Para combater as fake news durante o período das eleições, a CUT-DF lançou um canal de combate à disseminação de desinformação. A ideia é criar um espaço onde o trabalhador possa tirar dúvidas e denunciar a propagação de informações inverídicas que possam prejudicar o processo eleitoral e favorecer determinado candidato ou partido.
A orientação da Central é que, ao receber uma notícia e houver dúvidas se o conteúdo é verdadeiro ou falso, o trabalhador encaminhe o material para o WhatsApp (61) 9 9944-2858para checagem. Após verificar a veracidade da informação, o resultado será compartilhado nas redes sociais da CUT-DF para alcançar mais pessoas que possam ter sido afetadas pela fake news.
“As fake news são extremamente nocivas à democracia, porque se tratam de desinformar, de negar o direito à comunicação que nós trabalhadoras e trabalhadores deveríamos ter garantido. E precisamos atuar contra essa disseminação da desinformação. Por isso, vamos destacar neste momento da eleição de nossas vidas o WhatsApp da Comunicação da CUT-DF para ajudar as pessoas que querem combater esse mal. Contem com a gente para viralizar a verdade”, afirmou a secretária de Comunicação da CUT-DF, Ana Paula Cusinato.
Além da ferramenta criada pela Central, existem outros canais para verificar se uma informação é fato ou fake. A Justiça Eleitoral, por exemplo, disponibiliza uma página para esclarecimentos de informações relacionadas ao processo eleitoral. Já as plataformas Agência Lupa, Boatos.org, Aos Fatos e Fato ou Fake e outras, fazem a verificação de notícias e estimulam a circulação de conteúdos verídicos.
Fake news X Eleições
Não é de hoje que o período eleitoral é marcado pela disseminação de notícias falsas no Brasil e no mundo. Embora as chamadas fake news tenham ganhado destaque a partir das eleições de 2018, as notícias falsas sempre existiram como um fenômeno de manipulação midiática para favorecer candidatos, partidos políticos e até mesmo golpes ─ como aconteceu em 1964 e, mais recentemente, em 2016.
Com o avanço da internet e o consequente aumento de pessoas com acesso à rede e a programas que facilitam a edição de vídeos e de imagens, o problema se intensificou. Isso porque, se em outros tempos as notícias falsas ou exageradamente tendenciosas apareciam uma ou duas vezes por dia em alguns jornais, agora, lotam o feed das redes sociais, os grupos de WhatsApp e Telegram,e são compartilhadas milhares de vezes por minuto.
Essa facilidade em criar e compartilhar fake news pode até ser algo que começa nas redes, mas não se restringe a esse espaço. Infelizmente, esse compartilhamento de notícias pode interferir grandemente no mundo “real”, no resultado das urnas e também no linchamento que muitas vezes sai da esfera virtual, como aconteceu com Manuela D’Àvila, que sofreu diversas agressões verbais e físicas quando concorreu ao cargo de vice presidência da república.
Durante a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (ex-PSL) em 2018, por exemplo, foi inventado o “kit gay” e a “mamadeira de piroca”. Fernando Haddad, à época candidato a presidente da República pelo PT, foi acusado de ter seguranças cubanos. Até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou alvo quando se espalhou nos grupos de mensagens instantâneas que o órgão entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas para venezuelanos. Naquele ano, Bolsonaro foi eleito.
“É importante que façamos a nossa parte para combater a disseminação das fake news, mas tenhamos certeza de que enquanto a classe trabalhadora, a população em geral, não se atentar a essa estratégia e cobrar a responsabilização dos envolvidos, ficaremos à mercê de interesses escusos, tendo nosso direito à liberdade de expressão surrupiado e nosso futuro longe daquilo que consideramos equânime, justo, esperançoso”, alerta a dirigente da CUT-DF Ana Paula Cusinato.
Museu Nacional recebe trabalhos de estudantes da rede pública do DF
Jornalista: Danielle Freire
O Museu Nacional da República recebe, de 06 a 30 de outubro, a mostra de 70 trabalhos de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. As obras, de artes plásticas, cênicas e musicais, fazem parte do Plenarinha, projeto que teve início no mês de abril, com ações em todas as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) e iniciativas de formação de professores, encontros, estudos e exposições ao longo do ano.
Em sua 10ª edição, a mostra tem como tema Criança arteira: faço arte, faço parte. O projeto tem o objetivo de favorecer a percepção, a sensibilidade e a expressividade das crianças por meio das diferentes linguagens artísticas. As atividades oportunizaram às crianças a manifestação de emoções, vivência de experiências concretas da vida cotidiana e demonstração de saberes.
Nesta edição, os profissionais da educação também foram convidados a renovar conhecimentos com artistas, artesãos, palhaços e malabaristas. As formações trouxeram exercícios de escuta sensível das crianças sobre as situações vivenciadas na escola e na comunidade com o objetivo de melhoria do atendimento na primeira infância no Distrito Federal.
Serviço
Exposição 10ª Plenarinha da Educação Infantil – Criança arteira: faço arte, faço parte
Plenária Programa Educação com Movimento acontece na segunda (10)
Jornalista: Danielle Freire
Os professores de Educação Física e o Sinpro-DF convidam para a Plenária Programa Educação em Movimento que acontece na segunda (10), às 19h, pela plataforma Zoom. Para participar, acesse https://bit.ly/3EqKVSP e digite a ID da reunião: 878 0250 8665 | Senha de acesso: 381215. Participe!
Desde o início da década de 90, o Outubro Rosa existe como estratégia internacional para o enfrentamento do câncer de mama, tipo de câncer que mais acomete mulheres em todo o mundo. Trata-se de um movimento encampado por governos, movimentos sociais e organizações não governamentais em todo o mundo, visando a democratizar informações e promover conscientização sobre a doença.
O diagnóstico precoce é decisivo para o enfrentamento da doença. Assim, o objetivo do Outubro Rosa é fortalecer as táticas de prevenção, e exigir dos governos as condições para diagnóstico e tratamento.
Estima-se que foram 2,3 milhões de casos novos no mundo em 2020, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de tumores diagnosticados em mulheres. No Brasil, o número estimado em 2021 foi de 66.280 casos novos de câncer de mama, o que faz dele o tipo de câncer que mais mata mulheres no país. Os números são do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para além dos efeitos físicos causados pela doença, há danos psicológicos que também devem ser combatidos. “A vida de um paciente com câncer sofre muitas mudanças, e as instituições e a sociedade devem estar preparadas para acolhê-los”, lembra a psicóloga do Sinpro, Luciane Kozicz. “Tecer falas com amor, educação tornam o nosso cotidiano mais grandioso. Que esse mês sirva de alerta para prevenção do câncer de mama e, principalmente, para nossa presença na relação com o outro. No mundo wireless em que vivemos há muitos corpos presentes, com almas ausentes”, aponta ela.
O símbolo do Outubro Rosa é o laço cor-de-rosa, que já vem marcando todos os materiais do Sinpro desde o início do mês. O emblema foi lançado pela fundação estadunidense Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) em 1990. Desde então, o movimento se ampliou e o laço cor-de-rosa se tornou um símbolo dele.
Triste realidade no Brasil
Diante de esforços mundiais no enfrentamento ao câncer de mama, o Brasil, infelizmente, destoa. Diferente do que seria de se esperar, o governo brasileiro reduziu em 45% – quase a metade – a verba destinada à prevenção e ao controle do câncer no país para o orçamento de 2023. A tesourada se deu para garantir o volume de recursos para o Orçamento Secreto, e atingiu em cheio um programa estratégico do Ministério da Saúde: a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia.
A rubrica “estruturação de unidades de atenção especializada”, que repassa dinheiro a governos estaduais, prefeituras e entidades sem fins lucrativos para implementar, aparelhar e expandir os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais foi duramente atingida. O governo reservou para o corrente ano R$ 520 milhões para todas as ações. Para 2023, serão apenas R$ 202 milhões – menos da metade! -, somados todos os planos de aplicação. O corte é de R$ 318 milhões. Informações do jornal O Estado de São Paulo.
“Muitas vidas podem ser salvas quando há investimento do Estado para isso”, destaca Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro. “O Outubro Rosa deste ano também deve protestar contra esses vergonhosos cortes. É pela vida das mulheres!”, completa ela.
O que é? É o tipo de câncer mais frequente na mulher brasileira. Nesta doença, ocorre um desenvolvimento anormal das células da mama, que multiplicam-se repetidamente até formarem um tumor maligno.
Como a mulher pode perceber a doença? O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. A pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja; também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. Deve-se lembrar que nem todo caroço é um câncer de mama, por isso é importante consultar um profissional de saúde.
Como descobrir a doença mais cedo? Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. O serviço de saúde deve ser procurado mesmo que não tenha sintomas!
O que é o exame clínico das mamas? É o exame das mamas realizado por médico ou enfermeiro treinado para essa atividade. Neste exame poderão ser identificadas alterações nas mesmas. Se for necessário, será indicado um exame mais específico, como a mamografia.
O que é mamografia? É um exame muito simples que consiste em um raio-X da mama e permite descobrir o câncer quando o tumor ainda é bem pequeno.
O que pode aumentar o risco de ter câncer de mama? Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, a mulher tem mais chances de ter um câncer de mama. Quem já teve câncer em uma das mamas ou câncer de ovário, em qualquer idade, também deve ficar atenta. As mulheres com maior risco de ter o câncer de mama devem tomar cuidados especiais, fazendo, a partir dos 35 anos de idade, o exame clínico das mamas e a mamografia, uma vez por ano.
O autoexame previne a doença? O exame das mamas realizado pela própria mulher, apalpando os seios, ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado. Caso a mulher observe alguma alteração deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo de sua residência. Mesmo que não encontre nenhuma alteração no autoexame, as mamas devem ser examinadas uma vez por ano por um profissional de saúde!
O que mais a mulher pode fazer para se cuidar? Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar. Essas são algumas dicas que podem ajudar na prevenção de várias doenças, inclusive do câncer.
(Extraído da Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde)
POR QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA FAZ MAL? | Educação na berlinda
Jornalista: Maria Carla
Levantamento do site “De olho nos planos” mostrou que 75% das candidaturas para governador, deputados estaduais, deputados federais e senadores não mencionaram nada sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mesmo assim, foram eleitos. Também foram eleitos políticos empresários que atuam dentro do Congresso Nacional para privatizar os serviços públicos.
A consequência não tardou. O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reeleito para o cargo de deputado, disse que irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, de volta no debate parlamentar. A proposta é um dos principais projetos do governo Bolsonaro e tem como um dos alvos prioritários a educação pública. Isso porque a reforma administrativa viabiliza a privatização dos serviços públicos e significa que, além dos impostos que já paga, a população poderá pagar também para ter educação, saúde, segurança, previdência, assistência e vários outros direitos contidos na Constituição.
Uma das modificações que a PEC 32 traz é no artigo 37 da atual Carta Magna. Como o Sinpro já explicou, em outra série de matérias sobre a Reforma Administrativa publicada em 2020, quando o texto foi apresentado ao Congresso Nacional, ela muda totalmente o texto desse artigo e apresenta o artigo 37-A, no qual propõe uma “inovação” com uso dos denominados “instrumentos de cooperação”, que alteram os princípios constitucionais. O atual artigo 37 define o que é a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e determina que tais poderes devem obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O novo texto proposto no artigo 37-A da PEC, o governo Jair Bolsonaro cria os denominados “instrumentos de cooperação”, que afetam diretamente o magistério público. “O governo determina que o serviço público pode ser executado por meio de instrumentos de cooperação. A exceção fica para as atividades privativas de cargos típicos de Estado. Ou seja, implanta a privatização dos serviços públicos por meio dos instrumentos de cooperação”, explica Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
Em estudo preliminar sobre o texto do art. 37 proposto pela PEC 32/20, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) explica que, “ao vincular a gestão de pessoal a premissas empresariais, e sendo o governo conservador e pautado em questões ideológicas como o atual, não resta dúvida de que os novos princípios da imparcialidade, da responsabilidade, da unidade e da coordenação servirão para pautar os processos de avaliação (podendo culminar na quebra da estabilidade do servidor) e para orientar contratações de pessoal terceirizado via Organizações Sociais (OS) e mesmo por empresas privadas”.
E esclarece que “os conceitos de inovação, boa governança e subsidiariedade darão suporte à ampla privatização pretendida pela reforma e conforme dispõe o art. 37-A da PEC 32/20: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.
Trata-se de uma reforma que altera a lógica do Estado, do serviço público e dos prestadores desses serviços, com grave risco de aparelhamento estatal e de amplas benevolências econômicas a setores privados com maior afinidade aos governos de plantão.
“Os fatos são duros e indicam que a reeleição desse projeto neoliberal, neocolonial e conservador, representado pelo candidato Bolsonaro, será o fim de uma conquista histórica da humanidade e respeitada em todos os países democráticos: o Estado democrático de direito e de bem-estar social, como prevê a Constituição de 1988”, alerta Berenice Darc, diretora do Sinpro.
A diretora diz que os estudos sobre a PEC 32 mostram que, numa eventual reeleição de Bolsonaro, será muito fácil transformar os serviços públicos e gratuitos, executados hoje pelo Estado brasileiro, em serviços pagos não só por causa da PEC em si, mas porque ela estará casada com várias reformas já aprovadas e legislações extintas desde 2016. Entre elas, a aprovação da lei das terceirizações irrestritas, aprovada no governo Temer.
“Se a PEC 32 for aprovada, a situação que vivemos hoje na educação do Distrito Federal, por exemplo, em que já há mais de 12 mil professores(as) atuando na rede pública por contrato temporário, irá se estender não só na Educação, mas em todo o serviço público. Quem vai perder com isso não é somente os servidores ou quem pleiteia ingressar nas carreiras do Estado, mas, principalmente, a população, que, além de pagar impostos, terá de pagar pelos serviços”, alerta Berenice Darc.
Série
A matéria sobre a privatização do serviço público é a segunda da série “Por que a reforma administrativa faz mal?”, do Sinpro-DF. O material começou a ser veiculado após o pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), no último dia 3 de outubro. Reeleito ao cargo de deputado, Lira disse que colocará de volta no debate parlamentar a reforma Administrativa (PEC 32).
Apresentada em 2020, a Proposta de Emenda à Constituição é um dos principais projetos de Jair Bolsonaro/Paulo Guedes. Anunciada como uma forma de “modernizar o serviço público” e “desinchar o Estado”, a PEC 32 gera o revés disso. Na prática, ela destrói princípios fundamentais do serviço público, causando precarização do trabalho e do serviço prestado à população, abertura para perseguições políticas e outras perdas irreparáveis ao povo e ao Estado Democrático de Direito. Acompanhe!
Consulta
A Câmara dos Deputados abriu consulta pública para que a população se manifeste sobre a reforma administrativa. O Sinpro-DF orienta que a categoria participe da iniciativa e vote em “discordo totalmente”. Acesse o link para votar https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2262083
No dia 3 de outubro, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), reeleito ao cargo de deputado, disse que colocará de volta no debate parlamentar a reforma Administrativa (PEC 32). Apresentada em 2020, a Proposta de Emenda à Constituição é um dos principais projetos de Jair Bolsonaro/Paulo Guedes.
Anunciada como uma forma de “modernizar o serviço público” e “desinchar o Estado”, a PEC 32 gera o revés disso. Na prática, ela destrói princípios fundamentais do serviço público, causando precarização do trabalho e do serviço prestado à população, abertura para perseguições políticas e outras perdas irreparáveis ao povo e ao Estado Democrático de Direito.
Diante da perversidade da reforma Administrativa e do anúncio de Lira, convocamos a todos(as) a participar do Twitaço que acontece nesta segunda (10/10), às 19h. Vamos levantar a #AbaixoPEC32 em defesa do serviço público brasileiro. Vamos frear o avanço da PEC 32!
O universo fascinante dos personagens do cartunista Ziraldo chega a Brasília
Jornalista: Danielle Freire
Para homenagear o escritor e cartunista Ziraldo, o Centro Cultural Banco do Brasil Brasília estreia a exposição “Mundo Zira – Ziraldo Interativo”, a partir de 12 de outubro, na galeria 3 – pavilhão de vidro, com entrada gratuita e classificação livre. Inédita no país, a mostra sobre a obra do artista mineiro fica em cartaz até 18 de dezembro.
Adultos, jovens e crianças, fãs das histórias que compõem a literatura infanto-juvenil do cartunista, vão poder interagir com o universo fascinante de seus personagens. O percurso da exposição convida o(a) visitante a ações que estimulam a criatividade e o espírito lúdico. Com design exclusivo e estrutura composta de grandes painéis projetados com personagens e grafismos do artista, o(a) visitante irá vivenciar uma verdadeira imersão no – Mundo Zira – se tornando coautor de uma obra já consagrada por gerações.
Criação é uma das palavras chaves da exposição. Públicos diversos vão poder colocar a imaginação em prática com auxílio de tecnologias interativas que possibilitam colorir, montar personagens, escolher falas e se movimentar seguindo sons. Uma das atrações é a adaptação para o universo interativo do primeiro livro de Ziraldo, Flicts, editado em 1969 e ainda atual em suas mensagens sobre relacionamento, tolerância e acolhimento.
Escolas, grupos ou instituições podem agendar visitas guiadas às galerias e espaços expositivos durante a semana pelo e-mail: agendamento.df@ccbbeducativo.com.
Ficha técnica
Coordenação Geral: Nina Luz e Marcela Sá
Curadoria e Direção de Arte: Daniela Thomas e Adriana Lins
Tecnologia: 32 Bits
Cenografia: T+T
Design: Manifesto
Apoio: Instituto Ziraldo
Produção: Lumen Produções
Patrocínio: BB Asset Management e banco BV
Realização: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
O projeto tem apresentação do Ministério do Turismo, com patrocínios do BB Asset Management e do banco BV e apoio do Instituto Ziraldo.
SERVIÇO
Mundo Zira – Ziraldo Interativo
Período: 12 de outubro a 18 de dezembro – De terça a domingo, das 9h às 21h –
Local: Galeria 3 – pavilhão de vidro | Centro Cultural Banco do Brasil Brasília
Ensino Médio é tema de apresentação pública de relatório pós-doutoral
Jornalista: Danielle Freire
O pesquisador Adilson César, do Instituto Federal de Goiás (IFG), faz apresentação pública do relatório de pesquisa pós-doutoral sobre as possíveis influências e consequências da adoção da reforma do ensino médio no contexto do projeto de ensino médio integrado dos Institutos Federais de Educação. A apresentação acontece no dia 13 de outubro, às 14h30, com transmissão pelo canal da EaD do IFG no Youtube.
Serviço
Apresentação Pública – Relatório de pesquisa pós-doutoral – Ensino Médio integrado ou Ensino Médio em migalhas: a reforma no contexto dos Institutos Federais de Educação.
Dia: 13/10
Horário: 14h30
Transmissão pelo canal da EaD do IFG no Youtube. Acesse abaixo:
Governo Bolsonaro corta R$ 2,4 bi da Educação e confirma previsão de Darcy Ribeiro
Jornalista: Maria Carla
Nesta quinta-feira (6), a Educação brasileira amanheceu mais ameaçada de extinção do que nunca. O governo Jair Bolsonaro, do PL, realizou, nesta semana, um novo corte bilionário no orçamento do setor. O bloqueio foi anunciado, nessa quarta-feira (5), em ofício enviado às universidades públicas federais. Segundo apuração da imprensa, o corte no Ministério da Educação (MEC) representou uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho para as Instituições de Ensino Superior (IES), as unidades vinculadas e Instituições Federais de Ensino (IF).
O bloqueio dos recursos financeiros ocorre justamente quando o Instituto Federal de Brasília (IFB) completa 13 anos de sua criação. Em reais, o corte foi de R$ 2,4 bilhões, que representa 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. Esse bloqueio se soma a outro corte de R$ 3,2 bilhões, feito em 27 de maio deste ano, que equivaleu a 14,5% do orçamento discricionário do MEC. Esse bloqueio de maio significou, para as universidades e IFs, um corte, em reais, de R$ 2,22 bilhões. Os dois cortes deste ano se somam, ainda, ao orçamento para a educação de 2022 semelhante ao mesmo orçamento de 10 anos atrás.
Se o orçamento para 2022 já comprometia o funcionamento das IES, a qualidade do trabalho, a permanência dos estudantes e as condições de trabalho docente, com o corte desta semana e o de maio, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, consolidam um projeto do Banco Mundial, da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Representação do Governo dos Estados Unidos para o Comércio (USTR) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de extinguir a educação superior e a pesquisa científica nos países do terceiro mundo.
O corte desta semana afeta profundamente a dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo. Numa linguagem popular, o governo Bolsonaro “ataca a jugular” da educação superior e, por tabela, a soberania do Brasil na produção de conhecimento e pesquisa ciência. É tão preocupante que, nessa quarta-feira (5), assim que foi notificada do novo corte, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota mostrando o estrago que esses cortes e o baixo orçamento provocam na educação e avisam que a partir de 2023 esse setor da educação pública brasileira pode fechar as portas.
“Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo decreto, a diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para esta quinta-feira, 6, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências. Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.” Confira, no final desta matéria, a nota da Andifes na íntegra.
A diretoria do Sinpro vê, nesse corte, o aprofundamento do projeto de poder de Jair Bolsonaro, no qual a Educação pública, principalmente as universidades e institutos federais, são considerados inimigos e, portanto, devem ser eliminados. Importante destacar que a intensificação do desmonte da educação pública desde janeiro de 2019 também se repetirá rapidamente em outros setores que o Jair Bolsonaro e sua equipe classificam com inimigos, tais como o Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Eleitoral, os serviços públicos, o movimento sindical e a imprensa profissional.
Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro, os cortes deliberados em ciência, tecnologia e educação são parte do plano antinacional de inviabilização da soberania científica e de produção de conhecimento do Brasil, o que afeta o futuro do País. E lembra que essa situação — de cortes e crises permanentes na Educação pública — está sintetizadana frase do antropólogo, educador e político brasileiro Darcy Ribeiro, quando ele disse, numa entrevista de TV, que “a crise na educação brasileira não é uma crise, é um projeto”.
“É inquestionável a influência/interferência do Banco Mundial nas políticas educacionais do Brasil, incluindo as políticas para o ensino superior”, que já vinham sendo sinalizadas desde o início dos anos 1980 e, que se explicitaram, de 1995 para cá, sugerindo formatações para as universidades sul-americanas como Organizações Sociais (OSs)”, afirma. Confira aqui o artigo e os documentos do Banco Mundial: https://bit.ly/3SWq5Pk.
A preocupação da diretoria do Sinpro é que, se reeleito, o governo Bolsonaro terá mais liberdade para agir contra todos esses setores, bem como contra a Saúde. E, mais ainda, aprofundará a extinção da Assistência e da Previdência Sociais, já atacadas pela reforma da Previdência. Será o desmonte definitivo do Estado democrático de direito e de bem-estar social, como descrito na Constituição.
Confira a nota da Andifes:
Considerando a já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais, agravada pela edição de novo decreto, a Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para esta quinta-feira, 6, às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.
Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões.
Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. Nesta terça-feira, 4 de outubro, fomos chamados pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado, e, na nesta quarta-feira, a diretoria executiva da Andifes e sua secretaria executiva ouviram o seguinte detalhamento deste contingenciamento:
– Que na data de terça (4 de outubro) o MEC foi comunicado pelo Ministério da Economia destas “limitações de empenho” e que imediatamente tomou a iniciativa de marcar reunião com a Andifes;
– Que o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite;
– Por uma análise preliminar do novo decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais impactado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas;
– Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC, incluindo universidades federais, institutos federais e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;
– Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano; os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro.
A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais.
Esta limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável. Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.
Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.
Sinpro recebe exposição “A trajetória da EJA no Distrito Federal” nesta sexta
Jornalista: Letícia Sallorenzo
Amanhã (07/10), a professora Leila Maria de Jesus Oliveira apresenta no auditório do Sinpro, às 19h, os resultados da pesquisa de sua tese de doutoramento intitulada “Pegadas” Históricas: educação de pessoas trabalhadoras no Distrito Federal (1957 a 1998). A orientadora da pesquisa, professora Dra. Maria Margarida Machado (PPGE/UFG) também irá participar.
A tese de Leila Maria foi defendida no início de setembro. Leila vai apresentar os resultados de sua pesquisa que buscou identificar historicamente as iniciativas de atendimento à demanda para educação de pessoas jovens e adultas trabalhadoras, no Distrito Federal, refletindo sobre a garantia do direito à educação para este público. Para isso, em uma pesquisa historiográfica, reconstruiu os passos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Distrito Federal no período de 1957 a 1998.
Além de doutora em educação pela UFG e mestra, também em Educação pela UnB, Leila é pesquisadora especializada em EJA. Professora da SEE-DF desde 1989, ela atua também na educação popular, é membro do Centro de Cultura e Desenvolvimento do Paranoá e Itapoã (CEDEP) e do Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização, Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal (GTPA-Fórum EJA). Leila é também integrante do Centro de Memória Viva, Programa de Extensão da UnB que é referência em educação popular e EJA, um espaço que se destina a reconstruir a memória da educação popular e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos Trabalhadores no DF.
A pesquisa de doutoramento de Leila reconstrói a trajetória da EJA no DF no período que abrange desde a construção da Capital da República até o final do século XX. A tese buscou na memória documental a organização da oferta da EJA para atender à demanda que chega ao DF com os primeiros candangos, que tinham como uma das características a baixa ou nenhuma escolarização. O trabalho apresenta também os passos da legislação, a conjuntura político-administrativa do DF e as ações desenvolvidas ao longo do tempo, no que diz respeito à EJA.
A autora analisou documentos que, por vezes, não permitiram delinear uma construção histórica fidedigna da educação para pessoas jovens e adultas trabalhadoras no DF ao longo do século XX. O cuidado do poder público com seus registros históricos deixou muito a desejar: faltavam documentos, arquivos sumiram. Mesmo com as dificuldades documentais, foi possível à professora concluir que a EJA se constitui como uma disputa entre sociedade civil e sociedade política, e não atende à demanda da educação do público-alvo desde a sua concepção. A oferta é precária na rede pública, e a sociedade civil, na tentativa de suprir o que o estado não oferece, comete alguns equívocos. Ao longo do período estudado o acesso, a permanência e a continuidade de uma educação plena para as pessoas trabalhadoras não foram asseguradas.
Para homenagear o escritor e cartunista Ziraldo, o Centro Cultural Banco do Brasil Brasília estreia a exposição “Mundo Zira – Ziraldo Interativo”, a partir de 12 de outubro, na galeria 3 – pavilhão de vidro, com entrada gratuita e classificação livre. Inédita no país, a mostra sobre a obra do artista mineiro fica em cartaz até 18 de dezembro.
