CIRCULAR Nº 072/2014 SUBEB – Educação Infantil

Circular nº 072/2014 SUBEB –  Altera a data de reunião de pais da educação infantil de junho para julho.
 
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LEI Nº 5.310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

LEI Nº 5.310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.
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Lei Distrital nº 449/93

Dispõe sobre o Abono de Ponto Bimestral, para pais e responsáveis de crianças em idade escolar.
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PORTARIA Nº 83_do dia 16.05.2012

Dispõe sobre questão dos atestados para os(as) professores(as) temporários(as).
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Circular nº 35 – Lei do abono bimestral para pais e responsáveis de crianças em idade escolar

Clique aqui para ver a circular nº 35 que orienta o gozo e registro na folha de ponto do abono.

PORTARIA N° 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2014

PORTARIA N° 12, dispõe sobre os critérios para Distribuição de Carga Horária, os procedimentos para a escolha de turmas.
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RETIFICAÇÃO
Portaria n° 19 de 04 de Fevereiro de 2014, clique aqui

PORTARIA N.º 259

PORTARIA N.º 259, que dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 249

Dispõe sobre os integrantes da Comissão Eleitoral Central 2013, definida no artigo 45 da Lei n° 4.754, de 07 de fevereiro de 2012. Para ver a PORTARIA Nº 249, clique aqui

PORTARIA N° 191_do dia 26.07.13

Dispõe sobre os critérios para distribuição de carga horária, os procedimentos para a escolha de turmas, as normas para o desenvolvimento das atividades de Coordenação Pedagógica local e os quantitativos de coordenadores pedagógicos locais, para os servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.  Para ver a PORTARIA N° 191_do dia 26.07.13,  clique aqui

PORTARIA Nº 29_do dia 01.02.13

Dispõe sobre os critérios para Distribuição de Carga Horária, os procedimentos para a escolha de turmas e para o desenvolvimento das atividades de coordenação pedagógica e, ainda, os quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para os servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.  Para ver a PORTARIA Nº 29_do dia 01.02.13,  clique aqui

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