Inscrições abertas para a seleção de mestrado profissional em ensino das ciências ambientais
Jornalista: sindicato
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de candidatos(as) ao curso de mestrado profissional do PROFCIAMB (Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais), para o primeiro período letivo de 2024. As inscrições vão até o dia 11 de novembro, após o(a) interessado(a) realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$100 neste endereço.
O pagamento da taxa é feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para emissão do boleto bancário, o(a) candidato(a) deverá acessar este link e gerar a GRU. Estão isentos de pagamento de taxa de inscrição servidores da Fundação Universidade de Brasília, bem como pessoas de baixa renda ou de grupos hipossuficientes, mediante solicitação circunstanciada, a ser analisada pela comissão de seleção e manifestação de dispensa dos recursos pela chefia da Unidade Acadêmica. O período para o pedido de isenção de taxa de inscrição vai até às 18h do dia 3 de novembro. O resultado será divulgado no dia 6 de novembro, às 17h30 no site .
A inscrição compreende no preenchimento pelo(a) candidato(a) dos dados pessoais e acadêmicos solicitados online, acompanhados dos documentos comprobatórios. Poderão se inscrever candidatos(as) brasileiros(as) e estrangeiros(as) residentes no Brasil.
Os(as) candidatos(as) devem possuir, preferencialmente, vínculo institucional na rede pública (federal, estadual e municipal) ou privada de ensino, ou ainda com espaços não formais de ensino (museus, jardins botânicos, instituições de pesquisa, centros de ciências e similares).
Poderão se inscrever no processo seletivo candidatos(as) em fase de conclusão de curso de graduação, desde que possam concluir o curso até o primeiro dia do período letivo de ingresso no curso, de acordo com o calendário acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB disponível aqui.
O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: prova de conhecimentos (20/11), prova de compreensão de textos em língua inglesa (24/11), avaliação do Curriculum Lattes (27 e 28/11), avaliação do pré-projeto (27 e 28/11) e entrevista individual (04 a 06/12)
Todas as informações podem ser obtidas no edital, disponível aqui.
PROFCIAMB
O PROFCIAMB (Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais) em mestrado profissional, Conceito 4 – CAPES, conta com a participação de nove instituições de ensino superior (UnB, USP, UFPR, UFPE, UEM, UFPA, UFAM, UEFS e UFSE) sendo coordenado pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo.
O programa é voltado para a formação de professores(as) que atuam nos ensinos fundamental, médio e na EJA (educação de jovens e adultos), além de profissionais que desenvolvam e executem atividades de ensino, extensão e divulgação de ciências, e também daqueles que atuam em espaços não formais de ensino, como museus, jardins botânicos, parques ecológicos e similares. O objetivo é aprimorar as atividades destes profissionais na educação, formal ou informal, em cidadãos sensíveis ao seus papéis no contexto socioambiental.
É hoje! Vote! Em defesa de uma das nossas maiores conquistas: a gestão democrática
Jornalista: Alessandra Terribili
Hoje – quarta-feira, 25 de outubro – é um dia muito importante para as comunidades escolares e todos aqueles e aquelas que defendem a educação pública: dia de votar nas eleições do processo de gestão democrática no DF! A votação vai eleger os novos diretores ou diretoras, vice-diretores ou vice-diretoras, e membros dos conselhos escolares.
Defender e fortalecer a gestão democrática não é novidade para nossa categoria. A lei 4.751/12 é motivo de orgulho para nós, que lutamos muito para concretizá-la, ao lado dos demais segmentos que compõem as comunidades escolares e de diversos setores da sociedade.
A militarização foi um duro golpe na gestão democrática, e nós denunciamos e resistimos muito a esse processo. Nos últimos 12 anos, a gestão democrática sofreu diversos ataques, e nós sempre estivemos a postos para defendê-la. Basta lembrar a campanha “Gestão Democrática: Eu Apoio”, que o Sinpro-DF espalhou por todo o DF no final de 2022, através de outdoors e debates nas escolas.
Na construção do PDE (Plano Distrital de Educação), aprovado em 2015, batemos na tecla da valorização da gestão democrática. É por isso que temos a meta 19 do Plano, que prevê o fortalecimento dos mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social; ampliação dos programas de apoio e formação aos conselheiros do Fundeb; consolidação o Fórum Distrital de Educação; criação da lei de responsabilidade educacional do DF, para definir as formas de controle das ações do poder Executivo pela gestão e financiamento da educação; e a definição da Secretaria de Educação como unidade executora orçamentária dos recursos da educação.
E seguimos nessa luta e nessa construção até hoje. A etapa distrital da Conae (Conferência Nacional de Educação) vai debater um balanço dos 9 anos de PDE, do qual a gestão democrática é um dos pilares. Além disso, está em curso a consulta pública que vai recolher contribuições para a minuta do Projeto de Lei da Gestão Democrática (que estará disponível até dia 31/10), processo muito importante para melhorar e fortalecer essa nossa ferramenta.
Os ataques à escola pública também têm sido muitos nos últimos anos. Basta ver a ação dos apoiadores e apoiadoras da Lei da Mordaça, do homeschooling, dos vouchers, que continuam a perseguir e desqualificar o trabalho dos profissionais da educação visando ao sucateamento da escola pública e à privatização.
Para nós, a gestão democrática é a melhor forma de defender a escola pública, gratuita, inclusiva, plural, laica e de qualidade. A gestão democrática promove o diálogo interno, abrindo caminhos para a tolerância e para a união, pois seu grande objetivo é fazer a escola sempre melhor, um lugar onde cabem todos e todas. O processo eleitoral é a representação desse diálogo interno, por isso ele é muito rico e nos é caro.
Por tudo isso, vamos sim votar nas eleições para diretor(a), vice-diretor(a) e conselhos escolares! Vamos sim fortalecer a gestão democrática e contribuir para a valorização da escola pública e seus profissionais! Viva a democracia!
Muita diversão no Festival da Paz do CED Darcy Ribeiro
Jornalista: sindicato
Em virtude da pouca oferta de espaços culturais no Paranoá e das muitas brigas que ocorriam (inclusive dentro da escola), há 25 anos ocorreu a primeira edição do Festival da Paz no CED Darcy Ribeiro, um ano após a inauguração da escola.
Na última semana, nos dias 18 e 19 de outubro, ocorreu a 15ª edição do festival, que tem um papel importante no fomento da cultura e no desenvolvimento e socialização dos alunos dos três turnos da escola, desde o sexto ano do ensino fundamental até o terceiro do ensino médio.
“A ideia principal foi fazer a escola ser mais atrativa, para que o CED se tornasse um espaço para a divulgação artística e para que os alunos ficassem na escola. A gente quer que o aluno se sinta parte integrante, protagonista e de transformação da escola, e que faça com que ela seja divertida, porque tem a participação exatamente dele”, explica a diretora Aldeneide Rocha.
O festival ocorreu nos dois dias, durante os três turnos e contou com cerca de 16 modalidades, dentre elas apresentações de música, dança, teatro, canto, encenação de filmes e de musicais, pintura de rosto, jogo de perguntas e respostas, inclusive ocorreu a prova masterchef Darcy Ribeiro (que foi sugestão de um aluno do sexto ano). A participação dos estudantes é fundamental e começa desde a concepção e isso contribui para que eles se sintam realizadores e parte de tudo.
“Fazemos um questionário com os alunos e a partir daí inserimos o que eles querem, e outras provas a gente mantém. Este ano não tivemos um tema específico (como em anos anteriores), mas em 2023 completam-se 150 anos do nascimento de Santos Dumont. Uma das provas era cabelo exótico, em que o penteado tinha que fazer alusão às invenções dele. Esta prova é exatamente para alimentar a criatividade de futuros hair stylists que temos por aqui. E que eles não enxergavam isso como profissão”, relata a diretora.
A participação dos alunos foi expressiva, com cerca de 80% a 90% de adesão. Aldeneide diz que “a repercussão é ótima, inclusive alguns estudantes que não vieram no primeiro dia, ficaram sabendo que foi muito bom, divertido e acabam aparecendo no segundo. E muitos ex-alunos citam o Festival da Paz como um evento que marcou a trajetória escolar enquanto estavam na escola”.
As equipes têm faixas etárias distintas. “Por exemplo alunos do sexto ano, do oitavo e do nono juntos nas mesmas equipes. Exatamente para que todos os times tenham faixas etárias diversas, mas as equipes possam competir por igual”, aponta a diretora. Apesar do espírito da competição, “há também a ideia de uma equipe ajudar a outra, com o intuito de que é possível se divertir sem precisar brigar”, diz Aldeneide.
O prêmio é um passeio, viabilizado com a ajuda da venda de rifas. Ano passado, todos passaram o dia em um clube, com tudo pago e alimentação inclusa. No fim, todos ganham.
Novo memorando garante participação de professores(as) em contrato temporário nas mesas de votação
Jornalista: Alessandra Terribili
Professores e professoras em contrato temporário poderão participar normalmente das mesas receptoras e apuradoras das eleições da gestão democrática, que acontecem nesta quarta-feira, 25 de outubro. Após movimentação do Sinpro na manhã desta terça (24), o memorando nº 29/2023 garantiu essa participação.
O documento orienta as comissões eleitorais locais a apresentarem uma justificativa para as respectivas regionais, assegurando que a participação dos temporários não trará prejuízo para os estudantes e para o dia letivo. Segundo a diretora do Sinpro Ritinha Olly, integrante suplente da Comissão Eleitoral Central, o não prejuízo para os estudantes e para o dia letivo já estava garantido ao longo da preparação do processo: “As comissões eleitorais locais se organizaram muito bem, professoras e professores substitutos se dispuseram a contribuir compondo as mesas e o processo eleitoral será muito rico com a participação de todos”, destacou Ritinha.
Na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, véspera da votação nas escolas, um memorando assinado pela Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, indicava que professoras e professores em regime de contrato temporário não poderiam compor mesas receptoras e apuradoras nas eleições da Gestão Democrática. “Esse memorando não foi discutido internamente com a participação dos membros que representam o Sinpro na comissão eleitoral central”, afirma Solange Buosi, integrante titular da comissão eleitoral central, representando o Sinpro. “Mas o sindicato se movimentou e um novo documento foi emitido, complementando a orientação anterior e autorizando a participação dos temporários e temporárias”, informa ela.
A rede atualmente conta com 2/3 de professores e professoras em regime de contratação temporária, que pertencem sim à comunidade escolar. Excluir esse segmento do processo eleitoral seria contraditório com os princípios da própria Gestão Democrática, que, além de estender participação política a todos, também depende do envolvimento de todos para que o processo transcorra bem.
Clique no botão abaixo para ler o memorando nº 29/2023.
Sinpro abre pré-inscrições de cursos, oficinas e outras atividades para aposentados(as)
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF abre, nesta segunda-feira (23), pré-inscrições para vários cursos e atividades realizados pela Secretaria para Assuntos de Aposentados. Estão disponíveis pré-inscrições para o curso de Formação Sindical, Oficinas de Hortas em Pequenos Espaços e Ervas Medicinais e Mídias e Redes Sociais. Também estão abertas pré-inscrições para aposentados(as) que produzem artesanatos para participação na Feira Cultural dos Aposentados e Aposentadas. Para efetuar a pré-inscrição e obter mais informações, fale com a nossa funcionária Elieuza pelos telefones (celular) 61 999946258 ou (fixo) (61) 3343-4235.
“É importante a participação dos aposentados e das aposentadas nas atividades propostas pela Secretaria de Aposentados porque demonstra o interesse de continuar na luta, na construção e no fortalecimento da nossa entidade sindical. Demonstra também que participa e concorda com a luta do Sinpro para fazer com que a nossa categoria esteja atenta às retiradas de direitos. Mostra, ainda, que nossa categoria está ativa e sempre lutando, especialmente nesta idade, em que as pessoas precisam tanto de um cuidado do Estado, mas, em vez disso, temos governos que trabalham para retirar os direitos dos aposentados e das aposentadas”, afirma Elineide Rodrigues, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados.
A diretora informa também que o Sinpro está sempre atento às demandas da categoria e das lutas da classe trabalhadora, incluindo sempre o cuidado especial com os(as) aposentados(as). “A nossa secretaria tem um olhar especial para os aposentados e as aposentadas e também preza pelo bem-estar e saúde desses trabalhadores e dessas trabalhadoras que estão nessa fase da vida da aposentadoria”, finaliza.
Faça a sua pré-inscrição! Participe das atividades do nosso sindicato!
MasterClin oferece descontos em planos veterinários para filiados (as)
Jornalista: sindicato
A parceria entre Sinpro e MasterClin oferece mais uma vantagem para os(as) professores (as) e orientadores (as) educacionais filiados (as): descontos em planos de saúde veterinários do Hospital Veterinário Star Vet.
Os descontos são de 15% no plano Pró-Saúde Basic (que inclui consultas, procedimentos cirúrgicos, protocolo vacinal básico, exames e extras, como diárias para observação e avaliação odontológica) e também 15% de desconto no Pró-Saúde Standart (com todos os benefícios do plano anterior, com o adicional da castração). A parceria já está em vigor.
Para poder usufruir do benefício, o (a) associado (a) deve apresentar a carteirinha MasterClin vigente e um documento pessoal no momento da aquisição dos serviços.
O hospital está localizado na Avenida Pau Brasil 11, Lojas 4 a 7, Condomínio Azaleias, Águas Claras. Mais informações podem ser obtidas nos números 4020-3020 e 9861-6819 (WhatsApp).
Festival de teatro de Samambaia começa nesta terça-feira (24)
Jornalista: sindicato
Com 16 atrações teatrais para todas as idades, começa na próxima terça-feira (24) o Festival de teatro de Samambaia, também chamado de Festival de Teatro Verônica Moreno, homenageando a atriz que levou a cena teatral de Samambaia para todo o Distrito Federal.
O evento será realizado no Complexo Cultural Samambaia, no Cineteatro Verônica Moreno, com importantes nomes das artes cênicas do DF e de outras partes do país. Será uma semana com diversas atrações para todas as idades, desde peças com classificação indicativa livre, até outras para 10, 12, 13 e 14 anos, possibilitando que estudantes de todas as idades tenham a oportunidade de acompanhar as peças e também, claro, o público adulto.
Gestores de escolas públicas poderão cadastrar turmas para assistirem às sessões exclusivas para estudantes. A disponibilidade pode ser conferida e confirmada pelo e-mail festivalveronicamoreno@gmail.com.
Além das apresentações, ocorrerão dois workshops e uma roda de conversa para promover a troca de experiências entre artistas e público. A entrada é franca.
Confira a programação completa
Programação Festival Verônica Moreno
Endereço: Complexo Cultural Samambaia – Quadra 301 Conjunto 05 Lote 01
Terça-feira (24/10)
10h – A Flor do Sertão (Cia Cidades dos Bonecos)
DF | Livre
15h – Benedito, Abençoado e Bendizido (Mamulengo Fuzuê)
GO | Livre
20h – Uma Despedida Fiel (Teatro dos Ventos)
DF | 12 anos
Quarta-feira (25/10)
10h – Quando o Coração Transborda (Esquadrão da Vida)
DF | 14 anos
15h – Umbigo do Infinito (Coletivo Truvação de Teatro)
DF | 10 anos
20h – Volver a Letícia (Túlio Magalhães)
DF | Livre
Quinta-feira (26/10)
10h – Chapeuzinho Esfarrapado (Camila de Sant’Anna)
DF | Livre
15h – De Fio a Pavio (Cumbuca Companhia Teatral)
DF | 13 anos
20h – Liame do tempo (Grifo Teatro)
SP | 14 anos
Sexta-feira (27/10)
10h – Cidadesempalavras (Trupe Trabalhe Essa Ideia)
DF | 10 anos
15h – Quero Ser Igual a Eles (Grupo de Teatro Celeiro das Antas)
DF | Livre
20h – Enluarada: Uma Epopeia Sertaneja (Casulo Teatro)
DF | 14 anos
Sábado (28/10)
15h – Memórias com Prazer e Resistência (Cia Teatral H2O)
DF | 16 anos
15h – Entre Caras e Roupas (Com Clara Abreu e Maria Carmen)
Workshops de maquiagem artística e figurino
20h – Ovelha Dolly (Micheli Santini e Fernando de Carvalho)
DF | 16 anos
Domingo (29/10)
15h – Vamos a la Praia (Grupo Bastet)
GO | Livre
17h – Viver Teatro em Samambaia – Expectativas e Possibilidades
Roda de conversa
20h – Deixe a Luz da Varanda Acesa (La Casita Amarilla/AUGE Produtora)
Guilherme Arantes e Orquestra Sinfônica se apresentam em Brasília; professores (as) e orientadores (as) educacionais têm desconto no ingresso
Jornalista: sindicato
Atualmente em turnê no exterior, Guilherme Arantes inicia por Brasília sua turnê pelo país e será acompanhado pela Orquestra Brasília Sinfônica no domingo (29), às 20 horas, no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no Eixo Monumental, em Brasília.
Professores (as) e orientadores (as) educacionais sindicalizados têm 10% de desconto sobre o valor da meia-entrada do ingresso. E ainda podem comprar 4 entradas nestas mesmas condições.
Escolher o setor/tipo de poltrona na opção “Ingresso promo (10% sobre a meia) Convênios e Parcerias”. Na página seguinte escolher o número da poltrona, teclar em “Continuar”, inserir o código/cupom de desconto: CLUBE10 no campo destacado e finalizar sua compra. O código vale para mais 4 ingressos. Pode-se usá-lo de uma vez em uma única compra.
O show
O cantor e compositor, acompanhado por 40 músicos, cantará 17 sucessos da carreira, com arranjos exclusivos para canções como “Planeta Água”, “Cheia de Charme”, “Amanhã”, “Lindo Balão Azul”, “Brincar de Viver”, “Pedacinhos”, “Lance Legal” e “Meu Mundo e Nada Mais”, em cinco décadas de carreira.
Serviço:
Guilherme Arantes e Orquestra Brasília Sinfônica
Domingo, dia 29 de outubro, às 20h
Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Doze escolas do campo de Brazlândia recebem o espetáculo “Baú de Histórias”
Jornalista: sindicato
De 19 a 31 de outubro, doze escolas de campo de Brazlândia, além do Centro de Ensino Especial e também idosos(as) atendidos(as) pela Obra Social Santa Isabel e pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CECON) da cidade, terão a oportunidade de assistir ao espetáculo “Baú de Histórias”, do grupo Paepalanthus, formado pelas contadoras de histórias Aldanei Menegaz, Rose Costa, Míriam Rocha e Simone Carneiro. Ainda há a participação dos músicos Artur Araujo e Lucas Baraúna e com a direção de cena de Joana Abreu.
Para as contadoras de histórias, “como as escolas do campo são afastadas dos centros urbanos, o projeto ‘Ciranda Rural’ possibilitará a esse público, que é pouco contemplado, o acesso a eventos culturais e a ações de formação, quando, tanto os estudantes e seus familiares, quanto os funcionários das escolas contempladas, terão a oportunidade de vivenciar novas experiências literárias”.
“Baú de Histórias” está inserido no projeto “Ciranda Rural”, idealizado como um convite ao exercício da leitura, da criatividade e de acesso à cultura, através da audição de histórias e da formação de multiplicadores desta arte. São contos populares, entrelaçados por cantigas e brincadeiras que estimulam a memória afetiva dos ouvintes, explicando as histórias e como as mesmas se espalharam mundo afora.
No total, são 15 apresentações, com um repertório específico para cada faixa etária: educação infantil, ensinos fundamental I e II, EJA e idosos.
A biblioteca Érico Veríssimo receberá uma das apresentações do “Baú de Histórias”, no dia 27 de outubro às 9 horas, para as pessoas idosas das instituições da cidade e demais interessados. No mesmo local, ocorrerá uma oficina de formação de contadores de histórias/mediadores de leitura “Práticas da Narrativa Oral: Ler, Ouvir e Contar” para professores e demais interessados, no dia 1 de novembro, com turmas às 8h30 e 13h30.
“Baú de Histórias” contará com intérprete em libras em duas sessões: no dia 19 de outubro, às 16 horas, no CED Incra 08 e no dia 26 de outubro às 19 horas, no CED Irmã Regina. Haverá reserva de espaços em todas as sessões para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
Serviço:
Grupo Paepalanthus leva o “Projeto Ciranda Rural” com apresentações do “Espetáculo Literário Baú de Histórias”, nas escolas do campo e outras instituições públicas de Brazlândia
Programação
19/10 – 11h – EC Bucanhão
19/10 – 16h – CED Incra 08
20/10 – 9h – EC Incra 06
20/10 – 15h30 – ECPA Torre
23/10 – 10h – CEI 03 – Incra 06
23/10 – 13h30 – EC Almécegas
26/10 – 10h e 14h – CEE Professora Luciene Spinola
26/10 – 19h – CED Irmã Regina
27/10 – 9h – Biblioteca Érico veríssimo (Obra Social Santa Isabel e CECON)
27/10 – 15h – CED 04 Curralinho
30/10 – 10h30 – CED Vendinha
30/10 – 16h – CEF Incra 07
31/10 – 9h – EC Chapadinha
31/10 – 14h – EC Incra 08
Oficina Práticas da Narrativa Oral: Ler, Ouvir e Contar
01/11 – Biblioteca Érico Veríssimo, para professores e demais interessados:
Turma1: 8h30 às 11h30 (150 vagas)
Turma 2: 13h30 às 16h30 (150 vagas).
Informações: Aldanei Menegaz 98419-9203 e Simone Carneiro 99649-6422
Projeto VIDA&ÁGUA para as ARIS convida candidatos(as) a gestor(a) escolar a assinarem carta-compromisso
Jornalista: Maria Carla
O Projeto Vida & Água para as ARIS lançou, nessa quarta-feira (18), uma carta-compromisso em que convida os(as) candidatos(as) que participam do processo eleitoral da gestão democrática nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, cuja eleição será realizada no dia 25 de outubro, a assumirem o projeto como forma de democratizar o acesso e de garantir à população de baixa renda o direito humano à água potável tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Acesse a Carta Compromisso e o link para adesão a ela no final desta matéria.
A Carta Compromisso foi construída coletivamente e aprovada em reunião semanal ordinária online, do projeto, nessa segunda-feira (16). Maria Luiza Pereira, professora aposentada da UnB e membro da coordenação do Projeto VIDA&ÁGUA para as ARIS, explica que o documento Word da Carta Compromisso com os 11 compromissos é para divulgação ampla, convidando os(as) candidatos(as) a diretores(as) de unidades escolares emancipadoras da ARIS para o assinarem.
“Em tempo de exigência histórica de consolidação democrática, o fato de o diretor(a) ser membro nato do Conselhor Escolar, agora, com a recente Lei Federal nº 14.644/2023, cabe-lhe a responsabilidade de efetivá-lo como representativo espaço de exercício democrático da comunidade escolar e comunidade local, sobretudo, na elaboração de PPP EMANCIPADOR, com base no empoderamento popular das ARIS – isto perpassa os 11 compromissos da Carta-Compromisso”, afirma.
A professora informa que, ao acessar o formulário online, cada candidato(a) estará assinando a Carta Compromisso automaticamente, um por um, registrando sua opção ao apreciar a escala de seis (6) possibilidades, a saber:
Ela afirma que “desde 2020, estamos instalando, progressivamente, a CASA VIDA&ÁGUA nas unidades escolares emancipadoras das 54 ARIS com fundamental apoio do SINPRO/DF e, nestas, certamente, os/as candidatos/as têm conhecimento e realizarão sua adesão. Somente com ampla divulgacão da Carta-compromisso com o convite para assinatura via formulário online, saberemos o quantitativo de adesão”.
Direito humano e vital à água
O acesso à água potável é um direito fundamental a todo(a) cidadão(ã) do planeta, no entanto, é negado a milhões de pessoas no mundo. Esse recurso também é negado a milhões de pessoas no Brasil, país que detém 12% das reservas de água doce do planeta, constituindo 53% dos recursos hídricos da América do Sul. O problema se repete na capital do País. No Distrito Federal, segundo dados de 2020 da Caesb, pelo menos duzentas mil pessoas, residentes, à época, em 39 Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS), não tinham acesso à água.
Atualmente, o DF registra a existência de 54 ARIS cujos residentes não têm acesso a esse direito humano. A situação dessas pessoas piorou na fase crítica da pandemia da covid-19 e foi amenizada quando o Projeto Vida&Água para as ARIS, da Universidade de Brasília (UnB) com a colaboração do Sinpro-DF e das escolas da rede pública de ensino, entrou em cena.
Hoje, para manter e ampliar o acesso à água potável tratada pela Caesb às famílias dessas regiões, o projeto continua e fortalece sua conexão com as escolas da rede pública de ensino por vários motivos, dentre eles, pelo fato de em muitos ARIS o único órgão público existente ser uma escola pública. A água potável tratada pela Caesb é o direito à água com quaĺidade para consumo humano porque, é claro que as pessoas se viram com “gatos”, com poços artesianos com água poluída ou compram água vendida por donos de poços maiores, igualmente, sem laudos de qualidade da água, que provocam doenças, sobretudo, em crianças, como diarréias”, observa a professora Maria Luiza.
Ela conta que, “desde 2020, em plena sindemia, para além de pandemia, desenvolvemos pela UnB com a metodologia da pesquisa-acão o Projeto VIDA&ÁGUA para as ARIS, construindo uma rede de redes, incluindo o Sinpro-DF, com o objetivo de empoderamento popular por direitos à vida digna, começando por direito à ÁGUA, visto que a própria CAESB registrou 200 mil pessoas sem água potável tratada nas 39 ARIS do DF”, conta Maria Luiza.
A professora também explica que as ARIS, conforme art. 126 da Lei Complementar nº 803, de 25/04/2009-PDOT, a qual foi alterada pela Lei Complementar nº 854, de 2012, são assentamentos irregulares ocupados, predominantemente, por população de baixa renda que, em 2021, aumentaram para 47 ARIS e, em 2022, para 54 ARIS.
“Cinquenta e quatro ARIS: este é o real aumento demográfico do DF e se evidencia que o não acesso à água como direito humano vital, soma-se ao não acesso a outros serviços públicos, como saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica, saúde, assistência social, segurança pública e outros, agravando a vulnerabilidade socioambiental, desta população de baixa renda, sem garantia do direito à cidade”, pondera.
Além disso, a professora observa não acesso à água potável tratada pela CAESB Isto porque fazem 3 anos que a CAESB mesmo sob pressão contínua, inclusive, de deputados distritais da Frente parlamentar Ambiental do DF coordenada por Leandro Grass com PT, PSOL, REDE , PV e PDT (minoria), houve audiência pública, simplesmente, não cumpriu o compromisso declarado publicamente! O GDF atual tem objetivo de privatização da CAESB, semelhante ao governo de São Paulo com a SABESP – daí a importância de registrar a CAESB no texto.
Entretanto, no entendimento da professora, ainda que não atendendo à grande demanda educacional, constatou-se a presença da escola pública como único serviço público nas ARIS, “motivando, em acordo com os gestores escolares e representantes da rede de redes, a instalação de um Comitê Gestor denominado CASA VIDA&ÁGUA em cada unidade escolar das ARIS para busca coletiva emancipadora por direitos, iniciando pelo acesso à água como emergência sanitária”.
Escolas Emancipadoras
Escolas emancipadoras nas ARIS são unidades escolares que assumem o exercício da gestão democrática pelo Conselho Escolar, abrangendo a realidade da comunidade escolar e comunidade local das respectivas ARIS, conforme a recente Lei Federal nº 14.644, de 02/08/2023, com objetivo EMANCIPADOR.
