EDITAL Nº 04, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEEDF, PARA SERVIDORES ESTÁVEIS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM EXERCÍCIO NESTA SECRETARIA.
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PORTARIA Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 – Dispõe sobre os critérios para concessão de ampliação do regime de trabalho para quarenta horas semanais.
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PORTARIA Nº 26, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 – Dispõe sobre critérios de planejamento e modulação do Centro de Educação Profissional – Escola de Música de Brasília – CEP – EMB e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 364, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a organização e funcionamento das bibliotecas escolares e bibliotecas escolares-comunitárias da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 505, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – Fixa, para o ano de 2018, o limite de 276 (duzentos e setenta e seis) vagas em tempo integral ou parcial para o Afastamento Remunerado para Estudos de servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
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PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 – Altera os artigos 41 a 67 da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, que tratam do Afastamento Remunerado para Estudos dos servidores da Carreira Magistério Público.
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PORTARIA Nº 388, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
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