Lula cumpre a Constituição e cria sistemas de participação popular no seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta terça-feira (31), os dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento começou às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação de representantes de quase todas as organizações sociais, populares e sindical do País.

Juntamente com a Marcha das Margaridas, o Sinpro participou da cerimônia

A cerimônia contou com a participação de representantes de quase todas as organizações sociais do País, bem como dos movimentos populares, sindical, inter-religiosos, ONGs, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, como a Marcha das Margaridas e outros coletivos. O Sinpro-DF também participou do evento.

Lula encerrou o evento com um discurso em que fez um histórico dos prejuízos que o Brasil acumulou desde o golpe de 2016 e, sobretudo, no governo anterior. Ele e outros participantes destacaram que um dos prejuízos que mais afetaram o País foi a extinção, pelo governo Bolsonaro, dos mecanismos constitucionais de participação popular nas decisões governamentais.

O Presidente da República prometeu lutas sem trégua para tornar o Brasil uma Nação e convidou a todos e todas para reconstruir o País destruído nos últimos 6 anos. Ele lembrou que tudo o que foi construído nos governos democrático-populares para assegurar participação popular efetiva, controle financeiro e produção de políticas públicas foi destruído no governo anterior. Relembrou os 580 dias de prisão e explicou que está de volta porque o povo quer alguém no Executivo que garanta ao Brasil estabilidade econômica e seriedade fiscal, política e social.

Para a diretoria colegiada do Sinpro, o presidente Lula dialoga com a população brasileira e com o movimento docente quando afirma que a dívida pública – uma dívida suspeita, que nunca foi auditada, cuja finalidade é drenar dinheiro público para o sistema financeiro em detrimento das políticas públicas do País – não pode estar acima da dívida social. “A dívida social é impagável”, disse. O Brasil é o terceiro produtor mundial de alimentos e o primeiro produtor de proteína animal: não é possível haver mais de 30 milhões de pessoas vivendo em vulnerabilidades alimentar e povos indígenas morrendo de fome dentro de seus territórios.

Lula também garantiu investimento na Educação, com destaque para a Educação Básica e manteve a promessa de criação de mais escolas de tempo integral e de alfabetização, além das condições para que o(a) jovem da classe trabalhadora volte a frequentar universidade. Disse que no seu governo haverá uma luta sem trégua contra o feminicídio. “Não basta uma lei para resolver esse problema. Quando assinamos a Lei Maria da Penha, pensei que esse tipo de violência ia desaparecer. Foi o contrário. Essa violência é um problema além de lei, é cultural, é problema de educação”, afirmou.

Ainda sobre a violência contra a mulher, Lula finalizou dizendo que essa violência demonstra apenas que a formação do brasileiro está atrasada. “A mulher não precisa morar com um homem por um prato de comida”, concluiu. Na cerimônia, vários participantes destacaram a importância dos decretos de participação popular e observaram que, após o dia 8 de janeiro, data da invasão e destruição pelos bolsonaristas e extrema direita das sedes dos Três Poderes, esta foi pela primeira vez que a maior representação da população brasileira esteve no Palácio do Planalto.

Numa alusão ao que o garimpo ilegal tem feito nos territórios indígenas, principalmente no dos Yanomami, a juíza Cláudia Maria Dadico, representante da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), alertou para o fato de que “há tempos estão despejando mercúrio nos rios da democracia brasileira”. Além de representantes dos movimentos populares, participaram do evento todos os ministros da equipe de Lula. “Vivemos um novo tempo, apesar dos perigos”.

Com o verso da música “Novo Tempo”, de Elba Ramalho e Ivan Lins, o ministro Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que a cidadania – um dos direitos individuais e sociais assegurados na Constituição – foi um dos mais perseguidos pelo governo anterior. Ressaltou a importância dos decretos assinados nesta terça e salientou que a prática da cidadania vai muito além do exercício do voto – o ato de votar e ser votado. Também assegurou que a participação social é um dos principais eixos do atual governo.

Macedo relembrou que o governo Bolsonaro acabou com todos os sistemas de participação social e popular, um legado da Constituição de 1988, ao extinguir conselhos populares, mesas de diálogos, colegiados, conferências etc. Ele garantiu que o governo Lula irá retomar tudo isso, construir novos e investir em educação popular, parcerias com universidades, retomar o PPA Participativo e todas as formas de participação social no planejamento orçamentário do País.

Em matéria divulgada na Agência Brasil, a Presidência da República disse que as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular e que, com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas”.

MATÉRIA EM LIBRAS

Livro pensa os corpos diversos em diferentes contextos

A pedagoga e professora aposentada da SEE-DF Marina Teixeira Mendes de Souza Costa e a socióloga e professora Patrícia Dario El-moor Hadjab são as organizadoras de um livro que pensa o corpo sob vários aspectos, óticas e funções.

Corpo: assinatura da vida será lançado no sábado, dia 4 de fevereiro, às 17h no Sebinho da Asa Norte (406 Norte)

“A proposta do livro é trazer vários autores discutindo a temática do corpo”, conta Marina Costa.

O livro é prefaciado pela professora e psicanalista Maria de Lourdes Teodoro e é dividido em três eixos, cada um apresentado por dois sonetos de Edimar Silva, seguidos de artigos de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que se propuseram a problematizar o corpo sob diferentes prismas.

O primeiro eixo discorre sobre o corpo imaginativo e criador. Pensa o corpo brincante, o corpo na fotografia sinestésica, o corpo que dançar, que desenha e é desenhado pelas crianças.

O segundo eixo traz o corpo em suas potencialidades e desafios. Pensa os corpos negros retratados na história das artes, a cegueira incorporada, o bullying na escola, a educação e tecnologias digitais.

O terceiro eixo traz o corpo e a saúde. O adoecimento nas relações de trabalho e a unidade corpo-mente, a desconexão entre corpo, natureza e mente e seus desdobramentos na área da saúde, e a reflexão dos corpos fechados em quarentena e nossa relação com o planeta.

“A obra é um convite a pensarmos o corpo em um viés dinâmico e inclusivo, no qual cada um de nós assina sua forma de ser e estar no mundo”, explicam Marina Costa e Patricia El-moor.

Brasil precisa endurecer leis contra estupros e abusos sexuais dentro das unidades de saúde

O Brasil precisa endurecer as leis contra estupros e abusos sexuais contra mulheres dentro das unidades de saúde. Depois de mais um caso criminoso como o do anestesista colombiano Andrés Eduardo Onate Carrillo, que estuprou mulheres e crianças desacordadas no Hospital Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, isso é mais urgente ainda. Quem defende é a médica anestesista e Terapia Intensiva formada pela Santa Casa de São Paulo, Cintia Lucchini.

“Pelo que vejo, a legislação é suficiente mas o problema é a aplicação da lei. Infelizmente, quem trabalha com casos de violência de estupro, quem estuda isso, não ficou tão chocado”, diz a médica. Os casos do colombiano Carrillo, de 32 anos, que é acusado de estuprar várias pacientes, e de outro anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, acusado de estuprar uma parturiente, não são isolados.

De acordo com levantamento do jornal O Globo, com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), do governo federal, de julho do ano passado, pelo menos 373 abusos sexuais foram denunciados por mulheres dentro de unidades de saúde, de 2020 a maio de 2022. As denúncias foram feitas através dos canais Disque 100 e Ligue 180.

Uma realidade assustadora de pelo menos um caso relatado a cada dois dias em unidades públicas ou particulares. A médica diz que casos como esses continuam ocorrendo porque a justiça demora para julgar, enquanto os estupradores trabalham normalmente.

“As próprias instituições abafam os casos porque esses processos correm em segredo. No hospital as denúncias são feitas por um portal anônimo, que você não sabe de nada, enquanto isso o criminoso continua trabalhando e tendo sua vida normal”, disse Cintia.

De acordo com a polícia, Carrillo tinha autorização para trabalhar no Brasil e atuava em hospitais da rede pública e privada. Ele foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), e os investigadores querem descobrir agora se há outras vítimas.

Vulnerabilidade e estupro

Cintia Lucchini afirma ainda que os estupradores escolhem mulheres e pessoas vulneráveis para cometer seus crimes. Entre elas, diz a anestesista, estão crianças e pessoas com mais idade. “Essa é a realidade porque a gente sabe que as mulheres são vítimas de violência e estupro e os agressores escolhem bem suas vítimas. Eles têm uma predileção pelas vítimas mais vulneráveis, que são as crianças e os extremos de idade. Neste caso absurdo são de pacientes extremamente vulneráveis, durante a anestesia. Parece que a sociedade vive uma espécie de negação e cegueira”, afirma a médica.

Ela cita ainda a pesquisa do Instituto Patricia Galvão, que revela que a cada 10 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Sendo que desses números de mulheres, 73% das vítimas eram vulneráveis, 60% tinham até 13 anos de idade e 85% desses casos o autor era um conhecido da vítima “Acho que as mulheres têm sim que ser acompanhadas em ambulatórios, tem que ter câmeras no centro cirúrgico para proteger as pacientes. A gente precisa de monitoramento nas salas cirúrgicas para também proteger o profissional de saúde”, ressalta Cintia.

Perspectivas de mudança

A secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice D’Arc Jacinto, diz que com o governo do presidente Lula e um novo Congresso Nacional, é hora de melhorar a lei brasileira contra abusos sexuais e estupros nas unidades de saúde. “As leis brasileiras precisam melhorar muito, mas temos esperança que estamos diante de um novo momento da política para que a gente possa ter uma legislação que olhe profundamente para esse problema”, defende a dirigente.

Segundo ela, com a volta das secretarias de direitos humanos e das mulheres, o momento é de esperança para que os deputados pressionem o legislativo para endurecer as leis. “Não só o Congresso Nacional, mas que o governo federal tenha acompanhamento sobre esses casos, que puna essas pessoas. Devemos convencer os parlamentares na ponta para verificar a dimensão do problema que não é pequeno”, afirma.

Bolsolão do MEC | Governo Bolsonaro gastou 14 vezes mais que o previsto com obras na Educação, diz TCU

Para os ministros do TCU, houve crime no repasse do dinheiro do FNDE para aliados do ex-presidente. Órgão pede investigação da PF e do MPF

No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez milhares de empenhos fracionados para obras que somaram R$ 8,8 bilhões, valor 14 vezes superior ao que estava no orçamento de 2021, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU)

Os critérios técnicos de repasse de recursos para obras na área da educação foram ignorados para que o governo pudesse atender aliados de Bolsonaro.

O jornal Folha de S Paulo teve acesso ao relatório sigiloso realizado pela área técnica do TCU. Segundo a reportagem, o órgão entende que houve crime no repasse desses valores e, por isso, solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) abram uma investigação imediatamente.

A auditoria faz parte do processo que apura irregularidades em transferências de recursos educacionais, incluindo a atuação do centrão no FNDE e a negociação com pastores próximos a Bolsonaro sem cargo no governo.

O presidente do FNDE na gestão anterior era Marcelo Ponte, apadrinhado do ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), um dos chefões do Centrão, e um dos citados nos escândalos como o das escolas fake e Bolsolão do MEC.

O FNDE, que é ligado ao Ministério da Educação (MEC), segundo apuração prévia do TCU, teria realizado uma série de transferências irregulares para integrantes do centrão. Os atos envolveriam também os ‘pastores do MEC’, o grupo de clérigos evangélicos que assumiu plenos poderes na pasta durante um período do governo anterior, sobretudo durante o tempo em que o pastor Milton Ribeiro, que chegou a ser preso, esteve à frente do ministério. O escândalo de corrupção envolvendo os pastores amigos de Bolsonaro, derrubou Milton Ribeiro, que chegou a ser preso.

Afronta à lei de responsabilidade fiscal, aos princípios da moralidade e impessoalidade e às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias são os crimes apontados pelo relatório do TCU, que agora quer diligências por parte do MPF e da PF para reunir elementos que apontem exatamente qual foi o caminho percorrido pela fortuna que saiu dos cofres públicos para ser entregue a esses aliados do antigo governo.

De acordo com o documento, 3.356 termos de compromisso entre o FNDE e prefeituras, relacionados a obras na área de Educação, foram firmados entre 2020 e maio de 2022, sendo a maioria deles, 3.047, datados de 2021. A somatória desses empenhos foi o que totalizou R$ 8.8 bilhões, ao passo que as dotações que foram liberadas para essa finalidade deveriam ser no máximo de R$ 506 milhões.

Nota de pesar | Maria Luz de Fátima Rodriguez Figuera

O Sinpro lamenta e informa, com pesar, a morte da professora aposentada Maria Luz de Fátima Rodriguez Figuera aos 62 anos, vítima de um enfarto. Ela faleceu na sexta-feira (27/1), quando descansava de férias em Porto de Galinhas, Recife, e deixa o marido, um casal de filhos e quatro netos.

Filiada do Sinpro desde os anos 1980, Maria Luz foi professora de biologia e ciências no CEF Nova Betânia e CED (Centrão) do Guará II. Ela se aposentou em 2011. A família dela informa que o velório será nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 8h30, na Capela 06, do Campo da Esperança do Plano Piloto. O sepultamento será às 11h.

A diretoria colegiada lamenta profundamente a perda de Maria Luz e se solidariza com a dor da família e dos amigos. Professora Maria Luz, presente!

Mostra Show Brasília Nasceu celebrará a história do Núcleo Bandeirante com dois filmes

Quando perguntado há quanto tempo é ator, Lino Ribeiro responde: “Há dois dias. Até hoje me preparo para ser ator”. Ele estrela o curta-metragem Cidade Livre, uma das atrações da Mostra Show Brasília Nasceu, que acontece dia 9 de fevereiro no Cine Brasília.

A mostra homenageará o Núcleo Bandeirante, apresentando dois filmes: além de Cidade Livre, o documentário A História do Núcleo Bandeirante, de Maria Coeli (veja programação abaixo).

Lino é professor aposentado da Secretaria de Educação, já treinou a seleção feminina juvenil de voleibol, entre outras equipes, e ganhou prêmios como ator, como no Festival de Curtas de Calouros da UnB e no Encontro Nacional de Cinema e Vídeo dos Sertões. “Tenho um filho que diz que eu deveria largar a vida de ator e ser professor apenas. Mas tenho outro filho que diz que eu tenho que ser ator pra sempre”, diverte-se ele, que dedicava as horas em que não estava atuando como professor de Educação Física a se aprofundar na arte de ser ator. “Se hoje sou um ator reconhecido, é porque eu trabalho muito”, diz ele, que gosta de treinar seu ofício por puro prazer, e se põe a decorar trechos dos livros que lê.

Reprodução ‘Cidade Livre’/Divulgação – Lino Ribeiro em cena do filme

No filme Cidade Livre, Lino encarnou Padre Roque, tarefa que o sensibiliza a ponto de embargar sua voz: “Padre Roque não é um personagem, é uma pessoa emblemática, representativa, amada, generosa”, ele diz, emocionado. “Não tem como interpretar o Padre Roque. Ele representa o bem”, ele fala sobre o icônico homenageado, que muito lutou pela fixação do Núcleo Bandeirante. O filme é dirigido por Fabrício Cézar, que também dirigiu “No Caminho pro Quilombo” (2018), no qual Lino também atuou.

Depois de quatro anos de profundo ataque às artes, à cultura e à memória, a Mostra Show Brasília Nasceu vem em excelente momento. O projeto tem foco na abordagem e na promoção do patrimônio histórico e cultural de Brasília por meio do audiovisual, com o objetivo de disseminar valores e conhecimentos acerca do legado histórico da jovem capital federal, que recentemente foi vítima de agressões violentas. “Passamos por um momento muito delicado. Algumas pessoas estão sob efeito de um entorpecente muito forte, e vibram uma energia totalmente desfavorável pra quem é ser humano”, observa Lino. “Eles transbordam esse ódio, essa raiva, em forma de agressão, destruição do patrimônio público, violência contra a mulher, o índio, o professor, e principalmente contra a cultura. Que droga é essa que faz essas pessoas fazerem isso?”, indigna-se ele, que se orgulha do importante papel que desempenha na arte e na preservação da memória do DF.

A 1ª Mostra Show Brasília Nasceu exibirá gratuitamente filmes produzidos no Núcleo Bandeirante. A ação valoriza a produção cultural do DF por meio do cinema e contribui para o fortalecimento da identidade social e da memória coletiva da cidade. O evento terá sessões de exibição audiovisual, e transmissão ao vivo pelo youtube.

PROGRAMAÇÃO MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU
Dia 09/02/2023

19h30 – Homenagem aos Pioneiros com apresentação de Lino Ribeiro e Paula Passos
20h30 – Filme: Curta Cidade Livre (FIC) – LANÇAMENTO
20h45 – Filme: A História do Núcleo Bandeirante (FIC/DOC)
21h30 – Reapresentação: Curta Cidade Livre (FIC) – LANÇAMENTO

FICHA TÉCNICA DO FILME “CIDADE LIVRE”
Produção: Gancho De Nuvem
Co-produção: Portacriativa & Tao Filmes
Classificação Indicativa: 14 anos

FICHA TÉCNICA DO DOCUMENTÁRIO “A HISTÓRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE”
Pesquisa, Roteiro e Direção: Maria Coeli
Atriz Convidada: Wilma Ferreira Ramos
Bernardo Sayão: Bernardo Carvalho De Araújo (Filho de Sayão)
Diretor de Produção: George Kuroki
Diretor Responsável: Masaya Kondo
Classificação Indicativa: Livre

FICHA TÉCNICA DA MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU
Produção: Abravideo & Portacriativa
Coordenador Administrativo: Geralda Magela Rodrigues
Coordenador De Produção: Lino Ribeiro
Diretor Cinematográfico: Fabricio Cezar
Assistente De Diretor: Ana Luiza Meneses
Assistente De Diretor: Frederico Monteiro De Araujo
Assistente De Produção: Renata Schelb
Apresentação: Paula Passos & Lino Ribeiro
Participação Especial: Jamelo Do Baião
Trilha Sonora: Tomaz Vital Junior
Coordenador Luz/Som: Luis Eduardo Nogueira Dos Santos Silva
Assessoria de Imprensa: Josuel Junior
Designer Gráfico e Mídias Sociais: Thiago Torres

Ex-aluna da rede pública de ensino do DF assume direção-geral do Arquivo Nacional

Professora da UnB, Ana Flávia Magalhães Pinto assume cargo de diretora-geral titular do Arquivo Nacional. Foto extraída do WhatsApp da professora

Em 185 anos, Ana Flávia Magalhães Pinto é a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora-geral titular do Arquivo Nacional. Em entrevista para o site do Sinpro-DF, a professora da Universidade de Brasília (UnB) revela que toda a sua trajetória de vida está atravessada pelas lutas pelo direito à Educação.

Nascida e criada em Planaltina, Região Administrativa do Distrito Federal a 38 quilômetros do centro da capital do País, Ana Flávia é filha de Sara Ramos Magalhães Pinto, uma professora de matemática aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), que desenvolveu um método de alfabetização próprio para ensinar sua filha a ler e a escrever em três semanas.

A nova diretora-geral titular do Arquivo Nacional conta que fez sete vestibulares para ingressar na universidade pública. “E brinco que eu sou uma pessoa gestada nas manifestações do Sinpro-DF e me orgulho muito disso porque eu cresci vendo professoras e professores dentro da minha casa, nos espaços onde estudei, lutando pela educação”.

Doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre pela UnB, licenciada em História pela Universidade Paulista (Unip) e formada em Jornalismo pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), ela assume, no terceiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o comando do Arquivo Nacional com a consciência de que há uma série de desafios pela frente.

Ela considera, dentre outras coisas, que fazer a gestão desse órgão “é algo fundamental porque a preservação e o acesso aos documentos são condições para que haja até mesmo subsídios consistentes para a formulação e o monitoramento de políticas públicas”.

No novo governo, o Arquivo Nacional passou a ter status de secretaria no recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck. Com respostas incisivas, a professora ensina, nesta entrevista, novos conceitos e outras direções quando perguntada sobre as várias representatividades que ela traz a público ao ser escolhida para gerir o Arquivo Nacional.

Por exemplo, ela explica que a expressão mercadológica “exemplo de mulher negra bem-sucedida” se reveste do mito da meritocracia e não deve ser vista assim. “A minha trajetória escolar é resultado dos sucessos e dos insucessos das políticas públicas de educação deste País, sobretudo daquilo que a gente entende por ‘sucesso'”. Confira, na íntegra, a entrevista.

ENTREVISTA | ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

Sinpro – O que a senhora vê, atualmente, na gestão do Arquivo Nacional e o que pretende implementar no órgão?

Ana Flávia – O que vejo é uma série de desafios que dizem respeito aos dois eixos da missão institucional do Arquivo Nacional: por um lado, fazer a gestão dos documentos gerados pela Administração Pública Federal – isso é algo fundamental porque é a partir disso que a gente vai ter condições para que tanto haja subsídios para a percepção em escala de série histórica de dados que auxiliam na formulação e no monitoramento de políticas públicas, e também até como um instrumento importante para que a gente tenha fontes documentais para pesquisa histórica e das outras áreas, como antropologia, ciências da saúde, tudo depende. Em tudo isso, o trabalho de arquivistas é central.

Por outro lado, a gente vê outro desafio que é o de fortalecer a missão institucional que é o atendimento ao público amplo, composto por pesquisadores e demais cidadãos. Os desafios afetam essas missões institucionais. As ações específicas, por sua vez, a gente não vai falar sobre isso agora porque tem um planejamento em curso que, inclusive, depende de visitas e outras ações que não queremos antecipar porque, em primeiro lugar, devemos realizar um encontro para diálogo com os(as) servidores(as) do Arquivo Nacional, previsto para acontecer na segunda e terça-feira da semana que vem. A partir daí é que vamos falar mais.

Sinpro – Por que o Arquivo Nacional é importante para o Brasil e seu povo?

Ana Flávia – Muito se diz, por exemplo, de uma história que a História não conta. É importante que a gente se atente para os processos em curso justamente em sentido contrário e que já produzem resultados. O Arquivo Nacional é uma instituição estratégica para que essa história que a História já conta e pode contar ainda mais aconteça porque é ali que estão guardados, preservados e disponíveis documentos por meio dos quais podemos reestabelecer narrativas sobre a nossa história nacional, com o povo, em que justamente o povo, os diversos segmentos da nossa população , seja reconhecido como sujeito social e histórico estratégico para a vida da nossa sociedade para o bem e para o mal. Digo isso porque a gente se acostumou com uma narrativa histórica em que o povo é espectador e os documentos do Arquivo Nacional, todos eles, indiscutivelmente, a despeito das intenções originais da sua produção, permitem que a gente leia a contrapelo essas informações e perceba a presença desses sujeitos que, muitas vezes, por muito tempo, foram negligenciados. Sabemos que isso provocou uma sensação na sociedade de que o povo não teria lugar na História do Brasil, mas ele tem. A nossa história passa, indiscutivelmente, pela documentação que segue sendo preservada e disponibilizada no Arquivo Nacional.

Sinpro – Conte-nos sobre a emoção de se tornar na primeira mulher negra a exercer o cargo de diretora-geral de um órgão tão importante para o Brasil.

Ana Flávia – A emoção pode ser traduzida em um grande desafio, afinal de contas anos atrás, ao longo desses 185 anos, a gente nunca teve uma diretora-geral titular, é importante destacar, dentro do Arquivo Nacional. Quando muito se teve a também historiadora Maria Isabel de Oliveira, que assumiu interinamente em momentos curtos. Nesse sentido, é preciso refletir sobre essa sensação de novidade. É importante registrar que, na História do Brasil, diante da figura das mulheres negras, ou se tem uma baixa expectativa absoluta ou se tem uma superexpectativa absoluta. Afinal de contas, é um sujeito social, em termos coletivos, que não é pensado para estar nesses lugares de prestígio. É por isso que eu digo que a sensação é de estar diante de um baita desafio para o qual vai ser preciso me valer, nos valer, de aprendizados construídos ao longo de toda uma trajetória tanto minha como da equipe que vai trabalhar comigo para lidar com as inseguranças deste momento. O importante é que a gente possa otimizar essa mobilização diante da novidade para que seguir dando conta de aspectos centrais e estratégicos para o bom funcionamento e a boa realização da missão institucional do Arquivo Nacional (AN).

Sinpro – O Sinpro vê o exemplo da senhora como uma trajetória bem-sucedida e galgada, praticamente, toda dentro da rede pública de ensino. Conte como é estar nesta posição de diretora-geral do AN hoje e também em outras instituições, por exemplo, dentro da universidade, esta última considerada um ambiente historicamente restrito à elite branca intelectual, e fale também da sua origem planaltinense, filha de uma professora aposentada da rede e também ex-aluna da escola pública do DF. Como foi possível caminhar pelos caminhos da educação pública, ser mulher negra e conquistar o espaço de poder dentro da universidade pública e, agora, no AN?

Ana Flávia – A primeira coisa que é preciso sinalizar é que está sendo apontado como “trajetória bem-sucedida”. No que diz respeito a mim, mas apenas, isso não deve ser lida como a comprovação do mito da meritocracia. A minha trajetória escolar é resultado dos sucessos e dos insucessos das políticas públicas de educação deste País, sobretudo daquilo que a gente entende por “sucesso”. Digo isso porque eu nasci e me criei em Planaltina, Região Administrativa do Distrito Federal a 38,5 quilômetros do centro de Brasília, e foi nessa cidade que eu frequentei escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e depois eu fui para o Centro de Ensino Médio da Asa Norte, o CEAN, também uma pública. Sendo mais precisa, na educação infantil, eu estudei no Centrão, hoje CEM 01 de Planaltina. Depois fiz para a Paroquial, como era conhecido o Centro de Ensino Fundamental 02 (CEF02) de Planaltina. Em seguida, o conclui o fundamental 2 o Centrinho, o CEF01. Quando chego ao ainda segundo grau no CEAN, eu, como vários estudantes negros e negras, em meados da década de 1990, éramos afetados por baixa expectativa de ingresso na Universidade de Brasília, mas circular na Asa Norte me fez ter isso como horizonte. Mesmo assim, o ingresso não foi fácil. Eu fiz uma primeira graduação em jornalismo no CEUB – uma universidade privada –, como vários outros estudantes negros e periféricos também faziam naquela época em que até mesmo os incentivos de acesso via financiamento eram bem frágeis. A presença se dava mais por força de esforços familiares ou individuais para dar conta do pagamento das mensalidades. Tanto é que a gente via até mais estudantes negros e periféricos nas instituições de ensino superior privadas do que nas universidades públicas. Nesse sentido, eu vou ingressar na UnB somente quando eu já estava concluindo minha primeira graduação, no início dos anos 2000.

Sinpro – Enfim, a senhora ingressou na UnB no auge das lutas pelas políticas afirmativas de cotas e de democratização da educação superior. Como foi participar desse momento?

Ana Flávia – Entrei em Letras e ainda não tinha as cotas. Eu gosto de dizer que eu, praticamente, me graduei em vestibular porque eu fiz sete vestibulares até que ingressei no curso de bacharelado em Letras. A princípio eu sonhava com jornalismo. Sendo um curso com pouquíssimas vagas e muita concorrência com estudantes de escolas particulares, eu fui mudando de opção. Bati na trave várias vezes para o curso de Ciências Sociais, até que, considerando o que já vivia num grupo de pesquisa do qual participava na UnB, eu opto por Letras Português e passo. Nesse momento encontro a UnB numa luta intensa pela implantação de políticas de cotas e de ações afirmativas em geral. Isso é importante porque, embora eu não seja cotista, eu vivenciei lutas pela democratização da educação superior pública e de qualidade para a maioria da população brasileira. Eu, que nasci no ano das greves dos professores por direitos e pela própria defesa da educação e não só das demandas imediatas da categoria dos trabalhadores do ensino, digo com tranquilidade: eu sou fruto das melhores lutas por educação no Brasil. Mas isso não deve ser lido na chave do “e a pessoa se esforçar, os caminhos estão abertos para realização de seus projetos”. A sociedade brasileira tinha e tem muito mais costume de excluir do que essa frase sugere. É preciso dizer que muitas outras pessoas potencial para trilhar uma trajetória como a minha e foram interditadas. O Brasil não estava organizado para esta mudança de perfil. De todo modo, felizmente, as lutas para fazer essa mudança acontecer estão em curso e têm sido protagonizados por sujeitos como professoras e professores que incansavelmente lutam pelo direito à educação neste País.

Sinpro – Embora tão nova, a senhora faz parte de um momento histórico de luta pela democracia e pela democratização dos espaços públicos de poder. Como é estar nesses lugares?

Ana Flávia – Estar nesses lugares, ainda que eles não estejam preparados para pessoas como eu, é operar com a consciência de que, em virtude da formação vivenciada no Movimento Negro e de Mulheres Negras, a fomos preparados e preparadas para fazer com que isso mude. E não é uma ação individual. É expressão de um desejo coletivo. É uma demanda por cidadania que vai se apresentando por meio de sujeitos que estão cada vez mais conscientes de seus direitos e do potencial de melhoria que essa presença consciente, qualificada, crítica permanentemente analisada e aprofundada pode trazer.

Sinpro – Dentro da UnB, qual a pesquisa desenvolvida pela senhora?

Ana Flávia – Na UnB, fui aprovada incialmente num concurso para Teoria e Metodologia do Ensino de História. Nas cadeiras dessa área, fiquei de 2018 até o primeiro semestre de 2022, que acabou no fim do ano passado. Neste momento, estamos concluindo o segundo semestre de 2022, no qual ofereço, pela primeira vez, uma disciplina diferente, que foi inserida a área de História do Brasil, que é Estudos das Relações Étnico-Raciais e de Gênero. É uma disciplina que acaba articulando demandas de praticamente todas as áreas que compõem o Departamento de História. Ou seja, teoria da história, história do Brasil, história das Américas, outras temporalidades, como história moderna, contemporânea. Ou seja, é uma disciplina que a gente vai confrontando esse letramento histórico, esse letramento de mundo em que todos aqueles sujeitos que são tratados, via de regra, como os outros, são trabalhados como nós. A proposta é a ampliação dessa ideia de nós, de modo que a gente não lide com pessoas negras, indígenas, mulheres, integrantes da comunidade LGBT e outros segmentos sociais como aqueles que são acessórios, apêndices da verdadeira história, da história dos sujeitos que realmente seriam decisivos. É uma disciplina ofertada numa perspectiva inter, transdisciplinar, porque tem o objetivo de dialogar com estudantes também dos cursos de Geografia, Serviço Social, Filosofia e, por óbvio, da História. Estava me dedicando a isso porque eu venho de uma tradição de investigação sobre a agência de pessoas negras tanto em contexto de escravidão quanto de liberdade. Importante dizer que eu tenho me dedicado muito às experiências negras na e da liberdade. Em especial, àquelas que antecedem à abolição da escravidão no Brasil e em outras partes do mundo. As pessoas se acostumaram a fixar a imagem de gente negra nos limites da escravidão. Acontece que os dados históricos que estão, inclusive, disponíveis nos documentos presentes nos arquivos, demonstram que fruto da agência de pessoas negras em defesa de liberdade e cidadania, houve uma expressiva presença de pessoas negras na condição de nascidos livres e libertos muito antes do fim da legalidade do escravismo. Isso faz com que tenhamos que nos perguntar: por que é assim que a gente enxerga a população negra? Isso no levar a admitir que isso é resultado de uma persistente negação do racismo. Essa, aliás, é uma das minhas frentes de pesquisa, a fim de desmontar esses mitos legitimados e mantidos por força justamente do racismo.

Sinpro – Qual a participação de sua mãe, uma professora da rede pública de ensino, engajada na luta do Sinpro, na sua formação?

Ana Flávia – Minha mãe é a pessoa que me ensinou a sonhar. Ela é uma professora de matemática, que fez o magistério. Quanto eu entrei com 6 anos na primeira série, fui colocada numa turma de estudantes já alfabetizados, embora eu não soubesse nem ler, nem escrever. A minha mãe foi a pessoa que desenvolveu um método por meio do qual ela me alfabetizou em três semanas, praticamente. Em um bimestre, minha mãe realizou uma tarefa que estava prevista para um ano. Se eu demorasse um ano para ser alfabetizada, poderia, além de sofrer um trauma muito grande por estar entre crianças que já eram alfabetizadas, correria o risco de construir uma perspectiva em que o meu lugar dentro dos espaços da educação seria o de atraso e de desvantagem. Isso é muito interessante porque ela acreditou e apostou em mim e se valeu dessa legitimidade de ser “professora normalista” para encarar a missão de me alfabetizar. Ela que inclusive gosta de contar que, mesmo grávida, não faltou às Assembleias Gerais de 1979 da categoria, quando eu estava ainda em gestação. Então eu brinco que eu sou uma pessoa gestada nas manifestações do Sindicato dos Professores e me orgulho muito disso, porque eu cresci vendo professoras e professores dentro da minha casa, nos espaços onde estudei, lutando pela educação.

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26 de janeiro – Dia Mundial da Educação Ambiental

A preocupação com as futuras gerações tem ganhado cada vez mais espaço na agenda de prioridades de governos e lideranças sociais, e a questão ambiental é um dos temas mais inquietantes. Dentre todos os pontos críticos, a degradação ambiental é, hoje, um dos maiores temores de governos e sociedade. Diante disto, a pauta foi instituída em 1975, por meio da “Carta de Belgrado”, elaborada durante o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de proteger o meio ambiente através da educação.

Para relembrar esta luta diária, 26 de janeiro foi instituído como o Dia Mundial da Educação Ambiental, trazendo a necessidade de desenvolver ações cada vez maiores de caráter educativo para o desenvolvimento sustentável. A Constituição Federal estabelece como competência do poder público, “promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino”. A nova proposta pedagógica deu evidência necessária às questões ambientais, contemplando as realidades locais, sugerindo a Educação Ambiental nos currículos escolares. Este estudo tem o objetivo de abordar a importância da Educação Ambiental nas práticas no âmbito escolar, trabalhada de forma interdisciplinar, fortificando o desenvolvimento pedagógico, cooperando com o processo de aprendizagem dos(as) alunos.

Para o Sinpro, a Educação Ambiental é um aprendizado voltado para a formação da consciência sobre a postura do homem em relação ao meio ambiente, informar e sensibilizar as pessoas sobre os problemas ambientais buscando novas soluções, transformando o indivíduo em participante nas decisões de sua comunidade. O sindicato tem lutado pela criação e pela manutenção de cursos sobre o tema, dando a oportunidade de formar os(as) professores(as) desde a universidade, trazendo a ideia de se construir uma ou várias disciplinas em todos os cursos superiores para tratar da educação ambiental e manter, no caso do magistério, uma formação continuada para a categoria.

A diretora do Sinpro Luciana Custódio lembra que é papel do sindicato debater a questão ambiental e a formação da categoria, além de reivindicar a inclusão da Semana do Cerrado no Currículo do DF e o encontro de educadores(as) ambientais do DF. “Precisamos nos conscientizar sobre as necessidades e obrigações com o meio ambiente, mostrando a cada um a importância de se preservar a natureza e do uso sustentável de seus recursos. As questões referentes à poluição, degradação, consumismo, aquecimento global, catástrofes naturais e a extinção da fauna e flora têm sido temas centrais nos debates, e a escola não pode ficar fora disto. A pedagogia ambiental deve ser ampliada para as universidades, organizações não governamentais e empresas”, salienta.

Para Iolanda Rocha, educadora e socioambientalista, é fundamental que haja políticas públicas nesse sentido: “Importante ressaltar que para o bom desenvolvimento da Educação ambiental deve haver um comprometimento do Estado com a legislação que já existe, assim como o incentivo aos projetos nas escolas e as parcerias com as diversas secretarias de estado como a de Meio Ambiente e a de Cultura”, considera Iolanda.

A partir do novo governo Lula, a debate ambiental ganha novas perspectivas, a exemplo do retorno do Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão responsável pela questão socioambiental do País. A pasta, sob o comando da ministra Marina Silva, terá pela frente fatores importantes, como as mudanças climáticas, as parcerias com Alemanha e Noruega, os avanços que o Brasil pode ter com o novo governo e as parcerias com as conferências de meio ambiente. Todas estas são diretrizes de que o Brasil fará parte na luta pelo respeito ao meio ambiente.

Sustentabilidade socioambiental na sua escola

Além dos debates nas escolas e de campanhas pela preservação do meio ambiente, o Sinpro avança esta pauta para a Agenda Sinpro 2023. Trazendo como tema Educar para um mundo socialmente sustentável, o sindicato provoca cada professor(a) e orientador(a) educacional a desenvolver, em todas as 690 unidades escolares do DF, projetos que trabalhem o tema da sustentabilidade de forma crítica, para que cada estudante chegue à conclusão de que um mundo sustentável em todas as suas esferas é um mundo mais justo e cheio de esperança.

Em parceria com a Revista Xapuri, o Sinpro abre espaço para que os projetos sobre sustentabilidade socioambiental realizados na sua escola virem matéria na revista de distribuição nacional. Para participar basta enviar o projeto da sua escola para o e-mail imprensa@sinprodf.org.br, colocando o nome da unidade escolar e um telefone para contato.

Breve histórico

A maior referência e marco conceitual sobre Educação Ambiental no mundo se deu em 1975, em um encontro promovido pela Unesco em Belgrado, na Sérvia, no qual foi instituído o dia 26 de janeiro como Dia Mundial da Educação Ambiental.

Depois da grande Conferência Mundial de Estocolmo na Suécia em 1972, a temática socioambiental tornou-se necessária e urgente para todas as gerações, uma vez que se percebia o grande aumento na busca pelo desenvolvimento econômico sem preocupação com os danos sociais e ambientais. Dois anos depois desta conferência, na Assembleia Geral da ONU, foi elaborada a Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial. Em 1974, segundo a ONU, para que impulsionar o desenvolvimento econômico, é preciso buscar a erradicação das causas básicas da pobreza, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e dominação. É preciso respeitar os princípios da qualidade de vida e do meio ambiente.

Muitas lutas foram travadas por ambientalistas, ecologistas, ativistas socioambientais, povos indígenas, movimentos sociais, políticos, entre outros. A Educação Ambiental é uma necessidade vital para todas as gerações. Segundo a Carta de Belgrado será preciso estabelecer uma nova relação que “requerer um novo e produtivo relacionamento entre estudantes e professores, entre a escola e a comunidade, entre o sistema educacional e a sociedade.” Para que haja uma transformação social e ambiental, “devem ser lançadas as fundações para um programa mundial de Educação Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de novos conceitos e habilidades, valores e atitudes, visando à melhoria da qualidade ambiental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para as gerações presentes e futuras”.

Em se tratando de conferências, cartas e legislação no Brasil, foram elaborados os PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais – em 1997, tendo como tema o meio ambiente, que deveria ser trabalhado de forma transversal em todas as disciplinas. Em 1999, de acordo com a Lei Nº 9795, foi criada a Política Nacional de Educação Ambiental. Somente em 2006 foi criado o Plano Distrital de Educação Ambiental, de acordo com a Lei Nº 3833, que “dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal nº 9795/1999 no âmbito do Distrito Federal”. Importante ressaltar que no Plano Distrital de Educação Ambiental definiu-se o tema Cerrado como Eixo Norteador. Em janeiro de 2022, foi publicada a Lei Nº 7053 que inclui a Semana do Cerrado no calendário letivo. O Dia Nacional do Cerrado é 11 de setembro.

1972 – CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO
1974 – ASSEMBLEIA DA ONU – Declaração das Nações Unidas na Nova Ordem Econômica Mundial
1975 – CARTA DE BELGRADO
1992 – ECO 92 NO BRASIL
1999 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2006 – PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2022 – LEI Nº 7053 INCLUSÃO DA SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO LETIVO DO DISTRITO FEDERAL

Com a colaboração de Iolanda Rocha.

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UFG oferece especialização gratuita EaD em ensino de artes visuais

O Centro Integrado de Aprendizagem em Rede (Ciar) da Universidade Federal de Goiás (UFG) oferece um curso inteiramente gratuito de especialização em ensino das Artes Visuais: abordagens metodológicas e processos de criação. O curso está com inscrições abertas até 29 de janeiro.

A Especialização é indicada para licenciados(as) em Artes Visuais ou de áreas afins, com a devida comprovação de atuação docente na área (educação formal ou não formal). A carga horária é de 360 horas, e as aulas começam no mês de março. Para se inscrever, é necessário ter diploma de graduação em licenciatura em artes visuais.

O Edital de Seleção estabelece 162 vagas distribuídas nos Polos dos seguintes municípios:

▪ Anápolis (30)

▪ Cavalcante (30)

▪ Goiás (30)

▪ Goiânia (42)

▪ São Simão (30)

Ao longo dos dois anos da formação, serão realizados apenas 4 encontros síncronos: o primeiro será realizado em formato online, o último acontecerá presencialmente na sede do curso, em Goiânia (com as apresentações de TCC) e outros dois vão ocorrer nos Polos.

O edital completo e link para inscrição estão disponíveis em eadmin.ciar.ufg.br.

Em caso de dúvidas ou de mais informações, o e-mail da coordenação do curso é ensinodeartesvisuais.uab@gmail.com.

Masterclin oferece descontos em cursos e terapias no Instituto Resiliência

O Instituto Resiliência de Desenvolvimento Humano, que oferece cursos e sessões de terapias, oferece desconto para associados e associadas do Sinpro. O Instituto nasceu em abril de 2019, advindo da idealização de cuidar do emocional das pessoas, mostrando o real sentido de ser resiliente: “Quer dizer que diante de uma adversidade, a pessoa utiliza sua força interior para se recuperar. Ela se abate e sofre como qualquer um, mas enxerga além dos problemas e, assim, consegue lidar com as situações de forma mais leve”.

Para os filiados e filiadas do Sinpro, os cursos de pós-graduação em psicologia e psicanálise, bem como o curso de Libras, contam com desconto nas mensalidades, além de matrículas grátis.

Graças à parceria com a Masterclin, os(as) usuários(as) filiados(as) ao Sinpro também podem usufruir de sessões de terapias oferecidas pelo Instituto Resiliência, como psicologia, reiki e acupuntura. O desconto varia de acordo com o serviço e a frequência.

O Instituto Resiliência fica no edifício JK Shopping, em Taguatinga, na QNM 34 Área Especial nº 01, Sala: 1010.

Mais informações pelos telefones (61) 98183-1736 / (61) 98210-9277.