PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Acrescenta os anexos II, III e IV à Portaria nº12, de 13 de janeiro de 2017.
Para ver a PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, clique aqui
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Acrescenta os anexos II, III e IV à Portaria nº12, de 13 de janeiro de 2017.
Para ver a PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, clique aqui
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre os critérios para a lotação, exercício, modulação, atuação e Procedimento de Distribuição de Carga Horária/Atividade dos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, readaptados, em exercício nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e nas unidades parceiras e dá outras providências.
Para ver a PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, clique aqui
PORTARIA Nº 446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/ Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/ Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e do Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem…
Para ver a PORTARIA Nº 446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, clique aqui
PORTARIA Nº 445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a organização e atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público e do Analista de Gestão Educacional…
Para ver a PORTARIA Nº 445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, clique aqui
DECRETO Nº 37.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 -Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores
Para ver o DECRETO Nº 37.669, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
PORTARIA Nº 314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 -Dispõe sobre Normas para concessão de aptidão para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Para ver a PORTARIA Nº 314, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, clique aqui
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – O controle relativo ao pagamento do benefício auxílio-creche ou auxílio pré-escolar de que tratam o art. 101 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994 e respectivo regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, observará às disposições constantes desta Portaria.
Para ver a PORTARIA Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2016, clique aqui
DECRETO Nº 16.409 DE 05 DE ABRIL DE 1995 – Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, destinado aos dependentes dos servidores públicos civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
Para ver o DECRETO Nº 16.409 DE 05 DE ABRIL DE 1995, clique aqui
LEI N° 792, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 – Institui o Benefício Auxílio Creche e Pré-escola, destinado aos dependentes dos servidores civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
Para ver a LEI N° 792, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994, clique aqui
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição deAtendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do DistritoFederal, emexercício nasunidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e nas unidades parceiras.
Para ver a PORTARIA Nº 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, clique aqui