçada.
A garantia pelo Estado desses direitos básicos, da liberdade de exercer suas tradições, do fim de violências físicas e simbólicas, do fim do genocídio, do respeito ao seu território, do respeito aos seus costumes e do reconhecimento da diversidade existente entre os povos originários são algumas das reivindicações, o que mostra que há mais a ser conquistado do que para comemorar.
“Se hoje existem florestas, é porque os indígenas são guardiões, grandes sabedores, que dialogam com os espíritos, com as montanhas, os rios, as árvores, com todos os seres, animais, vegetais e minerais”, disse a indígena e filósofa brasileira Cristine Takuá à ONU News em 2022. “O dia 9 de agosto deve ser lembrado como uma forma de resistência”, completou.
Hoje, pela primeira vez na história do país, temos um Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher à frente – Sônia Guajajara, do povo Guajajara/Tentehar. A estrutura é fundamental para concentrar esforços, influenciar políticas públicas em todas as áreas e fortalecer um potencial elaborador e executor de ações de defesa dos direitos, dos territórios e da cultura dos povos indígenas do nosso país. Além disso, é fundamental visibilizar a situação atual e as demandas dessas populações, afinal, os povos indígenas não são comunidades exóticas, mas sim brasileiros e brasileiras que têm direito a viver em paz em suas terras e conforme suas próprias tradições, que são anteriores à apropriação do continente pelos europeus.
A ânsia destruidora do garimpo ilegal, da apropriação de territórios para extração de recursos naturais e da destruição da floresta é a principal inimiga dos indígenas. Para garantir seus direitos e sua integridade física e cultural, é necessário impor limites à busca do lucro de grandes empresas e do agronegócio.
Mais a ser conquistado do que para comemorar
Em 1995, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 09 de agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, com o objetivo de alertar para a necessidade da garantia de condições dignas de existência e do reconhecimento da importância dessas populações. Anos mais tarde, a ONU também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), buscando estabelecer direitos universais a essas populações, como o direito à vida, à liberdade e à segurança, além de assegurar a legitimidade das lutas desses povos diante de instituições internacionais.
Porém, apesar de países firmarem compromisso internacional para assegurar os direitos dos povos indígenas, a realidade é diferente. Os recursos dessas populações são extorquidos e, para isso, muitas vezes, a vida e a saúde dos indígenas são comprometidas.
O Brasil todo assistiu estarrecido, recentemente, uma demonstração triste do descaso com os povos indígenas. No início do ano, uma profunda crise humanitária se traduziu em imagens que deram a volta ao mundo: o povo Yanomâmi sendo brutalmente atingido pela devastação da floresta e pela ação do garimpo ilegal no norte do país, com crianças e idosos morrendo contaminados ou por desnutrição. Além disso, mortes violentas também vitimizam indígenas de todas as idades na região. Tudo isso compõe um cenário de violência bárbara contra o povo Yanomâmi, cometida com o consentimento do governo de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro que, inclusive, vetou o projeto de lei apresentado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), com o apoio de lideranças indígenas (PL 5.466/2019), a mudança do nome Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). O Congresso Nacional, felizmente, derrubou o veto. “Para nós, povos indígenas, é muito importante o reconhecimento dessa terminologia. Nós somos 305 povos! É tão lindo informar que nós temos uma diversidade aqui no Brasil, é importante mostrar que os povos indígenas são os primeiros que têm a cultura”, afirmou, na sessão que derrubou o veto, a deputada Joenia.
Para a ONU, o conhecimento tradicional dos indígenas tem potencial na erradicação da pobreza, na segurança alimentar biodiversidade e para expandir o desenvolvimento sustentável. Inclusive, é preciso criar regimes legais para garantir que os indígenas – em especial, as mulheres – possam ser beneficiadas de seu próprio conhecimento com reconhecimento internacional, evitando o uso ilegal por terceiros.
Iphan e MinC lançam edital de R$ 2 milhões para projetos de Educação Patrimonial
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realiza nesta quinta-feira (10/8), às 11h, na Escola Parque 308 Sul, o lançamento de edital de chamamento público para projetos de Educação Patrimonial.
O investimento previsto é de R$ 2 milhões para o estabelecimento de parcerias entre o Iphan e organizações da sociedade civil e entidades públicas de todas as esferas para projetos educativos que contribuam com o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.
O evento incluirá uma aula-passeio com alunos do 4º e 5º anos da Escola Parque 308 Sul pelas áreas internas da superquadra 308 sul, considerada quadra-modelo do projeto urbanístico de Lúcio Costa para a capital brasileira – em si um Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade reconhecido pela Unesco. Na caminhada, alunos e convidados conhecerão a história e o significado por trás de elementos distintivos do plano-piloto de Brasília, como os pilotis ou a Igrejinha de N. S. de Fátima, projetada por Oscar Niemeyer e adornada, ao longo das décadas, por obras dos artistas Alfredo Volpi, Athos Bulcão e Francisco Galeno. A programação inclui ainda uma apresentação de teatro de bonecos no auditório da escola, além de breve solenidade com a participação do presidente do Iphan, Leandro Grass.
O evento será posteriormente divulgado por meio do canal do Iphan no Youtube: Lançamento do Edital para Projetos de Educação Patrimonial.
Reunião do Coletivo de Meio Ambiente do Sinpro nesta quinta (10)
Jornalista: Alessandra Terribili
O Coletivo de Meio Ambiente do Sinpro convida professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede, interessados e engajados na defesa do meio ambiente, para sua próxima reunião! O encontro será nesta quinta-feira, 10 de agosto, às 19h, na sede do Sinpro no SIG. A reunião vai retomar os trabalhos do coletivo e construir um plano de ação até o final do ano, com atividades públicas de mobilização para a pauta e ações de aprofundamento do debate.
Vem aí o IV Seminário de Educação Física Escolar do Distrito Federal, que este ano traz como temática principal o Programa Educação com Movimento e a Educação Física Escolar no DF – História e resistência. O seminário, realizado pela Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB), com participação do Sinpro, será realizado dias 30 e 31 de agosto, no Auditório da FEF-UnB.
O Seminário de EF escolar é um evento que tem, em seu DNA, as reivindicações dos(as) professores da Educação Física da educação básica do DF, e traz como objetivo problematizar e refletir sobre as demandas que atravessam o cotidiano e o trabalho pedagógico do professorado nas diferentes escolas e níveis de ensino da rede pública. A partir desta edição, o seminário passa a compor as ações de extensão do Grupo de Pesquisas e Estudo sobre EF escolar, tendo como temática central o Programa Educação com Movimento (PECM). Em breve, o link de inscrição estará disponível.
CLDF lança edital do 1º Prêmio Paulo Freire de Educação
Jornalista: Alessandra Terribili
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai premiar projetos na área de Educação. Trata-se do 1º Prêmio Paulo Freire de Educação, que tem o objetivo de valoriza e reconhecer pública e oficialmente, por meio da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), profissionais de ensino, estudantes, estudiosos e ativistas que se destacaram por suas contribuições na promoção do direito à Educação
As inscrições vão até 15 de agosto e são abertas para iniciativas de promoção da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação, do direito à educação, e de projetos políticos-pedagógicos que impactam as escolas públicas no DF, considerando as temáticas:
– Educação para a Diversidade;
– Cidadania e Educação em e para os Direitos Humanos;
– Educação para a Sustentabilidade;
– Educação no Campo;
– Tecnologia e Inovações.
Conselhos escolares, conselhos de classe, grêmios estudantis ou qualquer pessoa da comunidade escolar pode fazer indicações para o prêmio. Não há limite de envio de projetos por autor/coautor/responsável, mas somente poderá será premiado um projeto por autor.
A lei que criou o prêmio foi apresentada pelo presidente da Cesc, deputado distrital Gabriel Magno (PT). Para ler o edital na íntegra, e para fazer inscrições e indicações à premiação, acesse: www.gabrielmagno.com.br/premiopaulofreire.
Publicações do XII Seminário Regional da Anpae serão lançadas no Feitiço das Artes
Jornalista: Letícia Sallorenzo
No dia 11 de agosto, o Feitiço das Artes (CLN 306) recebe um evento múltiplo: além do lançamento de duas publicações do XII Seminário Regional da (Anpae), a posse festiva dos integrantes do Fórum Distrital de Educação (FDE). A partir das 17h. O evento terá apresentação da banda Som de Classe e Deusa Nordestina. Vão ser lançados o livro, com as conferências e palestras, e os anais, com os resumos expandidos submetidos e apresentados no evento.
O Seminário
O XII Seminário Regional ANPAE-Centro-Oeste foi realizado de forma virtual, nos dias 13 e 14 de setembro de 2022, tendo como tema as “Políticas educacionais: resistência e retomada da democracia e do Estado”; e teve como objetivo central contribuir com reflexões críticas sobre os múltiplos desafios que se fazem presentes na proposição e materialização das políticas educacionais, após um longo período de desfinanciamento, ataques e precarização da área. Neste sentido, reuniu em torno do debate acadêmico e científico docentes e dirigentes de educação superior; docentes, dirigentes e técnicos dos sistemas educacionais; professores e diretores de educação básica e de instituições congêneres; representantes de movimentos sociais de raça, diversidade de gênero, etnia e território; estudantes de cursos de graduação e pós-graduação; profissionais de outras áreas do conhecimento que tenham interfaces com as políticas intersetoriais da educação.
O Seminário constituiu-se em um espaço de debates e trocas de experiências no campo da Gestão e das Políticas Educacionais na Educação Básica e Educação Superior que precisam ser refletidas, socializadas e confrontadas com as pesquisas que vem sendo produzidas, especialmente no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação.
O que esteve em pauta, por meio do tema do evento, foi a retomada por debates críticos pela reconstrução ao direito à Educação. As conquistas obtidas durante duros embates nas últimas quatro décadas e consagrados em diferentes legislações como a Constituição de 1988, a LDB de 1996 e as regulamentações posteriores por meio de pareceres e diretrizes, estão sendo confrontados por um conjunto de decisões políticas, econômicas e legais neoliberais e neoconservadoras com vistas a precarizar o estado para ataque do sistema financeiro ao fundo público e riquezas nacionais. Neste cenário, depois de vilipendiados os princípios democráticos e de liberdade de expressão e intensa resistência dos movimentos sociais, científicos e da comunidade educacional – trabalhadores da educação, mães, pais, responsáveis e estudantes; está em curso a desestruturação das políticas educacionais democráticas e implantação de propostas e retrocessos que evidenciam o compromisso político do governo com setores empresariais e conservadores que atuam no campo da educação
Livro
Duas publicações serão lançadas no Feitiço das Artes: o livro traz os artigos acadêmicos resultantes das conferências, palestras e mesas apresentadas durante o Seminário.
São 17 artigos em quase 400 páginas, com temas como a formação docente na modalidade a distância, ensino híbrido, ensino médio integrado, educação escolar indígena, gestão democrática em meio ao contexto ultraliberal, dentre outros.
Os Anais contêm os resumos expandidos submetidos e apresentados no XII Seminário Regional da Anpae, com base em diferentes olhares, temáticas e abordagens teóricas e metodológicas, evidenciam que essa luta é coletiva e encontra ressonância e militância entre o coletivo de educadores e de pesquisadores em educação. Os trabalhos foram avaliados pelo Comitê Científico, composto por professores e pesquisadores ligados às instituições organizadores do evento, e tanto para submissão como para publicação foram distribuídos em oito eixos temáticos:
Política e gestão da educação básica.
Política e gestão da educação superior.
Políticas e práticas de formação dos docentes e dirigentes escolares.
Planejamento da Educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação.
Políticas Públicas e Financiamento da Educação.
Gestão pedagógica, organização curricular e qualidade da educação.
Educação e direitos humanos, diversidade cultural e inclusão social.
Regulação, avaliação e qualidade da educação: agendas e realidades locais.
Programa Detran nas escolas entra no 12º ciclo de formação
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Estão abertas até 20 de agosto as inscrições para o curso de Educação no Trânsito ministrado em parceria entre Detran e EAPE. A ideia é desenvolver uma cultura de paz no trânsito, e levar à compreensão das particularidades implicadas no transitar com segurança em vários espaços públicos, observando orientações técnicas e determinações legais. Os formados nesse curso estarão aptos a ministrar aulas para ensino fundamental I e II.
Há acompanhamento de tutores no Ambiente Virtual de Aprendizagem da plataforma de Educação à Distância do Detran. A certificação é emitida pela EAPE.
As inscrições devem ser realizadas pelo site da EAPE até o dia 20 de agosto, e as aulas começam em 2 de setembro. O curso não bloqueia o CPF do cursista, portanto, pode ser feito junto com outros cursos da EAPE.
Os cursos são destinados aos professores efetivos e temporários da Secretaria de Educação e professores das instituições de educação infantil parceiras (conveniadas). A carga horária é de 120h, à distância, com dois encontros síncronos virtuais e três encontros presenciais.
Haverá fornecimento de material didático de apoio para os estudantes dos professores cursistas: um kit de jogos para Educação infantil e um kit de livros, contendo livro do professor e do aluno para os anos iniciais do ensino fundamental.
É com imenso pesar que o Sinpro-DF informa o falecimento da professora aposentada Marilene Vieira Silva Rocha, nesse domingo (6/8). O sepultamento da professora será nesta segunda (7/8), às 17h, no Cemitério de Taguatinga.
Marilene Vieira Silva Rocha era professora de Geografia e de Libras na Escola Classe 21 de Taguatinga. Casada com o também professor aposentado Cláudio Ranier Rocha, Marilene utilizou a educação como ferramenta de transformação social e emancipação.
Professora Marilene Vieira deixa saudades, mas também o exemplo da dedicação pela construção de um mundo em que a educação é peça fundamental para romper com preconceitos e discriminações.
O Sinpro-DF lamenta a perda da professora e se solidariza com amigos e familiares da docente.
SEEDF publica edital das eleições da gestão democrática
Jornalista: Alessandra Terribili
Foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira, 07, o edital nº 12, que torna pública a realização da eleição direta de conselheiros escolares, diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. O edital também publica o cronograma do processo eleitoral (veja no final do texto).
Importante lembrar que as chapas que disputam a direção das escolas devem contar necessariamente com pelo menos um professor ou professora, que deve ter, no mínimo, 3 anos de regência de classe. De acordo com o item 7 do edital, as composições possíveis são:
a) PROFESSOR e PROFESSOR, sendo que um deles deverá ter, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal; b) SERVIDOR DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO e PROFESSOR com, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal; c) ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO e PROFESSOR com, no mínimo, três anos de regência de classe como servidor efetivo da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Os candidatos e candidatas devem estar lotados na mesma regional para a qual se inscrevem.
Os conselhos escolares têm até 11 de agosto (sexta-feira) para indicar sua Comissão Eleitoral Local (CEL), que deve ser composta por um representante do Magistério, um(a) representante da carreira assistência, um(a) representante dos estudantes e um(a) representante de mães, pais ou responsáveis. A exceção é para o Centro Educacional 01 de Brasília, cuja CEL será, excepcionalmente, composta por dois representantes e dois suplentes da carreira magistério, e dois representantes e dois suplentes da carreira assistência. Em escolas onde não haja conselho escolar, a escolha da CEL deve ser feita em assembleia geral.
A inscrição das chapas e dos candidatos ao conselho escolar deve acontecer entre os dias 21 e 25 de agosto. O período destinado à campanha eleitoral é de 25 de setembro a 20 de outubro, e as eleições ocorrem em 25 de outubro.
Os candidatos e candidatas devem ficar atentos à documentação que deve ser apresentada no ato da inscrição:
– Segmento Carreira Magistério Público do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar; – Segmento Carreira Assistência à Educação do DF: declaração que comprove atuar na unidade escolar, emitida pela secretaria da unidade escolar; – Segmento dos estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar; – Segmento dos pais, mães ou responsáveis por estudantes: declaração de escolaridade geral, emitida pela secretaria da unidade escolar.
Documentos necessários para quem vai pleitear o cargo de diretor e vice-diretor:
– Comprovação de três anos de experiência e de estar em exercício em unidade escolar vinculada à Regional de Ensino na qual concorrerá. Também é necessária a apresentação de diploma de curso superior ou formação tecnológica em áreas afins às carreiras assistência ou magistério.
a) no caso de professor, ter, no mínimo, três anos de exercício; b) no caso de especialista em educação, ter, no mínimo, três anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo; c) no caso de profissional da carreira Assistência à Educação, ter, no mínimo, três anos de exercício em unidade escolar na condição de servidor efetivo.
Segundo o parágrafo 2º do artigo 12 da Resolução 01 (clique AQUI para ler na íntegra), aqueles e aquelas que concorrem aos cargos de diretor e de vice-diretor devem apresentar Termo de Compromisso assinado, comprometendo-se a frequentar o curso de gestão escolar; bem como plano de trabalho para a gestão da escola; e declaração de inexistência de causa de inelegibilidade e de impedimentos.
No site oficial da SEEDF há uma página destinada exclusivamente à Gestão Democrática: https://www.educacao.df.gov.br/gestao-democratica. Nessa página estão incluídos a legislação e os modelos de formulários e documentos que serão utilizados no processo eleitoral.
É com imenso pesar que o Sinpro-DF informa o falecimento da professora aposentada Marilene Vieira Silva Rocha, nesse domingo (6/8). O sepultamento da professora será nesta segunda (7/8), às 17h, no Cemitério de Taguatinga.
