PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre os critérios para atuação dos profissionais em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal, nas atividades educacionais não presenciais, no período de pandemia pelo coronavírus.
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PORTARIA CONJUNTA SEAP/SE N° 05, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 – Estabelecer, nos termos desta Portaria, as atribuições do cargo Pedagogo – Orientador Educacional da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
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LEI Nº 6.557, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece diretrizes para instituição de programa de prevenção e promoção da saúde mental dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Suspender os procedimentos para prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
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PORTARIA Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2020 – Considerando a decretação da situação de emergência no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em razão do risco de pandemia causada pelo agente novo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme Decreto nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020;
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EDITAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 – TERCEIRO CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL e a PROCURADORA-CHEFE DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
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PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – Altera a Portaria nº 437, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre normas para contratação temporária
de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino
do Distrito Federal, e dá outras providências.
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LEI Nº 5.626, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da ConstituiçãoFederal, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece critérios para a distribuição das funções gratificadas de Supervisor das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
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