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Especialistas divergem sobre desperdício no investimento com educação

Com posições divergentes, especialistas debateram na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), nesta quarta-feira (18), os resultado de estudo conduzido por uma professora da Universidade de São Paulo (USP) que detectou grande desperdício de recursos destinados à educação nos municípios brasileiros.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, classificou como exagerada a conclusão de que cerca de 40% das verbas aplicadas em educação pelos municípios são desperdiçadas. Costa atribuiu o exagero do resultado à metodologia utilizada na pesquisa, que considerou apenas os gastos financeiros e a escolaridade dos pais como insumos relacionados ao cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para o presidente do Inep, o país tem investido muito na inclusão e na universalização da educação básica, o que não traria resultados imediatos no índice.
“Nós estamos atendendo, com todo o esforço, 58,7% dos jovens no ensino médio na idade correta. Já chegamos quase à universalização na educação básica, mas é um esforço tremendo. Eu não tenho nenhum receio de dizer: o Brasil precisa de mais recursos para a educação”, afirmou.
O estudo realizado pela professora Fabiana Rocha, da USP, e por outros pesquisadores, verificou os gastos por aluno em 4.921 municípios, com base em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Também foi considerado o gasto mínimo necessário para cada município atingir suas metas. Os resultados mostraram que, para qualquer grupo de municípios definido pelo tamanho da população, o desperdício de recursos é expressivo e muito maior do que o mínimo necessário para atingir as metas do Ideb.
Fabiana Rocha afirmou que, embora as conclusões do trabalho não sejam novidade, elas chamam a atenção para a necessidade de debater outras formas de resolver o problema da educação que não impliquem necessariamente em mais aporte de recursos. Ela também garantiu que a metodologia utilizada é rigorosa e confiável.
Questionada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do requerimento de realização da audiência pública, sobre as críticas ao estudo, a professora disse que toda metodologia tem limitações. No entanto, Fabiana Rocha ressaltou que mesmo se os pesquisadores tivessem utilizado outra técnica e o resultado fosse, por exemplo, de 10% de desperdício, isso não faria diferença. Ela também se dispôs a refazer o estudo caso o Inep torne disponível um banco de dados contendo informações anuais sobre as metas da educação básica e sobre os insumos que a entidade considerar relevantes.
Ana Amélia também questionou o representante da Confederação Nacional de Municípios, André Amorim Alencar, sobre os recursos que os municípios devem receber referentes aos royalties do pré-sal. Alencar afirmou que a regra atual concentra as verbas na União.
“Se o recurso chegasse hoje não seria muito satisfatório”, disse.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a única saída para resolver o problema da educação básica no país é tornando todo o sistema de ensino responsabilidade da União. E acrescentou que pagar mal aos professores é sinal de desperdício.
“Temos poucos recursos, nesse sentido não há desperdício. E gastamos mal. Nesse sentido há desperdício , sim”, concluiu.
Agência Senado
 

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Relator preserva parceria com Apaes na atenção a alunos com deficiência

Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Plano Nacional de Educação (PNE), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou, nesta quarta-feira (18), uma nova versão para a Meta 4, preservando a parceria entre o poder público e as instituições especializadas no atendimento a alunos com deficiência, como as Apaes.
Vital do Rêgo observou que a Meta 4 e suas respectivas estratégias suscitaram grande polêmica no debate do projeto (PLC 103/2012) relativo ao PNE no Senado, a ponto de sete senadores terem apresentado emendas somente para este item. O relator disse ter procurado uma redação que contemple ao mesmo tempo o compromisso do país com a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino e reconheça o papel desempenhado pelas instituições especializadas no atendimento educacional dessa população.
A redação da Meta 4, de acordo com o que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estabelece como alvo universalizar, na rede regular de ensino, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse texto provocou uma mobilização nacional das Apaes, que temem perder recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a exclusividade do atendimento na “rede regular de ensino”.
A redação dada por Vital do Rêgo, agora na análise do projeto pela CCJ, prevê o cumprimento da meta, com a garantia do atendimento educacional especializado, “preferencialmente na rede regular de ensino”.
Mesmo assim, um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria para a próxima semana.
 

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Orçamento de 2014 prevê R$7 bilhões em investimentos

Os investimentos em várias áreas de governo em 2014 deverão chegar aos R$7 bilhões, valor considerado recorde pela Secretaria de Planejamento e Orçamento, que prevê um orçamento de cerca de R$35 bilhões para o próximo ano, valor 9,5% maior do que o previsto para 2013. “Em 2014, pela primeira vez, vamos superar o orçamento de custeio e fazer com que os investimentos permitam a melhora da qualidade de vida da população. Isso é fruto de mecanismos para melhorar a arrecadação”, destacou hoje o secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, durante coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.
O Projeto de Lei Orçamentária prevê R$21,4 bilhões em arrecadação, R$11,6 bilhões do Fundo Constitucional do DF e R$1,9 bilhão provenientes das empresas estatais em que o DF detém a maioria do capital social com direito a voto.
De posse desse capital, o GDF prevê um ritmo mais acelerado de investimentos, principalmente na área Social, com a construção de centros de convivência do idoso, restaurantes comunitários, creches e unidades de acolhimento.
Na área de Infraestrutura, a previsão é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, construção de unidades habitacionais, construção de vias, implantação de ciclovias e terminais rodoviários.
Áreas prioritárias também receberão investimentos: a Saúde terá R$2.704 bilhões; a Educação contará com orçamento de R$4.049 bilhões; e o Transporte R$2,4 bilhões.
DESTAQUE – O Fundo Constitucional previsto para o próximo ano, que chega a R$11,6 bilhões, é o maior desde 2010, quando foram destinados, apenas, R$7 bilhões. Comparados aos números deste ano, o valor de 2014 terá crescimento de 9,06%.
Os recursos são consignados no Orçamento Geral da União e se destinam ao custeio das despesas das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, além da assistência à Educação e à Saúde.
De acordo com Barreto, o orçamento do próximo ano contemplará, também, todos os acordos de reajustes firmados com as mais variadas categorias do funcionalismo público local. “Vamos, com esse orçamento, honrar os compromissos de reajustes salariais e as novas constatações serão analisadas caso a caso, e deverão ser feitas com cautela, sempre em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança”, acrescentou.
O secretário de Planejamento lembra que o maior valor de arrecadação se deve aos mecanismos utilizados pela Fazenda Pública para recolher os impostos, com destaque para os programas “Nota Legal” e “Recupera-DF”.
Com informações da Agência Brasília

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Mais de 40% das matrículas em graduação a distância são em licenciatura

As matrículas em cursos de licenciatura continuam com baixo ritmo de crescimento, de acordo com números divulgados nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Educação. Entre 2011 e 2012, o aumento de matrículas registrado foi de 0,8% –no ano passado, do total de 7 milhões de matrículas em graduação, 1,3 milhão tinham esse perfil (19,5% do total).
O peso das licenciaturas, no entanto, aumenta quando se trata apenas do ensino a distância: do total de 1,1 milhão de matrículas de graduação nessa modalidade, 40,4% são de cursos de licenciatura, que formam professores do ensino básico.
A carência de docentes nas escolas públicas é um fator que preocupa o governo federal –a pasta lança nesta quarta-feira (18) programa para estimular a docência entre os alunos do ensino médio.
Na terça, o MEC divulgou os números do censo da educação superior 2012. Ao todo, o país registrou um total de 7.037.688 matrículas, crescimento de 4,4% em comparação ao número em 2011. Esse percentual ficou um pouco abaixo do crescimento aferido entre 2010 e 2011: para o ministro Aloizio Mercadante (Educação), a fusão de instituições privadas de ensino é um dos fatores que justifica essa ligeira redução.
O crescimento de um ano para outro foi motivado principalmente pelas públicas: enquanto essas cresceram num ritmo de 7%, as privadas tiveram metade desse índice (3,5%).
ENSINO NOTURNO
Dados parciais do levantamento mostram ainda um crescimento de matrículas no período noturno. Em 2012, elas representavam 63,1% do total, frente a 56% em 2000.
Para o ministro, isso representa uma maior inclusão social. “A população que já passou da faixa [etária que frequenta] o ensino universitário voltou a estudar. Essa é a única forma que um pai de família que sustenta a família encontra [para estudar]”, disse o ministro.
A maior parte dessas matrículas está no setor privado: 73% das matrículas em particulares são ofertadas a noite. Nas federais, a lógica se inverte: 70% das matrículas nessas públicas são em horário diurno.
O censo do ensino superior faz uma radiografia das 2.416 instituições de ensino superior no Brasil, bem como dos docentes, ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação.
Folha (Brasília) 17/09

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A falta de capacitação e o desafio da classe digital

Apesar de amplamente disseminada fora da escola, a tecnologia ainda custa a entrar na sala de aula; entenda por que isso ocorre e conheça exemplos de iniciativas
Embora a tecnologia esteja disseminada fora da escola, aplicá-la em sala de aula ainda é um desafio para os educadores. Mesmo em São Paulo, a maior cidade da América do Sul, são poucos os colégios que aplicam – com planejamento, seleção adequada de materiais e capacitação de professores – recursos digitais além do uso simples de computador e iPad.
“Infelizmente, o uso da tecnologia com qualidade em sala de aula ainda é pequeno. Isso acontece por dois motivos principais: o primeiro, a falta de capacitação dos professores para utilização das tecnologias digitais; segundo, a falta de infraestrutura tecnológica adequada nas escolas, como Wi-fi de qualidade”, explica Martha Gabriel, pesquisadora em tecnologias da educação e autora do livro Educ@r – A Revolução Digital na Educação.
Para Martha, a falta de treinamento é, entre os dois fatores, o maior gargalo. “Professores capacitados superaram infraestrutura deficiente, mas nenhuma infra, por melhor que seja, é usada – e bem aproveitada – sem capacitação.
Segundo ela, embora o uso da tecnologia ainda parte mais da ação individual do professor do que das escolas, as instituições estão se mobilizando, no Brasil e no exterior, para abraçar o digital não apenas na sala, mas em um projeto educacional mais amplo.
Abismo. As instituições, por sua vez, relatam resistência dos docentes mais antigos e observam que há um fosso entre as práticas ensinadas aos novos professores nas universidades e a realidade da sala.
“Há um descompasso geracional. Ainda se usa muito a tecnologia para replicar modelos que não dão certo. A escola tem de formar o aluno para que ele traga a demanda tech e use a favor do conhecimento. É difícil fazer, mas muito pior não fazer”, afirma Valdenice Minatel, coordenadora do Departamento de Tecnologia Educacional do Colégio Dante Alighieri.
Na tentativa de driblar os obstáculos, algumas escolas criaram coordenadorias específicas para a tecnologia educacional, como o Colégio Porto Seguro. “Para cada R$ 1 que gastamos com aparelhos digitais, outros R$ 5 são investidos na formação dos docentes. É um desafio. Ainda não sabemos se os alunos aprendem mais dessa forma, vamos descobrir na prática”, diz Renata Pastore, diretora de Tecnologia Educacional do Porto.
Nesse colégio, os alunos de 5 e 6 anos transformaram tabuleiros usados no aprendizado das sequências numéricas, feitos por eles com cartolinas, em jogos eletrônicos. Fotografaram os desenhos das trilhas, gravaram os áudios e montaram os jogos com a ajuda de um aplicativo gratuito.
“Fiquei muito feliz ao ver meus alunos participando ativamente de todas as etapas do aprendizado. Além dos objetivos da Matemática, eles estavam aprendendo, em uma única atividade, Linguagens e Informática”, diz a professora Maria Fernanda Reis Balugani.
No Porto, alunos de 2 e 3 anos interpretam textos com auxílio da tecnologia. Após lerem O Caso do Bolinho, da escritora Tatiana Belinky, eles jogaram games, desenvolvidos pelas professoras, com os elementos da obra. Muitos ajudavam os colegas a completar o jogo nos tablets, recontando uns para os outros a história.
No Colégio Santa Maria, no Jardim Marajoara, as crianças do 4.º ano do fundamental fizeram interpretação de texto em outro formato. Primeiro, aprenderam a programar histórias em quadrinhos virtuais. Depois, recontaram contos da escritora Ana Maria Machado. “A gente deu uma adaptada nas falas para ficar mais atual”, conta Matheus Siqueira de Azevedo, de 9 anos.
Stop motion. Também no Santa Maria, a professora do 8.º ano Andreia Pistori, de Artes, tratou de Modernismo e Abstracionismo no Brasil de um jeito diferente. Pediu que os alunos fizessem filmes em stop motion (técnica de animação quadro a quadro, feita com sequências de fotografias) da obra A Morte do Abaporu, de Tarsila do Amaral. Eles modelaram em massinha os elementos da pintura. “Não deixei de dar a teoria, mas ensino os alunos sobre arte na prática e de uma forma totalmente nova para eles.
No Colégio Pueri Domus, o professor de Biologia Gabriel Antonini passou um longo período fazendo testes e curadoria do material tecnológico que apresentaria aos alunos. “Não basta ser bonito, tem de acrescentar.” Foi com um aplicativo 4D que ele conquistou tanto alunos – da sua sala e de outras – quanto pais. Apontando a câmera do celular ou do tablet para um desenho impresso em uma folha sulfite, ele consegue mostrar diversos sistemas do corpo humano em 4D. “Consigo explicar de uma forma muito melhor, já que é proibido no Brasil a dissecação de mamíferos”, diz.
Thales César Giriboni, de 16 anos, do Dante, se interessou tanto por tecnologia que passou a desenvolvê-la para os professores e colegas. Ele construiu uma agenda eletrônica capaz de sincronizar os dados personalizados dos alunos, como compromissos diários e planos de estudo, com as tarefas de toda a turma. “Quem perdeu a aula, pode ver depois o que foi ensinado, se foi dada prova ou não.”
Giriboni foi o que os educadores chamam de “protagonista” do próprio conhecimento. É exatamente isso, apostam, que a tecnologia com qualidade dentro da sala de aula poderá disseminar.
Estadão.edu 17/09
 

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Greve de professores municipais chega ao fim em Belém

Após 12 dias de greve, os professores da rede municipal de ensino de Belém decidiram finalizar a paralisação nesta sexta-feira (13). A decisão foi tomada no final desta manhã durante uma assembleia da categoria. Os docentes paralisaram as atividades desde o último dia 2 de setembro.
Durante a tarde, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) reuniram-se com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para estabelecer um acordo. Mesmo não estando satisfeitos com a decisão, os professores encerraram a greve por acharem avanços foram conquistados.
“Nossa avaliação é a de que os pontos negociados não foram satisfatórios, mas conseguimos avançar com algumas reivindicações, amarrando pontos importantes, como a formação de uma comissão para diálogo entre o Sintepp e a prefeitura. A gente quer o pagamento do piso salarial, a regulamentação da jornada de trabalho com a área pedagógica, progressão horizontal, que é o aumento de 5% a cada dois anos, o que a prefeitura não cumpre”, disse Aldo Rodrigues, coordenador do sindicato em Belém.
Foi estabelecido que os dias parados não serão descontados, e que os professores que entraram em greve deverão repor as aulas perdidas, em um calendário que será montado com os diretores das escolas e a Secretaria Municipal de Educação (Semec). “Quem ganha é a comunidade escolar. É de absoluta convicção da atual gestão proporcionar o melhor para os alunos. Não queremos contrariar a decisão do juiz, mas vamos tomar as providências necessárias para que os dias paralisados não sejam descontados”, avaliou Zenaldo Coutinho.
Ficou acordado ainda, que a comissão formada por integrantes da Semec e do Sintepp irão elaborar e analisar uma proposta para a eleição de diretores nas escolas de ensino fundamental, estudo este que deverá estar concluído até o final deste mês.
A expectativa é que, também até o final de setembro, seja lançado o edital e a partir de outubro dado início à qualificação e à votação dos candidatos.
Para valorizar os professores da rede municipal, a Prefeitura Municipal de Belém vai fazer a entrega de um tablet para cada docente, no total de 3.500 aparelhos. A gestão planeja a extensão do Programa CredLivro para os professores que atuam na rede.
Com informações da Globo.com

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Drone criado por estudantes pode ser usado por forças policias

Alunos do Campus Florianópolis do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) desenvolveram um drone (veículo não tripulado) aéreo com base em um aeromodelo de pequeno porte. Segundo os integrantes do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento de sistemas Embarcados, o equipamento pode auxiliar na aquisição de imagens para monitoramento de atividades ilícitas, como tráfego de drogas, e também para mapeamento detalhado de áreas de risco, áreas de preservação ambiental e levantamento de danos em desastre naturais.
O projeto foi denominado Sistema de Monitoramento de Média Atitude (SIMA). O protótipo construído no IFSC tem capacidade para um voo autônomo de até 10 minutos a uma velocidade de 15 metros por segundo e atinge 350 metros de altura. O controle remoto tem alcance de até dois quilômetros. A estrutura possui ainda uma câmera, que grava com qualidade superior a uma câmera full HD e um sistema de transmissão de imagens. Além disso, o multicóptero possui um GPS incorporado em sua estrutura, que permite o retorno ao ponto de partida em caso de perda do sinal do controle remoto.
O professor Leandro Schwarz, do Departamento de Eletrônica do Câmpus Florianópolis e coordenador da primeira etapa do projeto, explica que a tecnologia de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) não é muito difundida no Brasil e, por isso, não é fácil encontrar os componentes necessários para a construção desse tipo de protótipo. “Isso acontece porque a tecnologia de VANTs é utilizada apenas militarmente, principalmente nos Estados Unidos, e o acesso a ela é muito restrito por questões de segurança. Nosso objetivo, então, é criar uma plataforma de desenvolvimento para nacionalizar a tecnologia, permitindo uma diminuição dos custos e um aumento da segurança pra monitoramento de áreas, já que o multicóptero pode substituir os helicópteros nessas atividades”, explica Schwarz.
Desenvolvido desde 2012 no Campus Florianópolis, o projeto tem a participação de alunos do curso de Engenharia Eletrônica, professores do Departamento de Eletrônica e de um egresso do curso técnico integrado em Eletrônica.
Com informações do Terra

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Estudantes de AL lançam balão com câmeras que filmam a estratosfera

Sabe aquela ideia de criar alguma coisa que você sabe que no fundo vai dar certo, mas é preciso muito esforço e dedicação para que ela se concretize? Foi pensando assim que um grupo de quatro estudantes de apenas 16 anos de Maceió, que ainda estão no Ensino Médio, decidiu ir além e voar alto em um projeto denominado ‘Estratosfera’. Dedicado ao experimento durante um ano, o grupo construiu um balão com uma caixa e câmera acoplada para filmar a estratosfera. Com isso, eles conseguiram captar imagens do planeta Terra a 33 km de altitude, distância que corresponde a três vezes a altura alcançada pelos aviões comerciais.
O feito dos jovens pesquisadores Luís Alberto Nogueira, Aloysio Galvão, Derek Fernandes e Júlia Apolônio supreende devido à idade deles. No Brasil, projetos semelhantes só foram executados em pesquisas desenvolvidas por universitários, que possuem um tempo maior de estudo e experiência de vida que vão além da vivência dos adolescentes.
O projeto ‘Estratosfera’ surgiu depois que Luís Aberto Nogueira viu um trabalho semelhante realizado por universitários de uma faculdade do exterior. “Achei interessante e então comecei a pesquisar sobre o assunto. Decidi trazer a ideia para a escola que eu estudo e mostrei aos meus três amigos. Todos toparam e a partir daí organizamos o experimento”, conta. Para isso, Luís Alberto, Aloysio Galvão, Derek Fernandes e Júlia Apolônio pesquisaram e fizeram diversos ensaios até chegar no modelo ideal de balão. Sem contar com qualquer ajuda de especialistas da área, eles fizeram múltiplos cálculos e testes para projetar os equipamentos e evitar, assim, qualquer erro que pudesse comprometer o lançamento e o sucesso do projeto.
“A gente sempre se reunia na casa de alguém para testar os materiais e avaliar as estapas do projeto. Consegui o paraquedas feito de nylon com o meu tio que mora na Flórida, nos Estados Unidos. Esse material não vende no Brasil e também não é enviado pelos Correios. Já o hélio puro (um tipo de gás mais eficiente para esta atividade), que custa muito caro, veio de Recife e foi patrocinado por uma empresa. Ainda tiveram as câmeras que suportam a baixa temperatura de -60º, as quais testei no congelador de casa, e os GPS”, relata Aloysio.
O investimento para que o balão ficasse pronto foi de cerca de R$ 3,5 mil, valor arrecadado com patrocínios adquiridos ao longo do projeto. Depois de um ano, o experimento já aprimorado alcançou o voo perfeito. “A todo momento a gente monitorava o balão pelo GPS. Tinha que dar certo. Foi muito tempo de estudo e dedicação”, conta Luís Alberto.
O experimento foi lançado no dia 25 de agosto deste ano no Planetário de Arapiraca. Após soltarem o balão, os estudantes acompanharam a movimentação dele na estratosfera por cerca de três horas, para resgatar a caixa com as câmeras que registraram as imagens e o GPS.
“O GPS não transmite a altura. Para isso, usamos um programa de uma universidade da Inglaterra para calcular onde ele ia cair. A caixa com o resto do balão foi resgatada na zona rural do município de Campo Alegre [Agreste alagoano]. Percorremos cerca de 38 km de Arapiraca até o ponto onde ele caiu. Mas levamos de carro uma hora para chegar até a área devido à dificuldade do acesso. Para isso, cruzamos a pé plantações e canaviais e ainda levamos quatro horas para achar o local exato da caixa” relata.
“Foi uma trilha longa, mas que valeu a pena”, diz Júlia Apolônio ao revelar que o grupo se emocionou bastante quando viu os primeiros sinais de que a caixa de isopor e a câmara haviam “sobrevivido” à queda. “Lançamos o balão em Arapiraca porque nossa preocupação era com relação ao mar, já que o resgate ia ser difícil. Diante dos nossos cálculos, o resultado foi um sucesso”, acrescenta.
As imagens registradas são impressionantes. O balão vai subindo e girando, passa pelas nuvens até atingir uma altura significativa. As camadas da Terra aparecem perfeitamente. Com o tempo, o céu fica bem escuro. “É uma filmagem de emocionar”, comenta Aloysio Galvão.  “O projeto foi mais do que aprender na prática as matérias exatas. Nós lidamos com as dificuldades fora da nossa zona de conforto. Temos a consciência de que fizemos uma coisa que só se vê em filme ou na televisão”, completa o jovem.
Com informações do Globo.com

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Pressão pela alfabetização

Focar excessivamente o teste e prejudicar o processo de aprendizagem. Essa pode ser uma das consequências de avaliações de alfabetização aplicadas em larga escala e uma das preocupações entre especialistas em relação à Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), prova do governo federal a ser aplicada, a partir deste ano, para os alunos do 3o ano do ensino fundamental da rede pública. A ANA será feita anualmente, perto do fim do período letivo, de modo censitário.
As preocupações entre especialistas são muitas. O professor da Faculdade de Educação da Unicamp, Luiz Carlos de Freitas, teme que a ANA contribua para a pressão contra escolas, professores e alunos. “Vai aumentar a prescrição de materiais apostilados, desqualificando-se cada vez mais os profissionais que, em vez de exercitarem a reflexão sobre a sua prática pedagógica, serão instados a seguir receitas”, acredita. Para ele, avaliações de larga escala não necessitam ser censitárias e nem anuais. “O que tem influenciado a existência de avaliações censitárias é a ideia de responsabilizar o professor e a escola individualmente. Essa ‘auditoria’ permanente é que exige esse modelo”, afirma.
Choro e cobrança
João Luiz Horta Neto, pesquisador do Inep e doutor em política social, admite que dependendo da forma como se implementam os testes para avaliação, os professores podem se sentir pressionados a dar um foco excessivo no trabalho para o bom desempenho dos alunos – mas um bom resultado no teste não significa, necessariamente, que o processo educacional esteja acontecendo como deveria.
Ele descreve o cenário que presenciou quando acompanhou a aplicação de testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – Provinha Brasil e Prova Brasil – em vários anos escolares. Segundo ele, nos anos iniciais as crianças chegam a chorar quando não conseguem resolver todas as questões no tempo estipulado. “Você percebe que o ambiente fica tenso e a criança se cobra muito – e não sabemos se no momento anterior houve pressão da escola, da família e do professor”, relata.
A pesquisadora da coordenação geral de estudos educacionais da Fundação Joaquim Nabuco, Patrícia Simões, teme que esse tipo de avaliação tenha um efeito de pressão indesejada também sobre o currículo escolar. Em busca de obter bons resultados, os professores podem ser induzidos a montar aulas de “treinamento” para a prova. “E isso traz muitos danos para o processo de aquisição da linguagem escrita do aluno”, diz Patrícia.
ANA x Provinha Brasil
Por outro lado, para medir a alfabetização – e mesmo que não houvesse uma meta definida de “idade certa” para esse processo -, não há como escapar das séries iniciais do ensino fundamental. A ANA está aliada ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que tem como meta a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do EF. Ana Paula Ribeiro, professora adjunta do Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora adjunta do Pnaic no Estado, defende que quanto mais cedo, melhor.
Matriz desconhecida
“Os modelos de avaliação da Educação Básica que existem hoje realizam avaliações ao final do 5º ano. Os problemas detectados nessa avaliação dificilmente são sanáveis àquela altura. Quanto mais cedo os alunos forem avaliados, maiores serão as chances de terem garantidos os seus direitos de aprendizagem”, diz Ana Paula, referindo-se à Prova Brasil aplicada no 5o ano.
Com a ANA, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passa a ser composto pela Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (Anresc ou Prova Brasil), pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e pela ANA. A nova avaliação foi decretada em junho, em duas portarias (do Ministério da Educação e do Inep) publicadas no Diário Oficial da União. A avaliação vai testar conhecimentos em leitura, escrita e matemática e será aplicada de maneira censitária para as turmas regulares e de forma amostral para turmas multisseriadas. A matriz de referência da ANA, segundo o Inep, será disponibilizada em breve, mas o Instituto informou que não há data definida para isso.
Para avaliar a alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental, o Saeb já contava com a Provinha Brasil, uma avaliação diagnóstica aplicada em duas etapas (no início e no fim do ano letivo) para os alunos do 2o ano. Segundo o Inep, a prova não sofrerá alterações. De acordo com o órgão, a ANA foi criada para “avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência” do ciclo de alfabetização das redes públicas. Já a Provinha Brasil é um instrumento disponibilizado para o professor, com caráter diagnóstico de sua turma.
Integrada ao Saeb e aplicada desde 2008 para os alunos do 2o ano, a Provinha Brasil parece dividir opiniões. Para o professor Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, a avaliação foi eficiente em evitar o ranqueamento e a pressão sobre o docente. “A prova vai direto ao pedagógico, ao diagnóstico, provendo o professor de informações sobre seus estudantes”, diz. Já a pesquisadora da coordenação geral de estudos educacionais da Fundação Joaquim Nabuco, Patrícia Simões, acredita que, para o professor, a avaliação externa nem sempre é considerada melhor do que aquela desenvolvida no processo de ensino. “Os professores não utilizam os resultados das avaliações para repensar suas práticas pedagógicas. As provas são aplicadas como uma atividade obrigatória que deve ser cumprida por ser uma demanda do MEC, ou das secretarias estaduais ou municipais de educação”, avalia Patrícia.
O que avaliar
Um dos maiores desafios no caso da avaliação nessa etapa é como medir o processo de alfabetização. Como os alunos aprendem em ritmos diferentes corre-se o risco de fazer a medição na prova em um momento em que o processo do aprendizado não está concluído. “A avaliação já é feita com a Provinha Brasil em dois momentos do 2o ano e, agora, com a ANA no 3o ano de escolaridade. Com isso, que tipo de mensagem é passada para a escola? ‘Professores, vocês têm de se preparar para o teste porque é ele que vai dizer se a criança está alfabetizada ou não'”, diz João Luiz Horta Neto, do Inep.
Outra questão a ser considerada é qual será o conceito norteador da avaliação das habilidades de leitura e escrita. “Diferentes definições levam a diferentes indicadores, diferentes matrizes e diferentes itens nos instrumentos de avaliação”, diz Patrícia Simões. Alguns testes avaliam competências associadas a elementos importantes da alfabetização, como habilidades consideradas periféricas à leitura.
A falta de informação sobre as matrizes de referência da ANA gera incertezas sobre qual conceito prevalecerá. Patrícia lembra que em documentos do MEC, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e os cadernos de orientação dos avaliadores da Provinha Brasil, são utilizados os termos “alfabetização” e “letramento”. “Mas, ao se analisar o instrumento da Provinha Brasil observa-se uma ênfase na avaliação de habilidades de domínio do código escrito”, diz Patrícia. “Como consequência, a proposta de classificação dos níveis de desenvolvimento da linguagem escrita apresentada para a Provinha Brasil parece confusa. Priorizam a avaliação das habilidades de decodificação e identificação de letras, sílabas e palavras em detrimento do conhecimento de gêneros textuais e funções da linguagem escrita”, completa.
Como usar os resultados
Para Gisele Carvalho, pedagoga e mestra em educação na área de Avaliação e Políticas Públicas pela Universidade Federal de São João del-Rei (MG), o potencial de informação que avaliações em larga escala produzem é muito importante para auxiliar governos, escolas e professores a planejarem suas ações. “Tais informações permitem identificar necessidades de aprendizagem e de investimentos diversos. Os efeitos desse tipo de avaliação são múltiplos, embora dependam não só dos usos pedagógicos, mas também dos usos políticos dos resultados e informações coletados”, diz. “Cabe às escolas aplicá-la, corrigi-la e utilizar pedagogicamente os resultados – este último, julgo ainda, é um desafio”, completa.
Segundo Ana Paula Ribeiro, o modelo de avaliações em larga escala com aplicações censitárias leva os resultados a ser socializados mais rapidamente e de forma mais inteligível aos professores e gestores. “Assim, a comunicação é mais efetiva e o uso dos resultados é orientado para a dimensão pedagógica, o que é um importante diferencial em relação aos modelos amostrais”, afirma.
Os primeiros instrumentos de avaliação da alfabetização no Brasil são do final dos anos 1980, lembra João Luiz Horta Neto, pesquisador do Inep. As primeiras aplicações de pesquisas no âmbito nacional, desenvolvidas pela Fundação Carlos Chagas, foram em 1988. Segundo Horta, a preocupação naquela época era identificar se estava acontecendo algum problema na alfabetização e, caso estivesse ocorrendo, verificar como o sistema educacional   poderia atuar junto à formação de professores – tanto na inicial quanto na continuada. “As avaliações não tinham por objetivo classificar escola ou premiar professor, e também não se comentava que havia uma idade certa para a criança estar alfabetizada. Hoje a ênfase é totalmente diferente”, diz.
Para Sandra Zákia Sousa, professora da Faculdade de Educação da USP, a iniciativa de criar a ANA faz parte da crença de que provas externas e em larga escala têm potencial de ser um meio indutor de qualidade do ensino e da aprendizagem. “Além de não ser possível fazer essa associação direta – haja vista os persistentes dados de fracasso escolar, apesar da instituição do Saeb há mais de duas décadas – vale comentar possíveis desserviços desta iniciativa nos anos iniciais da escolarização”, afirma. Sandra tem divulgado em seus trabalhos que a concepção de avaliação cujo foco seja o desempenho em testes desloca a discussão, indesejadamente, da qualidade do ensino do âmbito político e público para o âmbito técnico e individual. “Isso tende a ativar mecanismos que estimulam a competição entre escolas e redes de ensino”, aponta.
Com informações da UOL

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