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EDITAL No 35, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, considerando
o art. 4o, §4o da Lei no 5.105/2013, o art. 182 do Regimento Interno da SEE, aprovado pelo
Decreto no 38.631/2017, e a Portaria no 204/2018 – SEEDF; TORNA PÚBLICA a realização
do Procedimento de Remanejamento Interno e Externo 2018/2019 para os servidores in-
tegrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, mediante as condições es-
tabelecidas neste Edital e em seu anexo. clique aqui

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DECRETO Nº 39.276, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (*)

DECRETO Nº 39.276, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (*) – Institui o Recadastramento Anual de Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dos Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, ativos, temporários, inativos e pensionistas.
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PORTARIA Nº 173 – Circular SEIGDF n.º 190/2018 SEE/ GAB/SUBEB

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PORTARIA Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

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PORTARIA – RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2018 – Regulamenta o processo de escolha de Diretor e Vice-Diretor na Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
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PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre a recomposição do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 das unidades escolares e das instituições educacionais parceiras da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
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EDITAL Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2018

EDITAL Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2018 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEEDF, PARA SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍCIO NESTA SECRETARIA.

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PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 146, DE 25 DE MAIO DE 2018 – Altera a Portaria nº 28, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Afastamento Remunerado para Estudos dos servidores estáveis da Carreira Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

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LEI Nº 5.884, DE 06 DE JUNHO DE 2017

LEI Nº 5.884, DE 06 DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 – Altera os artigos 41 a 67 da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, que tratam do Afastamento Remunerado para Estudos dos servidores da Carreira Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

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