PNE: relatório é aprovado com investimento de 8% do PIB, com possibilidade de chegar a 10%
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Foi aprovado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados o texto principal do Plano Nacional da Educação (PL 8035/10). Após a sessão de terça-feira (12), o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) realizou duas alterações na meta 20 do parecer, que trata da execução das metas do Plano. Uma delas é a definição de que o investimento público na Educação será de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma direta. A segunda mudança prevê o investimento de 50% dos recursos provenientes dos royalties do Pré-sal no setor, garantindo que, desta forma, ao final de dez anos sejam investidos pelo menos 10% do PIB na área.
Apesar dos 10% finalmente terem sido incorporados ao texto do relatório principal do PNE, os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos. Segundo eles, os recursos advindos do Pré-Sal ainda não estão garantidos e não se sabe qual é o seu montante.
O Coordenador do Departamento de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, acompanhou a votação e tem a mesma opinião sobre o tema. “Ficou a dúvida se realmente os recursos do Pré-sal serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação”, destacou o dirigente.
Uma das possibilidades levantadas pelos parlamentares seria mudar a lei do Pré-Sal. Outra alternativa seria aprovar destaque ao parecer original mudando o investimento de 8% para 10%, de forma direta. A análise dos destaques ficou agendada para o dia 26 de junho.
Colóquio de Psicologia Escolar do DF será nos dias 14 e 15
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O Núcleo de Estudos em Psicologia Escolar da UnB realiza, nos dias 14 e 15 de junho, o IV Colóquio de Psicologia Escolar do Distrito Federral. O evento vai acontecer no Instituto de Psicologia e tem como objetivo promover, ampliar e fortalecer diálogos e divulgação de conhecimentos, práticas e produção científica entre estudantes, pesquisadores e profissionais ligados à psicologia escolar. As inscrições são gratuitas e podem ser enviadas para o e-mail coloquio.pe.df@gmail.com do dia 16 de abril a 10 de junho. A palestra de abertura, com o tema Educação na Era dos Transtornos, será feita pelas doutoras Maria Aparecida Affonso Moysés e Cecília Azevedo Lima Collares.
Estão previstos debates sobre os seguintes temas: Processo ensino-aprendizagem; Avaliação educacional e psicológica; Psicologia escolar e políticas públicas; Cultura do sucesso escolar; Psicologia escolar em contextos diversificados; Inclusão escolar e diversidade; Formação de psicólogos escolares; e Criatividade e imaginação em contextos educativos. Clique aqui, para ver a programação
Após 17 meses de tramitação, PNE começa a ser votado nesta terça-feira
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Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje,(12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%. Organizações da área marcaram para hoje, às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter vão usar as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.
Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.
(Fonte: Agência Brasil)
Documento do II Fórum defende educação como meio para avanço da sociedade
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A educação é um importante instrumento de luta para construção de sociedades mais justas e mais capazes de coexistir com a vida no planeta. Esse é um dos pontos defendidos pela Carta do II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, lida pela secretária-executiva do evento, Waléria Külkamp Haeming, na cerimônia de encerramento do evento, na sexta, dia 1º.
O documento contém 11 princípios que os participantes do Fórum defendem. Entre eles, a garantia de educação profissional e tecnológica voltada a trabalhadores e trabalhadoras, jovens e adultos como política pública e o direito universal e inalienável de homens e mulheres à educação emancipadora, inclusiva e solidária.
A Carta afirma que o Fórum Mundial leva à Rio+20 e à Cúpula dos Povos a mensagem de que “a afirmação e a realização do direito à educação é a condição irrefutável para poder construir um mundo em que seja possível viver e conviver com dignidade e justiça social”.
Pernambuco será a sede do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral da edição deste segundo Fórum, Maria Clara Kaschny Schneider, na cerimônia de encerramento do evento, na sexta, dia 1º, em Florianópolis. A Secretaria Executiva do evento será o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE).
Integrante do Conselho Internacional do FME, Tânia Guerra explica que o Fórum Mundial de Educação acontecerá paralelamente ao Fórum Social Mundial, realizado em anos ímpares no mês de janeiro. “O local do próximo FSM será definido em outubro, mas há uma grande possibilidade de ser na Tunísia (norte da África)”. Com informações da CNTE
União repassa R$ 606 milhões da complementação do Fundeb
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Já está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no último dia 31 de maio a soma de R$ 606,8 milhões.
Neste ano, a complementação da União contempla nove estados e seus municípios, os quais não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, que é de R$ 2.096,68. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. Com informações da CNTE
O Brasil sediará as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, 5 de junho
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O tema deste ano será “Economia Verde: Ela Te Inclui?”O anúncio foi feito em Nairobi(Quênia), quando a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Achim Steiner no mês passado. As comemorações vão ocorrer três semanas antes de o Brasil sediar a Rio+20, encontro que vai discutir os progressos do desenvolvimento sustentável nos últimos 20 anos, além dos futuros desafios para o meio ambiente. Há duas décadas, o Brasil sediou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Cúpula da Terra.
O Brasil, que está empenhado em posicionar-se como um líder mundial nas questões ambientais, organizou para esta terça centenas das 8.850 atividades programadas em todo o planeta para celebrar a data. Dilma vetou os artigos mais polêmicos da lei ao sancioná-la há duas semanas, entre eles um que pretendia conceder ampla anistia a todos os agricultores que destruíram ilegalmente a floresta. À margem da polêmica, o Governo brasileiro se empenhou em dar um perfil destacado à celebração do Dia do Meio Ambiente, pelo que Dilma deve apresentar nesta terça-feira em Brasília um novo pacote de medidas em defesa da natureza.
Outras atividades terão como cenário o Rio de Janeiro, uma espécie de capital da “consciência verde” às vésperas da Rio+20, que reunirá uma centena de chefes de Estado e de Governo nos dias 20, 21 e 22 para discutir o rumo do desenvolvimento sustentável. As atividades no Brasil, no entanto, já começaram no fim de semana. No sábado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em associação com o Governo brasileiro, apresentou uma campanha mundial chamada “passaporte verde”, que pretende conscientizar os turistas sobre a necessidade de proteger a natureza durante suas viagens. Também por causa do Dia do Meio Ambiente, a Bolsa de Valores de São Paulo e o Governo regional assinarão hoje um protocolo de intenções para desenvolver um mercado de ativos ambientais no pregão brasileiro. Coincidindo com as celebrações, o Pnuma deverá divulgar na quarta-feira, no Rio, um estudo “profundo” sobre o estado do meio ambiente no mundo todo, intitulado Panorama Ambiental Global 5 (GEO-5).
Não por acaso, neste fim de semana foi desativado o aterro sanitário de Jardim Gramacho, considerado o maior da América Latina, que recebia cerca de 6 mil toneladas de resíduos por dia e era responsável por contaminar as águas da Baía de Guanabara.
5 de junho: a escolha da data
Há exatos 40 anos, o dia 5 de junho foi instituído como o Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo, Suécia. Naquele encontro, foram discutidos temas que ainda hoje fazem parte da realidade global, como a degradação do meio ambiente e os riscos para a sobrevivência do homem, ou a ausência de sustentabilidade em muitas relações produção x consumo.Ao longo dessas quatro décadas, muito se avançou e parte do conhecimento acumulado pode ser compartilhado em centenas de publicações e ações que tem contribuído para a maior conscientização da população sobre a importãncia do tema.
Inep usa redes sociais para auxiliar estudantes em dificuldade na inscrição do Enem
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está utilizando as redes sociais para auxiliar estudantes que estão tendo algum tipo de dificuldade na inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O número de inscritos já ultrapassou 1,6 milhão, até o início da tarde de sexta-feira (31). “Não há forma mais eficiente de dialogar com os jovens hoje do que com a rede social”, disse Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep. Segundo Costa, uma equipe faz o monitoramento em tempo real das redes sociais e se o aluno já tiver incluído e-mail e outros meios de contato, a equipe do Inep pode entrar em contato para auxiliá-lo. O processo prossegue até 15 de junho, exclusivamente, em hotsite na internet.
Costa não quis informar o perfil em rede social que o Inep está usando para levar informação aos estudantes em dúvida, alegando que, por estratégia, o instituto quer ter a iniciativa do contato, que é definido durante o monitoramento. A página de inscrição do Enem 2012, entretanto, já oferece como canal de ajuda o telefone 0800-616161.
A informação atualizada do número de inscritos foi divulgada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A região com maior número de inscrições, conforme o último balanço, é o Sudeste: 598 mil. Em seguida aparecem o Nordeste (529 mil), Sul (186 mil), Centro-Oeste (143 mil) e Norte (139 mil). Do total de inscritos até o momento, 388 mil são alunos que estão concluindo o ensino médio em 2012 e 985 mil já terminaram a educação básica.
No ano passado, cerca de 6 milhões se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa, confirmando a participação. A expectativa do ministro Mercadante é que a prova tenha 6 milhões de inscritos confirmados em 2012. Segundo ele, o sistema de inscrições não registrou irregularidade desde a abertura do processo, na segunda-feira.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder as questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Negociações são retomadas. Nova reunião na sexta pela manhã
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O processo de negociação com o GDF foi retomado nesta terça-feira, 29. Em reunião na Secretaria de Administração a comissão de negociação recebeu para avaliação uma minuta com os pontos do Plano de Carreira que não impliquem em impactos financeiros. A Secretaria de Educação também esteve presente. Nova reunião está marcada para a manhã da próxima sexta-feira.
Durante a reunião anual do Comitê Regional e do Conselho de Presidentes e Secretários Gerais da Internacional da Educação para a América Latina, foi assinado documento no qual a IEAL afirma seu apoio à luta do magistério brasileiro, defendendo a Lei do Piso Nacional e o investimento de 10% do valor do PIB no setor da Educação. O documento teve 13 assinaturas de representantes dos Comitês Regionais de 9 países e do Comitê Executivo Mundial da IEAL.
A reunião aconteceu em Granada, na Nicarágua, e contou com a presença de representantes de 36 organizações sindicais de 15 países. No encontro foram debatidos temas relativos ao movimento sindical da educação em toda a América Latina. A CNTE foi representada por seu presidente, Roberto Franklin de Leão, e pela secretária de Relações Internacionais, Fátima Aparecida da Silva, que é vice-presidente da IEAL. Com informações do site da CNTE
Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira
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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados hoje (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.
Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.
Em 2011, mais de 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira. Com informações da Agência Brasil
