Circular SEI-GDF n.º 71/2019
Circular SEI-GDF n.º 71/2019 – GAA – Gratificação de Atividade de Alfabetização no atendimento da educação especial
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Circular SEI-GDF n.º 71/2019 – GAA – Gratificação de Atividade de Alfabetização no atendimento da educação especial
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PORTARIA Nº 534, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Disciplina o teletrabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
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EDITAL Nº 29, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a Retificação do Edital nº 23, de 04 de agosto de 2021, publicado no DODF nº 150, de 10 de agosto de 2021, página 52, acerca do Procedimento de Remanejamento 2021/2022 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, referente ao Anexo I do Edital, permanecendo os demais itens e subitens inalterados.
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EDITAL Nº 28/2021 – SEEDF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL
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LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
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PORTARIA Nº 445, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, das servidoras gestantes no âmbito das Unidades Escolares, Unidades Escolares Especializadas, Escolas de Natureza Especial – UEs/UEEs/ENEs, Bibliotecas Escolares e Bibliotecas Escolarescomunitárias da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Unidades Parceiras, em virtude da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Circular n.º 55/2021 – SEE/SUBEB – Conforme estabelecido na Portaria nº 435, de 30 de Agosto de 2021, publicada no DODF
n° 77-A, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre critérios para concessão de aptidão aos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, a Subsecretaria de Educação Básica – SUBEB – e a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral – SUBIN – disponibilizam novo período para que o servidor possa adquirir aptidão, visando ao suprimento de carências na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal nos componentes Curriculares Especiais, Atendimentos, Unidades Escolares Especializadas, Escolas de Natureza Especial, Educação a Distância, Educação Profissional e Tecnológica e o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral – EMTI (Parte Flexível).
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PORTARIA Nº 435, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre critérios para concessão de aptidão para os servidores efetivos integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
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DECRETO Nº 42.370, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 – Altera o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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EDITAL Nº 23, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – […] TORNA PÚBLICA a realização do Procedimento de Remanejamento 2021/2022 para os servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seu anexo.
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