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Escolas públicas de Brazlândia oferecerão educação integral

As 22 escolas públicas de Brazlândia passarão a oferecer, até a segunda quinzena de março, educação integral para cerca de 12 mil alunos. A cidade  foi escolhida para ser a primeira a ter toda a rede educacional adaptada a esse modelo, o que permitirá a expansão do projeto para outras escolas em 2015.
Atualmente, segundo  a Secretaria de Educação, 274 instituições do DF já adotam esse formato de ensino, atingindo 42,6 mil estudantes da educação infantil ao Ensino Médio.
De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, com a decisão de tornar integral o ensino de todas as escolas da cidade, a pasta poderá ter maior controle sobre os efeitos desse projeto.
“Temos   muitas escolas de ensino integral espalhadas por todo o DF e, por esse motivo (dispersão), ainda não tivemos condições de avaliar o impacto.  Brazlândia, por ser uma cidade média, vai nos servir de laboratório”, explicou.
Nesse projeto, as escolas da cidade, a depender da estrutura, oferecerão, diariamente,  atividades que incluem, além do conteúdo regular, ações que incentivem   esportes, artes e o desenvolvimento de projetos pedagógicos, tudo destinado a complementar o conteúdo de sala.
Adaptação
Para a implementação total desta nova forma de trabalho, a pasta prevê a adaptação de algumas escolas com a criação de espaços destinados ao  desenvolvimento dos trabalhos. Em instituições onde não for possível, por falta de espaço, fazer construções e ampliações, a Secretaria de Educação fará parcerias com centros olímpicos e instituições públicas e privadas que possuam área suficiente para atender os alunos.
“Não queremos fazer da escola um depósito onde colocaremos alunos para brincar somente. Temos que ter atividades pedagógicas, e em Brazlândia, por ser uma área tradicional onde o limite da escola é o limite do lote, teremos que procurar espaços para atender os nossos alunos”, diz o secretário.
Ponto de Vista
De acordo com a especialista em Educação  da Universidade de Brasília (UnB)  Regina Pedroza, a educação integral precisa apresentar ao aluno um ambiente  mais atrativo. “No dia em que ela for atrativa e der resposta às curiosidades dos alunos, ela será eficiente, e a evasão  diminuirá”.

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Artigo – Demagogos em busca de otários

“Há pelo menos sete décadas estamos sob o império do chamado populismo punitivo midiático-vingativo, que nunca diminuiu nenhum tipo de crime no nosso país, sendo mais inócuo e estéril que um monge virtuoso”
O Brasil se destaca mundialmente também por algumas políticas públicas erradas. O que vem sendo feito no campo da criminalidade, da violência e da segurança pública constitui um exemplo emblemático disso. Está praticamente tudo errado! Há pelo menos sete décadas estamos sob o império do chamado populismo punitivo midiático-vingativo, que nunca diminuiu nenhum tipo de crime no nosso país, sendo mais inócuo e estéril que um monge virtuoso. Uma podre, retrógrada e extrativista elite, composta, sobretudo, de parlamentares oportunistas e corruptos (para 81% dos brasileiros, os políticos são corruptos ou muito corruptos – Ibope), é a grande responsável pela política da aprovação reiterada de novas leis penais, sempre mais severas, com a promessa de que com elas resolverão o problema da segurança. Pura enganação! Com uma nova lei dizem que vão acabar com a violência nos protestos populares. Sobram leis no Brasil. Falta o cumprimento delas.
Nos países de capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos (Dinamarca, Holanda, Finlândia, Coreia do Sul, Japão etc.), é o racionalismo legislativo que combate o irracionalismo midiático e popular. Nos países atrasados, de capitalismo selvagem e extrativista (como o Brasil), é o legislador, como agente político dessa elite atrasada, que, por conveniência eleitoral, atua irracionalmente (emergencialmente, emocionadamente, desproporcionalmente e populistamente).
Essa fórmula charlatã só tem sucesso em democracias de massas, que exigem a atuação de um demagogo (porque a democracia de massas e a demagogia formam um só par, como diz M. Weber, citado por Luís Wanderley Gazoto, no nosso livro conjunto Populismo penal legislativo, no prelo). Nelas os demagogos nos retiram a qualidade de cidadãos pensantes (manda o ignorantismo). Somos meros números e consumidores teleguiados. O demagogo só existe, no entanto, quando alguém acredita nele. Não existe demagogo sem o otário. Os padres demagogos (Krämer e Sprenger) que cristalizaram a histérica caça às bruxas, no século XV, só fizeram sucesso com o Martelo das feiticeiras porque havia otários que acreditavam em bruxas. Hitler só fez sucesso com seu nazismo, trucidando milhões de pessoas, porque muitos otários acreditavam na purificação da raça ariana. É assim que caminha, também por aqui, a marcha da insensatez coletiva.
É hora de abandonarmos a condição de otários (que querem nos impor) e rompermos nossa herança maldita do colonialismo teocrático extrativista, que aqui implantou a cultura do autoritarismo, dos saques, da pilhagem, da roubalheira, do sangue, da violência, do enriquecimento sem causa, do parasitismo escravizador, da ignorância, da malandragem e do segregacionismo étnico, racial e socioeconômico. É hora de nos emanciparmos, como dizia Kant no século XVIII. Ou continuaremos contabilizando “cadáveres antecipados”.
Luiz Flávio Gomes é jurista e coeditor do portal Atualidades do Direito.
Fonte: Congresso em Foco

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Os 30 anos de ódio ao MST nas páginas da revista Veja

O ódio da mídia ao MST acompanha os 30 anos do movimento, desde a sua fundação, em janeiro de 1984. Mas o padrão de manipulação usado para tentar fraudar a imagem do movimento muda bastante, acompanhando a conjuntura e tentando tirar proveito dela. Prova é a forma com que a maior revista do país, a Veja, teceu a trajetória do MST em suas páginas: primeiro com a tentativa de cooptação, depois com total invisibilidade, até a campanha permanente de criminalização, que oscilou da associação com o perigo comunista, herdada da ditadura, à acusação de terrorismo, no período pós 11 de setembro. Nos últimos anos, uma nova condenação ao ostracismo, acompanhada pelo conjunto da mídia, garantiu a retirada do tema reforma agrária da pauta nacional.
O MST foi fundado no bojo do mesmo desejo de democracia que levou às ruas a Campanha das Diretas Já, como um movimento pacífico de luta pela terra. Mas o esforço dos companheiros que tentavam retomar a pauta da reforma agrária, interrompida com o deposição de João Goulart em 1964, não mereceu nem mesmo uma linha nas páginas da revista. Isso só viria a acontecer em junho do ano seguinte, quando José Sarney já havia herdado de Tancredo Neves o posto de primeiro presidente civil pós-ditadura, e acabava de lançar um pacote para viabilizar uma espécie de reforma agrária que jamais sairia do papel.
Assumindo para si um papel nunca a ela delegado de mediadora do “pacto social” que Sarney propunha ao Brasil polarizado, Veja defendeu o pacote na reportagem de capa “Reforma Agrária – os fazendeiros se armam”, de 19 de junho de 1985. O MST, que não apoiava a proposta, aparecia como um movimento localizado apenas em Santa Catarina, sem respaldo suficiente para se tornar um grande interlocutor do governo em relação ao tema.
O movimento voltou a ser capa da revista quando o país já se deparava com as falsas promessas de desenvolvimento do neoliberalismo, defendido com veemência pela revista. O alagoano Fernando Collor de Mello, lançado nas famosas páginas amarelas como o Caçador de Marajás,  havia ganhado a primeira eleição presidencial pós-ditadura, prometendo abertura às importações e diminuição das funções do Estado, em contraposição ao sindicalista Luiz Inácio da Silva, que defendia pautas mais sociais, como a bandeira da reforma agrária do MST.
No dia 15 de agosto de 1990, a Veja publicou sua primeira reportagem atacando frontalmente o MST. Na foto de capa, um único sem-terra, “armado” com sua foice, aterrorizava um exército de policiais armados com escudos, cassetetes e revólveres. Inaugurou ali a utilização do clássico termo “baderna”, com que até hoje descreve as ações do movimento.  Depois disso, a revista se calou acerca do MST, que continuou crescendo, a ponto de se transformar no maior movimento social brasileiro.
Ostracismo midiático
Em 1994, na corrida presidencial que contrapunha o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e novamente o operário Lula, o MST começou a ganhar espaço em outros órgãos de imprensa. A Folha de S. Paulo, em 1994, publicou 40 matérias sobre o MST. Em 1995, já com Fernando Henrique na presidência, foram 450. A Veja, porém, continuou firme no seu propósito de condenar o movimento ao ostracismo e, assim, manter longe da agenda nacional a pauta da reforma agrária. Duas grandes tragédias, porém, lançaram nova luz sobre o movimento: os massacres de Corumbiara e de Eldorado dos Carajás.
Em 9 de agosto de 1995, 355 sem-terra foram presos e torturados, 125 ficaram gravemente feridos e nove morreram, incluindo a pequena Vanessa, de 6 anos. Eles não eram ligados ao MST, mas a imprensa não fez esta distinção ao tratar do caso. O assunto ganhou repercussão internacional. Ainda assim, Veja resistiu o quando pode. Só foi noticiar o massacre quase um mês depois, na edição de 6 de setembro. A matéria “Executados, torturados e humilhados” apresentava o tom de indignação que tomava o mundo e não fazia alusões ao MST.
Em 17 de abril de 1996, 21 sem-terra ligados ao MST foram brutalmente executados e 51 ficaram feridos, no Massacre de Eldorado dos Carajás. O crime causou comoção mundial e a Veja não pode mais ignorar o movimento. Na edição de 24 de abril, a revista era pura indignação. A própria capa já era uma denúncia contra a atrocidade, com a exibição de um trabalhador rural assassinado com um tiro na nuca.
Na reportagem, Veja trouxe pela primeira vez a menção a um Brasil arcaico e um outro moderno, a partir de uma analogia usada dias antes pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a revista, “como um sociólogo debruçado sobre personagens de uma tese acadêmica, e não pessoas de carne e osso, com sonhos de um futuro melhor, filhos pra criar e uma vida para tocar, Fernando Henrique classificou os sem-terra e a PM de presentantes do ‘Brasil arcaico’, em oposição ao ‘moderno’, do qual se considera representante, talvez condutor”. Mas se a matéria principal tecia uma das raras críticas da publicação ao presidente e se mostrava solidária aos sem-terra, o box intitulado “O Sindicato-partido do MST” fazia o oposto, ao afirmar que o movimento era armado e tinha tradição de enfrentar a polícia.
Alvo prioritário
Após 1996, durante o império do pensamento único, a Veja transformou o MST em seu alvo prioritário. De acordo com a pesquisadora Carla Silva, no livro “Veja: o indispensável partido neoliberal”, as investidas contra o movimento superaram até mesmo os ataques ao PT e a igreja combativa. “Neste caso [do MST] não há uma tentativa de cooptação ou de diálogo, como se vê em relação ao PT, a quem a revista busca em vários momentos apontar linhas de ação. Também não há uma visão despolitizada como a Renovação Carismática colocada em oposição à CNBB. No caso do MST, a crítica é permanente”, registrou ela.
Na edição de 16 de abril de 1997, “A marcha dos radicais – quem são e o que querem os sem-terra” apresentava o movimento como o retrato mais perfeito do Brasil arcaico de que falava FHC em 1995 – e que até a própria Veja condenara. Os sem-terra eram apresentados como um povo inculto e atrasado, tal como os beatos seguidores de Antônio Conselheiro que desafiaram a República a se lançar na Guerra de Canudos. “Representantes de um Brasil Arcaicao, descalços, dentes ruins, bicho-de-pé e pouco estudo, os sem-terra invadem propriedades, desrespeitam a lei e enfrentam a polícia. Já morreram e mataram nesses conflitos. Parecem um pouco os fanáticos do beato Antônio Conselheiro”, pregava a revista.
Em outro momento, a reportagem acabava por revelar o porquê do seu ódio ao MST, considerado por ela a única oposição, de fato, ao governo FHC, após o que classificava de “desmoronamento da oposição sindical, da oposição de esquerda (PT e Lula) e também da de direita (o PPB de Maluf)”. E, em um terceiro momento, justificava porque precisava inverter a imagem do movimento perante a população: pesquisa do Ibope realizada no período mostrava que 83% dos brasileiros apoiavam a reforma agrária e 40% eram favoráveis, até mesmo à invasão de fazendas.
O MST e o “perigo vermelho”
As investidas da Veja contra o MST se tornaram mais agressivas nos anos seguintes. Na edição de 3 de junho de 1998, às vésperas da eleição que reconduziu FHC à presidência, a revista apresentava aos seus leitores um MST absolutamente aterrorizante. A foto de capa trazia João Pedro Stédile, umas das principais lideranças do movimento, com feições sérias, em tons vermelhos, a própria encarnação do demônio. O texto “A esquerda com raiva – inspirados por ideais zapatistas, leninistas, maoístas e cristãos, os líderes do MST pregam a implosão da democracia burguesa e sonham com um Brasil socialista” resgatava o pânico do perigo vermelho inculcado nos brasileiros pela ditadura.
Em 10 de maio de 2000, mais um exemplo: a matéria de capa “A tática da baderna – O MST usa o pretexto da reforma agrária para pregar a revolução socialista” voltava a semear o pânico. O texto da reportagem seguia a mesma linha: “Numa palavra, o MST não quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer tomar o poder no país por meio da revolução e, feito isso, implantar por aqui um socialismo tardio (…)”. Num box com a suíte “Meu nome é Stédile, João Stédile”, uma fotomontagem apresentava o líder sem-terra vestido de smoking e portando pistola automática, no melhor estilo James Bond, o espião da série 007 que tinha licença da rainha da Inglaterra para matar.
O MST terrorista

Depois dos atentados de 11 de setembro de 2011, com o mundo estarrecido frente ao perigo terrorista, a Veja se apropriou do pânico generalizado para, mais uma vez, inovar no tratamento destinado ao MST.  A etapa da tentativa de construção desse “MST terrorista” propagado pela revista começou com a publicação, em 18 de junho de 2003, quando Lula já havia assumido a presidência, da reportagem de capa em analogia direta à capa de 1998 que trazia Stédile travestido de diabo.
Nesta, o eleito para compor o quadro foi o então líder do movimento, José Rainha, estampado em foto de capa com a manchete “A esquerda delirante – Para salvar os miseráveis dos ‘desconfortos do capitalismo, o líder sem-terra José Rainha ameaça criar no interior de São Paulo um acampamento gigantesco como o de Canudos, instalado há um século por Antônio conselheiro no sertão da Bahia”,
Na reportagem, os mesmos estereótipos martelados na década anterior: anacronismo, atraso, radicalismo e táticas agressivas foram algumas das expressões reutilizadas. Também veio da década anterior a associação do líder sem-terra com o beato Antônio Conselheiro, tratado pela história oficial como o fanático que não aceitava os tempos modernos da república. Seguidores, pregação, beato, promessas e glorificação ideológica ajudavam a compor o texto que não poupou nem mesmo Euclides da Cunha, autor do clássico Os Sertões, que fala sobre Canudos, a ser citado na matéria para respaldar os absurdos propagados pela revista.
A partir daí, as matérias negativas contra o MST se tornaram pauta obrigatória em todas as edições da revista. Exemplo claro é o editorial “Veja avisou”, da edição de 2 de julho de 2003, que recuperava todas as críticas feitas pela revista ao movimento ao longo da década.  Em 30 de julho, a matéria “Stédile declara guerra” reforçava a associação do movimento à baderna e à violência, acusando-o de misturar os “excluídos do campo e da cidade, o complexo de culpa da classe média e a falta de firmeza das autoridades com as ilegalidades praticadas”. Foi nesta toada que a Veja concluiu o primeiro ano do mandado do ex-presidente Lula.
No início de 2004, a bancada ruralista, munida das páginas de Veja, começou a colher assinaturas para a instalação da CPI da Terra. A revista continuou firme na campanha, cada vez mais ácida. Na edição de 14 de abril daquele ano, a reportagem “O abril sem lei do MST” atestava a inoperância do governo Lula para conter as “ações criminosas” do movimento: a luta pela reforma agrária. Na semana seguinte, a matéria “Como na guerra” narrava a historia de um fazendeiro obrigado a fazer barricadas para se proteger dos “beligerantes” sem-terra.
As “madraçais” do MST
No final de setembro, o deputado João Batista usou a Tribuna da Câmara para exigir que o MEC fiscalizasse as escolas mantidas com dinheiro público nos assentamentos. Com base em matéria publicada pela Veja, ele acusava as escolas de formar futuros revolucionários, extirpando “o raciocínio lógico e o senso crítico” dos futuros cidadãos brasileiros. A base da denúncia que gerou calorosos debates foi a matéria “Madraçais do MST”, publicada na edição de 8 de setembro de 2004. “Assim como os internatos muçulmanos, as escolas dos Sem-Terra ensinam o ódio e instigam a revolução. Os infiéis, no caso, somos todos nós”, bradava a revista.
Em 2005, uma nova e ousada tentativa de criminalizar o MST. Na matéria “Ligações perigosas – escuta mostra que o MST orientou a facção criminosa PCC a organizar uma manifestação”, a revista acusava, sem nenhuma base palpável, o maior movimento social de brasileiro de ter relações sólidas com o movimento criminoso que, à época, assustava o país. As ligações jamais foram comprovadas, mas a revista nunca desmentiu as acusações.
No final do ano, a tal CPI da Terra apresentou seu relatório final propondo a transformação de invasão de terra em prática terrorista. Veja apelou de novo. Na reportagem “O terror contra o saber – braço feminino do MST destrói laboratório com mais de uma década de pesquisas”. A revista, claro, omitiu que o tal laboratório, da empresa Aracruz, realizava pesquisas com sementes transgênicas que causavam imensos prejuízos à agricultura familiar e agroecológica da região.
Nesta época, o desgaste sofrido pela imagem do MST já era claramente perceptível. Uma nova pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em 2006, mostrou o efeito de uma década de propaganda de Veja contra o MST: 56% dos brasileiros achavam que as ações do MST causavam mais resultados negativos para a reforma agrária do que positivos e 53% acreditavam que o governo deveria usar a polícia para conter as invasões.
Ataques e omissões recentes
Em 2009, a Veja conseguiu, enfim, respaldar a instalação de mais uma CPI para investigar o MST, a partir da reportagem de capa “Por dentro do cofre do MST”, na qual a revista acusava o governo federal e entidades internacionais de financiar as atividades classificadas como criminosas do movimento. Era a terceira, criada em cinco anos, para investigar e desgastar o MST. Para o governo Lula, ficava cada vez mais temerário apoiar o movimento já associado ao terrorismo, mesmo que, contra eles, não se provasse nada. A causa da reforma agrária foi sendo cada vez mais minada e abandonada.
Desde então, a presença do MST nas páginas da revista foi declinando. A luta dos sem-terra pela reforma agrária nunca mais mereceu reportagem de capa, ainda que para criticá-la. A presidenta Dilma Rousseff assumiu a presidência e governou os três primeiros anos do seu mandato com o MST e a reforma agrária na mais absoluta invisibilidade. Portanto, foi mais fácil para ela registrar os piores índices de investimentos na causa: conseguiu destinar um volume de terras à reforma agrária menor do que seu adversário, FHC, e assentou um número menor de famílias do que seu antecessor, Lula. E com a benevolência da revista.
Escrito por: Najla Passos – Carta Maior

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CDH adere a movimento nacional pelo fim da violência contra as mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul. Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência pública, ações adotadas para combater atos de violência doméstica e familiar e sensibilizar homens para o problema, entre elas a campanha “Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”.
Para reforçar essa bandeira, o Congresso Nacional pode ganhar uma frente parlamentar nos mesmos moldes do grupo instalado no Rio Grande do Sul. As assinaturas já começaram a ser coletadas pela presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) e os senadores Cristovam Buarque e Paulo Paim (PT-RS). Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Marcon (PT-RS) também apoiaram a criação do grupo.
— Vamos criar a frente parlamentar mista para combater a violência contra as mulheres. Homem que bate em mulher não é homem, é covarde  — disse Paim, que conduziu a reunião desta quinta.

Lei da tornozeleira

O resultado mais visível da atuação da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência do Rio Grande do Sul até o momento foi a criação de uma lei estadual que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres. A norma, sancionada no último dia 23 pelo governador Tarso Genro, determina que o sistema de vigilância, até então aplicado apenas em detentos dos regimes aberto e semiaberto, será usado também em agressores para evitar que eles voltem a descumprir o que está previsto na Lei Maria da Penha.
Segundo o coordenador da frente, deputado Edegar Pretto (PT), é preciso transformar a cultura machista e ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.
“O homem foi educado achando que a mulher lhe deve obrigação, que ele é o chefe da família. Aí vem a dominação, vem o ciúme e a violência física. Milhares de mulheres ainda sofrem hoje caladas porque se sentem desprotegidas e não encontraram coragem para denunciar. Queremos mudar isso. Queremos uma cultura de paz”, disse Pretto.

Cultura machista

O Brasil ocupar o 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. A cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, lamentou os dados.
“Em 93% dos casos, as mulheres são assassinadas por maridos e companheiros. Desse total, 54% sofrem violência todos os dias. Isso é tortura”, registrou Aparecida Gonçalves, que apresentou informações coletadas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do governo federal.
A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-RS) observou que a cultura machista está impregnada não apenas em muitos lares como também no ambiente escolar. Ela reforçou que é preciso acabar desde cedo com uma noção de superioridade do homem em relação à mulher.
“Precisamos trabalhar uma mentalidade a partir da educação que construa uma relação de igualdade e assim possamos enfrentar e combater todo tipo de violência, não apenas a física, a psicológica e sexual, mas também a violência de impedir que as meninas possam cumprir determinadas atribuições”, disse Ana Rita.
A audiência pública contou com a presença da prefeita de Nova Santa Rita do Sul, Margarete Ferretti; de deputados da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina; de vereadores de frente similar criada em Pelotas (RS); de representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Fonte: Agência Senado
 

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Ministro da Educação anuncia novos presidentes do Inep e do FNDE

Especialista em estatística e Educação, Chico Soares dará continuidade ao trabalho de Luiz Cláudio Costa, que assumirá a secretaria executiva do ministério

O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou que o pesquisador mineiro José Francisco Soares como próximo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na noite de quarta-feira (12).
Responsável pelas estatísticas e pelas avaliações do MEC (Ministério da Educação), a autarquia ganhou notoriedade nos últimos anos por ser responsável pela elaboração e realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Em nota, o Inep afirma que “o novo presidente dará continuidade ao trabalho de [Luiz Cláudio] Costa, cuja gestão à frente do Instituto foi marcada pela realização exitosa e pelo aprimoramento de diversas avaliações na educação básica e superior”.
José Francisco Soares é professor aposentado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), instituição à qual ainda está ligado por meio de sua atuação no Game (Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais). Integra o comitê consultivo da Abave (Associação Brasileira de Avaliação Educacional). Chico Soares tem doutorado em estatística pela University of Wisconsin – Madison e pós-doutorado em educação pela University of Michigan – Ann Arbor.
Dança das cadeiras
Luiz Cláudio Costa assume a secretaria executiva do ministério — cargo ocupado por Henrique Paim antes da nomeação para ministro. Romeu Caputo, que capitaneava a SEB (Secretaria de Educação Básica) assumirá a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) — e Yvelise Arco-Verde fica em seu lugar em caráter interino.
Aléssio Barros fica no comando da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no lugar de Marco Antonio de Oliveira, que segue para a Casa Civil com Aloizio Mercadante.
Fonte: Portal Terra
 
 

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Manifestações populares não serão enquadradas como terroristas, garantem parlamentares

Projeto, que está em análise no Senado, é resultado do trabalho de uma comissão conjunta de deputados e senadores.
A regulamentação do crime de terrorismo está novamente em debate do Congresso Nacional, após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, ocorrida na última segunda-feira (10).
O projeto da lei antiterrorismo, de autoria da comissão mista do Congresso Nacional criada para regulamentar leis federais e artigos da Constituição, foi retirado da pauta do Senado na busca de um texto de consenso entre os parlamentares. O ponto de maior discussão é se as manifestações populares podem ou não ser enquadradas como atos terroristas.
O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a votação ocorra daqui a 15 dias, e negou que o projeto queira criminalizar as manifestações populares. Para ele, a morte de Santiago Andrade foi uma “ação isolada, um crime, mas que não pode ser considerado um ato de terrorismo“.
Liberdade de manifestação
A proposta original estabelece penas de prisão de até 30 anos para quem for condenado por atos considerados terroristas. Segundo o texto, terrorismo é “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa”.
Ouça entrevista do advogado criminalista Antônio Gonçalves à Rádio Câmara.
Para o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, o conceito é amplo e pode restringir a liberdade de manifestação. Por isso, o secretário considera necessário “aprofundar esse debate para evitar que, a pretexto de tipificar o terrorismo, de aumentar o rigor da punição contra atos terroristas, nós tenhamos um retrocesso nos direitos e garantias de manifestação, de associação, no direito do cidadão de poder reivindicar a concretização de seus direitos.”
Para o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), “a manifestação social por reivindicações justas, como temos no Brasil, não pode, de forma alguma, ser considerada terrorismo. Consequentemente, os direitos individuais não são absolutamente afetados. A existência de uma lei antiterrorismo é uma exigência da Constituição.”
Projeto da Câmara
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) é o relator do Projeto de Lei 5964/13, que proíbe o uso de máscaras em manifestações públicas. Outros sete projetos que tratam de manifestações violentas foram apensados ao texto original.
Filho pretende apresentar um substitutivo que contemple o agravamento da pena do dano ao patrimônio público e a forma como se pode proibir a utilização de capuzes e máscaras em manifestações. “Vamos analisar se o simples fato de estar mascarado deve ser objeto de ação das forças de segurança ou se deve esperar o ato de violência para aí sim se configurar o ilícito”, afirmou o deputado.
De acordo com o deputado, a identificação dos culpados pela morte do cinegrafista serve como exemplo: “Você acha que hoje teríamos condições de tê-los identificados e prendidos? Não”, defendeu Filho. O parlamentar, no entanto, garantiu que a proposta não vai inibir nem criminalizar as manifestações populares.
A proposta está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário.
Crime de desordem
O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, apresentou nesta quarta-feira (12), no Senado, projeto destinado a qualificar o crime de desordem em local público. A proposta ainda será analisada pelas comissões da casa.
Fonte: Agência Câmara

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MEC planeja criar rede universitária indígena até o ano de 2015

Cursos serão criados em parceria com diferentes instituições e não atenderão somente índios

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Falando às rádios, Dilma volta a falar sobre acesso à educação

A presidente Dilma Rousseff voltou a dizer nesta segunda-feira, 12, em entrevista a rádios de Lucas do Rio Verde (MT), que ampliar o acesso à educação é uma das prioridades de seu governo.
Ela listou as realizações na área feitas no Estado pela atual gestão federal e também pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a criação de 11 escolas técnicas.
Dilma falou ainda do projeto de modernização e expansão das escolas técnicas do sistema S, fruto de uma parceria com o governo federal e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A questão da formação profissional é estratégica para as pessoas e para o País”, disse a presidente, ressaltando que é importante que o Brasil tenha mais técnicos de nível médio. Segundo Dilma, seu governo tem trabalhado duro em parceria com o setor privado para garantir oportunidades aos brasileiros.
Dilma esteve na cidade ontem para o evento que marca o lançamento da colheita de grãos na região, uma das maiores produtoras do País.
(Da Exame)
 

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Editorial – Ensino básico: sua qualidade pode melhorar

“Investir no aluno certamente trará dias melhores para o Brasil”, afirma jornal

As pesquisas relacionadas ao Ensino básico no mundo (IDH) ressalta o Brasil em posição ínfima em relação à maioria dos países a nível mundial, inferior até mesmo ao Peru, ao Panamá, à Costa Rica, à Venezuela…
Segundo programação do governo, prevê-se a melhoria nesse ranking após a captação de recursos provenientes do Pré-Sal, cujo percentual a ser aplicado na Educação se prevê algo em torno de 75%. Dinheiro simplesmente não é a solução, pois ele, muitas vezes, desaparece, por falta de maior controle. É um problema sistêmico.
Tratemos do assunto em epígrafe, pertinente ao Ensino básico mantido pelo governo. Para efeito de maior segurança e controle, seria prudente que o encaminhamento dos recursos do citado projeto fosse feito diretamente do Poder Executivo, controlador dos lucros do Pré-Sal, aos grupos formados por instituições de Ensino básico — o que lhe couber por região, em função da maior ou menor densidade demográfica. É bem diferente o conjunto de Escolas na Amazônia, se comparado com a aglomeração, por km2, de educandários no centro-sul do Brasil. Exemplificando: cinco, seis Escolas, agrupadas em São Paulo, é diferente sua área em km2 de seis Escolas no Estado do Amazonas.
A fiscalização da distribuição e aplicação das verbas seria, posteriormente, dada a conhecer ao governo federal por uma comissão formada por diretores dos educandários, coadjuvada por um grupo de Professores e representantes das famílias dos Alunos, todos bem qualificados e em número restrito, formando um condomínio de Escolas sob a presidência de um dos diretores dessas Escolas.
O planejamento da aplicação dos recursos compreenderia construção e reformas prediais (se necessárias), mobiliários adequados, laboratórios diversificados, auditório, quadra esportiva, colocando-se à disposição dos Alunos, o mais possível, modernas tecnologias.
A Educação básica não pode ficar só restrita aos resultados obtidos no Enem. A formação do jovem é integral, distribuída em conteúdos e habilidades, inclusive atividades físicas e de lazer. O jovem necessita viver a vida em sua plenitude, no caminho do bem, procurando sentir a felicidade que está dentro de si próprio. A juventude vai e não volta mais…
Alcançar os objetivos requer também cuidados com a nutrição do Aluno. O cérebro só funciona bem quando lhe são proporcionados proteínas, vitaminas e outros elementos vitamínicos facilitadores do desenvolvimento dos neurônios cerebrais.
E o Professor? Além de conceitualmente bem qualificado, deve receber justos salários. Nenhuma organização empresarial, educacional ou de quaisquer outros serviços deverá relegar a segundo plano as fiscalizações constantes, a fim de se apurar exaustivamente os resultados, sendo atribuição do MEC e das secretarias de Educação estaduais organizar suas equipes, semelhantemente aos programas da competência ENAD (que cuida das avaliações do Ensino superior).
É bem verdade que que se prevê para o projeto em apreço um custo elevado, mas que, fatalmente, há de gerar benefícios de alta valia à sociedade.
Quem quer faz, quem não quer posterga decisões, empurra com a barriga e nada realiza. Investir no Aluno certamente trará dias melhores para o Brasil.
O papel aceita tudo aquilo que nele se escreve; agora, as ideias, essas são discutíveis. O êxito inicialmente será alcançado no papel e consolidado por meio das ideias.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)

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Confira cinco dicas para deixar a aula tão legal quanto um game

Por que será que os jovens passam tantas horas tentando vencer as fases de um game — e adoram? Parece mágica, mas não é. São apenas alguns truques usados pelos criadores de games para fazer com que eles sejam tão viciantes ao ponto que as pessoas não querem parar de jogá-los. A boa notícia é que esses truques podem ser usados em sala de aula e nem é preciso ter muita tecnologia à disposição. Basta, para isso, criar uma atmosfera de jogo em sala de aula: estimular os alunos a errar e escolher seus próprios caminhos.
Confira, a seguir, cinco dicas dos criadores de games que podem ser usados para deixar os alunos viciados em aprender:
1. Criar eventos virtuais fora da escola
Faça sua aula ser um evento. Jogos como o FarmVille ou o Animal Crossing têm eventos acontecendo o tempo todo, mesmo que os jogadores não estejam online. Suas plantações precisam ser cultivadas e alguns dons especiais são entregues àqueles, por exemplo, que jogarem no dia do seu aniversário.
Nas escolas, por que o aprendizado não pode continuar quando o aluno vai para casa? Professores que conseguem mesclar conteúdo online e off-line fazem com que o processo de aprendizado seja mais dinâmico e continue para além do horário escolar. Um exemplo de atividade que o professor pode desenvolver fora da sala de aula é a marcação de eventos virtuais – com nome, data e horário –, em que os alunos assistem a alguns vídeos para discutir, ao vivo, com o professor, por meio de softwares de chamada, como o Skype ou o hangout, do Google+.
2. Medir ao longo do processo
Em alguns jogos, como o Angry Birds, os jogadores devem falhar muitas vezes antes de ter sucesso. Na sala de aula, tente fornecer maneiras para que os alunos cometam vários pequenos erros, em vez de impor grandes testes ou exames. Um jeito de fazer isso é por meio de ferramentas online, como o Socrative, para verificar a compreensão dos alunos durante uma unidade, ou durante cada aula. Ofereça aos alunos maneiras de dar e receber feedback.
O educador pode criar projetos que incentivem os alunos a fazer protótipos para, em seguida, dar um feedback construtivo sobre todas as fases do processo de desenvolvimento. É importante que o professor não espere o trabalho ser concluído para dar sua opinião, mas que guie todo o processo, identificando os acertos, os erros e indicando o melhor caminho a seguir.
3. Criar diversos caminhos para alcançar o mesmo objetivo
Os primeiros jogos que surgiram só ofereciam uma maneira de vencer. O jogador precisava cumprir uma série de objetivos pré-determinados em uma determinada ordem: correr até a rampa para encontrar a chave que abrisse a porta para vencer o dragão. Se ficasse preso em algum momento, não poderia terminar o jogo. Já os jogos mais modernos, como o Mario 64 e a franquia GTA (Grand Theft Auto), proporcionam ambientes cheios de missões para completar e lugares para explorar, na ordem que cada jogador deseja. Ou seja, o final do jogo será sempre o mesmo, mas cada um pode escolher seu caminho para chegar até ele.
O educador precisa encontrar esse mesmo tipo de flexibilidade em seu próprio currículo. Na escola, as disciplinas seguem um programa conjunto que vai, ao final de cada ciclo, aprovar o aluno com base em sua progressão por meio de um conjunto linear de objetivos, como faziam os jogos velhos. Mas, em sala de aula, o educador precisa ser mais criativo ao construir esses caminhos. Em vez de oferecer uma “missão principal”, guie os alunos para um mesmo objetivo, proporcionar muitas “minimissões”, que permitem que os alunos investiguem ainda mais e, consequentemente, se aprofundem mais no conteúdo da disciplina.
4. Reconhecer o progresso
Os criadores de jogos sabem que os jogadores têm mais probabilidade de desistir nos primeiros minutos de um jogo. Se eles não são “viciados” na primeira oportunidade, há uma boa chance de ele sair e não voltar nunca mais. É por isso que a maioria dos jogos modernos começam com desafios mais simples. Isso permite aos jogadores construir novas habilidades de que vai precisar ao longo do jogo.
O mesmo pode acontecer com cada aluno nos níveis iniciais de seu curso. Tente oferecer um feedback positivo para a realização de cada uma das tarefas simples que, com o decorrer do tempo, vão ficar mais difíceis. Assim, os estudantes não se assustam e ficam gradativamente mais cativados pela proposta.
5. Propor atividades que façam sentido para os alunos
Alguns dos jogos mais bem sucedidos de todos os tempos, como Civilization e Minecraft, permitem que os jogadores definam seus próprios objetivos e são livres para expressar sua criatividade no processo de construção de uma missão difícil.
Da mesma forma, o professor deve encontrar maneiras de envolver os alunos em iniciativas que façam sentido para ele e sua comunidade. O professor pode, por exemplo, propor uma economia de sala de aula que funcione com moeda projetada pelas próprias crianças ou organizar um projeto na comunidade para beneficiar instituições locais.
Dadas as cinco dicas, vale dizer que as crianças não precisam jogar games reais em sala de aula para se beneficiar da dinâmica do jogo. O professor também não precisa conhecer videogames para desenvolver um currículo estimulante e envolvente como os jogos. Antes de tudo, é importante criar um ambiente estimulante, criativo e, é claro, divertido.
Fonte: Porvir