Cenas Brasileiras expõe obras de Candido Portinari e Vítor Meireles
Jornalista: sindicato
Foram abertas na última terça-feira (03), no Salão Negro da Câmara dos Deputados, as exposições Cenas Brasileiras, formadas por 12 obras de Cândido Portinari, entre elas “Descobrimento do Brasil”; e a Primeira Missa no Brasil, obra pintada em 1861 por Vitor Meirelles e que representa a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil.
Organizada pelo Espaço Cultural Zumbi dos Palmares da Câmara, a mostra faz parte do projeto Retratos da Brasilidade e ficará aberta ao público todos os dias, das 9h às 17h, até o dia 16 de setembro. A entrada é franca e as escolas interessadas podem agendar visitas pelo telefone 3215-8031 ou pelo e-mail franciscocustodio@camara.gov.br.
Os editoriais do dia 29 de junho dos jornais Folha de São Paulo e Estadão atacam, ferozmente, a aprovação do percentual de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública, na próxima década, e tentam pautar o Governo no sentido de inviabilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.
Ambos os meios de comunicação utilizam-se de argumentos fiscais, em tempos de crise mundial e de manobras parlamentares para afrouxar o controle salarial no setor público, para escamotear suas opções pela política de Estado Mínimo, garantidora, em última análise, do superávit primário em benefício dos credores do país. Não se ruborizam por contrariarem a lógica da tão propagada educação de qualidade, que custa caro, promotora da “igualdade de oportunidades”. Fingem desconhecer os valores das mensalidades dos colégios frequentados pelos filhos das elites, que já nascem com as oportunidades asseguradas pelo status quo de um Estado historicamente patrimonialista – inclusive no que se refere à distribuição de vagas nas universidades públicas.
A destinação de 10% do PIB para a educação cumpre dois objetivos centrais: o de priorizar a educação na agenda nacional e o de investir na inclusão social para o desenvolvimento sustentável. Os dois dígitos de investimento são essenciais para se resgatar a dívida histórica da educação, produzida pelas elites, e que até hoje faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo!
Sobre a gestão das verbas, é preciso destacar que o substitutivo da Câmara prevê, no prazo de 1 ano, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, com vistas a ampliar e qualificar o controle social do financiamento da educação. O PNE também estabelece prazo para a regulamentação do art. 23 da Constituição Federal, que trata do regime de cooperação entre os entes federados, o qual será essencial tanto para equilibrar o investimento à luz das receitas e despesas da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, em matéria educacional, como para regular um sistema de autofiscalização entre os três níveis da administração pública. E esse será um poderoso componente de combate à má gestão dos recursos públicos, pois cada ente federativo vai querer saber se o outro está cumprindo com suas obrigações de arrecadação fiscal e de investimento concreto na educação, pois disso dependerá o repasse de recursos entre ambos.
Quanto aos que defendem a aplicação do atual índice de investimento na educação brasileira (cerca de 5%), em razão de o mesmo ser compatível com a média internacional, perguntamos: por que, então, a qualidade de nossa educação encontra-se tão aquém dos demais países? E por que continuamos dependentes de tecnologias de produção e exportadores de commodities? Ou, o que explica termos um dos menores valores per capita de investimento na educação básica e a quarta pior média salarial do magistério neste nível de ensino entre todas as nações pesquisadas pela UNESCO? Ou, ainda, por que temos 14 milhões de analfabetos literais, 30 milhões de analfabetos funcionais e 45% da população sem ter concluído a educação básica? E por que nossos trabalhadores não conseguem ocupar as vagas ociosas nas indústrias de alta tecnologia?
A Comissão Especial do PNE foi corajosa ao colocar o “dedo na ferida” do maior problema da educação e por enfrentar os interesses de quem nunca teve compromisso de verdade com a educação pública de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as. E esperamos que o Governo Federal mantenha a coerência de seu discurso e comece, desde já, a orientar ações para se atingir os 10% do PIB para a educação – em parceria com as demais esferas federativas e com base nas orientações da Conae 2010 –, e que o Senado mantenha o espírito republicano da Câmara dos Deputados e ratifique o PNE com 10% do PIB para a educação, ajustando, porém, as metas do substitutivo da Câmara ao percentual definido para a década, além de outras correções necessárias para satisfazer plenamente as demandas educacionais de nosso povo.
Artigo 15: julgamento será às 13h30. Todos ao TJDF no dia 10
Jornalista: sindicato
O julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que questiona o artigo 15 do Plano de Carreira do Magistério Público do DF, foi marcado para o dia 10 de julho e agora já temos o horário: será às 13h30. Portanto, todos devem comparecer em frente ao Tribunal de Justiça do DF (Praça do Buriti) às 13h e não às 14h, como havíamos divulgado anteriormente. Conforme a categoria definiu em assembleia, realizaremos um ato vigília para acompanhar o julgamento, com compactação de horário. Todas as professoras e todos os professores estão convocados a comparecerem, pois precisamos mostrar que a categoria não aceitará perda de direitos. Essa é uma conquista da qual não abriremos mão!
É fundamental sua presença! Compareça e fortaleça a luta!
O remanejamento de professoras(es) e orientadoras(es) ficará com as inscrições abertas até 22 de julho de 2012. O processo de negociação foi concluído ainda na primeira quinzena de junho e trará pequenas modificações, visto que ao longo dos últimos 4 processos o Sinpro trabalhou na comissão buscando o aperfeiçoamento do procedimento que é garantido em nosso Plano de Carreira, Lei nº 4.075/2007 e, de forma mais recente, pela Lei Complementar nº 840/2011.
A portaria nº 100/2012 e o edital nº 07/2012, que normatizam o processo, foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) do dia 4 de julho. Essa portaria normatiza não apenas o concurso, mas o dia-a-dia do professor no que tange às normas de lotação e exercício nas escolas. Ressaltamos que a lei 4.075 (atual Plano de Carreira) garante em seu artigo 5º, § 3º que o remanejamento se dará anualmente, portanto, esta portaria vem para regulamentar o processo deste ano e os atos de lotação e exercício até o remanejamento de 2013. No Edital normativo, as trabalhadoras e trabalhadores poderão obter detalhamentos do procedimento, sendo que para concorrer a vagas que exigem entrevista e avaliação, os concorrentes devem observar as datas e documentos específicos.
As Coordenações Regionais de Ensino (CRE) de Ceilândia e do Paranoá voltaram a ser consideradas como áreas de lotação.
Todos os professores recém-contratados precisam se inscrever no concurso de remanejamento, mesmo aqueles que estão trabalhando nas áreas conhecidas como “de lotação”. O exercício na escola está condicionado a ter participado da distribuição de turmas (do início do ano, não havendo exceção para as escolas de regime semestral), de forma que ninguém que foi contratado este ano tem esta condição.
Ao final do ano letivo todos os professores que atualmente estão com o exercício na escola de forma provisória (independentemente de possuir lotação definitiva) serão devolvidos para a CRE de origem ou mesmo para a Sede da SEDF. Portanto, inscreva-se no procedimento para regularizar seu exercício em 2013! O Sinpro antecipa agora os principais pontos presentes na portaria:
– INSCRIÇÃO: de 04 de julho a 22 de julho de 2012 pelo site da SEE;
-RECURSO: não haverá uma data prévia. O inscrito deverá observar a data de divulgação do resultado preliminar que a SEE divulgará em seu site a qualquer momento (logo após a finalização do prazo das inscrições), em seguida a esta data será aberto um prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.
– A escolha da escola será presencial (antigo “pregão”);
– O concurso se dará de duas formas:
Interno: 1ª etapa e 2ª etapa
Externo: 1ª etapa e 2ª etapa
– Vagas: elas serão apresentadas antes da realização do concurso;
– Transparência: cada escola terá que publicar em âmbito local a situação funcional de cada professor (lotação, como chegou na escola – ofício, remanejamento, permuta…), facilitando assim a fiscalização do processo pelos próprios professores da escola;
– Membros de direção de escola: as/os professoras/es e as/os orientadoras/es que fazem, ou que farão, parte da direção da escola podem participar do concurso de remanejamento interno e externo. Porém, conforme os itens 19B e 20C, ao bloquearem uma carência deverão obrigatoriamente assumi-la. Antigamente as direções de escola bloqueavam a carência e quando não as assumiam a SEDF não as obrigava a fazê-lo. Para este procedimento o Secretaria de Educação assegurou que os/as servidores/as que exercem cargo comissionado ou função gratificada e bloquearem carência serão obrigados a assumi-las perdendo, portanto, o cargo comissionado a partir do início do ano letivo de 2013.
– Pontuação adicional (em 20%): aplicado para quem fizer opção no remanejamento externo por trabalhar na mesma regional onde reside ou em cidades do entorno que estejam listadas no edital, e/ou em escolas de zona rural. A pontuação também é aplicada no remanejamento interno, caso o professor resida na cidade da escola pleiteada ou em cidades do entorno que estejam listadas no edital;
– Permutas: por recomendação do Ministério Público, ocorrerão nos 15 primeiros dias do início do ano letivo e nos 5 finais de cada semestre letivo. Contudo, aqueles que se remanejarem estarão impedidos de solicitar permuta ou mudança de exercício pelo período de um ano letivo.
– Habilitação: o professor que possui mais de uma habilitação e que desejar concorrer nestas outras habilitações deve conferir nas CREs quais habilitações estão constando no SIGRH, antes de finalizar a inscrição. Os professores que têm habilitado mais de uma disciplina no SIGRH devem estar atentos ao desdobramento destas habilitações: uma vez habilitado poderá ser obrigado a lecionar em disciplina diferente da de concurso público. Assim, recomendamos que se esse não seja seu interesse, compareça na CRE para solicitar o desligamento das habilitações diferentes da de concurso público. – Possibilidades de atuação: Todas as áreas de atuação constarão no concurso de remanejamento, das quais destacamos, além da regência de classe a sala de recurso, itinerância e equipes de aprendizagem.
Sistema de cotas nas universidades públicas passa na CDH e pode tramitar com urgência
Jornalista: sindicato
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira, dia 28, o projeto de lei da Câmara (PLC) 180/2008 que institui sistema de cotas com reserva obrigatória de, no mínimo, 50% das vagas nas universidades e instituições de ensino técnico federais para os alunos que até então só tenham estudado em escola pública.
O texto também combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes dessas vagas. Pelo critério social, metade vagas do sistema de cotas deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio – em valores atuais o equivalente a R$ 933.
Com base no critério étnico-racial, todas as vagas da cota serão preenchidas em conformidade com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada. Para isso, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
– O Brasil está longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, negros e negras têm menos oportunidades que a população branca. O racismo está imbricado nas instituições públicas e privadas e age de forma silenciosa – argumentou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao defender as cotas.
O Sinpro e os movimentos sociais sempre acreditaram e lutaram por essa conquista. “Estamos acompanhando todos os passos desse processo no congresso. É tarefa de todos os educadores e educadoras da escola pública incentivar seus alunos e alunas a ingressarem na Universidade Pública de Qualidade”, disse a diretora da Secretaria de Política para as Mulheres Educadoras, Eliceuda França.
Urgência
Paim, que preside a CDH, atuou como relator do projeto. Foi dele também a iniciativa de um requerimento de urgência para que a matéria possa ir agora diretamente a exame em Plenário. Pela distribuição feita pela Mesa, a matéria deverá ser ainda examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) antes do Plenário, para exame final.
A reunião foi acompanhada por estudantes e integrantes de entidades defensoras das cotas nas universidades públicas. Ao fundo da sala de reuniões, eles agitavam faixas as palavras de ordem “Cotas já! Queremos estudar” e “Cotas já! O Senado vai votar”. Ao fim, cantaram o Hino Nacional, em comemoração ao avanço do projeto, que iniciou sua tramitação no Congresso há 13 anos.
O requerimento de urgência foi também subscrito pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Requião (PMDB-PR), o presidente da Comissão de Educação, que esteve na CDH para manifestar seu apoio ao projeto e também ao rito mais acelerado de votação. Agora, o pedido de urgência precisa do aval das lideranças partidárias para que a matéria possa ser pautada em Plenário.
Nesse caso, o relator designado para fazer o exame do PLC na Comissão de Educação poderá apresentar a análise e seu voto diretamente em Plenário. Paim, que também integra essa comissão, foi designado por Requião para ser o relator. Aprovado em Plenário sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial e, desse modo, dará tratamento legal e uniforme para sistemas de cotas que já foram adotados pela maior parte das universidades federais.
Otimismo
Na avaliação de Paim, não haverá obstáculos dos líderes à urgência, o que permitirá a conclusão da votação do projeto no Senado até a próxima semana. Para evitar o retorno da matéria à Câmara, ele sugeriu sua aprovação na CDH sem alterações de conteúdo e manterá o mesmo parecer na CE.
Na CDH, Paim apresentou apenas duas emendas de redação, uma delas para trocar a palavra “negro” por “preto” em pontos do texto, pois essa é a terminologia oficial usada para designar a cor da pele que caracteriza a população afrodescendente.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início de junho, depois de quatro anos de tramitação. A comissão acompanhou o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), que também conservou o texto do jeito como veio da Câmara, fazendo apenas alterações de redação. O projeto foi apresentado à Câmara pela deputada Nice Lobão (PSD-MA).
Vagas remanescentes
Pelo projeto, a candidatura às vagas da cota dependerá de autodeclaração dos interessados como integrante de um dos grupos étnicos que contam com a preferência. Caso sobrem vagas após a aplicação da reserva por critério étnico-racial, aquelas que restarem deverão ser ocupadas por estudantes vindos do ensino médio público até o preenchimento da cota mínima de 50% sobre o total de matrículas. As cotas devem incidir sobre as vagas por curso e turno de ensino.
A reserva de vagas não dispensará o aluno de atingir um resultado minimamente satisfatório nos exames normalmente aceitos pelas universidades, como o Enem e o vestibular. Atualmente, a maior parte das instituições federais tem optado pelo Enem.
Reparação
No debate da matéria, o senador Anibal Diniz (PT-AC) observou que ainda é um fato raro encontrar pessoas negras em lugar de destaque na vida política e social do país, o que muitas vezes, segundo ele, depende da superação de grandes adversidades.
O senador elogiou os que conseguem se projetar por méritos pessoais. Anibal Diniz citou o próprio senador Paulo Paim e disse que o país precisa das cotas para garantir a democratização das oportunidades. O senador Eduardo Suplicy destacou a necessidade de reparação aos negros pelas injustiças históricas que sofreram desde a escravidão.
Fonte: Agência Senado
Congresso dá a Paulo Freire título de patrono da educação brasileira
Jornalista: sindicato
“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo” – Paulo Freire
Em um ato público marcado por manifestações emocionadas, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire, recebeu o certificado que declara o educador pernambucano como patrono da educação brasileira. A cerimônia ocorreu na quarta-feira à noite (27), no auditório da TV Câmara, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença do reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior. Ana Maria recebeu a homenagem ao marido, falecido em 1997, das mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora do projeto de lei que instituiu o título, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado e transformado na lei 12.612, em abril passado, após sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Durante a homenagem, a importância da obra de Paulo Freire foi enfatizada em todos os discursos, mas houve espaço também para repercutir um dos assuntos políticos mais polêmicos da semana passada. Luiza Erundina recusou ser candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Fernando Haddad (PT) na capital paulista, após encontro entre o candidato, o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e o deputado federal Paulo Maluf. O encontro selou o apoio do PP paulista, presidido por Maluf, a Haddad.
“Paulo teria abençoado sua decisão, pela coerência e pela ética”, afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o primeiro a mencionar o assunto eleitoral no evento. Ele arrancou risadas dos presentes quando disse que precisava confessar a Erundina que recentemente cumprimentou Maluf no avião. “É que sempre cumprimento as pessoas, mesmo discordando delas, como é o meu caso em relação ao Maluf. De toda forma, apesar de entristecido por sua saída da chapa, elogio sua decisão”, acrescentou. A viúva de Paulo Freire também comentou o tema. “Nesse momento tão difícil, quero dizer que você mostrou quem realmente é”, enfatizou Ana Maria, dirigindo-se a Erundina. “Paulo gostava muito do seu lado valente, da sua ética, do seu compromisso com o povo brasileiro e certamente estaria feliz com sua decisão”, acrescentou.
Durante o ato público, Luiza Erundina disse que seu primeiro contato com Paulo Freire foi por meio de seu método de alfabetização, o qual aplicou junto a camponeses da Paraíba, seu Estado natal. “Foi um sucesso, não só pela rapidez da aprendizagem, mas também pelos efeitos, já que se tornaram cidadãos plenos, capazes de interpretar o mundo com suas próprias mentes”. Em 1980, eles se conheceram pessoalmente. Ambos foram paraninfos de uma turma de assistentes sociais da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. “Ele havia acabado de retornar do exílio. Havia uma expectativa de como seria o discurso dele, se seria raivoso, ressentido, mas não foi nada disso. Foi um discurso de amor e de alegria por ter voltado ao Brasil. Ele amava muito o nosso povo”.
Quando foi eleita prefeita de São Paulo, em 1988, Erundina contou que Paulo Freire foi o primeiro nome que escolheu para sua equipe. “Quando o convidei para assumir a Secretaria da Educação, achei que não aceitaria, mas ele disse que não poderia recusar participar no primeiro governo democrático popular na principal cidade do País. Com o Paulo Freire na Secretaria, a educação pública da cidade passou por uma verdadeira revolução, reconhecida pelos educadores”, relatou.
Ela exaltou ainda a atuação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator no Senado do projeto de lei que oficializa Freire como patrono de educação. “Não é fácil aprovar projetos nas duas Casas, ainda mais quando é uma proposição minha”, disse a deputada, sorrindo. Cristovam não compareceu ao ato público por estar em viagem oficial. O ministro da Educação, Aluizio Mercadante, era esperado na cerimônia, mas também não pôde comparecer, e a ausência foi lamentada pela viúva de Freire. RECONHECIMENTO – O ato público contou com a presença e pronunciamentos de diversos representantes da política e da educação. O reitor da UnB ressaltou os vínculos da Universidade com Freire, que integrou o Comitê Diretor da Universidade no início da história da instituição. “Ele foi um educador notável, reconhecido em todo o mundo, tendo recebido 40 títulos de Doutor Honoris Causa em universidades como Oxford, Harvard e Cambridge”, afirmou. José Geraldo citou a Semana Universitária em homenagem a Freire no ano passado, quando o educador pernambucano teria completado 90 anos. Por ocasião da Semana Universitária 2011, a UnB concedeu a Freire o título póstumo de Doutor Honoris Causa. A homenagem foi recebida pela viúva do educador.
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, disse que “considerar Paulo Freire patrono da educação brasileira representa uma homenagem a todos os educadores”. Para ele, esse reconhecimento coincide com uma conquista recente, que também é outra forma de homenagear Paulo Freire. “Ontem à noite a comissão especial da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação, que inclui temas defendidos por Freire, como a meta de erradicar o analfabetismo entre adultos. O PNE também destina 10% do PIB do país em políticas do setor em até dez anos, mostrando ser um plano arrojado, algo que certamente deixaria Freire feliz”, avaliou.
O senador Eduardo Suplicy irá sugerir que o Senado inclua no PNE uma forma de estimular o voluntariado para reduzir o analfabetismo adulto. Prestes a se aposentar como professor de Economia na FGV de São Paulo, Suplicy contou que cogita estudar a obra de Freire para aplicar sua teoria em aulas de alfabetização a adultos. “Imagina se todos nós, professores universitários, dedicássemos umas horas para essa missão. A obra de Freire é muito inspiradora. Muito mais do que educador, ele foi um professor dos melhores valores que conhecemos”, afirmou, emocionado.
O professor aposentado da UnB Venício Lima, que há trinta anos publicou o livro “Comunicação e cultura: as ideias de Paulo Freire”, ressaltou que Freire não foi pioneiro somente na educação, mas em áreas como a comunicação humana. Ao fim dos discursos dos presentes, Ana Maria Freire recebeu, comovida, o certificado de Paulo Freire e disse que essa homenagem, idealizada no ano passado, é a mais importante de todas as que o marido recebeu. “O extenso currículo de Paulo, tão cheio de títulos e homenagens, hoje se completa”, finalizou a viúva. Saiba mais sobre Paulo Freire Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo e influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído. Nascido no Recife, Freire formou-se em Direito, mas nunca exerceu a profissão, preferindo dar aulas de língua portuguesa numa escola de segundo grau.
Nos anos 60 trabalhou com movimentos de educação popular e, no governo de João Goulart, coordenou o Plano Nacional de Alfabetização, com objetivo de tirar cinco milhões de pessoas do analfabetismo. Seu método, conhecido como “pedagogia da libertação”, tinha como proposta uma educação crítica a serviço da transformação social.
Em 1964, depois da ascensão dos militares ao poder, Paulo Freire foi preso e exilado. Morou na Bolívia, Chile, Estados Unidos e Suíça. No Chile, em 1968, escreveu sua obra mais conhecida, A pedagogia do oprimido. Ao longo da década de 70, desenvolveu atividades políticas e educacionais em diversos países da África, Ásia e Oceania. Ele só retornou ao Brasil em 1980, após a Lei da Anistia.
Filiado ao PT, atuou em programa de alfabetização de adultos do partido. Em 1989, com a posse de Erundina na Prefeitura de São Paulo, foi nomeado secretário de Educação, cargo em que permaneceu até 1991. Freire morreu em maio de 1997, em São Paulo. Fonte: Agência UnB
Entidades se manifestam em defesa da Voz do Brasil
Jornalista: sindicato
Várias entidades, entre elas a CUT, subscreveram uma carta aberta aos(às) deputados(as) da Câmara Federal em defesa da manutenção da Voz do Brasil, o mais antigo programa de rádio do mundo atual. As entidades alertam que a proposta de flexibilização do horário de exibição da Voz do Brasil (Projeto de Lei nº 595/03 que se encontra em análise naquela Casa) poderá constituir-se, na prática, na sua não veiculação, o que interessa apenas aos conglomerados empresariais da comunicação.
As entidades defendem que a tramitação do referido projeto seja sustada para que a matéria seja objeto de análises mais aprofundadas e de audiências públicas onde sejam ouvidos não apenas especialistas em comunicação, mas, também, representantes das diferentes comunidades do país que têm a Voz do Brasil como única fonte de informações. Pesquisas apontam que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente o programa; que 73% dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação.
Mensagens para a Bancada do PT na Câmara Federal em Defesa da Voz do Brasil podem ser enviadas para imprensa.pt@gmail.com.
Leia abaixo a íntegra da Carta das entidades:
Em Defesa da Voz do Brasil Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados
Senhores e senhoras parlamentares,
Encontra-se em análise na Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932.
Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, além de confirmarem a importância do programa para a sua informação. Como sabemos, o Brasil registra uma baixíssima taxa de leitura de jornal e revista, o que faz com que a Voz do Brasil represente, para milhões e milhões de compatriotas, a única forma de obter informações.
Nos últimos anos, a Voz do Brasil vem registrando modificações importantes em sua forma e conteúdo, tornando-se mais adequada a atualidade, além de veicular, também, informações muito relevantes sobre programas governamentais, especificamente, os do Ministério da Educação (Fundeb), do Ministério da Agricultura (Programa de Aquisição de Alimentos), do Ministério da Pesca e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronaf e Pronera) e do Ministério da Previdência Social. Tal característica pode, perfeitamente, ser aperfeiçoada para oferecer aos brasileiros uma possibilidade mais eficaz ainda para sua informação, acerca de temas de altíssima relevância, nem sempre contemplados adequadamente pela esmagadora maioria das emissoras de rádio espalhadas pelo território nacional, que sequer dispõe de estrutura suficiente para cumprir a exigência de noticiário jornalístico prevista em lei.
Para os integrantes do Legislativo e do Judiciário, a Voz do Brasil é uma rara opção de interação com a sociedade sem as distorções já tradicionais na mídia. Diversas pesquisas científicas já demonstraram que a cobertura jornalística destes dois Poderes da República não representa fidedignamente os fatos que acontecem no seu interior. Além disso, a Voz do Brasil trata igualitariamente a todos os parlamentares, sem as distorções editoriais que privilegiam o segmento já classificado de “alto clero” do Congresso Nacional.
Para uma grande massa de brasileiros que vivem nos chamados grotões do campo e da cidade, sem acesso a leitura de jornais, a Voz do Brasil é o que lhe resta como única opção informativa para saber das decisões dos poderes públicos, da atuação dos seus representantes no Congresso e das deliberações do judiciário. Na atualidade, este programa radiofônico se transformou num importante instrumento de transparência dos feitos públicos, habilitando ao cidadão exercer seu papel de fiscal do Estado. Tal característica não é valorizada pelos grandes empresários da comunicação interessados, fundamentalmente, na exploração comercial do horário, para mais exibição do mesmo, em prejuízo do jornalismo e do direito de comunicação de nosso povo.
Considerando a inexistência de qualquer capacidade fiscalizadora dos órgãos competentes, a flexibilização do horário de apresentação da Voz do Brasil poderá constituir-se, de fato, numa alteração que, na prática, levará à sua não veiculação, portanto, ao desaparecimento do mais antigo programa de rádio do mundo atual. O que interessa apenas aos conglomerados empresariais da comunicação.
Assim sendo, como o referido projeto teve uma tramitação muito rápida durante o ano de 2010, ano eleitoral, com significativo esvaziamento do Congresso, entendemos que a matéria pode não ter sido examinada com suficiente profundidade, especialmente nos aspectos aqui mencionados. É sabido que nem o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional teve oportunidade de se posicionar sobre o tema e que o plenário da Câmara dos Deputados não foi ouvido. Sua aprovação poderia constituir-se na eliminação de uma positiva experiência de regulamentação informativa e, com isso, representar um grave prejuízo para uma imensa maioria de brasileiros que têm na Voz do Brasil uma alternativa consolidada para informar-se acerca das mais relevantes decisões dos poderes públicos e de seus membros.
Face a isto, solicitamos que a tramitação do referido projeto seja sustada e que a matéria seja objeto de novas análises, inclusive com a convocação de audiências públicas nas quais sejam ouvidos não apenas especialistas em comunicação, mas, também, representantes das diferentes comunidades tais como pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, caminhoneiros, população de fronteira, militares ou civis, povos das florestas, quilombolas, militares, que nos mais inóspitos rincões de imenso país tem na Voz do Brasil um fundamental instrumento para sua informação e, com isto, para formarem-se com cidadãos brasileiros. Central Única dos Trabalhadores – CUT Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e TV – FITERT Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP Movimento em Defesa da Voz do Brasil
Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado.
Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado. Flexibilidade
Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou. Sanção
A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”
Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado. Destaques
Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.
“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni. Rejeitados
Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.
Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.
A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.
Conheça o projeto político pedagógico professor Carlos Mota
Jornalista: sindicato
Lançado na última quarta-feira, 20, o Projeto Político Pedagógico (PPP) da rede de ensino do DF faz uma justa homenagem ao professor Carlos Mota, assassinado em 2008 por combater o tráfico de drogas na escola em que dirigia. Para conhecer a íntegra da proposta, clique aqui.
As ações pedagógicas das escolas públicas, bem como os eixos que nortearão essas ações, estão no projeto. A formação dos docentes também terá como princípio o projeto apresentado.Além das questões pedagógicas, o material delimita a atual estrutura da SEDF.
Desde 1999 as escolas do DF desenvolvem seus projetos de forma isolada, haja vista que uma integração como a que agora é proposta sempre incomodou pessoas e governos que não priorizam a escola pública gratuita e de qualidade, o que sempre defendemos para os filhos da classe trabalhadora.
O Sinpro destaca neste mesmo contexto que a valorização da Carreira Magistério também é importante para a qualidade de ensino que todas e todos querem para nossa cidade. Assim, cobraremos a coerência pedagógica nas ações de valorização das trabalhadoras e trabalhadores.
Fundo de desenvolvimento sustentável deve ficar fora do texto final da Rio+20
Jornalista: sindicato
Em meio aos impactos da crise econômica internacional e das limitações financeiras dos países mais pobres, a proposta de criar um fundo de incentivo ao desenvolvimento sustentável, que conta com o apoio do Brasil, deve ser retirada do texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Pela proposta, o fundo começa com US$ 30 bilhões a partir de 2013, mas pode chegar a US$ 100 bilhões, em 2018.
Vários países, como o Canadá e os Estados Unidos – que estão em plena campanha presidencial e cujo presidente, Barack Obama, é ausência na Rio+20 – resistem à ideia. Esses países contam ainda com o apoio dos europeus, que argumentam que os efeitos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre propostas relativas às questões financeiras.
O secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, reconheceu hoje (14) que os países ricos adotaram um movimento de “retração forte” devido às questões internas que vivem. “Mas tudo isso faz parte da negociação”, definiu. O embaixador, no entanto, não acredita que seja definitiva a questão. “Não há rechaço de uma ou de outra [parte negociadora]. Vamos buscar a melhor condição possível. É fundamental que cada ação corresponda a meios de financiamento ou indicações para que isso seja possível”.
As negociações em busca de acordos para o texto final mobilizam os negociadores, pois a seis dias do encontro dos 115 chefes de Estado e de Governo, na Rio+20, apenas um quarto do documento está fechado. Há divergências em relação aos seguintes temas: metas comuns, transferência de tecnologias, financiamentos, capacitação de pessoas para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, compreensão sobre o significado de economia verde e criação de novas instituições. Informações da Agência Brasil
