24 de Janeiro: Dia do Aposentado e da Aposentada

O Dia do Aposentado e da Aposentada é comemorado em 24 de janeiro. Este ano, ele acontece depois de completos os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.

Por que isso é importante?

É certo que nem toda pessoa que se aposenta está idosa, mas também é certo que boa parte dos aposentados tem mais de 60 anos, sendo, então, protegidos pelo Estatuto. E como os mais jovens também atingirão essa idade, o Estatuto da Pessoa Idosa é sim um tema importante para todos os que se aposentaram ou estão em vias de se aposentar.

Hoje, com a ampliação da expectativa de vida da população, sabemos que, depois dos 60, há muita vida e muitas possibilidades pela frente!

De acordo com o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados em outubro de 2023, as pessoas com 60 anos ou mais formam 15,6% da população brasileira, um aumento substancial em relação a 2010, quando eram cerca de 10,8%. Outro dado importante revelado pelo Censo é que o índice de envelhecimento chegou a 80 em 2022, ou seja: considerando-se a população com 60 anos ou mais, temos 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. Em 2010, esse índice era de 44,8.

Diante da evidente realidade de transição demográfica, é cada vez mais importante ter políticas dirigidas a esse segmento, bem como opções de lazer e de educação, atenção integral e específica à saúde, e assim por diante.

Parcela expressiva da população

O Brasil precisa atender a essas pessoas dentro das especificidades de sua faixa etária, como faz com as demais. E isso vai muito além de assegurar preferência em filas e atendimentos, reserva de vagas em estacionamentos e gratuidade no uso de transporte público. O Estatuto da Pessoa Idosa determina, por exemplo, rapidez na restituição do Imposto de Renda, prioridade no julgamento dos processos judiciais e direito a acompanhante em tempo integral nas internações hospitalares.

A população tem o direito de envelhecer de forma ativa e saudável, livre de preconceitos e de violência. O Estatuto versa sobre essas questões, com temas delicados como o abandono a que esses indivíduos estão mais vulneráveis que outros; estabelecendo mecanismos para prevenir, denunciar e punir esses tipos de abuso.

O Estatuto é produto da luta de movimentos sociais, entidades governamentais e não-governamentais de todas as esferas da federação, personalidades políticas e artísticas. Ele não apenas protege os direitos das pessoas com mais de 60 anos de idade, mas também reconhece a sua importância e valor na construção de uma sociedade justa e solidária.

Se há alguns limites físicos que antes não havia, continua havendo um caminho encantador pela frente, e os limites não podem ser obstáculos, muito menos impeditivos, para que as pessoas possam realizar o que bem entenderem. É por isso que os direitos específicos dessa população devem ser preservados.

Inativo é quem não luta

Para o Sinpro, nas palavras da saudosa Isabel Portuguez, inativo é quem não luta. Por isso, a Secretaria de Aposentados tem inúmeras iniciativas desenvolvidas para e com esse segmento.

Eventos como o Baile do Aposentado – um dos principais eventos da agenda anual do Sinpro – e a Feira Cultural dos Aposentados fortalecem a perspectiva de movimentar, valorizando os encontros, os momentos de lazer e também a produção artística e demais atividades profissionais de quem se aposentou. Nessa mesma direção, acontecem as oficinas, cursos e palestras dirigidos a aposentados e aposentadas, como houve, em 2023, as oficinas de ervas e hortas e a de redes sociais.

O Curso de Formação Sindical para Aposentadas e Aposentados em Caldas Novas já vai para sua 34ª turma, investindo na formação de professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). “Esse é um espaço de formação política, de discussão coletiva de estratégias e também de confraternização”, explica Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria de Aposentados do Sinpro-DF.

Assim, esse segmento da nossa categoria pode e deve se apropriar, tanto quanto os demais, dos debates e lutas que vêm sendo travados pelo sindicato, e que culminam em espaços de decisão coletiva, como, por exemplo, as assembleias gerais. Aposentados e aposentadas têm muito a contribuir nas formulações do movimento sindical, em especial, naquelas que se referem à sua condição, mas em todas as demais também. Afinal, a experiência de anos de secretaria é fundamental pra construir os próximos passos da categoria!

É por tudo isso que, neste 24 de janeiro, saudamos os aposentados e as aposentadas do magistério público do DF! Vocês são um orgulho para nossa categoria!

Clique aqui para a ler a íntegra do Estatuto

Assista abaixo ao vídeo preparado pela Secretaria de Aposentados do Sinpro:

MATÉRIA EM LIBRAS

Nota de pesar | Luzimar Maria Cipriano Vieira

O Sinpro informa, com profundo pesar, o falecimento da professora aposentada Luzimar Maria Cipriano Vieira, aos 67 anos, ocorrido ontem (22 de janeiro) à noite.

Luzimar trabalhou na Escola Classe 11 do Gama. Deixa um filho e uma netinha de 4 meses.

Todos se lembrarão para sempre dela como uma pessoa meiga, muito amável e espiritualizada, que adorava momentos em família, e adorava crianças e animais.

O velório da professora Luzimar ocorre na quarta-feira, 24/01, das 13 às 15h na Capela 03 do Campo da Esperança da Asa Sul. O sepultamento será às 15:30.

O Sinpro se solidariza com a família, colegas e amigos(as) da professora Luzimar.

Professora Luzimar Cipriano, presente!

Veja como ficam as tabelas salariais com a segunda etapa da incorporação da Gaped e da Gase

Nos próximos dias, já estará disponível o contracheque de janeiro (pago no quinto dia útil de fevereiro), que contempla a segunda etapa da incorporação da Gaped e da Gase. Nele, a categoria poderá conferir o acréscimo no seu vencimento, configurando, agora, a incorporação de 1/3 da gratificação.

A incorporação da Gaped e da Gase foi uma conquista da greve de 2023, e se completará em seis etapas. As próximas serão em julho de 2024, janeiro de 2025, julho de 2025 e janeiro de 2026.

Além de anular o risco de a categoria perder o valor da gratificação, a incorporação gera um efeito cascata que aumenta os valores do anuênio (adicional por tempo de serviço); das gratificações de exercício (cujos novos valores também estão disponíveis nas tabelas salariais); do 13º salário; e de outros direitos.

Confira como ficam as tabelas salariais a partir da segunda etapa da incorporação da Gaped e da Gase, clicando no botão abaixo:

TABELAS SALARIAIS

Acompanhe o passo a passo para acessar essa e as demais tabelas salariais para as próximas etapas da incorporação:

*Na página principal do site do Sinpro, clique em Mural.*

*Lá estão disponíveis todas as tabelas, referentes a cada etapa da incorporação.*

Histórico

A Gaped nasceu em 1991, com o nome de Gratificação de Regência de Classe (GRC), conhecida como Pó de Giz. Ela foi uma resposta de curto prazo e paliativa à crise econômica dos anos 90 e o arrocho salarial que a categoria enfrentava. Em 2007, ela se tornou Gratificação de Atividade em Regência de Classe (Garc) e, em 2013, Gaped. A Gase surgiu poucos anos depois da GRC.

Embora, ao longo desse caminho, a essência fosse a mesma, a gratificação passou por mudanças estruturais e de nome para ampliar o número de profissionais da categoria com direito ao valor que, ao longo dos anos, também aumentou de 20% para 30% do vencimento básico.

A incorporação da Gaped e da Gase é resultado da luta e da mobilização da categoria do magistério público do DF. Após 22 dias de greve unificada, o GDF, que se recusava a negociar, abriu diálogo com a Comissão de Negociação do Sinpro-DF e aceitou incorporar integralmente a Gaped e a Gase ao vencimento básico, em seis parcelas.

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Entidade busca ampliar número de famílias acolhedoras no DF

O Aconchego é uma entidade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Aqui no DF, é a entidade que cuida das políticas de Família Acolhedora, e busca ampliar o número de famílias acolhedoras no Distrito Federal.

Atualmente, há 403 crianças em regime de acolhimento em todo o Distrito Federal. Desse total, 35 crianças estão com famílias. O objetivo é ampliar o número de crianças atendidas, mas para isso há a necessidade de se encontrar mais famílias acolhedoras.

“Queremos crescer mais, para qualificar e ampliar a oferta de famílias acolhedoras no DF”, explica Julia Salvagni, vice-presidente do grupo Aconchego.

Política pública de acolhimento

O projeto Família Acolhedora é uma política pública, do Serviço Único de Assistência Social (SUAS). A política de família acolhedora é voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em medida protetiva de afastamento de suas famílias. Trata-se de processo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que traz o acolhimento em família como prioritário ao acolhimento institucional.

Em Brasília, o serviço funciona, coordenado pelo Grupo Aconchego, desde 2019. Já atendeu 174 crianças e adolescentes de zero a 18 anos. “Ao invés dessas crianças irem para abrigos, no Sistema de Famílias Acolhedoras (SFA) elas são encaminhadas para famílias capacitadas, habilitadas e acompanhadas pela equipe do serviço, onde irão morar temporariamente, até o final da medida judicial”, explica Julia Salvagni.

O acolhimento é temporário, garantido por meio de medida protetiva, e dura até decisão judicial pela reintegração da criança ou adolescente à família de origem, ou pelo encaminhamento para adoção.

Durante o tempo em que a criança (ou adolescente) estiver em acolhimento, haverá um investimento constante na família de origem nuclear e/ou extensa de forma a garantir o caráter provisório e excepcional do acolhimento. Esses núcleos serão encaminhados e inseridos em serviços e/ou projetos de apoio sociofamiliar disponíveis na rede de atendimento socioassistencial.

Quem pode se candidatar

O serviço conta com a parceria de famílias da sociedade civil, em qualquer configuração, dispostas a abrir suas casas e rotinas para o acolhimento temporário das crianças ou adolescentes. Os critérios a serem preenchidos são os seguintes:

– Residir no Distrito Federal

– Ter maioridade civil

– Ter disponibilidade afetiva e emocional

– Não ter como projeto a adoção

– Não ter antecedentes criminais

– Ter a concordância de todos os membros da família.

Para que a família interessada se torne uma acolhedora, é necessário caminhar pelas seguintes etapas:

– Participar de palestra informativa sobre o serviço (virtual ou presencial);

– Frequentar curso formativo em que se aprofunda nas temáticas da vivência do acolhimento (cerca de 5 a 6 encontros, virtuais e/ou presenciais)

– Passar por entrevista com a equipe técnica do serviço

– Visita domiciliar

– Habilitação, junto à Vara da Infância e Juventude, após demonstrar compreensão do processo e habilidade para um cuidado afetivo e respeitoso.

Ajuda sem acolhimento

O Grupo Aconchego mantém, ainda, uma rede de profissionais voluntários para o atendimento às crianças / adolescentes. Precisa constantemente do serviço de pediatras, dentistas, oftalmologistas e psicólogos.

Também recebe doações de itens de higiene para o atendimento de assistência, como fraldas, fórmula láctea infantil, lenços umedecidos etc.

Quem quiser ajudar ou se candidatar a família acolhedora pode entrar em contato com o Grupo Aconchego, nos telefones (61) 3963-5049 / 3964-5048 / 99166-2649.

“Toda ajuda é bem-vinda, mas o serviço de família acolhedora traz inúmeros benefícios às pessoas assistidas, pois possibilita dirimir os impactos das violações de direitos sofridas, através de vínculos afetivos saudáveis e do olhar individualizado para as crianças”, conta Júlia Salvagni.

Escola do Parque da Cidade está com matrículas abertas

A Escola do Parque da Cidade – PROEM atende a adolescentes em situação de risco ou acumulando múltiplas vulnerabilidades que o impedem de seguir o fluxo do ensino regular e, portanto, necessitando de um atendimento individualizado. O foco específico está em adolescentes de 11 a 17 anos, cuja idade seja incompatível com o ano (do ensino Fundamental I ou II) cursado.

O Projeto Político Pedagógico da escola visa a que, com o atendimento individualizado e com turmas reduzidas, esses(as) jovens consigam recuperar o andamento dos estudos, evitando a evasão escolar – que é alta nesse segmento específico de estudantes.

A escola oferece ensino integral, com processos e aprendizagem alternativos visando à recuperação de defasagens. Os e as estudantes terão atividades desportivas e de lazer, projetos interdisciplinares e oficinas de iniciação profissional.

Mais informações sobre a escola e sobre o processo de matrícula você consegue nos telefones 3901-7620 ou 99401-9400.

Sancionada a lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Nessa terça-feira, 16 de janeiro, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 3.383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Para o Sinpro-DF, o projeto é muito importante, porque os cuidados com a saúde mental são necessários para o processo de ensino-aprendizagem.

O objetivo da lei é integrar ações de educação, saúde e assistência social, com foco na saúde mental. Ela abarca toda a comunidade escolar: alunos, profissionais do magistério, profissionais, da carreira assistência, trabalhadores terceirizados, pais ou responsáveis pelos estudantes.

A nova legislação determina que haja oferta de serviços de atenção psicossocial nas escolas, bem como espaços de reflexão e comunicação; e a comunidade é convidada a participar de maneira ativa no processo de construção das ações. O projeto se articula com o Programa Saúde na Escola (PSE), que já existe desde 2007, com o objetivo de desenvolver ações relacionando permanentemente educação, saúde e assistência social.

Essa intersetorialidade visa também a informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar. Quando todos estão atentos e dispõem dos códigos necessários para compreender situações em que essas ações são necessárias, as possibilidades de sucesso são muito maiores.

Os Grupos de Trabalho Institucional do PSE são responsáveis pelo desenvolvimento das ações nos territórios, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica e da comunidade escolar. E cabe ao Governo Federal subsidiar as ações dos Grupos, priorizando regiões mais pobres, carentes e com mais dificuldade para alcançar os objetivos da política.

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Vamos falar sobre o adoecimento psíquico de policiais e as escolas militarizadas?

O caso do policial militar que matou um colega dentro da viatura onde estavam, e em seguida tirou a própria vida, chocou o Distrito Federal. Embora, segundo o comando da polícia, não houvesse um atestado médico que apontasse que o policial não tinha condições psíquicas de estar em serviço, testemunhas – inclusive entre seus colegas – alegam que ele apresentava um quadro de adoecimento mental.

É muito preocupante, para não dizer amedrontador, que alguém sem as condições psíquicas adequadas esteja de porte de uma arma de fogo. Esse episódio, infelizmente, escancara o risco que correm aqueles que estão ao redor de profissionais nessa situação

É certo que policiais militares e civis são submetidos a rotinas estafantes, que envolvem os riscos e a pressão que vivenciam no exercício da sua profissão, e a desvalorização salarial, por exemplo. Isso tudo favorece o adoecimento psíquico, e é fundamental que o governo e a corporação ofereçam o tratamento adequado a esses profissionais.

De acordo com dados da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), todos os anos, cerca de 400 profissionais apresentam atestado médico para afastamento das atividades por doenças mentais. O número representa 7% do efetivo.

Entretanto, hoje, no DF, policiais militares afastados de sua rotina de trabalho por adoecimento psíquico, podem ir parar numa… escola pública.

Militarização não ajuda nem a escola, nem a polícia

São 320 os policiais militares nas escolas hoje – 20 homens para cada uma das 16 escolas militarizadas. Todos em situação de afastamento das suas atividades laborativas. Os motivos são os mais diversos, inclusive questões de saúde mental.

Os problemas têm sido muitos: desde denúncias de assédio sexual até interferência no projeto pedagógico, passando por agressão a estudantes e professores. Vejamos.

Em 2022, um policial ameaçou “arrebentar” um estudante de 14 anos dentro do CED 01 da Estrutural. Em 2019, policiais jogaram ao chão e imobilizaram estudantes dentro do CED 07 de Ceilândia. Há também o caso do CED 03 de Sobradinho, onde alunas denunciaram assédio sexual por parte de policiais que atuavam na escola.

Tamanha violência e tantos abusos não podem ser compatíveis com o ambiente escolar. Acrescente-se a isso que uma pessoa sob sofrimento psíquico pode dar respostas exacerbadas, desproporcionais e injustificadas a situações corriqueiras. Uma pessoa que apresenta esse quadro e solicita afastamento demanda tratamento adequado, não readaptação dentro de uma escola.

Importante lembrar que professores e professoras readaptados, a depender da sua condição, são afastados do convívio dos estudantes, para evitar tanto a ampliação do seu esgotamento quanto a criação de situações delicadas com crianças e adolescentes. Entretanto, quando policiais readaptados são deslocados para uma escola, não se sabe que tipo de afastamento foi concedido e por quê. Ou seja, não há transparência, e a escola fica sob risco.

Militarização já devia ter acabado no DF

Ainda em 2022, a Proeduc – Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF – emitiu nota técnica revogando a legalidade da militarização de escolas públicas no Distrito Federal. Como embasamento para tal decisão, a Proeduc destacou a preservação dos direitos constitucionais, o princípio da dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. A nota ainda aponta a falta de dados que mostrem o sucesso do projeto e o desvio de função: “Não estão dentre as atribuições da polícia e dos bombeiros militares aquelas de gestão/administração, monitoria (destinada a alunos) e tutoria (destinada a professores) de escolas públicas dos sistemas regulares de ensino”, traz o documento do MPDFT.

Na mesma direção, o Governo Federal extinguiu o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) em 2023. Essa era uma reivindicação dos movimentos sociais e sindicais da área da educação, que, desde o início, apresentaram sua contrariedade à proposta.

Saiba mais:

>>> G1: ‘Eu te arrebento’, diz PM para aluno de escola durante protesto

>>> Metrópoles: PM imobiliza e derruba aluno em escola militarizada do DF

>>> Correio Braziliense: Mais estudantes relatam supostos casos de assédio em escola militarizada

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Nota de pesar: Maria Calixta

O Sinpro informa, com profundo pesar, o falecimento da professora aposentada Maria Calixta, nesse domingo (14), aos 81 anos. Segundo informações da família, ela faleceu após uma queda.

O velório começa às 9h, na Capela Especial 1, e o sepultamento será às 11h, desta terça-feira (16/1), no Campo da Esperança de Taguatinga.

O Sinpro informa que professora Maria Calixta participou ativamente das lutas da categoria por uma Educação de qualidade e boas condições de trabalho.

O Sinpro se solidariza com a família, colegas e amigos(as) da professora Maria Calixta.

Professora Maria Calixta, presente!

DF teve um dos maiores aumentos de feminicídios no Brasil, e 2024 já começa mal

O ano de 2024 já começou com novos casos de feminicídio: uma mulher de apenas 26 anos foi assassinada pelo ex-marido no Gama, menos de um mês depois de colocar um fim no relacionamento, dia 10 de janeiro. No segundo caso registrado na capital federal neste ano, nesta segunda-feira (15), uma mulher de 37 anos foi encontrada morta no chão do banheiro da casa onde morava. O assassino confesso era seu companheiro, e está preso.

Em 2023, o número de feminicídios dobrou em relação a 2022 no DF: foram 31 casos confirmados e há mais 3 em apuração, segundo o painel de monitoramento de feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do GDF. O DF foi uma das unidades da federação onde esse tipo de crime mais cresceu no ano passado.

Ainda segundo o painel do GDF, a maior parte dos feminicídios de 2023 aconteceu no interior de residências e com as chamadas “armas brancas”, como facas, por exemplo. Cerca de 67% já tinham sofrido violência anterior por parte do assassino. As maiores motivações dos assassinos são ciúmes e término de relacionamento.

Os dados indicam que a maioria dos feminicídios é praticada pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Em muitos casos, chega-se à violência fatal depois de outros atos de violência sexista cometidos antes.

Algumas analistas acreditam que os números da violência aumentam porque hoje há mais ferramentas e mais consciência das mulheres para efetuar a denúncia do que antes, por exemplo, da promulgação da Lei Maria da Penha. Mas também é verdade que a violência sexista, como mecanismo de controle social que é, tende a endurecer diante de uma realidade em que as mulheres buscam sua autonomia e liberdade.

O poder da educação

Os setores fundamentalistas dos parlamentos procuram impedir que a escola seja um espaço de debate sobre as desigualdades de gênero, dentre outras. Entretanto, é preciso um espaço em que a opressão é questionada para que as crianças e adolescentes entendam que a situação de violência não é natural, e pode e deve ser interrompida.

Muitas vezes, é na escola que a criança se sente à vontade para expressar situações de assédio, abuso ou violência doméstica. Os profissionais da educação são aqueles e aquelas que contatam o conselho tutelar em diversas ocasiões.

Mas, para além disso, é preciso educar nossas crianças e adolescentes a não naturalizarem a violência, que os meninos não a pratiquem, que as meninas não a aceitem. Trazendo esse tema para a sala de aula, muitas vidas podem ser salvas, através da geração de conhecimento e de consciência.

Mais que o combate, a prevenção

Iniciativas que envolvam a escola podem ser muito importantes para o combate e, especialmente, a prevenção da violência. É importante construir e fortalecer mecanismos para que a violência sequer chegue a acontecer.

A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, é produto do acúmulo dos movimentos de mulheres nessa direção. A lei tipifica os casos de violência e prevê que o poder público tome as iniciativas necessárias para coibi-la através da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, medidas integradas de prevenção, atendimento pela autoridade policial e assistência social às vítimas.

Aprofundando esse debate com trabalhadoras e trabalhadores, o movimento sindical busca contribuir nessa perspectiva. Segundo Mônica Caldeira, coordenadora da Secretaria de Mulheres do Sinpro, quando o discurso da intolerância e do ódio são acentuados, as mulheres ficam ainda mais vulneráveis. “O aumento dos casos de feminicídio se dá também como reflexo dessa construção de ódio e de misoginia que vemos nos últimos anos”, aponta ela. “O mundo do trabalho influencia diretamente o modelo de sociedade. O debate pelo local de trabalho é um grande aliado. Quando o sindicato vai ao local de trabalho exercer seu papel de formação, também está ajudando a reconstruir a sociedade para que ela seja livre da intolerância e fortaleça as mulheres”, completa Mônica.

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Espaço Cultural Renato Russo apresenta Espetáculo Aquarianas

O Espetáculo Aquarianas – uma jornada cósmica através da dança que revoluciona – será exibido no dia 20 de janeiro, no Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, a partir das 20h.

A CIA Kalamar & Patrícia Passos convidam a todas e todos a descobrir uma jornada cósmica única por meio do Espetáculo Aquarianas. Trata-se de uma experiência de dança transcende o tempo linear, fundindo ancestralidade e contemporaneidade em um novo paradigma social.

A jornada da heroína na roda da vida revela movimentos entrelaçados de culturas diversas, incluindo danças orientais indianas, do ventre, ciganas, tradições dos povos originários brasileiros, cultura indígena das caboclas e práticas religiosas afro-brasileiras. Explore a dança como resistência e expressão cultural feminina ao longo da história.

📍Data: 20/01/2024

📍Horário: 20h

📍Local: Espaço Cultural Renato Russo – CRS 508, W3 Sul, bloco A, loja 72

Ingressos:

♧ R$ 50,00 (inteira)

♧ R$ 25,00 (meia)

♧ R$ 25,00 (meia social)

Meia social mediante 1 pacote de absorvente na entrada.

Mais informações: (61) 98175-1722