PORTARIA Nº 192_do dia 25.07.13
Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício, Remanejamento Externo e Interno de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para ver a PORTARIA Nº 192_do dia 25.07.13, clique aqui
Dispõe sobre normas para Lotação, Exercício, Remanejamento Externo e Interno de servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para ver a PORTARIA Nº 192_do dia 25.07.13, clique aqui
Dispõe sobre a necessidade de conceder o afastamento remunerado para estudos para servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para ver a PORTARIA Nº 203_do dia 13.08.13, clique aqui
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Para ver o EDITAL Nº 01_do dia 05.09.13, clique aqui
Dispõe sobre o Procedimento de Remanejamento Externo e Interno para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. Para ver o EDITAL Nº 08_do dia 25.07.13, clique aqui.
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para o cargo de professor-formador, visando ao exercício da docência no curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo Programa de Primeira Licenciatura – PARFOR/CAPES/UnB. Pra ver o EDITAL Nº 10_do dia 14.08.13, clique aqui
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. Para ver a LEI COMPLEMENTAR Nº 840, clique aqui
Dispõe sobre a Carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências. Para ver a LEI N° 4.075_ do dia 28.12.07, clique aqui
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR e dá outras providências.
Decreto publicado em 20 de novembro de 2003.
Decreto4886-PNPIR