PORTARIA Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 -Dispõe sobre os critérios referentes à atuação dos servidores integrantes da Carreira MagistérioPúblico doDistrito Federal nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino doDistrito Federal e unidadesparceiras eà organização dos atendimentos ofertados.
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PORTARIA Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício e Remanejamento de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – apresenta o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
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Dispõe sobre a realização dos Procedimentos de Remanejamento Externo e Interno para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, nos termos da Portaria nº 219, de 14 de outubro de 2014.
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Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício, Remanejamento Externo e Interno de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
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DECRETO Nº 34.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública.
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LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 – Dispõe sobre como instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
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