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Brasileiros confiam mais em professores do que em militares, diz pesquisa

Os brasileiros confiam mais em professores do que em membros das Forças Armadas. É o que mostra uma pesquisa global do instituto Ipsos. No levantamento, realizado em 28 países, os professores aparecem como os mais confiáveis entre 64% dos entrevistados do Brasil, enquanto militares aparecem bem abaixo, com 30%. Na sequência, aparecem cientistas (61%), os médicos (59%), os pesquisadores (37%), pessoas comuns (36%) e jornalistas (34%). Os militares aparecem ao lado de líderes religiosos. Em seguida, estão os policiais (29%), os juízes (28%), os funcionários públicos (24%) e os líderes de negócios (20%).

No ranking dos menos confiáveis no Brasil, os políticos aparecem em 1º lugar com 76%, seguidos de oficiais de gabinete (64%), banqueiros (53%), policiais (40%), advogados e executivos de publicidade (39%), líderes de negócios (38%), religiosos, funcionários públicos e juízes (37%), apresentadores de noticiários televisivos (36%) e membros das Forças Armadas (34%). Os médicos, cientistas e professores também aparecem na dianteira dos mais confiáveis no ranking global, mas as Forças Armadas aparecem logo na 4ª posição. Nos Estados Unidos, eles estão em 3º lugar, à frente dos cientistas. Já os políticos estão na pior colocação de confiabilidade. 

Houve aumento considerável no percentual de confiabilidade de médicos entre 2018 e 2021, segundo a pesquisa. Nesse período, o índice saltou de 55% para 64%, uma alta de quase 10%, voltando a 58% em 2022. Entre os militares, o percentual oscilou de 43% em 2018 para 44% em 2019 e 2021, descendo para 42% em 2022.

Fonte: Carta Capital

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Flexibilização das regras de isolamento social preocupa especialistas

Existe uma grande expectativa em relação ao Carnaval de 2022, festa que pode acentuar a contaminação pelo coronavírus

Com praticamente 55% da população brasileira totalmente imunizada contra a Covid-19 e uma redução nos casos de contaminação e de mortes pela doença, estados e municípios se utilizam desses dados para reduzir os protocolos sanitários de controle. A flexibilização tem preocupado a comunidade científica, que teme um aumento descontrolado de novos casos.

Em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os estádios de futebol estão autorizados a encher as arquibancadas, para alegria dos torcedores. Na segunda-feira 1°, São Paulo também liberou a capacidade máxima de público sem a exigência de distanciamento social em teatros, cinemas, casas de eventos em geral, bares e restaurantes, inclusive ­shows com público em pé. A medida não desobriga, porém, o uso de máscara e só vale para quem apresentar um comprovante do ciclo completo de vacinação.

No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro aboliu a obrigatoriedade do uso de máscara em locais abertos, alegando a queda no número de internações por Covid-19 na rede pública, que, segundo afirma, não chega a 3%. O estado tem cerca de 52% da população com a segunda dose da vacina, porcentual abaixo do considerado suficiente pelos cientistas para provocar a imunidade de rebanho.

“Não temos ainda o porcentual de vacinação adequado para a flexibilização. Precisamos, no mínimo, de 80% dos brasileiros vacinados com as duas doses. Quando você tem essa flexibilização, sempre é possível um aumento de casos. Isso aconteceu em vários países e pode acontecer aqui, apesar do número grande de infectados que tivemos pelo controle inadequado da pandemia, o que aumenta a imunidade da população. Mas, de qualquer jeito, é um risco abrir dessa maneira neste momento”, alerta Marcos Boulos, infectologista e professor de Medicina da USP.

Para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o uso de máscara continua a ser uma medida essencial na proteção contra a Covid-19, mesmo com o avanço da imunização, uma vez que as vacinas não impedem a transmissão do vírus. A entidade lembra que os espaços abertos, a depender da aglomeração, são locais de alta transmissão. O Conass recomenda que os gestores tomem decisões baseadas nos dados epidemiológicos e no avanço da vacinação, mas observem a situação em sua totalidade, considerando os cenários nacional e internacional, sempre apoiados na ciência.

Na Europa, vários países registraram alta na contaminação pelo coronavírus depois da flexibilização dos protocolos sanitários, o que deu início a uma quarta onda da pandemia. A média no continente é de 1,5 milhão de novos casos e 19 mil mortes por semana, o que tem chamado a atenção da Organização Mundial da Saúde. Nos Estados Unidos, o contágio também voltou a crescer depois que o governo afrouxou as regras de combate à doença, como a não obrigatoriedade do uso de máscara. Na China, o governo decidiu endurecer novamente os protocolos, para deter o avanço da doença. O ­país vai sediar os Jogos Olímpicos de Inverno, em fevereiro, e quer evitar a proliferação do vírus antes do evento. Após detectar surtos em diferentes regiões, o governo chinês determinou o fechamento de fronteiras, lockdowns e quarentena rigorosa, além de restringir viagens entre as províncias e intensificar as testagens. As autoridades também sugeriram à população que estoque alimentos nas próximas semanas.

Apesar dos altos índices de infecção e morte, o Brasil só pensa no Carnaval

Sobre o limite entre endurecer e afrouxar as regras de combate à pandemia, o ex-ministro Arthur Chioro defende a parcimônia no processo de flexibilização. “Nem sequer conseguimos a vacinação dos menores de 12 anos e, nas demais faixas etárias, temos uma infinidade de brasileiros que tomaram uma dose e não retornaram para completar o calendário vacinal. Não sou contrário ao retorno das atividades progressivamente, é importante esse momento, mas é preciso manter a obrigatoriedade da máscara, inclusive em ambientes externos, e o distanciamento mínimo. Para que a gente tenha a perspectiva de poder voltar a um certo normal a partir do fim do ano, quando provavelmente alcançaremos a cobertura vacinal adequada, é fundamental se proteger agora. E ter o compromisso de, caso se identifique o aumento de contaminação, mesmo que isso não signifique o crescimento imediato de óbitos, retroagir nas medidas.”

O cineasta, ex-secretário municipal de Cultura de São Paulo e diretor da Pandora Filmes e do Cine Belas Artes André Sturm defende a retomada das atividades culturais. Desde o começo da pandemia, afirma, o setor tem sido discriminado pelo Poder Público e recebe um tratamento diferente das demais atividades econômicas. “Temos dificuldade de mobilizar o público, diante do desestímulo e da satanização que tentam fazer com a cultura, o que é um grande erro. Por que ir ao teatro ou ao cinema é mais arriscado que ir ao salão de beleza, ao banco ou ao shopping?”, questiona. Em relação aos cuidados em locais como cinemas e teatros, Sturm cita o controle sanitário que garante a segurança do público, embora muitos dos antigos frequentadores continuem reticentes em voltar a esses espaços. No Cine Belas Artes, mesmo com a liberação de 100% da capacidade, na prática a ocupação não passa de 40%. O produtor aposta no lançamento de ­Marighella, filme dirigido por Wagner Moura, para elevar esse porcentual nas próximas semanas.

Existe uma grande expectativa em relação ao Carnaval de 2022, festa que pode acentuar a contaminação pelo coronavírus. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou a folia. O Rio de Janeiro, embora não tenha oficializado, dá sinais de que fará o tradicional desfile das escolas de samba e permitirá os blocos de rua. Recife, Olinda e Salvador também se programam para a realização do evento. “A situação epidemiológica de hoje não nos dá segurança para decidir por esta abertura. Além disso, não são desenvolvidas ações de vigilância epidemiológica, considerando o acompanhamento da taxa de transmissão e o monitoramento do genoma viral, assim como o desenvolvimento de estratégias de comunicação e educação em saúde, objetivando a ampliação da consciência sanitária da população. Mesmo considerando a importância do lazer e da recuperação da economia, tais medidas poderão trazer mais danos”, destaca Bernadete Antunes, médica sanitarista e professora de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco.

Outra grande polêmica que envolve medidas de segurança contra o avanço da Covid-19 é a exigência, por parte de algumas empresas, de vacinação de seu quadro funcional. Na segunda-feira 1º, o governo federal publicou uma portaria que proíbe a cobrança. O documento impede o empregador “na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente o comprovante de vacinação”. “A portaria está em descompasso com as decisões do Supremo Tribunal Federal. O STF tem decidido que prevalece a proteção coletiva sobre a liberdade individual e, por isso, há a necessidade de vacinação. Então, eu entendo que a portaria é inconstitucional, porque fere um direito fundamental, o direito à saúde, e não há nenhum tipo de discriminação em exigir que os trabalhadores apresentem a carteira de vacinação em dia. Isso, na verdade, é uma medida de proteção coletiva”, explica Cláudio Ferreira, advogado trabalhista e presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB Pernambuco.

Na China, o governo recomenda estocar comida. Na Europa, o repique de casos assusta

No atual contexto da pandemia no Brasil, o infectologista José David de Brito defende um programa de testagem em massa, com o uso de testes rápidos de antígeno. Além de auxiliar no controle da pandemia, a medida iria subsidiar os governos municipais e estaduais e a iniciativa privada na flexibilização de protocolos de segurança, seja para eventos culturais e esportivos, seja na relação com o trabalhador.

“Seria uma ferramenta importantíssima para consolidar essa evolução, detectar os infectados e colocá-los em isolamento para retirarmos cada vez mais a carga de transmissão, que ainda é alta no Brasil. Esse protocolo de testagem seria muito fácil e barato de ser adotado em grandes eventos, escolas, instituições, entrada de estabelecimentos de saúde, restaurantes. A tecnologia facilita, com totens detectores de sinais que poderiam identificar casos de Covid-19. Dessa forma, a gente faria uma triagem muito intensa em pouquíssimo tempo. Deveria ser prioridade, mas, infelizmente, muitos decretaram que é assim mesmo e terão de conviver com a circulação do vírus. Levado ao limite, teremos de aceitar que a morte por Coronavírus continue a ser uma companheira de viagem, o que é bastante lamentável.” Neste início de novembro, o número de mortos pelo vírus ultrapassou a marca de 5 milhões no mundo. No Brasil, o total está prestes a superar os 610 mil óbitos.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1183 DE CARTACAPITAL, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Fonte: Carta Capital

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Brasileiros vivem cada vez mais de “bico”, ganhando cada vez menos

Fenômeno é resultado da precarização do trabalho, produzida pela destruição de empregos causada pela Lava Jato e pela reforma trabalhista do governo golpista de Michel Temer

247 – A destruição de empregos provocada pela Operação Lava Jato e a reforma trabalhista implementada pelo governo golpista de Michel Temer, e mantida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, produziram um fenômeno previsível: os brasileiros, cada vez mais, vivem de “bicos”, ganhando cada vez menos. “A precarização do trabalho por conta própria, o popular ‘bico’, avança a passos largos, como reflexo do desemprego elevado e do fraco desempenho da economia. Entre o segundo trimestre de 2019 e o segundo deste ano, aumentou em mais de 2 milhões o número de brasileiros, sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal, com remuneração máxima de um salário mínimo por mês (R$ 1,1 mil). No segundo trimestre de 2019, esse contingente representava 48,2% dos trabalhadores que atuavam por conta própria. Hoje, já é mais da metade (55,6%)”, aponta reportagem da jornalista Márcia de Chiara, publicada no Estado de S. Paulo.

“Atualmente, esse grupo soma mais de 25 milhões de pessoas, ou 28,3% dos ocupados. No período analisado, 709,5 mil começaram a exercer atividade nessa condição. Também o número de brasileiros com curso superior trabalhando por conta própria cresceu no período – em 643,6 mil pessoas”, informa ainda a jornalista.

Fonte: Brasil 247

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Covid impactou a educação de 5,5 milhões de crianças no país, diz ONU

Relatório lista 55 medidas para o Brasil superar a crise sanitária e promover a recuperação em curto e longo prazo

 

Ao menos 147 países fecharam escolas por causa da pandemia

Rovena Rosa/Agência Brasil – 14.09.2021 

A estimativa é que 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram o direito à educação negado em 2020 no Brasil por causa da crise sanitária. A infromação é de relatório divulgado nesta quarta-feira (29), por agências da ONU (Organização das Nações Unidas) e pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). 

Ao menos 147 países fecharam escolas por causa da pandemia, o que representaria mais de 1,4 bilhão de alunos afetados, ou cerca de 86% da população estudantil mundial. “Se no início da pandemia não foram considerados como grupos de risco direto, são elas, de fato, as vítimas ocultas da Covid-19”, diz o relatório.

Com o título “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável: Avaliando a crise de olho na recuperação”, o trabalho é resultado de uma força-tarefa de especialistas e teve participação do Pnud, do Unicef e da Unesco.

O documento lista 55 medidas para o Brasil superar a crise provocada pela Covid-19 e promover a recuperação em curto e longo prazo. Entre as sugestões estão priorizar a reabertura de escolas com segurança; garantir renda básica universal; conectar todas as crianças e adolescentes à internet até 2030; e oferecer linhas de crédito verde atrativas e investir em cidades inteligentes. 

No estudo, o grupo analisa repercussões do coronavírus em diversos setores, como saúde, educação, economia e meio ambiente. Em contrapartida, também afirma que o processo de recuperação representaria uma “oportunidade histórica para se reimaginar as sociedades” e “alcançar um futuro melhor para todas e todos”.

Os pesquisadores consideram a pandemia “a pior crise sistêmica já vivida no planeta” desde a criação da ONU. Por causa do cenário, especialistas projetam um recuo global (-0,018) no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano 2020) – a primeira tendência de queda esperada para o indicador desde 1990.

Entretanto, os impactos teriam sido “desproporcionais”, “aprofundaram desigualdades” e dificultaram o “alcance do desenvolvimento humano e sustentável estabelecido pela Agenda 2030 das Nações Unidas” no Brasil e no mundo. “Embora todos os países sejam afetados, sociedades mais desiguais são as que mais sofrem com as consequências”, diz o relatório.

“Os mais vulneráveis – países e populações – têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença”, afirma.

Para o Brasil, o relatório analisa 94 indicadores de vulnerabilidade e de capacidade de resposta à pandemia, a partir dos quais estabelece as diretrizes da retomada. “Uma recuperação eficaz dependerá de esforços conjuntos para fortalecer os sistemas de saúde, reforçar a proteção social, criar oportunidades econômicas, ampliar a colaboração multilateral e promover a coesão social.”

Para parte das crianças, a suspensão das atividades escolares também repercute na segurança alimentar e acesso à infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene. “Os impactos para crianças e adolescentes podem perdurar por toda a vida”, afirma o estudo. “Sem deixar de lado as medidas essenciais para conter a propagação do novo coronavírus, é preciso ter clareza sobre os impactos do fechamento de escolas por um longo período na aprendizagem, na nutrição – uma vez que muitos deles dependem da merenda escolar – e na segurança de crianças e adolescentes, em especial os mais vulneráveis.”

Outro desafio é o acesso desigual à tecnologia, que pode provocar aumento de taxas de abandono escolar, trabalho infantil e gravidez na adolescência, de acordo com o relatório. “Com o fechamento massivo de estabelecimentos escolares, o ensino remoto mediado por tecnologias apresenta-se como uma alternativa para a continuidade da aprendizagem”, descreve. “No Brasil, 28% das famílias não têm acesso à internet, porcentual que aumenta conforme a renda diminui e chega a 48% em áreas rurais”.

Políticas sugeridas pelos pesquisadores passam por reabrir escolas, estabelecer parcerias para inclusão digital, manter serviços de saúde, além de criar oportunidade de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos. “Sem ação coordenada para prevenir, mitigar e responder aos efeitos da pandemia, as consequências para este segmento agora, e para a sociedade como um todo no futuro, serão graves.”

O relatório aponta, ainda, que a pandemia expôs ainda mais a desigualdade no Brasil, com diferenças de acesso à “proteção social, serviços públicos de saúde, emprego e à renda e moradia adequada”. “A proteção social pode ser uma ferramenta crucial não apenas para ajudar as famílias a se manterem à tona no curto prazo, mas também para combater a desigualdade de forma mais ampla”, diz.

Os pesquisadores sugerem foco para eliminar desigualdades. Entre as medidas, estão políticas de transferência de renda e inclusão financeira, estímulos fiscais e investimentos em saneamento universal. “Estima-se que o pacote emergencial do governo federal some um gasto de R$ 524 bilhões, em 2020”, afirma. “Para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva em todos os níveis, o Brasil deve também continuar a enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico.”

Em paralelo, a recuperação e a resposta ao coronavírus devem estar em consonância com questões climáticas e proteção ao meio ambiente, de acordo com os especialistas. Matriz energética limpa, incentivos à agricultura familiar e investimentos em projetos sustentáveis são iniciativas defendidas pelo relatório. “Muitas dessas soluções têm efeitos em cascata, com benefícios para a saúde e a economia, ao mesmo tempo que criam resiliência a desastres futuros”, diz.

“O Brasil precisa criar uma recuperação que ‘reconstrua melhor’, o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo”, afirma o relatório. “Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza. O futuro começa hoje, não amanhã.”

* Com Agência Estado

Fonte: R7

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Bolsonaro e a agenda da educação (Por Hubert Alquéres)

No governo de Bolsonaro, o Ministério da Educação foi transformado em uma trincheira do olavismo em sua guerra contra o “marxismo cultural

Antes mesmo da pandemia provocada pelo coronavírus, o mundo já passava por intensas transformações. Elas vinham provocando impacto direto na forma da sociedade produzir e se organizar, em um claro indicativo de que estamos no limiar de uma nova era.

O Brasil, por absoluta incompetência e falta de foco, segue firme para, mais uma vez, ser retardatário na Educação. Perde-se tempo e energia discutindo uma agenda ideológica que não terá o condão de alterar o quadro sofrível do sistema educacional brasileiro. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação foi transformado em uma trincheira do olavismo em sua guerra contra o “marxismo cultural” e é incapaz de articular estados e municípios na tarefa de garantir o aprendizado necessário para dezenas de milhões de estudantes.

Enquanto patinamos, a Educação passa por intensas transformações em escala planetária.

Tudo está em mutação, desde o currículo e a arquitetura da sala de aula, ao papel do professor, cada vez menos detentor do monopólio do conhecimento e mais um gestor do processo de aprendizagem. Também já não se concebe mais uma educação com disciplinas estanques, que não se comunicam entre si.

O pano de fundo dessas transformações é a quarta revolução industrial, com o advento da Robótica, da Inteligência Artificial e do Big-Data. O novo desafio da Educação é formar os jovens em um mundo volátil, instável, complexo e ambíguo, para utilizar a definição do Plano Educação 2030, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE.

E a Covid-19 tem acelerado o redesenho de nossas vidas. Na economia, na cultura, na maneira das pessoas se relacionarem, na política e na própria educação.

Nos próximos 15 anos, muitas profissões desaparecerão e o trabalho rotineiro – manual ou intelectual – será realizado por máquinas. Sobreviverão apenas as atividades que robôs e a inteligência artificial não têm condições de substituir o homem. Cada vez mais o mercado exigirá de seus profissionais resiliência, curiosidade, autorregulação, capacidade de liderança, cooperação, entre outras habilidades socioemocionais.

As escolas só conseguirão desempenhar a contento a nova missão se trouxerem o aluno para o centro, transformando-o em protagonista da sua própria aprendizagem. O ensino de matemática, português e ciências naturais continua tão importante quanto antes, mas tão fundamental quanto esse conhecimento é desenvolver no aluno estas habilidades não cognitivas que farão a diferença na construção do seu futuro.

A reforma do Ensino Médio e a definição da Base Nacional Curricular Comum para o Ensino Básico, aprovados no governo anterior, foram passos decisivos no sentido de colocar o Brasil em sintonia com as mudanças já adotadas nos países melhores ranqueados no sistema internacional de avaliação.

A falta de continuidade de políticas educacionais, uma das causas do nosso atraso, é responsável, entre outros efeitos, para o fato de que apenas 5% dos concluintes do Ensino Médio tenham uma formação satisfatória.

Ao chegar a 1.000 dias de governo, Bolsonaro tem muito pouco a mostrar em matéria educacional. Simplesmente porque não entendeu até agora que a única ideologia pertinente é a da aprendizagem.

Essa deveria ser agenda de uma política educacional transformadora e de Estado.

Hubert Alquéres é membro da Academia Paulista de Educação, da Câmara Brasileira do Livro e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

Fonte: Metrópoles

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Gasto com educação dos municípios fica 7,2 p.p. abaixo do mínimo no primeiro semestre

As prefeituras têm até o fim do ano para chegar a 25% das receitas, mas o quadro, diz a FNP, mostra que muitas terão dificuldades

A média de gastos na educação dos municípios em relação a receitas de arrecadação e transferências caiu de 26,7% para 17,8% do primeiro semestre do ano passado para igual período deste ano. O dado, levantado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), indica uma taxa média de gastos na primeira metade de 2021 bem aquém do mínimo constitucional de 25% para a área.

Do site do Valor

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Argentina reconhece cuidado materno como “trabalho” e garante aposentadoria a 155 mil mulheres

A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) da Argentina, órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais que permitirá a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos.

Se enquadram no programa mulheres com 60 anos de idade ou mais que não completaram os trinta anos de atuação no mercado necessários para se aposentar.

De acordo com o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:

• um ano de aporte por cada filho, como regra geral;

 

• dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;

 

• dois anos se se tratar de um filho com deficiência;

 

• três anos caso tenha recebido a AUH por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda;

Leia no Jornal Brasil Popular

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Bolsas do ProUni diminuem quase 1/3 em um ano

Em relação às bolsas integrais, foram oferecidas 146,3 mil este ano – uma queda de 20% em relação às 182,9 mil do ano passado.

postado em 15/07/2021 13:29

(crédito: Divulgação Faculdade Mackenzie)

O número de bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) teve redução de 29,5% este ano, na comparação com o ano passado. Foram abertas na soma do primeiro e do segundo semestre deste ano 296,3 mil vagas para bolsas do ProUni, a menor quantidade desde 2013. No ano passado, o total chegou a 420,3 mil. A redução reflete efeitos da crise econômica causado pela pandemia.

O programa do governo federal concede bolsas parciais e integrais para cursos de graduação em instituições privadas a estudantes que ainda não têm diploma de nível superior. A política é considerada importante para permitir o acesso de jovens de baixa renda à faculdade.

O levantamento sobre a queda da oferta foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educação e obtido pelo Estadão. Considera tanto bolsas parciais quanto integrais. Em relação às bolsas integrais, foram oferecidas 146,3 mil este ano – uma queda de 20% em relação às 182,9 mil do ano passado. No caso das parciais, a redução foi ainda maior, de 36,8%.

As instituições de ensino superior privadas que aderem ao ProUni têm de destinar parte de suas vagas a alunos bolsistas do programa. Em troca, elas recebem isenção de impostos pelo governo federal.

Na prática, é como se o governo comprasse vagas para os alunos nas instituições privadas. Para concorrer às bolsas, os estudantes usam a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não pode ser menor do que 450 pontos.

A queda na oferta de bolsas pelo ProUni este ano reflete o cenário de crise econômica nas instituições de ensino superior durante a pandemia. Isso porque o número de vagas oferecidas pelo ProUni em uma instituição particular é proporcional ao número de alunos matriculados e pagantes no ano letivo anterior.

Em uma das modalidades de adesão, por exemplo, a instituição deve oferecer, no mínimo, uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes pagantes e matriculados no ano anterior. Na pandemia, as instituições privadas tiveram queda de alunos e alta de até 75% na taxa de inadimplência.

‘Queda geral’

“A queda é geral. Não está vindo aluno nem pagando, nem pelo Fies ou pelo ProUni”, diz Alexandre Mori, gerente para financiamentos do Semesp, entidade que representa mantenedoras do ensino superior privado no Brasil. O Semesp estima queda de 19,8% no número de ingressantes em cursos presenciais neste ano.

Outro motivo apontado para a queda de bolsas são os problemas financeiros das instituições na pandemia, o que pode ter levado as faculdades a não conseguir aderir ao programa. “Tivemos muitas desistências de alunos e a captação foi muito ruim. Isso comprometeu o fluxo de caixa de muitas instituições. E, para ofertar a bolsa, tem de ter certidão negativa de débito com a Receita Federal”, explica Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

O efeito desse cenário chega até a ponta: os estudantes mais pobres. “Essa diminuição das bolsas pode significar uma verdadeira geração perdida”, diz o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. “São pessoas no último momento da vida em que ainda têm oportunidade de ter curso superior.” Levantamento do Semesp mostra que quase metade dos alunos do ProUni não têm parente próximo que concluiu a graduação – ou seja, são os primeiros a entrar em um curso superior.

O resultado da escassez de vagas para bolsas é o aumento das desigualdades entre jovens ricos e pobres. Sem oportunidades, estudantes de baixa renda acabam buscando trabalho e abandonam os planos de estudar. Segundo Batista, as discussões que deveriam se voltar agora para o aumento da qualidade da oferta pelo ProUni terão de retroceder para garantir o acesso – e falta de engajamento do Ministério da Educação (MEC) para resolver os problemas da educação também no ensino superior, diz o deputado.

Indagado sobre a redução de bolsas, o MEC afirmou que a fórmula da oferta leva em conta a quantidade de estudantes ingressantes pagantes. “Quando esse número aumenta, o número de bolsas ofertadas pelo programa também aumenta”, diz.

Sobre mecanismos para garantir que os estudantes excluídos do ProUni também tenham acesso ao ensino superior, a pasta destacou que ainda neste semestre ocorrerão outros dois processos seletivos: o Fies, que oferece vagas para financiamento do curso, e o Sisu, para ingresso em instituições públicas.

O Fies, no entanto, vem encolhendo nos últimos anos. E as dificuldades com o estudo remoto na pandemia colocam em desvantagem os alunos mais pobres na concorrência para vagas em faculdades públicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Correio Braziliense