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PORTARIA Nº 1.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os critérios referentes à organização e atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal nas atividades de docência e orientação educacional, inclusive dos readaptados e das Pessoas com Deficiência com adequação expressa para não regência e dos servidores ocupantes do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Especialidade Psicologia, da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, em exercício na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e nas Unidades Parceiras; sobre a organização dos atendimentos ofertados e os critérios de modulação destes servidores.

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• Legislação

Memorando Circular Nº 27/2023 – SEE/SUGEP

Orientações gerais para início do ano letivo 2024
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• Legislação

Portaria 1245 de 06/12/2023

Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive de readaptados e Pessoas com Deficiência com adequação expressa para não regência, em exercício na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e nas Unidades Parceiras, e sobre o suprimento de carências pelos Professores Substitutos sob contratação temporária, quando for o caso. Leia aqui

• Legislação

EDITAL Nº 60, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47

EDITAL Nº 60, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47


Procedimento de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério
Público do Distrito Federal.
Leia aqui

• Legislação

Memorando Circular Nº 16/2023 – SEE/GAB/AESP

Memorando Circular Nº 16/2023 – SEE/GAB/AESP – Etapa Distrital Preparatória da Conferência Nacional Extraordinária (CONAEE 2024)
Acesso aqui

• Legislação

PORTARIA Nº 895, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 895, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre normas para lotação, exercício e remanejamento de servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Acesse aqui

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EDITAL Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL Nº 47, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Procedimento de Remanejamento 2023/2024 para os servidores integrantes da carreira Magistério Público do Distrito Federal.
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LEI Nº 7.316, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

LEI Nº 7.316, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que “reestrutura a carreira Magistério Público do
Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências. Clique Aqui

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EDITAL Nº 42, DE 4 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADO NO DODF DE 07/08/2023

EDITAL Nº 42, DE 4 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADO NO DODF DE 07/08/2023
Cronograma do processo eleitoral para escolha de conselheiros escolares, diretores e vicediretores das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal. Clique aqui

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Memorando Circular Nº 4/2023 – SEE/SUBIN

Memorando Circular Nº 4/2023 – SEE/SUBIN – Processo de inscrição para concessão de aptidão 2023.

Para ver o Memorando Circular n.º 4/2023 – SEE/SUBIN, clique aqui.

A referida concessão de aptidão está amparada nos termos da Portaria nº 603, de 28 de junho de 2023. Para ver a Portaria nº 603 clique aqui.