Governo abre várias frentes para aprovar royalties para educação no Congresso
Jornalista: sindicato
Após o Planalto enviar projeto à Câmara prevendo a destinação integral dessas receitas para o setor, petista incluiu medida no projeto do Plano Nacional de Educação.
O governo da presidente Dilma Rousseff montou várias frentes no Congresso Nacional para tirar do papel a promessa de destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, a proposta já tramita em regime de urgência na Câmara, por meio de um projeto de lei encaminhado no início do mês passado. Desde a última semana, entretanto, o tema passou a constar também do projeto do Plano Nacional da Educação (PNE) , em análise no Senado.
A inclusão foi feita na forma de uma emenda aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A estratégia dá ao governo duas linhas distintas de ação no Congresso para tentar aprovar a matéria. Ao incluir a destinação exclusiva dos royalties para educação no PNE, a comissão do Senado utilizou-se justamente de trechos do projeto que tramita na Câmara. Por enquanto, não há uma orientação para que líderes priorizem um ou outro projeto. A ordem é sentir o terreno para ver qual dos dois tem mais chance de assegurar a mudança na regra.
O projeto de lei, de número 5.500, já representava a segunda tentativa do governo de aprovar a destinação integral dos recursos para a educação na Câmara. A primeira era uma medida provisória, a 592, que acabou sendo abandonada após a lei que trata da redistribuição dos royalties virar centro de um embate no Supremo Tribunal Federal (STF). No novo projeto que destina essas receitas para a educação, Dilma procurou justamente eliminar os elementos que atrelavam a medida provisória à disputa em curso na Justiça. Ou seja, retirou menções à nova lei dos royalties e ao destino das receitas oriundas da exploração dos contratos que já estão em execução.
“Dessa forma, temos um projeto tramitando na Câmara, em regime de urgência, e outro correndo no Senado. Ou seja, a aposta é que, de uma forma ou de outra, será possível dar andamento à proposta”, explica o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi relator da medida provisória na Câmara. Ele reconhece que o governo enfrentou alguns sobressaltos nessa estratégia até agora. Mas insiste que a ideia é dar impulso ao projeto nas próximas semanas. “Isso só não avançou mais porque o governo teve de lidar com problemas no Congresso, como a votação da MP dos Portos”, acrescentou.
>> Recurso que será acrescentado
ao orçamento da educação
*Poupança dos juros da aplicação do dinheiro pago pelas empresas para arrematar blocos de petróleo
Os royalties são uma espécie de compensação pelo impacto ambiental e econômico decorrente da extração do petróleo. Quem faz esses pagamentos são as empresas que lucram com a exploração desses recursos naturais. Pela regra anterior, União, Estados e municípios produtores recebiam a maior fatia desse bolo. Mas, com base no início da exploração de petróleo no pré-sal e da perspectiva de um aumento drástico dessas receitas, aprovou-se no Congresso uma lei que redistribui esses recursos de forma mais igualitária.
Grande parte da polêmica referia-se à aplicação da nova distribuição em contratos que já estão em execução. Assim, a insatisfação de entes federativos que perdem receita com as novas regras acabou levando o assunto ao STF. Pelas contas do governo, a receita proveniente dos royalties do petróleo pode chegar a R$ 50 bilhões em 2020.
Os Estados produtores queriam manter a fatia atual de 26% sobre os royalties, valor que, pela nova lei, vai ficar em 20% em 2020. Já os não-produtores brigaram para aumentar sua fatia dos atuais 1,5% para 27%. Municípios produtores tentaram, sem sucesso, segurar os 26,25% de royalties que recebem hoje. Pela nova regra, em 2020, receberão apenas 4%. As cidades não-produtoras ficarão, em 2020, com 27% de royalties – na lei que vigorou até 2012, elas recebiam 7%. A União, por sua vez, verá sua fatia cair dos atuais 30% para 20%.
A distribuição dos royalties Parcela que as empresas pagamsobre o lucro da venda do petróleo, ou seja, os royalties
Municípios não-produtores
Estados não-produtores
Estados produtores
Municípios Produtores
União
Até 2012
7%
1,5%
26%
26,5%
30%
De 2013 a 2019
21%
21%
20%
15%
20%
A partir de 2020
27%
27%
20%
4%
20%
A distribuição da Participação Especial Adicional pago pelas empresas pelo exploração de blocos de petróleo de grande porte
Municípios não-produtores
Estados não-produtores
Estados produtores
Municípios produtores
União
Até 2012
0
0
40%
10%
50%
De 2013 a 2019
10%
10%
32%
5%
43%
A partir de 2020
15%
15%
20%
4%
46%
Articulação No Senado, a decisão de incluir os 100% dos royalties do petróleo para a educação no PNE coube ao relator do projeto, José Pimentel (PT-CE). “Com essas modificações, que contemplam diversas demandas da sociedade, acreditamos contribuir para o aperfeiçoamento do projeto e para a celeridade na sua tramitação nesta Casa Legislativa”, afirmou o senador, no parecer. O projeto ainda terá de passar por duas comissões para que o texto seja então votado no plenário do Senado. Como o projeto veio originalmente da Câmara, também será necessária uma nova apreciação do texto na Casa.
Na articulação da proposta junto a setores da oposição, até o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tomou parte. Há alguns meses, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, sentou-se com o petista para discutir o assunto. Aloysio é autor de um projeto elaborado em conjunto com o colega Cristovam Buarque (PDT-DF) que cria um fundo com recursos dos royalties oriundos da exploração do petróleo no pré-sal, cujo rendimento serviria integralmente para financiar a educação básica e políticas de inovação. O projeto chegou à Comissão de Assuntos Econômicos há algumas semanas e, assim como o PNE, será relatado por José Pimentel.
“Nós somos favoráveis a que o dinheiro dos royalties seja usado para financiar a educação. Mas queremos que a nossa proposta seja incorporada a essa discussão de alguma forma”, afirma Aloysio, acrescentando que Mercadante chegou a endossar um projeto semelhante apresentado por Buarque e pelo também tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE), na época em que era senador. “O ministro Mercadante tem simpatia pelo projeto, conhece bem nossas ideias”, acrescenta o tucano. Agilidade
Na Câmara, um dos desafios é dar agilidade à proposta. Quando o novo projeto de lei chegou à Casa, em meio à tensa votação da MP dos Portos, o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), vinculou a proposta ao projeto de lei 323 de 2007 – que dispõe sobre a política energética nacional – e pediu que este tramite na Comissão de Educação. A vinculação (apensamento, no jargão técnico) colocou o projeto na comissão permanente da Câmara na qual seria avaliado. Como nenhum projeto pode tramitar em quatro comissões, foi automaticamente criado um grupo de trabalho especial para fazer uma apreciação acelerada do 5.500.
No entanto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou a criação da comissão especial somente no dia 14 de maio e ainda não designou seus membros. Caso o projeto não seja aprovado em 45 dias, contando de 2 de maio, quando o 5.500 entrou com carimbo de urgência, ele travará a pauta de votação da Câmara.
Embora o Planalto insista em manter os 100% dos royalties para a educação, o texto do projeto de lei 5.500 já recebeu 33 emendas de deputados, várias delas com o objetivo de destinar parte do dinheiro a outros setores. Na avaliação do Planalto, esse é um ponto vital da discussão. Caso alguma dessas sugestões entrem no relatório final da comissão especial criada para debater o projeto 5.500, a presidente Dilma pode vetá-las. Esses vetos, então, voltarão a ser analisados pelos parlamentares.
O deputado Júlio César (PDT), por exemplo, propõe 50% para educação e o restante para saúde (30%) e mobilidade urbana (20%). Já Onyx Lorenzoni (DEM-RS) propõe que cidades que já aplicam o mínimo constitucional exigido para a educação possam colocar parte do dinheiro em saúde (25%) e infraestrutura (25%). O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) pede 50% para educação e ciência e tecnologia e os 50% restantes para saúde e infraestrutura. E Sarney Filho (PV-MA) deseja colocar parte em meio ambiente.
Algumas das emendas são iguais às recebidas por Zarattini nas discussões da medida provisória 592. O deputado, na época, aceitou incluir algumas propostas dos colegas no relatório. Zarattini trabalha agora para assumir novamente a relatoria, seguindo irrestritamente a orientação de destinar 100% para educação. “A intenção do governo é aprovar os 100% e a bancada do PT está coesa para esse objetivo”, afirma.
Outro ponto que será debatido é o destino dos recursos que formarão um fundo social sob controle da União. Criado pela lei 12.351 de 2010, esse fundo é uma espécie de poupança formada com o repasse do valor pago pelas empresas para arrematar um bloco de petróleo em rodadas de licitação – o chamado bônus de assinatura. O fundo será constituído também com parte do bônus recebido pela União sobre a exploração de blocos especiais. A cada ano, o fundo social deve repassar os juros da aplicação desse dinheiro para a educação. A dúvida se refere a quanto desse valor irá para educação. A União quer que 50% do rendimento tenha esse destino. O percentual apresentado no projeto de lei 5.500 é o mesmo da medida provisória 592. Série
Esta reportagem inicia uma série do iG sobre as mudanças que poderão ser concretizadas na qualidade da educação do País a partir do investimento dos royalties do petróleo na área. Para entender o contexto, conheça a história dos royalties no Brasil e as 20 metas do Plano Nacional de Educação . Nesta terça, uma nova reportagem mostrará como a vida das pessoas vai mudar se o PNE for cumprido. E na quarta, exemplos de outros países que fizeram alto investimento em educação e que podem servir de inspiração ao Brasil serão apresentados.
*Com informações de Nivaldo Souza, iG Brasília Fonte:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-06-03/governo-abre-varias-frentes-para-aprovar-royalties-para-educacao-no-congresso.html
Dirigente da CUT presidirá Comitê Mundial de Mulheres da ISP
Jornalista: sindicato
No dia 15 de maio, durante encontro na Suíça, o Comitê Mundial de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) elegeu por unanimidade a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Batista, para presidência. A dirigente exercerá o mandato até 2018 à frente do grupo formado por mais de 40 mulheres de todas as regiões do mundo. A ISP representa cerca de 20 milhões de servidores. A cada cinco anos, o comitê elege uma presidente e cada região escolhe três vices. Há um rodízio informal e, desta vez, a presidência cabia às Américas.
Junéia comenta que comandará todas as políticas para as servidoras e integrará a Executiva mundial e o Comitê Diretor, principais espaços de decisões nos congressos da entidade. A prioridade, define, é fazer com que o debate sobre gênero esteja presente em todas as instâncias da ISP. “A responsabilidade é grande porque aprovamos um plano audacioso. Vamos combater o trabalho precário e incorporar as políticas de gênero e a discussão sobre igualdade entre homens e mulheres no interior da organização. Isso significa também discutir o fim a todas as formas de violência contra as trabalhadoras, desde a física e moral até a falta de acesso a postos de maior importância”, explica.
Como presidenta do comitê, ela também representará a ISP na Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), marcada para junho deste ano. “Nesta edição, as convenções 151 e 154, que tratam da negociação coletiva no setor público, estarão na pauta. A terceirização no setor também será discutida e é um dos maiores causadores do trabalho precário. Atingem, principalmente, as mulheres, que são 60% da categoria. Também a luta por empoderamento e salários iguais para o trabalho de igual valor entre homens e mulheres estão na nossa agenda.”
Junéia lembra ainda que a troca de experiência entre trabalhadoras brasileiras e do restante do mundo é fundamental para ampliação e manutenção de direitos. “Se por um lado as europeias e as canadenses têm mais direitos que nós, a austeridade proposta diante da crise mundial tem impactado na perda dessas conquistas, situação que impactou em menor proporção o Brasil. Por isso precisamos estar unidas para implementar uma pauta mundial comum”, defende. Com informações da CUT
Pagamento do retroativo: veja nota oficial do Sinpro
Jornalista: sindicato
No final da tarde desta segunda-feira, a diretoria do SINPRO tomou conhecimento da divulgação dos contracheques referentes às diferenças salariais relativas ao novo Plano de Carreira (Lei 5.105/2013), contendo grande quantidadedescontos e erros de cálculoDiante disso, o SINPRO esclarece:
O programa elaborado pelo SINPRO para que cada professor calcule o seu próprio salário – e que está disponível na página do sindicato na internet – informa os valores corretos.
As diferenças apresentadas entre os cálculos feitos pelo SINPRO e os contracheques divulgados na tarde desta segunda-feira pelo GDF são decorrentes de erros do governo. O SINPRO irá exigir imediatamente a correção desses erros.
Mesmo considerando a quantidade de erros, é importante lembrar que os valores a serem creditados nas contas são a soma das duas folhas suplementares.
Quanto ao crédito em conta corrente, o governo divulgou Nota informando que as folhas foram enviadas ao Banco, e que serão depositadas na noite desta terça-feira, 14.
A Laicização do Estado é o tema da Marcha contra a Homofobia, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 15 de maio, em Brasília. A atividade é promovida pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (Abglt) e se caracteriza como a ação política mais combativa do movimento gay nacional. O setorial LGBT quer denunciar a política da criminalização da homofobia e pedir a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Um boneco com a imagem do deputado será levado para a Marcha.
A CNTE e o Sinpro participarão da Marcha, Nacional de Combate à Homofobia, que será o evento principal para marcar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, no dia 17. Um cartaz será distribuído nas escolas, que também deverão desenvolver atividades específicas sobre o tema.
A violência nas escolas mais uma vez é tema de matéria da imprensa. Dados coletados pelo Instituto Data Popular, por encomenda do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) demonstram, novamente, a gravidade do problema e nos alertam para a necessidade de urgentes providências para controlá-lo e resolvê-lo.
Entre outros índices, a pesquisa nos mostra que 44% dos professores daquele estado já sofreram algum tipo de violência em sua unidade escolar e 57% consideram as escolas violentas. Resultados finais da pesquisa estão sendo cuidadosamente analisados e serão posteriormente publicados, de forma completa, no contexto de um estudo mais acurado pelo Sindicato.
A violência verbal é a mais comum, ou seja, quando o professor é ofendido é a mais comum. Depois, vêm assédio moral, bullying, agressão física, discriminação e furto. “Salas superlotadas, escolas mal iluminadas. É um ambiente que serve para tudo, menos para o aprendizado adequado para os alunos”, explica Renato Meireles, diretor do instituto de pesquisas.
A pesquisa revelou ainda que 29% dos professores já viram estudantes alcoolizados na escola e 42% presenciaram alunos sob efeito de drogas. E 29% flagraram o tráfico dentro do colégio.
A situação não difere muito da realidade vivida em outros estados. O Distrito Federal também sofre com essa situação, tanto que uma das campanhas desenvolvidas pelo Sinpro busca envolver toda a comunidade escolar nesse debate sobre a violência no ambiente escolar e suas causas.
Atenção professoras e professores, caso o crédito referente ao pagamento das diferenças salariais relativas às tabelas do novo Plano de Carreira (lei 5.105/13) não seja feito na noite de segunda-feira (13), a diretoria do Sinpro convocará a categoria para uma reação.
Fiquem atentos à nossa página para mais novidades.
Consulta discute a valorização dos professores no Brasil
Jornalista: sindicato
Uma consulta promovida pela Rede Vozes da Educação e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação vai discutir a valorização dos professores no Brasil. A ferramenta, encontrada no site http://consulta.vozesdaeducacao.org.br, vai coletar informações sobre a questão docente no país. O principal objetivo é mobilizar a comunidade participante a discutir sobre a valorização dos professores e, por isso, são fundamentais o trabalho em grupo, as discussões prévias e o retorno dos resultados à comunidade. A atividade pode ser realizada até o fim de maio.
Os resultados poderão ser visualizados à medida que os grupos enviarem os questionários preenchidos. Além das informações sobre os professores, será possível visualizar gráficos de quantas pessoas já participaram das atividades e em que localidades. Podem formar grupos professores com suas turmas, conselhos escolares, sindicatos, os comitês regionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, grêmios escolares, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entre outros. O site ainda traz sugestões de como realizar a atividade e promover as discussões.
Sinpro avisa: está na conta o pagamento da categoria e o retroativo será creditado até o final desta semana
Jornalista: sindicato
O pagamento da/os professoras/es e orientadoras/es referente à folha de abril já foi creditado nas contas. Conforme informamos anteriormente, o pagamento do reajuste retroativo ao mês de março será feito em folha suplementar. A Secretaria de Educação informou que está fazendo alguns ajustes relativos a essa diferença, mas que o crédito será feito ainda nesta semana.
A Sociologia, a realidade e o sistema produtivo brasileiro
Jornalista: sindicato
Procuramos estabelecer neste texto as relações entre o estudo da sociologia, que analisa as interações sociais nos sistemas implantados e vigentes no Brasil e o nosso próprio modo produtivo que é bastante peculiar, visto que parte de uma sociedade primitiva e chega a uma linha tecnológica de ponta e ainda contemos mais variados modos produtivos em seu contexto.
Lembramos ainda o percentual da sociedade brasileira que se alinha em pé de igualdade com o primeiro mundo e as conseqüências para o resto da população. Acrescentamos nossas raízes étnico-culturais (nativas, africanas, morais, judaicas, cristas e lusitanas) e suas conseqüências atuais: “o jeitinho brasileiro”, além da concepção errônea de que somos pacíficos, solidários e festeiros. Mostramos aí as contradições existentes neste paradigma, relativas ao nosso desenvolvimento e nossa situação atual.
Contextualizamos aspectos da mobilidade social, sobretudo no que tange a relação entre teoria e pratica, além de analisar a atualidade, a inserção humana no mundo com sua experiência relativa ao conhecimento, à força do mito dentro do sistema produtivo brasileiro e ao desenvolvimento sustentável.
Afinal procuramos interrelacionar mito, planejamento e ação mostrando a necessidade de construir uma consciência critica capaz de superar eventuais dificuldades no percurso rumo ao desenvolvimento esperado com o auxilio do processo amoroso da educação. Introdução
É natural que toda sociedade procure estabelecer vínculos e parâmetros para o seu funcionamento. A sociedade brasileira, que é muito recente se comparada com várias outras do mundo (em especial Europa ou Ásia e até mesmo com a América do Norte – Estados Unidos e Canadá, em virtude de seus fortes laços com a língua e cultura inglesa e francesa), não tinha até o final do 2º milênio, condições de se impor no mercado mundial. Fato que se modificou na última década.
Em virtude de todos esses laços primordiais, nossa sociedade ficou muito engessada nas suas relações de produção, acabando por seguir todas as regras impostas sem ao menos questioná-las. E o pior é que parte de nossa sociedade (em torno de 10% da população) manteve-se em conformidade com todo o sistema mundial. Mas acontece que mesmo assim ela participa do sistema de produção atual – no caso, capitalista. Mas ainda com a condição de dependente e com obrigações herdadas do tempo colonial, já modificou parte destas obrigações se traduziam em dívidas com o Primeiro Mundo – especialmente Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, França e Japão. Mas já estamos avançando mais na competitividade entre as nações. Sobremaneira após a criação do BRICS e dos 20 mais ricos do mundo.
Ligando estas questões a outro fato, a nossa origem íbero-lusitana – que já traz em seu bojo as características mouriscas e judaizantes – nos fortalece a vontade de ganhar dinheiro rapidamente e, sem muitos investimentos e com bastante improviso, como o famoso “jeitinho brasileiro” ou a famigerada “lei do Gerson: você precisa levar vantagem em tudo”, além de estar sempre voltada para o exterior, sobretudo com a política extrativista exportadora visando obter superávit que se justifica socialmente pelo pagamento da dívida externa no final do século XX. O papel da mobilidade social
Para completar nossa análise precisamos rever também nossa vocação extrativista exportadora, pois só agora, no século XXI começamos a nos destacar como produtores industrializados. Quanto maior superávit, melhor. Aqui precisaremos fazer uma referência teórica sobre a mobilidade social, que nos proporcionou isso.
Para Sorokin, espaço social é uma espécie de universo constituído pela humanidade. Sem humanidade ou vários seres humanos, nada de espaço social. Com um homem só podemos ter no máximo um “espaço pessoal”. Por isso o espaço social é totalmente diverso do espaço geográfico, que tem sua existência independente de nós humanos.
Localizamos algo no espaço geográfico seguindo as coordenadas de longitude, latitude e altitude, além das estradas, cidades, ruas, etc… Para isso só precisamos dos referenciais determinados. Com o espaço social acontece algo semelhante. Podemos definir a medida ou distância social de determinado indivíduo, grupo ou fenômeno social através das relações existentes entre os membros em questão determinando um “ponto de referência”. Só que os pontos de referência sociais não são tão universais quanto os geográficos em virtude da condição humana. Por isso localizar uma pessoa socialmente não é o mesmo que localizá-la fisicamente, por exemplo. Socialmente falando, as pessoas têm posições e referenciais diferentes que variam conforme seu status no grupo social. Como existem diferenças de classes, etnias, poderes econômicos, profissões, religiões e erudição, então os grupos predominantes – que são os que exercem de fato o poder – são mais facilmente identificáveis.
“Pessoas pertencentes a mesmos grupos, desempenhando em seu interior mesmas funções, possuem, em conseqüência, idêntica posição social; posição social diferente é aquela ocupada por pessoas que pertencem a grupos diferentes entre si e/ou exercem funções diversas no interior desses grupos. Por aí constatamos que a distancia social é pouca ou nenhuma entre pessoas com posição social semelhante ou idêntica e, ao contrário, será grande entre pessoas com posições sociais diferentes, tendendo a aumentar à medida que essas diferenças forem maiores e mais numerosas.” (Eva Lakatos & Marina Marconi-1999: 7a edição)
O sistema de coordenadas sociais funciona num espaço social que é multidimensional. Só para exemplificar podemos citar as seguintes dimensões sociais: religião, nacionalidade, ocupação, posição econômica, etnia, sexo, idade e partido político. Estas dimensões estão intimamente relacionadas com a complexidade de uma população de modo que necessita de um sistema complexo de coordenadas sociais que indique sua relação com os inúmeros grupos existentes. Dentro destas relações sociais existe o fenômeno da migração ou passagem de um nível para outro. Podemos entender por nível a classe social ou o estrato social. Essa mudança de um nível para outro, ou de uma classe para outra é o que se chama mobilidade social.
Teoricamente é fácil definir ou conceituar a mobilidade social. O problema sério está na prática. Acontece que essa mobilidade ou passagem de nível está sempre ligada a outras questões mais subjetivas. Intimamente trata-se do poder dominante, no caso representado pelo status quo. Quase sempre este poder procede do poderio econômico. Mesmo que muitos teóricos ou filósofos atuais digam o contrário, ainda concordamos com Marx no que tange a questão econômica: ela é determinante. Quem duvidar pode conferir. É especialmente neste caso que a exceção justifica a regra. O homem, o sentimento e o mundo
Os homens, antes de serem o que conquistaram na sua história, são seres vivos, do gênero animal. E como todos os animais, nem sempre mantém relações harmoniosas com o meio natural, nem sempre o padrão adaptativo mostra-se o mais adequado. Então o que se tem é uma relação conflituosa e competitiva. Onde logicamente o mais “competente” sairá vitorioso.
No homem, a reação diante dessas ameaças adaptativas é de angústia. Um sinal de alarme revela nele uma disposição afetivo-emocional que afeta diretamente o eu individual do homem, pondo em dúvida o seu direito à existência. Não se trata apenas da existência física, mas, sobretudo, da existência de uma identidade afetiva, de um modo de ser, uma história, uma personalidade. Você se lembra de alguma vez já ter vivenciado situações de angústia como o trauma da morte?
Não temos notícias de que animais tenham vivências semelhantes. Isso porque o real, para eles, não está separado deles: não precisa receber uma atribuição de sentido, ou seja, não possui significado para ser interpretado. O animal habita o mundo real, e dele faz parte: enquanto o homem habita a realidade, cria uma circunstância na qual se instala, e que para ele faz sentido. A circunstância do homem pertence ao real e à imaginação. E existe o risco permanente de o real deixar de fazer sentido perante a imaginação. Quando isso ocorre, o homem experimenta a angústia de sentir-se desamparado. Atualmente sabemos que as relações comerciais suprem estas angustias experimentadas pelo homem. E atualmente, no início da segunda década do século XXI, nós brasileiros estamos experimentando este gosto pelo consumo, tão bem degustado pelos europeus e norte-americanos na segunda metade do século XX. Experimentando o real
O senso comum, especialmente o bom senso é o guia do homem na solução de suas dificuldades diárias. É o referencial com o qual está habituado, orientando-o em seu cotidiano: “O bom senso é simplesmente o depósito intelectual indiferenciado resultante da sede de experiências fecundas da espécie, do grupo social e do indivíduo, que se transmite em forma não- sistemática por herança racional, e não em caráter de conhecimento refletido”.(Vieira Pinto, 1979: 359)
O conhecimento ingênuo tem origem no enfrentamento diário dos problemas que afligem o homem. Do confronto com a realidade, o homem produz um “saber de direção”, ou seja, um saber não-sistematizado, obtido sem qualquer planejamento rigoroso, no entanto capaz de guiá-lo na busca de elementos indispensáveis para sua sobrevivência. Por exemplo, aprender a se equilibrar em uma bicicleta ou flutuar na água.
Por meio das observações do senso comum o homem do campo aprende a plantar e a colher na época apropriada e transmite esses ensinamentos a seus filhos e netos. O pescador aprende a conhecer o tempo, sai para pescar com bom tempo e retorna antes da tempestade desabar, trazendo a rede cheia de peixes – ou não. O conhe¬cimento ingênuo oferece às pessoas as informações necessárias à sua existência cotidiana. Ao contrário do que se pensa, esse conhecimento não é incorreto ou errado. Muitas vezes, é conhecimento autentico, embora não-verificado, não-dota¬do de certeza. É conhecimento simples, casual e assistemático, geralmente obtido pelas observações cotidianas.
No entanto, as informações de bom senso constituem ponto de partida para o conhecimento científico. Criticando o bom senso, questionando e reformulando o saber que proporciona, atinge-se o saber científico. Sofisticado, o bom senso transforma-se em ciência. O homem: quem é ele, afinal?
Animal racional da ordem dos mamíferos (Homo) que se distingue de todos os outros pelo dom da palavra ou linguagem articulada e pela inteligência: a razão é que distingue o homem dos outros animais (Caldas Aulete, 1958: 2612-3).
Qualquer individuo pertencente à espécie animal que apresenta o maior grau de complexidade na escala evolutiva; cada um dos indivíduos da espécie Homo sapiens (Aurélio, 1986: 903).
O que distingue o ser humano dos demais seres vivos? Entre o homem e o animal, há continuidade ou salto qualitativo? Em que consiste a natureza humana? O homem é composto de corpo e alma (ou espírito) ou é de natureza puramente corpórea?
O homem é livre porque pode fazer escolhas e isso é possível somente porque possui uma inteligência teórica. O homem como ser material
Conceituar o homem como um animal significa dizer que é um ser vivo, como vida não apenas vegetativa, mas também animal. Em suma, significa dizer que possui um corpo, ou seja, é matéria viva complexamente organizada e, como tal, sujeito às mesmas leis que governam outras matérias.
Como todo ser vivo, o homem age sobre a natureza com a finalidade de sobreviver como espécie. Mas quando isto acontece, ele difere dos demais seres vivos porque possui vida própria, consciente, auto-determinada e auto-determinante. O homem como ser racional
A posse e o uso da razão caracterizam o homem distinguindo-o dos outros animais. É capaz de refletir, emitir juízos, dominar e modificar a natureza através de suas conquistas técnico-científicas bem como elaborar conceitos e idéias.
Como ser racional e pensante transcende os limites impostos pelo seu corpo e cria novas realidades.
Por meio do pensamento, o homem se projeta no futuro em busca do infinito.
Nesse sentido, ao mesmo tempo em que o homem reproduz o que já existe, é capaz de inovar através do uso inteligente e criativo do pensamento. O homem como ser psíquico
O ser humano, dotado de uma personalidade exclusiva, necessita de afeto, compreensão, aceitação, auto-estima e auto-respeito.
Embora único, o homem não vive sozinho. É lugar-comum afirmar que ele não é uma ilha. Necessita compartilhar sua existência com os demais indivíduos. Nesse sentido, é um ser social. O homem como ser social e político
O individuo não existe, como ser humano, fora do meio social. Alem dos impulsos vitais que levam os homens a se juntar ou a se opor uns aos outros, eles são estimulados a compartilhar sua existência com os demais, movidos pela necessidade de buscar o bem comum.
A linguagem é um fenômeno eminentemente social, resultado da convivência humana, que possibilita a comunicação escrita e oral entre os homens. O homem como um ser da práxis
O processo de produção da existência humana é um convite permanente para a ação, o que permite caracterizar o homem como um ser da práxis, isto é, um ser da ação. No entanto, diferentemente dos animais, no homem a ação é consciente, finalística, livre e responsável.
Por seu encontro atuante com a natureza, o homem, através do trabalho, da ciência e da tecnologia, em virtude de sua inteligência e liberdade, transforma o mundo em seu próprio mundo. O homem como um ser livre, ético e estético
O homem, embora movido em parte pelos instintos, pode dominá-los através de suas livres decisões e escolhas.
Ao fazer suas escolhas entre bem e mal, certo e errado, verdadeiro e falso, conveniente e inconveniente, o homem se caracteriza como um ser livre, sendo livre, é também um ser moral.
O homem é um ser que possui um senso ético e uma consciência moral. Como ser moral, o homem é atraído pelo bem, pela justiça, pela verdade, pela honestidade, etc.
Como ser estético é permanentemente atraído pelo belo. O homem como um ser finito, perfectível e inacabado
O homem é o único ser que tem consciência de sua finitude. Sabe que sua vida tem começo, meio e fim: é um “ser-para-a-morte”. Dessa maneira, ele não se satisfaz com o que é ou com aquilo que possui. Está continuamente buscando algo mais. Aspira ao infinito e deseja alcançá-lo. Ao mesmo tempo, está consciente de seus limites: é um ser finito que procura a perfeição e o absoluto.
Essa situação contraditória e paradoxal gera uma crise existencial, superada em parte pela crença na imortalidade da alma e na existência de um Deus e de uma vida após a morte. É a maneira encontrada pelo homem para transcender sua contingência e sua limitação impostas pela matéria e alçar vôo rumo à espiritualidade. O sistema produtivo brasileiro
Podemos ver que de acordo com todo o processo histórico do Brasil, incluindo as qualidades e defeitos, nós acabamos por criar um novo modo de produção, mais baseado na consciência ingênua de nosso próprio povo para não dizer de nós mesmos. É verdade que ele é por demais dependente, mas mesmo assim tem uma forma própria de ser, completamente diverso dos outros existentes no mundo, tanto ocidental quanto oriental. Dentre outras, por coexistirem juntos todos os modos de produção além da grande miscigenação da população brasileira.
Considerando a mobilidade social como uma das medidas da dinâmica e desenvolvimento social de um país, uma sociedade estagnada sob esse aspecto apenas reproduz sua estrutura social dia após dia, pouco ou quase nada oferecendo de progresso social. Para que esse almejado progresso aconteça é necessário a passagem de indivíduos ou grupos de um nível social a outro. No nosso caso brasileiro isso só acontece como exceção à regra e nunca como etapa de um processo de desenvolvimento. O tipo de mobilidade aqui existente é apenas o circular, onde os grupos de mesmo nível se intercalam nas posições pré-definidas como em um jogo de cartas marcadas.
Por exemplo, quando o Governo JK decidiu realizar a construção na nova capital, escolheu como roteiro o “Relatório da Missão Cruls” apontando como local ideal o Planalto Central onde a vida era provinciana, conservadora e centrada em valores tradicionais. No processo de construção de Brasília, muitas pessoas migraram para esta região, atendendo o chamado do Presidente Juscelino, para realizar o fato notório: promover o desenvolvimento brasileiro, reduzindo 50 anos em 5 como “candangos” acreditando que estavam realizando uma verdadeira mobilidade social. De fato houve mobilidade social, mas só para poucos – a exceção da regra, porque a maioria veio a constituir as camadas populares do Distrito Federal. E ainda hoje esta separação existe. Só para recordarmos, podemos passar uma rápida olhada na forma de ocupação existente na cidade, como as habitações do Lago Sul ou dos condomínios fechados, se contrapondo aos aglomerados populacionais de São Sebastião, Recanto das Emas, quadras 1000 da Samambaia, Cidade Estrutural ou Águas Lindas de Goiás, uma autêntica periferia do Entorno de Brasília. A perspectiva do desenvolvimento sustentável
Para clarear a questão do desenvolvimento recorremos aqui a Pedro Demo em seu livro: Sociologia , uma introdução crítica.
“A sociologia do Terceiro Mundo gira em grande parte em torno da questão do desenvolvimento e há para isso uma razão muito própria: entre as utopias aqui cultivadas, uma das mais importantes é a do desenvolvimento, ou, dito pelo reverso, a busca de superação da dependência e da pobreza sócio-econômica e política.
Há uma distinção importante, hoje geralmente feita entre crescimento e desenvolvimento. Crescimento significa acumulação de capital, aumento da produção, progresso industrial, incremento da riqueza material e, assim por diante, apanhando a dimensão propriamente econômica. Desenvolvimento significa a dimensão propriamente social e, em nosso sentido, mudança na organização da desigualdade social, tanto dentro do País, quanto em seu relacionamento com os outros. Pode haver crescimento sem desenvolvimento, embora dificilmente se pudesse imaginar o contrário, pelo menos dentro do capitalismo onde a desigualdade social é profundamente condicionada pela infra-estrutura de ordem econômica.
De certa forma, muitos autores admitiriam que o capitalismo somente consegue crescer, e nisto possui, como próprio Marx dizia, uma face positiva e progressista. Trata-se da superação do modo de produção feudal, a introdução da grande industria, o incremento da riqueza, condições essenciais para se chegar ao reino da abundância. Todavia, não conseguiria desenvolver-se, já que, na sua interpretação baseada na mais-valia, seria impensável sem o acirramento das classes.
Esta visão condensa-se num dos produtos mais típicos desta discussão, que é a questão da dependência. Quando dizemos que um País é subdesenvolvido, dizemos sobretudo que é dependente. A dependência mais importante é a econômica, porque o Terceiro Mundo realiza o “sobre-trabalho” necessário à reprodução do sistema capitalista central. A dependência se consolida nas transações do comercio externo, onde o Terceiro Mundo entra como perdedor oficial: preços impostos pelos países industrializados centrais, compra por parte deles de matéria-prima barata, sustentação de monopólios para impedir industrialização auto-sustentada, e assim por diante.”
Vivemos atualmente uma situação diferente do que vivíamos no início da primeira década do século XXI. Nosso país hoje ocupa a 6ª posição entre as maiores economias mundiais. Mas a distribuição da renda continua nos mesmos patamares. Claro que houve uma grande ascensão social que marcou nossa sociedade a partir do governo Lula, mas ainda temos gritantes diferenças de concentração de renda. O planejamento e a ação
Todo esse conteúdo nos auxilia a confirmar a necessidade de estabelecer uma estratégia de planejamento a longo prazo, nos moldes dos países do Primeiro Mundo, que nos permita consolidar nosso desenvolvimento e sustentá-lo ao longo de décadas. Os planejamentos em execução no Brasil do século XXI, já são mais duráveis e podem durar 20, 30, 50 anos. Como isso está acontecendo, nossa história toma um rumo diferente como no caso que se segue.
Em 21 de abril de 1960, Brasília era inaugurada como ”a capital da nova esperança“ – a realização do sonho místico de Dom Bosco. Com mais alguns anos já estavam instaladas nesta região pessoas dos mais variados lugares do Brasil e também do mundo.
Comparando-se o passado e o presente observam-se muitas transformações ocorridas em nosso meio. Elas são de várias ordens como cultural, social, ambiental, política e econômica. Elas foram tão grandes que muitos referenciais do passado tornaram-se inadequados para a compreensão desta aventura pós-moderna chamada Brasília.
Pensando no avanço das relações de produção que por aqui se implantaram e prestando atenção no caos do final do século XX, ou melhor, na “desordem estabelecida” tão bem percebida por Mounier na primeira metade do século, identificamos um caminho pensado para este modo brasileiro de produção que é a improvisação de todos os outros modos de produção, objetivando atingir a velocidade de um raio na obtenção dos lucros rápidos ligados à vida fragmentária de tempos determinados e ao mito da ascensão social que nasce da necessidade de explicar o mundo para poder dominá-lo afugentando assim o medo e a insegurança.
Aconteceu um fato histórico concreto e preponderante que mudou completamente o cenário brasileiro. Lula foi eleito presidente da república e governou o Brasil dois mandatos consecutivos e ainda fez sua sucessora, a presidenta Dilma. Esse fato aconteceu exatamente no início do da primeira década do século XXI. Como houve neste governo uma redistribuição da riqueza nacional, modificando o produto interno bruto (PIB) através da distribuição da cesta básica para mais de 12 milhões de brasileiros. Conclusão
Por esta razão acreditamos ser possível levantar uma critica ao sistema produtivo brasileiro centrado na base do conhecimento e da criatividade e improvisação para a realidade atual, lembrando da concepção evolutiva do pensamento, observando que o universo está em ordem, como “suspeitava” Heráclito de Éfeso, dizendo que não podemos tomar banho duas vezes na água do mesmo rio, porque nem nós, nem o rio somos os mesmos e sim que tudo é um eterno devir.
Hoje, temos a possibilidade de refletir o passado da sociedade humana, ao mesmo tempo em que antevemos um futuro vindouro de construção coletiva com o advento da comunicação global em tempo real que nos permite estabelecer até mesmo aqui no Brasil um sistema de produção competitivo e de alta qualidade como o caso de alguns produtos nossos como a fibra ótica, do feijão da EMBRAPA e da codificação das plantas medicinais, realizado no Brasil, por brasileiros mas que não conseguimos manter devido a desleal concorrência do primeiro mundo. Para que isso seja possível é necessário estabelecer um novo paradigma para nossa realidade atual.
“Paradigmas são ‘sínteses’ científicas, filosóficas ou religiosas que servem de referência modelar para determinada época ou grupo humano. São exemplos a filosofia de Platão, a teologia de São Tomás de Aquino, a concepção política de Maquiavel, a filosofia de Descartes, a física de Newton, o liberalismo e o marxismo. Eis os pilares da visão de mundo ou cosmovisão de todos nós que habitamos a esquina onde termina o segundo milênio e se inicia o terceiro.” (FREI BETTO em A Obra do Artista – Uma visão holística do Universo)
Neste contexto, é indispensável uma nova abordagem do processo produtivo para nos orientar tanto na pesquisa quanto na execução de metas para explicar as variáveis naturais que influem nesse processo, bem como esboçar um mecanismo dialético de produção, ação e reflexão através do qual possamos elaborar um sistema dinâmico. A isso chamamos planejamento durável. Nosso horizonte deve se estender por décadas ao invés de biênios ou triênios.
Enfim, ousamos perguntar sobre a desordem estabelecida no sistema econômico brasileiro que provoca contradições em tal proporção que chega a preocupar os ricos por estarem muito ricos.
Retomando a perspectiva acadêmica, frisamos que a ação educativa é um processo amoroso de incorporação da linguagem, assim como de agregação de valores. Educar é amar, assim como viver. Saber é poder. Por isso nossa ação pedagógica realizada hoje tem sem dúvida alguma, um verdadeiro sentido dialético e reordenar nossos atos. Pedro Inácio Amor
BIBLIOGRAFIA
CUNHA, José Aurí . Filosofia – Iniciação à Investigação Filosófica. São Paulo: Atual Editora, 1998.
DEMO, Pedro – Sociologia – Uma Introdução Crítica – 2a ed. – São Paulo: Atual Editora, 1989.
LAKATOS, Eva Maria & Marina de Andrade Marconi – Sociologia Geral – 7a ed. – São Paulo: Editora Atlas, 1999.
LAKATOS, Eva Maria – Sociologia da Administração – 1a ed. – São Paulo: Editora Atlas, 1997.
SAUTET, Marc – Um Café para Sócrates: como a filosofia pode ajudar a compreender o mundo de hoje. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: José Olympio, 1999.
PLATÃO – A REPÚBLICA. Bauru/SP: EDIPRO, 1994.
CUT está entre as principais instituições do mundo
Jornalista: sindicato
A Foreign Policy, uma revista americana bimestral, que cobre política, economia, ideias e integração, colocou a presidência da CUT – Central Única dos Trabalhadores, entre os 500 cargos das maiores e mais importantes instituições, governos e empresas do mundo.
“É possível identificar a identidade das 500 pessoas mais poderosas do planeta – uma em 14 milhões?“, perguntam os editores da revista.
Eles justificam que tentaram fazer um inventário das pessoas que ocupam os mais altos cargos nas indústrias, nos governos e nos partidos políticos, entre outras instituições de todo o mundo. Dizem também que os americanos ainda ocupam o primeiro lugar do ranking “em praticamente tudo o que importa”. Mas, acrescentam: “Por enquanto”.
Entre os dez brasileiros listados pela revista estão o presidente da CUT, Vagner Freitas, a presidenta Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Defesa), Antonio Patriota (Relações Exteriores), a presidenta da Petrobrás Maria das Graças Foster, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente do Banco Central Alexandre Tombini, Sérgio Guerra e Ricardo Paes de Barros.
Estão na lista presidentes de vários países do mundo – de Barack Obama (EUA) a Cristina Kirchner (Argentina) -, além de primeiros ministros como a alemã Ângela Merkel, considerada uma das mulheres mais poderosas do mundo. (Clique aqui para ver a lista completa).
É a segunda vez este mês que a CUT é apontada por instituições internacionais como uma das entidades mais fortes, combativas e atuantes do mundo. Há cerca de uma semana, foi divulgado estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), apontando a CUT como o único exemplo de vitória no campo laboral da América Latina. E isso, em um cenário de desindustrialização e perda de direitos.
O texto do relatório “protesto social na América Latina”, que faz uma análise das desigualdades e das lutas sociais no subcontinente, diz: “A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos setoriais resistiram e fortaleceram sua ação coletiva, combinando greves e protestos com negociações. A unidade e a autonomia dos sindicatos e sua crescente vinculação com a política nacional, através do Partido dos Trabalhadores (PT), alcançaram um novo status de autonomia em um país onde a crise não provocou fortes processos de desindustrialização”.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, esse reconhecimento mundial é graças ao trabalho de todos os dirigentes, militantes e funcionários que estão construindo a história da Central e do Brasil nos últimos 30 anos. “A CUT fez sua parte, mas, para termos força para combater o Neoliberalismo, conseguir mais emprego, salário e distribuição de renda, não podemos esquecer que, o fato de o Brasil estar sendo administrado por um governo comprometido com os trabalhadores foi fundamental”.
Segundo Vagner, “a liderança maior de todas essas transformações é o nosso eterno presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, fundador da CUT e do PT. Com informações da CUT