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FNE repudia FNE rejeição de Lueli Nogueira Duarte e Silva para o Conselho Estadual de Educação de Goiás

O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou nota de repúdio contra a rejeição da professora Lueli Nogueira Duarte e Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação de Goiás por motivos ideológicos.

Leia a seguir a nota:

O Fórum Nacional de Educação, órgão de Estado instituído pela Lei n°13.005, de 24 de junho de 2014, composto por 65 (sessenta e cinco) entidades representativas de toda a sociedade, vem a público manifestar veemente repúdio à decisão tomada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que rejeitou a indicação da professora Dra. Lueli Nogueira Duarte e Silva para a composição do Conselho Estadual de Educação.

A professora Dra. Lueli Nogueira Duarte e Silva é representante do ForumDir no FNE e diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, presta serviços relevantes à educação com reconhecida experiência e competência. Teve seu nome indicado pelo Fórum Estadual de Educação de Goiás e encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

A matéria foi relatada pelo deputado Amauri Ribeiro (UB), que deu parecer contrário à indicação da professora Dra. Lueli Nogueira Duarte e Silva sob fundamentos ideológicos, desconsiderando a capacidade técnica e a idoneidade da indicada. Amauri Ribeiro criticou o posicionamento da professora em relação aos livros didáticos utilizados na rede de ensino e aprovados pelo Plano Nacional de Livro Didático (PNLD) e reiterou: “O currículo dela pode ser bom, mas a ideologia dela não. Não quero uma professora de esquerda para minha filha”. Tal visão demonstra uma falta de compromisso com a pluralidade de pensamentos e com a qualidade educacional, aspectos fundamentais para o desenvolvimento de uma educação democrática e inclusiva.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem, entre outras competências, a função de analisar os aspectos constitucional, jurídico, legal, regimental, de técnica legislativa e redação dos projetos, emendas ou substitutivos. É um desvio de finalidade desta comissão a análise que justifica a rejeição da prof. Lueli, sem considerar parâmetros objetivos para atribuir a indicada a desqualificação para o cargo. Segundo o deputado Talles Barreto (UB), que concordava com a visão ideológica de seu colega relator, mas diverge ao achar que tirar o direito de um dos membros do Conselho Estadual de Educação é uma violação.

A deputada Bia de Lima (PT) manifestou posicionamento favorável pela indicação e pontuou a capacidade técnica da indicada. A parlamentar disse ainda não caber à Assembleia fazer cerceamento ideológico e sim avaliar o currículo, a idoneidade do nome indicado e a clareza em relação à sua posição no conselho. Afirma que durante a sabatina da Sra. Lueli Nogueira, não teve absolutamente nada impróprio. Denuncia ainda o caráter vergonhoso desta Casa ao cercear a indicação, que tem mais de 30 entidades relacionadas à educação que são favoráveis a ela, sendo o nome mais bem avaliado.

Mediante o exposto, o Fórum Nacional de Educação exige critérios mais adequados e perenes na escolha dos Conselheiros dos Conselhos de Educação e solicita a apreciação e aprovação, pelo plenário, da legítima indicação da Professora Dra. Lueli Nogueira Duarte e Silva. Reiteramos que a falta de vínculos com critérios que valorizem conhecimento e atuação no campo da educação, descaracteriza esse espaço de decisão e deliberação coletiva que deve ser organizado e estruturado com recursos técnicos e humanos, a fim de garantir a gestão democrática, financiamento e autonomia de suas ações, fundamentais para a regulação, supervisão, monitoramento, avaliação e manutenção das políticas públicas educacionais.

Brasília, 05 de Setembro de 2024

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Reunião da comissão de negociação com SEE-DF reabre debates sobre valorização da carreira

A comissão de negociação do Sinpro se reuniu com a Secretaria de Educação (SEE-DF) nesta segunda-feira, 9 de setembro. Além dos integrantes da comissão, estiveram presentes a secretária de Educação do GDF, Hélvia Paranaguá; o secretário executivo da pasta, Isaías Silva; e representantes das subsecretarias de Gestão de Pessoas (Sugepe); de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav); e de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic).

Um ponto de pauta fundamental da reunião foi a restruturação do plano de carreira. No final de 2022, o Sinpro e a SEE-DF finalizaram um processo de debates e encaminhamentos sobre esse tema, visando ao cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação). O documento que resultou desse processo foi encaminhado para a Secretaria de Economia para negociação, e as conversas não caminharam.

Para o início de outubro agora, ficou agendada uma nova reunião entre comissão de negociação do Sinpro e SEE-DF com essa pauta, retomando aquele documento e uma dinâmica de reuniões. A tabela de progressão horizontal será um item importante a ser negociado.

O Sinpro também cobrou uma posição da secretaria sobre o índice de 19,8% proposto pela campanha salarial da categoria, tendo como horizonte a meta 17. A SEE-DF se comprometeu a realizar os cálculos correspondentes e desenvolver esse debate nas reuniões sobre o plano de carreira.

Nomeações e EducaDF

Outro dos pontos principais da pauta foram as nomeações, um item no qual o Sinpro tem insistido muito. Houve 590 nomeações tornadas sem efeito, e novas convocações devem ser oficializadas num prazo de até 15 dias para preencher essas vagas.

A comissão reafirmou a necessidade de se nomearem todos os aprovados e aprovadas do concurso, dadas as tamanhas carências na rede. A SEE-DF apontou que, além do preenchimento das 590 vagas, deve sair mais uma convocação ainda neste ano.

O EducaDF também foi um ponto importante da reunião, afinal, os contratempos nas escolas são muitos e graves. O Sinpro entregou à secretaria um relatório contendo todos os problemas identificados por gestores e gestoras em reunião com o Sinpro.

A secretaria reconheceu as dificuldades, mas insistiu que em muitas escolas o fluxo está regularizado. Com isso, a Suplav foi colocada à disposição das escolas que vêm enfrentando problemas com o EducaDF, podendo ser contatada diretamente – inclusive para visitar presencialmente a escola e buscar soluções.

O Sinpro também cobrou a SEE-DF dos tantos contratempos que as escolas têm enfrentado pela má qualidade da conectividade. Sobre isso, a subsecretaria a ser acionada é a Subtic, que estará à disposição para resolver problemas dessa natureza.

Semana Pedagógica

Quanto à participação de professoras e professores em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica, o Sinpro voltou a cobrar celeridade da resolução dessa questão. A secretária Hélvia Paranaguá afirmou que as alterações necessárias na legislação estão em encaminhamento visando à Semana Pedagógica de 2025.

Também foi abordado o curso Alfaletrando. O Sinpro manifestou seu desacordo com que o curso tenha caráter eliminatório para aqueles e aquelas que pretendem trabalhar com turmas de alfabetização. A comissão de negociação destacou que esse pode ser um dos critérios a serem pontuados, mas não o único.

Ginástica acrobática: escolas do DF assistem e participam do torneio nacional

Um Centro de Convenções Ulysses Guimarães sempre lotado recebeu, entre os dias 5 e 7 de setembro, o Campeonato Brasileiro e o XI Torneio Nacional de Ginástica Acrobática. O torneio, que este ano aconteceu em Brasília, reuniu atletas de todas as idades e de todo o Brasil, e foi organizado pela Confederação Brasileira de Ginástica e pela Federação Brasiliense de Ginástica.

Na sexta-feira (6/9), diversas escolas públicas do DF compareceram ao Centro de Convenções para acompanhar as competições, e estudantes do Centro de Iniciação Desportiva (CID) Sobradinho e do Centro Olímpico da Estrutural estavam entre os inscritos.

Os atletas que participam do Torneio Nacional são iniciantes, intermediários e avançados. Os atletas que concorrem ao Campeonato Brasileiro são de nível mais avançado e disputam uma possível vaga na Seleção Brasileira de Ginástica Acrobática que, nesta semana, está em Portugal para participar do campeonato mundial. Dentre as equipes da seleção, dois trios são do Distrito Federal.

A Ginástica Acrobática é uma modalidade esportiva relativamente nova. Ainda não foi alçada a esporte olímpico porque precisa de um certo número de praticantes nos cinco continentes do planeta para ganhar esse status.

A modalidade se subdivide em três elementos: dinâmicos (lançamentos), estáticos (equilíbrio e flexibilidade e duplas ou grupos) e individuais (equilíbrio, flexibilidade e mortais).

Sinpro e Proem na Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

A Escola do Parque da Cidade-PROEM é mais uma unidade escolar do DF a receber uma ação da Secretaria de Mulheres do Sinpro na Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. Na tarde do dia 29 de agosto, os e as estudantes da escola receberam as diretoras do Sinpro Regina Célia e Silvana Fernandes, da secretaria de mulheres, para uma conversa sobre o tema.

“Expusemos dados sobre o feminicídio no DF, e dialogamos com os e as estudantes sobre os indícios de um relacionamento tóxico, o ciclo da violência, as ferramentas de proteção às mulheres e de prevenção do feminicídio, como a Lei Maria da Penha. Foi uma tarde bem proveitosa”, conta Silvana.

“Atendemos ao pedido da escola, para irmos conversar com os alunos na Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. Foi um momento pedagógico importante não só pelo tema, mas por estarmos com adolescentes e numa escola que valoriza a pedagogia de projetos e a pedagogia histórico-crítica, que se relaciona com todos os temas abordados”, lembra Regina Célia.

“A palestra foi didática e dinâmica, segundo os estudantes. Esse evento foi a culminância de nosso projeto, pois trabalhamos a questão da violência contra as mulheres durante todo o mês de agosto”, conta a vice-diretora da escola, Luciane Queiroz de Freitas.

EC 18 do Gama investe em formação antirracista com Fórum META

A Escola Classe 18 do Gama realizou na última quinta-feira (5/9) o 1º Fórum META, Movimento de Educação Transformadora e Antirracista.

Na parte da manhã, os(as) responsáveis pelos(as) estudantes participaram de palestra da delegada Ângela Santos, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), dentro do programa Decrin nas escolas.

Os(as) professores(as) e demais profissionais da escola também participaram de formação para compreenderem os contextos associados ao racismo em todas as suas vertentes, e como a escola pode combater as práticas estruturais racistas que estão arraigadas na sociedade.

Ouviram palestra da professora doutoranda Ellen Cintra, sobre o acesso das pessoas negras brasileiras ao sistema escolar, da professora mestra Ildete Batista, sobre as marcas do racismo na infância e o papel da escola nesse processo e da Professora Doutora Dalva Martins apontando elementos da literatura que colaboram para o racismo, e apresentando novos eixos literários antirracistas. Por fim, a apresentação do projeto ENEGRECER do CEMI apresentado pela professora Eldemes e a estudante Ana Clara.

À tarde, os e as profissionais da escola participaram de uma apresentação de teatro Corpo Fechado, realizada pelos estudantes do CED 08 Gama sob direção do professor Valdeci Moreira.

“O primeiro Fórum META foi um sucesso. É mais um evento de nosso calendário que está inserido no projeto de educação Antirracista da Escola Classe 18 do Gama. Foi um momento importante de formação e informação para toda a comunidade escolar”, afirmou o diretor da escola, Thiago Paz.

1ª Feira de Exposição Povos Originários: Raízes do Brasil do CEF 02 de Brasília foi um sucesso

A primeira edição da Feira de Exposição Povos Originários: Raízes do Brasil do Centro de Ensino Fundamental nº 02 de Brasília (CEF 02 de Brasília) foi um sucesso. A atividade, que faz parte do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, foi realizada em duas etapas: uma na segunda-feira (2) e, outra, na quarta-feira (4).

O projeto está relacionado com a atuação da escola. Ou seja, a unidade oferta tempo integral e, em razão disso, o turno vespertino é dedicado ao currículo flexível. Além disso, entre as disciplinas, há uma denominada Cultura Afro-Brasileira e Indígena (CABI).Com isso, escola decidiu, este ano, trabalhar a pedagogia de projetos. A feira de exposição é o segundo projeto realizado esse ano pela instituição.

“Esse dos povos originários foi realizado durante mais de 2 meses e fizemos, dentro desse projeto, duas culminâncias: a primeira, na segunda-feira (2/9), que contou também com a participação do Sinpro, foi uma palestra proferida pelo professor Amarildo Souza, com participação de Lucas Marubo; a segunda, realizada na quarta-feira (4/9), fizemos uma exposição, uma espécie de museu, dos trabalhos realizados no bimestre”, informa Darc Lene Braga Pereira, professora de História e uma das coordenadoras do projeto.

Darc Lene atua em conjunto com a coordenadora Alexsandra Lima Machado Ferro e com o coordenador Matheus Ferreira no planejamento e execução dos projetos pedagógicos. Os trabalhos foram expostos durante o turno vespertino, com salas temáticas e apresentações de jogos indígenas sob a orientação do professor Eduardo Guimarães.”São sete salas de aula e cada sala expôs a partir de uma temática. Por exemplo, numa sala havia exposição de contos, redações; outra sala expôs grafismos; outra, comidas; mais uma com instrumentos que os e as estudantes construíram; e durante a exposição, fizemos, no pátio, apresentação de jogos, que o professor de jogos, o qual é professor de educação física, executou durante todo o bimestre. Ele apresentou três jogos, ‘arranca mandioca’, ‘uca-uca’, ‘galo de briga’ e ‘cabo de guerra'”, diz a professora.

Metodologia

O tema da atividade foi escolhido com a participação da equipe docente e estava atrelado ao objetivo do projeto. “O objetivo principal era o de formar professores e estudantes sobre os povos originários e a relação desses povos com a natureza, no sentido de mostrar que essa relação é imprescindível para a nossa sobrevivência humana. A construção do projeto ocorreu durante as coordenações coletivas e contemplou também aulas de campo, com a visitação guiada ao Memorial dos Povos Indígenas e ao Santuário dos pajés.

A escola tem aproximadamente 20 professores que lecionam para estudantes com idades, no geral, entre 11 e 13 anos. O CEF 02 de Brasília é uma escola pequena com apenas sete salas de aula que abrange do 6º ao 7º ano. A feira foi um projeto interdisciplinar. Segundo a professora, todas as disciplinas, tanto as da BNCC como as do currículo flexível, participaram. Todavia, boa parte das atividades foram direcionadas para o turno vespertino, que era o currículo flexível, já que, à tarde, tínhamos um conjunto de disciplinas voltado para trabalhar de maneira integral com os e as estudantes”.

“No turno matutino, a escola oferta língua portuguesa, e, no vespertino, letramento. Assim, a participação de língua portuguesa foi com produção de contos, redações e histórias; geografia e educação ambiental, trabalharam a questão do território e, educação ambiental também trabalhou com lendas, construiu um amuleto e trabalhou a questão ambiental, abordando a preservação por meio do conteúdo do livro “Ideias para adiar o fim do mundo”, do líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta, escritor, Ailton Krenak. Aliás, essa obra foi trabalhada também em língua portuguesa. Em História e CABI, foram trabalhadas sete etnias e foram responsáveis por fazerem o levantamento histórico dessas etnias”, explicou.

Ação coletiva do Sinpro vai solicitar pagamento a professores(as) em CT devolvidos(as) retroativamente

O Sinpro entrará com uma ação coletiva em nome de professores e professoras em regime de contratação temporária (CT) que tiveram descontos nos seus contracheques referentes ao período de recesso escolar.

Esses profissionais foram convocados, nos últimos dias de recesso, para que tomassem conhecimento de suas devoluções de forma “retroativa”. Assim, foram levados a assinar um documento elaborado unilateralmente pela Secretaria de Educação (SEE-DF), fixando a data de devolução no último dia de aula antes do recesso.

O sindicato já havia questionado a SEE-DF por meio de ofício, no qual solicitou que fosse respeitada a data efetiva da comunicação da devolução aos professores em CT. Além disso, destacou que servidores não podem ser constrangidos a assinar documentos com data retroativa, o que configura evidente ilegalidade, visando ao não pagamento dos dias de recesso.

>>> Saiba mais: Sinpro questiona SEE-DF por devolução retroativa de professores do contrato temporário

A SEE-DF não só não respondeu aos questionamentos do Sinpro como avançou de forma ilegal sob os salários dos professores e professoras em CT. Por isso, o Sinpro vai entrar com uma ação coletiva solicitando o pagamento dos valores correspondentes e o impedimento de novos descontos.

Aqueles e aquelas que foram prejudicados por devoluções realizadas de forma retroativa, que têm interesse em participar da ação, devem comparecer à sede e ou a uma das subsedes da entidade com os seguintes documentos:

– Termo de devolução
– Contracheques de 2024
– Declaração da unidade escolar informando o dia correto de sua devolução

Para a diretora do Sinpro Ana Bonina, essa é uma luta pela garantia de direitos. “Não ter a garantia do salário é um caos na vida do trabalhador. O salário é o mínimo para a subsistência e o governo age de maneira ilegal ao fazer essa manobra”, enfatiza Ana. “Por isso, essa ação do Sinpro é fundamental para tentar garantir o recebimento do recesso”.

MATÉRIAS EM LIBRAS

Professora ensina sustentabilidade e cuidados com água em livro infantil

A Gotinha Gugu é a primeira publicação da professora Vany Lopes, da Escola Classe 502 de Samambaia. Conta a história de uma família de gotas que se perde por causa do desperdício de água praticado pelo ser humano. Com essa história, Vany busca conscientizar o público infantil da importância dos cuidados com a água e com a sustentabilidade.

A história surgiu há seis anos, e Vany decidiu, agora, transformar em livro a história que sempre contou a seus alunos. “Comecei a vender para os familiares, mas vou fazer o lançamento oficial do livro na Feira do Livro que a Escola Classe 502 de Samambaia vai promover em novembro”, conta a orgulhosa autora.

Além do livro, Vany também mandou confeccionar canecas, lápis e blocos de anotação. Todo esse material pode ser adquirido diretamente com a professora, pelo celular (61) 99167-5874.

Parcerias com UnB e Rede Emancipa viabilizam cursinho do CEM 02 de Ceilândia

Desde junho deste ano, o Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia recebe as aulas do Cursinho Popular Ceilândia Norte – Emancipa. É um cursinho que atende a estudantes de outras escolas de Ceilândia, Taguatinga e Águas Lindas, além do pessoal do próprio CEM 02. O projeto foi viabilizado por duas parcerias.

Um programa de Extensão do departamento de História da Universidade de Brasília, que trouxe ao cursinho quatro bolsistas e diversos universitários voluntários. “Realizamos também parceria com a Rede Emancipa de Educação Popular, um movimento social que já atua no DF organizando cursinhos populares há 8 anos, e essa cooperação nos trouxe mais expertise e mais voluntários para atuarem na luta pela educação de nossos jovens”, explica o professor Luiz Jesus que, junto com os professores João Antônio e Raquel, são os coordenadores do curso.

As aulas ocorrem aos sábados, das 9 às 17h. Há duas aulas pela manhã e duas à tarde, com até 60 participantes. Os 25 professores e professoras, trabalhando em voluntariado, são profissionais da rede pública do DF, universitários(as) ou membros da comunidade local.

A equipe de professores(as) divide um calendário de aulas que está fechado e segue até o dia 7 de dezembro, quando terminam todos os processos de seleção universitária. “Temos também outras pessoas que não são professores, mas ajudam no apoio coordenando as atividades fora de sala, como preparação de lanches, organização de horários e atendimento aos alunos”, conta o professor Luiz.

Aulas e debates

Além das aulas quatro aulas de cada sábado, que já estão programadas, está prevista na grade horária do cursinho popular mais uma hora de debate, com temas escolhidos pelos(as) jovens. “Ou então levamos convidados para dar alguma palestra com temas sociais relevantes, que nos ajudam não só com a escuta ativa dos estudantes, mas também ajudam os jovens a desenvolverem suas habilidades de socialização e debates, bem como sua politização e consciência social – além do quê, os ajudam a elaborar argumentos para as redações que eles farão nos processos seletivos”, aponta o professor Luiz Jesus.

Coletivo de Juventude inicia projeto que une educação, desenvolvimento e defesa do meio ambiente

O Coletivo de Juventude do Sinpro colocou no centro dos debates a urgência de discutir e traçar estratégias de defesa do meio ambiente. Como principais ferramentas de conscientização e transformação, a educação emancipadora e a promoção de políticas públicas voltadas à garantia da preservação ambiental. Além de estudo e debates sobre o tema, o grupo aposta na vivência de experiências que tenham como filosofia uma matriz de desenvolvimento voltado à sustentabilidade socioeconômica ambiental.

O primeiro trabalho de campo do coletivo foi com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). No último dia 31 de agosto, o grupo visitou o acampamento 8 de Março, localizado às margens da BR 020, na Fazenda Toca da Raposa, em Planaltina-DF. Lá, o Coletivo de Juventude do Sinpro conheceu algumas práticas das famílias acampadas desde 2012. Entre elas, o plantio de mais árvores, a produção livre de agrotóxicos e o desenvolvimento de espaços agroecológicos.

“Vivemos um colapso ambiental, e é urgente que tenhamos uma matriz de desenvolvimento distinta da adotada. Educação, desenvolvimento e preservação da natureza devem andar juntos. Quando isso não acontece, o que há é apenas destruição”, afirma a diretora do Sinpro e integrante do Coletivo de Juventude do Sindicato Ana Bonina.

Historicamente, o MST adota práticas que unem o direito constitucional à terra, com geração de trabalho e renda; ao direito à alimentação saudável livre de agrotóxicos, a partir da utilização adequada e responsável dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

“Ainda temos muito o que aprender com o MST. A Secretaria de Políticas Sociais vem dando todo apoio ao Coletivo de Juventude do Sinpro para que sejam feitos vários outros encontros, assim como a realização de mais trabalhos de campo com diversos povos campesinos. A vivência faz parte do aprendizado”, afirma o diretor do SInpro Raimundo Kamir.

O Coletivo de Juventude do Sinpro reúne professores(as) e orientadores(as) educacionais de até 39 anos, e tem como objetivo criar estratégias de atuação para as demandas das pessoas jovens da categoria. Interessados(as) em integrar o grupo devem enviar mensagem para os WhatsApps (61) 99661-8162 (Ana Bonina) ou (61) 99695-8364 (Raimundo Kamir) e falar do interesse em participar do grupo.

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