Tomada da rodoviária confirmada para segunda-feira (15/5)
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Na próxima segunda-feira (15/5), a partir das 16h, a plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, ao lado do Conic, vai ser palco de um grande panfletaço. O ato faz parte do calendário de mobilizações do comando de greve aprovado na última assembleia.
O objetivo é conscientizar a população dos motivos da greve da educação: salas com turmas superlotadas, merenda insuficiente para todo mundo, transporte escolar insuficiente.
A categoria está há oito anos com reajuste zero, e desde 2019 solicita negociação com o GDF para a reestruturação da carreira.
A greve continua, e quem decide pelo seu final é a assembleia da categoria.
Todos juntos rumo ao panfletaço, segunda-feira (15/5) às 16h na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, próximo ao Conic.
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, que governava o Brasil juntamente com a elite “empresarial” da época, criou uma das mais veiculadas fake news da história e deu a ela o nome de Dia da Abolição da Escravatura. É fake News porque, no dia 14, quando a população escravizada se viu “liberta”, não encontrou os meios que poderiam garantir a liberdade propagada pela chamada Lei Áurea (Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888).
Afinal, depois de assinar a “liberdade”, a princesa deixou os(as) negros(as) “libertos” sem nenhuma proteção do Estado. Ou seja, a extinção da escravidão sem um projeto de Estado de inclusão social produziu um segmento social excluído de todos os direitos, vivendo à margem da sociedade, na miséria, sem comida, casa e trabalho e sem nenhuma chance de inclusão social e econômica. Estudos mostram que muitos(as) dos(as) recém-libertos(as) criaram estratégias de sobrevivência, mas outros, continuaram sob o controle dos seus antigos “donos” para assegurar o básico para viver.
Essa é uma das principais razões pelas quais o 13 de maio é considerado o dia da falsa abolição e uma das mais perversas fake news da história, uma vez que sustenta, até hoje, a ideia de que tudo ficou bem após a promulgação da lei. O 13 de maio oficial esconde, há 135 anos, a exclusão e a injustiça sociais e divulga uma falsa ideia de que as coisas melhoraram para os(as) africanos(as) que mantinham a economia do Brasil com seu trabalho. Essa falsa mensagem estabeleceu, naturalizou e consolidou o racismo estrutural na sociedade brasileira.
Em 2023, os(as) negros(as) buscam, ainda, entender o que aconteceu, afinal a situação de boa parte desse segmento, que constitui mais da metade da população brasileira, é de exclusão dos direitos humanos básicos. Sem acesso à inclusão social, econômica, educacional, de saúde, cultural, religiosa etc., mais da metade da população brasileira não consegue acessar direitos humanos básicos, e nem sequer direitos sociais, essenciais e fundamentais prescritos na Constituição Federal.
“Entendemos que o 13 de maio oficial é ‘o Dia da Falsa Abolição’ e demos outro nome à data. Hoje a gente chama de Dia Nacional do Combate ao Racismo”, informa Márcia Gilda Moreira, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF. É importante destacar que a Lei n.º 3.353, de 13 de maio de 1888, foi resultado da luta dos(as) negros(as) pelo fim da escravidão.
Décadas depois de sua promulgação, e após intensa pressão dos movimentos negro, popular, social, sindical etc., a Lei Áurea gerou condições para o País criar leis modernas contra a escravidão e em favor da inclusão. Daí o destaque para a Lei 10.639/03 – que incluiu, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da história e Cultura Afro-Brasileira” – e o artigo 149 no Código Penal – que caracteriza a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo.
“A Lei 10.639/03 é o dispositivo legal para a gente implantar a educação da história afro-brasileira na educação porque é pela educação que a gente desestrutura esse racismo entrelaçado em toda a base de nossa sociedade. Por isso, é um dia de luta, de reflexão e não de comemoração, até porque nós, negras e negros, precisamos de reparação, a qual ocorre por meio de políticas públicas. A Lei 10.639/03 é um importante mecanismo de mudança da mentalidade da sociedade”, afirma Márcia Gilda.
A escravidão moderna
Na prática, a escravidão continua de várias formas. A primeira, é a situação econômica e social de toda a população negra, cuja maioria não consegue nem sequer sair da pobreza e continua, como os negros e as negras da época da “abolição” da escravatura: quase que sem nenhum auxílio de proteção do Estado.
Entre 2016 e 2022, por exemplo, nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que adotaram a linha neoliberal fascista, mais de 30 milhões de brasileiros foram identificados na extrema pobreza e a maioria deles é negra. Esses dois governos aprofundaram as condições de extrema pobreza, com pessoas sobrevivendo sem comida, casa e trabalho, tal qual amanheceram no dia 14 de maio de 1888. Além disso, muitos enfrentam a situação degradante de trabalho análogo à escravidão.
O atual governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para materializar a reparação histórica. Recompôs a Fundação Palmares e instituiu um Ministério da Igualdade Racial, cuja ministra é uma mulher negra: Anielle Franco. Além disso, trabalha em outras esferas para extinguir de uma vez por todas a escravidão no Brasil: só este ano, entre o mês de janeiro e o dia 20 de março, o governo Lula resgatou, por meio do Ministério Público do Trabalho, 918 pessoas em condições degradantes de trabalho.
Só nas empresas que prestam serviços às vinícolas do Rio Grande do Sul, o MPT resgatou 207 pessoas em condições análogas à escravidão. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, disse em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada em março deste ano, esses números constatados apenas no primeiro trimestre de 2023 são recordes nos últimos 15 anos.
Um documento divulgado em abril deste ano pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), revela que nesses 207 casos registrados em 2022, 2.218 trabalhadores foram libertados.
O Sinpro sempre teve uma forte atuação no combate ao racismo. A Secretaria de Raça e Sexualidade sempre produziu impressos e ações nas escolas para promover a Lei 10.639/03. No ano passado, lançou o caderno “É preciso ser antirracista – Caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola. Clique no título, a seguir, e acesse o caderno:
Comunicação da categoria alcança a sociedade para dialogar sobre nossas pautas
Jornalista: Alessandra Terribili
Na assembleia geral de quarta-feira, 11, a coordenadora da secretaria de imprensa do Sinpro-DF, Letícia Montandon, informou à categoria do alcance que a comunicação do sindicato tem tido através do site e das redes sociais. “Hoje, nossa comunicação atinge toda a sociedade do Distrito Federal e do país! Só pelo nosso perfil no instagram, onde temos quase 43 mil seguidores, passam mais de meio milhão de pessoas, que vêm buscar informações e dialogar conosco”, apontou ela.
Letícia afirma que fortalecer a comunicação é uma estratégia muito importante, e também difícil: “Trabalhamos para manter as pessoas acompanhando nossos processos, nossas ações e nossas lutas”, disse ela. Com isso, o Sinpro-DF disputa espaço com a imprensa tradicional, que nem sempre dá voz às nossas pautas, nossas construções e expectativas. Ou seja: conseguimos furar a bolha e dialogar de forma ampla com a sociedade!
Entre as estratégias de comunicação do movimento está a utilização de música! Letícia lembrou da importância que teve, por exemplo, o jingle “Rollemberg Mente”, na greve de 2017. “E quem não se lembra da música ‘Peleguinho’, da nossa querida professora Holanda?”, perguntou ela. Agora, a greve de 2023 também já tem seu hit! É o “Piseiro da Greve”, composta e interpretada pelo professor Filipe de Lima Carvalho, da Escola Parque 210 Norte.
Fortalecer a nossa comunicação é importante para manter a categoria informada e mobilizada, e também para dialogar diretamente com a população, sem a mediação da imprensa tradicional e fazendo frente à poderosa propaganda do governo, que vem atacando nossa categoria com inverdades sobre a greve. Por isso, interaja sempre com nossas publicações! Compartilhe! Elas são a referência dos nossos conteúdos e táticas!
Utilize nossas hashtags nas suas publicações sobre o movimento e a greve!
#IbaneisRespeiteaEducação #BastaDeDescaso #greve #magisterio #professores #orientadores #SinproDF #sinpronaluta
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O sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Formosa (GO), Sinprefor, se solidariza com a luta dos colegas do DF em busca de melhores condições na educação.
Para a entidade, a luta de um sindicato é a luta de todos. Por isso, apoia a luta dos(aS) trabalhadores(as) na educação do Distrito Federal.
Lembrando que a greve é um movimento com respaldo na Constituição Federal. Logo, trata-se de ato legítimo e legal, não havendo motivos, portanto, para judicialização.
TV Sinpro Especial “A greve também é pedagógica” nesta segunda (15)
Jornalista: Alessandra Terribili
O TV Sinpro Especial “A greve também é pedagógica” será transmitido ao vivo nesta segunda (15), às 20h, nas redes do Sinpro e na TV Comunitária (canal 12 da Net). Os diretores do Sinpro Cláudio Antunes, Berenice Darc e Carlos Maciel, que integram a Secretaria de Política Educacional da entidade, serão os debatedores.
Para além das vitórias que podem vir na pauta de reivindicações, o processo de luta sempre é vitorioso pelo grau de consciência que proporciona. Nas ações e nas reflexões da greve, aprendemos todos, e também ensinamos aos nossos colegas, aos nossos estudantes e às comunidades escolares sobre a importância da organização e da mobilização.
Os debates que uma greve traz faz com que todos os atores envolvidos na escola pública se apropriem dos problemas da sua escola e também dos aspectos positivos que podem levar a soluções. Democratizam-se informações sobre o funcionamento do Estado, do orçamento público e dos processos legislativos.
Prezadas professoras e professores da Secretaria de Educação do DF,
Nós Mães da Resistência, manifestamos nosso total e irrestrito apoio à greve das professoras e professores da Secretaria de Educação do DF. Como mães de crianças, jovens e adultos LGBTQIAPN+, que estudam nas escolas públicas do DF, chamamos atenção de toda a comunidade para a necessidade de valorização da profissão docente como condição para que tenhamos uma educação de qualidade e inclusiva que reconheça, acolha e promova a todos, todas e todes.
O governo Ibaneis, desde o seu primeiro mandato, tem-se alinhado com o autoritarismo e chegou a ser afastado este ano por não garantir a segurança do país em 8 de janeiro contra os atentados golpista. Vimos nesse período a violência sexista, capacitista e lgbtfóbica crescer no interior e no entorno das escolas. Para aumentar seu próprio salário e do alto escalão do governo em 25%, sem parcelamento, não faltaram recursos. Porém, para investir na educação, não tem. As escolas públicas seguem sucateadas, várias escolas de EJA foram fechadas. É inaceitável que os/as docentes e orientadoras/es da educação pública do DF estejam com salários abaixo do piso nacional da categoria com mais de 30% de perda salarial em 8 anos sem reajuste . O descaso com educação também se dá pela não realização de concurso público, o que aumenta a contratação temporária, o não suprimento de todas as carências e dificulta a valorização profissional como prevista na meta 17 do PDE.
As professoras/es, bem pagas/os, saudáveis e convictas/os são imprescindíveis na contrução de uma educação que trate todas as diferenças como parte da complexidade humana que gera riqueza de conhecimentos e promove competências e habilidades para o desenvolvimento educacional e humano de todes. Precismos desta categoria profissional para a construção de uma sociedade que supere as mazelas das desigualdades sociais, da exclusão e da violência que tanto tem afetado as escolas e, em especial, nossas filhas, filhos e filhes. Afinal, o Brasil é o pais do mundo que mais mata a população LGBTQIAPN+ e ocupa essa posição já faz 12 anos seguidos. Precisamos da educação para mudar essa realidade.
Nos somamos à categoria na exigência que o GDF atenda suas reivindicações salariais e de condições de trabalho e qualidade de ensino.
TODO APOIO À GREVE DAS PROFESSORA E PROFESSORES DO DF!
IBANEIS, A EDUCAÇÃO NA RUA, A CULPA É SUA!
Girlayne Carvalho Machado Presidente
Siga: @maesdareistencia
ASSOCIAÇÃO MÃES DA RESISTÊNCIA Rua C7, N. 05, Ouro Preto, Olinda/PE CNPJ: 46.433.691/0001-18CEP. 53.330-360
O Fórum Distrital de Educação (FDE), órgão colegiado instituído pela Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012), formado por representantes do Estado e por 20 instituições da sociedade civil, intransigível instrumento na defesa da educação, manifesta publicamente o seu apoio à greve dos professores, professoras, orientadores e orientadoras da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Transcorridos oito anos da aprovação do Plano Distrital de Educação, se faz mais uma vez necessário lembrar a sua meta dezessete, que determina que os salários do magistério devem equivaler às médias dos salários das carreiras de ensino superior do Governo do Distrito Federal.
O movimento amparado constitucionalmente da greve, organizado pelo SINPRO-DF (Sindicato dos Professores e Professoras do Distrito Federal) e construído com toda sua categoria, é legítimo e conveniente.
A judicialização de uma greve reflete sobre um governo anti-democrático, que prefere impor medidas autoritárias e se negar ao diálogo com uma categoria que há oito anos não possui reajuste salarial. Reflete também sobre um governo que ignora o seu papel principal, que é de de governar. A greve das professoras e dos professores, dos orientadores e das orientadoras, tornou-se a greve da educação. Pois foi edificada com a participação de toda a comunidade escolar.
Neste ano, vivenciamos enquanto sociedade, uma série de violência contra as escolas, essa violência perpassa também pela desvalorização profissional das trabalhadoras e trabalhadores da educação.
É preciso que o Governo do Distrito Federal negocie com seus professores e suas professoras, apresentando proposta justa de recomposição salarial e de reestruturação da carreira.
SAE-DF expressa apoio irrestrito à greve da educação
Jornalista: Letícia Sallorenzo
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) publicou nota expressando seu “irrestrito apoio ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) durante a greve dos profissionais da educação no Distrito Federal.”
A nota publicada no site da entidade reafirma a importância da “luta por condições de trabalho dignas, valorização profissional e, primordialmente, por uma educação pública de excelência acessível a todos os estudantes.”
O SAE-DF é mais um sindicato a lembrar que a greve é legal, sim: “Lembramos que a greve é um direito constitucional e uma ferramenta legítima e imprescindível para reivindicar os direitos dos trabalhadores e para cobrar do governo a atenção às demandas do setor educacional.”
No texto da nota, o SAE-DF reafirma seu compromisso com a educação pública de alta qualidade e com a valorização dos profissionais do setor, e se coloca ao lado do Sinpro “nesta caminhada de luta e mobilização. Unidos, nossa força é maior, e temos maior capacidade para conquistar as mudanças necessárias que assegurem um futuro promissor para nossos estudantes e para a sociedade como um todo.”
Participe da campanha “Sou mãe e quero educação pública de qualidade”
Jornalista: Maria Carla
A comunidade escolar pode participar da campanha Sou mãe e quero educação pública de qualidade. Essa ação faz do Calendário de Lutas aprovado pelo Comando de Greve. Para participar, professores(as), orientadores(as) educacionais, servidores(as) técnico-administrativos(as), bem como pais, mães, responsáveis por estudantes, podem enviar ao Sinpro, até 19h desta sexta-feira (12/5) e para o celular 61 99323-8131, fotos e vídeos em apoio à greve da educação.
O Sinpro usará as imagens para produzir uma homenagem às mães a ser divulgada no domingo (14/5), Dia das Mães. Com essa campanha, o Comando de Greve torna a comunidade escolar protagonista dessa homenagem e participante ativa da luta dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. A ação tem o objetivo é dialogar com toda a sociedade do Distrito Federal sobre a greve da educação.
Participe! Mande sua foto ou vídeo em apoio à greve até as 19h desta sexta-feira (12 de maio) para o celular (61) 9 9323-8131 e participe da luta da categoria por uma educação pública de qualidade no Distrito Federal.
Mais informações sobre a greve
Na Assembleia Geral, realizada na manhã desta quinta-feira (11/5), no estacionamento da Funarte, a categoria decidiu manter a greve. Confira a seguir o Calendário de Lulas.
Assembleia geral lotada marca uma semana de greve do magistério
Jornalista: Alessandra Terribili
A greve do magistério público do DF completou uma semana e continua crescendo! Em assembleia geral lotada na manhã desta quinta-feira, 11 de maio, a categoria se mostrou, mais uma vez, convicta da legitimidade das suas reivindicações e disposta à luta.
A adesão à paralisação é grande e a população tem manifestado sua solidariedade nas comunidades escolares e nas nossas ações de rua. O Sinpro tem recebido diversas declarações de apoio através de entidades sindicais e de movimentos sociais, do movimento estudantil, e de parlamentares da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional.
Foi essa mobilização expressiva que propiciou a retomada da mesa de negociações com o GDF. O governo havia afirmado que não dialogaria com a categoria em greve, mas, diante da força do movimento, teve que recuar.
A comissão de negociação do Comando de Greve apresentou o informe da reunião que teve com os secretários da Casa Civil (Gustavo Rocha), do Planejamento (Ney Ferraz) e da Educação (Hélvia Paranaguá) na manhã de quarta-feira (10). Na ocasião, os e as representantes da categoria apresentaram a pauta de reivindicações do movimento.
A pauta está na mesa
“Reafirmamos a luta pelo fortalecimento do vencimento básico, por isso a incorporação das gratificações, como a Gase e a Gaped, que impactará profissionais efetivos e temporários; aposentados e da ativa”, informou a diretora do Sinpro Luciana Custódio, integrante da comissão de negociação. Também defendemos a diminuição dos padrões para progressão na carreira; a valorização da tabela de especialização, mestrado e doutorado; a melhoria das condições para professores em contrato temporário, e a necessidade da nomeação de todos os aprovados do último concurso, até zerar o cadastro reserva. E também a realização de um novo concurso público ainda este ano, para suprir as demandas da rede”, completou ela.
“Multa e decisão de Justiça não termina nossa greve, o que termina nossa greve é a apresentação de uma proposta satisfatória pelo governo”, afirmou Cleber Soares, diretor do Sinpro e também integrante da comissão de negociação. “O governo sinalizou com um processo de negociação que até então não existia, e isso só está sendo possível por causa de cada um e cada uma que está aqui, dos piquetes, da nossa mobilização”, ele afirmou.
Ao final da assembleia, professores(as) e orientadores(as) educacionais definiram pela continuidade da greve e aprovaram um calendário de mobilização (confira abaixo). O mais importante agora é fortalecer a mobilização e a nossa unidade, para construir as vitórias que estamos buscando!
