LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012
LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012 – Auxílio Saúde.
Para ver a LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012, clique aqui
LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012 – Auxílio Saúde.
Para ver a LEI Nº 4.862, DE 03 DE JULHO DE 2012, clique aqui
DECRETO Nº 34.135, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre indenização a servidora gestante exonerada de cargo em comissão, de que trata o art. 53, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Para ver o DECRETO Nº 34.135, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, clique aqui
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2017 – Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores integrantes da CarreiraMagistério Público do Distrito Federal.
Para ver a PORTARIA Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2017, clique aqui
DECRETO Nº 37.983, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 – Regulamenta a contratação temporária de professor substituto, para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Para ver o DECRETO Nº 37.983, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, clique aqui
DECRETO Nº 37.610, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016(*) – (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 170, de 08 de setembro de 2016, página 03.
Para ver o DECRETO Nº 37.610, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016(*), clique aqui
DECRETO Nº 37.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
Para ver o DECRETO Nº 37.629, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da
Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Para ver a PORTARIA Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
Procedimento de Remanejamento Interno e Externo para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos termos da Portaria nº 317, de 29 de setembro de 2016.
Para ver o EDITAL Nº 20, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
Para ver a PORTARIA CONJUNTA N° 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
PORTARIA Nº 44, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 -Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Para ver a PORTARIA Nº 44, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, clique aqui