Livro critica a reforma do ensino médio e suas implicações vindas do neoliberalismo

Resultado da dissertação de mestrado defendida pelo professor em 2023, o livro “O Projeto de Vida e a Reforma do Ensino Médio – Implicações da Racionalidade Neoliberal na Educação Emancipadora” de Evandir A. Pettenon, visa compreender a reforma do ensino médio imposta em 2017 e investigar todos os problemas que vieram a partir dela, como as dificuldades das escolas públicas em se adaptarem, muitas vezes pela falta de estrutura, outras vezes pela alteração dos itinerários formativos, diminuindo a carga horária da Formação Geral Básica.

“O livro faz uma crítica à Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) e enfatiza as implicações da racionalidade neoliberal nestas reformas, na educação e a expressão máxima na introdução do Projeto de Vida, como síntese da responsabilização do fracasso no indivíduo (estudante) eximindo as atribuições de políticas públicas e investimentos”, diz o autor, que também leciona no CED 310 de Santa Maria.

De acordo com ele, “também chama a atenção que esta racionalidade neoliberal opera um sequestro léxico de expressões e bandeiras de luta, levando a uma inversão dos significados ou esvaziando-os, como ‘protagonismo estudantil’, ‘escolhas’, ‘formação integral’, ‘itinerários formativos’, ‘projeto de vida’… Tudo fica evidente com os fiadores da reforma, que são os reformadores empresariais com seus institutos e fundações”.

Lançado no início do ano, a capa do livro foi desenhada pelo enteado João Pedro, de 13 anos.

“É uma homenagem póstuma ao meu amigo/irmão Professor Saulo Vieira, que faleceu em 20 de Dezembro de 2023. Foram 33 anos de amizade e irmandade, de lutas e sonhos junto com um dos melhores seres humanos que passou por este mundo, inclusive ele também estava fazendo o mestrado quando faleceu. O grafite representa o luto e também é a luta por direitos sociais que nos movia e ainda me move”, afirma o professor.

Os (as) interessados (as) podem adquirir o livro aqui.

No botão abaixo, você pode acessar a íntegra do artigo “O Projeto de Vida e a Reforma do Ensino Médio – Implicações da Racionalidade Neoliberal na Educação Emancipadora”, do professor Evandir A. Pettenon, que aborda o mesmo tema do livro.

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19 de agosto | Dia do Orgulho Lésbico

O Dia do Orgulho Lésbico é celebrado dia 19 de agosto em referência a um ato de resistência empreendido por mulheres lésbicas em 1983, quando integrantes do Grupo Ação Lésbica Feminista (GALF), militantes LGBT e feministas invadiram um bar chamado “Ferro’s Bar” para reivindicar sua liberdade de expressão.

A ação aconteceu porque, na noite de 23 de julho daquele ano, as mulheres do GALF foram expulsas, proibidas de comercializarem seu boletim “ChanacomChana” e de voltarem ao tradicional estabelecimento, que era ponto de encontro das lésbicas da cidade e de todo o país.

Hoje, 41 anos depois, as mulheres lésbicas ainda têm cerceados seus direitos à liberdade de expressão, de livre circulação e de uma vida sem violência. Por isso, a luta continua, e o Sinpro faz parte dessa luta!

Estudo mostra que violência cresce

De acordo com a pesquisa “Violência contra mulheres lésbicas: perfil dos registros de atendimento no Sistema Nacional de Agravos de Notificação – Sinan (2015-2022)”, entre 2015 e 2022, houve aumento de 50% nos casos de violência contra lésbicas, no Brasil.

O levantamento foi feito pelas pesquisadoras Camila Rocha Firmino, Kamilla Dantas Matias e Suane Felippe Soares, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O grupo analisou dados de violências contra lésbicas, tanto cometidas por terceiros quanto autoprovocadas, que foram comunicadas aos serviços de saúde no período.

Publicado em março deste ano, o estudo apontou o crescimento nos registros de violências sexuais contra mulheres lésbicas, o alto índice de tentativas de suicídio entre lésbicas jovens e o maior volume de violências sofridas em locais públicos, como ruas e bares, em relação a violências sofridas por mulheres heterossexuais.

Papel da educação

Na escola, podem ser construídos valores de solidariedade, de respeito ao próximo e de tolerância com as diferenças. No convívio com a diversidade, a opressão e a exclusão são desnaturalizadas e mais, são combatidas.

Por isso, o Sinpro-DF sempre defendeu que a educação é um instrumento poderoso de construir igualdade e uma sociedade mais humana. “A escola deve ser transformadora e acolhedora a toda forma de diversidade de gênero. Para isso, a primeira ação tem que ser a compreensão de que não existe inclusão sem discutir os direitos das mulheres lésbicas”, afirma a diretora da Secretaria de Raça e Diversidade do Sinpro, Ana Cristina Machado. “A segunda ação é a consciência de que precisamos lutar, não dá para ser neutro na escola, é preciso ter um posicionamento a favor da vida, da liberdade, com base nos direitos humanos. Para além de termos o respaldo através das legislações e do Currículo em Movimento, precisamos avançar e superar os documentos oficiais, o governo, ou outras instâncias para mudar a realidade das escolas. É preciso tensionar e agir, para mudar a realidade”, conclui Ana Cristina.

Uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres! Seguiremos em luta para que as mulheres lésbicas exerçam seu direito de ser, na vida e no trabalho!

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Sinpro reúne gestores(as) de escolas de ensino médio parar tratar do EducaDF

Os incontáveis problemas com o sistema de diários de classe, o EducaDF, foram a pauta principal da reunião do Sinpro com gestores e gestoras de escolas de ensino médio da rede pública do DF, que aconteceu na última quinta-feira, 15 de agosto.

Na reunião, foram muitos os relatos de contratempos e prejuízos causados pela ineficiência do sistema: professores e professoras estão tendo trabalho dobrado para efetuar os registros; estudantes com dificuldades para acessar uma documentação que é seu direito; problemas com o pagamento de professores(as) substitutos(as); entre outros. Graças ao sistema EducaDF, os profissionais do magistério vêm acumulando problemas na sua rotina de trabalho e na sua saúde mental.

Como tentativa de enfrentar o problema, as escolas têm elaborado dossiês com prints e relatos dos professores, e também têm aberto processos via SEI (Sistema Eletrônico de Informação). Além disso, acabam recorrendo à confecção de planilhas à parte para não perder os registros; e entregam aos seus estudantes documentos produzidos manualmente, porque os sistema não os emite – o que causa inúmeros transtornos, inclusive porque podem não ser aceitos pelas instituições.

A diretoria do Sinpro-DF informou que a comissão de negociação do sindicato tem tratado do tema com a Secretaria de Educação (SEE-DF), e vai intensificar as cobranças. É inadmissível que tais problemas sejam reportados há tanto tempo, sem uma providência efetiva por parte do GDF.

Como encaminhamentos, a diretoria do Sinpro vai reunir as informações colhidas junto às escolas e elaborar um relatório que será entregue pela comissão de negociação à SEE-DF. O sindicato também acionará o Ministério Público. Neste segundo semestre, será realizado um seminário para tratar das mudanças que serão implementadas no ensino médio a partir da lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.

Veja no facebook o álbum completo com fotos da reunião. Clique AQUI.

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CED Stella faz lançamento de livro “Cartas para adiar o fim do mundo”

O Auditório do CED Stella dos Cherubins recebeu no dia 13 de agosto o lançamento do livro “Cartas para adiar o fim do mundo”, organizado pelo Núcleo de estudos, organização e difusão do conhecimento sobre literatura marginal (NEOLIM/FUP-UnB) e Instituto Poesia nas Quebradas.

O livro é resultado de quatro encontros com oficinas de escrita criativa, literatura marginal e produção de ciência que ocorreram no campus UnB-Planaltina, e teve a participação de 65 bolsistas do Distrito Federal e Entorno, com bolsas de ensino médio, de graduação e do socioeducativo. A cerimônia contou com a presença de egressos e estudantes da instituição que participaram da publicação que homenageia o filósofo e escritor indígena Ailton Krenak.

Entre os escritores presentes destacam-se: Hallana Alexya, Izabella Negreiros, Mickaela Rezende, Natan Morais, Gabriel Santana, Andrey Alexandre, Barbara de Jesus, Mariane Vidal, Eduardo Negreiros, Matheus Souza, Sabrina Barbosa, diretamente ligados ao CED Stella dos Cherubins, e as convidadas externas Amparo de Sousa e Joelma Melo.

Também esteve presente ao lançamento do livro o professor e escritor Xiko Mendes, que representou a biblioteca da escola fazendo um trabalho de resgate da instituição de ensino como potencializadora da escrita, contando com seis publicações com textos estudantis, entre eles recebe destaque o livro: “A Cápsula do Tempo da Pedra Fundamental do DF: Uma Mensagem para o Futuro”.

Além do lançamento dessa coletânea, o evento, organizado pela coordenadora da biblioteca, Marlei Alves, e a coordenadora Liuzia Maria, com suporte da vice-diretora Vanessa Lima, lançou um novo edital interno, organizado pelas professoras Jhenifer Emanuely Rodrigues dos Santos e Giulia Cláudia Farias do Vale.

Esse projeto terá arte escrita e arte visual, e a ideia é incentivar os e as estudantes da instituição a participarem da coletânea: “Vozes periféricas: escritas e vivências raciais da juventude na escola”. O tema dos trabalhos será “Racismo, desigualdades e discriminações raciais e valorização da história negra brasileira”. Será desenvolvido em parceria com o Edital Realize e o Coletivo Papo Reto-DF, com previsão para lançamento no mês da consciência negra, em novembro.

(Com informações da professora Jhenifer Emanuely Rodrigues dos Santos)

Portaria estabelece modelo de escala para gozo de licença-prêmio e licença-servidor; saiba mais

Na terça-feira 13 de agosto, foi publicada a pportaria nº 983, que estabelece regramento para o gozo tanto da licença-prêmio por assiduidade (LPA) quanto da licença-servidor (LS). A Secretaria de Educação (SEE-DF) orienta as escolas a adotarem o modelo de escala para o gozo das licenças.

A portaria contempla alguns avanços que eram reivindicados pelo Sinpro há muito tempo. O primeiro deles é o fato de a portaria tratar também da licença-prêmio.

É uma vitória importante para o conforto de professores(as) e orientadores(as) educacionais depois de um longo período trabalhado. Esse descanso é fundamental

O Sinpro preparou um breve tutorial para orientar profissionais do magistério no gozo de suas licenças. Acompanhe os itens abaixo:

1. Não haverá fruição de LS ou LPA, por esse modelo de escala, para o segundo semestre de 2024.

2. A primeira escala deve ser organizada pela escola até 30 de agosto de 2024, para ser usufruída, portanto, no primeiro semestre de 2025.

3. A segunda escala será organizada em fevereiro de 2025 para fruição no segundo semestre do mesmo ano.

4. O Sinpro sugere que os servidores e servidoras que têm LS e LPA para gozar priorizem a primeira, pois ela tem prazo para expirar.

5. A escala deve ser feita incluindo servidores(as) concursados(as) das carreiras magistério e gestão pública educacional (assistência) na proporção de até 1/6 do total de servidores em cada mês. Exemplo:

Uma escola que tem 12 professores(as), 1 orientador educacional e 5 profissionais da carreira assistência, totalizando 18 servidores, poderá ter até 3 servidores(as) em licença a cada mês.

6. A fruição da LS ou da LPA que ocorrer em sequência ao gozo de licença-maternidade ou licença-paternidade não entra na escala de 1/6.

7. Para a organização da escala, terão prioridade:

a) Pessoas com deficiência;
b) A pessoa mais idosa;
c) A pessoa com mais tempo efetivo na SEE-DF;
d) A pessoa com mais tempo de escola.

8. O servidor ou servidora não é obrigado a marcar os três meses de licença de uma vez. Se desejar, poderá marcar apenas um mês para fruição, restando os outros dois meses para serem usufruídos em outro momento.

9. Caso o servidor ou servidora contemplado decida desistir de sua licença, ele(a) deve fazê-lo até 10 dias antes do início da fruição.

10. A fruição poderá se iniciar em qualquer dia do mês.

11. Se, no início da fruição, o servidor ou servidora se encontrar em licença para tratamento de saúde, a LS ou LPA só se iniciará quando findar a primeira.

12. Mesmo que a licença ainda não esteja publicada, o servidor ou servidora poderá ser incluído na escala, mas a mesma deve estar publicada até o primeiro dia de fruição.

13. Servidores com cargos comissionados poderão entrar na escala, porém, a gratificação comissionada não será paga durante a fruição da licença.

O Sinpro chama a atenção daquelas e daqueles que estão para se aposentar, para que tenham dois cuidados importantes na marcação da fruição de suas licenças: dar prioridade ao gozo da licença-servidor, pois ela tem prazo para expirar; e avaliar se vale a pena financeiramente usufruir de LPA, que é pecuniária.

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Espetáculo “O museu misterioso” ganha Prêmio Arte na Escola Cidadã

O espetáculo “O museu misterioso”, projeto pedagógico desenvolvido pelo professor de teatro Wanderson Rosalves de Sousa na Escola Parque 303/304 Norte, foi vencedor na categoria Ensino Fundamental 1 no 25º Prêmio Arte na Escola Cidadã, este ano. Realizada pelo Instituto Arte na Escola, essa premiação é considerada o maior reconhecimento nacional do trabalho docente em artes virtuais, teatro, dança e música nas cinco etapas da Educação Básica de escolas das redes pública e privada em todo o País.

A premiação ocorreu por videoconferência, apresentada pelo YouTube, na quinta-feira (8/8), e o certificado de participação será entregue aos professores coautores participantes e à escola nos próximos dias. Professor do contrato temporário recém-desligado da EP 303/304 Norte, Wanderson desenvolveu o projeto durante os 4 anos e meio em que lecionou na EP 303/304 Norte. Segundo ele, o projeto de montagem interdisciplinar iniciou em 2022. Foram montados cinco diferentes espetáculos apresentados na escola, com estudantes do 4º Ano do Ensino Fundamental 1, que atende a crianças com idade entre 6 e 10 anos.

“O Museu Misterioso é um espetáculo teatral criado no segundo semestre de 2023 na Escola Parque 303/304 Norte para compor a grade de apresentações da “Expoarte”, mostra cultural prevista no Projeto Político Pedagógico da escola. O espetáculo foi desenvolvido ao longo de 2 meses com estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental e participação dos professores: Filipe Campos, Sônia Sant’anna, Luciane Vanelli e eu, Wanderson de Sousa. Além desses, tivemos ainda a contribuição das professoras Vivianne Macena, Maria Regina e Jullyana Rigueto, que abraçaram a ideia do projeto”, informa o professor.

Completamente interdisciplinar, participaram do projeto as disciplinas de Teatro, Música, Artes Visuais e Educação Física. Os professores juntam quatro turmas com, aproximadamente, 65 estudantes e desenvolvem um espetáculo teatral e musical do qual todos participem e apresentem para os demais colegas da escola e para as famílias.

“O prêmio é o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. É um estímulo que nos possibilita continuar investindo e acreditando no poder de transformação da arte-educação. É colocar em evidência não só os professores, mas também os estudantes, os verdadeiros responsáveis por todo nosso empenho. Mostrar para a sociedade que a Escola Parque é um local a ser valorizado e evidenciar o potencial transformador que a escola pode trazer para a vida de todos os estudantes”.

25º Prêmio Arte na Escola Cidadã

Há 25 edições anuais, o Instituto Arte na Escola reconhece e valoriza projetos e ações de relevância cultural, artística e educacional em todo o país. É um prêmio concedido a educadores que desenvolvam seus respectivos projetos dentro da carga horária regular das aulas de Arte, envolvendo uma ou mais linguagens artísticas (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, entre outras).

O prêmio se divide em três etapas de avaliação. A local, onde os primeiros projetos são selecionados, a regional onde você se junta a projetos desenvolvidos em estados vizinhos e nacional, etapa final que premia os projetos em seis diferentes categorias: Educação Infantil, Fundamental 1, Fundamental 2, Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA e esse ano com a categoria especial de Educação Não Formal.

“A proposta do espetáculo surgiu para proporcionar aos estudantes a vivência das etapas de uma montagem teatral. Eles foram protagonistas de todas as fases do projeto, contribuindo com a construção do texto, das músicas, das telas usadas na exposição e fazendo com que a iniciativa tivesse um caráter totalmente colaborativo e autoral. O projeto promoveu conhecimento sobre as culturas popular e erudita, valorizando e ressaltando a importância da arte e o conhecimento histórico da humanidade presente nos museus. Possibilitou ainda o desenvolvimento de habilidades cênicas, musicais, motoras, corporais, visuais, além da autoconfiança e da autoestima dos estudantes”, finaliza o professor.

Eape realiza 14º Ciclo de Formação de Professores do Programa Detran nas Escolas — Curso Mobilidade e Trânsito

A Eape está oferecendo cursos do Eixo Formativo em Mobilidade e Trânsito, destinados a professores(as) efetivos(as) e do contrato temporário. A carga horária do curso é de 120h à distância, com 3 encontros síncronos virtuais e 3 encontros presenciais.

O curso possui acompanhamento de tutores no Ambiente Virtual de Aprendizagem da plataforma de Educação à Distância do Detran, e tem certificação emitida pela EAPE.

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.eape.se.df.gov.br ou diretamente no site https://eadeape.se.df.gov.br, até o dia 25/08/2024.

O curso não bloqueia o CPF do cursista, ou seja, é possível fazê-lo concomitantemente com os demais cursos da EAPE.

Serão disponibilizados materiais didáticos de apoio para os cursistas.

Os cursos oferecidos neste ciclo de formação são:

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DO 1º ANO

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DO 2º ANO

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DO 3º ANO

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DOS 4º E 5º ANOS

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DOS ANOS FINAIS

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO

MOBILIDADE E TRÂNSITO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (para professores do noturno)

Mostra Nacional da Produção das Margaridas: agricultoras familiares levam sua produção para a antiga Funarte

Este fim de semana o eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) aqui em Brasília vai se transformar num espaço colaborativo de comercialização, promoção e divulgação dos produtos provenientes de agricultoras familiares, indígenas, quilombolas e demais representantes e povos e comunidades tradicionais. É a 3ª Mostra da Produção das Margaridas, que ocorre de 16 a 18 de agosto, com entrada gratuita.

A ideia do evento é dar visibilidade e valorizar o trabalho das mulheres do campo, da floresta e das águas, e também dialogar com o eixo político da Marcha das Margaridas que trata da autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda.

“É produção orgânica de agricultura familiar. É o trabalho e os saberes dessas mulheres que estarão no centro da capital do Brasil”, contra a coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, Mônica Caldeira. A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, traz os detalhes: “Serão deliciosos produtos como café, farinha, vinho, queijo, doces, artesanatos, mel, biscoitos e plantas medicinais. Vamos ter uma mostra grandiosa com produtos saudáveis e sustentáveis feitos pelas nossas produtoras, mulheres que são do campo, floresta e águas.”

“O movimento de mulheres quer revelar exatamente a importância e o poder do trabalho feminino na economia, na educação, no desenvolvimento da sociedade”, conta a diretora do Sinpro Regina Célia, também da secretaria de mulheres educadoras. “A vida diária delas é uma luta diária, mas sua produção alimenta e cuida dos brasileiros e das brasileiras”, lembra a diretora Silvana Fernandes, também da secretaria de Mulheres Educadoras do Sinpro.

O evento

Estarão presentes aproximadamente 200 expositoras, com produtos de todas as regiões do Brasil.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é a entidade organizadora do evento, com o apoio das Federações e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados e das organizações parceiras da Marcha das Margaridas. A 3ª Mostra Nacional da Produção das Margaridas conta ainda com o patrocínio da Universidade de Brasília – Campus Planaltina (UnB/FUP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e governo federal, via Ministério das Mulheres e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Serviço

3ª Mostra Nacional da Produção das Margaridas

Data: 16 a 18 de agosto de 2024

Horário de funcionamento: sexta e sábado das 10h às 21h / domingo das 10h às 18h

Local: Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), Brasília (DF)

Entrada gratuita

CED 203 do Recanto das Emas realiza primeira Feira de Ciências

O Centro Educacional 203 do Recanto das Emas (CED 203 do Recanto das Emas) realizou sua primeira edição da Feira de Ciências, na primeira semana de agosto. Criada este ano para atender à demanda crescente de estudantes do Ensino Fundamental e Médio de Água Quente, 35ª Região Administrativa do Distrito Federal (RA-DF), a escola tem mais de 500 estudantes advindos do CED Myriam Ervilha do Recanto das Emas.

“A Feira de Ciência contou com a participação ativa e engajada dos e das estudantes de 8º e 9º Anos do Ensino Fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª Séries do Ensino Médio. Eles e elas protagonizaram apresentações científicas, tendo como base as temáticas relacionadas aos biomas e diversidade, conhecimentos sociais e redes de cooperação”, explica Daniely Tavares, professora de geografia e atual vice-diretora da escola, cujo diretor é Leonardo de Lima Noronha.

Ela diz que “o 1º Circuito de Ciências Biomas do Brasil: Diversidades, Saberes e Tecnologias Sociais, promovido pelo CED 203, teve seus projetos alinhados com a temática da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT 2024 – e com os propósitos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a ONU, que vislumbram o potencial na juventude enquanto agentes críticos da mudança social, econômica e global”.

Também explica que, “ao se apropriarem da realidade local como ponto de partida para realização das pesquisas, coleta e análise de dados, bem como interpretação dos resultados obtidos, o estudante estabelece afetivamente seus laços de pertencimento com sua própria região”. Os trabalhos apresentados tiveram como intuito promover o protagonismo dos estudantes e o incentivo ao conhecimento científico desenvolvendo habilidades de pesquisa e apresentação.

Atividades dessa natureza preparam os alunos para futuras oportunidades acadêmicas e profissionais, além de orientar formas de mitigação de problemas socio ambientais da própria região, neste caso, a Região Administrativa de Água Quente.

Escola provisória

O CED 203 do Recanto das Emas é uma unidade escolar criada este ano para atender à demanda por Ensino Médio da RA Água Quente porque o CED Myriam Ervilha deixou de ofertar essa etapa do Ensino Regular.

Mesmo sabendo da intensidade da demanda por Ensino Médio na região, o governo Ibaneis-Celina não construiu um prédio para acomodar a escola na própria RA e disponibilizar o conforto e a segurança necessários aos(às) estudantes e à equipe de trabalhadores(as) da educação.

A escola ocupa um espaço provisório dentro da área da Academia de Polícia, na Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal (ESPC), no Riacho Fundo II, com aulas para mais de 500 estudantes, que cursam os Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Por estar situado num espaço distante da RA Água Quente, todos os dias dez ônibus levam os(as) estudante para o Recanto das Emas e os trazem para Água Quente.

A construção de um prédio para o CED 203 em Água Quente está prevista, porém, não saiu do papel. Importante destacar que a gestão da escola também é nova e diferente da do CED Myriam Ervilha.

Sinpro emplaca pontos importantes na LDO 2025

O governador Ibaneis Rocha vetou artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO) que atingem em cheio a educação pública (leia aqui). Mas graças ao compromisso e à luta organizada pelo Sinpro, outros pontos determinantes para o magistério público foram sancionados pelo governador.

Os pontos da LDO sancionados e considerados positivos pelo Sinpro, dispostos no Anexo IV do texto, preveem mais de 8,5 mil nomeações em concursos para a Carreira do Magistério Público; sinaliza margem de negociação para reajuste salarial; além de indicar equiparação da Gratificação de Atividades Educacionais entre diretores e vice-diretores.

A luta foi uma das principais lutas realizadas pelo Sinpro para garantir emendas à LDO favoráveis ao magistério público.

O Sinpro destaca que, em qualquer governo democrático e comprometido com a educação, a sanção desses pontos seria algo óbvio. Entretanto, questões relacionadas a investimento em educação pública vêm sendo vetadas da LDO desde o ano 1 da primeira gestão de Ibaneis Rocha.

Para o Sindicato, a mudança de rumos é reflexo da luta de professores(as) e orientadores(as) educacionais, que intensificaram as ações de protesto nos últimos anos, culminando na Greve da Educação de 2023. Além disso, o Sinpro realizou a luta política, com atuações na Câmara Legislativa e reuniões com representantes do GDF, e utilizou de todos os recursos jurídicos para garantir questões como, por exemplo, a nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

O Sinpro alerta que, mesmo que sancionados, os pontos precisam ser contemplados no orçamento do GDF para 2025, ou que pelo menos seja realizado um cronograma para sua implementação. Para isso, é essencial a continuidade da luta da categoria.

A constatação da disponibilidade desse montante é feita pela Lei Orçamentária Anual 2025, cujo projeto chegará à Câmara Legislativa do DF dia 15 de setembro. Segundo estudo realizado pela consultoria jurídica do Sinpro, há recurso de sobra para isso, já que é previsto para 2025 crescimento de 6,24% na arrecadação tributária do GDF e projetado aumento de 5,4% no Fundo Constitucional (FCDF).

Ato dia 22
No dia 22 de agosto, o Sinpro realizará ato com paralisação das atividades para exigir a derrubada de vetos do governador Ibaneis Rocha à LDO, que impactam na despesa de pessoal. Os vetos atingem, em especial, o cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), os recursos dirigidos às escolas e a gratificação da equipe gestora.

O ato será às 14h, em frente à Câmara Legislativa do DF.

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