Moção de apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura de Florianópolis
Jornalista: Maria Carla
A defesa do serviço público de qualidade é um direito e, principalmente, um dever de todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as). É também uma obrigação de toda a população brasileira usuária, que paga impostos para que eles existam e sejam ofertados com qualidade. Todavia, entre 2016 e 2022, os serviços públicos municipais, estaduais e federais passaram por um ataque sistemático dos governos neoliberais com o intuito de sucateá-los para privatizá-los, o que até hoje reflete negativamente na vida de todos, todas e todes.
Uma das repercussões desses ataques são os salários defasados e as condições de trabalho precárias das categorias que atuam em muitas Prefeituras. Por essas e outras razões, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) declara seu apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura Municipal de Florianópolis e repudia a opressão que o governo Topázio Neto (PSD) tem cometido contra o movimento paredista.
Em vez de receber os(as) trabalhadores(as) do serviço público de Florianópolis com respeito, o governo ataca o movimento e criminaliza a categoria por defender seus direitos. Em greve desde o dia 31/5, os(as) servidores(as) não são recebidos para negociação. O governador Topázio Neto, um empresário que se tornou prefeito, tem promovido, segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), uma escalada autoritária contra o sindicato e a categoria, com ameaças de demissão, multas e prisão de trabalhadores(as) em greve.
Além da luta por melhores salários e condições de trabalho, na pauta de reivindicações, a categoria exige a realização de concurso público e o fim da profusão de terceirizações por meio de organizações sociais, um modelo de gestão privatista, que acumula denúncias, em todo o País, de fraudes e de precarização dos serviços, dos salários e dos direitos dos trabalhadores, e, principalmente, de sucateamento do atendimento à população.
Assim como a recente greve do Magistério Público do Distrito Federal, suspensa em 25 de maio, após o governador Ibaneis Rocha (MDB) abrir as portas do Palácio do Buriti para a negociação, a greve dos(as) trabalhadores(as) da Prefeitura de Florianópolis também é por valorização dos profissionais e pelo pagamento de pisos e carreiras do Magistério, Enfermagem e quadro civil, que estão em lei e são descumpridos pelo prefeito.
A categoria também luta em defesa do direito à Previdência e por condições de trabalho dignas, exige respeito ao direito constitucional à greve e ao direito da população de ter um serviço público de qualidade. O Sinpro-DF se solidariza com a categoria, que reivindica abertura da Mesa de Negociação Permanente para tratar das pautas com responsabilidade e a retirada imediata de todas as ameaças e tentativas de punição dos(as) trabalhadores(as) em greve.
Em razão do feriado de Corpus Christi, o Sinpro-DF informa que não haverá expediente na sede e nas subsedes nesta quinta e sexta-feira, 8 e 9 de junho.
As atividades no sindicato serão retomadas na segunda-feira (12/06).
O Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia e a educação para a sustentabilidade
Jornalista: Maria Carla
Nesta segunda-feira (5), o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Na edição deste ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que criou a data, escolheu a Costa do Marfim para sediar as comemorações com o tema “soluções para a poluição plástica” no planeta e a hashtag #CombataAPoluiçãoPlástica.
Embora esteja engajado nessa luta contra a poluição plástica, o Sinpro-DF lança, nesta segunda, sua própria hashtag e divulga #EducarParaUmMundoSocialmenteSustentável por entender que a educação está, literalmente, ligada ao tema do ambiente ecologicamente correto. O sindicato vai além da poluição plástica e destaca, nesta data, a necessidade de defender uma educação para um mundo socialmente sustentável.
Sempre comprometido com a luta pela sustentabilidade, o Sinpro também adotou o tema do meio ambiente na sua agenda 2023. Com o mote “Educar para um mundo socialmente sustentável”, a Agenda 2023, distribuída aos(às) sindicalizados(as) no fim do ano passado e início deste ano, pautou a necessidade de as escolas públicas do Distrito Federal adotarem o projeto de sustentabilidade socioambiental em suas atividades pedagógicas.
Na agenda 2023, o sindicato explica o significado dos “5 Rs da Sustentabilidade – Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar/Compostar”– e informa que a entidade é parceira da Revista Xapuri em vários projetos ligados ao desenvolvimento de um mundo socialmente sustentável. Para estimular a participação das escolas no tema, ofereceu, a elas, a possibilidade de apresentar projetos de sustentabilidade socioambiental para publicação na Revista Xapuri.
O Concurso de Redação e Desenho do Sinpro 2023 também traz o tema “Educar para um mundo socialmente sustentável”. O tema ambiental se tornou uma pauta evidente do ano e mote de uma disputa política sobre desenvolvimento ecologicamente sustentável versus desenvolvimento antiecológico, com poluição e destruição do meio ambiente.
Essa disputa está no Congresso Nacional em vários Projetos de Leis (PLs) em tramitação, principalmente, no PL 490/07, do marco temporal, que visa a legalizar a grilagem em Terras Indígenas (TIs) para atender aos desejos dos latifundiários de explorarem, de forma antiecológica e genocida contra os povos originários, as riquezas biológicas e minerais nas reservas indígenas.
Na sexta-feira (2), o Sinpro lançou a campanha para pressionar os(as) senadores(as) a votarem contra o PL 490/07. Clique aqui e confira a matéria da campanha. “Preciamos reconhecer o direito dos povos originários aos locais que ocupam sem nenhum arbítrio legal de períodos de tempo específicos. Atualmente o marco temporal se tornou ameaça a existência dos povos indígenas”, afirma Raimundo Kamir, coordenador da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro.
Ele explica que “os danos causados ao meio ambiente impactam de forma imediata na qualidade de vida e podem comprometer, inclusive, a sobrevivência das populações e dos ecossistemas. Não são apenas um transtorno passageiro, são ameaças constantes, capazes de alterar negativamente a vida da população e o ecossistema”.
O diretor destaca o fato de que “a eleição de um parlamento altamente conservador e aliado de uma agenda de devastação da do meio ambiente no Brasil nos indica que não haverá trégua e nem vida fácil para os defensores da agenda ambiental. A ação esta semana no parlamento brasileiro com o objetivo diluir drasticamente as competências dos órgãos de tratam do tema da agenda ambiental e indígena do Governo Federal nos dar a real dimensão do desafio”, finaliza.
Esta data, muito mais que comemorativa, é uma oportunidade para que a sociedade reflita sobre o quanto as ações desenvolvidas no meio ambiente no momento presente influi no futuro. Além disso, neste dia, objetiva-se ressaltar a importância das práticas educativas que direcionam a sociedade para comportamentos sustentáveis e conscientes quanto ao meio ambiente.
Por isso mesmo, a educação ambiental desempenha um papel crucial na formação de uma sociedade mais sustentável, na qual os indivíduos compreendem a importância da proteção do meio ambiente e estão dispostos a agir de maneira responsável.
Nesse sentido, o Sinpro-DF elegeu para trabalhar durante o ano de 2023 o tema “Educar para um mundo socialmente sustentável”. Para o Sindicato, “nós, educadoras e educadores, somos peças-chave na formação desse mundo sustentável de maneira social, ambiental e econômica. Afinal, um mundo sustentável exige, antes de qualquer outra coisa, a formação do pensamento crítico”.
E o Sinpro-DF prossegue: “Gerar nos estudantes das escolas públicas a compreensão de que um mundo sustentável vai muito além da coleta seletiva ou da reciclagem de materiais é tarefa desafiadora e, na mesma medida, urgente. Um mundo sustentável engloba as pessoas e suas condições de vida, os recursos naturais do planeta, a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços.
Ficam um convite e uma provocação. Que cada um dos(as) educadores(as) possa desenvolver em sua escola projetos que trabalhem o tema da sustentabilidade de forma crítica, para que cada estudante chegue à conclusão de que um mundo sustentável em todas as suas esferas é um mundo mais justo e cheio de esperança.
Em tempo: o Sinpro-DF vai divulgar, na próxima semana, as informações sobre o concurso anual de redação da entidade. O tema terá foco nas questões ambientais.
CLDF promove audiência pública sobre a gestão das águas do DF
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Por iniciativa do deputado Gabriel Magno (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza no dia mundial do meio ambiente (próxima segunda-feira, 5/6), às 19h, audiência pública sobre as águas do DF.
A ideia do evento é discutir a gestão das águas do DF para todas as formas de vida e seu habitat, bem como para alcançarmos o direito à água potável para todos e todas, conforme a agenda 2030 da ONU.
Sinpro lança campanha contra o PL 490, do marco temporal. Pressione agora!
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro lança, nesta sexta-feira (2), uma campanha para pressionar todos(as) os(as) 81 senadores(as) a votarem contra o Projeto de Lei nº 490/2007 (PL 490/07), que extingue os direitos de povos originários e legaliza a grilagem em Terras Indígenas (TIs). Participe!Pressione agora! Com alguns cliques, você pode pressionar TODOS os(as) senadores(as) a dizerem não ao PL do Genocídio: https://marcotemporalnao.org.br/
O sindicato adota a hashtag #PL490Não e se engaja na campanha nacional contra esse novo extermínio de povos indígenas. Ele foi aprovado, nesta semana, na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal. Se for modificado no Senado, volta à Câmara, sua Casa Legislativa de origem, para revisão. Caso não tenha alteração no Senado, o PL segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se Lula vetá-lo, ele volta ao Congresso Nacional e os parlamentares podem derrubar o veto do Presidente, transformando-o em lei.
A campanha do Sinpro contra o PL do marco temporal visa a disponibilizar às comunidades escolares e à população do Distrito Federal a possibilidade de pressionarem os(as) senadores(as) a rejeitar totalmente a legalização do extermínio de indígenas e comece a ser defenestrado da pauta do dia a dia e do Congresso Nacional já no Senado.
O que é o PL 490/2007
O PL 490 cria o chamado marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas, alterando o artigo 231 da Constituição, dos direitos indígenas, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que descola atribuição de demarcação de terras indígenas para o Poder Legislativo. Foi apresentado, em 2007, pelo ex-deputado federal da bancada ruralista e representante da Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), Homero Pereira (PSD-MT), para atender aos seus próprios interesses e aos do latifúndio rural.
O documento traz uma profusão de problemas sociais ao País já superados pela Constituição Federal. A aprovação dele, na semana passada, pela bancada ruralista e de extrema direita, retoma uma discussão pública já superada sobre a viabilidade, ou não, de modificação do artigo 231 da Constituição.
Inconstitucionalidade e genocídio
Vale destacar ainda que, apesar de o Congresso Nacional seguir debruçado sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise da constitucionalidade do marco temporal na próxima semana. Não é a primeira vez que que esse tema é discutido no STF. A inconstitucional já foi apontada pelo Supremo. Em abril de 2021, o ministro Roberto Barroso, em entrevista concedida ao Jornal O Globo, afirmou que “o direito dos povos originários à terra é cláusula pétrea”. Mesmo assim, Arthur Lira (PL-AL) o colocou em votação.
O PL 490 legaliza o genocídio e, ao impulsionar a tese do marco temporal, abre precedente para o contato forçado com povos indígenas isolados, porque acaba com a proteção desses povos em relação a contatos externos, e possibilita a anulação de TIs. A tese política do marco temporal dificulta a demarcação de novas TIs porque, segundo o entendimento dos ruralistas, só podem ser demarcadas as terras de comunidades que ocupavam a terra reivindicada na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
“Nessa visão, é como se o Brasil tivesse começado naquele dia e não tivesse havido conflitos agrários com comunidades expulsas à bala e a tiros de suas próprias terras pela grilagem dos latifundiários”, explica o jornalista Leonardo Sakamoto em seu blog. Esse PL visa também, dentre outros problemas, a abrir os territórios tradicionais para a exploração de recursos hídricos, energéticos, minerais e de instalação de infraestrutura pela iniciativa privada.
Não é à toa que ele é chamado de PL do genocídio: afeta os povos indígenas e a economia brasileira. O PL 490/07 coloca o Brasil na contramão da nova dinâmica ambiental do planeta, contra a sustentabilidade e impede o País de ser uma nação desenvolvida. Com apenas alguns cliques, você pode pressionar TODOS os(as) 81 senadores(as) por #PL490Não. É só ir em https://marcotemporalnao.org.br/
“Memória Viva do curso A Arte de Contar Histórias ”: professora lança documentário na CRE do Núcleo Bandeirante
Jornalista: Maria Carla
“De quantas histórias se faz uma história? Quantos enredos haverá nela?” Essas e outras indagações dão o tom ao documentário “Memória Viva do curso A Arte de Contar Historias”, de autoria de Cristina Aparecida Leite, professora de Português da rede pública de ensino e atuante, desde 2008, nas Oficinas Pedagógicas. A estreia do documentário ocorreu, nessa quarta-feira (31), no auditório da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Núcleo Bandeirante, entre 13h30 e 16h.
O filme faz parte da pesquisa de doutoramento da professora Cristina sobre o curso “A Arte de Contar Histórias”, ministrado pelos Centros de Vivências Lúdicas Oficinas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF). Ela explica que o lançamento teve como objetivo a apreciação, pelo grupo dos professores e professoras formadoras das Oficinas Pedagógicas, que estão contribuindo para que ela organize a história que está sendo contada. O evento contou com a participação do coordenador da CRE, Mauro Rocha e do chefe da UNIEB, Afrânio Barros, do Núcleo Bandeirante, além das anfitriãs da Oficina, Professoras Simone Moura e Karla Machado.
Também estiveram presentes Maria das Graças, subsecretaria da EAPE, e sua assessora Maria Cristina; Luciana Ribeiro, diretora da DIOP; Luana Mendes (EAPE), gerente da GDOL; Lucas Baeta, coordenador das Oficinas Pedagógicas; professores formadores das 14 Regionais de Ensino que estão na ativa e vários(as) aposentados(as), e, ainda, alguns cursistas egressos da formação que estão colaborando com a pesquisa de doutoramento da professora Cristina Leite. Houve cerca de 80 participantes ao todo.
“Importante mencionar que grande parte do grupo focal da minha pesquisa são professoras e professores formadores aposentados que fazem parte desta narrativa. É um grupo tão engajado que, mesmo após aposentados, permanecem vinculados a esta história, pois sabem da sua importância para a educação pública. São inúmeros os relatos de professores e professoras cursistas de todas as Regionais de Ensino que mencionam terem sua trajetória transformada pela participação nos cursos das Oficinas Pedagógicas”, afirma a professora.
Estreia intimista – Ela informa também que essa estreia foi mais intimista, justamente, para apreciação do documentário por quem participa da história, que é, em essência, coletiva. “Escolhi não contar esta história sozinha justamente por isso. Os interlocutores da minha pesquisa estão acompanhando todo o processo. É uma pesquisa COM eles e não sobre eles. Por isso, este momento foi tão importante. Ainda vou considerar os apontamentos feitos e, caso seja necessário, faremos os ajustes no material para poder lançar para toda a rede, em um outro momento, fazendo um lançamento oficial, aberto para toda a rede pública de ensino, convidando todos que já passaram por esta formação, exatos 3.909 professores e professoras de todas as Regionais”, diz Cristina.
Segundo ela, embora ainda em desenvolvimento, a pesquisa já permitiu evidenciar que o curso contribui para enriquecimento da prática pedagógica de professores de diferentes etapas (desde a educação infantil até o ensino médio), diferentes modalidades (EJA, educação profissional, ensino especial) e diferentes disciplinas, incluindo professores das áreas das exatas, como matemática, biologia e física. Tudo isso devido ao poder de transformar e de humanizar que as histórias possuem. O curso ainda contribui com a trajetória de muitos professores que passam pela readaptação e precisam encontrar novas formas de atuar, vivificando os espaços das salas de leitura e bibliotecas escolares.
Contação de histórias – “Contribui para a cena artística-cultural do DF, pois, após a formação, muitos continuam contando histórias para além dos espaços escolares, formam grupos de contação de histórias e vemos nascer muitos escritores egressos desta experiência. Aos aposentados, o curso oferece nova possibilidade de atuação, seja profissionalmente ou em trabalhos voluntários, espalhando as histórias, tão necessárias, especialmente neste momento pós pandemia em que precisamos reencontrar o que nos une como humanos: o olho no olho, a emoção e a imaginação criadora. Todas estas são percepções que a pesquisa em andamento, com a participação ativa de mais de 100 profissionais já me permitiram perceber”, informa.
Cristina destaca a importante presença do Sinpro-DF na trajetória de sucesso deste curso. “É importante mencionar que a pesquisa mostrou que o SINPRO-DF se faz presente nesta trajetória de sucesso, no movimento embrionário para o curso se estruturar, quando ofereceu formação continuada ministrada pelo Mestre Zezito (in memoriam), da qual muitas professoras formadoras das Oficinas Pedagógicas participaram e trouxeram esses saberes para o curso ir sendo constituído. A primeira turma aconteceu em 1999”, lembra.
Oficinas Pedagógicas – Cristina diz que o nome “Oficinas Pedagógicas” gera ambiguidade e que ele foi alterado, em 2018, para que a categoria entendesse o que é esse trabalho. As Oficinas Pedagógicas são espaços de formação continuada em que se busca, sempre, trabalhar teoria e prática interligados.
“É uma formação que é diferente. Trata-se de um trabalho vanguardista, que nasceu em 1986 e une teoria e prática em suas propostas e, por isso, faz tanto sucesso entre os professores e as professoras. Em 2018, teve uma portaria, que rege até hoje, que mudou esse nome para Centros de Vivências Lúdicas Oficinas Pedagógicas. No entanto, popularmente, esses espaços são conhecidos como Oficinas Pedagógicas”, explica. Ela se afastou do CVLOP de Samambaia quando foi para o doutorado.
Atualmente, existem 14 Centros de Vivências Lúdicas Oficinas Pedagógicas (CVLOP), com equipes compostas por cerca de três professores(as) formadores(as), que oferecem os cursos aos(às) demais professores(as) da rede. Confira os locais dos CVLOP.
A Câmara dos Deputados não pode ser contra a vontade do povo brasileiro
Jornalista: Alessandra Terribili
A ação do chamado “centrão” na votação da MP dos Ministérios (medida provisória) na Câmara dos Deputados causa profunda preocupação a todos aqueles e aquelas que prezam pelos valores democráticos e pela igualdade prevista na própria Constituição Federal, em seu artigo 5º.
A vitória dada pelo povo a Lula foi para reverter os retrocessos do período anterior. Infelizmente, parte expressiva da Câmara dos Deputados não acompanha esse sentimento de mudança, e a ala mais fisiológica desse setor, fortalecida no governo Bolsonaro, se movimenta para arrancar do governo vantagens anti-republicanas em qualquer situação.
A chantagem feita por esses setores, do qual Arthur Lira é a principal expressão, combinada com o ultraconservadorismo da extrema direita, resultou em derrotas não do governo, mas do povo brasileiro: o esvaziamento dos Ministérios do Meio-Ambiente e dos Povos Indígenas, para onde toda a comunidade internacional olha com preocupação, é lastimável e precisa ser revertido o mais urgente possível.
Felizmente, a gana de destruição do centrão e da direita não prevaleceu em tudo. Algumas propostas apresentadas pelo PL (Partido Liberal) não prosperaram, como pela extinção de estruturas de políticas para a população LGBTQIA+, idosos, população de rua, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência dentro do Ministério dos Direitos Humanos; pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelas políticas de reforma agrária e promoção da agricultura familiar; e pela interferência nas atribuições do Ministério das Mulheres.
Da mesma forma, a emenda do relator para mudança no Fundo Constitucional, que prejudicará, e muito, o Distrito Federal, é defendida por parlamentares que vão na contramão da visão de orçamento e investimento público vitoriosa nas urnas em 2022.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia as iniciativas parlamentares que visam a deixar ainda mais desassistidos segmentos da população historicamente vulnerabilizados, como os citados acima, e à restrição do investimento público, que prejudica, em especial, esses mesmos segmentos. A eleição de Lula representou a vontade do povo brasileiro de mudança, e é lamentável que parte da Câmara dos Deputados se coloque contra a vontade do povo brasileiro.
SINPRO explica proposta do GDF no que tange os aposentados e aposentadas
Jornalista: sindicato
Aposentados e aposentadas do magistério público do DF poderão acompanhar ao vivo explicação, ponto a ponto, das propostas negociadas com o GDF.
Os diretores do Sinpro-DF Cláudio Antunes (Política Educacional) e Elineide Rodrigues (Assuntos dos Aposentados) estarão à frente da transmissão – nestasexta-feira (2/6), às 16h, noYoutube do Sinpro-DF.
ATENÇÃO: Dúvidas e solicitação de cálculos poderão ser enviadas pelo WhatsApp do telefone (61) 99991-0687.
Cobrança de multa da greve de 2017 está suspensa, mas não cancelada
Jornalista: Alessandra Terribili
Durante a greve deste ano, entre as ações que o governador Ibaneis Rocha tomou para reprimir o movimento, estava o pedido, ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), de execução de uma multa de mais de R$ 3 milhões, referente à greve de 2017. Entretanto, o Sinpro já havia entrado com recurso contra essa multa, e ainda aguardava o julgamento final.
Foi com base nesse fato que o departamento jurídico do Sinpro-DF recorreu do pedido de execução, e obteve resultado favorável no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O ministro Paulo Sérgio Domingos acatou o recurso do Sinpro e devolveu o processo ao TJDFT, para que ele cumpra os devidos trâmites até sua conclusão.
Isso quer dizer que a multa não está cancelada, mas sim, sua cobrança está suspensa até que o processo esteja concluído. Em sua decisão, o ministro reconhece que o pleito é legítimo.
“A decisão do Ministro Paulo Sérgio demonstra que o intuito da cobrança dos valores exorbitantes por parte do GDF era apenas o de asfixiar o movimento dos professores e o seu sindicato, em uma clara prática antissindical. Com o resultado, poderemos, agora dentro do rito do processo, demonstrar que a greve de 2017 foi legal e que não há justificativa para a aplicação da multa”, destaca o dr. Lucas Mori, advogado do Sinpro.
Quanto à multa de 2023, que resultou em R$ 3.900.000,00 pelos dias de paralisação, ela ainda vigora, ou seja, não foi retirada no processo de negociação para a suspensão da greve.
