Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física
Jornalista: sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.
Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto.
A relatora na CCJ, deputada Fatima Bezerra (PT-RN), acredita que a medida deve qualificar o ensino da educação física nas escolas. “O grande desafio da educação brasileira hoje é a qualidade. Não basta só colocar a criança na escola. É preciso que a gente tenha condições e instrumentos para garantir uma aprendizagem efetiva, um ensino de qualidade”, disse.
A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Votação do Marco Civil da Internet é adiada novamente
Jornalista: sindicato
Militantes pela democratização da comunicação realizaram vigília em Brasília durante todo o dia. Projeto deverá ser votado na próxima terça (5)
Mais uma vez a votação do Marco Civil da Internet foi adiada na Câmara dos Deputados. O projeto de lei tem caráter de urgência e por isso tranca a pauta de votação da Câmara. De acordo com o presidente da Casa, o deputado Henrique Alves (PMDB/RN), a matéria deverá ser analisada somente na próxima terça-feira, dia 5. Militantes pela democratização da comunicação fizeram vigília durante toda terça-feira (29) no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votarem por uma internet livre, sem censura, com a liberdade de expressão e a neutralidade da rede. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dezenas de deputados posaram para fotos com o cartaz de apoio ao projeto original e receberam a nota pública do FNDC sobre o tema. Segundo as entidades da sociedade civil que discutem o assunto, o impasse está na pressão feita sobre os parlamentares pela Rede Globo e pelas empresas de telecomunicações que querem, no caso da primeira, a manutenção do parágrafo 2º do Artigo 15 – que permite a remoção de conteúdos sem ordem judicial para casos de infração a direitos autorais ou conexos – e, no caso das teles, a alteração da proposta de neutralidade de rede do projeto original, com o objetivo de cobrar pacotes de serviço por conteúdo acessado. O FNDC divulgou nota nesta segunda (28) em apoio ao projeto original com a neutralidade da rede e sem o parágrafo 2º, que causará censura na internet: “O FNDC espera o respeito dos parlamentares ao processo de construção colaborativa que envolveu o Estado e a sociedade civil para a validação desta que já foi considerada uma referência mundial de legislação. Que os legisladores tomem para si a vontade da população brasileira e rejeitem os lobbies das empresas de telecomunicação e das indústrias de entretenimento e de conteúdo, afastando qualquer possibilidade de censura à internet brasileira”.
Educação básica poderá ter mais recursos do fundo social do pré-sal
Jornalista: sindicato
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto (PLS 280/2013), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que beneficia a saúde infantil e a educação básica com recursos da exploração do petróleo e do gás da camada pré-sal.
Atualmente, a lei direciona verbas para a educação e a saúde pública, de forma geral. A proposta canaliza parte dos recursos do Fundo Social (instituído pela Lei nº 12.351/2010) especificamente para a educação básica e a saúde pública infantil. Além disso, destina para o Fundo Social a totalidade dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura (espécie de taxa cobrada pelo governo para autorizar o consórcio vencedor do leilão a operar no pré-sal).
Segundo o relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o gasto médio do Brasil com a educação é de aproximadamente 5,5% do PIB, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), em debate no Congresso Nacional, irá requerer gastos adicionais de 4,5%, devendo chegar a 10% do PIB, em 2020. Em resumo, ele afirma, há insuficiência para a geração dos recursos necessários para a educação, situação que também se aplica à saúde.
O PLS 280/2013 segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta última, receberá decisão terminativa.
Agência Senado
Antropólogo, sociólogo e filósofo francês Edgar Morin ministrou uma palestra nesta terça-feira, 29, no World Innovation Summit for Education (Wise) 2013, um dos maiores eventos de educação do mundo
Mais do que ensinar idiomas e disciplinas, a escola deve ensinar sobre a vida, sobre a condição humana. Foi assim que o antropólogo, sociólogo e filósofo francês Edgar Morin abriu sua palestra nesta terça-feira, 29, no World Innovation Summit for Education (Wise) 2013, um dos maiores eventos de educação do mundo, em Doha, no Catar.
Morin defendeu uma reforma na educação que ajude a enfrentar o que chama de “as incertezas da vida”. “Precisamos aprender sobre a condição humana, ser capaz de entender o outro, o que está próximo e o que está distante. Temos de ter plena consciência do que somos nesta era, neste momento”, defendeu, para uma plateia de educadores de todo o mundo.
Para o sociólogo, compreender o outro é cada vez mais essencial no mundo em que vivemos. “Todos nós precisamos aprender que somos idênticos, que temos a mesma possibilidade de felicidade, mas, ao mesmo tempo, temos as nossas singularidades, nossos hábitos, nossos costumes. Só com essa compreensão conseguiremos viver em harmonia uns com os outros.”
O filósofo francês, considerado um dos maiores pensadores vivos, criticou o fato de a educação para a vida estar distante da escola. “É exatamente isso que precisaria ser ensinado nas escolas.” E foi isso que Morin propôs, em documento para a Unesco, em 2000. Mas a ideia pouco andou, admite. Até mesmo em seu país natal, são poucas as escolas que reduziram a visão mais conteudista para dar espaço aos “ensinamentos para a vida”. É justamente na América Latina onde estão as iniciativas mais promissoras.
Morin acredita que a escola fragmentou o conhecimento e deveria integrá-lo novamente. “Precisamos aprender a ensinar o contexto, a ter uma visão do todo, e não de apenas um aspecto.” Para ele, o ser humano é complexo demais para ser reduzido a um único ponto. “O ensino atual não trata dos elementos essenciais porque está tudo fragmentado. Não somos seres sociais, ou biológicos ou emocionais – somos tudo isso junto.” Morin acredita que aspectos fundamentais para a vida em sociedade estão sendo ignorados pelas escolas: valores tradicionais, globalização, família, consumo, comunicação. “Precisamos estar melhores armados para viver. Aprender a viver é aprender a enfrentar problemas vitais.”
Carta aberta ao Senado em repúdio à declaração preconceituosa de Claudio de Moura Castro
Jornalista: sindicato
Brasil, 28 de outubro de 2013.
As entidades e os movimentos da sociedade civil que participam dos debates para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu repúdio e exigem retratação pública à “proposição” desrespeitosa apresentada pelo Sr. Claudio de Moura Castro, em audiência pública realizada no dia 22 de outubro de 2013, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Na ocasião, buscando reforçar seu argumento de que o PNE é inconsistente devido à participação da sociedade civil, o referido expositor sugeriu, em tom de deboche, que sua proposta ao plano seria oferecer “um bônus para as ‘caboclinhas’ de Pernambuco e do Ceará se casarem com os engenheiros estrangeiros, porque aí eles ficam e aumenta o capital humano no Brasil, aumenta a nossa oferta de engenheiros” (sic).
Preconceituosa, a “proposição” é inadmissivelmente machista e discriminatória. Constitui-se em uma ofensa às mulheres e à educação brasileira, inclusive sugerindo a subjugação das mesmas por estrangeiros. Além disso, manifesta um preconceito regional e racial inaceitável, especialmente em uma sociedade democrática. Entendemos que a diversidade de opiniões não pode significar, de forma alguma, o desrespeito a qualquer pessoa ou grupo social.
Compreendemos, ainda, que tal manifestação representa um desrespeito ao próprio Senado Federal, como Casa Legislativa que deve ser dedicada ao profícuo debate democrático, pautado pela ética e pelo compromisso político, orientado pelos princípios da Constituição Federal de 1988 e de convenções internacionais de Direitos Humanos. A elaboração do PNE, demandado pelo Art. 214 da Carta Magna, não deve ceder à galhofa, muito menos quando preconceituosa.
Por esta razão, os signatários desta Carta esperam contar com o compromisso dos parlamentares e das parlamentares em contestar esse tipo de manifestação ofensiva aos brasileiros e às brasileiras. Nesse sentido, esperamos as devidas escusas do Sr. Claudio de Moura Castro, que com seus comentários discriminatórios desrespeitou profundamente nossa democracia e a sociedade. Movimentos e entidades signatárias (por ordem alfabética):
ABdC (Associação Brasileira de Currículo)
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
ActionAid Brasil
Aliança pela Infância
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae/DF (Associação Nacional de Política e Administração da Educação — Distrito Federal)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
Assopaes (Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo)
Auçuba Comunicação Educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CCLF-PE (Centro de Cultura Luiz Freire — Pernambuco)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Escola de Gente – Comunicação e Inclusão
Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)
Fojupe (Fórum das Juventudes de Pernambuco)
Fomeja (Fórum Mineiro de Educação de Jovens e Adultos)
Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Avisa Lá
IPF (Instituto Paulo Freire)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Mova Brasil (Movimentos de Alfabetização de Jovens e Adultos do Brasil)
Movimento Mulheres em Luta do Ceará
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Omep/Brasil/RS — Novo Hamburgo (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar)
RedEstrado (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Unipop (Instituto Universidade Popular)
(Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 28/10/2013)
Com 98% dos alunos na rede pública, Finlândia é referência em educação
Jornalista: sindicato
A tão sonhada educação gratuita e de qualidade é realidade na Finlândia. Líder do ranking global Pisa (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Alunos) em 2012, o país nórdico tornou-se um modelo de educação para o resto do mundo. Em um sistema em que a escola é obrigatória, cerca de 540 mil alunos estudam por nove anos, desde os sete, nas chamadas escolas secundárias. Antes disso, a escola é voluntária, mas quase todos os pais usam desse direito. Praticamente 100% dos jovens completam o período exigido, e 98% estudam em escolas públicas.
Os segredos da educação na Finlândia são vários e estão inseridos em uma conjuntura histórica e cultural que deve ser levada em conta. No entanto, o próprio Ministério da Educação e Cultura indica o caminho que pode ser seguido em qualquer país: um sistema educacional uniforme, professores altamente competentes e autonomia para as escolas.
A Finlândia já foi mais pobre e sem a alta tecnologia que possui hoje. Mas os finlandeses sempre acreditaram que era preciso incentivar a educação, ainda mais se tratando de um país pequeno que hoje conta com 5,4 milhões de habitantes, menos de 3% da população do Brasil. A profissão de professor é historicamente respeitada e valorizada. Em 1921, foi definido que independente da classe social, todos tinham direito à escola. Há quase quatro décadas foi implementado o estudo compulsório e desde então é exigido o grau de mestre para professores.
Concorrida, profissão de professor é extremamente valorizada
A ideia básica da educação tem sido a igualdade”, afirma o professor finlandês Matti Salo. Trata-se de um reflexo da estratégia nórdica de estado de bem-estar social, afirma. A reforma educacional ocorrida nos anos 1970, buscou exatamente acabar com a distinção que havia entre um sistema de ensino curto para todos e um mais longo, que levava ao ensino superior. “Isso era contra a ideia de democracia em nossa sociedade”, diz Salo. Para buscar uma uniformidade no ensino, os finlandeses tiveram que se dispor a pagar altos impostos, ressalta. De fato, a Finlândia tem uma das maiores cargas tributárias do mundo – a oitava, 25% maior que a brasileira.
A equidade do sistema se dá em dois níveis. Em um deles, procura-se garantir, através de um repasse de verbas, a mesma qualidade de ensino na capital Helsinque ou em uma pequena cidade do interior. Em outro, busca-se a igualdade dentro de sala de aula. Suely Nercessian Corradini, diretora pedagógica do colégio paulista Vital Brazil, visitou escolas finlandesas para sua tese de doutorado. Ela destaca a importância dada às aulas de reforço. Grupos de alunos que não conseguem acompanhar as aulas vão sendo reintegrados às classes com o apoio de um professor treinado especialmente para isso, durante até dois anos. As dificuldades são identificadas logo no início, mesmo na escola primária, e trabalhadas. O esforço em incluir esses alunos é fator decisivo na hora do Pisa.
O governo finlandês ainda fornece refeições e material escolar de graça. “Isso é uma das coisas mais importantes. Faz uma enorme diferença na aprendizagem ter o almoço grátis”, diz Salo. As instituições de ensino devem ser próximas das casas das crianças, caso contrário há transporte disponível. O professor destaca também o bom investimento em saúde, com psicólogos escolares, assistentes sociais e enfermeiros disponíveis.
Ao contrário do que muitos pensam, valorizar o professor não é somente pagá-lo bem. Segundo relatório da OECD (sigla em inglês para Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o salário mensal do professor finlandês fica entre US$ 2,5 mil e US$ 4 mil (entre R$ 5,5 mil e R$ 8,8 mil) – um salário médio para o padrão nórdico. Tatiana Britto, consultora legislativa do Senado Federal para educação afirma: “O salário é baixo, mas é de classe média europeia. Ninguém acha que vai ser rico sendo professor, mas vai viver bem, com estabilidade e férias um pouco mais longas”.
Silvia Mutanen é brasileira, casada com finlandês, e há quase dois anos atua como professora de crianças menores de sete anos na Finlândia. Para ela, se o salário não é dos mais altos, o ambiente de trabalho é bom. Dois fatores contribuem para isso: a autonomia dos professores e a sua valorização.
Apesar de a recompensa financeira não ser um grande atrativo, a procura pela profissão é enorme. Segundo o Ministério da Educação, apenas um em cada dez candidatos a entrar na universidade para ser professor são aprovados. “Por ser uma carreira concorrida, ela desperta o desejo. E com isso eles atraem os melhores egressos do Ensino Médio”, afirma Suely. Assim, a profissão vai se valorizando frente à sociedade. Salo diz que a popularidade da profissão se deve a uma tradição de respeito à educação. O grupo qualificado que consegue entrar na graduação continua a contar com um ensino sólido. A formação, que inclui mestrado, busca proporcionar um excelente conhecimento da língua e de matemática, uma boa capacidade de comunicação e a compreensão do papel social da profissão.
Ter professores de qualidade permite ao governo dar liberdade para os docentes. O professor Mati Salo diz que, mesmo que o Conselho Nacional de Educação e as autoridades locais deem algumas orientações, as escolas têm autonomia em compor o currículo, e os professores têm liberdade metodológica para colocá-lo em prática. “Isso motiva os professores e permite a inovação”, afirma. Suely ressalta que o currículo nacional especifica somente os objetivos gerais e cada instituição complementa o currículo em conjunto com os professores. Uma tarde por semana é dedicada a planejar e elaborar o currículo. “Aqui na Finlândia o professor tem total liberdade pra preparar sua aula, ele pode escolher os livros, o material, os recursos a serem utilizados. Há uma grande autonomia cercada de confiança e apoio”, conta a professora Silvia. “O professor não vai apertar parafuso, mas formar pessoas”, diz Tatiana.
A liberdade se dá também aos alunos. Não há períodos integrais, com muitas lições e tantas avaliações quanto no Brasil. Ainda assim, não é possível dizer que não haja pressão aos estudantes. Tatiana diz que, nos anos iniciais, o ensino é realmente mais lúdico, sem deveres de casa, mas há seriedade. “Eu visitei uma escola em semana de provas, com meninos de nono ano, totalmente voltados para aquilo. Todo mundo enfileirado, com o professor fiscalizando”, diz. O que não existe, de fato, é uma grande avaliação externa, um exame nacional. Para Salo, a avaliação não tem função de dividir os melhores alunos dos outros, mas ajudar a desenvolver métodos de ensino que apoiem os estudantes.
Mesmo com tudo isso, a preocupação dos educadores finlandeses é atrair os jovens para a escola. Salo relata que os estudantes, principalmente, em graus mais elevados, precisam se interessar mais. É necessário fazê-los perceber que podem influenciar na vida escolar.
O investimento e a preocupação em formar bons professores ajudam a colocar a Finlândia no topo do Pisa, mas a educação não é papel só da escola. Segundo Silvia, o contexto social e cultural do país faz da escola complemento e apoio do que a criança já traz consigo de casa.
Fonte: Portal Terra
Maioria das obras do Pacto Pela Educação em SC estão atrasadas
Jornalista: sindicato
Das 233 obras previstas pelo Pacto Pela Educação entre construções e reformas de escolas de ensino fundamental e médio em Santa Catarina, 82,8% estão com o cronograma atrasado. Cento e noventa e três obras deveriam ser entregues entre o final deste ano e começo do ano que vem, mas a maioria teve o prazo de entrega prorrogado até 2015.
Outras 39 ações (16,7%) previstas no programa do governo estadual estão com o processo em dia e uma foi concluída: a revitalização da escola Feliciano Pires em Brusque. Os projetos de infraestrutura que seguem o cronograma inicial ainda incluem colocação de cobertura em quadra esportiva, construção de oito Centros de Educação Profissional (Cedups) e reforma de outros cinco escolas.
Os números foram levantados com base nas obras acompanhadas pelo Pactômetro do Diário Catarinense, atualizado a cada dois meses no site diario.com.br. A última atualização foi feita na metade deste mês. Sempre que um prazo do fim de uma obra é adiado pelo governo, o considera que houve atraso na entrega, diferente do que defende o Estado.
A diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi, explica que o governo encontrou uma série de obstáculos para execução das obras. Como os projetos são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, uma série de documentos é exigida. Muitas escolas não apresentavam os papéis pedidos. Outros prédios tinham problema de documentação no registro dos imóveis.
— Tivemos que fazer todo esse trabalho complexo de atualização dos documentos — ressalta.
O Pacto Pela Educação foi lançado em fevereiro deste ano com investimento de R$ 515,1 milhões e metas até 2020. A proposta do Governo é elevar os índices de qualidade de educação de Santa Catarina aos padrões de países desenvolvidos.
O pacote envolve projetos na área pedagógica, de gestão e estrutural, que é o único eixo com atrasos. Os outros dois estão seguindo o cronograma previsto no lançamento, como a distribuição de 11 mil tabletes e a mudança no processo de escolha de diretor de escola, que hoje é feito por indicação política e a partir de 2015 contará com a participação da comunidade escolar.
Republicação de editais começa nesta segunda-feira
Mais cuidado na elaboração dos projetos e anteprojetos também ajuda a explicar o atraso das obras em escolas, de acordo com a diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi.
Ela observa que o governo está mais criterioso ao fazer as propostas para que cheguem ao final sem apresentar problemas. Karen conta que muitas vezes os projetos esqueciam detalhes da obra, que se fossem acrescentados depois não têm os custos extras bancados pelo financiamento.
— Se não tomássemos esse cuidado haveria um impacto no orçamento de 2014 para suprir esses aditivos — afirma.
Na questão de construção de escolas, quando os editais foram publicados houve uma série de recursos apresentados, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, barrando andamento do processo.
De acordo com Karen, essas questões foram resolvidas e a republicação dos editais começa nesta segunda-feira, 28. A ideia é que a abertura das propostas inicie em janeiro, para em seguida começarem as obras, respeitando os prazos legais.
Escolas mais precárias tem prioridade
A diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação, Karen Lippi, afirma que é uma exigência do governador Raimundo Colombo que todas as obras saiam do papel no início do ano que vem.
Em relação às reformas, os trabalhos devem começar por aquelas que estejam em condições mais precárias.
Uma das escolas que passou por embargos, mas que deve ser entregue em fevereiro do próximo ano é a escola de educação básica Júlio da Costa Neves, em Florianópolis. A unidade teve um atraso do prazo de conclusão, previsto para dezembro deste ano.
A escolfa fica na Costeira do Pirajubaé, às margens da Via Expressa Sul, e é uma reivindicação antiga dos próprios estudantes, que pediam um colégio de ensino médio para o Sul da Ilha. A unidade vai ter capacidade para 1,8 mil alunos, incluindo os de ensino fundamental.
Números do Pacto Pela Educação
Total de obras previstas: 233
Atrasadas: 193
Em dia: 39
Concluídas: 1
Fonte: Diário Catarinense
Dilma: Brasil faz prodigiosa alquimia ao transformar petróleo em educação
Jornalista: sindicato
A presidenta da República, Dilma Rousseff, voltou a defender hoje (28) o modelo escolhido pelo governo para explorar o maior campo de petróleo já descoberto no país, o Campo de Libra, na camada do pré-sal. De acordo com a presidenta, com o modelo de partilha adotado, o Brasil conseguiu fazer uma “prodigiosa alquimia” ao transformar petróleo em educação.
“O Brasil está realizando uma alquimia, uma prodigiosa alquimia ao transformar recursos naturais não renováveis em investimento naquele que é o principal ativo de qualquer povo, a educação. Garantir formação educacional adequada da creche à pós-graduação, é esse o principal legado do nosso modelo de exploração do petróleo, o modelo de partilha”, disse a uma plateia de líderes empresariais em evento de premiação promovido pela revista Carta Capital.
Dilma lembrou que o modelo de partilha fará com que 75% das receitas do Campo de Libra sejam destinados ao governo e 25% às empresas que participaram do leilão. Como a Petrobras é uma das companhias participantes, as receitas com destinos aos cofres públicos chegarão a 85% dos cerca de R$ 1 trilhão que serão gerados nos próximos 35 anos em Libra.
“Vamos transformar isso em educação, saúde e investimentos de tecnologia”, disse Dilma, lembrando que das receitas recebidas pelo governo, 75% deverão ser investidos em educação e 25% em saúde.
A presidenta fez ainda um balanço sobre a situação econômica do país. Ela ressaltou que o governo combateu a inflação e a fez arrefecer, o que protegeu a renda do trabalhador. De acordo com Dilma, os índices de inadimplência têm mostrado tendência de redução, “abrindo espaço para que os bancos retomem a oferta de créditos em níveis mais elevados”.
A Dilma reforçou que o governo está fazendo um grande esforço na área da saúde, setor onde já foram investidos R$ 13 bilhões – nos últimos dois anos e meio – somente em infraestrutura. Ela ressaltou que, além disso, o governo pretende colocar, em áreas desassistidas do país, até abril de 2014, 3 mil novos médicos pelo Programa Mais Médicos.
Gasto com estudantes que faltaram ao Enem é R$ 58 milhões, diz Inep
Jornalista: sindicato
Brasília – Dos cerca de 7,1 milhões de candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013, 5,05 milhões fizeram a prova nesse final de semana. O gasto com os cerca de 2 milhões que não compareceram à prova é aproximadamente R$ 58 milhões. O número corresponde a 58%. A porcentagem é estimada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.
Costa explica que custos com a correção da redação ou com o transporte são mantidos independente do número de candidatos que fazem o exame. Há desperdício com a impressão das provas e a contratação de pessoas para trabalhar no Enem. A taxa de abstenção tem se mantido ao longo dos últimos anos. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. No entanto, com o aumento do número de candidatos a cada ano, o número total de faltosos também aumenta, levando a mais gastos.
“Isso representa um custo para o país e estamos trabalhando para reduzi-lo”, diz. Costa explica que possíveis medidas punitivas aos candidatos que não comparecerem à prova esbarram na lei. Se o candidato for de baixa renda não é possível cobrar a taxa de inscrição. No caso, do Enem, egressos do ensino médio em escola pública também não pagam. “Se o estudante não comparece a um exame e está dentro desse perfil, eu não posso cobrar dele a taxa no exame seguinte. Está na nossa pauta, estamos analisando para ter uma medida estruturante, mas essa medida exige alterações legais”.
Independente do número de pessoas que não compareceu ao local de prova, o que é arrecadado com o exame não é o suficiente para pagá-lo. Neste ano,”http://www.ebc.com.br/educacao/2013/05/mais-de-65-dos-candidatos-no-enem-estao-isentos-da-taxa-de-inscricao” target=”_blank”>mais de 65% foram isentos da taxa de R$ 35. O ministro Aloizio Mercadante disse em diversas ocasiões que, ainda assim, o Enem é mais barato que vestibulares convencionais. Além disso, ele estima, que o exame leve a uma economia de R$ 5 milhões por instituição que adere ao Enem como forma de seleção.
Para Costa, o Enem consolidou-se no país como um exame de acesso ao ensino superior e políticas públicas, como intercâmbio acadêmico pelo Ciência sem Fronteiras, financiamento estudantil e acesso ao ensino técnico. “O Brasil decidiu que o Enem é importante. Vemos isso pelo número de inscrições maior a cada ano”, diz. No ano passado e neste ano, não houve vazamentos de questões ou de gabaritos. Com mais segurança, o Inep volta-se para outras questões. “Temos que ter mais diálogo com o ensino médio, mais discussões pedagógicas, isso tem que ser feito para o Brasil caminhar cada vez mais”.
O gabarito do Enem será publicado até o dia 30 no site http://portal.inep.gov.br/ do Inep. O resultado final deverá ser divulgado na primeira semana de janeiro. Somente no ano que vem, as escolas de ensino médio receberão os resultados do desempenho dos alunos. Segundo o presidente, até dezembro deste ano, os centros de ensino receberão os resultados de 2012.
“Isso é fundamental e faz parte do diálogo com as escolas. Elas vão ter todo o mapa dos estudantes em cada uma das áreas de conhecimento e na redação. Com o mapa, a escola vai ver as potencialidades e planejar uma intervenção pedagógica para melhorar o terceiro ano e fazer uma reflexão do ensino médio”, diz Costa.
Escolas vão receber relatório com desempenho dos alunos
Jornalista: sindicato
Objetivo é aprimorar o diálogo do Enem com a formação dos estudantes; análise prometida no ano passado não foi feita
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promete entregar neste ano a todas as escolas de ensino médio do País um relatório detalhado sobre o desempenho dos alunos no Enem, como forma de aprimorar o diálogo com a formação dos alunos. O relatório é uma das ferramentas para que gestores escolares e professores se apropriem do desempenho dos alunos e possam usar as informações no projeto pedagógico e na melhoria das aulas. Escolas públicas não têm estrutura para acessar os dados e resultados, além das médias – ao contrário das unidades particulares.
Segundo o presidente do Inep, Luis Cláudio Costa, o documento chegará a todas as escolas assim que o resultado do Enem 2012 por escola for publicado, o que deve ocorrer no mês que vem. “Teremos um boletim pedagógico, com mapa de itens”, disse ele ao Estado na semana passada. O Inep já prometeu fornecer essa análise às escolas no ano passado, mas o documento não foi produzido.
Um dos responsáveis pelo Qedu, maior plataforma digital de informações educacionais no País, Alexandre Oliveira diz que não há um diálogo favorável do Enem com a sociedade, o que dificulta que o exame tenha impacto no modelo atual do ensino médio. “Todas as federais estarão debaixo desse guarda-chuva do Enem, que ainda não tem o escrutínio de especialistas ou da sociedade”, diz.
Segundo ele, as escolas ainda continuam se organizando por disciplinas – e não adotaram a divisão por áreas do Enem. “Só com mais subsídios, e o rendimento por competência é um deles, é que as escolas se movimentarão na direção das áreas”, diz.
Para o professor Ocimar Alavarse, da USP , há avanços na consolidação do Enem. “Sinaliza com uma matriz, que é boa, e pode organizar melhor o currículo das escolas.” Mas faz uma ressalva “A grade deve ser mais ampla. Disciplina de Artes, por exemplo, sempre foi meio secundária, e pode ficar mais secundária ainda, porque não é muito cobrada no Enem.”
ESTADÃO
