Jogos escolares abrem inscrições para a etapa regional
Jornalista: Leticia
A 58º edição dos Jogos Escolares está com as inscrições abertas para a etapa regional das modalidades coletivas: basquetebol, futsal, handebol e voleibol. As escolas têm até 19 de março para preencher o formulário de participação, no site da Secretaria de Educação.
O responsável de cada instituição deverá fazer o cadastro. Os alunos poderão competir nas categorias de 12 a 14 anos e na de 15 a 17 anos. Cada etapa será disputada por equipes masculinas e femininas.
Essa é a primeira fase do Jogos Escolares. Os classificados seguem para a competição distrital, que ocorrerá no segundo semestre deste ano. O regulamento geral está disponível no site da secretaria.
Jogos escolares etapa regional
Inscrições abertas até 19 de março
No site da secretaria de educação
Informações: jogosescolaresdf@edu.se.df.gov.br ou (61) 3901-2625
(da Agência Brasília)
Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem
Jornalista: Leticia
A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas.
O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens.
A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc.
Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo.
E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí.
Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento.
Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas.
Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação.
Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje.
*Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na USP (Universidade de São Paulo) e ex-ministro da Educação do Brasil
(do Porvir)
A formação da identidade profissional dentro das escolas
Jornalista: Leticia
Escrever ou falar sobre a formação ou identidade de uma categoria é mais fácil quando esta é detentora, além da carreira, de um efetivo programa de formação inicial e continuada. Não é o caso da categoria dos auxiliares de administração escolar ou técnico-administrativo. A começar pelo nome. Sempre que esta categoria é citada, é necessário também acrescentar mais alguns termos para que seja bem entendida. Termos como “todo o pessoal que trabalha em escola privada e não são professores” são usados para ajudar na identificação deste grupo de profissionais.
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ao fazer referência aos profissionais da educação, não reconhece, objetivamente, a existência dos demais trabalhadores que atuam nas escolas. A trabalhadora ou trabalhador responsável pela limpeza e conservação do prédio ou dos livros na biblioteca, ou pelo registro da vida escolar dos alunos, ou ainda o responsável pela portaria da escola, todos, sem exceção, são partícipes do processo ensino-aprendizagem.
Toda escola tem pelo menos uma “sala dos professores”. Os demais trabalhadores, os funcionários, os auxiliares, os técnicos-administrativos ou, ainda, “serventes” ou “serviçais”, durante os intervalos para lanche ou refeição, estão em algum canto do prédio escolar, debaixo de uma escada ou de uma rampa qualquer.
Com o avanço do ensino privado no Brasil, notadamente o do ensino superior, esta categoria é formada por um contingente considerável de profissionais. Conforme a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a categoria é composta por quase meio milhão de postos de trabalho, sendo aproximadamente 160 mil homens e 320 mil mulheres.
Este exército de educadoras e educadores, além de enfrentar as dificuldades inerentes à categoria, enfrenta também outras, de largo conhecimento dos demais profissionais brasileiros. Dentre elas, duas merecem ser destacadas: uma é a alta rotatividade no emprego. Nos estabelecimentos privados de ensino, 52% dos trabalhadores são demitidos antes de completar dois anos de contratação. Outros 25% são demitidos antes de cinco anos de contrato. A outra é a marcante diferença salarial entre gêneros. A média salarial da mulher trabalhadora no estabelecimento privado de ensino é 33% menor do que a do homem.
Pelo simples fato de ser escola, poder-se-ia imaginar que a relação de trabalho nesse espaço fosse de vanguarda. No entanto, não é o que acontece. As relações são retrógradas, marcadas por práticas nefastas, que elevam os índices de adoecimento na categoria e o consequente afastamento do trabalho e levam a inúmeras ações judiciais.
Talvez seja esta uma das explicações para a existência de um movimento sindical vigoroso no setor privado da educação brasileira. Diferentemente de outros países, no Brasil, os trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino foram e são protagonistas. Coincidindo, ou melhor, sincronizado com momentos relevantes de luta dos trabalhadores do país, como a criação do Ministério do Trabalho em novembro de 1930, a lei da sindicalização promulgada em março de 1931 e a criação da Confederação Sindical Unitária no ano de 1934, entidades representativas destas categorias começam a ser organizadas ainda na década de 30 do século passado. Sindicatos de Professores, os Sinpros, são organizados a partir de 1930 e os sindicatos de Auxiliares de Administração Escolar, os primeiros Saaes, a partir do início dos anos 1950.
A luta atual dos trabalhadores em estabelecimentos privados de ensino é intensificada, tanto para manter os direitos conquistados, quanto para avançar em novas conquistas. Além disso, novas demandas estão na agenda dos Saaes e Sinpros, como a regulamentação das relações de trabalho oriundas do ensino a distância e a financeirização do ensino. A essa agenda de lutas destes trabalhadores, recentemente, novos desafios foram acrescentados com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 em novembro de 2017, a chamada “deforma trabalhista”.
Por fim, é necessário salientar mais uma constatação. As instituições de ensino com ações na bolsa de valores passaram a ter no estudante não um educando, mas um cliente. Nas palavras do economista Marcelo Cordeiro: “Vejo o mercado de educação como um supermercado. Estou vendendo um produto. Só que, em vez de vender tomate, meu produto é um assento para o aluno estudar” (Carta Capital número 466, em sua edição do dia 17 de outubro de 2007). *João Batista da Silveira é secretário de ensino, advogado, professor de História e membro das diretorias executivas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Federação Sindical dos Auxiliares de Administração Escolar no Estado de Minas Gerais (Fesaaemg) e do Sindicado dos Auxiliares de Administração Escolar de Minas Gerais (Saaemg)
(da Carta Educação)
O desafio de adolescentes que se dividem entre a escola e a maternidade
Jornalista: Leticia
Em dois anos, mais de 12 mil meninas entre 13 e 19 anos se tornaram mães no Distrito Federal. Em idade escolar, não dá para saber se elas desistiram ou permaneceram nas salas de aula: a Secretaria de Educação não tem qualquer controle em relação às alunas gestantes e lactantes. Apesar de a orientação ser de acompanhamento antes, durante e depois da gravidez, estudantes acusam dificuldade das direções escolares para retomar os estudos.
Aos 16 anos, Ana (nome fictício) carrega no colo Mirella, de quatro meses, que virou sua vida do avesso. A menina engravidou enquanto cursava o último ano do Ensino Fundamental e é uma das 5.685 jovens de 13 a 19 anos que tiveram partos realizados no DF no ano passado, segundo a Secretaria de Saúde. Isso representa quase 15% de todos os procedimentos realizados na capital naquele período.
A Secretaria de Educação não sabe dizer quantas meninas grávidas ou lactantes estão matriculadas ou evadiram. Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa diz que o levantamento não é feito para não expor a aluna e a família. Apesar disso, ele considera que a aparência é de diminuição de casos de gravidez precoce. Direitos
“A adolescente tem todos os direitos de mulher grávida, como licença gestante de quatro meses e trabalhos domiciliares”, afirma Sousa. Após a volta, a recomendação é buscar uma creche para o bebê ou deixá-lo sob supervisão de parentes, já que a permanência da criança em sala de aula é restrita.
Necessidades pontuais são exceção. “Assim como uma mãe adulta, após a licença, a adolescente tem direito a liberação para amamentar. Se levar atestado médico indicando horários para alimentação do filho, ela pode ter horário especial. Se precisa trocar de turno, a prioridade é dela”, garante.
Nada disso aconteceu com Ana, que abandonou os estudos antes do meio do ano passado. Ela diz que nunca recebeu qualquer suporte, direcionamento ou acompanhamento escolar. Ao desistir de comparecer às aulas, a jovem reprovou por falta e, quando tentou voltar, foi destratada. Ela está matriculada no turno vespertino, período em que não consegue deixar a criança com parentes. “O diretor quer que eu me vire, mas não posso deixar a menina com fome, em qualquer lugar. Quero estudar porque é melhor para mim e para ela, mas desse jeito não tem como”, lamenta. Impasse dificulta presença em sala
Pelo menos outras duas meninas na escola de Ana (nome fictício) estariam na mesma situação: querem estudar, mas no turno em que estão matriculadas não há ninguém que possa ficar com as crianças. Segundo a adolescente, o diretor do Centro de Ensino Fundamental São Bartolomeu, em São Sebastião, em vez de tentar resolver o problema, preferiu dar “lição de moral”. O JBr. tentou contato com a direção por dois dias, mas não obteve resposta.
Para o subsecretário Fábio de Sousa, casos como o de Ana são pontuais e é preciso intervir e orientar a direção. “Mesmo que não seja questão de direito regulamentado, é preciso ter bom senso”, avalia. À menina, ele orienta registrar a reclamação na ouvidoria da Secretaria de Educação (156) ou na Coordenação Regional de Ensino. Relação sexual
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada no fim do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica 23% dos que cursam o 9ª ano do Ensino Fundamental no DF já tiveram relação sexual. A idade média dos matriculados nessa etapa é de 15 anos.
Entre os meninos, 31,7% declararam já ter se relacionado sexualmente alguma vez, enquanto entre as garotas o percentual caiu pela metade: 15,6%. Pouco mais da metade dessas pessoas utilizou preservativo na primeira relação: 59%. A taxa de gravidez é de 0,4%.
Segundo o subsecretário Fábio de Sousa, orientadores educacionais têm a função de acompanhar os alunos, inclusive em relação à prevenção. É regra a orientação específica sobre a situação escolar, a gestação e os direitos garantidos aos pais. A principal preocupação seria com a evasão escolar. Conforme os números do Pense, 79% dos alunos dizem ter recebido orientação preventiva nas escolas públicas e privadas do DF. Saiba Mais
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno pelo menos até o 6 meses de idade, quando a criança deve ter acesso exclusivamente a esse alimento. Bebês que são amamentados ficam menos doentes e são mais bem nutridos do que aqueles que ingerem qualquer outro tipo de alimento.
Uma portaria do Ministério da Educação publicada em maio de 2017 no Diário Oficial da União garante o direito de mães amamentarem seus bebês em instituições do sistema federal de ensino, mesmo que não haja uma estrutura ou espaço específico para isso.
(do Jornal de Brasília)
A educação inclusiva é o alvo a ser destruído pelo autoritarismo
Jornalista: Leticia
No último dia de fevereiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação, no Ministério Público Federal (MPF), contra o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, por violar a Constituição ao buscar impedir que a Universidade de Brasília (UnB) analise o golpe de 2016, encabeçado por Michel Temer e que depôs a presidenta Dilma Rousseff. É fundamental que o MPF adote todas as medidas administrativas e judiciais para coibir a conduta inconstitucional do ministro.
A educação, a formação de cidadãos numa perspectiva democrática, de construção de uma sociedade inclusiva e participativa, é, e sempre será, um alvo a ser destruído pelas forças retrógradas, autoritárias, como as que dominam o Brasil sempre que um golpe lhes garante o poder. O autoritarismo teme e se antagoniza à democracia. Como as ações do Governo Temer (ilegítimo) demonstram, dia após dia. Mercantilização da educação
Desde o dia 19 de fevereiro, a Contee está realizando, em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a “Jornada contra a mercantilização e em defesa da educação pública”. Logo nas primeiras atividades dessa campanha, ganhamos o apoio e a incorporação da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e das centrais sindicais. Professores, auxiliares e técnicos administrativos, estudantes e seus familiares e demais defensores do ensino de qualidade uniram-se numa campanha contra as várias formas de privatização e a financeirização da educação no país.
No material preparado pelas duas entidades, para ser divulgado nas instituições de ensino e à população, apontamos como o aumento constante das mensalidades não tem servido para melhorar a qualidade da educação superior no setor privado. Além disso, fazemos um retrospecto da série de ataques desferidos pelo governo golpista de Michel Temer, ao longo de 2017; do desmonte do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); da redução das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni); e da reforma trabalhista, que provocou grande impacto negativo para profissionais e estudantes nos estabelecimentos de ensino superior.
Denunciamos as demissões em massa e estamos contruindo um movimento mais forte e unitário. Os sindicatos têm feito reuniões com entidades estudantis nas suas áreas de atuação. Vamos promover, em conjunto, atividades para a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a ser realizada de 24 a 26 de maio, em Belo Horizonte (MG). A jornada visa mobilizar estudantes, professores, auxiliares e técnicos administrativos na luta contra a reforma trabalhista, as demissões em massa nos estabelecimentos de ensino superior — como as ocorridas no fim do ano passado — e a privatização e mercantilização da educação no país.
A Contee mostra, na prática, a importância da ação sindical em defesa da cidadania, do ensino – público ou privado – com qualidade, e dos direitos dos trabalhadores em educação. Representantes dos sindicatos de professores (sinpros), das uniões estaduais dos estudantes universitários ou secundaristas de cada unidade federativa ou da própria UNE estão atuando juntos no trabalho de mobilização.
As entidades estão disponibilizando panfleto para esclarecer a sociedade sobre a necessidade de defesa da educação como setor estratégico para o desenvolvimento soberano no Brasil. O documento retoma também a luta em prol da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), uma reivindicação da Contee e da UNE cuja tramitação se encontra paralisada desde 2015, por ação do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee
(da Carta Educação)
MEC anuncia liberação de R$ 1 bilhão para formação de professores
Jornalista: Luis Ricardo
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de R$ 1 bilhão para a formação de professores. De acordo com o MEC, a verba sairá do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ainda segundo o ministério, serão oferecidas 190 mil vagas para formação de professores e de estudantes de cursos de licenciatura.
Segundo o MEC, os recursos anunciados nesta quarta serão investidos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto, até 2019.
Ainda de acordo com o ministério, estão previstas:
45 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid);
45 mil vagas no Programa de Residência Pedagógica;
100 mil vagas na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
“O Ministério da Educação está destinando R$ 1 bilhão para política de formação inicial para essas três ações”, afirmou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro.
Ela destacou, ainda, a necessidade de os professores dominarem o conteúdo que vão ensinar. Também é preciso, segundo a secretária-executiva, conhecer a realidade escolar. “Em geral, o aluno sai da escola, da faculdade, sem nunca ter conhecido o funcionamento de uma escola de educação básica, nem público nem privada”, disse.
Conforme a Capes, nesta quinta (1º) serão publicados os editais no “Diário Oficial da União” do Pibid e da residência pedagógica. Em março, as instituições de ensino deverão apresentar os projetos, que serão avaliados por bancas examinadoras.
O início das atividades para os estudantes será em agosto, bem como o pagamento de bolsas, cujos valores variam de R$ 650 a R$ 1,5 mil. O órgão explicou que também há bolsas disponíveis para professores e coordenadores.
Em março, as instituições de ensino deverão apresentar os projetos que serão avaliados por bancas examinadoras. O início das atividades para os estudantes será em agosto, bem como o pagamento de bolsas, cujos valores variam de R$ 650 a R$ 1,5 mil. O órgão explicou que também há bolsas disponíveis para professores e coordenadores.
Curso a curso
No caso do programa de iniciação à docência, o objetivo do governo é permitir que o futuro professor tenha contato com o ambiente escolar ainda na primeira metade do curso.
Conforme Maria Helena Guimarães, os beneficiados devem estar nos dois primeiros anos do curso. A intenção é que os professores tenham “aproximação com a realidade escolar a partir do aprendizado” nas faculdades.
Na residência pedagógica, segundo o MEC, o objetivo é o “aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado”, com a experiência do estudante, na segunda metade do curso, em escola de educação básica.
O estágio, até o momento, é feito em escolas da rede pública, segundo Maria Helena. “Ela [residência pedagógica] tem um ciclo de formação que se estende por 18 meses. Durante os 18 meses os alunos receberão as suas bolsas”, afirmou.
Nos dois programas, cada selecionado será acompanhado por um professor de escola com experiência na mesma área de ensino estudada. Os dois programas integram a Política de Formação de Professores, anunciada em outubro de 2017.
No caso das vagas na UAB, é oferecida capacitação para professores que atuam fora da sua área de formação. Os cursos são realizados à distância.
Alfabetização e ensino médio
Ao fazer um pronunciamento no evento, o ministro da Educação, Mendonça Filha, afirmou que em março será divulgado o edital da edição de 2018 do Enem e que o governo federal vai lançar uma política para fortalecer a alfabetização.
“Crianças mal alfabetizadas têm estreitado o seu caminho em relação ao futuro”, disse o ministro.
Mendonça também declarou que, até o final de março, pretende concluir a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio – a BNCC para os ensinos infantil e fundamental foi homologada no ano passado.
“Espero entregar ao Conselho Nacional de Educação a nossa proposta para a base nacional, que será deliberada pelo conselho e depois retornará para homologação pelo Ministério da Educação”, afirmou.
Apesar da crise econômica dos últimos anos, brasileiros ricos estão cada vez mais ricos
Jornalista: sindicato
Enquanto a renda nacional e o PIB caiam, em meio à crise econômica dos últimos anos, a renda dos brasileiros mais ricos que pagam Imposto de Renda cresceu 7,5%. Já a renda dos trabalhadores e trabalhadoras caiu 3,3% no mesmo período, segundo cálculos feitos pelo economista do Ipea, Sérgio Golbeti, que analisou dados da Receita Federal entre os anos de 2013 e 2016.
Segundo Golbeti, essa distorção pode ter acontecido porque a aplicação financeira, lucros e dividendos aumentou em termos reais, enquanto os rendimentos tributáveis, como salários, caíram mais de 5% no período. E a maior parte dos rendimentos dos super-ricos vem de lucros, ações e dividendos isentos ou com baixa tributação – ou seja, que pagam menos impostos do que os salários –, como aplicações financeiras, heranças e doações.
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a análise comprova a forte concentração de renda deste Brasil que só interessa aos empresários e a elite econômica.
“O aumento da concentração de renda mostra que o sistema tributário brasileiro protege os ricos e é extremamente perverso com os pobres, com os trabalhadores e trabalhadoras, especialmente nos períodos de crise econômica”.
“Mais que isso, é a comprovação de que o governo do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) tem mantido esse quadro porque não tem política econômica que garanta o desenvolvimento, com investimentos públicos e privados que gerem emprego e distribuição de renda”, diz Vagner.
Segundo ele, “um dos reflexos das políticas de Temer que têm privilegiado corte de gastos, arrocho salarial e recessão em detrimento do crescimento econômico com distribuição de renda, é justamente a manutenção ou mesmo crescimento da concentração de renda nas mãos de poucos”.
A CUT denuncia há anos a injustiça tributária que penaliza os trabalhadores e trabalhadoras com altas alíquotas de imposto de renda descontadas diretamente na folha de pagamento. E a análise do economista do Ipea comprovou isso.
Enquanto os trabalhadores e trabalhadoras têm alíquotas de imposto de renda de até 27,5% descontadas diretamente de seus salários, os chamados “super ricos”, aqueles que ganham acima de 160 salários mínimos por mês e não têm a contribuição descontada do salário, pagam em média 6,1% de sua renda de imposto. O fato é que eles têm uma infinidade de formas de “driblar o leão” e pagar menos impostos que os assalariados.
Segundo o documento da Receita Federal, analisado pelo economista do Ipea, apesar do número de pessoas mais ricas ter diminuído de 71.440 mil para 67.934 entre 2003 e 2016, a renda dessa parcela da população subiu de R$ 309,6 bilhões para R$ 399 bilhões. Ou seja, quem ficou no topo da pirâmide “mordeu” uma fatia ainda maior da renda disponível, enquanto os de baixo, os trabalhadores, perderam.
“Sem uma reforma tributária progressiva os ricos continuarão cada vez mais ricos. E é esse povo que quer fazer as reformas porque parte da preservação do patrimônio deles tem relação direta com a forma de como são distribuídos os recursos públicos”, diz o presidente da CUT. Fonte: CUT Nacional
Policiais civis fazem paralisação de 72h a partir desta quarta (21/2)
Jornalista: Leticia
Em assembleia nesta terça-feira (20/2), policiais civis do Distrito Federal decidiram fazer uma paralisação de 72 horas a partir das 8h desta quarta (21). O principal pleito da corporação é a equiparação dos salários com a Polícia Federal e a concessão do mesmo aumento concedido à PF no ano passado, de 37%.
Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informou que, até as 8h de sábado (24), em todas as delegacias do DF, só serão registrados flagrantes e ocorrências de crimes graves, como homicídio, latrocínio e estupro.
“A decisão dos policiais vem como protesto pela intransigência do governo Rollemberg em avançar as negociações salariais. O GDF se nega a apresentar proposta de recomposição das perdas, que já chegam a 50% dos salários”, disse a entidade.
De acordo com o presidente do sindicato, Rodrigo Franco, o Gaúcho, o governo Rollemberg tem sucateado a segurança pública do Distrito Federal de diversas formas. “Uma das mais graves é a desvalorização dos policiais civis. O descaso do governo e o cansaço da categoria que desencadearam essa paralisação”, afirmou.
Uma nova assembleia, também com indicativo de greve, está marcada para a próxima segunda-feira (26), às 14h30, na Praça do Buriti.
O anúncio repercutiu imediatamente na Câmara Legislativa. Segundo declaração do deputado Wellington Luiz (MDB) na tribuna da Casa, a paralisação é reflexo “da falta de compromisso desse governo com os policiais civis”. Busca de recursos Ainda sustentando o discurso de insuficiência financeira para conceder aumento aos servidores, o GDF tentou resolver, com apoio da União, o perrengue enfrentado pela Polícia Civil. A primeira resposta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, porém, não foi esperançosa, conforme informou o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio.
Ao Metrópoles, ele afirmou não ter tido “retorno positivo que amparasse qualquer iniciativa” nesse sentido. Para turbinar os contracheques dos profissionais, a ideia seria receber um montante mais gordo via Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Aumento da carga horária Recursos para manter órgãos da segurança pública da capital da República, a exemplo da PCDF, são repassados pelo governo federal por meio do FCDF. A possibilidade seria viabilizada mediante aumento de uma hora diária na carga horária de trabalho da categoria. Assim, os policiais poderiam ter acréscimo de 14,3% na remuneração.
Na primeira entrevista de 2018, concedida ao Metrópoles em 10 de janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) havia detalhado a proposta levada ao órgão: “Ampliar, em uma hora, a jornada de trabalho dos policiais civis, para igualar com a dos policiais federais e, em contrapartida, o governo nos passaria o superávit do Fundo Constitucional”. Naquela época, o socialista ainda aguardava retorno da União.
Sérgio Sampaio pondera, no entanto, saber ser de responsabilidade do Distrito Federal dar o tão aguardado reajuste ao funcionalismo local. “Não queremos passar a bola para o governo federal, mas, como muitos parlamentares disseram que a União tinha uma saída pronta, fomos lá”, explica.
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou não ser de competência dele a negociação com servidores do GDF. Esclareceu, ainda, que o montante do FCDF é corrigido anualmente, pela variação da receita corrente líquida da União. “Assim sendo, não é correta a informação de que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão decidiu não aumentá-lo”, complementou.
Atualmente, o Fundo Constitucional acumula R$ 13.516,7 bilhões, segundo o órgão. Questionada sobre as conversas com os representantes do GDF, a assessoria do ministério disse que “não poderia ajudar”. Ofensiva dos sindicatos Diante da ameaça de uma onda de greves e paralisações dos serviços públicos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) mandou recado para as categorias, durante liberação de verba – R$ 3,5 milhões – destinada aos agricultores familiares na manhã desta terça-feira (20). “É importante os servidores olharem o que está acontecendo em outras unidades da Federação para ver como eles estão sendo bem tratados recebendo os seus salários rigorosamente em dia”, disse o chefe do Executivo local.
No ano em que tentará a reeleição, Rollemberg deve enfrentar a ofensiva de sindicatos de diversas categorias. Os servidores se preparam para reivindicar reajustes e benefícios adiados desde o início do mandato do socialista sob a alegação de falta de dinheiro e sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Agora que o Executivo não está mais enquadrado no limite prudencial da LRF, a fatura será cobrada. Assistentes sociais, agentes socioeducativos e funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) já anunciaram que vão cruzar os braços nos próximos dias. Nesta terça-feira (20/2), servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) fizeram uma assembleia e decidiram parar em 26 de fevereiro e 2 de março. O indicativo de greve será votado no próximo dia 8.
O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc) anunciou o início da greve para a próxima segunda-feira (26). “Nós teremos outra assembleia, apenas para a confirmação da greve”, informou o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar. “A não ser que haja alguma proposta por parte do GDF”, complementou.
A categoria cobra o pagamento da terceira parcela do reajuste aprovado ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT) e a realização de concurso público para a contratação de novos servidores.
Em nota sobre a possibilidade de uma onda de greves, o GDF disse não ser “possível arcar com novos reajustes sem uma nova fonte contínua de receitas”. A respeito do diálogo com as categorias, informou contar “com 32 mesas permanentes de negociação, que mantêm encontros periódicos com diversos sindicatos, sob condução da Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor da Casa Civil”.
(do Metrópoles)
Brasil tem pior cenário de pluralidade da mídia em 12 países analisados pelo RSF
Jornalista: Leticia
Um levantamento inédito revelou que o Brasil apresenta os piores indicadores para a pluralidade na mídia entre 12 países em desenvolvimento analisados. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (2), em Brasília, e fazem parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Monitor de Propriedade de Mídia (MOM, na sigla em inglês), organizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF). No Brasil, a coordenação do estudo foi feita pelo Intervozes, entidade da sociedade civil que atua em defesa do direito à comunicação.
Ao todo, a pesquisa do MOM-Brasil mapeou 50 veículos e redes de comunicação em quatro segmentos: 11 redes de TV (aberta e por assinatura), 12 redes de rádio, 17 veículos de mídia impressa (jornais de circulação diária e revistas de circulação semanal) e 10 veículos online (portais de notícias). Esses meios de comunicação foram selecionados com base em índices de audiência medidos por institutos de pesquisa e no potencial de influenciar a opinião pública, o chamado agendamento.
Dos 10 indicadores examinados na pesquisa, incluindo proteção legal contra concentração de audiência e de propriedade, controle político de emissoras, controle político do financiamento e transparência na propriedade, o Brasil apresentou alto risco em sete deles. É pior do que o desempenho de países como Peru, Sérvia, Filipinas, Tunísia, Marrocos, Ucrânia e Mongólia.
“Entre os 12 países analisados até agora pela pesquisa, o Brasil foi o que apresentou o maior número de indicadores de alto risco para a liberdade de expressão, principalmente com base no grau de concentração da mídia”, afirma Emmanuel Columbié, diretor da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina. Em março, serão divulgados os dados do México, país que tem características similares às do Brasil, em termos populacionais e de sistema de comunicação.
Concentração
Em termos de concentração de mercado, por exemplo, o estudo apontou índices elevados, especialmente na televisão, a mídia mais consumida pelos brasileiros, em que as quatro principais redes (Globo, SBT, Record e Band) somam 71,1% de toda a audiência do país. Na mídia impressa, o grau de concentração também foi considerado de alto risco para a pluralidade de ideias, com 50% da audiência concentradas nos quatro principais grupos: Globo, Folha, RBS (que edita dois dos jornais de maior tiragem no país) e Sada (que edita publicações como o jornal Super Notícias, de Minas Gerais).
Até mesmo na mídia online foi encontrado alto grau de concentração, com os quatro principais grupos (G1, UOL, R7 e IG) dominando 58,75% do share de audiência. “O que esse estudo revelou é que temos no Brasil um cenário de oligopólio e de concentração excessiva dos diferentes tipos de mídia em poucos grandes grupos”, destaca André Pasti, integrante do Intervozes e coordenador da pesquisa no país.
A concentração da propriedade cruzada, quando um mesmo grupo controla diferentes veículos, também apresentou um resultado preocupante, segundo a pesquisa. Entre as 26 maiores redes, nove pertencem ao Grupo Globo, cinco ao Grupo Bandeirantes, cinco são controlados pelo Grupo Record e ligados à Igreja Universal do Reino de Deus), quatro pertencem ao grupo regional RBS (com atuação na Região Sul) e três pertencem ao Grupo Folha. Os veículos controlados pelo Grupo Globo atingem, na média ponderada, um total de 43,86% da audiência de todo o país.
Para a subprocuradora-geral da República Débora Duprat, titular da Procuradoria Federal de Defesa do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), os resultados da pesquisa apontam graves riscos para a democracia no país. “Democracia pressupõe participação ampla da sociedade na discussão dos temas de interesse público, e para isso o acesso à informação é fundamental. Na medida em que esse acesso é bloqueado ou filtrado por um processo de concentração da mídia, a própria democracia fica comprometida”, observa.
A pesquisa ainda registrou a forte participação de grupos religiosos na mídia, com a revelação de que controlam nove das 50 maiores redes do país. Também foram analisadas as principais lacunas regulatórias na legislação brasileira para os meios de comunicação. Os dados e considerações completas do levantamento podem ser acessados por meio do link https://brazil.mom-rsf.org/br/.
O que o dedo médio de Temer diz sobre a tragédia da imprensa brasileira
Jornalista: Leticia
Imagine Donald Trump caminhando em um domingo qualquer e suando as madeixas grotescamente acaju. Cercado de seguranças e do presidente do congresso americano, além de dois ministros. O presidente da câmara, por sua vez, acompanhado da filhinha de uns 10 anos de idade. No meio da caminhada, alguns manifestantes conseguem se aproximar um pouco mais e chamam o presidente de “bandido”, “ladrão” e “golpista”.
O constrangimento dos acompanhantes é latente, o sem jeito próprio dos bajuladores e serviçais salta na imagem.
Basta obviamente isso para que tome todos os noticiários da TV local. Sites, jornais. Ora, se ainda consigo distinguir o que é notícia ou não, um presidente sendo achincalhado em seu exercício dominical sempre foi e sempre será notícia. Em qualquer lugar do mundo.
Agora bote uma pitada de sal. Ou pimenta, como queira, na imagem descrita acima. Donald Trump, em mais um arroubo de sua sistemática demonstração de falta de compostura, olha para o lado de onde vinham os protestos e eis que…Faz o inacreditável, o inimaginável, o impensável, o impossível para alguém na condição de um chefe de estado: sim, ele fecha os dedos e deixa para fora o dedo médio. Aquele mesmo, como está no dicionário, “também vulgarmente conhecido como “dedo do meio”, “pai-de-todos” ou “dedo maior”.
Aquele que toda criança sabe ser um sinal feio, que não pode ser feito. Para agravar a total ausência de conhecimento do que é o papel de um chefe de estado, a liturgia do cargo, ao lado, lembre-se, existia uma criança de uns 10 anos. (Que bom exemplo o de um pai, levar a filha pra caminhar ao lado de um “ladrão”, “bandido”, “golpista”!).
A cena fica por alguns segundos, o dedo fica ali, como um monumento a um tempo bárbaro de uma nação, dissimulado, entre risinhos cínicos do dono do dedo e dos asseclas.
É claro que nem é preciso debater. Muito menos ser jornalista para avaliar se é notícia ou não. Não há qualquer dúvida de que, se já era notícia o presidente de uma nação sendo xingado ao ar livre em um domingo, o mesmo cometendo um gesto desses, já não é notícia apenas nacional. É algo do mundo. Uma aberração.
Siga o exercício de imaginação. Imagine que a TV americana tinha as imagens. Botou trechos das imagens no ar, com perguntas chochas sobre o de sempre (reforma da previdência, etc). Repita-se: então tinham as imagens. Mas a parte dos xingamentos e a inacreditável parte do dedo médio, não foram ao ar, não foi incansavelmente repetida, não foi citada, aquela bancada das 22h não comentou sobre…
Não fossem a internet e as redes sociais, ninguém saberia daquele descalabro.
Troque o presidente, o líder, a líder. Pense em Angela Merkel na mesma situação. O que faria a imprensa alemã? E Macron? Acha que a imprensa francesa ignoraria solenemente?
Agora pense na Coreia do Norte. Pense em Kim Jong-um. É 100% certo afirmar que no “Diário de Pyongyang” isso não iria ao ar, não seria notícia.
Pois muito bem.
Há outro lugar no mundo em que um chefe de estado ser xingado na rua e depois exibir o “pai-de-todos” também não é notícia.
Tragicamente, esse lugar é o Brasil. E a imprensa é a brasileira. Salvo o que não está contido na chamada “grande imprensa”, tal e qual Pyongyang, não foi notícia.
Foi no fim da tarde do domingo 21 de janeiro, dois domingos atrás. Está nas redes. Michel Temer percorria o trajeto entre o Jaburu e o Alvorada. Tendo ao lado Rodrigo Maia, e, ao que tudo indica, a filha deste, de uns presumíveis 10 anos. Ele, o histórico ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e também Alexandre Baldy (Cidades), além de seguranças um pouco atrás, fora do quadro.
Lá pelas tantas, vozes ao fundo começam a chamar o mandatário de “bandido”, “ladrão” e “golpista”. Rodrigo Maia ri nervoso, um riso serviçal, provavelmente o mesmo com o qual desmente ser o “Botafogo” da lista da Odebrecht. E sem graça. A cena segue. Até que, dissimulada e rapidamente, o presidente da nação, o chefe de estado, manda a tal liturgia do cargo pro mesmo Jaburu onde recebe empresários pra tratar de propina nos porões e ergue o tal dedo do meio.
É muito mais do que uma cena cotidiana. Uma cena qualquer. É um retrato do Brasil de 2018. Mas, por ossos do ofício, atentemos apenas para o aspecto da análise do malfadado jornalismo pátrio, esta tragédia que vai se apequenando e se tornando uma irrelevância total a cada dia. O mesmo jornalismo serviçal que duas semanas antes tinha noticiado a caminhada do presidente ao ser convocado por ele para mostrar, que, pós-operatório, “a saúde do presidente vai bem”.
Sinceramente, estando dito que aqui não estamos mesmo discutindo partido X ou Y, mortadelas ou coxinhas, e sim o jornalismo brasileiro, alguém crê mesmo que um presidente ser hostilizado publicamente e depois cometer um gesto obsceno não é notícia? Se existir esse alguém, por isso começamos com exemplos americanos, alemães, franceses e…norte coreanos.
Martin Baron, o histórico editor do Spotlight (sem a letra “R” no meio, por favor!), dá uma pista sobre como todo movimento de um presidente é notícia. Questionado em entrevista ao El Pais sobre se a imprensa deveria mesmo tratar os tuites de Trump como declarações oficiais, não fez por menos:
“É que são declarações oficiais do presidente. Em muitos casos provêm diretamente dele. Não podemos ignorar o que diz o presidente. Não podíamos ignorá-lo quando era presidente-eleito, e não podemos ignorá-lo agora que é o presidente dos EUA. E até o momento, levando em conta as políticas que já adotou, parece que os tuítes que publicou são um bom indicador do que pretende fazer como presidente”.
Ora, é claro que qualquer declaração, qualquer gesto de um presidente é oficial, é notícia. Mesmo quando o presidente é alguém useiro e vezeiro em receber na alcova, no porão, na calada da noite do Jaburu. Todo e qualquer movimento é público, pertence ao cargo e sua liturgia.
O que dizer de um gesto obsceno?
E o que dizer de uma imprensa que omite, ignora, finge não ver o gesto obsceno de um presidente?
Se Baron diz categoricamente que “não podemos ignorar o que diz um presidente”, Giannina Segnini, maestra que tanto inspira essa Agência Sportlight (agora com “R” no meio!), já citada por este humilde reportero como a maior repórter do mundo, é definitiva: “é preciso sempre recordar qual é a importância de nossa profissão como defensores do interesse público no mundo moderno”.
Já nem cabe mais questionar sobre como a imprensa brasileira tem tratado a “importância de nossa profissão como defensores do interesse público”?
O que grita aos olhos é em que momento deixamos de nos escandalizar com termos esquecido sobre a “importância de nossa profissão como defensores do interesse público”. Em que momento isso se tornou tão banal e se naturalizou tanto, a ponto de termos chegado a algo tão ridículo como, em meio a maior investigação da história do país, é pífia a participação da imprensa nisso tudo enquanto protagonista e não receptora de vazamentos sempre seletivos e a serviço de alguém.
Aquilo que outro monstro do ofício, Mário Magalhães, chamou um dia de “jornalismo com alma de release”. Pois, salvo as boas exceções de sempre, fazemos isso um pouco mais a cada dia: jornalismo com alma de release.
Nesses dois anos do presidente do dedo maior rijo e moral frouxa, sempre fico me perguntando: quando a imprensa vai cobrar mais satisfações dele, mais coletivas, mais dar a cara a tapa? E se não vierem, naqueles momentos quase quais “zona mista” em que se pega o cara de passagem, quando alguém irá fazer algumas perguntas para ele? Será que nunca, nesses dois anos, nunca se interessou em perguntar como é que um vice conspira contra a presidência? Nunca ninguém irá tratar sobre isso com o sujeito? Está no poder um cara que conspirou, derrubou, e vai passar incólume por tal pergunta fundamental? Ouvir dele o que tem a falar sobre isso. Porque independente de cor, mortadela, coxinha, é óbvio que há um interesse público em saber coisas do tipo. Nem essa pergunta mais básica foi feita a alguém envolvido em tantos escândalos.
E não bastasse todos os males, toda seletividade, de novo não é caso de partido, é falarmos de jornalismo: junte-se a tudo isso, a toda essa tragédia e irrelevância de um jornalismo risível, traços indeléveis da imprensa brasileira: misógina, machista, racista e preconceituosa.
Porque além da seletividade de cor ou partidarismo, há a seletividade machista na escolha do que é notícia ou não. Ou alguém imagina uma presidenta erguendo seu dedo médio para alguém e isso não ganhar todo o noticiário? O que iriam falar e fazer, muito além do óbvio absurdo que também seria uma quebra surreal da liturgia do cargo?
Não é só um dedo médio erguido num fim da tarde de Brasília/Pyongyang. É sobre o tal estado democrático de direito que estamos falando. Que, sem uma imprensa verdadeiramente “defensora do interesse público”, não pode ser considerado em pleno funcionamento.
(da Agência Sportlight)