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Denise Gentil: governo tenta convencer população com publicidade cínica

As contas do governo Michel Temer reservaram, de janeiro a junho de 2017, R$ 100 milhões para o setor de comunicação, especificamente para a reforma da Previdência. O Planalto prevê mais R$ 72 milhões para combater a resistência da população e tentar diminuir a pressão a deputados e senadores em suas bases para que votem a favor da reforma. Os parlamentares estão muito preocupados, já que no ano que vem haverá eleições gerais.
Nas propagandas divulgadas nos meios de comunicação, o governo tenta convencer os cidadãos de que o sistema previdenciário é deficitário, e, para não entrar em colapso e atender a todos, é preciso cortar “privilégios”.
Numa das peças publicitárias, uma voz em off faz um apanhado de situações para argumentar que “tudo o que é novo assusta”. Cita as vacinas, que inicialmente provocam medo, mas depois salvam vidas; o uso obrigatório do cinto de segurança, que causava grande resistência, mas se tornou essencial para a segurança; a privatização da telefonia, antes condenada, mas que hoje é responsável por todos os cidadãos terem acesso ao sistema. Segundo a propaganda, atualmente, “o novo” é a reforma da Previdência. “Precisamos reformar a Previdência para colocar o Brasil nos trilhos”, diz a publicidade governamental.
Na quinta-feira (30), a juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a mais recente campanha publicitária, ao deferir pedido de tutela antecipada da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Na propaganda suspensa, o governo ataca “privilégios” de servidores e diz que tem “muita gente que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”. A União vai recorrer.
Anteriormente, uma outra ação obteve liminar suspendendo a propaganda oficial, mas em abril a ministra e presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, derrubou a liminar da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e a peça foi liberada.
A economista Denise Lobato Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia a propaganda oficial como cínica. “O esforço que o governo faz realmente é de um cinismo impressionante. Tem muita hipocrisia, e mostra uma realidade completamente enganosa.” Na opinião da professora, a primeira coisa “terrível” é a tentativa de culpar os servidores. “É vergonhoso o governo dizer que os servidores são privilegiados, de forma genérica, abarcando desde o médico até o professor, e todos os profissionais de nível médio, como se todos fossem privilegiados no setor público.”
Em entrevista à RBA, a economista comentou a proposta do governo e suas implicações, inclusive políticas. Leia alguns dos principais pontos da análise de Denise Lobato.
Ajuste fiscal

O governo prioriza um ajuste fiscal pelo lado do gasto, da despesa. Ele acha que os trabalhadores, para ele desmobilizados e divididos, não resistirão a uma propaganda da reforma. Se ele fosse fazer um ajuste fiscal pelo lado das receitas (por exemplo, cobrando impostos de grandes devedores), teria que contrariar interesses financeiros muito poderosos, que devem à Previdência e ao Tesouro Nacional, mas são os financiadores de campanha. Teria que contrariar os bancos, por exemplo, e fazê-los pagar a dívida.
O sistema financeiro é um dos grandes devedores da Previdência. As instituições financeiras devem 124 bilhões de reais à União. Para a Previdência, eles devem R$ 7 bilhões. O Itaú, em abril deste ano, foi desobrigado de recolher R$ 25 bilhões à União na fusão com o Unibanco (consumada em 2008). E o Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, desobrigou o banco (segundo o órgão, não houve ganho de capital na operação – sic). Fazer uma reforma pelo lado da receita implicaria ter que contrariar o sistema financeiro e os maiores devedores. Os maiores devedores da União são quinhentas grandes empresas, entre elas os bancos.
Justiça

Os servidores públicos entraram com ações no Judiciário para evitar que o governo diga que eles é que são privilegiados. Privilegiados são esses a quem o governo concede renúncia de receitas que pertencem aos mais pobres do país. Deputados e senadores proprietários de empresas devedoras da Previdência foram todos perdoados.
Privilegiadas são as empresas que estão sendo favorecidas com renúncias tributárias que pertencem à Seguridade Social. São bilhões de reais desviados do atendimento às necessidades mais essenciais da população – na saúde e no SUS, que está sendo destruído – para ser destinados a essas grandes corporações.
Funcionalismo público

O esforço que o governo faz realmente é de um cinismo e hipocrisia impressionantes, a necessidade de mostrar uma coisa completamente enganosa. Acho terrível e vergonhoso o governo dizer que os servidores são privilegiados e dizer de forma genérica, abarcando desde o médico até o professor e todos os profissionais de nível médio, como se todos fossem privilegiados no setor público. Os servidores bem remunerados são pouquíssimos, só as carreiras de Estado são bem remuneradas. A maior parte ganha muito abaixo do que é o salário médio do mercado e trabalha muito.
Do ponto de vista fiscal, o governo nunca se implica no que está acontecendo. Mostra uma propaganda que detalha o crescimento do gasto, masnão diz o quanto ele dilapidou as receitas. Não mostra o montante de renúncia de receitas. Estimativas apontam que a renúncia de receitas em 2017 chega a quase 285 bilhões de reais. Isso não foi estimado por mim, mas pelo Ministério da Fazenda. São desonerações de receitas. No meio dessas receitas existem 151 bilhões de reais que são da seguridade social, portanto pertencentes à Previdência Social. O governo diz que o déficit é de 151 bilhões de reais e olha que coincidência: o tamanho das renúncias de receita da seguridade social é de 151 bilhões de reais. Isso não é dito para a população. O governo pode até achar que tem que fazer renúncias tributárias. Mas não com as receitas de um sistema que ele diz é o grande problema fiscal do país.
Perdão a estados e municípios

O governo perdoou a dívida de estados e municípios. Só no caso dos municípios foram 30 bilhões de perdão e alívio de dívida. Tudo bem, os municípios estão em situação difícil. Ele quer perdoar, então perdoe, mas diga isso.
A renúncia em favor de estados e municípios implica em aumento do déficit. Só que o governo está fazendo Refis de estados e municípios para se sustentar politicamente no Congresso, senão ele perderia nos dois pedidos da Procuradoria-Geral da República para interceptar o governo por crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e toda sorte de crimes de que foi acusado. Se não tivesse concedido o Refis de estados e municípios, não teria se sustentado, se mantido no poder. E isso reduz receitas.
Parlamentares

Há 86 parlamentares associados a empresas que devem 372 milhões de reais ao INSS. Lá, tudo é dinheiro. Esses senhores estão tentando fazer caixa para a campanha de 2018. Ao mesmo tempo em que querem votos para 2018 e acham que é muito impopular votar a reforma da Previdência, eles também sabem que precisam de caixa para fazer campanha. E o governo está fazendo todos os favores possíveis.
Produtores rurais e petroleiras

Fizeram o Refiz dos produtores rurais, que é a MP 793, perdoando 100% dos juros, 25% das multas, parcelando em 15 anos. Fez o super-Refis das empresas, aquele programa de regularização tributária que vai trazer prejuízos gigantescos de arrecadação para a Previdência Social. O governo só fala de aumento do gasto. Não fala, por exemplo, das desonerações no último leilão do pré-sal.
Nesse último leilão, houve uma redução de tributos para as empresas vencedoras no leilão para exploração de petróleo, que são empresas estrangeiras que estão muito bem, obrigado. São as mais rentáveis do mundo e o governo resolveu dar um perdão a elas de tributos, inclusive envolvendo o PIS e a Cofins, que são receitas da Seguridade Social, e não só o IPI. Então, como é possível para a população compreender que ela tem que pagar a conta de uma reforma quando o governo está fazendo uma brutal transferência de receitas para grandes conglomerados e corporações?
Regime próprio

O déficit do regime próprio da Previdência dos servidores na verdade está caindo há muito tempo. Qualquer economista que olhe a série histórica de necessidade de cobertura do regime próprio de aposentadoria dos servidores vai perceber que o déficit hoje é de apenas 0,5% do PIB. Em 2005, era 0,6%, medido em percentuais do PIB.
Se você inclui os militares dentro no cálculo, o déficit, que já foi de 1,5% do PIB em 2005, hoje é 0,9% do PIB. Mesmo incluindo os militares, que não são os servidores civis.
A contribuição dos servidores, que hoje é de 11%, tem que ter a contribuição do patrão. O patrão tem que entrar com 22% e o servidor com 11%. Claro que se a medida provisória (n° 805), que aumenta a alíquota dos servidores de 11% para 14%, passar, isso vai subir para 14% e 28% do lado do patrão, que é o Estado. (A Constituição diz que a União deve contribuir com o dobro da contribuição dos servidores.) Mas, se você soma, hoje são 33% de alíquota incidindo sobre o salário bruto dos servidores. A contribuição ao regime dos servidores é muito alta, tanto a parcela deles quanto a do patrão. E isso, 33%, é muito mais do que suficiente para pagar os custos com aposentadoria dos servidores. E o governo diz que há privilégios, nossas contribuições são insuficientes e tem que aumentar para 14%. O que o governo faz? Ele não inclui a participação como patrão (o Estado) no cálculo e chama isso de déficit.
Não é que a contribuição dos servidores não seja suficiente para pagar a aposentadoria deles. Não é isso que leva o sistema ao déficit. É que quando o sistema próprio dos servidores foi criado, ele absorveu um passivo para o qual havia receita. Isso foi diminuindo ao longo do tempo, com a contribuição dos novos servidores. Hoje, mesmo incluindo os militares no cálculo, esse déficit é de 0,9% do PIB.
Militares

Na verdade, o que o governo quer é cobrir o déficit da aposentadoria dos militares, porque os militares não se aposentam, eles entram em reserva. Então, não têm uma contribuição para a aposentadoria deles. Têm uma contribuição para as pensões. Então tem aí uma diferença entre receita e despesa, que é jogada no mesmo caldeirão do cálculo do regime próprio de Previdência dos servidores civis.
O quem tem coberto o saldo negativo do sistema dos militares é o sistema dos servidores civis. É por isso que, não podendo se contrapor aos militares, o governo vai apertar o cinto dos servidores públicos.
(do Vermelho)

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Reforma trabalhista já prejudica trabalhadores; conheça alguns casos

Sancionada em julho deste ano pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB), a “reforma” trabalhista, que introduziu mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), passou a valer no dia 11 de novembro, e já vem afetando trabalhadores pelo país.

Alguns dos 117 pontos da legislação alterados já estão sendo adotados por empresas que buscam adequar seus contratos de trabalho, com o objetivo de reduzir seus gastos com trabalhadores. Paralelamente, funcionários já vêm se mobilizando contra esta perda de direitos, como a diminuição de salários e benefícios.
Apesar disso, o governo está aproveitando as mudanças para melhorar sua imagem, anunciando a diminuição do número de desempregados no país desde a aprovação da reforma, utilizando números inflados.
Diante desse cenário, o Brasil de Fato produziu uma lista com todas as situações em que, em menos de um mês, a reforma trabalhista já prejudicou os trabalhadores.
Confira a lista completa:
Vagas intermitentes
Entre as mudanças da reforma trabalhista que estão sendo mais condenadas pela oposição, está a jornada intermitente, tipo de contrato que permite que o trabalhador fique à disposição do empregador para trabalhar e receber apenas quando for chamado. Na prática, a medida possibilita que o salário mensal do trabalhador seja menor do que o salário mínimo, o que vem levantando uma série de questões, resolvidas através de medidas ainda mais polêmicas.
Com uma remuneração inferior ao salário mínimo, os trabalhadores correm o risco de ficar sem direito à aposentadoria, uma vez que o recolhimento para a Previdência Social ficaria menor do que o aceito pelo INSS. Para contornar a questão, a Receita Federal divulgou, neste mês, novas regras que possibilitam que empregados no regime intermitente paguem 8% sobre a diferença entre o salário recebido e o mínimo, o que significa que os trabalhadores teriam que pagar para trabalhar e ter direito à aposentadoria.
A reforma trabalhista também proíbe o acesso ao seguro-desemprego para trabalhadores contratados na jornada intermitente. Isso porque, diante da inconstância desse tipo de trabalho, o trabalhador trocaria muitas vezes de contrato, ficando desempregado por diversos períodos.
Apesar de todas as perdas de direitos desse novo regime, uma série de empresas já estão adotando o novo contrato. Diversas vagas intermitentes já estão sendo anunciadas, e a expectativa é de que, com o aumento do consumo em dezembro, cada vez mais empresas se adequem à mudança.
Logo antes da lei entrar em vigor, um anúncio do grupo empresarial Sá Cavalcante já prometia 70 vagas de trabalho intermitente na região de Vitória (ES). Uma publicação do grupo divulgava uma remuneração de R$ 4,45 por hora, e jornada de 5 horas aos sábados e domingos, em franquias de Fast Food.
Em sites que anunciam possibilidades de emprego, as vagas de trabalho intermitente também já começam a surgir. Em São Paulo, a livraria Ascenção está anunciando uma vaga para balconista, com salário de R$7 por hora (ver imagem acima). A multinacional alemã SEW Eurodrive também está anunciando vagas para auxiliador operacional no regime intermitente.
Vagas temporárias

As mudanças colocadas pela reforma trabalhista também estão influenciando o aumento de vagas temporárias. Com a extensão do prazo máximo e contratação de 90 dias, renováveis, para 120 dias, avalia-se que mais empresas estão abrindo vagas temporárias neste final de ano, principalmente no setor de comércio.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que cerca de 73 mil pessoas serão contratadas temporariamente para as festas de fim de ano em 2017, o que representa 10% a mais do que o ano passado.
O formato de trabalho, que já é considerado precarizado, uma vez que os empregados contratados são demitidos após o fim do período de festas, prejudicaria ainda mais o trabalhador se for somado ao contrato intermitente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 90,236 milhões de trabalhadores no Brasil, 20,057 milhões são trabalhadores dos serviços e vendedores do varejo.
Redução da remuneração em domingos e feriados trabalhados

Pouco mais de um mês depois da sanção da Reforma Trabalhista, Temer assinou um decreto que tornou a atividade dos supermercados essencial da economia. Na prática, a medida, aliada às mudanças da reforma, abriu caminho para que as empresas desse setor não sejam mais obrigadas a pagar 100% de horas extra por domingos e feriados trabalhados.
Em outubro, o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro assinou um acordo na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) possibilitando a substituição de adicional nos feriados por uma ajuda de custo fixa de R$30. Diante das mudanças, a rede de supermercados Mundial, uma das maiores do Rio de Janeiro, realizou cortes de até R$700 no pagamento de seus funcionários, garantindo o pagamento de horas extras através de um vale-refeição que só pode ser usado na própria rede.
No dia 6 de novembro, mais de 9 mil funcionários entraram em greve pela manutenção de seus direitos, em pelo menos seis unidades da rede. Após a mobilização, o supermercado voltou atrás em relação aos domingos.
Processos Trabalhistas

Nem mesmo os processos trabalhistas estão se salvando da reforma de Temer. No mesmo dia que as mudanças entraram em vigor, o juiz José Cairo Junior, Titular do Tribunal Regional do Trabalhador da 3ª Região, em Ilhéus (BA), condenou um ex-funcionário ao pagamento de R$ 8.500 por perder uma ação trabalhista. Em sua decisão, o juiz citou a nova lei.
Com a reforma trabalhista, a gratuidade das ações trabalhistas dependem de algumas regras. No caso, o juiz julgou que o trabalhador agiu de má fé ao pedir uma indenização à empresa, que atua no segmento do agronegócio, por ter sido assaltado a mão armada no trajeto ao trabalho.
No entanto, como o magistrado expressou em sua sentença, de acordo com a nova legislação trabalhista, a empresa não poderia mais ser responsabilizada pelo que acontece com seus funcionários durante o deslocamento para o trabalho. As mudanças na CLT também retiraram o tempo de deslocamento no transporte da jornada de trabalho, mesmo que o local seja de difícil acesso ou fique em outras cidades.
Dados Inflados

Mesmo com todos os prejuízos listados acima, o governo tem ganhado com as mudanças da reforma trabalhista. No último ano, Temer tem anunciado internacionalmente uma suposta diminuição no número de desempregados no país. No entanto, o governo vem sendo acusado de inflar os dados de emprego, somando os trabalhadores que estão em situação de emprego informal.
No começo de novembro, veículos de comunicação divulgaram que a taxa de desocupação teve queda de 0,8% em relação ao trimestre de fevereiro até abril de 2017. Entretanto, dados do IBGE mostram que o número de empregados com carteira de trabalho assinada manteve-se estável em 33,3 milhões de pessoas, mas o número de empregados sem carteira assinada cresceu 4,6% em relação ao trimestre anterior. Em um vídeo publicado em sua conta no Twitter, Temer afirmou que os dados representavam “uma boa notícia” para o país.
(do Vermelho)

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Fascismo: Globo censura estrela vermelha no boné de desenhista

O desenhista Gabriel Bá, um dos entrevistados dessa semana do “Conversa com Bial”, da Globo, costuma a sempre usar um boné com uma estrela vermelha, como o de Fidel Castro. No programa, no entanto, um detalhe em seu boné, cobrindo a estrela, chamou atenção
Internautas estão acusando a Globo de censura pelas redes sociais. Isso por que no “Conversa com Bial”, programa de entrevistas do jornalista Pedro Bial, da última segunda-feira (26), um dos entrevistados, o desenhista Gabriel Bá, estava com um detalhe que chamou a atenção em seu boné.
O boné com a estrela vermelha, parecido com aquele usado por Fidel Castro, já é praticamente uma marca registrada do desenhista, conhecido internacionalmente por suas produções de graphic novels. No programa da Globo, no entanto, duas faixas de fita isolante cobriam a estrela de seu boné.
Após alertas da leitores, Fórum procurou e encontrou, nas redes sociais, fotos do desenhista com o mesmo boné sem a fita isolante. A reportagem entrou em contato com Gabriel, que ainda não deu retorno.
Nas redes sociais, no entanto, internautas já cravaram: a estrela vermelha do boné do desenhista foi censurada pela Globo.
(d’O Cafezinho)

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Reforma: cai de 85% para 60% benefício de quem contribuiu por 15 anos

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Sobre violência e convivência ética nas escolas

Violência na escola: eis a chamada que se repete em jornais, na televisão, nas redes sociais, indicando o quanto os educadores já não sabem o que fazer com o problema crescente. Certamente, se já conseguimos inserir toda criança na escola  – ou pelo menos a maior parte delas -,  e pensar a estrutura e o funcionamento do ensino brasileiro para as matemáticas, a linguagem e as ciências, ainda nos falta superar o que parece ser nosso “calcanhar de Aquiles”: os problemas que emergem na convivência entre crianças e adolescentes, entre pares ou com seus professores.
Quando em nossas pesquisas indagamos ao professor sobre sua maior dificuldade, a resposta é comum: lidar com os problemas de agressividade, de violência, de incivilidades, de bullying e de indisciplina que costumeiramente crianças e adolescentes demonstram ter. Da mesma forma, outras investigações nos apontam o quanto é grande o desgaste de quem tem por intenção formar para a autonomia, para o respeito, mas não sabe lidar com os problemas na escola .
Temos a impressão de que “não se dá mais aula” como nos dizem muitos professores. E que o grande problema da escola é “a família”, cujas pesquisas mostram exatamente o contrário: o quanto a maior parte dos pais atende aos pedidos dessa outra instituição que educa.
A questão é que pouco sabemos como agir porque pouco entendemos de desenvolvimento e dos aspectos presentes no psiquismo humano para que uma criança ou adolescente possa, de fato, agir com autonomia e respeitar aos outros. E não se trata de culpa, visto que em nossas universidades pouco espaço se tem para a discussão dessa temática tão relevante: nossas investigações com estudantes universitários têm nos revelado a ausência de tal conteúdo em sua formação. Contudo, ainda que não seja “nossa culpa” não saber lidar com esse cotidiano, é, pois, responsabilidade daqueles que educam a formação de meninos e meninas para que saibam conviver eticamente.
Assim, bullying, incivilidade, indisciplina, agressividade, são problemas cotidianamente chamados de “violência” mesmo sendo fenômenos diferentes que precisam ser compreendidos em sua constituição para que possamos vencê-los. Por que a necessidade de conhecer esses fenômenos? O que isso nos ajudará a superar o problema das relações interpessoais que temos na escola?
Entender as características dessas manifestações nos ajudará a pensar em ações assertivas que podemos tomar na escola e não tratarmos um problema que realmente seria violência (como por exemplo o bullying ou a agressão intencional) da mesma forma como tratamos outro de menor importância (como usar o celular na escola): enviando bilhetes a pais ou assinando o chamado “livro preto”.
Temos insistido em investigações no Brasil, acompanhados de parceiros de universidades estrangeiras, que possam mostrar que o caminho para a superação das dificuldades deste âmbito na escola não se dá somente quando estouram os problemas. Sem dúvida, a insistência da escola por “bombeirismos” precisa ser substituída por um programa intencional, planejado, organizado e contínuo que contemple desde a formação de professores às estratégias que envolvam os alunos na formulação das regras, no cuidado, na ajuda ao outro e na integração de valores como o respeito, a generosidade, entre tantos outros, à sua identidade.
Em uma palavra: as “violências” na escola que nos assustam precisam ser vistas como sinais de que não damos aos alunos aquilo que seria também uma das mais importantes tarefas da escola: educar para a convivência.
*Por Luciene Regina Paulino Tognetta e Telma P. Vinha
(da Carta Educação)

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No Chile, a revolução é jovem

A grande novidade política na América Latina vem da cordilheira dos Andes. E ela é jovem e de esquerda. O Chile surpreendeu o mundo, sobretudo o consórcio local entre a mídia e os institutos de opinião, com os resultados das eleições do domingo 19.
A mudança no tabuleiro político no país de 18 milhões de habitantes deve muito ao renascimento do movimento estudantil na virada da década passada. Entretanto, os números da nova força política surgida das urnas surpreenderam até os mais otimistas militantes.
A enorme renovação no Congresso, a maior desde a redemocratização, tem um forte viés jovem, esquerdista e feminino. E todos estes elementos atestam a amplitude histórica das jornadas que há poucos anos tiveram como principal símbolo Camila Vallejo, agora deputada reeleita pelo Partido Comunista.
Em relação à eleição presidencial, há mais de um ano e até poucos dias antes das urnas serem abertas, as pesquisas apontavam um quadro amplamente favorável ao conservador Sebastián Piñera: vitória no primeiro turno ou larga vantagem sobre qualquer adversário no segundo turno.
Piñera, que comandou o país entre 2010 e 2014, foi beneficiado por escândalos de corrupção e derrapagens econômicas que corroeram o capital político da presidenta Michele Bachelet, principal figura da aliança de centro-esquerda que perdeu apenas uma eleição após o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990.
Apesar disso, o bilionário, com fortuna estimada em 2,7 bilhões de dólares em 2017, só alcançou pouco mais de um terço dos votos válidos (36,6%) num pleito marcado pela altíssima abstenção (54%). Em segundo lugar ficou Alejandro Guillier, candidato da situação, com 22,7%. E logo atrás veio Beatriz Sánchez Muñoz, da novíssima Frente Ampla, com 20,3%.
À parte José Antonio Kast, viúvo assumido de Augusto Pinochet que ficou em quarto lugar e amealhou 7,9% dos votos, os outros dois nomes relevantes para a votação de dezembro são oriundos da antiga Concertación, implodida após a derrota de 2009.
Carolina Boroevic, do Partido Democrata Cristão, de centro, obteve 5,9% do eleitorado, enquanto Marco Gumucio, do Partido Progressista, de centro-esquerda, foi o escolhido por 5,7% dos eleitores. Em tese, a maioria dos votos de Boroevic e Gumucio, assim como aqueles da Frente Ampla, deve migrar para Guillier. No caso da Frente Ampla, a possível adesão à campanha de Guillier seria um “apoio crítico” que se justificaria pela lógica do “mal menor” e pela coerência histórica.
Do outro lado do espectro, Piñera só terá o voto do eleitorado de Kast se der uma guinada à direita no seu discurso, que buscava prioritariamente o eleitorado de centro.
Outro aspecto importante que poderá determinar o vencedor do balotage, termo usado nos países de língua espanhola para se referir ao segundo turno das eleições, será o nível do comparecimento, ainda que não se possa afirmar qual candidato seria mais beneficiado com um eventual aumento da participação, dada a baixíssima credibilidade da classe política chilena no atual momento. A piada corrente é que Piñera terá que meter a mão no bolso para “estimular” os eleitores.
Historicamente atormentado por terremotos por conta da geografia, o povo chileno sentiu em meados de 2016 os primeiros tremores do que viria a ser, nas recentes eleições, um tsunami não detectado sobre a política tradicional chilena. O descontentamento com a coalizão governista (alguns falam em “esgotamento”) gerou várias dissidências, sobretudo nos setores mais jovens da sociedade.
À frente da articulação que desaguou na criação da Frente Ampla estavam, entre outros nomes, Giorgio Jackson, 30 anos, e Gabriel Boric, 31, ambos deputados e ex-presidentes da entidade estudantil de suas universidades, respectivamente a Católica e a do Chile.
Aos dois se somou uma jornalista que fez carreira na cobertura política. Aos 46 anos, Beatriz Sánchez decidiu trocar o microfone das rádios pelo dos comícios. E fez isso num palanque eclético e heterogêneo: a Frente Ampla é composta por 13 partidos ou movimentos das mais diversas ideologias e correntes, embora todas de orientação progressista. Anarquistas, humanistas, socialistas, liberais, ecologistas, progressistas, além do Partido Pirata, Poder Cidadão, Nova Democracia, Revolução Democrática e Partido Igualdade, são alguns dos agrupamentos que compõem esse campo político que tem muita semelhança e diálogo com o Podemos da Espanha, mas toma emprestado o nome e o modelo da experiência que governa o Uruguai desde 2005.
O novo bloco obteve 20 vagas na Câmara e uma no Senado. A média de idade dos deputados e deputadas eleitos é de 38 anos. Destes, sete são mulheres, 15 possuem menos de 40 anos e 13 têm menos de 35 anos. Giorgio Jackson foi o deputado mais votado do país e o único que ultrapassou a marca dos 100 mil votos, o que lhe permitiu carregar mais dois colegas de chapa com baixa votação para a Câmara, com base nas regras que valorizam, tal qual no Brasil, o peso eleitoral dos partidos.
Do que sobrou da Concertación, a chapa “A nova maioria”, pela qual concorreu Guillier, elegeu 14 senadores e 43 deputados. Nesse âmbito, o Partido Socialista é majoritário e contará com 18 cadeiras na Câmara e seis no Senado.
Além de Camila Vallejo, 29 anos, o Partido Comunista colheu mais sete vagas na Câmara. Destaque para Karol Cariola, 30, também ex-dirigente estudantil, reeleita agora. O desempenho de ambas foi tão bom que cada uma “arrastou” um companheiro de chapa para a Câmara por meio do coeficiente eleitoral. A reeleição da dupla representa bem o avanço feminino na nova composição do Legislativo chileno: saem de 15,8% para 22,5%.
O êxito da geração de lideranças estudantis que sacudiu as ruas de Santiago com gigantescas manifestações nos anos recentes não se resume à entrada em peso no elitista e hermético Congresso. Um dos principais debates na primeira semana do segundo turno é justamente a proposta de garantir o ensino superior gratuito às famílias pobres. Inverter a hegemonia cultural e mudar a agenda de prioridades da sociedade chilena seria um feito que nem Salvador Allende logrou com a vitória de 1970.
Esse talvez seja o grande desafio no horizonte de Vallejo, Cariola, Jackson, Boric e muitos outros que, cada vez mais numerosos, poderão utilizar a tribuna do Parlamento quase como se estivessem nas assembleias estudantis.
*Rogério Tomaz Jr. é jornalista e vive em Montevidéu, onde escreve o livro “Conversando com Eduardo, viajando com Galeano”
(da Carta Capital)

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Governo Temer censura artigo científico e abre crise com pesquisadores

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep, ligado ao Ministério da Educação do governo Temer (PMDB), barrou a divulgação de um artigo científico que, mesmo tendo sido avalizado tecnicamente pelo comitê editorial, desagradou a direção do instituto.
O texto, retirado do site do órgão no sábado (19), havia sido submetido ao periódico científico “PNE em Movimento”, iniciativa do Inep para produzir estudos sobre as metas do plano de educação e que já tem seis números. Não se trata de publicação institucional do Inep, e os artigos são sempre assinados.
O artigo “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb): Proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação” foi entregue para análise em abril deste ano. Ele é assinado por três funcionários do Inep: Alexandre André dos Santos, João Luiz Horta Neto e Rogério Diniz Junqueira.
Em maio de 2016, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), portaria do ministério com a criação do Sinaeb previa a ampliação do sistema de avaliação da educação básica. Ela foi revogada em setembro do ano passado, já com a equipe do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, que já havia se posicionado contrária ao previsto no Sinaeb, foi quem decidiu pela retirada do artigo científico do site. O Inep diz que vai reavaliar se ele passou pelos “trâmites formais”.
A editora do periódico, Elenita Rodrigues, colocou o cargo à disposição e enfatizou que “é inadmissível qualquer decisão de a gestão controlar publicações aprovadas por comitê editorial e, neste cenário, manifesto desejo de afastamento destas editorias”.
Censura – A retirada do artigo repercutiu no meio acadêmico.
Andrea Gouveia, presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) considerou a decisão do Inep “uma censura” que vai “contra a história de um instituto de estudos e pesquisas”.
“Calar a possibilidade de ter um registro histórico da produção de um pesquisador é muito ruim. Mesmo que se discorde, não há motivo para proibir uma publicação”, completa Gouveia.
Docente na Faculdade de Educação da USP, Sandra Zakia diz que “a censura é surpreendente e inaceitável”. “Foi uma medida autoritária por parte da direção do Inep, desrespeitando uma decisão do conselho editorial.”
Zakia e membros da Anped participaram das discussões que antecederam a portaria inicial do Sinaeb. A proposta do novo sistema inclui novas dimensões de avaliação da educação básica, além do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Pela proposta, valorização dos profissionais e superação das desigualdades seriam pontos também analisados na avaliação. O artigo traz um histórico das avaliações educacionais do Inep, além de reflexão acerca de concepções de qualidade educacional.
Com Folha de São Paulo

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"Biscoito sabor strogonoff" é a nova merenda escolar no DF

Na tentativa de contornar a situação após o desmaio – por fome – de um estudante e atestar a qualidade da merenda escolar, o Secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, afirmou em entrevista a um telejornal local que nas escolas em que visita servem strogonoff, galinhada e outros pratos do gênero.
“Na verdade, a merenda escolar no Distrito Federal voltou a ter como base biscoitos e macarrão. Lanches especiais, como strogonoff, até são servidos na rede pública, mas na grande maioria das vezes só quando a escola recolhe gêneros alimentícios da própria comunidade, como creme de leite”, disse o diretor de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes.
Nos últimos anos, os gastos do GDF com a merenda nas escolas públicas caíram muito. Veja abaixo:

Inclusive, o Conselho de Direitos Humanos do DF (CDHDF) visitou oito escolas que têm educação integral e atestou que um dos problemas é justamente a alimentação. De acordo com relatório produzido pelo CDHDF, na merenda escolar há falta de proteínas, excesso de comidas enlatadas e que, quase diariamente, o lanche tem sido biscoito de leite.
Para Cláudio Antunes, o problema de fundo – a fome no Brasil – é agravado, sobretudo, por conta dos rumos dados ao país após o golpe jurídico-parlamentar de 2016. “As escolhas erradas dos governos [federal e GDF] acabam batendo nas portas das escolas, como foi o caso da criança que desamaiou de fome na Escola Classe 8 do Cruzeiro. E não é dando entrevistas mirabolantes que problemas sociais vão desaparecer e deixar de repercutir no ambiente escolar. A Secretaria de Educação do DF precisa trabalhar com a nossa realidade; a de alunos carentes, que não têm escolas perto de casa e que necessitam se deslocar por horas, de um ponto a outro da cidade, todos os dias, para ter acesso à Educação. Esses estudantes precisam de atendimento especial nesse momento, com alimentação adequada”, enfatizou o dirigente.
Arte: DF TV

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Pretos ou pardos são 63,7% dos desocupados no Brasil

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o rendimento dos trabalhadores pretos e pardos também era menor: R$ 1.531, enquanto o dos brancos era de R$ 2.757.
Dos 23,2 milhões de empregados pretos ou pardos do setor privado, apenas 16,6 milhões tinham carteira de trabalho assinada. Outro dado relevante da pesquisa é que a participação dos trabalhadores pretos e pardos era superior à dos brancos na agropecuária, na construção, em alojamento e alimentação e, principalmente, nos serviços domésticos. É o caso do vigilante Everton Souza, de 35 anos. Ele trabalhava com serviços gerais em uma empresa que presta serviços para órgãos públicos e quem se destacava neste emprego, tinha a oportunidade de fazer um processo seletivo para ser promovido. Após passar por algumas fases, disseram que ele não tinha o perfil para a vaga.
“Eu e mais dois se destacamos, só que só tinha uma vaga. Beleza. Aí nós fizemos a seleção entre nós, fizemos a dinâmica, aí eu saí melhor do que os outros dois camaradas. Só que, quando ele viu, tipo assim, ele olhou para mim e eu acho que ele viu que eu era negro e falou que eu não tinha o perfil adequado para a vaga que eles tinham disponível, sendo que eu tinha sido o melhor de todo o processo seletivo lá que foi feito. Me senti discriminado.”
O emprego doméstico no Brasil ainda tem vestígios das heranças escravocratas e os dados da Pnad Contínua apontam que os pretos e pardos representavam 66% dos trabalhadores domésticos no Brasil. De acordo com Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior, o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, é mais um dia para nós discutirmos a luta contra o racismo.
“Ela serve para que nós possamos realmente mostrar através, não só de um dia, todos os dias são dias de consciência negra, todos os dias são dias de reflexões, mas, principalmente, é um dia de nós contarmos a história realmente do negro no Brasil. Temos vários líderes negros, negras, que realmente se sacrificaram para que nós pudéssemos discutir estas questões ligação a importância da luta contra o racismo.”
A pesquisa do IBGE aponta também que somente 33% dos empregadores são pretos ou pardos.
Racismo institucional 
Campanha feita pelo governo do Paraná, Conselho Estadual da Promoção à Igualdade Racial e Assessoria Especial de Juventude, mostra que o racismo institucional diferencia candidatos e empregados segundo a origem étnica, cor de pele ou cultura.
Diversos profissionais brancos, que estão em busca de emprego, são convidados para participar de uma entrevista em uma empresa fictícia. Durante a seleção, são oferecidas vagas difíceis de encarar, com direito a bullying, assédio moral, salários inferiores aos demais profissionais e até alterações em características físicas. No filme, nenhum dos candidatos brancos aceitou trabalhar em tais condições. É aí que vem a mensagem principal da campanha: se você não aceita isso para você, por que um negro deveria aceitar?
Assista o vídeo da nova campanha
Fonte: Diap

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21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Começa neste 20 de novembro os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. No Brasil, a data foi escolhida para ser concomitante ao Dia Nacional da Consciência Negra, com o objetivo de enfatizar a dupla discriminação sofrida pela mulher negra.
De acordo com o Disque 180, as mulheres negras representam 58,8% das vítimas em casos de violência doméstica. Elas também são 65,9% das que sofrem com a violência obstétrica, como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já o Ministério da Saúde mostra que elas morrem mais em decorrência do parto: são 53,9% dos casos.
As mulheres negras também enfrentam desigualdade no ambiente de trabalho. Segundo o IBGE, o rendimento médio delas é de R$ 800 ao mês. Já homens brancos chegam a ganhar quase o dobro: R$ 1.559.
“Essa é uma realidade que temos que combater diariamente em todos os espaços. Temos que falar sobre o tema, orientar a sociedade e acabar, de uma vez por todas, com o racismo e a violência contra a mulher, que, casados, cria o que há de mais repugnante na sociedade”, avalia a secretária de Mulheres da CUT Brasília, Sônia de Queiroz.
Para tentar resolver o problema, foi criada em 2003 a Secretaria Especial de Política para Mulheres. Desde então, o país reconhecia a necessidade de um olhar mais cuidadoso para a melhoria da qualidade de vida das mulheres negras, porém a pasta foi extinta pelo governo Temer.
Saiba mais
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Como no Brasil a campanha começa antes, no dia 20 de novembro, são 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Fonte: CUT Brasília, com Rede Brasil Atual e www.compromissoeatitude.org.br