Ações interventivas levam EC 01 da Candangolândia a ser destaque no Distrito Federal

A equipe de educadores(as) da Escola Classe 01 da Candangolândia(EC 01 da Candangolândia) está feliz da vida. Seu esforço para melhorar a capacidade da escola de promover o ensino-aprendizagem foi reconhecido. Além de ter alcançado a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, a escola foi classificada pelo site QEdu, do governo federal, como destaque da região da capital do País, ficando entre as seis que mais se desenvolveram em 2021, apesar da pandemia da covid-19. O resultado do Ideb 2021 foi divulgado em setembro deste ano.

Esse reconhecimento ocorre 13 anos depois de a escola ter tido uma das piores notas na avaliação. De 2009 a 2021 — respectivamente, ano em que tirou uma nota muito ruim no Ideb e chegou a ser categorizada como uma das piores da região e ano do reconhecimento do esforço —, a equipe utilizou ações pedagógicas interventivas para recuperar a reputação da escola e, mais do que isso, assegurar sua capacidade de promover o ensino-aprendizagem entre seus(as) 320 estudantes.

Drika Galeno, diretora da escola, conta que o resultado foi divulgado em setembro deste ano, mas a nota se refere aos testes realizados em 2021. A escola tirou 6.2 no Ideb. “Superamos a meta projetada de 5.1 e tiramos 6.2. Essa nota representou o avanço das crianças e que elas estão dentro dos objetivos de ensino-aprendizagem propostos pelo MEC, BNCC, Currículo”.

A pedagogia das ações interventivas

A diretora Drika e sua vice, Rita Rios, estão na gestão desde 2016 e, desde então, têm trabalhado, juntamente com os(as) professores(as), para fazer os(as) estudantes alcançarem os objetivos do Ministério da Educação (MEC). A nova nota da escola é resultado de várias ações. Ela explica que a nota do Ideb contabiliza tudo, mas a prova é feita somente pelo 5º Ano. Assim, a nota final da avaliação do MEC é retirada de um índice resultante de aprovações e reprovações do 5º e do 3º Anos mais a nota da prova realizada com os(as) estudantes do 5º Ano.

O desempenho reconhecido é consequência dos projetos de leitura que a escola desenvolveu. “As ações que temos feito para que as crianças possam ser alfabetizadas e alcancem os objetivos de aprendizagens dos 4º e 5º Anos é investir nos projetos de leitura. Cada professor de cada Ano escolar tem o seu projeto de leitura e o desenvolve durante o ano letivo. Essa é uma ação que a gente faz e que tem surtido muito efeito”, explica Drika.

Ela conta que outra ação que tem gerado bons resultados são os interventivos executados do 1º ao 5º ano. As crianças são distribuídasde acordo com os seus respectivos níveis de aprendizagem. “A gente utiliza o Bloco Inicial de Alfabetização como instrumento de avaliação, o teste da psicogênese e, de acordo com os testes, os(as) estudantes são divididos. Com isso, do 1º ao 3º Anos, as ações interventivas são direcionadas nesse sentido. Para as ações interventivas do 4º e 5º Anos, os(as) estudantes são também avaliados(as) na leitura, escrita, produção e interpretação de texto e, na matemática, resolução de situações-problemas e resolução das operações”, afirma.

Segundo ela, de acordo com o resultado que os(as) estudantes alcançam nas avaliações, eles e elas são divididos e, a partir daí,a intervenção é executada quer seja de português quer seja em matemática. Além disso, as intervenções são pontuais tanto para o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA), ou seja, para os 2º e 3º Anos, como para o 4º e 5º Anos. “Este ano, a gente trabalhou com intervenções de 15 dias. Por três semanas fechadas, os(as) estudantes foram divididos por níveis de aprendizagem com os professores fazendo as devidas intervenções para que avancem nas dificuldades identificadas”.

Especificamente para os 5º Anos, a maior ação da escola para resgatar e desenvolver as aprendizagens foram ações feitas já com disciplinas. Hoje há quatro turmas. Os(as) professores(as) dividem as disciplinas entre si e o 5º Ano funciona como se já fosse os Anos Finais: os(as) estudantes têm aula de português, matemática e todas as disciplinas e os(as) professores(as) entram nas salas.

“Ou seja, os(as) estudantes do 5º Ano já saem da escola, no fim do ano, acostumados com essa rotina de mudança de professor, de ter as disciplinas individualizadas e isso tem dado muito certo. Mesmo quando fazemos os interventivos, eles e elas permanecem com o pé no 6º Ano. Temos percebido um grande avanço. Tanto é que a orientadora do nosso CEF, que é o sequencial, tem nos dado retorno e dito que nossos(as) estudantes se adaptam muito bem à rotina do 6º Ano porque já chegam lá conhecendo o que vai acontecer, bem como vão muito bem de conteúdo porque as intervenções são bem pontuais na leitura, interpretação, produção, escrita e nas operações e resoluções das situações-problemas”.

Drika afirma que, com essas ações, percebe-se um crescimento contínuo nas avaliações do Ideb e um número bem reduzido de retenções no 3º Ano e no 5º Ano. “Infelizmente, em 2009, a EC 01 teve uma nota muito ruim e, progressivamente, com essas ações, a gente viu, nas avaliações do Ideb, os resultados serem muito bons. Hoje temos um Ideb de 6.0, conquistado após uma pandemia de covid-19 que impôs o atraso em muitas escolas, e, por incrível que pareça, houve um crescimento durante esse período, embora tenha sido um crescimento menor, e o nível de retenção foi maior no 3º Ano. Isso deu uma desequilibrada na avaliação do Ideb porque ela conta com a nota da prova dos indicadores do 5º Ano e conta os índices de reprovação do 3º e 5º Anos. Mas conseguimos manter o nosso crescimento, tirando a nota 6 no Ideb2021.

A diretora ressalta que essa evolução no conhecimento e nas notas, é resultado de um trabalho coletivo, que acontece desde o 1º Ano. “Um trabalho de leitura, de resgate de aprendizagens o tempo inteiro com as ações interventivas, o trabalho ‘Com o pé no 6º Ano’, que avançou até mesmo na pandemia, embora não tenha tido o avanço que a equipe almejava justamente por causa da crise sanitária. A gente fica muito feliz por ver o reconhecimento do trabalho e que estamos no caminho certo. O objetivo não é só a nota e, sim, que nossas crianças alcancem os objetivos de aprendizagem previstos na BNCC, no Currículo, para que eles e elas possam acompanhar um 6º Ano e finalizar os seus estudos com conhecimento”, finaliza a diretora.

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CNTE: Especialistas defendem movimentação popular para revogar novo ensino médio

Leia matéria da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) sobre o futuro do Novo Ensino Médio a partir do novo governo Lula que se inicia em 1º de janeiro. “É uma contradição enorme que precisa ser corrigida, e a correção que nós temos no momento é a revogação e vamos lutar por isso”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

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Especialistas defendem movimentação popular para revogar novo ensino médio

A revogação do Novo Ensino Médio dependerá da movimentação popular da educação e do movimento sindical. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela CNTE sobre as expectativas do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Tido como um dos piores retrocessos da história da educação do Brasil, a reforma do Ensino Médio foi aprovada pelo então presidente golpista, Michel Temer (MDB) e, a partir de janeiro deste ano, e gradualmente até 2024, começou a ser aplicada em todo o país. Na prática, esse “Novo Ensino Médio” traz aos alunos formações precárias com cursos de curta duração e aulas por vídeo conferência.

De acordo com Fernando Cássio, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), não há nenhuma possibilidade de revogação do novo ensino médio se não houver uma movimentação do campo progressista.

Ele cita, por exemplo, que foi a mobilização popular que garantiu nomes de dirigentes sindicais e nomes do campo educacional na equipe de transição. “Vale para reforma do ensino médio o que valeu para a equipe de transição, se não fosse a movimentação do campo sindical, do campo educacional e dos movimentos sociais, o equilíbrio de forças perderia muito mais para a direita empresarial. Não vejo nenhuma possibilidade de revogação, se o nosso campo não estiver mobilizado”, pontua Fernando.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a pauta de todas as entidades e movimentos sociais é a revogação da reforma do Ensino Médio. Na avaliação de Heleno, os profissionais da escola e os/as professores/as são os mais prejudicados pela reforma, inclusive, pontua ele, os conteúdos colocados no processo de formação são distorcidos.

Ele reafirma que a única solução é revogar, e não aperfeiçoar. “É uma contradição enorme que precisa ser corrigida, e a correção que nós temos no momento é a revogação e vamos lutar por isso. Até os estudantes sofrem com essa lei porque muitos foram retirados da escola”, afirma o dirigente, que completa: “Sabemos que o terceiro setor fala em aperfeiçoar esta lei, mas nós não aceitamos aperfeiçoar nada. É revogar, discutir e refazer aquilo que é necessário para o ensino médio brasileiro”, pontua.

Fernando Cássio explica que a composição do grupo de trabalho da transição é fruto de uma luta que os movimentos sociais, sindical e do campo da educação desenvolveram, portanto, afirma ele, o movimento progressista tem que ser contra a agenda educacional das elites que é prosseguir com a política de Temer no ensino. “O campo educacional e a esquerda precisam se fazer presente no governo, que foi eleito uma frente ampla, mas o grosso dos votos que o elegeu foram das pessoas que querem de volta seus direitos, que é o campo popular”, lembra o professor.

“A reforma, que prometeu fazer uma revolução, na prática significa que você vai diminuir o conteúdo da escola dos alunos mais pobres, então a implantação da reforma é um atraso”, finaliza Cássio.

Aumento da desigualdade

Para Fernando, a reforma é uma política de reforma de currículo. Segundo ele, a medida promete fazer uma série de promessas para os estudantes, porém, ela não está acompanhada por uma série de políticas que criariam as condições materiais para realizar essas promessas”, afirma o professor.

“Não inclui, por exemplo, a valorização profissional, carreira, condições do trabalho do professor, infraestrutura escolar, a permanência de estudantes mais pobres, então na prática essa reforma pode produzir o aumento da desigualdade entre estudantes mais ricos e mais pobres”, conclui Cássio.

Membros da transição defendem revogar

Heleno, que está no grupo de trabalho de transição do novo governo Lula que trata o tema educação representando o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), explica que os trabalhos começaram e que há um desmonte completo na educação brasileira gerado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a revogação do novo ensino médio já está sendo discutida.

“Recebemos um relatório de diagnóstico e o que temos é que o governo Bolsonaro é uma desgraça e provocou uma destruição na educação, nas creches e em tudo aquilo que acontece nos municípios. Outros membros do grupo já indicaram também ser contrários ao projeto, instituído durante a gestão Temer, e a única correção que temos no momento é a revogação”, destaca o dirigente.

Conselho de classe em escola militarizada é tema de dissertação de mestrado

Dia 1º de dezembro, quinta-feira, a professora Rhaíssa Sheri Freire de Souza Rocha defenderá sua dissertação de mestrado a partir de 8h30 na Sala de Atos da Faculdade de Educação da UnB (FE/UnB). O tema da dissertação é atualíssimo: “Conselho de classe em uma escola militarizada do DF”.

No estudo, Rhaíssa investigou concepções e práticas do conselho de classe em uma escola militarizada do Distrito Federal, vinculada ao PCIM (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal). Ela realizou um estudo de caso, buscando identificar como o conselho de classe é retratado em documentos oficiais; refletir sobre os sentidos constituídos por professores, gestor pedagógico, gestor disciplinar e estudantes acerca do conselho de classe em uma escola militarizada; e compreender o desenvolvimento do conselho de classe em uma escola militarizada

Rhaíssa teve como orientadora a profª dra Edileuza Fernandes, da FE/UnB, e a banca examinadora será composta pelas professoras doutoras Miriam Fábia Alves (FE/UFG), Shirleide Pereira da Silva Cruz (FE/UnB) e Elisângela Teixeira Gomes Dias (SEEDF).

Expediente do Sinpro será reduzido nesta quinta-feira (24/11)

Em virtude do jogo de estreia da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo de 2022, a diretoria colegiada do Sinpro informa que o expediente na sede e nas subsedes do sindicato se encerrará às 12h nesta quinta-feira, 24 de novembro de 2022.

Voltamos às atividades regularmente na sexta-feira, dia 25.

Panfletaço pelo Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres

O Sinpro-DF convida a todos e todas para o panfletaço pelo Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro. A atividade, realizada em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), será na plataforma inferior Rodoviária do Plano Piloto, ao lado do BRT, a partir das 16h30 e está prevista para terminar às 19h.

“O panfletaço é uma ação educativa de diálogo com a sociedade civil, homens e mulheres, para a conscientização sobre os riscos que passam mulheres, meninas, idosas numa sociedade machista, sexista e misógina nas escolas e no mundo do trabalho”, explica Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF.

A diretora observa que “a categoria tem o coletivo de Mulheres Educadoras e, enquanto educadoras, as professoras são o elo desse diálogo social para a eliminação da violência contra as mulheres”. Por isso, é importante a participação na atividade do dia 25/11, e, sobretudo, na prática cotidiana voltada para a conscientização acerca do combate à violência contra as mulheres, tanto na escola como na família, nos grupos sociais etc.

O Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres faz parte das atividades do evento mundial intitulado 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. “O Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é uma pauta mundial de várias entidades, como o Sinpro-DF e a CUT, bem como a Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil inicia os dias de ativismo no dia da consciência negra a fim de incluir a luta por uma sociedade antirracista como também um direito às mulheres”, afirma Mônica.

Thaísa Magalhães, secretária de Mulheres da CUT-DF, também convida a categoria para participar a ação. Para ela, “embora de todas as violências cotidianas que as mulheres vivenciam na nossa sociedade, a violência doméstica talvez tenha sido a mais combatida pelo Estado nos últimos 20 anos, ainda assim muitas mulheres não sabem o significado da palavra feminicídio, ou os direitos que possuem em caso de sofrerem essa violência. O caminho para a mudança na sociedade ainda é longo”, finaliza.

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Morre Hebe de Bonafini: orgulho da Argentina e da América Latina

Nas estranhas coincidências da vida, o 20 de novembro, terá um novo significado histórico a partir deste ano. Será a data de falecimento de Hebe de Bonafini. Ela faleceu nesse domingo (20/11), aos 93 anos, na mesma data em que o Brasil reviveu os 327 anos do assassinato da liderança quilombola Zumbi dos Palmares com o Dia da Consciência Negra e, a Argentina, comemorou os 177 anos da histórica batalha da “Vuelta de Obligado”, que se tornou o Dia Nacional da Soberania.

Presidente da Associação das Mães da Praça de Maio, Bonafini teve sua morte confirmada por sua filha Alejandra Bonafini. Segundo informações da imprensa argentina, a liderança sofria de complicações derivadas de doenças crônicas, que, nas últimas semanas, se agravaram. Ela foi internada no dia 10/10 e, após alta no dia 13/10, passou três dias internada no Hospital Italiano da cidade de La Plata para exames médicos. Realizava exames médicos quando os médicos decidiram interná-la, no sábado (12). Suas cinzas descansarão na Praça de Maio, a pedido dela mesma.

Após sua morte, lideranças sociais e políticas de todo o mundo lamentaram a morte da presidente da Associação das Mães da Praça de Maio. Graças a sua coragem e dignidade, muitas mães e avós resistiram ao terrorismo de Estado, instalado na Argentina por meio de um golpe de militar e que perdurou entre os anos de 1976 e 1983.

O Sinpro-DF compartilha com todos e todas o seu profundo pesar pelo falecimento da ativista, figura emblemática da luta por direitos humanos e contra o fascismo na Argentina e no mundo. Bonafini era uma das principais lideranças e presidente da Associação das Mães da Praça de Maio – movimento de mães e avós que tiveram seus filhos(as) e netos(as) e outros parentes assassinados pelo ditadura militar da Argentina. Ela era dona de casa que passou anos à procura de seus dois filhos e uma nora assassinados pelo terrorismo de Estado do seu país.

Além de símbolo de resistência à ditadura, Bonafini construiu um caminho de memória, verdade e justiça e se tornou um ícone universal de luta por direitos humanos. Para a diretoria colegiada do Sinpro, ela estará para sempre nos corações do povo argentino e no de todos e todas, em qualquer lugar do mundo, que lutam por direitos humanos, democracia e justiça social, assim como acontece com Zumbi de Palmares, que está no coração do povo brasileiro.

Mães da Praça de Maio

As Mães da Praça de Maio foi o primeiro grande grupo a se organizar contra as violações de direitos humanos durante as ditaduras militares que implantaram o terrorismo de Estado em toda América Latina entre os anos 1960 e 1990. No Brasil, esse terrorismo também assassinou estudantes, professores, sindicalistas, lideranças sociais e políticas, povos originários e qualquer pessoa que enfrentasse e questionasse o regime ditatorial.

Após a morte de Bonafini, o governo argentino decretou três dias de luto em homenagem a ela, a sua memória e a sua luta, “que estará sempre presente como guia nos momentos difíceis”, informa a nota do governo nacional. O presidente Alberto Fernández, informou pelo Twitter da Casa Rosada, que ele “se despede com profunda dor e respeito de Hebe de Bonafini, Mãe da Praça de Maio e incansável lutadora pelos direitos humanos”. A vice-presidente, Cristina Fernández de Kirchner, escreveu nas redes sociais: “Deus os chamou no Dia da Soberania Nacional… não deveria ser uma coincidência. Simplesmente obrigado e até sempre”.

No Brasil, o atual presidente da República ignorou a morte da ativista, mas o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escreveu em suas redes sociais um pouco do seu sentimento e da representatividade da ativista argentina em sua vida. “Recebi com tristeza a notícia da morte de Hebe de Bonafini, liderança das Mães da Plaza de Mayo, na Argentina. Hebe dedicou sua vida à luta por memória e justiça. Defensora dos direitos humanos, ajudou a criar um dos mais importantes movimentos democráticos da América Latina”, disse o presidente eleito.

Numa sequência de mensagens pelo Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mundo perdeu “um exemplo de dignidade” e lembrou a luta de Hebe contra a ditadura argentina e como se tornou símbolo da luta pelos Direitos Humanos. “Hebe viverá como exemplo de mulher e personificação da coragem. Orgulho da Argentina e de toda a América Latina”, afirmou a ex-presidenta Dilma. Hebe de Bonafini se tornou símbolo da luta dos Direitos Humanos e um orgulho para América Latina

Hebe María Pastor de Bonafini

A história política de Hebe María Pastor de Bonafini começa quando as Forças Armadas argentinas sequestraram e assassinaram seus dois filhos e uma nora. Ela foi uma das fundadoras da Associação Mães da Praça de Maio, em 1977, dois anos após o golpe militar que pôs em prática a mais feroz ditadura militar e o mais repressivo regime de exceção contra dissidentes e quem quer que fosse que discordasse do terrorismo Estado daqueles anos de chumbo.

Ela foi presidente da organização de 1979 até sua morte. Primeiramente, ela lutou para descobrir o paradeiro de dois de seus filhos e da nora desaparecidos. Daí começou a luta pelo julgamento e punição dos militares assassinos, antes de se envolver em outras causas políticas e sociais.

Ela nasceu em 1928, na cidade de Ensenada, Província de Buenos Aires. Aos 18 anos, casou-se com Humberto Alfredo Bonafini, com quem teve três filhos: Jorge, Raúl e Alejandra. Dona de casa, com ensino fundamental incompleto, todos a conheciam como Kika Pastor até que as Forças Armadas argentinas sequestraram seu filho mais velho, em fevereiro de 1977, e, a partir desse momento, “meu filho sumiu, virei Hebe de Bonafini, é isso que sou agora, uma mãe”, disse ela em uma de suas últimas entrevistas.

Seus filhos eram militantes de partidos políticos de esquerda e lutaram contra a ditadura militar. No fim de 1977, Raúl desapareceu. Como outras mães, Bonafini abandonou a rotina do lar e foi procurar os filhos.

CEF 20 de Ceilândia realiza Projeto da Consciência Negra

Neste mês de novembro, o Centro de Ensino Fundamental 20 de Ceilândia realiza mais uma vez seu Projeto da Consciência Negra. A culminância do projeto acontece dia 25 de novembro, sexta-feira, e durante a semana que a antecede professores e estudantes confeccionam trabalhos e preparam apresentações com essa temática.

Todas as atividades desenvolvidas pelos estudantes têm como objetivo conhecer e valorizar a cultura afrobrasileira na própria vivência escolar e em outros espaços. O evento busca contribuir para que crianças e adolescentes compreendam a importância da cultura afrobrasileira, valorizando a própria identidade, promovendo e potencializando o trabalho em equipe e a interação entre alunos e professores.

Dentre as várias apresentações e exposições, haverá uma exposição de fotos chamada Nossa História, assinada pelo fotógrafo Deva Garcia, do Sinpro-DF. Foram footgrafados(as) estudantes do Ensino Fundamental II da escola, e as professoras Celina Márcia, de Língua Portuguesa, e Sandra Reis, de Educação Física.

“O projeto é realizado na escola há 20 anos e a culminância conta com várias atividades culturais que potencializam o resgate da autoestima e a valorização da cultura afro-brasileira”, conta a professora Sandra Reis, uma das organizadoras dos eventos, juntamente com toda a equipe docente da escola.

Festa na Savana na EC 203 de Santa Maria

A Escola Classe 203 de Santa Maria recebeu, no último dia 03 de setembro, a peça teatral baseada no livro Festa na Savana, do escritor e contador de histórias João Vieira. A partir dos animais que vivem na savana, a peça e o livro falam da importância do respeito à diversidade.

Segundo o autor João Vieira, idealizador do projeto, tudo começou com um poema que se tornou uma música que se tornou uma história. Dez anos depois, com apoio do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), ele está visitando escolas do Gama e de Santa Maria, apresentando seu trabalho diretamente para os estudantes da rede pública.

“A Secretaria de Educação poderia investir mais em ações como essa, para alcançar mais escolas”, observa o diretor do Sinpro-DF Hamilton Caiana. A diretora da EC 203, Simone Campos, concorda: “Foi um momento de descontração e de incentivo à leitura para as crianças, no qual elas tiveram a oportunidade de conviver pessoalmente com o autor”, afirma ela.

Assista o vídeo produzido pelo Sinpro-DF sobre a atividade na EC 203!

Campanha “Gestão Democrática: Eu Apoio” continua em todo o DF

A campanha Gestão Democrática: Eu Apoio, organizada pelo Sinpro-DF, está nas ruas do Distrito Federal! Outdoors e front-lights espalhados por todas as regiões administrativas reafirmam a importância de a comunidade escolar participar ativamente do processo de eleição de equipes gestoras e conselhos escolares. O objetivo da campanha é envolver a categoria e toda a comunidade escolar na defesa da gestão democrática.

A iniciativa também favorece o diálogo com a população em geral sobre o processo de gestão democrática nas escolas do DF, e a importância dele para a garantia de uma educação pública de qualidade. A lei 4751/12, da gestão democrática, é resultado de muitas lutas e debates dos diversos segmentos que compõem as comunidades escolares.

Segundo a lei, após alteração recente, o governo deveria realizar neste mês de novembro o processo de escolha de novos gestores e gestoras e conselhos escolares, mas, por falta de organização do GDF, o processo deve ser protelado para o próximo ano. A participação de profissionais do magistério e assistência escolar, de estudantes, mães, pais e responsáveis é fundamental para a manutenção da gestão democrática e para construir a escola que queremos, atendendo bem a todos e todas.

Justiça suspende novas adesões ao programa de escolas cívico-militares no RS

Leia matéria da CUT-RS publicada no portal da CUT nacional sobre a vitória conquistada pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul): a suspensão de novas adesões ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) nas escolas públicas do RS.

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Justiça suspende novas adesões ao programa de escolas cívico-militares no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (16) uma decisão que pode pôr fim à cultura do medo nas escolas gaúchas. O agravo de instrumento, interposto pelo Centro dos Professores do Estado (CPERS Sindicato), determina a suspensão de novas adesões ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), no âmbito das escolas públicas do RS.

O Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) demonstram há anos a sua completa contrariedade ao Programa, principalmente pela questão pedagógica.

Com a decisão judicial, interposta pelo 39º Núcleo do CPERS (Porto Alegre – Sul), o Pecim – que institui a presença de oficiais da reserva ou brigadianos [policiais militares] reformados nas instituições -, não poderá mais ser estabelecido no RS.

Vale ressaltar que casos de agressão, racismo, assédio sexual e assédio moral são rotinas em escolas que já implantaram o programa.

Segundo o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, que assina o despacho, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que criou o Programa em setembro de 2019 fere o princípio da gestão democrática do ensino garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Estadual 10.576/95, que preveem a autonomia na gestão administrativa escolar.

A legislação vigente estabelece que o exercício da administração do estabelecimento de ensino cabe à equipe diretiva, integrada pelo Diretor, Vice e Coordenador Pedagógico, em consonância com o Conselho Escolar.

Até março deste ano, conforme o Ministério da Educação (MEC), o RS era o estado com maior número de adesões às escolas cívico-militares. No total, se somam 14 instituições, seis delas estaduais.

Para além dessas, o MEC previa implantar o modelo em mais escolas de Bagé, Canela, Porto Alegre, Quaraí, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel e São Leopoldo. O objetivo era o de estruturar 216 escolas cívico-militares em todo o país, até 2023, quadro que deve se alterar com a eleição do novo governo federal.

Confira aqui o despacho completo

Devido à nova conjuntura política vivida no país, após a vitória de um programa democrático e popular, aliada à decisão judicial, é possível vislumbrar um cenário educacional e pedagógico livre do autoritarismo e do obscurantismo, que se impôs no último período.

O CPERS segue na luta contra este modelo por acreditar que trocar o giz pelo coturno é um desrespeito com a categoria e uma ameaça às crianças e adolescentes. Essa é uma vitória da gestão democrática, que garantirá o futuro de uma educação efetivamente pública, laica e de qualidade social para todos e todas.