• Leia também

Manifestações ajudaram a aprovar royalties para educação, diz Dilma

Segundo a presidente, medida leva R$ 1,4 bi a mais para a área em 2014.
Proposta aprovada pelo Congresso inclui uso do recurso na saúde.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19), em entrevista a emissoras de rádios em São Paulo, que a onda de manifestações iniciadas em junho no país criou um ambiente político que “ajudou muito” na aprovação da destinação de royalties do petróleo para a educação.
A proposta, apresentada pelo Executivo no início deste ano, foi aprovada pela Câmara na última quarta (14) e agora aguarda a sanção da presidente. Questionada sobre os pactos anunciados em junho como resposta aos protestos, Dilma disse que todos já foram encaminhados e falou em “parceria” e “diálogo” com o Congresso para aprová-los.
“Conseguimos aprovar. Eu tenho certeza que o ambiente político que se criou no Brasil após as manifestações ajudou muito”, afirmou na entrevista Dilma às emissoras, realizada no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Na entrevista, Dilma disse que a nova lei vai aumentar investimentos em creches, na capacitação de professores, alfabetização na idade certa, ampliação do ensino médio em tempo integral, criação de universiadades no interior. Segundo ela, no ano que vem, os royalties devem acrescentar R$ 1,4 bilhão ao orçamento da educação no ano que vem; alcançando R$ 6 bilhões em 2016 e R$ 13 bilhões em 2018.
A presidente lembrou que a medida fazia parte dos cinco pactos propostos por ela no final de junho como resposta aos protestos, que cobravam, entre outros pontos, melhorias no serviço público. Após falar da educação, Dilma mencionou outro pacto: o envio de mais médicos para o interior e periferias, programa já em andamento e proposto ao Congresso por medida provisória.
“Nesses dois pactos [educação e médicos], acredito que vamos ter uma boa resposta”, afirmou a presidente na entrevista, em referência a resistências enfrentadas pelas duas medidas.
No Congresso, a intenção do governo era destinar todos os royalties para a educação. O texto final, no entanto, acabou levando parte (25%) para a saúde. O projeto aprovado também contrariou o Planalto por retirar metade dos recursos do Fundo Social (espécie de poupança com dinheiro do pré-sal) para investir diretamente nas duas áreas.
Já o programa Mais Médicos tem sido atacado pela categoria por permitir a contratação de estrangeiros sem revalidação do diploma obtido no exterior. No Congresso, já existem 567 emendas para alterar do programa, propondo inclusive a eliminação do atendimento obrigatório no SUS de alunos de medicina, outra medida polêmica.

A presidente mencionou ainda outros dois pactos firmados por ela junto a prefeitos e governadores em junho: a reforma política e a responsabilidade fiscal. Ela citou recente pesquisa do Ibope que registrava apoio de 85% dos entrevistados para mudanças no sistema eleitoral e 84% para que valessem nas eleições do ano que vem.
Em relação à responsabilidade fiscal – compromisso de não criar despesas que ultrapassem as receitas -, Dilma afirmou que esta ela é “condição para os demais pactos”. “Só podemos fazer aquilo que temos dinheiro necessário e não coloque em risco a estabilidade financeira e a macroeconomia do país e o controle da inflação”, alertou a presidente.
“Quero afirmar mais uma vez que a inflação está sob controle e fechará este ano na meta”, enfatizou Dilma.
No Congresso, avança proposta para obrigar o governo a liberar recursos federais para despesas indicadas por deputados e senadores, o chamado “Orçamento impositivo”, que também enfrenta resistência do Planalto.
A presidente também disse que, a partir do prazo fixo estabelecido pelo Congresso para votar vetos presidenciais, é preciso uma nova compreensão para analisar as matérias. “É necessário construir processo de negociação, sem o qual se pode perder e não ganhar nada”, disse.
Nesta semana, os parlamentares ainda podem derrubar vetos que impactam as contas públicas. Numa das votações, pode cair a multa adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa, o que retiraria R$ 3 bilhões por ano dos cofres públicos, usados para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida.
 
Fonte: G1

• Leia também

Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas

A Comissão de Educação rejeitou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6089/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que inclui a alimentação de alunos em regime de jornada integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. Como  tramitava em caráter conclusivo nas comissões, o projeto será arquivado caso não haja recurso contrário para votação em Plenário.
O objetivo da proposta era estimular a adoção da jornada integral pelas escolas, ao permitir que recursos destinados especificamente para essa despesa fossem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios, preparação e distribuição de alimentação aos alunos em jornada integral.
A Constituição obriga a União a aplicar anualmente pelo menos 18%, e os estados e municípios, 25% da receita de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei 9394/96) diz que os gastos com programas suplementares de alimentação não podem ser considerados na categoria das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Parecer contrário
O relator, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), foi contrário ao projeto. “O financiamento da alimentação escolar não deve se inserir nas despesas típicas de manutenção e desenvolvimento do ensino, oriundas de impostos”, disse.
Segundo ele, essas despesas podem, eventualmente, ser financiadas por contribuições sociais, como o salário-educação, conforme já fazem alguns estados e municípios. “A Constituição já prevê o financiamento de programas suplementares de alimentação com recursos provenientes de contribuições sociais”, salientou.
Por essas razões, ele considerou desnecessário o projeto, mesmo não tendo objeção ao mérito.
Com informações da Agência Câmara

• Leia também

Avançam negociações do reajuste de aposentado

Em nova rodada de negociações da Comissão do Sinpro com o GDF, cujo tema principal foi a distorção na tabela salarial dos aposentados proporcionalmente, os representantes do governo informaram que estão concluindo o estudo que analisa, caso a caso, as situações das aposentadorias a fim de identificar os que tiveram reajuste inferior a 23% após a implantação do Plano de Carreira.
Os representantes do GDF, Jacy Braga, secretário-adjunto de Administração, e Maria Luíza, secretaria-adjunta de Educação, se comprometeram a apresentar na próxima reunião, marcada para o dia 2 de setembro, o estudo conclusivo da situação individual de cada um dos 2.762 professores/as aposentados/as e, simultaneamente apresentar uma proposta que garanta o reajuste mínimo de 23%.
A Comissão do Sinpro reivindicou que o reajuste devido às/aos aposentadas/os seja  retroativo ao mês de março, ou seja, ao mês em que foi implantado o Plano de Carreira.
A comissão do Sinpro também foi informada que a Secretaria de Educação já escolheu a  empresa responsável pelo próximo concurso do magistério público. O edital deverá estar pronto dentro de 10 a 15 dias. Serão oferecidas 804 vagas em praticamente todas as áreas, inclusive de Orientação Educacional.
Os representantes do governo informaram, ainda, que estão concluindo o levantamento para a ampliação de carga horária no decorrer do semestre. Segundo eles, deverão ser autorizadas 300 ampliações, repartidas em três lotes.

• Leia também

RS: Trabalhadores da educação e estudantes exigem abertura de negociações

Ato público organizado pelo CPERS/Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) reuniu na fria manhã desta quinta-feira, 15, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, professores, funcionários de escola e estudantes.
Os manifestantes cobraram do governo Tarso a abertura de negociações acerca das reivindicações dos trabalhadores estaduais da educação. A pauta foi entregue no dia 15 do mês passado.
O ato público também exigiu a suspensão da reforma do ensino médio e garantias de condições de trabalho e aprendizagem nas escolas da rede estadual.
A reforma, que não dialoga com as necessidades dos estudantes, foi implantada de forma autoritária, sem discussão com a comunidade escolar.
Grande parte das escolas funciona com telhados quebrados e redes elétrica e hidráulica danificadas. Os problemas são verificados em todas as regiões do Estado.
A partir das 11h20min o trânsito foi totalmente bloqueado na avenida Duque de Caxias, ocupada pelos manifestantes, que permaneceram no local até as 12h30, quando o ato público foi encerrado.
As críticas ao ensino politécnico foram unânimes durante as falas dos representantes dos estudantes. Alunos de diversas escolas tiveram espaço para denunciar a precarização do ensino médio.
Críticas também foram estendidas ao governo, que costuma fechar as portas do Palácio para os trabalhadores, mas que as escancara para os empresários.
Os educadores voltam a se reunir em assembleia geral no próximo dia 23, às 13h30min, no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, quando a categoria debaterá a realização de uma greve.
Com informações da CUT

• Leia também

Professor regente e de educação física juntos nas séries iniciais

Na manhã desta quinta-feira (15), a Secretaria de Educação do Distrito Federal lançou oficialmente o Projeto Educação com Movimento – Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O projeto visa à melhoria da qualidade de atendimento das necessidades educacionais dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da reestruturação didático-pedagógica, inserindo o professor de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental.
O evento foi realizado no auditório da sede da SEDF e contou com a participação de coordenadores Regionais de Ensino, coordenadores intermediários de anos iniciais e de educação física, gestores, professores de educação física e de atividades das instituições educacionais participantes da ação.
Para a elaboração do projeto, a Subsecretaria de Educação Básica da SEDF (SUBEB), reuniu suas coordenações de Ensino Fundamental e de Educação Física e Desporto. A redação do documento foi embasada em projeto existente desde maio deste ano letivo, nas Escolas Classes 15 e 18 de Taguatinga. A ação deu espaço a uma escola pólo em cada uma das 13 Coordenações Regionais de Ensino (CRE’s), que ainda não conheciam a proposta.
Para o projeto-piloto, a ser trabalhado neste segundo semestre letivo, foram direcionados 18 professores de educação física, para 13 escolas, distribuídas em 11 CRE’s. Neste primeiro momento, serão atendidas 270 turmas, que compreendem um total de 6.750 estudantes das séries iniciais. Para 2014, a SUBEB almeja ampliar este número, para o maior possível.
Segundo a subsecretária de Educação Básica, Sandra Zita Tiné, o Educação com Movimento vai ao encontro do que está inserido no Projeto Político Pedagógico da SEDF. “A proposta reafirma que nossos alunos terão todas as possibilidades educacionais”. Sandra explica que a iniciativa percebe os estudantes como cidadãos de direito. “Ampliar a educação física para os anos iniciais é entender que o desenvolvimento tem que ser completo e o projeto trará resultados mais que satisfatórios para o processo de ensino e aprendizagem”.
De acordo com o coordenador de Educação Física e Desposrto Escolar, Geraldo Pereira, a inserção do professor de educação física nos anos iniciais é a conquista da união de formações profissionais, em busca de um mesmo objetivo. “Entendemos que esta intervenção, professor regente e professor de educação física é uma soma necessária para resultados a serem alcançados pelos alunos”. Geraldo lembrou a necessidade da formação continuada para os professores. “Precisamos entender que temos que estar em constante processo de estudo, para aprimorarmos os conhecimentos”.
A coordenadora de Educação Fundamental, Kátia Franca, disse que o projeto contempla a proposta de inclusão. “Na perspectiva de uma escola inclusiva, temos que incluir todos”. A professora Kátia lembrou aos participantes, que os professores regentes são profissionais com formação em pedagogia. “Os professores regentes se dedicam nas quadras, mas não são especialistas. Com o projeto, atenderemos da melhor forma possível nossos estudantes”.
No evento, os participantes puderam assistir a duas palestras. A primeira foi proferida pelo professor da SEDF, Juarez Sampaio, mestrando em Educação Física e Especialista em Pedagogia do Movimento. Juarez fez uma retrospectiva da educação física trabalhada, nos últimos 15 anos, na Secretaria. O segundo momento foi articulado pela professora da SEDF, Rossana Benck, doutora em Ciências da Saúde e Especialista em Psicologia do Esporte. Rossana falou sobre a importância do empenho dos profissionais da educação física, na busca de alunos fisicamente educados.
 
Fonte: Secretaria de Educação

• Leia também

Royalties serão usados para construir escolas e pagar professores, diz ministro

Câmara aprovou nesta quarta-feira proposta que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde. Texto seguirá para sanção da Presidência da República.
 

• Leia também

Vitória: Royalties e fundo social para a educação pública

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por mais de 200 entidades e movimentos distribuídos por todo o Brasil, comemora a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007 vinculando receitas petrolíferas à educação pública e saúde – especialmente o patamar de 50% de todo o Fundo Social do Pré-Sal e não apenas dos rendimentos, conforme desejavam setores do Poder Executivo Federal.

Mais uma vez, a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi decisiva em conquistas educacionais, tal como aconteceu na elaboração, regulamentação e aprovação do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – (2006/2007), da Lei do Piso Nacional Salarial Profissional do Magistério (2008), da Emenda à Constituição 59 (2009), do parecer do CAQi – Custo Aluno-Qualidade Inicial – (2010) no Conselho Nacional de Educação, do PNE – Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados (2012), e da Lei das Cotas para as Instituições Federais de Educação Técnica e Superior (2012). Essas vitórias foram fruto do esforço da rede em congregar legitimidade política, mobilização social, argumentação técnica e capacidade de negociação com parlamentares e representantes do Poder Executivo, sem jamais abrir mão de seus princípios inequívocos em defesa da educação pública com qualidade social.
A vitória desta noite representa mais um passo em busca do financiamento adequado das políticas públicas educacionais, rumo a aprovação de um PNE efetivamente capaz de articular o Sistema Nacional de Educação, com o objetivo de consagrar o direito de cada cidadã brasileira e de cada cidadão brasileiro à uma escola pública que atenda as necessidades dos estudantes, oferecendo uma educação emancipadora.
Reconhecemos a importância do acordo celebrado hoje, cujos esforços resultaram na aprovação de um Projeto de Lei marcadamente melhor do que aquele aprovado pelo Senado Federal, antes defendido pelo Poder Executivo. Sendo uma vitória, ainda assim, é fato que o mesmo não é tão profícuo quanto aquele deliberado pela Câmara dos Deputados em 26 de junho de 2013. Contudo, a construção parlamentar exige a celebração de acordos.
Nesse sentido, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação não abrirá mão de rediscutir o marco regulatório do petróleo, especialmente a distribuição do excedente em óleo do Pré-Sal nos contratos celebrados por regime de partilha de produção, cuja retirada do texto foi o ponto chave do acordo alcançado hoje. Discordamos, portanto, das bases do edital do leilão do poço de Libra, que beneficiará as petroleiras em detrimento do interesse nacional. A rede, por meio de suas dezenas de Comitês Regionais, também insistirá na pressão para que governadores e prefeitos destinem desde já as receitas provenientes dos royalties e participações especiais para a educação pública.
Agradecemos o trabalho desempenhado pelos deputados, especialmente os integrantes da Comissão de Educação da Câmara e pelo comprometido trabalho do relator do PL 323/2007, Dep. André Figueiredo (PDT- CE).
Hoje foi dado mais um passo. É preciso comemorá-lo. E diante do caminho que ainda resta ser percorrido, a rede da Campanha reitera que não descansará enquanto todos os brasileiros e todas as brasileiras não tiverem seu direito à educação efetivamente garantido.
Com informações da CNTE

• Leia também

Câmara aprova 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). A votação garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para os dois setores. O projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto de lei começou a ser votado na Câmara em julho, mas a falta de consenso sobre os recursos do Fundo Social e destaques no texto adiou a decisão para agosto. A votação rápida aconteceu após um acordo feito em reunião entre os líderes da base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na manhã de hoje.
A contrapartida exigida pelo governo para a aprovação da proposta foi a retirada de um dispositivo do texto que fixava em, no mínimo, 60% o percentual de óleo excedente da União previsto nos contratos de partilha, ou seja, de exploração do pré-sal. O argumento do governo foi o de que o edital de licitação do Campo de Libra, na camada pré-sal da Bacia de Santos, já estabelece em 40% o excedente mínimo da União. A alteração poderia causar problemas para o leilão, que acontecerá em outubro. O texto da Câmara aprovado prevê que a medida valha para o petróleo de poços que entrem em operação comercial depois de 3 de dezembro de 2012.
Por 15 anos – O acordo de lideranças prevê também uma nova lei para diminuir o fluxo de dinheiro do Fundo Social do pré-sal para esses setores no médio e longo prazo. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (10% do PIB em educação) e da saúde. “Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós vamos apresentar uma proposta que garanta que no inicio seja o principal do fundo [social do pré-sal], em seguida o rendimento. [Isso vai] combinar as duas coisas: mais recursos no curto prazo mas preservar a médio e longo prazo a ideia do fundo social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após a reunião de lideranças.
Até essa mudança, ficará valendo a aplicação de 50% do capital principal do fundo em educação, até que se cumpra a meta do PNE, e em saúde, como determinar regulamento posterior. O governo defendia a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, o que ocorrerá a partir da nova lei, em médio e longo prazo.
Com informações da UOL

• Leia também

Quase 90% das escolas públicas escolheram livros didáticos que serão usados em 2014

Brasília – Um total de 89,24% das escolas públicas com turmas dos anos finais do ensino fundamental escolheram os livros didáticos que serão usados por seus alunos a partir de 2014, segundo balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para a escolha terminou no dia  (12). As 5.447 escolas que não fizeram a escolha vão receber os livros mais selecionados na respectiva região.
No total, 45.174 unidades de ensino efetivaram a escolha. Foram selecionadas obras destinadas a alunos e professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).
O FNDE vai agora estratificar os pedidos feitos pelas escolas para negociar a aquisição das obras com as editoras. A previsão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é comprar quase 90 milhões de exemplares em benefício de aproximadamente 13 milhões de alunos e 1 milhão de professores dos anos finais do ensino fundamental.
 
Fonte: EBC

• Leia também

Pen drive leva ensino multimídia a escolas de todo o país

Carregar em um pen drive mais de 300 atividades educativas e um recurso que promete prender a atenção de estudantes cada vez mais multimídia. Essa é a proposta de um casal que resolveu unir pegagogia e tecnologia em busca de novas formas para desenvolver a educação infantil. A oportunidade de carregar uma ferramenta de ensino dentro da carteira – e de graça – chamou a atenção de educadores e congressistas durante palestra nesta terça-feira (13) no VI Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico, que acontece até o próximo dia 15, em Brasília.
O pen drive promissor traz em sua memória o Educatux, um método de aprendizado voltado para crianças dos 2 aos 14 anos, desenvolvido em 2005. Ao conectar o dispositivo ao computador, inicia-se um sistema operacional específico para o estudante. Em uma plataforma visualmente adaptada para ele, é possível encontrar jogos e outras ferramentas que facilitam a aprendizagem. Os ensinamentos, que abrangem diversas disciplinas, vão desde cálculos simples até conceitos de física mais elaborados e são expostos por meio de atividades desenvolvidas por colaboradores. “Trata-se de um software livre e, mais que isso, público. Em um primeiro momento, fizemos um catálogo de todos os softwares educativos livres que tínhamos à nossa disposição e que se adaptavam à proposta. Atualmente, já contamos com contribuições que são produzidas especialmente para o Educatux, são mais de 5 mil colaboradores”, explica um dos idealizadores do projeto, o analista de tecnologia da informação Aderbal Botelho.
Tudo o que é feito pelo aluno fica gravado no pen-drive para, posteriormente, ser visualizado pelo professor. “A forma de avaliar esses resultados, no entanto, ainda não está completamente desenvolvida. Estamos trabalhando em um software que seja capaz de analisar esses resultados. Hoje, ainda é difícil fazer isso, pois o professor teria de lidar com uma linguagem de programação muito específica”, pondera Botelho. Os dados, porém, já são analisados pela psicóloga e psicopedagoga Sheyla Acioli. Casada com Botelho, Sheyla levou a experiência de dez anos de sala de aula para o sistema operacional desenvolvido pelo casal. “Desenvolvi manuais explicando para os professores como utilizar os recursos e programas em sala de aula, quais disciplinas e temas trabalhar, bem como as formas de conseguir melhores resultados por meio da utilização da ferramenta”,  destaca. Todo o trabalho é testado pelos filhos do casal, de 7 e 9 anos.
De acordo com os idealizadores, mais de mil escolas e  150 mil alunos utilizam o recurso educacional em todo o país. “Desenvolvemos algo que é gratuito e, por isso mesmo, com ênfase nas escolas públicas. Mas o que vemos hoje é que, na maioria das vezes, quem faz uso do Educatux são escolas particulares, por já disporem de uma infraestrutura de informática”, complementa Sheyla.
É possível fazer o download gratuito do Educatux  e salvá-lo em um pen drive. Outra opção é salvar a versão para CD-Rom. Nesse último caso, no entanto, as atividades desenvolvidas pelos estudantes não ficam salvas. Manuais sobre a aplicação para pais e professores também podem ser acessados no site.  ” O modelo Educatux se baseia na forma cognitiva e emocional do ensino-aprendizagem através do brincar. Na sala de aula digital, as habilidades trabalhadas em sala de aula são desenvolvidas de forma lúdica”, conclui Botelho. Os criadores, no entanto, também oferecem, no site, serviços de consultoria e pen drives já gravados, nesses casos, os serviços e produtos são pagos.
 
Fonte: EBC