Poder e direitos para o povo negro

Última nação da América do Sul a abolir a escravidão, o Brasil optou nos últimos oito anos por aprofundar o pagamento da dívida com a população negra, a começar pela educação. Programas como o PROUNI (Programa Universidade para Todos), criado em 2004, e que estabelece cotas nas universidades, permitiram ao País construir um cenário em que cerca de um milhão de estudantes negros estão presentes nos cursos superiores. Outras medidas como o aumento do emprego formal fizeram também com que a renda de negros e negras crescesse 222% durante o governo Lula, conforme comprovam dados do IBGE.
Porém, como era de se esperar, 500 anos de desigualdades não se resolvem em uma década e a diferença ainda persiste: negros e pardos, aponta o IBGE, são maioria entre os desempregados e o salário que recebem é a metade do recebido pelos trabalhadores brancos. Para fazer um balanço do que já foi feito e do que ainda precisa melhorar, a CUT lança no próximo dia 30, em Brasília, uma cartilha na qual reuniu o que há de mais importante na legislação brasileira e em relação às políticas públicas de combate à discriminação racial.
Com quatro mil exemplares, o material será distribuído para todo o Brasil, além de disponibilizado às entidades que quiserem reproduzir uma tiragem maior. Em entrevista ao portal, Maria Júlia Reis Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT, fala sobre a publicação e a necessidade de negros e negras ampliaram a participação nos espaços de poder.

Portal da CUT – Qual o objetivo da CUT com o lançamento dessa cartilha?
Maria Júlia Nogueria – Queremos dar corpo às ações de combate ao racismo. Nós vamos condensar numa mesma publicação o que há de principal na legislação brasileira em termos de combate à discriminação. Além do Estatuto da Igualdade Racial, que passou a vigorar a partir do dia 20 de outubro de 2010 e é fundamental, teremos a Lei Áurea, que nem todos conhecem, passaremos pela lei federal 10639/03, que institui o ensino da história da África no País, e pelas convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) de número 100 – sobre a igualdade de remuneração – e 111 – a respeito da prevenção da discriminação racial.

Você acha que o mercado de trabalho ainda é racista?
Maria Júlia – Temos conseguido avanços, mas é evidente que ainda existe muito preconceito no Brasil. Durante muitos anos esse racismo foi camuflado, ficou nas entrelinhas, mas hoje concretamente se abriu o debate e acabamos com aquele mito de que vivíamos numa democracia racial. Ações como a publicação que a CUT fará são importantes na medida em que vão ajudar a colaborar com o combate à discriminação no mundo do trabalho, algo sobre o qual o movimento sindical não se debruçava muito até recentemente. A CUT foi uma das pioneiras nessa luta, já que em 1992, com a Comissão Nacional de Combate ao Racismo começava a adotar ações efetivas de combater essa forma de violência no mundo do trabalho.

O que você destaca como principais avanços nos últimos anos do governo Lula?
Maria Júlia – O que aconteceu de melhor foi a ênfase às ações afirmativas, com destaque para a criação da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) um órgão do Estado para tratar da questão da igualdade de oportunidades e direitos, para as cotas nas universidades e para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que não consegue dar conta das demandas reprimidas durante séculos, mas é um avanço por permitir que outras ações sejam desenvolvidas para fortalecer a luta contra o racismo.

Neste ano comemoramos 100 anos da Revolta da Chibata. Você acredita que o Brasil valoriza adequadamente seus heróis, especialmente os negros?
Maria Júlia – Não, mas graças à atuação do movimento negro se começa a trilhar um novo caminho para resgatar os heróis e heroínas negros e negras que ficaram muitos anos no esquecimento, sem receber o prestígio que merecem. A lembrança do centenário da Revolta da Chibata é um exemplo desse processo de auto afirmação da população negra em nosso País, quando lembramos da ação corajosa dos marinheiros negros contra os castigos físicos aplicados pelos oficiais da marinha brasileira, mesmo após o fim da escravidão. A revolta liderada pelo João Cândido mostra a necessidade de lutarmos contra a opressão que ainda enfrentamos, a chibata que foi substituída por outras formas de violência.

O Brasil acaba de eleger a primeira mulher presidente no Brasil. Você acredita que o País já conseguiria atravessar essa discussão racial e eleger o primeiro negro ou a primeira negra?
Maria Júlia – Acredito que o simbolismo de eleger uma mulher para dirigir os rumos do Estado brasileiro eleva nossa auto-estima e nós acreditamos que também é necessário cada vez mais os negros e as negras ocuparem o espaço de poder. Quando você olha para o Congresso Nacional você constata o número muito pequeno de negros e negras nas casas legislativas. Esse é mais um desafio que precisa se vencido, precisamos exercer a maioria que somos, conforme constatou recentemente dados do IBGE. Já representamos 51% da população brasileira e nossa luta agora é para ocupar esse espaço proporcionalmente à nossa representação na sociedade.

Brasil só alcançará escolaridade mínima em 2015

Ainda levará cinco anos para que a população brasileira atinja a escolaridade mínima prevista originalmente na Constituição Federal – ensino fundamental completo ou oito anos de estudo. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2009, divulgada na manhã desta quinta-feira. Leia mais: 80% das crianças até 3 anos não têm acesso a creches
No ano passado, a média de anos de estudo da população com mais de 15 anos de idade foi de 7, 5. Entre 1992 e 2009, a ampliação anual foi de 0, 14 ano de estudo. O crescimento, entretanto, se deu de forma desigual nas diferentes regiões do país. Enquanto no Sudeste a média de anos de estudo já é maior do que o previsto na Constituição Federal, no Nordeste ainda é de 6, 3. “O diferencial entre essas regiões vem se mantendo desde o início da série [histórica estudada] em cerca de 2 anos”, aponta o estudo. Veja também: 75% dos jovens ficam fora do ensino superior devido atraso nos estudos
A média de anos de estudo também é diferente entre pobre e ricos, negros e brancos e moradores de zonas rurais e urbanas. O estudo destaca que os negros têm, em média, 1, 7 ano de estudo a menos do que os brancos. A população urbana tem 3, 9 anos de estudo a mais do que a rural. Na comparação de renda, os 20% mais pobres têm, em média, 5, 5 anos de estudo, enquanto os 20% mais ricos estudaram 10, 7 anos.
O Ipea analisou que o hiato educacional – a quantidade de anos de estudo que faltam para que os brasileiros cheguem ao mínimo definido na Constituição – diminui a cada ano, mas evolui de forma distinta em cada faixa etária. Quanto mais alta é a idade, menor é a queda do hiato. Em 2009, o hiato na população com mais de 15 anos era de cerca de 4, 8 anos, enquanto entre os brasileiros com mais de 30 era de 5, 1 e no grupo de 15 a 17 anos era de 2, 8.
Com informações do site da Globo

Ministro defende Enem como meio para qualificar educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está inserido no conjunto de ações que pretendem melhorar o acesso, a permanência e a qualificação da educação superior brasileira. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), quando ele deu explicações sobre o exame aos parlamentares. “O boletim do Enem é um passaporte para as universidades federais, os institutos federais, o Prouni (Programa Universidade para Todos), o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a Universidade Aberta do Brasil”, disse Haddad. As cinco ações são consideradas estruturantes pelo ministro e vão ao encontro da democratização do acesso à educação superior.
O plano de expansão e interiorização das universidades federais permitiu a criação de 14 novas instituições e 126 novos campi em todo o país. “Isso significa mais de 3, 5 milhões de metros quadrados de área construída ou reformada”, observou Haddad. Ele lembrou, ainda, que as vagas de ingresso nas universidades federais dobraram; foram de 113 mil em 2003 para 226 mil atualmente.
Com a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão de seus campi, o Brasil pode contar, agora, com 214 novas escolas de educação profissional. As unidades oferecem cursos de licenciatura e superiores de tecnologia. Além disso, estão em funcionamento 559 polos da Universidade Aberta do Brail (UAB), que oferta educação superior a distância. O programa beneficia, principalmente, cidades com menos de 50 mil habitantes.
O Enem também dá acesso ao Prouni, programa de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino, e ao Fies, programa de financiamento estudantil que agora não requer mais fiador. Outras facilidades do financiamento, instituídas a partir de mudanças recentes na lei do programa, se referem à redução dos juros – de 6% para 3, 4% ao ano em todos os cursos – e ao aumento do prazo de amortização da dívida, que pode ser paga em até três vezes o tempo do curso. De nada adiantaria toda essa expansão sem um foco na qualidade do ensino; por isso, foi criado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e o Enem foi reformulado”, ressaltou Haddad.
Resultados – Ainda na comissão de educação da Câmara, o ministro informou que o calendário de divulgação dos resultados do Enem não será afetado, mesmo que seja necessário aplicar novas provas aos alunos prejudicados pelos erros gráficos do exame deste ano. “O consórcio contratado está preparado para corrigir 100 mil provas por dia”, informou. A estimativa dos candidatos que se enquadram nessa situação, segundo Haddad, é de 0, 1% do total de 3, 3 milhões que realizaram o Enem de 2010.
Com informações do site do MEC

Concurso Beleza Negra 2010

O Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte realiza nesta sexta-feira (19), às 17h, o IV CONCURSO BELEZA NEGRA 2010. O concurso é mais uma ação do projeto Sankofa: Igualdade Étnico-Racial – A Construção. Para maiores informações, acesse o blog do Sankofa: sankofacemtn.spaces.live.com

Natal sem fome e ano novo com esperança

Natal significa nascimento e como tal remete a uma pessoa que deixou seu rastro de luz, amor, indignação e justiça na história da humanidade: Jesus de Nazaré. Lembrá-lo todos os anos e em cada segundo que se respira durante o ano, traz à baila o seu jeito de ser: aberto ao mundo da fé e do compromisso com a vida inserida em outros espaços: cultura, economia, sociedade, política e etc. O Jesus da história que dialoga com o Cristo da fé assume diferentes feições em sociedades contemporâneas: faminto, sedento de justiça, empobrecido, utópico e culturalmente diverso.
A vida da pessoa humana está sempre inserida em uma multiplicidade de valores e de fatores que interatuam, sendo a crença um elemento significativo desse processo de inserção consciente, mais do que simples ajuste e adequação no mundo. A fé de convicção, pensada e vivida como estrutura de valores e ainda, como fé antropológica, penso não invalidar a fé religiosa, mas possui maior relevância.
Pode-se, neste sentido, crer e fazer experiência das divindades sem necessariamente estar dentro de um espaço religioso ininterruptamente, mesmo porque o sagrado se exprime também fora de um lugar institucionalizado. Nesta mesma proporção, a defesa da vida faz parte de uma fé que intercomunica com a política e com uma ética como libertação. A igreja, dentro desse contexto, é povo que caminha e que se encontra para ver a realidade, julgá-la com os pés no chão da história e da cultura e agir consciente e respeitosamente diante da diversidade de expressões.
O Jesus sem teto, que chorou e se compadeceu diante do sofrimento humano, carpinteiro, crítico do poder que oprime, respeitoso às diferentes culturas, despojado do pretenso poder que hierarquiza e que desceu aos abismos da condição humana, continua sendo exemplar, por isso segui-lo exige uma experiência profunda de amor-solidário, da justa distribuição do bens materiais e imateriais e uma sensibilidade que faz irromper na história um novo projeto capaz de quebrar os grilhões que produzem a cruz.
Celebrar o Natal sempre muda, ainda que o dia permaneça. Mudam-se o sujeito histórico, a cultura, as crenças, enfim, os valores. Neste sentido, a celebração se torna mais autêntica, viva e alvissareira, porque se insere na festa o sonho que associada à indignação e à luta, transforma a festa em expressão significativa e evidência de um fato valorizado.
A grande campanha Natal sem fome desencadeada por Herbert de Souza (Betinho) na década de 90 trouxe um elemento novo do sentido revolucionário: o faminto não pode esperar pela revolução, ele (a) necessita de comida, caso contrário, morre de forme. O “Natal sem Fome” deixa também o ser humano insaciável, sempre desejando algo que extrapole o nível da doação, da caridade e da sensibilidade imediata, vez que a fome produzida por estruturas injustas não pode ser debelada por mecanismos meramente paliativos.
Natal sem Fome e Ano Novo com Esperança são acontecimentos de um mesmo sentido: a vida que se desponta em meio aos condicionamentos históricos, culturais, políticos, religiosos e econômicos. Ao nascer, vive-se o entrelaçamento da dor e a negação da vida com a realização, a contemplação do mistério e a transcendência do ser.
Celebrar o nascimento de uma criança, em qualquer tempo, espaço e circunstância, coloca em destaque a esperança de poder contribuir para que ela seja feliz, digna, realizada e autêntica no mundo. Esse desejo está no coração de todos os pais e mães, mas a efetividade dos sonhos depende das condições historicamente produzidas e por uma luta constante de quem sonha e age.
Algo de novo acontecerá no dia 25 de dezembro de 2010: o Natal não será o mesmo, porque politicamente o Brasil terá pela primeira vez em sua história presidencial uma feição da mulher brasileira no alto escalão do poder, quebrando a falsa ideia de “mulher sexo frágil” e de mulher com papel estritamente de “cuidar da casa, do marido e dos filhos” O Ano Novo, por sua vez, também será alvissareiro para o Distrito Federal com Agnelo Queiroz no Governo e com Dilma Rousseff na esfera Federal. A esperança é uma das chaves de leitura do mundo, por isso as possíveis contingências do caminho não abafarão o poder de sonhar que cada povo carrega dentro de si. A festa natalina e a de passagem de ano imprimem também um grande desejo: o de romper com a xenofobia, a discriminação racial, o machismo, o bullying e todas as formas correlatas de violência.
Nesta perspectiva, mais do que comer e beber em tempo de festa, há que fazer memória revolucionária do Deus de todos os nomes, culturas e nações, que desceu à terra e fez da carne o espírito humanizado e divino. Celebremos, irmanados (as) pelo amor que gera vida, expectativas e realizações, sem medo de ser feliz…
Cristino Cesário Rocha é Professor de Filosofia e Sociologia na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal – CEM 414 de Samambaia – DF

Regulamentação da mídia não é sinônimo de censura

Mais do que buscar fontes de inspiração para seu próprio projeto de controle social da mídia, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana em Brasília, parecia ter o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão. Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria “insistir” no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.
Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. “Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo”, afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. “Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo”, disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado “o poder dele para restringir a liberdade de expressão”.
Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. “Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange”, disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar.
Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam “censura”. Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de “controle da imprensa”. Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das “nove ou dez famílias” que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor.
“A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles”, declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua “preocupação” com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores “veto sumário” às propostas.
Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. “Como no Brasil, também fomos chamados de ‘chavistas’”, conta Bulla. “Isso se faz para colocar medo nos cidadãos.” O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado “o maior partido de oposição” a Kirchner.
Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente “estatizada”. Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos.
Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. “Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada”, conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: “Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina”. Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural.
Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. “Isso matava as manifestações regionais de cultura”, diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.
O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil – e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?
Com informações do site da Carta Capital

Falhas na aplicação do Enem não são significativas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que não há preocupações quanto à proposta de anular o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), feita pela Juíza da 7º Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia. A jurista se baseia em falhas de impressão nos cadernos de cor amarela, que alteraram a ordem correta das questões e respostas de gabaritos e provas. Em entrevista cedida a Luis Nassif, Haddad explica que o problema ocorreu em 21 mil dos 4, 6 milhões de cadernos aplicados. Ainda assim, não significa que todos os 21 mil estudantes que realizaram o teste foram prejudicados pela inversão da ordem de questões entre gabarito e caderno de questões.
A organização do Enem tinha na ocasião 370 mil cadernos para substituir os 21 mil com falhas de impressão. Assim, os alunos que perceberam a quebra numérica das questões, levantaram a mão, puderam trocar de caderno. Desde então, o número de prejudicados vem caindo, desde domingo, de 21 mil pessoas, para 2 mil na segunda. “Agora, o número está na casa de centenas”, completou. O ministro também falou da possibilidade de uma nova provar ser aplicada aos alunos prejudicados, com igual grau de dificuldade dos testes aplicados no último fim de semana.

Acompanhe a entrevista na íntegra:
Luis Nassif – Em relação ao Enem, hoje fazendo um balanço, qual o percentual de provas que apresentaram problemas?
Fernando Haddad – O percentual que apresentou problemas é o mesmo, que são aqueles 21 mil cadernos em 4, 6 milhões. Quer dizer, um percentual muito reduzido. Mas esse percentual é muito menor porque nós tínhamos 10% de reserva técnica, que no caso de um quarto das provas de cor amarela representa 120 mil cadernos, mais a abstenção do dia, que foi de 25%, que dá outros 250 mil cadernos, nós tínhamos, portanto 370 mil cadernos para substituir os 21 mil com falha de impressão.
Ou seja, bastava o aluno, assim que percebeu uma quebra numérica das questões, levantar a mão e fazer o que qualquer aluno faz nesses casos quando percebe que a impressão gráfica está com problemas, requerer um caderno novo. E aí teria disponível.
Por isso que esse número vem caindo desde domingo. Nós saímos domingo preocupados com a possibilidade de 21 mil pessoas terem sido prejudicadas. Esse número caiu para 2 mil na segunda feira, porque nós começamos a receber os relatos dos fiscais de prova. E agora o número está na casa das centenas.
Então, nós vamos fechar esses números nos últimos dias, mas o relato que nos chega da ponta, e todo dia é processado um lote, é de que é mínimo o número de estudantes que não conseguiram trocar o caderno com a falha de impressão por um caderno sem falha de impressão e realizar sua prova normalmente.

LN – Teve o problema dos cadernos, e teve também o problema do gabarito?
FH – Não, não. Ali não é essa questão. É que alguns alunos, e alguns fiscais de prova, estamos apurando isso também, porque é mais fácil de resolver… Há fiscais de prova que orientaram os alunos à preencher o gabarito na ordem inversa, em função do cabeçalho. Esses alunos, o único pedido deles, é que a prova seja corrigida da forma como eles preencheram. Então basta ele informar, no portal do MEC que ele preencheu o gabarito na ordem inversa por recomendação do fiscal.
Como todo mundo da sala fez o mesmo, ou uma boa parte dessa sala fez o mesmo, nós vamos saber onde o problema ocorreu. Isso ocorreu muito restritamente, aí o fiscal vai firmar a informação, e a correção vai ser feita da maneira como o aluno preencheu.
Esse é um problema menor porque você automatiza a informação. O aluno entra no site, informa. Você junta os requerimentos por sala, consulta o fiscal, valida e faz a correção na ordem correta. Esse é o problema menos preocupante no momento. O problema é que está sendo processado com mais rapidez, porque ele exige uma reaplicação da prova… é um problema relativo a impossibilidade de troca da prova porque a reserva técnica e as provas dos que abstiveram de participar não foram suficientes – em um caso ou num outro – para repor todas as provas afetadas pelo erro da gráfica.

LN – E são esses os casos que você diz que estão no caso das centenas?
FH – [Sim]… no caso das centenas.
Provas iguais
Grupos prejudicados poderão fazer 2º Enem
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que não é novidade a aplicação de uma segunda prova do Enem.
Todos os anos, a organização do exame produz duas provas, de igual nível de dificuldade, caso haja necessidade de aplicar uma segunda bateria de avaliações em grupos que, por força maior, como problemas da natureza ou falha humana, não puderam realizar o teste. “O ano passado, por exemplo, houve uma inundação em duas cidades do Espírito Santo. Os alunos ficaram absolutamente impossibilitados de fazer a prova. E, um mês depois, nós reaplicamos o Enem, nessas duas cidades, para todos os estudantes prejudicados”, contou Haddad.
O ministro destacou que a liminar apresentada pela Juíza da 7º Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, que suspende o Enem em todo o país, será facilmente caçada baseando-se no argumento da Teoria da Resposta ao Item (TRI).
Desenvolvida nos Estados Unidos, na década de 60, a TRI é um sistema que ajuda a formar um banco de questões (itens) de diferentes níveis de dificuldade. A partir desse banco, tem-se um número de questões para formular provas distintas, mas com mesmo valor de comparação. Portanto, nele é possível realizar mais de uma prova por ano em diferentes grupos, produzindo o mesmo resultado de avaliações.
O SAT [Scholastic Assessment Test] americano, por exemplo, conta atualmente com mais de 140 mil itens no seu banco de dados. Suas provas são aplicadas sete vezes ao ano.

Luis Nassif – E a questão da Juíza do Ceará?
Fernando Haddad – A Juíza, como uma boa parte dos juristas, está conhecendo pela primeira vez a chamada Teoria da Resposta ao Item. O que vem a ser essa teoria que tem mais de cinqüenta anos nos Estados Unidos? Você já deve ter ouvido falar do SAT americano [SAT Reasoning Test], que é aplicado sete vezes ao ano. O TOEFL [Test of English as a Foreign Language] também um exame americano muito conhecido. Você agenda a aplicação do TOEFL, e ninguém faz a mesma prova no TOEFL, embora saia com um boletim com um score comparável a qualquer pessoa. Ou seja você faz provas diferentes, mas o seu score é comparável com qualquer outro score de outro boletim.
Essa tecnologia educacional foi desenvolvida nos anos 60, chama Teoria de Resposta ao Item, e o Brasil importou essa tecnologia em 1995 e toda a avaliação educacional no Brasil é baseada nela. Ou seja, admite a comparação no tempo de provas diversas.

LN – Agora, ministro, se tem essa possibilidade, qual é a sua avaliação entre a alternativa de um exame único, ou vários exames distribuídos ao longo do ano?
FH – O ideal é, a partir do momento que o INEP tiver um banco de itens robustos… Porque, o que essa tecnologia exige? Exige que toda a questão de prova seja pré-testada pra que seja atribuída a ela um coeficiente de dificuldade. Eu tenho que pré-testar a questão em ambiente seguro, reservado, para eventualmente utilizar essa questão numa prova. Então isso exige um banco de itens, porque esse banco de itens pré-testados é que garante a comparatividade. Eu consigo compor uma prova com 180 questões com o mesmo nível de dificuldade.
No ano passado, por exemplo, a imprensa não noticiou, e nós pensamos que esse debate fosse acontecer em 2009. Porque em 2009 ocorreu, não uma falha humana, mas um evento da natureza. Houve uma inundação em duas cidades do Espírito Santo. Os alunos ficaram absolutamente impossibilitados de fazer a prova. E, um mês depois, nós reaplicamos o Enem, nessas duas cidades, para todos os estudantes que tiveram o seu bol
etim divulgado na mesma data dos que fizeram a primeira edição. Ou seja, tecnicamente falando, não há nenhum problema em você, pela TRI, Teoria de Respostas ao Item, você aplicar provas diversas pra grupos diversos que sejam comparáveis entre si.

LN – Essa decisão da Juíza pode atrapalhar em quanto?
FH – Até o momento, em nada. Porque o próximo evento do Enem é a divulgação dos resultados. Portanto nós temos, nesse momento, e durante os próximos dias, de domingo até terça, da semana que vem, os correios estão retornando os cartões de repostas para as centrais de digitalização desse material. Portanto, nesse momento não está ocorrendo nada. Os cartões de resposta estão em transito. Não há o que ser feito a respeito deles.

LN – Então dá tempo para, eventualmente, recorrer sem prejudicar a divulgação?
FH – Totalmente. Nós vamos entrar com recursos. E temos muita segurança em caçar essa liminar, justamente apresentando ao desembargador esse argumento, de que não se sustenta a ideia de quebra de isonomia pelo fato de ser uma prova diferente. Porque, se não fosse assim, o Enem do ano passado já não poderia ter sido realizado, porque teve que ter uma segunda edição. E terá, esse ano, por exemplo, antes de incidente, já tava prevista a edição dos presídios, que a Polícia Federal recomendou que fosse feito em dia diferente da prova geral, por uma questão de segurança.
Então, não é nenhuma novidade uma segunda prova. Já tava previsto no primeiro edital. O que nós vamos fazer, quando chegar ao Judiciário, é a informação de que o Enem é assim. E não pode ser de outro jeito, Nassif. Um exame com essa escala, ou é comparável no tempo, ou é impossível, tecnicamente. Porque, por força maior, caso fortuito, falha humana, você pode ter um problema.

Vou te citar um outro incidente que ocorreu, e não gerou nenhuma conseqüência. Um determinado caminhão levando provas, lá em Santa Catarina, caiu numa vala. E o baú caiu numa posição que impedia sua abertura. Se não fosse a presença de um guincho junto ao local, teria sido impossível para a escolta da Polícia Rodoviária, recorrer os malotes e levar para o local de prova. E aí, você cancela a prova inteira porque cinqüenta alunos não fizeram? O que quero dizer é que não se compara o Enem com uma prova clássica, que ou todo mundo faz ao mesma, ou ele é anulado. A vantagem do Enem é que ele não precisa ser assim.
Vou citar um terceiro exemplo muito importante. Você tem essa discussão sobre o pagamento de bônus em São Paulo para professores por desempenho dos alunos, não tem? Esse pagamento do salário de professores, de bônus, só faz sentido se você comparar uma prova com outra e verificar que o aluno aprendeu mais na segunda prova do que na primeira. Quer dizer, não há como você aferir o aumento de proficiência, se as provas não forem calibradas e comparadas entre si. Não adianta dizer “essa prova é mais difícil que aquela”. Você tem que dizer o quanto ela é mais difícil que aquela. O que significa dizer que os itens têm que ser pré-estados pra que você calibre os itens antes da aplicação.
Com informações do site da Carta Capital

Cresce a presença de negros e mulheres nas chefias

A presença de negros e mulheres nas grandes companhias brasileiras aumentou nos últimos anos, mas a desigualdade ainda persiste. A presença de negros no quadro de funcionários de grandes companhias brasileiras aumentou nos últimos anos, mas a desigualdade em relação a profissionais brancos persiste, principalmente em cargos de direção e gerência. Essa é uma das principais constatações da pesquisa “Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas e suas Ações Afirmativas – 2010″, que será divulgada hoje pelo Instituto Ethos e pelo Ibope.
O estudo, que contabilizou respostas de mais de 620 mil empregados de 109 empresas – a maioria registra faturamento anual entre R$ 1 bilhão e R$ 3 bilhões -, mostra que a proporção de negros no quadro funcional dessas companhias cresceu de 25, 1% para 31, 1% entre 2007 e 2010, enquanto a presença de funcionários brancos passou de 73% para 67, 3% no período.
Em cargos de direção avanço foi de 50%: 5, 3% de negros estão no comando das empresas que responderam a pesquisa, diante de um índice de 3, 5% verificado há três anos. Os diretores brancos representam 93, 3% das posições de diretoria – em 2007, a marca era de 94%. Atualmente, a proporção de negros em cargos de gerência e supervisão é 13, 2% e 25, 6%, respectivamente.
Tendo em vista que 51% da população do país é composta por negros (pretos e pardos), Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, atribui a imensa desigualdade entre negros e brancos no universo corporativo a “uma forte questão cultural” arraigada na sociedade brasileira e à falta de políticas de diversidade nas empresas. “Existe uma certa acomodação, evita-se apostar no novo, criar políticas de diversidade. A presença da mulher negra em posições executivas é de 0, 5%, dado assustador.”
No quesito gênero, Abrahão destaca que as mulheres são sub-representadas. Segundo a pesquisa, a força de trabalho feminina em cargos diretivos aumentou de 11, 5% para 13, 8% de 2007 para 2010, mas caiu em relação ao quadro funcional geral (de 35% para 33, 1%). “As mulheres são mais bem preparadas que os homens, considerando que acumulam mais anos de estudos e melhores resultados no ensino universitário. Isso revela grande discrepância: se fizéssemos seleção às cegas, tapando o nome e o sexo, considerando apenas a qualidade, a maioria das contratações seria de mulheres”, avalia.
Em outra categoria, apenas 1, 5% do quadro de funcionários das empresas é composto por pessoas com algum tipo de deficiência física, o que representa queda em relação ao dado de 1, 9% de 2007. “As empresas precisam estabelecer metas, com números concretos. A ampliação da diversidade nas empresas é apostar nas diferenças positivas dos funcionários, na busca de melhores soluções para o negócio, na redução de riscos, além de contar com melhor identificação com a sociedade”, completa Abrahão.
O estudo do Ethos também apurou faixa etária, tempo de empresa, grau de escolaridade e a presença de aprendizes nas empresas.
Com informações do site da CNQ

Notas sobre educação e reforma política

É lamentável constatarmos que temas de extrema relevância para a sociedade brasileira como: a ampliação dos investimentos em educação e a necessidade de uma profunda reforma política foram praticamente deixadas à margem dos debates entre os candidatos à presidência da República. Para não ser injusto, devo dizer que o primeiro tema até foi colocado no pleito em alguns momentos, porém, de maneira superficial, pois se limitou a ser tratado por meio de estatísticas e a exeqüibilidade das propostas não entrou no debate. Um exemplo disso foi que ambos os candidatos discorreram a respeito da possibilidade de se converter a escola, que hoje é de meio período, em uma escola de tempo integral, mas não foi demonstrado de que maneira transformar escolas caracterizadas por estruturas precárias e, amiúde, marcadas pela violência, em ambientes atrativos o suficiente para manter crianças e adolescentes nelas em período integral. Nem tampouco, quanto tempo seria gasto nessa empreitada. Primeiramente, dever-se-ia mudar a estrutura física das escolas, em segundo lugar, alavancar uma discussão com diversos educadores, concernente as pedagogias possíveis de serem adotadas e, enfim, operar a transição do ensino de meio período para o de tempo integral. Não creio ser possível viabilizar a escola em tempo integral diante da estrutura calamitosa da maioria das escolas brasileiras, sem antes se alterar o espaço físico e escolher o método pedagógico mais apropriado. Diante disso, é preciso reconhecer que houve um esforço significativo do governo Lula, durante seus dois mandatos, em cumprir a lei pela qual determina que todas as crianças brasileiras tenham acesso à educação. Também testemunhamos o surgimento de programas como ProUni e ReUni; aquele tornou possível o alcance de jovens pobres a universidade, já este, foi responsável por criar novas universidades, reformou a estrutura das antigas, valorizou professores-pesquisadores, aumentou os valores das bolsas de estudo e impulsionou a criação de outras. Esse programa foi o legado de Lula pra educação brasileira, logo, caberá a sua sucessora não só manter esses ganhos, mas promover novos avanços. Nos últimos oito anos, possibilitou-se o acesso e engendraram-se incentivos; agora é necessário suscitar a qualidade do ensino da educação básica à universidade. A busca pela qualidade educacional deve ser um objetivo perseguido de maneira obsessiva. O segundo tema, infelizmente, passou longe dos discursos dos presidenciáveis, tanto no primeiro turno quanto no segundo. A instauração de uma reforma política é imprescindível para limitarmos as facilidades que hoje os nossos políticos possuem de corromper as verbas públicas e de se perpetuarem no poder. Uma reforma política ampla e verdadeira deveria, na minha concepção, abranger os seguintes aspectos: a extinção do foro privilegiado e imunidade parlamentar, a diminuição da quantidade de deputados, senadores e de partidos, a limitação do número de vezes em que um candidato possa permanecer como deputado ou senador, acabar com a obrigatoriedade do voto, reduzir as altas verbas de gabinete e quantidade de cargos comissionados, asseverar o financiamento público de campanha, decretar a fidelidade partidária e garantir o mesmo tempo de propaganda política para todos os candidatos. Penso que mudanças como essas afastariam a atuação dos políticos “profissionais” e dos corruptos, além disso, seria capaz de fomentar a participação de indivíduos de boa índole na política partidária brasileira. Com efeito, uma reforma política nesses moldes propiciaria, sem dúvida, um refrear nos índices de corrupção e suas conseqüências devastadoras. No entanto, esse tema, parece perturbar a maioria dos políticos brasileiros, acostumados com as demasiadas regalias de um sistema corrompido. Assim, a reforma política só será possível, a meu ver, se partir da sociedade civil organizada. A iniciativa do projeto “Ficha Limpa” explicitou a força dos brasileiros nesse sentido e pode ser considerado o primeiro passo para uma grande metamorfose na realidade política vigente. Portanto, cabe a nós, eleitores, cidadãos, homens e mulheres, orquestramos uma mobilização e pressionarmos os nossos representantes para tornar esse sonho realizável.

Por Vital Francisco C. Alves

IDH brasileiro melhora, mas educação continua sendo entrave

Os dados do Índice de Desenvolvimento Humano divulgados nesta quinta (4) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) trazem um resultado já imaginado por muitos brasileiros: apesar dos avanços, a qualidade da educação no Brasil continua sendo um dos entraves para o crescimento do país.
O Brasil foi classificado em 73º entre 169 países, atrás dos vizinhos Chile (45º), Argentina (46º), Uruguai (52º) e Peru (63º). Apesar dos quatro pontos conquistados desde a divulgação do IDH, em 2009, o que segura a evolução nacional é a qualidade do ensino e o tempo reservado para os estudos. Ao longo dos últimos cinco anos, o número de anos escolares reduziu de 14, 5 para 13, 8.
O desempenho do Brasil foi significativo, sobretudo ao considerar o cenário de estagnação do estudo. Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação, de acordo com o relatório do Pnud.
Com informações do site da CNTE

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