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Brasileiros querem prioridade para saúde e educação, revela pesquisa

A saúde e a educação são as áreas que mais precisam de melhorias para os brasileiros, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada nesta quinta-feira (12). Dos entrevistados no estudo, 88% querem melhoria na saúde e 73% em educação. O tema da violência foi citado como preocupação por 61%, e 60% querem mais oportunidades de trabalho.
A pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) foi realizada em agosto deste ano. Foram ouvidas 3.819 pessoas em mais de 200 cidades do País. Cada indivíduo escolheu seis prioridades para sua família dentre 16 opções listadas aleatoriamente.
Na mesma cerimônia em que foram apresentados os resultados da pesquisa, o Ipea recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU). A instituição foi reconhecida pela Campanha do Milênio da ONU por ter contribuído para a pesquisa My World. O estudo registra as prioridades da população mundial para subsidiar a revisão da agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pós-2015.
Terra

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Aposentados(as) proporcionalmente conquistam VPNI para 2014

Nesta quinta-feira (12), próximo à meia noite, o Projeto de Lei 1749/2013, que cria a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) para os trabalhadores que se aposentaram proporcionalmente ou por problemas de saúde, foi aprovado na Câmara Legislativa do DF
Assim, a lei já terá efeito a partir de 01 de janeiro de 2014 e os(as) aposentados(as) já poderão receber a gratificação a partir do quinto dia útil de fevereiro de 2014.
De acordo com a diretora do Sinpro, Isabel Portuguez, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, a aprovação da VPNI contou com o empenho da deputada Arlete Sampaio.
A Diretoria do Sinpro e alguns professores aposentados acompanharam a votação no Plenário da CLDF.

Isabel Portuguez diz que a luta das(os) aposentadas(os), durante este ano, garantiu mais esta vitória. ”Parabéns companheiras e companheiros. Só a nossa luta é que garante as conquistas que merecemos, conclui a diretora.

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Cristovam Buarque condena “retrocesso” na proposta do PNE

Durante discussão do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta quarta-feira (11), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou duramente o substitutivo em votação, classificando-o de “enganação do povo brasileiro” e “retrocesso” em relação ao relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Para o senador brasiliense, “o PNE devia ter só duas metas: o Brasil vai estar entre os países com a melhor educação do mundo, e o filho do mais pobre brasileiro vai ter acesso a uma escola com a mesma qualidade do filho do mais rico”.
Cristovam propôs o estabelecimento de uma carreira atraente para o magistério, avaliação de desempenho de professores e implantação de escolas de horário integral com equipamentos modernos. Para Cristovam, “a cara do futuro de um país é a cara da sua escola no presente. Olhe os prédios das escolas de hoje”, disse.
Segundo Cristovam, somente o governo federal pode executar a proposta da “revolução na educação de base” pois os custos são muito elevados para as prefeituras. Ele espera que suas propostas ainda possam ser discutidas no âmbito do PNE, mas declarou-se disposto a votar “sem muito entusiasmo” no texto de Alvaro Dias.
(Da Agência Senado)

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Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família, diz Sinprofaz

A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que volta a exibir nesta quarta-feira (11), em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação.
O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegômetro apresenta, em tempo real, o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.
Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. “A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro”, disse ele.
“Infelizmente, o Brasil é leniente”, ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do Sinprofaz, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal.
“É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro”, reclamou.
Nos cálculos feitos por Camargo, R$ 400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riqueza produzidas no país), 25% do que é arrecadado. É 20 vezes mais do que se gasta com o Bolsa Família. De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um circulo “virtuoso” da economia local. “Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salário dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora.”
Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4 trilhão, acrescentou Heráclio. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores. “Os culpados pelo sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União.” Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois existem 300 vagas em aberto para a carreira de procurador e não há, também, carreira de apoio para combater o que ele considera “sonegação brutal” [R$ 400 bilhões] e tentar arrecadar melhor essa dívida de R$ 1,4 trilhão.
“São quase R$ 2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com uma tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro, afirmou.
Agência Brasil

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Professores terão formação específica para trabalhar na educação indígena

Professores que trabalham na educação indígena receberão formação específica voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas. As aulas serão para aqueles que dão aulas nas séries iniciais da educação básica. O curso terá carga horária anual de 180 horas, em aulas presenciais. Como incentivo, os professores receberão bolsa mensal de R$ 200.
A ação Saberes Indígenas na Escola faz parte do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas, criado pelo governo no final de outubro e, segundo o Ministério da Educação (MEC), já em execução. O ministério publicou hoje (9) no Diário oficial da União aportaria que regulamenta a ação.
O curso de aperfeiçoamento tem foco no letramento, que é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever. Os professores terão cursos de letramento e numeramento (aquisição das competências matemáticas) em idiomas indígenas e em português, como primeira e segunda línguas, além de conhecimentos e artes verbais indígenas. A ação envolve a participação de instituições de ensino superior, que serão as responsáveis pela formação. Os coordenadores e formadores devem ter experiência na formação e no ensino indígena. Eles também receberão bolsas de R$ 765 a R$ 1,4 mil.
Além das bolsas, os professores receberão material didático e pedagógico. Entre os objetivos do programa está oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeramento e conhecimentos dos povos indígenas. Assim como fomentar pesquisas que resultem na elaboração de material didático e paradidático em diversas linguagens, bilíngues e monolíngues, conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar indígena.
Segundo o MEC, inicialmente, a ação conta com a participação de 17 estados e 23 instituições de ensino superior. Serão contemplados 87 povos e 1.280 aldeias. Serão trabalhadas 57 línguas indígenas. De acordo com o ministério, a ampliação da Saberes Indígenas será conforme a demanda e a adesão das instituições formadoras, dos povos indígenas e das secretarias de Educação.
O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto anos, o que representa 51,7% dos que estudam.
O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. O MEC planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final do ano que vem.
Com informações da EBC

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Educação: só dinheiro não basta

O principal projeto do País para a área educacional é o aumento de verbas. Mas os exames internacionais mostram que isso é insuficiente.

Quando se fala em melhorar a educação no Brasil, a chave do sucesso parece sempre se concentrar na obtenção de mais verba. O País vem aumentando gradativamente os investimentos no setor – passou de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 6,1% em 2011, último dado disponível. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), esse percentual deve chegar a 10% em 2020. Há três meses, o Congresso Nacional aprovou com estardalhaço o repasse de 75% do dinheiro do pré-sal para a área educacional. É claro que recursos são muito importantes, mas, para o País dar o salto qualitativo de que precisa, é necessário avançar também em outras áreas. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (o Pisa, na sigla em inglês), de 2012, divulgados na semana passada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ilustram isso.
O exame, realizado de três em três anos, mede o conhecimento de alunos de 15 anos em matemática, leitura e ciências. Nessa edição, o foco principal era matemática e a pontuação dos alunos brasileiros na matéria subiu 10% em relação a 2003, o maior crescimento de todos. O País ficou em segundo lugar no quesito inclusão de novos alunos – perde só para a Indonésia. Mas foi só isso a comemorar. Embora invista US$ 26.765 por aluno dos 6 aos 15 anos, o Brasil amarga a 57ª colocação entre as 65 nações participantes. Os asiáticos dominaram a prova. Salta aos olhos o caso do Vietnã, que gasta apenas US$ 6.969 por estudante e alcançou a 15ª posição (leia quadro). Os Estados Unidos, por exemplo, aplicam 115.961 per capita e estão em 29º lugar. Se não atacar problemas estruturais, o País continuará na lanterna.
Um ponto crucial é ter professores qualificados. “Daqui para a frente, o Brasil precisa atrair bons profissionais”, afirma Andreas Schleicher, diretor-adjunto da OCDE para Educação. “Pessoas talentosas devem estar em escolas com mais desafios para superar as diferenças sociais.” No topo do ranking, a província chinesa de Xangai segue à risca a proposta de colocar o foco na qualidade da docência. Com 20 milhões de habitantes, a localidade tem orçamento e planejamentos próprios e investe pesadamente em educação. “Mas a China como um todo também tem adotado políticas voltadas para o professor”, afirma Alexandre Uehara, coordenador do Grupo de Estudos sobre a Ásia do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP). Assim como Xangai, o gigante asiático adota uma política de forte supervisão dos métodos empregados em sala de aula.
No Brasil, as dificuldades ainda são primárias. “O problema começa quando a escola procura profissionais em áreas específicas, como química e física. Há estabelecimentos educacionais que passam o ano inteiro sem professor para uma disciplina. Já vi colégios em que um docente de filosofia dava aula de física”, diz Cleuza Repulho, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação. Outra questão urgente é a criação de um currículo nacional. “Com uma base comum, seria possível trabalhar de maneira mais precisa a formação dos professores na faculdade”, afirma Eduardo Deschamps, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Além disso, um bom projeto tem de atravessar as sucessivas administrações e não ser engavetado pelo novo governante. “Países que apresentaram evolução, como Cingapura, tiveram essa postura”, diz Andrea Bergamaschi, do movimento Todos pela Educação.
Entre os Estados brasileiros, o melhor exemplo, segundo o Pisa, é o do Espírito Santo, que passou do 6º lugar em 2009 para o primeiro em 2012. “Cerca de 85% dos alunos são de escolas públicas, isso mostra que estamos avançando”, afirma Klinger Barbosa Alves, secretário de Educação do Estado. Segundo lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os colégios estaduais capixabas, a Escola Professor Renato José da Costa Pacheco, em Vitória, atribui a boa nota às sucessivas capacitações de professores. “Os docentes participam de cursos para melhorar o ensino de matemática e damos muito enfoque no envolvimento da família com a realidade escolar”, explica a diretora, Adélia Maria Dias Ramos. A hora é de se debruçar sobre bons exemplos, internos e externos. Caso o País não corra contra o tempo, levaremos 25 anos para atingir a nota mínima estabelecida pela OCDE.
Fonte: Revista Isto É

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Brasil investe no ensino básico metade do recomendado pela OCDE

Brasília – O Brasil deve aumentar os investimentos na educação básica para melhorar também o ensino, analisa o diretor de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher. Dados coletados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2012 mostram que o país investe em média US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. Um terço da média dos demais países da OCDE, US$ 83.382. E pouco mais da metade do que o OCDE considera como investimento mínimo por aluno, US$ 50 mil. Representantes do governo reconhecem que é preciso fazer mais e em ritmo acelerado.
“Quando se investe US$ 50 mil por aluno, o dinheiro não importa mais, deixa de ser uma questão limitante para o desempenho do estudante”, diz o diretor da OCDE. Segundo o relatório do Pisa divulgado na última semana, o Brasil ocupa o 58º lugar em matemática, o 55º lugar em leitura e o 59º em ciências em um ranking de 65 países. A prova é aplicada a cada três anos pela organização e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos. A cada ano, o relatório tem uma área como foco. Em 2012, o destaque foi para matemática.
Schleicher diz que o investimento deve aumentar, mas atribui a nota do Brasil também à falta de equidade na distribuição dos recursos. Caso todas as escolas tivessem as mesmas condições de aprendizagem e todos os estudantes cursassem a série adequada para a idade, (como 15 anos na 1ª série do ensino médio), o Brasil poderia chegar aos 460 pontos na avaliação, com o mesmo investimento atual. A pontuação atual é 391.
“Se o país conseguisse eliminar a grande repetição dos alunos e se todo estudante tivesse acesso à educação, o Brasil teria um progresso grande, com o investimento atual. Não fiz as contas, mas acredito que chegaria aos 460 pontos em matemática”, disse. A pontuação conferiria ao Brasil a 43ª posição no ranking.
O relatório trouxe um alerta em relação à aprendizagem, a nota média do país o coloca no nível 1, em um total de seis níveis. O sexto nível é a proficiência. Estar no nível 1 significa que os alunos conseguem fazer apenas operações básicas. Para Schleicher, é necessária uma maior ênfase nas escolas que enfrentam dificuldades. “No Brasil, os melhores professores estão nas melhores escolas. Em países como a China é o oposto, se você é um bom professor você deve ajudar a melhorar o desempenho das escolas desfavorecidas”, diz. Ele também citou a desvalorização dos docentes no país, o que torna a carreira menos atrativa a bons estudantes. O piso para a jornada de 40 horas é R$ 1.567.
Os dados do Pisa apontaram ainda a falta de confiança dos alunos em aprender matemática. “Eles dizem que é preciso ter talento para aprender a disciplina. Isso não ocorre nos países com as melhores pontuações”, diz. Mais de 80% dos estudantes dizem que o conteúdo é muito difícil. Em Xangai, na China, que ocupa o primeiro lugar no ranking, esse índice é pouco mais de 50%. No Brasil, quase 55% dos estudantes acreditam que não têm sorte, contra pouco mais de 30% de Xangai. Mais de 45% dizem que os professores não conseguem fazê-los se interessar. Em Xangai, a porcentagem é 40%.
Apesar do cenário, o coordenador parabenizou o Brasil pelo maior crescimento entre os países que participaram do Pisa. O país que passou de uma pontuação de 356 em 2003 em matemática, para 391 em 2012. O Brasil também avançou na inclusão e na redução da defasagem idade-série. São 420 mil estudantes a mais no sistema de ensino. A porcentagem de alunos do ensino médio que não estavam na série adequada à idade caiu de 54,9% em 2000, para 31,1% em 2012.
Schleicher acredita que, em 21 anos, o Brasil conseguirá alcançar a média da OCDE, que em 2012, chegou a 494 pontos. “As condições atuais sugerem que o Brasil vai ter um crescimento ainda mais acelerado nos próximos anos e talvez alcance esse patamar em menos tempo”.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, disse que “os indicadores nacionais e internacionais permitem aprimorar a análise”. Ele ressaltou que a principal medida para melhorar o ensino é a valorização e a formação do professor. “Somos o país que mais aumentou o investimento de recursos, apesar de ainda aplicarmos um terço da média dos demais países da OCDE. Alocar recursos no professor é fundamental, e o caminho que estamos seguindo [com programas de formação] reforça essa tese e mostra como temos que acelerar”, diz.
Ao analisar os dados Pisa 2012 durante a semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a fotografia da educação no Brasil ainda não é boa, mas destacou que os avanços podem ser considerados uma “grande vitória”. “O resultado em relação a nossa evolução é uma grande vitória da educação brasileira. Não podemos nos acomodar e temos ainda um atraso histórico muito grande quando falamos em qualidade da educação. Fizemos muito, mas temos que fazer muito mais”, disse.
Agência Brasil

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GDF regulamenta atividade de cantinas em escolas públicas

Norma estabelece uso do espaço público e obrigações dos permissionários. Lei que trata de proibição de balas e refrigerantes aguarda regulamentação.

O governador Agnelo Queiroz sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que regulamenta a atividade comercial das cantinas em escolas públicas do Distrito Federal.
A legislação trata do uso de espaço público, das obrigações dos permissionários, e estabelece infrações e sanções pelo não cumprimento das normas.
Pela lei, de autoria do Executivo, os donos das cantinas deverão oferecer pelo menos duas frutas frescas por dia aos alunos, que podem ser banana, laranja, mexerica, maçã, pera e goiaba. A norma também proíbe a venda de bebidas energéticas, alcoólicas, de cerveja sem álcool e de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos.
Apesar de ter alguns aspectos semelhantes, a norma de autoria do Executivo é diferente do projeto de lei que proíbe a venda de balas, refrigerantes e outros alimentos calóricos em cantinas de escolas de rede pública e privada, sancionado em agosto.
Pela primeira lei, não poderão ser vendidos aos alunos balas, pirulitos, chicletes, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas e alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapassem 10% das calorias totais.
De autoria do deputado Joe Valle (PDT), a norma aguarda regulamentação e está sob análise da Secretaria de Educação, informou a assessoria do deputado.
Do Portal G1

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Artigo: Pisa e a educação de qualidade

“Nossa melhora na avaliação mostra que estamos progredindo, mas o que preocupa é a velocidade dessa”, afirma Gesley Fernandes

O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é hoje o principal indicador da área de educação. Nesse temos avaliados temas de matemática, leitura e ciências, com jovens de 15 anos, a cada três anos.
A recente divulgação dos dados da avaliação de 2012[1], permitiu fazer um comparativo das notas de 2003 e 2012, fazendo relevantes destaques a mudanças e estagnações na educação brasileira. Um primeiro dado que chama a atenção é a melhora percentual que o Brasil alcançou. Sem entrar em pormenores, notamos que em matemática, por exemplo, o Brasil saiu de 356 pontos em 2003 para 391 pontos no ano passado. É Uma melhora significativa se pensarmos o tanto de esforço de deve se empreendido para cada ponto acrescido. Mas o Brasil ainda se encontra distante da pontuação média da avaliação. O Brasil ficou em 58º lugar de 65 países.
Outro ponto de destaque é a questão de gênero. Nessa mesma avaliação de matemática a diferença de pontos entre meninos e meninas é de 18 pontos a mais para o sexo masculino. O relatório aponta que essa é a maior diferença entre os países que realizam o teste, e mais preocupante essa diferença se mantém estável desde 2003. É preciso notar que um país que se quer fazer democrático e acessível a todos uma diferença de gênero dessa grandeza e que não sofre melhora em todo esse tempo é preocupante no sentido de não se poder perceber ação do governo em implementar políticas públicas que poderiam construir um cenário melhor nesse aspecto.
Mas há que se notar avanços no Brasil. A quantidade de estudantes com 15 anos matriculados era 65% em 2003 e em 2012 foi de 78%. Foi um acréscimo de 425 000 estudantes no sistema de ensino. Um acréscimo de 18%, o segundo maior dentre os países que realizaram o PISA. Isso mostra que a política de universalização do ensino no Brasil está enraizada e cada vez menos admitiremos que jovens fiquem fora da escola, no que se refere a educação básica.
O que os resultados do PISA nos mostra é que sim temos muito a melhorar se quisermos alcançar a tão sonhada, e tão em moda, educação de qualidade, seja ela nota boa no PISA ou não. Nossa melhora na avaliação mostra que estamos progredindo, mas o que preocupa é a velocidade dessa, se nesse ritmo atenderemos essa geração com educação de qualidade ou se mais uma geração deverá passar para isso ocorra? E ainda fica a pergunta, o que realmente significa educação de qualidade e como fazê-la em escala?
Fonte: UOL Educação

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Orçamento e PNE mobilizam Senado na próxima semana

O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação são os dois grandes focos do Senado na próxima semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) de 2014.
Em entrevista na quinta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que a intenção é aprovar o Orçamento até o dia 17 para garantir a liberação das verbas em janeiro.
Na segunda-feira (9), os 10 relatórios setoriais começam a ser votados na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Os textos dividem as programações de despesa da União em diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde.
Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Além da reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira (10 a 12).
Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse montante, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública.

Educação

Está em regime de urgência no Plenário do Senado o projeto da Câmara (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A intenção dos líderes é votá-lo na próxima quarta-feira (11), mas um acordo para os mais de 50 itens que separam governo e oposição ainda parece distante.
Renan vem promovendo reuniões entre os líderes para tentar uma convergência, mas já estima que, se um acordo geral fracassar, a solução será seguir o regimento e votar quantas vezes for necessário.
– O que importa é que no final o PNE seja aprovado. É um projeto de interesse público e esperamos que a votação aconteça a contento – disse o presidente em entrevista coletiva na quinta (5).
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar uma alternativa do governo às modificações feitas pelo relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O voto em separado de Vital determina, entre outras medidas, uma meta de qualidade do ensino e uma meta de incentivos a resultados no ensino público.
Alvaro Dias sinalizou a intenção de chegar a um acordo antes de a matéria ir ao Plenário no dia 11, para evitar a análise de destaques (votações em separado), mas foi realista.
– Se possível, vamos votar no dia 11 uma proposta consensual, mas é difícil. Certamente teremos discordâncias definitivas e impossíveis de serem removidas, mas queremos reduzir o número de itens discordantes.
Uma das divergências mais agudas e que dificilmente encontrará consenso, segundo Alvaro Dias, está relacionada à Meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos.
O senador resgatou na CE os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular). Na versão aprovada pela CCJ, esses repasses seriam encerrados em 2016.
Outro ponto que divide governo e oposição é o estabelecimento de mecanismos de responsabilização, para garantir o efetivo cumprimento das metas do PNE. Entre eles, o envolvimento dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.

Homossexualidade

Na quarta, também pode ser votado pelo Plenário o requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais (PLC 122/2006) ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Horas antes, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), fará nova tentativa de colocar o projeto em votação, mas um acordo no âmbito da comissão tem se mostrado difícil.
Caso o Plenário aprove o requerimento de Eduardo Lopes, o PLS contra a homofobia passa a ser apensado ao PLS 236/2012 e tramitará na Comissão Especial que trata da reforma do Código Penal.
No dia seguinte, quinta-feira (12), pode ser votado pelo Plenário o projeto de lei da Câmara que garante às pessoas transexuais o direito de alterar o registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão (PLC 72/2007).
Embora se exija laudo de avaliação médica atestando essa condição, a inclusão do nome social seria admitida mesmo sem o interessado ter feito cirurgia para mudança de sexo. A modificação do registro civil também dependeria de liberação da Justiça.
Agência Senado