Professora aposentada luta para realizar o sonho de ser modelo e atriz

O glamour das passarelas e o sucesso no teatro, nas TVs e cinemas nem sempre são compatíveis com a vida real das modelos e atrizes iniciantes. As dificuldades e os desafios, muitas vezes, são tão grandes que muitos talentos ficam para sempre escondidos no mundo dos sonhos.

A professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação (SEE-DF), Rosângela Alves Pereira Ventura, que esperou 26 anos para materializar o sonho de criança de ser modelo e atriz, corre o risco de devolver seu projeto de vida ao mundo das quimeras por falta de patrocínio. Atualmente, ela está nas passarelas, mas luta por um patrocínio para continuar desfilando e atuando, caso contrário terá de abandonar, mais uma vez, o seu desejo.

Quando tinha 15 anos, ela tentou seguir essa carreira, mas o pai proibiu. Aos 27 anos, tentou fazer o curso de modelo, mas não tinha tempo hábil para se dedicar em razão da atuação no magistério. Tornou-se professora efetiva da SEE-DF. Hoje, aos 53 anos, é a falta de dinheiro que tenta impedi-la de prosseguir. Alguns meses depois de se aposentar, ela mostrou aos(às) colegas que aposentadoria não é fim de linha. Pelo contrário, pode ser um novo recomeço.

No sábado (16), por exemplo, ela participou de um workshop com o ator Wellington Fagner e apresentou um monólogo que o ator passou para ela estudar. “Foi uma oportunidade de estar em contato com o diretor e o produtor de eventos Felipe Ventura”.

A professora diz que a aposentadoria foi um estímulo para ela se lançar no mundo da moda e realizar seu desejo ser uma modelo e atriz. Hoje, ela está na passarela e, ao mesmo tempo, correndo atrás de patrocínio. Viu a oportunidade de ser modelo no Instagram, clicou no anúncio, fez a inscrição e começou a estudar e a desfilar.

Parecia que, agora sim, havia emplacado o sonho de criança. A quantidade de eventos e premiações que participou deu a ela a esperança de ver sua luz brilhar nas passarelas e nas artes cênicas. Mas do que a realização de um sonho, o novo ofício passou a ser um projeto de complemento de renda para dar vida melhor a sim mesma e a seus 18 animais de estimação.

“Vi no Instagram uma agência pedindo novos modelos e fui lá, me inscrevi e tive a oportunidade de participar do Fashion Week, em julho deste ano. Vai acontecer novamente entre novembro e dezembro. A partir dessa agência, comecei a ser agenciada por outras. Hoje sou agenciada pelo Forum e Portal Dilson Staen, que realizará um evento em dezembro deste ano em São Paulo. Também me agenciei pela Rosana Gusmão, na qual fui classificada como Miss Brasília – Categoria Sênior”, conta.

Esse volume de eventos, no entanto, não é sinônimo de sucesso e dinheiro. Ela precisa de receber patrocínio para seguir representando o Distrito Federal no mundo das artes cênicas e das passarelas da moda. Para ser modelo e atriz é preciso muito investimento financeiro, o que não é compatível com a sua aposentadoria. Ela está numa situação que precisa investir dinheiro em cursos e participações em eventos para ser vista e reconhecida e, com isso, adquirir um patrocínio das instituições da capital do País.  

 “Muitas modelos do Rio e São Paulo conseguem apoio das Prefeituras de suas cidades ou das Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais. Essas modelos já conseguiram ser homenageadas com uma simples solenidade nos Poderes Legislativo e Executivo porque estão representando a cidade. Eu não consegui nada. Já fui falar pessoalmente com os deputados e até hoje não recebi nenhuma resposta e nem sequer consegui tirar uma foto com o governador Ibaneis”, lamenta.

 

Para entrar em contato com de Rosângela, basta ligar para o número (61) 993811285 ou enviar mensagem para o e-mail: zanzaventura@gmail.com. Nas redes sociais, ela atende nos endereços: @Rosangela Alves Pereira V  

 

Uma história de amor à arte

Rosângela conta que fez o curso de modelo aos 27 anos “porque sempre foi meu sonho ser modelo e mais nova meu pai não deixou. No ano passado eu já queria ter me engajado na profissão e realizar meu sonho de desfilar, passarela, trabalhos, até mesmo com o objetivo de angariar um pouco mais de dinheiro porque sou protetora de animais e tenho 18 animais, que dependem de mim para tudo”.

Atualmente, a professora é agenciada pela Mega Model e Diva City e ela investe seu salário de aposentada nas formações e participações. “Não é fácil. Sou atriz iniciante também, que não é fácil e é um campo muito concorrido como qualquer outros que a pessoa queira se aperfeiçoar. Fui convidada para desfilar, em novembro, em Curitiba, pela agência Zoom. O que dificulta é o capital para a gente se deslocar e investir nessas oportunidades. Isso é o mais difícil para qualquer pessoa que queira se envolver na moda”, desabafa.

Ela também conta que “o curso da Agência Forum é maravilhoso. Sempre venho buscando”. Todavia, a participação dela em tudo isso corre o risco de acabar porque depende de suas condições financeiras. “De acordo com o meu perfil, é muito fácil eles me aceitarem como modelo da agência, apesar de a moda hoje não ter mais padrão: a moda hoje é diversidade. Mas o retorno financeiro é muito difícil. Parei de me agenciar por causa disso”.

CUT-DF realiza seminário sobre financiamento sindical, nesta terça (26)

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A sustentação financeira das entidades sindicais será discutida nesta terça-feira (26), em seminário realizado pela CUT-DF. Com o tema: “A Contribuição Assistencial e o Financiamento Sindical”, a atividade acontece partir das 9h, na sede da Central. O objetivo é elucidar a discussão em torno do assunto, que está rodeado de inverdades por parte da grande mídia.

Mariel Angeli, economista e supervisora do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bruno Rocha, da assessoria jurídica da CUT-DF, e Neuriberg Dias, analista político e diretor de Documentação do Diap, serão os debatedores.

A mediação ficará por conta da secretária de Relações do Trabalho da CUT-DF, Helane Kauffmann, e da secretária de Assuntos Jurídicos da Central, Tatiane Santos Lopes.

No encontro, será discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no dia 11 de setembro, declarou constitucional a contribuição assistencial sindical por parte de filiados e não filiados, com o objetivo de possibilitar a continuidade das atividades de negociação coletiva dos sindicatos em benefício da categoria representada.

O Projeto de Lei 4310/2023, iniciativa do deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO-SP),também será pautado no seminário. Apresentado logo após o STF validar a assistência às entidades sindicais, o PL visa criar um mecanismo eletrônico para o trabalhador optar por não pagar a contribuição destinada a sindicatos.

 

Seminário “A Contribuição Assistencial e o Financiamento Sindical”
Quando: Terça, 26 de setembro
Onde: Sede da CUT-DF
Horário: 9h

 

Escrito por: Leandro Gomes – Arte: JEAN MACIEL

Inscrições abertas para o VIIIº Encontro de Terapias Integrativas

Educadores(as) aposentados(as) irão promover o VIIIº Encontro de Terapias Integrativas, nesta segunda-feira (25), das 9h às 12h, na sede do Sinpro (SIG). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas, antecipadamente, clicando aqui. Confira também a programação completa no final desta nota.

Há algum tempo, um grupo de educadores(as) aposentados(as) tem promovido, de forma autônoma, encontros de terapias integrativas para professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as). A atividade é realizada na sede do Sinpro no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Além do bem-estar dos(as) participantes, as práticas realizadas por esses(as) educadores(as) visam a fundamentar uma luta por políticas públicas por terapias integrativas para pessoas aposentadas e idosas.

 As terapias integrativas são várias combinações de terapias que se integram a um determinado tratamento. Elas são indicadas de maneira coordenada com o tratamento tradicional. As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

As práticas foram institucionalizadas por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), se destacando a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura; Homeopatia; Plantas Medicinais e Fitoterapia; automassagem; Lian Gong 18 terapias; Yi Qi Gong; Biomagnetismo; Elementoterapia Magnética; Arteterapia; Biodança; Dança Circular; Meditação; Musicoterapia; Osteopatia; Quiropraxia; Reflexoterapia; Reiki; Shantala; Terapia Comunitária Integrativa; Yoga; Aromaterapia; Bioenergética; Cromoterapia; Iridologia  e Terapia de Florais.

 

Confira a programação:

 

9h Automassagem

 

9h30 Os enigmas do cérebro humano

 

10h10 Lanche compartilhado

 

11h10 Roda de Terapia Comunitária

 

12h10 Avaliação geral

 

Clique aqui e faça a sua inscrição:

 

Inscreva-se

As reflexões provocadas pelo chão de Auschwitz

No dia 21 de setembro, quinta-feira, a partir das 19h, o Museu Nacional da República inaugura a mostra “Do chão para o chão”, com curadoria de Renata Azambuja e expografia de Gero Tavares. Nessa exposição inédita, a artista visual Helena Lopes apresenta sua mais recente produção que reúne imagens digitais, impressões em fine art, vídeoprojeção e textos, em um desdobramento de sua pesquisa sobre os processos de gravura e impressão.

Na abertura, artista e curadora participam de uma roda de conversa e conduzem a visita do público à exposição, com direito a tradução para Libras.

A mostra estará em exposição até o dia 19 de novembro, sempre de 3ª a domingo das 9 às 18:30h, e conta com o patrocínio do Fundo de Apoio à Cultural do Distrito Federal (FAC-DF).

 

A exposição

Do Chão Para o Chão deriva de questões relacionadas à viagem que Helena Lopes fez em uma reflexão sobre as suas raízes, a sua ancestralidade, sobre colocar-se no lugar do outro. Em sua visita a Auschwitz, ela imaginou como deveria ter sido a vida naquelas condições. Chão craquelado, com fendas, com diversas colorações. Identificou personagens e imaginou histórias, estabeleceu paralelos com a história de sua família, que migrou para o Brasil ainda na primeira metade do século 20.

O Museu Estadual de Auschwitz-Birkenau, que Helena visitou, fica no local onde até 1945 funcionou o campo de concentração de Auschwitz, na Polônia. O local inclui o campo de concentração principal de Auschwitz I e os restos do campo de concentração e extermínio de Auschwitz II-Birkenau. O museu da memória é um lugar de reflexão, de pensar sobre sua existência.

“Em “Do chão para o chão”, Helena Lopes reúne realidade e ficção”, afirma a curadora Renata Azambuja. “Com dois tipos de narrativas, a visual de fotografias e vídeo e a dos textos manuscritos tirados de anotações de viagem, a artista imagina e inventa as histórias sobre a família dela e inventa as imagens a partir das fotografias do chão que fotografou”, continua a curadora. Desde os anos 1970, Helena Lopes trabalha com a gravura em metal como seu meio e o papel como suporte. Nos últimos anos, ela tem explorado novas modalidades de trabalhar a imagem pela impressão. “Helena é uma artista visual que se apropria da mídia digital, do uso do computador como suporte para transformar o seu frame na imagem final”, afirma a curadora.

Em 2019, Helena Lopes fez uma viagem com as irmãs para Budzyñ, Polônia, cidade onde sua mãe nasceu em 1918. A cidade a leste de Varsóvia é o lugar da memória da sua origem. “Por dias viajamos pelo território, e paramos num museu, Auschwitz, um antigo campo de concentração da 2ª Guerra Mundial. Um lugar de terra morta, de ar rarefeito. Acompanhei a visita e não consegui prestar atenção nas explicações do guia. O lugar estava muito cheio e as pessoas tinham que caminhar em fila. Aquilo me causou constrangimento. Sem querer olhei para baixo e vi o chão estupendo, não restaurado e os buracos preenchidos com o cimento. Disso formou-se uma cartografia visualmente incrível. Minhas pesquisas posteriores indicaram que há ali três cores de chão e que são referentes a três momentos da história desse lugar. A branca foi a primeira, seguida a vermelha e por último a de concreto, quando o espaço foi transformado em museu. O chão é todo rachado como se ele estivesse querendo se abrir para respirar outro ar. A energia saí daquele lugar e, assim, vai criando desenhos e mais. Fotografar foi muito difícil, porque as filas eram muitas e todos praticamente seguindo um guia. Restou-me praticamente a possibilidade de me abaixar e fotografar o espaço reduzido à frente dos meus pés”, diz Helena.

Ao retornar para o Brasil e para o seu ateliê, Helena começou a ver as imagens que produziu durante a viagem. Passou a transformá-las, manipulando-as com o Photoshop. Foi alterando a experiência original e reinventando as imagens, que se conectaram com os escritos relacionados às suas visões sobre o que viu e sentiu. “Só fui entender o circuito que fiz quando cheguei em casa. Surgiram os personagens mentais que se tornaram meus guias, aos quais depois dei nomes. Trabalhei os personagens mentalmente como se eu fosse uma arqueóloga que descobriu o objeto e cautelosamente vai retirando a Terra que está ao redor”, completa.

Helena Lopes passa a examinar as imagens e a dialogar com o “personagem” agora materializado na imagem formada pelas manchas e rachaduras do chão por onde passou. ”Esse personagem me conduziu na leitura das fotos e me acompanhou no editor de imagens, na decupagem das fotografias e nas inúmeras camadas existentes nelas, como uma arqueóloga que vai descobrindo os segredos guardados naquele chão”, completa.

Programação

Durante o período da mostra, serão realizadas rodas de conversa com artistas e curadores que se relacionam com a produção de Helena Lopes. No dia 21 de setembro, na abertura da mostra, Helena Lopes e Renata Azambuja realizam uma conversa seguida de uma visita à mostra. No dia 7 de outubro, a conversa acontece com Ralph Gehre, seguido de Sérgio Fingermann, 20 de outubro, e Christus Nóbrega, em 11 de novembro de 2023. Com entrada gratuita, todas a rodas de conversa terão tradução em Libras.

A programação da mostra estará disponível no instagram @helenalopes, @atelierhelenalopes e @museunacionaldarepublica.

Sobre a artista

Especialista em gravura, Helena Lopes é pintora, gravadora e professora. Graduada em Artes Plásticas pela Universidade de Brasília (UnB), ela participou da fundação do Ateliê de Gravuras da UnB, posteriormente chamado de Núcleo de Gravura do Instituto de Artes. Realizou o projeto Fonte Geradora de imagens em Gravura em Metal (1980). Participou de inúmeras exposições nacionais e internacionais em 40 anos de carreira artística. Hoje, explora as possibilidades da arte digital e desenvolve em seu ateliê em Brasília cursos de formação de artistas.

Sobre a curadora

Renata Azambuja é historiadora da arte, curadora e arte-educadora. Licenciada em Artes Plásticas pela UnB, Mestre em Teoria e História da Arte Moderna e Contemporânea pelo City College/City University of New York e doutora em Teoria e História da Arte pela UnB, realizando uma pesquisa em torno dos modos de produção de conhecimento da curadoria, tendo a residência como foco. É professora da SEEDF desenvolvendo, atualmente, ações sobre Educação Patrimonial nos Territórios Culturais.

Serviço:

Do chão para o chão
Mostra individual de | Helena Lopes
Fotografias, vídeo projeção e manuscritos

Curadoria | Renata Azambuja
Expografia | Gero Tavares

Abertura | 21/09 às 19h com roda de conversa e visita guiada com artista e curadora
Onde | Galeria 2 do Museu Nacional da República
Visitação | até 19/11, de 3ª a domingo das 9 às 18:30
Entrada | Gratuita

Classificação indicativa | Livre para todos os públicos
Instagram | @helenalopes, @atelierhelenalopes e @museunacionaldarepublica

Dia D dos PCDs acontece amanhã (20) na Eape

 

Amanhã (20), às 9h, acontece o Dia D dos PCDs. O evento será realizado presencialmente na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Na ocasião, será lançado o Guia de Orientação para os servidores com deficiência da SEEDF e seus gestores. Professores, equipes gestoras, servidores readaptados ou aposentados podem participar, basta fazer a inscrição. Acesse o botão abaixo e garanta a sua vaga.

 

INSCREVA-SE

 

Confira a programação:

• 9h – Recepção / Coffee Break

• 9h30 – Abertura

• 9h40 – Apresentação Cultural

(Professora Sônia Maria Ramalho da Silva Mota e alunos do CEI 304 – CRE Recanto das Emas);

• 9h30 – Ativação Corporal

• 10h – Palestra (Professora Andreia Costa) / Sorteio de Brindes

• 11h20 – Apresentação do Guia de Orientação dos PcD

• 11h30 – Encerramento

 

Guia de Orientação para os servidores com deficiência da SEEDF e seus gestores

ELABORAÇÃO

Carreira Magistério

Adriana Gomes Batista
Denise Lúcia Braga Melo
Fernando Rodrigues
Jane Aparecida Matos Ferreira
Maria Denise de Souza Figueiredo
Peterson Trindade dos Santos
Rosane Piemonte Tufenkjian

Carreira Assistência

Carlos Alberto Menezes de Sousa
Fabia Ramalho de Rezende Lourenço
Fernando Andrade da Silva
Heloísa de Abiahy Carneiro da Cunha Vieira
Luana Carolina Corrêa Santos Martins
Manoel Cosme Rosa Figueiredo
Roberto Galletti Martinez
Tiago Leandro Minervino Galisa

Nota de Repúdio ao PL 5167/09: em defesa da igualdade e da liberdade de amar!

Mais uma vez, parlamentares da bancada fundamentalista realizam manobras para promover sua ofensiva contra direitos conquistados. Agora, é o PL 5167/09 que foi desengavetado para tentar reverter avanços civilizatórios básicos – no caso, a legalidade dos casamentos homoafetivos.

A diretoria colegiada do Sinpro expressa seu repúdio ao projeto de lei e à ação dos parlamentares que encabeçam tal iniciativa. Esses são os mesmos que buscam impor suas crenças ao conjunto da população, buscam censurar temas e conteúdos, e limitar o acesso de estudantes ao conhecimento.

O PL 5167/09 significa um enorme retrocesso que alimenta a discriminação e a intolerância, e representa uma afronta à liberdade de amar, ao direito de ser na vida e no trabalho.

Por isso, o Sinpro se soma às mobilizações contrárias a ele e está presente no ato desta terça-feira (19) na Câmara Federal, alertando a sociedade e pressionando os(as) parlamentares para que o PL seja devidamente rejeitado.

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Nota de pesar | Bilia

A diretoria colegiada do Sinpro lamenta o falecimento do músico José Maria da Silva, o Bilia, que marcou a vida artística do Distrito Federal com iniciativas, composições e parcerias de tanta relevância cultural. Bilia partiu no último domingo, 17 de setembro.

Lembrado pelos amigos e amigas como alegre, inteligente e criativo, Bilia foi fundador do grupo musical performático Natyê, nos anos 1990. Ele também era um militante das causas da liberdade e da justiça social, bandeiras que empunhava também através de sua arte.

O Sinpro se solidariza com amigos e com a família de Bilia, que deixa cinco filhas e cinco netos. Nosso abraço fraterno especial à sua esposa Rejane Pitanga, professora aposentada da SEEDF, ex-dirigente do Sinpro, ex-presidenta da CUT-DF e ex-deputada distrital, com quem Bilia esteve casado por 28 anos.

Bilia: presente!

102 anos de Paulo Freire

Neste 19 de setembro, completam-se 102 anos do nascimento de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira e um dos pensadores brasileiros mais conhecidos e reconhecidos no mundo.

Paulo Freire tem 29 títulos de Doutor Honoris Causa concedido por universidades da Europa e das Américas, além de prêmios como o “Educação pela Paz”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (Unesco). Ele é o brasileiro mais homenageado no mundo, e o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades na área de humanas, de acordo com levantamento da London School of Economics. A Pedagogia do Oprimido foi traduzida e publicada em mais de 20 idiomas.

Um dos principais fatores da importância de Paulo Freire é o fato de ele ter sido o primeiro a pensar um método educacional voltado para a realidade brasileira. Freire apontava a necessidade de considerar o conhecimento prévio do educando, e lidar com ele num diálogo, não num monólogo.

Ficou conhecida sua experiência em Angicos, interior do Rio Grande do Norte, em 1963. Naquele momento, o Brasil tinha cerca de 40% de pessoas não alfabetizadas. O projeto alfabetizou 300 adultos em 45 dias.

Paulo Freire desenvolveu uma concepção libertadora de educação, bem como a rejeição ao pensamento único. É por isso que sua filosofia desagrada a direita extremista que ganhou força nas últimas décadas no Brasil.

A educação, para Freire, deve ser emancipadora, crítica e questionadora da realidade. Quem se beneficia da opressão do povo combate as ideias de Paulo Freire justamente porque quer manter seu poder sem questionamentos – poder, inclusive, de definir o conhecimento que as pessoas podem ou não podem acessar. Vêm daí as concepções que embasam a Lei da Mordaça, por exemplo.

Paulo Freire é um orgulho nacional, e o Brasil deve muito a ele. Por isso, festejar seu nascimento é manter vivo seu legado, desenvolver e aprofundar suas ideias em direção a uma educação emancipadora, valorizando cada ser humano. Viva Paulo Freire!

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Dia Nacional do Cerrado: Escolas de Brazlândia recebem web-exposição

A III Semana Integrada do Cerrado, que neste ano teve como tema “20 anos do Dia Nacional do Cerrado”, levou a três escolas da Regional de Brazlândia web-exposição, de 11 a 16 de setembro. Desenhos, pinturas, esculturas, objetos, fotografias, videoartes, performances, gravuras e instalações em diálogo com questões ambientais e culturais relativas ao bioma.

A web-exposição teve curadoria da professora da rede pública de ensino Luciany Osório e de Artur Cabral. A mostra está disponível no site www.medialab.unb.br.

Segundo Osório, a ideia de uma web-exposição visa à “democratização do acesso a arte e ao amplo debate sobre o bioma Cerrado”. “A gente pensa em trazer a arte para mais perto. Há dificuldade em levar os estudantes aos locais de exposição; é distante, é oneroso”, afirma.

A exposição agrupa, ao todo, trabalhos de mais de 60 artistas de todo o Brasil. Entre eles, jovens artistas e nomes conhecidos, como o de Ricardo Stuckert.

Professora Luciany Osório diz que há projeto para ampliar o roteiro da web-exposição. “Nossa ideia é ativar mais um totem para a gente rodar as escolas do DF até o final do ano, em várias regionais”, conta. Fechado o circuito nas escolas, a mostra seguirá para o Museu Nacional, onde fica até 2 de outubro.

A Semana Integrada do Cerrado é realizada anualmente, desde 2021. O evento é organizado pelo Instituto Federal de Goiás (IFG) em parcerias com instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas, entre elas a Universidade de Brasília (UnB). A Semana conta com a adesão de 42 instituições de todos os estados da federação que têm o bioma do Cerrado, além de secretarias de governo e da sociedade civil.

Viver Cerrado

Além da web-exposição, estudantes do Centro de Ensino Médio 02 de Brazlândia terão acesso à exposição fotográfica “Viver Cerrado”. O evento também integra a III Semana Integrada do Cerrado.

As fotografias selecionadas para a exposição são dos próprios estudantes da unidade escolar que participarem do Concurso de Fotografia Viver Cerrado. 

O álbum com todas as fotos do evento, que ocorreu no último sábado (16/9), está disponível no Facebook do Sinpro.

VEJA O ÁLBUM

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Manifesto contra a votação da PEC 32/2020, em defesa dos serviços públicos e da população brasileira

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foi criada em 2007, e atualmente está sob coordenação dos deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Rogério Correia (PT/MG) e dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Em parceria com entidades representativas da sociedade civil, a frente atua em prol do fortalecimento do serviço público e da preservação dos direitos dos servidores.

Leia abaixo o manifesto lançado pela Frente no último dia 13 de setembro. Você também pode fortalecer o manifesto, assinando-o. “É importante que nossa categoria participe em peso dessa movimentação, em defesa do magistério público, dos concursados e concursadas, do serviço público e dos direitos da população, que precisa de atendimento e de servidores(as) comprometidos(as)”, destaca a diretora do Sinpro Márcia Gilda.

Para assinar o manifesto, clique AQUI.

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Manifesto contra a votação da PEC 32/2020 e em defesa dos serviços públicos e da população brasileira

As entidades e parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público vêm mais uma vez trazer a público seu mais efetivo posicionamento em defesa do serviço público brasileiro, seus trabalhadores e, em especial, da população usuária dos serviços prestados pelo Estado brasileiro. Essa defesa, neste momento, se materializa no mais veemente repúdio à manifestações favoráveis de setores do empresariado, destacadamente do mercado financeiro, à possível inclusão na pauta de votações em plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 32, de 2020 – PEC 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa”.

Os que assinam este manifesto repudiam veementemente todo o conteúdo nefasto e destrutivo da PEC 32/2020. A proposta em questão em nenhum momento reflete a atualidade das expectativas políticas e sociais, o que foi comprovado pela vitória de uma concepção diametralmente oposta ao que foi proposto pelo governo anterior ao encaminhar ao Congresso o que chamava de “Reforma Administrativa”.

A proposta em questão, em que pese chamada de “Reforma Administrativa”, em nenhum momento propõe que a administração pública venha passar por efetivas reformados, com a melhora de serviços e dos quadros funcionais, fatos não identificados em nenhuma parte dos textos. O que na verdade se apresenta, desde o texto original encaminhado pelo governo de então até o relatório aprovado pela Comissão Especial designada para análise e manifestação da referida proposta, busca a entrega de boa parte dos serviços à iniciativa privada, substituindo o serviço público gratuito pelo lucro das empresas que viessem a assumir a sua execução. Busca também, sob o argumento de “necessários” cortes de gastos públicos, a redução do quadro de servidores efetivos concursados, substituindo, onde remanescessem serviços públicos, por trabalhadores terceirizados ou temporários.

Em relação aos trabalhadores do serviço público, a PEC 32/2020 traz a total insegurança no exercício do trabalho, o fim da estabilidade para novos e a flexibilização da estabilidade para os ingressos antes da aprovação do texto proposto. Isso significa, entre outras consequências, a possibilidade de pressão política de chefias e governantes de plantão, interferindo nos trabalhos e decisões que devem ser exercidos com a garantia do Estado, com graves consequências para os servidores e a população.

Ainda para servidores, podemos destacar no texto aprovado pela Comissão Especial alguns pontos, como:

– Possibilidade de redução da jornada de trabalho em até 25%, com a igual redução da remuneração em caso de “necessidade” de redução de gastos públicos;

– Demissão nas seguintes situações:

– Processo judicial com decisão por órgão judicial colegiado (2ª instância). Hoje, somente após conclusão do processo transitado em julgado;

– Processo Administrativo Disciplinar – PAD;

– Avaliação de desempenho com resultado insatisfatório;

– Extinção do cargo, em razão do reconhecimento de que se tornou desnecessário ou obsoleto, na forma de lei específica, resguardado o direito à indenização para os servidores com ingresso posterior à data de publicação da emenda Constitucional) e ser colocado em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sem possibilidade de evolução na carreira para os atuais servidores.

Essas situações se aplicariam principalmente em casos de terceirização e/ ou privatização dos serviços ou de instituições públicas:

– Contratação de trabalhadores temporários por até dez anos, sem exigência de processo seletivo, para o exercício de atividades hoje exercidas por servidores concursados.

– Substituição de servidores efetivos por trabalhadores temporários em caso de paralisação ou greve, com grave restrição à atividade sindical.

– Apenas os servidores ingressos até a aprovação do texto seriam regidos pelos atuais regimes jurídicos federal e dos demais entes federados. Os contratados posteriormente seriam por outras formas de contrato, em regime administrativo.

Retirada de direitos hoje garantidos em lei.

Também podemos destacar:

– Aumento da concentração de competência na União, limitando o poder de normatização e regulamentação em pontos específicos por estados e municípios, como contratação, concursos públicos, políticas remuneratórias e outras questões que envolvem servidores públicos;

– Privatização de serviços públicos através de contratos de gestão, com a entrega de serviços públicos federais, estaduais e municipais, inclusive unidades inteiras, a organizações sociais ou empresas privadas;

– Vedação da concessão de estabilidade a empregados de empresas estatais por meio de normas de convenção e acordo coletivo nas empresas estatais e sociedades de economia mista;

A reforma, se aprovada atingirá diversos serviço a saúde do básico ao mais complexo, a educação da creche à universidade, mas também atingirá negativamente áreas como a pesquisa científica, a defesa e a proteção do meio ambiente.

Também são atingidas de maneira a fragilizar outras áreas, de responsabilidade exclusiva do Estado, como fiscalização, controle, arrecadação e cobrança de tributos, segurança pública, serviço exterior, advocacia e defensoria públicas, orçamento, entre outras. Isso, porque não basta que nessas áreas as atividades fins sejam exercidas por servidores responsáveis por atividades exclusivas de Estado, já que outra atividades das mesmas instituições poderiam ser exercidas por trabalhadores temporários, terceirizados ou servidores sem estabilidade e outras garantias.

As entidades e parlamentares componentes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, e que assinam este manifesto, concordam com a necessidade de atualização e modernização e melhor aparelhamento dos serviços públicos, suas instituições e seus quadros, com foco no desenvolvimento da Nação e no atendimento às necessidades da sociedade brasileira, com um corpo funcional bem preparado, remunerado e organizado, além de instituições bem estruturadas e em condições de melhor atender à população usuária e de exercício das atividades dos servidores.

Para isso, propomos reforçar o debate com a participação de parlamentares, representantes dos servidores e da sociedade usuária dos serviços públicos, assim como da representação do atual governo sobre o serviço público brasileiro, suas necessidades e perspectivas e como podemos juntos buscar o melhor para todos os envolvidos – população, servidores e administração pública brasileira.

Brasília, 13 de setembro de 2023.

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