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Recurso contra o PNE: 12 deputados já retiraram a assinatura

80 deputados assinaram o recurso que leva o Plano Nacional de Educação para discussão em plenário. A manobra, além de adiar a tramitação do PNE no Congresso, coloca em risco a votação na Comissão Especial pelo investimento de 10% do PIB em educação até 2022.
Mas a pressão do movimento da sociedade civil organizada já levou 12 parlamentares a retirarem suas assinaturas do recurso. Vamos continuar na luta para reverter esse quadro, pressionando os deputados a retirarem a assinatura do recurso. São necessárias no mínimo 41 desistências (metade+1) dos parlamentares. Eles deverão subscrever um recurso coletivo abrindo mão da votação em plenário.
Vamos exigir deles compromisso e prioridade para educação: o maior investimento que o Brasil pode fazer hoje em benefício das gerações futuras.
1 ADEMIR CAMILO PSD MG dep.ademircamilo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5212 – Fax: 3215-2212

2 AFONSO HAMM PP RS  dep.afonsohamm@alternet.com.br
Telefone: (61) 3215-5604 – Fax: 3215-2604

3 ANDRE VARGAS PT PR  andrevargaspt@sercomtel.com.br
Telefone: (61) 3215-5923 – Fax: 3215-2923

4 ÂNGELO AGNOLIN PDT TO   dep.angeloagnolin@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5367 – Fax: 3215-2367

5 ARLINDO CHINAGLIA PT SP  dep.arlindochinaglia@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5966 – Fax: 32152966

6 ARMANDO VERGÍLIO PSD GO  dep.armandovergilio@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5816 – Fax: 3215-2816

7 AROLDE DE OLIVEIRA PSD RJ  dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5917 – Fax: 3215-2917

8 ÁTILA LINS PSD AM   dep.atilalins@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5730 – Fax: 3215-2730

9 AUREO PRTB RJ dep.aureo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5581 – Fax: 3215-2581
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO

10 BENEDITA DA SILVA PT RJ  dep.beneditadasilva@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5330 – Fax: 3215-2330

11 BOHN GASS PT RS dep.bohngass@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5473 – Fax: 3215-2473

12 CARLOS MAGNO PP RO  dep.carlosmagno@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5213 – Fax: 3215-2213

13 CARLOS SOUZA PSD AM  dep.carlossouza@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5319 – Fax: 3215-2319

14 CELSO MALDANER PMDB SC dep.celsomaldaner@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5311 – Fax: 3215-2311

15 COSTA FERREIRA PSC MA   dep.costaferreira@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5554 – Fax: 3215-2554

16 DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ PSD RS  dep.danrleidedeushinterholz@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5566 – Fax: 3215-2566

17 DIEGO ANDRADE PSD MG dep.diegoandrade@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5307 – Fax: 3215-2307

18 DILCEU SPERAFICO PP PR  dep.dilceusperafico@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5746 – Fax: 3215-2746

19 DOMINGOS DUTRA PT MA   dep.domingosdutra@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5806 – Fax: 3215-2806

20 EDMAR ARRUDA PSC PR  dep.edmararruda@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5962 – Fax: 3215-2962

21 ELCIONE BARBALHO PMDB PA   dep.elcionebarbalho@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5919 – Fax: 3215-2919

22 ELISEU PADILHA PMDB RS  dep.eliseupadilha@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5222 – Fax: 3215-2222

23 ERIVELTON SANTANA PSC BA   dep.eriveltonsantana@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5756 – Fax: 3215-2756

24 FÁBIO FARIA PSD RN  dep.fabiofaria@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5335 – Fax: 3215-2335

25 FÁTIMA PELAES PMDB AP  dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5416 – Fax: 3215-2416

26 FELIPE BORNIER PSD RJ dep.felipebornier@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5216 – Fax: 3215-2216

27 FERNANDO FERRO PT PE  RETIROU A ASSINATURA

28 FRANCISCO ARAÚJO PSD RR  dep.franciscoaraujo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5587 – Fax: 32152587

29 GEORGE HILTON PRB MG   dep.georgehilton@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5843 – Fax: 3215-2843

30 GERALDO RESENDE PMDB MS RETIROU A ASSINATURA

31 GERALDO SIMÕES PT BA  dep.geraldosimoes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5446 – Fax: 3215-2446

32 GIOVANNI QUEIROZ PDT PA  dep.giovanniqueiroz@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5618 – Fax: 3215-2618

33 GUILHERME CAMPOS PSD SP  dep.guilhermecampos@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5283 – Fax: 3215-2283

34 GUILHERME MUSSI PSD SP  dep.guilhermemussi@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5712 – Fax: 3215-2712

35 HÉLIO SANTOS PSD MA  dep.heliosantos@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5268 – Fax: 3215-2268

36 HOMERO PEREIRA PSD MT  dep.homeropereira@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5960 – Fax: 3215-2960

37 HUGO LEAL PSC RJ   dep.hugoleal@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5631 – Fax: 3215-2631

38 HUGO NAPOLEÃO PSD PI RETIROU A ASSINATURA
39 JANETE ROCHA PIETÁ PT SP RETIROU A ASSINATURA

40 JAQUELINE RORIZ PMN DF  dep.jaquelineroriz@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5408 – Fax: 3215-2408

41 JILMAR TATTO PT SP   dep.jilmartatto@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5548 – Fax: 3215-2548

42 JOÃO MAGALHÃES PMDB MG  dep.joaomagalhaes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5211 – Fax: 3215-2211

43 JOSÉ CARLOS ARAÚJO PSD BA  dep.josecarlosaraujo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5246 – Fax: 3215-2246

44 JOSÉ DE FILIPPI PT SP RETIROU A ASSINATURA

45 JOSÉ MENTOR PT SP  dep.josementor@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5502 – Fax: 3215-2502

46 JÚLIO CESAR PSD PI  dep.juliocesar@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5944 – Fax: 3215-2944

47 LAERCIO OLIVEIRA PR SE RETIROU A ASSINATURA

48 LEONARDO GADELHA PSC PB  dep.leonardogadelha@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5735 – Fax: 3215-2735

49 LUCIANO CASTRO PR RR  dep.lucianocastro@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5401 – Fax: 3215-2401

50 LUIZ ALBERTO PT BA RETIROU A ASSINATURA

51 MANOEL SALVIANO PSD CE  dep.manoelsalviano@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5506 – Fax: 3215-2506

52 MÁRCIO MACÊDO PT SE RETIROU A ASSINATURA

53 MARCON PT RS   dep.marcon@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5569 – Fax: 3215-2569

54 MOREIRA MENDES PSD RO  dep.moreiramendes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943

55 NAZARENO FONTELES PT PI  dep.nazarenofonteles@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5640 – Fax: 3215-2640

56 NELSON MARQUEZELLI PTB SP  dep.nelsonmarquezelli@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5920 – Fax: 3215-2920

57 NELSON MEURER PP PR  dep.nelsonmeurer@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5916 – Fax: 3215-2916

58 NELSON PADOVANI PSC PR  dep.nelsonpadovani@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5513 – Fax: 3215-2513

59 NILTON CAPIXABA PTB RO  dep.niltoncapixaba@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5724 – Fax: 3215-2724

60 ONOFRE SANTO AGOSTINI PSD SC  dep.onofresantoagostini@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5404 – Fax: 3215-2404

61 PAULO FEIJÓ PR RJ dep.paulofeijo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5286 – Fax: 3215-2286

62 PAULO MAGALHÃES PSD BA  dep.paulomagalhaes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5903 – Fax: 3215-2903

63 PEDRO CHAVES PMDB GO RETIROU A ASSINATURA

64 POLICARPO PT DF  RETIROU A ASSINATURA

65 PROFESSOR VICTÓRIO GALLI PMDB MT RETIROU A ASSINATURA

66 REINHOLD STEPHANES PSD PR   dep.reinholdstephanes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5820 – Fax: 3215-2820

67 RICARDO ARCHER PMDB MA  dep.ricardoarcher@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5710 – Fax: 3215-2710

68 RICARDO IZAR PSD SP  dep.ricardoizar@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5634 – Fax: 3215-2634

69 ROBERTO BALESTRA PP GO  dep.robertobalestra@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5219 – Fax: 3215-2219

70 ROBERTO BRITTO PP BA  dep.robertobritto@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5733 – Fax: 3215-2733

71 ROBERTO SANTIAGO PSD SP  dep.robertosantiago@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5533 – Fax: 3215-2533

72 ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA PMDB SC – RETIROU A ASSINATURA

73 SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO PT BA  dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5834 – Fax: 3215-2834

74 SÉRGIO BRITO PSD BA  dep.sergiobrito@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5638 – Fax: 3215-2638

75 SÉRGIO MORAES PTB RS  dep.sergiomoraes@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5258 – Fax: 3215-2258

76 SIBÁ MACHADO PT AC  dep.sibamachado@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5421 – Fax: 3215-2421

77 SILAS CÂMARA PSD AM  dep.silascamara@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5532 – Fax: 3215-2532

78 VITOR PAULO PRB RJ  dep.vitorpaulo@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5422 – Fax: 3215-2422

79 WALTER TOSTA PSD MG  dep.waltertosta@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5214 – Fax: 3215-2214

80 ZÉ SILVA PDT MG  dep.zesilva@camara.gov.br
Telefone: (61) 3215-5573 – Fax: 3215-2573

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UNE fará mobilização para aprovar 10% do PIB para Educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) está em campanha para derrubar recurso que o governo articulou no Congresso para impedir que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em caráter terminativo em comissão da Câmara, destinando 10% do PIB para a Educação, vá direto para o Senado. O Planalto conseguiu assinatura de cerca de 80 deputados, suficiente para submeter a proposta ao plenário da Câmara, onde tem maioria e esperança de derrubar o percentual exigido pelos estudantes.

Nesta quarta-feira, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve em audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar o assunto. Ele afirma que a entidade se reuniu a outras para mobilizar o Congresso para retirar a metade das assinaturas do recurso e conseguir levar o projeto direto ao Senado, onde as chances de que seja aprovado como foi enviado são maiores – ele passou por unanimidade na comissão da Câmara.
Segundo Iliescu, se não for possível reverter a situação até o dia 19 de setembro, o grupo irá mobilizar os deputados para aprovar os 10% em plenário e incluir a vinculação de 100% dos royalties do pré-sal, já que no projeto aprovado esse percentual não está definido. “A presidenta, e nós concordamos com a opinião dela, está preocupada em não ter uma postura irresponsável de designar um percentual de investimento do PIB sem identificar a fonte de custeio. Dilma falou que, se for possível vincular no Congresso os 100% dos royalties do pré-sal para a Educação, o governo é a favor dos 10% do PIB. Ao contrário do que falou o ministro da Fazenda, que esse percentual poderia quebrar o Brasil, achamos que é um investimento virtuoso e necessário”, disse Iliescu.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que também participou da reunião, afirmou que o governo vai defender que 100% dos royalties do pré-sal e ao menos a metade do fundo social do pré-sal sejam utilizados para investimentos em Educação. Mercadante, no entanto, diz que 10% do PIB é “uma referência, uma meta”, que não necessariamente tem que ser aprovada agora. “Seguramente, é uma posição de governo, nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizado exclusivamente para a educação em todos os níveis. Não basta ter meta se não definirmos de onde virão os recursos”, disse o ministro.
Com informações da Agência Globo

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Plenário pode votar percentual do PIB para educação em 19 de setembro

O Plenário poderá votar em 19 de setembro o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a data durante reunião nesta terça-feira (21). No dia 19, os deputados inicialmente vão analisar um recurso para decidir se o PNE deve seguir diretamente para o Senado ou passar por votação no Plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que é favorável à votação do projeto em Plenário. Ele afirmou que será possível votar o PNE no dia 19 caso a pauta esteja destrancada, sem medidas provisórias na fila. “Nesta semana, já vamos votar duas MPs, então é perfeitamente possível votar também esse projeto”, sustentou.
Maia lembrou, no entanto, que ainda não há acordo sobre o percentual obrigatório de investimentos em educação. “Vamos trabalhar até o dia 19 para construir esse entendimento”, afirmou. Em 18 de setembro, a Câmara realizará uma comissão geral (debate em Plenário) sobre a proposta.
O PNE foi aprovado em 26 de junho por uma comissão especial e, de acordo com a tramitação original, seguiria direto para o Senado. No entanto, 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema seja objeto de votação no Plenário, onde o percentual de verbas para o setor poderá ser modificado. “É importante ter uma discussão em que todos os deputados possam opinar”, disse o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).
Já o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu a ida imediata da proposta para o Senado. “Conseguimos marcar uma data. Neste dia [19 de setembro], o Plenário vai dizer se quer que o projeto seja votado pelo Plenário ou se seguirá para o Senado. Não há acordo de mérito”, disse Araújo.
Ponto polêmico – A fixação de 10% do PIB para a educação é o ponto mais controverso do PNE e poderá ser alterado no Plenário com a nova votação. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB ao setor. Para assegurar um percentual de 10%, Jilmar Tatto defendeu a vinculação de parte dos royalties do petróleo como fonte de financiamento da educação. Para o deputado, o PNE e o projeto da divisão dos royalties (PL 2565/11) deveriam ser votados ao mesmo tempo.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, durante reunião com parlamentares da base governista, que qualquer aumento no investimento em educação deve ser amplamente discutido. “Se a maioria da Câmara entender que é fundamental, em dez anos, a gente chegar a 10% do PIB, é [preciso] que fique bastante claro de onde vai vir o recurso. Se tem como alternativa os royalties do pré-sal, tem que ser feito agora.” A ministra disse temer, no entanto, que o momento atual – período eleitoral – possa “contaminar” os debates.
Obstrução em Plenário – Desde o início de agosto, a oposição conseguiu barrar as votações das medidas provisórias em Plenário para pressionar pela liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares de oposição. Segundo Bruno Araújo, o acordo ainda não foi cumprido, mas a oposição aceitou retomar as votações nesta semana em troca da votação do PNE. “O governo não cumpriu o acordo, mas conseguimos algo importante para o País”, disse.
Informação do site CenárioMT

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Trabalhadores na luta pela reforma agrária

Os/as trabalhadores/as do campo, das águas e das florestas estão desde a segunda-feira ocupando Brasília para organizar mobilizações conjuntas na luta pela terra. Mais de 5 mil trabalhadores ficarão acampados no Parque da Cidade até quarta-feira, dia 22. Os diretores do Sinpro estiveram presentes no local do acampamento para prestar o apoio da entidade ao movimento. (foto)
A atividade faz parte do Encontro Nacional Unificado dos Trabalhadores (as) e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que acontece depois de 51 anos do primeiro congresso nacional camponês. O objetivo do Encontro é fazer pressão no governo e dialogar com a sociedade sobre os direitos dos trabalhadores (as) rurais e o papel estratégico da reforma agrária no desenvolvimento agrário e econômico do Brasil.
As atividades terminarão com uma grande marcha, na quarta-feira (22), rumo à Esplanada dos Ministérios. A previsão é de que a marcha reúna mais de 10 mil pessoas.
Para o Secretário de Meio Ambiente da CUT, Jasseir Fernandes, as manifestações devem mostrar que a agricultura familiar representa um modelo de desenvolvimento sustentável não apenas internamente, mas também externamente.
“Mais de 70% dos alimentos na mesa do brasileiro são produzidos pelos agricultores familiares, mas também boa parte do que é exportado. Não perdemos divisa porque a pequena propriedade gera alimentos, não é o latifúndio quem faz isso e precisamos expor essa realidade.”
Além da pauta imediata
“O Brasil avançou nos últimos anos por meio de medidas como a ampliação dos recursos para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do PAA (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar), mas são medidas pontuais. O trabalhador rural não tem sido tratado como prioridade para o governo. Queremos construir uma agenda positiva para trabalhar ações macro de todo o movimento”, acrescenta Fernandes.
Secretário de Política Agrícola da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), William Clementino, aponta que o combate à miséria, bandeira principal do governo da presidenta Dilma Rousseff, é inviável sem a preocupação com o trabalhador rural.
“A conferência é estratégica para resgatar o papel da reforma agrária no desenvolvimento rural do Brasil com sustentabilidade e buscando superar a pobreza. Hoje, essa discussão é uma pauta enfraquecida na sociedade e no governo que tem dificuldade para desprender da macroproposta do agronegócio”, destaca.
Coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo, aponta também a necessidade de a gestão Dilma definir de qual lado está.
Investimento para desenvolvimento sustentável
“Não dá para continuar produzindo alimentos saudáveis sem investimentos em um formato baseado na agroecologia. E, para isso, é necessário a reestruturação política do acesso ao crédito, à tecnologia e à pesquisa para poder organizar a ampliação da produção e da comercialização. Não basta apenas avanços que chegam no Plano Safra, focadas no crédito, sem a reestruturação”, defende Jasseir Fernandes.
“A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) faz pesquisas sobre venenos para multinacionais, mas, muitas pessoas que estão lá boicotam a agricultura familiar, não tratam com a mesma prioridade. Temos que ter a ousadia de discutir o limite da propriedade da terra, a estrangeirização de nossas propriedades, que cada vez mais são vendidas para multinacionais”, afirma o Secretário de Meio Ambiente da CUT
Demanda por terra continua
Para o Secretário de Política Agrícola da Contag, a ideia defendida por setores do governo de que não é mais preciso distribuir terra e bastar restringir a política agrícola à oferta de crédito está equivocada.
“Metade dos 16 milhões de pessoas pobres no Brasil está no campo e precisamos desenvolver as áreas onde os assentamentos funcionam, com oferta de estradas, habitação, comercialização, assistência técnica, crédito. Mas, como vamos oferecer tudo isso para quem não tem nem a terra? Não dá para fazer assistência técnica para o trabalhador ser carpinteiro.”
Segundo dados da Contag, há cerca de 200 mil famílias acampadas aguardando por um espaço onde possa produzir. Porém, a demanda social certamente é muito maior que essa, já que nem todos que necessitam estão obrigatoriamente assentadas.
Lobby do agronegócio
De acordo com o secretário de Meio Ambiente da CUT, a reforma agrária ainda emperra em um Congresso refém do latifúndio.
“A agricultura familiar tem a responsabilidade com o país de garantir a produção sustentável e a segurança alimentar, mas muitas vezes isso não é compreendido como fundamental dentro do governo, porque não há uma análise mais profunda. Do outro lado, temos um Congresso refém do latifúndio, que usa a terra apenas como reserva de valor, interessa o que gerar valor”, explica Fernandes.
Maior poder de lobby no Congresso, a bancada dos ruralistas conta com 120 deputados federais e 13 senadores, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Repolitizar os agricultores
Em 1961, em um Brasil comandado por João Goulart, que assumiu após a renúncia de Jânio Quadros, os trabalhadores rurais realizavam o primeiro congresso nacional camponês, em Belo Horizonte (MG). Recentemente reeleito presidente da CUT-RN, José Rodrigues Sobrinho era um dos presentes e lembra que os movimentos do campo tinham como pauta principal o fim da divisão de sua produção com os latifundiários e o acesso à Previdência.
“À época, nós ocupávamos as terras para não “pagar meia”, porque produzíamos, mas tínhamos sempre que dar metade para o proprietário. E também para ter o instituto de aposentadoria e previdência na agricultura. Havia também outros mecanismos que combatíamos, como o cambão, em que os agricultores trabalhavam três dias de graça em troca de peixes, por exemplo. Se não fizéssemos isso, seríamos mandados embora”, comenta.
Com a pressão dos camponeses e a ascensão de Goulart, destaca o presidente da CUT-RN, o cambão acabou e começou um processo de desocupação da terra. Interrompido apenas pelo golpe militar.
O dirigente CUTista que estará também no encontro de 2012 acredita que o grande avanço deve ser retomar o poder político do trabalhador do campo.
“Há uma despolitização dos trabalhadores diante das políticas compensatórias. Hoje estamos rediscutindo a repolitização e a reorganização dos trabalhadores rurais. Para isso, precisamos de rejuvenescimento dos quadros de nossos sindicatos.”
Com CUT Nacional

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Reflexões feministas sobre o processo eleitoral

A Universidade Livre Feminista, uma entidade que desenvolve cursos de formação feminista, irá iniciar no dia 27 de agosto um novo curso de formação política. Serão oito semanas de debates e estudos em conjunto, que abordarão temas como a política, democracia e feminismo; as instituições do sistema político e a sub-representação feminina; mulheres e a mídia política e os debates pós-eleições.
Cada módulo corresponderá a aproximadamente duas semanas. Serão apresentados textos para estudo e vídeos e as participantes poderão participar depois de fóruns de debates. Tudo isso pela internet, sem horários determinados, para que cada pessoa possa seguir o curso no seu ritmo e usando seus horários livres.
INSCRIÇÕES
Para participar, basta acessar o site/plataforma de cursos da
Universidade Livre Feminista ( www.nota10.org.br ) e se inscrever em
http://www.nota10.org.br/curso/login/signup.php .
Para ajudar no processo de inscrição, no campo do formulário em que
se pergunta por que deseja participar escreva que quer participar do curso
Reflexões feministas sobre o processo eleitoral. O curso estará disponível em seu menu de cursos no dia 27/8.
COMO SERÁ
O curso será desenvolvido da seguinte forma. Você terá um pequeno texto
para ler. Poderá ler no sistema (em slides, pequenas páginas) ou em um
texto corrido, no formato PDF.
Além do texto recomendado como leitura obrigatória, você terá outras
indicações de leitura e vídeos da TV Feminista.
Completando essa fase de leitura e reflexão pessoal, você deverá
participar de um fórum virtual de debates, que também estará à sua
disposição na plataforma de cursos.
Nesse fórum você encontrará outras participantes do curso e as
companheiras que estão responsáveis pela elaboração e apoio. Vamos
conversar e debater sobre todos os aspectos do processo político
eleitoral. Sempre respeitando a opinião da outra e sua opção partidária.
QUANDO COMEÇA
O Curso será iniciado em 27 de agosto de
2012. O participante pode até iniciá-lo depois dessa data, mas as organizadoras pedem que os interessados não se atrasem muito para começar, pois senão os debates podem ser prejudicados.
DÚVIDAS?
Se tiver alguma dúvida durante o curso, terá como esclarecê-la usando o
fórum de debates que abriremos para essa finalidade. Mas se precisar de
ajuda em qualquer momento, pode escrever para a equipe da Universidade
Livre Feminista no endereço eletrônico: contato@feminismo.org.br

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Marcha Nacional pela Educação dia 5 de setembro

Dia 5 de setembro toda categoria tem um encontro marcado com a Marcha Nacional pela Educação, em defesa do piso nacional da carreira, da jornada e do PNE. Neste dia marcharemos rumo ao Congresso Nacional, em defesa da educação, da previdência pública e solidária, pelo fim do fator previdenciário, pelo não à idade mínima; pelo fim da rotatividade e pela ratificação da convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT; contra a precarização do trabalho – combate à terceirização e luta pela igualdade de direitos; pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução dos salários, dentre outras demandas da classe trabalhadora.

A noite haverá vigília no Congresso Nacional e Praça dos Três poderes e a presença de todos é fundamental. A união e a participação de cada um é o único caminho para garantir as vitórias, o respeito que merecemos e o cumprimento dos acordos feitos.
Já no dia 27 de setembro nos encontraremos para a assembleia geral, às 14h30, com compactação de horário, na Praça do Buriti. Não deixem de participar!

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Sinpro repudia o massacre de mineiros em greve na África do Sul

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal repudia o assassinato covarde dos trabalhadores que protestavam por melhores salários na mina de platina Marikana, no noroeste da África do Sul, ocorrido na quinta-feira (16). Uma emissora local filmou os agentes disparando tiros fuzil contra milhares de mineiros em greve. O massacre diante das câmeras, que está sendo divulgado por todo o mundo, lembra a violência nos tempos do Apartheid, e, na opinião do Sinpro, é inconcebível ocorrer em pleno século XXI.
O protesto, realizado contra os baixos salários, contava com a participação de cerca de três mil mineiros, que trabalham na empresa britânica Lonmin, produtora de platina. Tudo começou pela disputa entre dois sindicatos rivais, a majoritária Associação de Trabalhadores da Mineração e Construção (AMCU) e a União Nacional de Mineiros (NUM), iniciada há uma semana, logo após a declaração de uma greve.
Na quinta-feira (16) os policiais cercaram os manifestantes, que estavam armados com paus e facões, e dispararam tiros de fuzil. O comissário da polícia sul-africana, Riah Phiyega, informou que 34 mineiros morreram, 78 ficaram feridos e outros 259 foram detidos. Já um dos líderes sindicais dos mineiros, Frans Baleni, em entrevista a uma rádio local, afirmou, nesta sexta-feira (17), que pelo menos 36 pessoas morreram. O número de mortos não é definitivo e pode aumentar, segundo a imprensa local.
Jacob Zuma, presidente da África do Sul, disse estar chocado e consternado com a violência sem sentido. “Acreditamos que há espaço suficiente em nossa ordem democrática para resolver qualquer disputa mediante o diálogo, sem violência e sem descumprir a lei”, acrescentou Zuma.
Fontes: Globo.com, Carta Capital, Correio Braziliense e opinião do Sinpro

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Governo se compromete com CUT e centrais a retomar mesa de negociação permanente

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), o Governo se comprometeu com a CUT e demais centrais sindicais a retomar a mesa permanente de negociações para discutir temas de interesse da classe trabalhadora. A audiência foi realizada no Palácio do Planalto com o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e centrais sindicais. Também contou a participação do ministro do Trabalho, Brizola Neto. “Vamos retomar a discussão com o governo sobre temas importantes como Terceirização, regulamentação da Convenção 151 da OIT, que garante o direito de negociação coletiva para os trabalhadores no serviço público, a ratificação da Convenção 158, que coíbe a rotatividade e a demissão imotivada, entre outras pautas da agenda da classe trabalhadora que ainda estão sem solução”, declarou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, presente à reunião representando a Central ao lado de Sérgio Nobre, secretário-geral nacional.

Governo e centrais definiram que as reuniões serão realizadas uma vez por mês e foi tirado um calendário com os primeiros temas: PLR (Participação nos Lucros e Rendimentos); Terceirização; Fator Previdenciário; Convenções 151 e 158 da OIT e Rotatividade. “Desde maio deste ano estávamos esperando que o Governo apresentasse uma proposta sobre PLR. O ministro Gilberto Carvalho nos informou que o ministro Guido Mantega se comprometeu em retomar o tema, sinalizando que o governo concorda em discutir a isenção do imposto até um determinado valor”, relatou Vagner, dizendo que o governo já havia se comprometido publicamente.

Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego

Durante a reunião, a CUT e as centrais apresentaram ao Governo dois projetos: o ACE – Acordo Coletivo Especial e o Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, que propõe a criação de um fundo de recursos, com a finalidade de manter empregos em situações de crise econômica. O Programa de Estabilização é baseado em uma iniciativa alemã, criada há 40 anos.

Sobre o Acordo Coletivo Especial, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo gostaria de discutir melhor a proposta. Já sobre o Programa de Estabilização, disse que o governo se coloca à disposição para aprofundar esse debate.

Servidores Públicos – Quarta-feira, 15, foi realizada mais uma grande marcha dos servidores federais em Brasília. A CUT e as entidades que representam os trabalhadores no Serviço Público Federal têm cobrado constantemente o governo para que apresente uma proposta e negocie com a categoria. Segundo Vagner Freitas, que também falou no assunto durante a reunião, o governo se conscientizou de que é preciso negociar com os servidores. “Esta sempre foi a luta da CUT. Desde o início das mobilizações temos pedido para que o governo receba os servidores para negociar e vamos continuar insistindo para que isso aconteça”, finalizou Vagner.

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Diferencial é o investimento no professor

Além de uma infraestrutura adequada e atividades extracurriculares, especialistas garantem que um corpo docente estável colabora para bons índices de desempenho nas escolas brasileiras. Investimento na capacitação de um corpo docente qualificado, reforço escolar, atividades de complementação, além de uma grade curricular diferenciada e bons gestores, são alguns dos elementos que contribuem para o desempenho acima da média das escolas brasileiras no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os dados de 2011 referentes ao ensino fundamental, divulgados na terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelaram resultados acima da média nacional em 11 unidades da Federação. Há boas práticas espalhadas por todo o país. No Distrito Federal, as duas primeiras colocadas no ranking estão no Plano Piloto e são públicas.

Para o doutor em educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Munhoz Alavarse, instituições com altas notas em avaliações tendem a apresentar elementos em comum. “Entre os fatores que ajudam as escolas, estão a liderança do diretor, que pode impulsionar a instituição mesmo sem as condições econômicas favoráveis; um corpo de professores o mais estável possível, já que os melhores resultados vêm de escolas onde os docentes estão há mais tempo; e a boa capacidade de planejamento, com foco na aprendizagem dos alunos”, resume. Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), garante que colégios com maior participação dos pais costumam ter melhores resultados. “A escola precisa incentivar essa participação, por meio dos conselhos escolares. Com um projeto pedagógico atrativo, o envolvimento do professor também é garantido”, analisa o especialista.

Com nota 6.7 na avaliação dos alunos do 6º ao 9º ano, o tradicional Colégio Militar de Brasília (CMB) é exemplo de excelência. A instituição, administrada com recursos do Exército, não integra oficialmente a rede pública de ensino do Distrito Federal. O CMB ficou na 21ª posição entre as melhores instituições públicas do país. Atualmente, são 2,8 mil alunos matriculados em 82 turmas, com 33 estudantes em média. Devido à política de assistir aos militares transferidos, 85% dos alunos são filhos de militares e o restante, foi submetido a um processo seletivo. O próximo edital terá 30 vagas para ingressantes do 6º ano do ensino fundamental e somente cinco vagas para o 1º ano do ensino médio.

Um dos diferenciais da instituição militar é o quadro de docentes. Dos 250 professores, entre civis e concursados, 137 fizeram especialização, 66 são mestres e 15 doutores. Atualmente, outros 34 professores cursam mestrado ou doutorado. Eles também não trabalham mais de 15 horas semanais em sala de aula. A tenente Luciana Araújo, professora de ciência e química, elogia a organização e afirma que o apoio dado aos professores é um elemento essencial para o sucesso do colégio. “Com esse apoio pedagógico, conseguimos fazer atividades extras. Ou seja, temos tempo para criar aulas criativas e buscar novas ferramentas”, avalia. A escola também oferece uma infraestrutura de primeira: laboratórios para as disciplinas exatas, seis campos de futebol, uma pista de atletismo e um anfiteatro. A grade curricular oferece 13 cursos obrigatórios, entre eles inglês ou espanhol, sociologia, filosofia e artes.

Para os alunos, o principal destaque do CMB é a atenção e o interesse que os educadores têm com os estudantes. Manuella Guerra, 14 anos, está no 9º ano e foi medalha de ouro na edição de 2011 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Segundo ela, os professores a ajudaram bastante. “Eles me passavam lista com exercícios. A metodologia e o estímulo daqui são muito bons.” O colégio recebeu outras 28 medalhas de ouro na Olimpíada. Colega do mesmo ano de Manuella Francisco Grigore, 14, também está inscrito na Olimpíada de Robótica e recebeu o apoio da direção, que montou um laboratório específico para o tema.

Compromisso – A segunda colocada no ranking do DF foi o Centro Educacional de Ensino Fundamental Polivalente. A instituição pública obteve resultados acima da média nas últimas três edições do Ideb. De acordo com o diretor do colégio, Cleber Villa Flor Santos, o segredo é uma boa gestão. Segundo ele, assim é possível fazer um trabalho articulado com os professores. Atualmente, 36 docentes atuam dentro das salas de aula com carga de 40 horas semanais e ensinam 1,2 mil alunos divididos em 34 turmas. “Os bons resultados estão atrelados ao compromisso e à dedicação da equipe. Entretanto, seria melhor se houvessem menos alunos por sala de aula e os professores tivessem uma carga horária menor.”

Com informações do Correio Braziliense

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Sinpro participa do 3º Seminário de Comunicação da CNTE

O Sinpro está participando do 3° Seminário da Comunicação da CNTE, que está sendo realizado em Brasília. Representantes dos sindicatos filiados e especialistas se reunemm para discutir o papel dos meios de comunicação tradicionais e o potencial das redes sociais como ferramenta para fortalecer a atuação em rede dos trabalhadores da educação. Na abertura do evento, o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão, ressaltou o papel que a internet e as redes sociais têm desempenhado como elementos de democratização da informação. “Não podemos viver apenas com as informações que nos são passadas pelos grandes órgãos de imprensa. Por aqueles cujas opiniões, na verdade, refletem interesses da grande maioria que não são os interesses dos trabalhadores – no nosso caso dos trabalhadores da Educação”, afirmou. Leão salientou a importância dos sindicatos saberem manejar as novas mídias para facilitar a comunicação não somente junta às suas bases, mas principalmente junto à sociedade. “A população precisa saber a nossa versão das coisas. As nossas ideias, o que pensamos da educação pública, o que achamos que é preciso para uma educação de qualidade. O movimento social precisa fazer chegar sua voz àqueles que realmente nos interessam”, concluiu.
Primeira palestrante do seminário, a secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, abordou o direito à comunicação. Em sua exposição, ela lembrou que a comunicação é um direito que deve ser provido pelo Estado para todos, mas, no caso do Brasil, se tornou um benefício de poucos que têm concessões de rádio e televisão. Na visão da representante da CUT, falta regulamentação. “Se é um direito, precisa ser regulamentado pelo Estado. Ele precisa ser garantidor desse direito. Mas o Código de Comunicação Brasileiro já completa 50 anos. Ele é atrasado. Vivemos um outro momento econômico, uma outra realidade tecnológica. É preciso pensar novas regras de comunicação”, defende. Segundo Rosane, a regulação do direito à comunicação é o primeiro passo para que todos os segmentos da sociedade exerçam sua liberdade de expressão.
Para Alvísio Jacó Ely, secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE, o debate sobre a regulamentação deve partir e se fortalecer dentro do movimento social. “O próprio governo não tem mecanismos suficientes para intervir para uma verdadeira democratização de toda a comunicação no Brasil. Por isso precisamos preparar toda a sociedade para que tenha esse entendimento de que é preciso mudar radicalmente a forma como são utilizados os meios de comunicação, em todas as áreas. É um caminho árduo, mas temos que avançar nesse debate”, afirmou.
Convergência tecnológica – A Secretária Nacional de Comunicação da CUT destacou que a convergência tecnológica oferece um imenso potencial para a comunicação das entidades da sociedade civil, que podem dialogar com várias pessoas usando várias plataformas, como rádio, televisão, sites, celulares. Mas Rosane Bertotti salientou que, para que isso se traduza em democratização da comunicação, é preciso garantir qualidade, o que ainda não existe em um nível satisfatório. “Para ter convergência tecnológica, precisamos ter banda larga. No Brasil, infelizmente nossa internet é lenta, cara e de má qualidade. É preciso que o Plano Nacional de Banda Larga saia do papel. É preciso que a banda larga esteja lá na escola onde o professor está dando aula. Senão, como ele vai dialogar com seus alunos?”, questiona. Na oportunidade a diretora do Sinpro e Coordenadora da Secretaria de Imprensa da entidade, Rosilene Corrêa relatou o sucesso que o Sindicato vem obtendo com a utilização dos recursos tecnológicos que as redes sociais oferecem.
(Fonte: CNTE, 15/08/12)