Queremos negociação, não enrolação! Todas (os) ao ato nesta quarta,14!
Jornalista: sindicato
O GDF convocou para uma reunião nesta terça-feira, 13, e mais uma vez não apresentou qualquer proposta concreta que pudesse ser apreciada pela categoria. A comissão de negociação foi recebida pelos secretários de Administração, Wilmar Lacerda e de Educação, Denilson Costa.
Eles se limitaram a apresentar um documento em que se comprometem a dar continuidade ao processo de negociação e até 30 de abril concluir a estruturação do Plano de Carreira, mas sem discussão sobre impactos financeiros. Somente após essa negociação é que eles irão estudar como garantir recursos para uma nova tabela salarial.
Ou seja, não chamaram para negociar verdadeiramente. Pediram mais tempo à categoria e nós respondemos que prazo nós demos no dia 13 de abril, aceitando reajuste em três parcelas na perspectiva de conquistar a reestruturação do nosso plano até setembro de 2011; e no dia 17 de novembro quando rejeitamos uma proposta financeira e apelamos para a retomada das negociações.
Ao descaso mais uma vez demonstrado pelo GDF, a resposta que daremos é lotar o nosso ato nesta quarta, 14,às 9h30, em Águas Claras. Vamos mostrar que estamos unidos e que não aceitaremos esse descaso em relação ao que estamos reivindicando, propostas concretas que possam por fim ao impasse. Todas e todos ao ato em frente à residência oficial do governador.
Todas e todos ao ato em Águas Claras, nesta quarta, 14
Jornalista: sindicato
Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico paralisarão suas atividades em todo o país. Aqui em Brasília, as (os) professores (as, que estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 12, farão um grande ato em frente à residência oficial de Águas Claras, às 9h30, para cobrar a retomada da negociação e para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas.
É de extrema importância que todas (os) as professoras e os professores participem deste ato, que dará ainda mais visibilidade à nossa greve. Cabe a cada um de nós fazer a sua parte para mais um movimento vitorioso! O Sinpro está colocando ônibus para trazer a categoria (confira matéria específica neste site, com os locais de saída).
Não deixe de participar! Venha mostrar nossa força e capacidade de mobilização! Todos parados e na luta por uma educação de qualidade para todos! Chega de discursos! Educação como prioridade nacional!
Confira abaixo parte da nota da CNTE sobre o movimento nacional.
Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.
Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país.
À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:
Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.
Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE. Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.
Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos – desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.
CLDF debate reconhecimento de diplomas do exterior
Jornalista: sindicato
A revalidação de diplomas concedidos a brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Câmara Legislativa. O debate extrapolou as questões federais relacionadas ao reconhecimento da formação no exterior, alcançando a contribuição do Legislativo local à discussão: a aprovação de projeto de lei que trate da aceitação desses títulos para progressão funcional e gratificação no Distrito Federal.
O debate foi proposto pelos deputados Wasny de Roure (PT) e Luzia de Paula (PPS) e teve a participação do Sinpro, da UnB, da Associação Brasileira de Pós graduados do Mercosul, entre outros.
“O sistema de formação superior do Brasil está caduco, é cada vez maior o número de graduados, mas a quantidade de vagas para a pós-graduação não acompanhou esse processo, por isso muitos acabam indo estudar fora”, disse o presidente da Associação Nacional dos Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), Vicente Celestino de França. “Por outro lado, em alguns estados cursos estão sendo fechados por falta de professores com mestrado ou doutorado”, acrescentou.
O deputado Wasny de Roure lamentou a situação: “Isso resulta em prejuízos para os profissionais envolvidos e para a nossa educação superior”.
A diretora do Sinpro, Vanuza Sales, salientou a importância desse debate e do apoio aos professores do DF que se encontram nessa situação. “A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) exige que as (os) professoras (es) tenham formação superior. Na rede pública do DF 80% das (os) professoras (es) são pós graduados. Ou seja, as (os) educadoras (es) investiram em sua formação e isso é melhorar a qualidade do ensino”.
Na opinião dela, é preciso ter regras claras, alinhadas às determinações do MEC, que possa acima de tudo garantir a formação superior.
Projetos de lei – Os diplomas expedidos por instituições de ensino superior de países do Mercosul e de Portugal são tema de dois projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa: um da deputada Luzia de Paula (PPS) e outro de Wasny de Roure e Rejane Pitanga (PT). Apensados no começo deste mês, eles aguardam parecer das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
Representando a deputada Luzia de Paula na audiência, o assessor parlamentar Cláudio Alcântara anunciou que a distrital pretende apresentar substitutivo às proposições, expandindo o alcance para os títulos concedidos por todos os países com os quais o Brasil tenha acordos de reciprocidade educacional – e não apenas Mercosul e Portugal.
No Senado – O PLS nº 399/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos no exterior. O projeto está em análise pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
RO: STF derruba liminar que proibia greve e professores negociam com governo
Jornalista: sindicato
Decisão da Justiça fortalece movimento e funcionários prometem uma grande manifestação em Porto Velho
Funcionários do quadro Estadual da Educação e governo devem sentar nesta quarta-feira (8) para uma nova rodada de negociação sobre a greve iniciada em 28 de fevereiro em Rondônia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a reclamação feita pelo Sintero e derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinava o fim da greve e aplicava multa ao Sintero, aos diretores do sindicato e aos trabalhadores. A decisão fortaleceu o movimento dos professores, que anunciam uma grande manifestação em Porto Velho com caravanas de trabalhadores de todo o Estado.
Já o governo do Estado publicou uma nota conclamando os professores a voltarem para as salas de aula. O secretário de Educação, Júlio Olivar, alega que há necessidade de investimentos nas escolas e que falta dinheiro para os salários. “Veja que neste mês de fevereiro, por exemplo, nós tivemos uma arrecadação do FUNDEB de 46 milhões de reais e no tesouro estadual 13 milhões, perfazendo portanto um total de 59 milhões de reais. Mas os nossos gastos com a folha foram de 47 milhões de reais, mais 8 milhões com despesas fixas, um total portanto de 55 milhões de reais, sobrando apenas 4 milhões para investimentos num contesto de 416 escolas que compõem a nossa rede estadual de educação, muitas delas lembrando mais o sofrido Haiti que o rico Brasil”
Os professores reivindicam 15% de aumento e o Governo do Estado oferece 6,5%, equivalente à inflação do período. Na reunião desta quarta, segundo o governo, serão discutidos itens referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores, que deverá ser enviado “em breve” para a Assembleia Legislativa.
Fonte: jornal Gazeta de Rondônia
Depois de 111 dias de contagem regressiva, o governador Agnelo Queiroz recebeu a comissão de negociação do Sinpro nesta terça-feira na residência oficial de Águas Claras. Mas não houve avanço e nova negociação está marcada para a tarde desta quarta, 7. O governo mais uma vez utilizou o discurso de justificar o arrocho salarial com a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme tem divulgado na imprensa. A comissão mais uma vez reiterou que o que a categoria reivindica é o cumprimento de acordo feito em abril e que prevê a busca da isonomia salarial com outras carreiras de nível superior.
Há quase um ano, em abril do ano passado, firmamos um acordo que previa a reestruturação do Plano de Carreira para que, ao longo de 2012, 2013 e 2014, construíssemos o caminho da isonomia salarial. Ou seja, o GDF teve bastante tempo para incluir a reestruturação em sua previsão financeira. É por conta do descumprimento desse acordo que os professores estão em campanha e podem entrar em greve diante da negativa do governo local de cumprir o que foi acertado.
Da mesma forma como a categoria conquistou, na luta, o reajuste de acordo com o Fundo Constitucional, o aumento do tíquete-alimentação, a gestão democrática, está mobilizada agora pela reestruturação do Plano de Carreira, pela implantação do Plano de Saúde e outros pontos que dizem respeito à valorização da categoria.
Desde o dia 17 de novembro estamos em contagem regressiva à espera de que o governo se sentasse à mesa e negociasse uma tabela salarial para o nosso plano que viesse ao encontro da expectativa da categoria, pois a que ele apresentou em novembro foi totalmente rejeitada pela categoria. Mas negociar de verdade e não usar do expediente de tentar desmobilizar o professorado com o discurso do respeito à LRF, que só é lembrada para arrochar os salários dos servidores.
Estamos muitos conscientes da legitimidade da nossa luta, das nossas reivindicações e preparados para decidir os rumos da nossa luta no dia 8 de março, inclusive usando de um instrumento legítimo da classe trabalhadora, que é a greve, para fazer valer nossos direitos. Afinal, acordo é para ser cumprido! Todos e todas à assembleia nesta quinta, 8, às 9h30, na Praça do Buriti.
A foto ao lado é do balão da campanha em Taguatinga, na segunda-feira, 5. Desde o último domingo(4), até a data da nossa assembleia o balão está percorrendo diversas cidades do DF lembrando que no dia 8 de março é o dia de nossa assembleia com indicativo de greve e que estamos esperando uma resposta do governo em relação ao cumprimento do acordado com a categoria em abril do ano passado.
Nesta terça-feira(6), o balão está sobrevoando a região do Gama. Fiquem atentos ao Céu de Brasília até quinta-feira, data da nossa assembleia. Nossa campanha salarial, literalmente, ganhou os céus da cidade! Todas e todos à assembleia na próxima quinta, dia 8, às 9h30, na Praça do Buriti.
Assim como no Gama (foto), diversas escolas do DF têm se organizado e demonstrado sua indignação com a demora do governo em dar uma resposta à categoria. A faixa na foto foi uma iniciativa do CEF 09 do Gama para alertar o secretário de Educação para a disposição da categoria diante do descaso que tem sido demonstrado durante o período de contagem regressiva que iniciamos em 17 de novembro.
Estamos há seis dias de nossa assembleia e esse período é fundamental para nossa luta: mobilize seu colega, debata, faça a sua parte! O Sindicato é cada um de nós e a presença de todos é fundamental! Compareça!
Não tenham dúvidas! É a mobilização que sempre garantirá nossas conquistas!
Jornalista: sindicato
De uma coisa o Governo do Distrito Federal não pode acusar as professoras e os professores: de não buscarmos incessantemente a negociação. Isso é tão verdade que em 17 de novembro a categoria votou pelo indicativo de greve para o dia 8 de março, iniciando uma contagem regressiva, período durante o qual esperávamos sensibilizar o governo para a retomada do processo de negociação sobre os pontos da nossa pauta de reivindicações.
Essa postura, aliás, tem marcado a atuação da diretoria colegiada do Sinpro nas últimas gestões: negociar, negociar, negociar é uma estratégia mais de uma vez referendada pela categoria em assembleias. Mas toda essa aposta no diálogo dependeu sempre de um fator fundamental em qualquer movimento de trabalhadores: a forte determinação e mobilização da categoria. Foi assim em 2007, por exemplo, quando a força e a garra dos educadores possibilitou a conquista do Plano de Carreira, com garantia de reajuste para 2008, 2009 e 2010. Já em 2002, 2005 e 2009 o impasse nas negociações nos levou à greve, e assim garantimos nossas conquistas.
Neste momento estamos buscando retomar as negociações, apesar do descaso demonstrado pelo GDF. Mas como sempre defendemos um sindicalismo que combina negociação e luta, estamos intensificando a mobilização nas escolas e o trabalho de esclarecimento da população sobre a legitimidade do nosso movimento. Este é um momento crucial da nossa campanha salarial e é fundamental que tenhamos consciência de que, qualquer que seja o governo, nossas conquistas serão proporcionais ao tamanho da nossa capacidade de mostrar que estamos unidos e dispostos a lutar.
Se não há espaço para negociação, não hesitaremos em recorrer ao legítimo recurso da greve, pois temos uma categoria firme e consciente em seu maior propósito: a reformulação do Plano de Carreira, para continuar a trilhar o caminho da isonomia salarial com outras carreiras de nível superior até 2014.
Todos juntos e fortes na próxima assembleia, dia 8 de março, às 9h30, com paralisação e indicativo de greve! Porque quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Jornalista: sindicato
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
(Fonte: Agência Brasil)
Todo o início de ano letivo é a mesma história: para justificar a sua falta de planejamento e organização, a Secretaria de Educação culpa o “grande número de atestados médicos” pela falta de professores nas escolas públicas do DF. Mais uma vez querem imputar aos educadores doentes a culpa pela crônica carência de profissionais na rede. A contratação temporária, que devia ser usada apenas para os casos de vagas provisórias tem sido regra para suprir as vagas definitivas e mesmo assim não é atendida a demanda das escolas.
A própria Secretaria divulgou que em 2011 cerca de 900 professores (as) se aposentaram, mas nesse período nenhum professor concursado foi chamado. Enquanto isso centenas de concursados aguardam convocação. Quem deve ser responsabilizado pela atual situação de carência, ainda no início do ano letivo? Os gestores que não se organizam e não priorizam verdadeiramente a educação ou os profissionais doentes que receberam um atestado de um médico determinando que ele se ausente do trabalho para se recuperar?
Há tempos o Sinpro vem alertando para o adoecimento da categoria e para a necessidade de um programa de prevenção e cuidado à saúde no âmbito da Secretaria de Educação. Mas nada é feito e o número de readaptados só aumenta sem que nada seja feito de concreto para melhorar as condições de trabalho e saúde dos educadores. Nem mesmo o plano de saúde, uma conquista da categoria estendida a todos os servidores do DF, foi implantado até agora.
