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	<title>Jurídico do SINPRO-DF &#8211; SINPRO-DF</title>
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	<description>Sindicato dos Professores no Distrito Federal</description>
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	<title>Jurídico do SINPRO-DF &#8211; SINPRO-DF</title>
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	<item>
		<title>Sinpro conquista parecer favorável do MPDFT para pagamento de retroativos</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro-conquista-parecer-favoravel-do-mpdft-para-pagamento-de-retroativos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Vanessa Galassi]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Aug 2025 13:55:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público do Trabalho do DF e Território (MPDFT) reconheceu os argumentos do Sinpro para garantir o pagamento dos retroativos da última parcela do reajuste salarial de 2013 a professores(as) e orientadores(as) educacionais do magistério público do DF. Os valores deveriam ter sido pagos em setembro de 2015. O parecer foi publicado nesta terça-feira [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Ação do retroativo da última parcela do reajuste de 2015 será julgada em 4 de agosto</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/acao-do-retroativo-da-ultima-parcela-do-reajuste-de-2015-sera-julgada-em-4-de-agosto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Letícia Sallorenzo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Jul 2025 18:54:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[z_prioridade_1]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Segunda-feira, 4 de agosto. Será nesse dia, no TJDFT, o julgamento da ação rescisória ajuizada pelo Distrito Federal com o intuito de atrasar o pagamento referente ao retroativo da última parcela do reajuste de 2015 do magistério público. A parcela já foi paga, e o sindicato cobra os valores retroativos judicialmente, tendo inclusive ganho ação [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>GDF ignora até pactos judiciais e descumpre acordos com magistério público</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/gdf-ignora-ate-pactos-judiciais-e-descumpre-acordos-com-magisterio-publico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Vanessa Galassi]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 May 2025 16:03:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[A greve dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais das escolas públicas, deliberada em assembleia no dia 27 de meio, intensifica a luta pelo atendimento das pautas elencadas na Campanha Salarial 19,8% rumo à Meta 17 – pela reestruturação da carreira já!. Mas o movimento vai além, e tem respaldo em uma série de descumprimentos do governo [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Gaped e Gase &#124; Sinpro oferece serviço gratuito para revisão da aposentadoria</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/gaped-e-gase-sinpro-oferece-servico-gratuito-para-revisao-da-aposentadoria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Leandro Gomes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 May 2025 14:59:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro orienta professores(as) e orientadores(as) educacionais que se aposentaram nos últimos cinco anos a procurarem o Sindicato para revisão da aposentadoria. O objetivo é avaliar a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) ao vencimento. O serviço é oferecido de forma totalmente gratuita para filiados(as). [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>TJDFT garante redução de 50% de jornada sem redução de vencimentos a professora CT com filho TEA</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/tjdft-garante-reducao-de-50-de-jornada-sem-reducao-de-vencimentos-a-professora-ct-com-filho-tea/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Letícia Sallorenzo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Apr 2025 19:10:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Contrato Temporário]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) concedeu 50% de redução de jornada de trabalho sem compensação e sem redução de vencimentos a uma professora em regime de contrato temporário, cujo filho está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O rapaz precisa de terapias e cuidados, e é totalmente [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Sinpro volta a acionar a justiça em questão de previdência de Contratos Temporários</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro-volta-a-acionar-a-justica-em-questao-de-previdencia-de-contratos-temporarios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Letícia Sallorenzo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Apr 2025 18:00:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[z_prioridade_3]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro, por meio de sua assessoria jurídica, voltou a provocar a justiça em face da inação da SEEDF com relação ao recolhimento da contribuição previdenciária dos contratos temporários. A secretaria vem regularizando apenas as situações urgentes determinadas no acordo de dezembro, e nada tem feito aos demais casos de professores(as) do Contrato Temporário. Em [&#8230;]]]></description>
		
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Sinpro garante na Justiça nomeação de professora aprovada em concurso para vaga PCD</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro-garante-na-justica-nomeacao-de-professora-aprovada-em-concurso-para-vaga-pcd/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Apr 2024 15:00:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro-DF conquistou mais uma significativa vitória na luta pela igualdade, justiça e respeito aos direitos dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Em um caso emblemático, uma professora aprovada no último concurso público para o magistério público na vaga de Pessoa com Deficiência (PDC) teve sua nomeação contestada após exame admissional, mesmo apresentando quadro de Espondilite [&#8230;]]]></description>
		
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		<item>
		<title>Sinpro garante redução de 50% na carga horária de professora com filhos autistas</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro-garante-reducao-de-50-na-carga-horaria-de-professora-com-filhos-autistas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 Apr 2024 11:00:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma professora da rede pública de ensino do Distrito Federal obteve redução de 50% em sua carga horária, sem impacto em sua remuneração, com objetivo de acompanhar as terapias dos dois filhos com Transtorno de Espectro Autista. A conquista foi obtida após o Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, iniciar uma ação judicial [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Retroativos: Sinpro disponibiliza link para envio online de documentação</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/link-doc/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alessandra Terribili]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Mar 2024 15:00:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Retroativo2015]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro disponibilizou um link que possibilita a entrega online dos documentos necessários para a ação sobre os retroativos do pagamento da última parcela de reajuste salarial que deveria ter sido feito em setembro de 2015, mas só foi realizado em 2022. Parta efetuar a entrega online, clique: https://sinpro25.sinprodf.org.br/cadastro-retroativo-2015/. Ou através do botão abaixo: Atenção: [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Vitória! Sinpro ganha ação sobre retroativos ao reajuste de 2015</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/retroativos-2015/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alessandra Terribili]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Mar 2024 15:23:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Retroativo2015]]></category>
		<category><![CDATA[Contrato Temporário]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[z_prioridade_2]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma grande vitória da nossa categoria foi confirmada na manhã desta terça-feira, 12 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou que não cabe mais recurso na ação sobre o pagamento do reajuste de setembro de 2015. Isso significa que o GDF terá de pagar os valores retroativos correspondentes aos sete anos de atraso naquele [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Professores e orientadores educacionais aposentados: fiquem atentos à ação da GAPED e GASE</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/professores-e-orientadores-educacionais-aposentados-fiquem-atentos-a-acao-da-gaped-e-gase/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 06 Mar 2024 20:00:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[z_prioridade_3]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, já ajuizou milhares de ações para garantir a contagem de todo tempo na carreira de professores(as) e orientadores(as) educacionais para fins de incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED) e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) após a aposentadoria. Muitos(as) educadores(as) que trabalharam durante [&#8230;]]]></description>
		
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		<item>
		<title>VPNIs de décimos e quintos devem ser reajustadas na folha de agosto</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/vpnis-2023/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alessandra Terribili]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Aug 2023 14:40:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Com o reajuste geral concedido às servidoras e servidores públicos do GDF, dividido em três parcelas de 6%, algumas VPNIs (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) dos profissionais do magistério devem ser reajustadas.&#160; Entretanto, a Secretaria de Educação não conseguiu concluir todos os cálculos, que são individuais, e, assim sendo, professores(as) e orientadores(as) educacionais que recebem VPNIs [&#8230;]]]></description>
		
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		<item>
		<title>Professor ou orientador educacional que trabalhou como temporário de 2014 a 2019 tem direito a receber diferença em gratificações</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/professor-ou-orientador-educacional-que-trabalhou-como-temporario-de-2014-a-2019-tem-direito-a-receber-diferenca-em-gratificacoes/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 31 Jul 2023 11:00:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Contrato Temporário]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Em setembro de 2022 o Sinpro anunciou a vitória em uma ação judicial pela garantia do pagamento correto das gratificações dos(as) professores(as) ou orientadores(as) educacionais que trabalharam em regime de contratação temporária. No período de 2014 a 2019 este grupo recebeu valores menores em seu contracheque, gerando assim uma diferença salarial. Diante da ação, todos(as) [&#8230;]]]></description>
		
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		<item>
		<title>Sinpro judicializa pedidos de devolução de gratificações por teletrabalho</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/sinpro-judicializa-pedidos-de-devolucao-de-gratificacoes-por-teletrabalho/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Letícia Sallorenzo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Jul 2023 11:00:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro alerta a quem vem recebendo cobranças de devolução ao erário das gratificações recebidas durante o período da pandemia de Covid-19: busque o auxílio da assessoria jurídica do sindicato. A SEE-DF tem enviado sistematicamente notificações aos(às) servidores(as) para a devolução de gratificações pagas durante o período de teletrabalho, em especial as gratificações relativas à [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Sinpro orienta professores(as) em contrato temporário sobre o abono eleitoral-TRE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alessandra Terribili]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 10 Nov 2022 17:31:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Contrato Temporário]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Sobre o memorando nº 23/2022 emitido pela Diretoria de Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (Dipae-Sugesp-SEE), que trata do usufruto da dispensa do serviço por dias trabalhados nas eleições (folga TRE ou abono eleitoral), a diretoria do Sinpro-DF destaca que contatou a SEE-DF para solucionar eventuais mal-entendidos, e [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Jurídico do Sinpro garante auxílio-doença para professora temporária</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/juridico-do-sinpro-garante-auxilio-doenca-para-professora-temporaria/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Mar 2022 17:01:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro-DF, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, conquistou mais uma vitória na justiça. Uma professora em regime de contratação temporária ingressou na Secretaria de Educação do Distrito Federal em agosto de 2019 e no mês seguinte foi acometida de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), problema que gerou um quadro de paralisia dos membros [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Criminosos pedem depósito de dinheiro para liberar pagamento de precatório. Fique atento e não caia no golpe!</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/criminosos-pedem-deposito-de-dinheiro-para-liberar-pagamento-de-precatorio-fique-atento-e-nao-caia-no-golpe/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Luis Ricardo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Oct 2021 21:18:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Golpe]]></category>
		<category><![CDATA[z_prioridade_1]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Em uma nova artimanha para tentar lesar professores(as) e orientadores(as) educacionais, criminosos tem ligado para a casa de educadores(as) informando que foi liberado o alvará de precatório para pagamento. Em seguida, dizem que a vítima tem mais de R$ 100 mil para receber, pedem para ligar no número 99639-2111 e solicitam depósito de um valor [&#8230;]]]></description>
		
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		<item>
		<title>Decisão da Justiça reafirma que licença-maternidade não pode ser descontada do tempo de estágio probatório</title>
		<link>https://sinpro25.sinprodf.org.br/licenca-maternidade-estagio-probatorio/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Alessandra Terribili]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Oct 2021 15:40:55 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O departamento jurídico do Sinpro ganhou uma ação importante, que definirá eventuais casos futuros. Trata-se de decisão judicial que resolve que a contagem do tempo de estágio probatório não pode ser interrompida pelo usufruto do direito à licença-maternidade. A própria Lei Complementar 840/2011 aponta quais as situações em que a contagem do período de estágio [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Vitória do Sinpro na Justiça garante gratificações dos afastados para estudo</title>
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		<pubDate>Mon, 27 Sep 2021 14:22:44 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sinpro-DF informa que conquistou mais uma vitória para a categoria. Obteve êxito em uma série de ações na Justiça que visava ao reconhecimento do direito dos/as professores/as e orientadores/as educacionais afastados/as de manter as gratificações que lhes eram pagas antes da licença para estudos. Com a vitória na Justiça, as gratificações de alfabetização, ensino [&#8230;]]]></description>
		
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		<title>Vitória do Sinpro na Justiça garante abono permanência a professora PCD</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carla]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Sep 2021 15:43:40 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Jurídico do SINPRO-DF]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma vitória do Sinpro-DF na 6ª Vara Pública do Distrito Federal garantiu o direito de uma professora Portadora de Deficiência (PCD) grau leve a receber em seus contracheques o abono de permanência. A decisão obrigou o Governo do Distrito Federal (GDF) a pagar os valores desde a data em que foram completados os requisitos para [&#8230;]]]></description>
		
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