Adiadas a homologação e a publicação do resultado do concurso de professor da SEEDF/2017

A diretoria colegiada do Sinpro-DF comunica que em razão das incongruências constatas nos resultados do concurso público para professor da rede pública de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) adiou a publicação da homologação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A informação é da SEEDF, que avisou à diretoria colegiada do Sinpro-DF que a homologação com publicação no DODF poderá ocorrer nos próximos dias, após a conclusão de uma revisão que o Cebraspe – empresa que realizou a seleção – seja emitida em nota pública.
A diretoria informa aos/às professores/as que participaram do concurso que o Sinpro-DF está acompanhando os trâmites do pleito e, assim que a SEEDF divulgar a nova data da homologação e da publicação, o sindicato convocará uma reunião com os aprovados.

Hora de debater o calendário escolar 2018

O calendário escolar 2018 está em debate. O ano letivo e o seu planejamento pedagógico passam pela discussão do calendário escolar. O sindicato e a categoria tem realizado desde 2007 essa discussão nas coordenações dos professores. Nessa construção existem parâmetros que precisam ser respeitados, para que a proposta da escola seja viável legalmente.
A Secretaria de Educação já enviou um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. O Sinpro alerta que as escolas sigam as orientações que o Sindicato está dando sobre o calendário de 2018. Isso porque ele precisa seguir parâmetros e já houve um amplo estudo sobre o que seria melhor e como isso pode ser contemplado.
Portanto, fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, já que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente. Fiquem atentos também às duas propostas de calendário escolar que o Sinpro envia para a categoria nos e-mails (e no site do sindicato), pois elas contêm as sugestões da categoria, e portanto, é montado com a visão dos(as) trabalhadores(as) da educação. As escolas poderão indicá-lo como a proposta dos trabalhadores, ou mesmo, mandar sugestões pelo e-mail calendarioescolar2018@sinprodf.org.br. Em breve a comissão que discute o calendário escolar deverá concluir os trabalhos.
Se a sua escola já enviou a sugestão para a SEE, solicitamos que a proposta do Sinpro seja analisada, e caso aceita pelo grupo de professores, seja feita a retificação da opção da escola.
Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação das professoras/es e orientadoras/es), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:
→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;
→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando os de regime anual e os de regime semestral para as escolas que trabalham com a EJA.
→ 30 dias de férias, a serem gozadas a partir do final do recesso entre o 2º semestre letivo de um ano e o 1º do ano letivo seguinte, previsto no plano de carreira, Lei 5.105/2013.
→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.
→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;
→ Semana de Educação para a Vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino;
→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei nº 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);
→ Dia Distrital da Educação Infantil. Lei distrital nº 4.681/2011: deve ser assinalada no calendário escolar;
→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF;
→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2018 ainda não foi divulgada.
→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 5.105/2013, tem direito a no mínimo 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre
letivo e o início do próximo ano letivo;
→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal, Lei 10.639/2003;
→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar de 2013, deve constar no calendário escolar (04/12);
→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal. O número de dias não é estipulado e tem variado de um a dois dias;
→ Dia Letivo Móvel: dias prensados com feriados que poderiam a critério da escola mudar de data. Essa proposição da escola, no entanto, deve ser fruto do debate coletivo que deve ocorrer até o final de fevereiro, a partir de março as escolas não podem mais alterar o calendário escolar local, visto que a comunidade escolar (professores e estudantes) precisam se organizar em eventuais novas datas de atividades escolares.
Envie sugestões e sua avaliação/opção de calendário para: calendarioescolar2018@sinprodf.org.br

Conheça as duas propostas de calendário escolar 2018 formuladas pelo Sinpro: Proposta A ou Proposta B

Qual calendário prefere?

Homossexualidade não é doença, diz Organização Mundial de Saúde

Nas últimas semanas, a luta contra a homofobia tem sido alvo de uma grave ofensiva conservadora no Judiciário, causando apreensão e revolta entre aqueles que defendem um mundo sem preconceito. Exemplos disso foram a Parada LGBT do Paraná (que seria realizada no último domingo) e o cancelamento de uma peça de teatro em que uma transexual representava o papel de Jesus Cristo, ambas canceladas por decisões judiciais.
Mais recentemente, provocou revolta e muita repercussão nas redes a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14º Vara Federal de Brasília, que aceitou parcialmente liminar contra contra resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) sobre orientação sexual. O juiz fez uma “interpretação” da resolução abrindo a possibilidade de uso de terapias de reversão sexual. A decisão foi repudiada por psicólogos, profissionais de diversos setores e por ativistas do movimento LGBT, que já marcaram atos de protesto.
O pedido de liminar foi feito por um grupo ultraminoritário de psicólogos, que argumentam que a resolução do CFP, de 1999, estaria censurando os estudos na área. Entretanto, desde 1990 a homossexualidade deixou de ser listada como doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na contramão da Justiça Federal, o CFP divulgou uma nota em que afirma que atitude dos psicólogos é “violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. “O Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar, continua a nota.
O Conselho alertou que “as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”. A entidade vai recorrer da decisão.
Nas redes sociais, o assunto vem sendo intensamente debatido, com muitas críticas ao juiz. Tanto no Facebook quanto o Twitter, o tema esteve entre os mais comentados na manhã da terça-feira (19/9). A medida do juiz também foi rejeitada por artistas que compartilharam mensagens em apoio à causa LGBT dizendo que “amor não é doença”.
Dráuzio Varella, um dos médicos mais importantes do Brasil, em vídeo, vai fundo no assunto e quer saber: “Que diferença faz para você, para a sua vida pessoal, se o seu vizinho dorme com outro homem, se a sua vizinha é apaixonada pela colega de escritório? Que diferença faz para você? Se faz diferença, procura um psiquiatra. Você não tá legal”.
O fato é que a onda conservadora ligada à bancada fundamentalista reflete o momento que o país passa. Um país que “não está legal” e, este sim, precisa de um médico – e de muitos protestos também.
Leia também: CUT Brasília repudia decisão judicial que permite a “cura gay”

Pesquisa demonstra dados sobre a saúde dos trabalhadores em educação

Estresse, ansiedade, problemas de voz, fadiga e depressão estão entre os principais distúrbios que acometem os professores. A constatação faz parte da pesquisa realizada com os 762 delegados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/CNTE, durante o 33º Congresso Nacional da instituição, em janeiro de 2017. A educadora Juçara Vieira apresentou este e outros resultados, terça-feira (12), dentro da programação do Coletivo de Saúde, no Hotel Nacional, em Brasília/DF.
Os questionários aplicados levaram em consideração aspectos pessoais e profissionais, condições físicas das escolas e a incidência na saúde dos educadores, e a relação deles com os meios de comunicação e a cultura. Dentre os aspectos positivos, a pesquisadora menciona maior investimento das escolas em acessibilidade e aumento do número de respondentes que se declararam negros.
Acerca da influência do ambiente de trabalho na saúde, foram indicados o assédio moral, a dificuldade de aprendizagem do aluno como fator estressante para a atividade laboral, ao lado da jornada excessiva, do número de estudantes em sala de aula e da falta de material pedagógico. “O adoecimento relacionado a aspectos emocionais ganham lugar quando comparados aos físicos”, esclarece Vieira.
Na apresentação da pesquisa, estiveram presentes, também, integrantes do Coletivo de Aposentados e Assuntos Previdenciários. “Vamos sugerir a publicação dos dados em um livro e outras formas de divulgação para os educadores”, explica Francisca Seixas, secretária de Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, na CNTE.
Fizeram parte da programação do Coletivo de Saúde, ainda, a palestra de Wanderlei Gomes, coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde, sobre Democracia, Financiamento e Modelo de Atenção à Saúde, além da explanação de Alberto Ribeiro, diretor da Secretaria de Assuntos do Trabalhador do SinproDF, a respeito das condições de trabalho e a saúde dos profissionais de educação.

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Professores gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

Os professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul decretaram hoje (5) greve por tempo indeterminado. Em assembleia geral, a categoria decidiu o início imediato da paralisação.
Para voltar às aulas, os professores exigem o fim do parcelamento de salários e que o governo pague os juros devidos pelos educadores ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) por causa dos 21 meses de salário parcelado. A categoria pede também a retirada de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e que são considerados prejudiciais à categoria.
No último dia 31, os servidores estaduais gaúchos receberam a primeira parcela do salário de agosto, de R$ 350. “Não precisamos de esmolas, somos profissionais e exigimos respeito. Nossa categoria está com suas contas atrasadas, pagando juros absurdos ao banco e adoecendo devido à incompetência deste governo”, afirmou a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a greve por entender que o parcelamento de salários é assunto que foge da competência da pasta.
Crise financeira
No mês passado, o governo do Rio Grande do Sul só conseguiu zerar a folha de pagamento porque deixou de pagar parcela da dívida com a União. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informou que tem amparo de uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) para repetir a medida.
O governo informou, ainda, que a Sefaz tinha apenas R$ 221 milhões em caixa na virada do último mês para pagar uma folha que totaliza R$ 1,143 bilhão. Tal valor não considera, porém, as consignações e tributos. O estado prevê que os salários dos servidores sejam integralizados até o dia 13 deste mês.
(da Rede Brasil Atual)

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"O Brasil não precisa de reforma trabalhista", afirma ministra do TST

“O Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária”, afirmou a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde de sexta-feira (1), no Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que está sendo realizado em João Pessoa (PB).

A ministra fez palestra no painel Reforma trabalhista, mediado pela 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez, e do qual também participaram o ex-presidente Conselho Federal da OAB Cezar Britto e o procurador do Ministério Público do Trabalho (PE) Renato Saraiva. O evento será encerrado neste sábado (2/9) com a palestra, às 19h, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Na abertura do painel, Rita Cortez afirmou que “a reforma provocará a destruição dos direitos dos trabalhadores”. Na sua palestra, a ministra Delaíde Arantes fez duras críticas à Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro. “Na contramão dos movimentos democráticos, a lei, aprovada às pressas, promoveu mudanças em 96 dispositivos da CLT, para instaurar a desregulamentação da proteção social do trabalhador e a redução dos seus direitos”, afirmou.
Tramitação veloz – Para demonstrar a rapidez com que foi sancionada a nova lei, após pouco mais de quatro meses de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, a ministra afirmou: “Seguindo a tradição brasileira para a promoção de uma alteração legislativa, o projeto de reforma do Código de Processo Civil consumiu cinco anos de debates até entrar em vigor, em 2015, enquanto o destinado à reformulação do Código Civil tramitou por 27 anos, antes de ser sancionado, em 2002”.
A ministra apresentou dados estatísticos para reforçar a sua tese de que, com o enfraquecimento dos direitos trabalhistas, se tornará ainda mais grave situação dos assalariados. “Após 388 anos de escravidão e 130 anos de trabalho livre, hoje 71,9% dos mais de 100 milhões de trabalhadores ganham até dois salários mínimos”, divulgou. Ainda conforme os números fornecidos por Delaíde Arantes, três milhões de crianças e adolescentes estão inseridas no trabalho infantil e 167 mil adultos, em trabalho análogo à escravidão.
Na sua exposição, o ex-presidente Conselho Federal da OAB Cezar Britto, que esteve à frente da entidade de 2007 a 2010, chamou a reforma de “Consolidação das Lesões Trabalhistas”. Segundo ele, “a nova lei piora o sistema e agrava a exploração, seguindo o pensamento neoliberal moderno, que consiste em não conceder direitos, pagar cada vez menos e explorar cada vez mais”. De acordo com Cezar Britto, “a intenção dos que impuseram essa reforma trabalhista é retornar aos tempos da Idade Média e abolir os direitos”.
O procurador do Ministério Público do Trabalho (PE) Renato Saraiva alcunhou a reforma de “Deforma trabalhista”, em razão de, segundo ele, a mudança suprimir diversas garantias dos assalariados. Renato Saraiva apontou os retrocessos que decorrerão dos novos dispositivos da CLT que tratam, por exemplo, do banco de horas e da não incidência dos pagamentos relacionados aos auxílios (transporte, alimentação, saúde) para efeito de cálculo de vários benefícios, como remuneração relativa às férias.

(do Vermelho)

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É possível aplicar a sala de aula invertida nas escolas públicas?

“Ao invés de olharem para a lousa, quietos e enfileirados, os estudantes conversam, se articulam entre si e com o professor e se organizam de maneira a facilitar o trabalho com os pares”. É dessa maneira que o educador norte-americano Jonathan Bergmann define a sala de aula invertida (flipped classroom), metodologia que vem, cada vez mais, se firmando como resposta às demandas de flexibilidade e personalização do ensino.
O que está em jogo é o modo de organização da sala de aula, como explica a doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Andrea Ramal. “No método tradicional de ensino, o professor acaba dedicando a maior parte do tempo em sala de aula à explanação do conteúdo, para depois direcionar atividades aos estudantes. Na sala de aula invertida temos a inversão desses tempos, ou seja, os alunos entram em contato com o conteúdo antes da aula e utilizam o momento com o professor para tirar dúvidas, realizar dinâmicas ou estudos de caso”, explica.
Mas, o que efetivamente é inovador no método? Para a especialista, um dos pontos de inovação é a presença da tecnologia como ferramenta pedagógica aos professores. “A ideia não é que os docentes usem os ambientes tecnológicos apenas para entregar os conteúdos, mas que possam a partir deles, fazer um mapeamento do conhecimento da turma”, coloca.
Ao propor atividades, por exemplo, os professores devem criar ferramentas que os ajudem a medir o grau de interação dos estudantes e a reconhecer os pontos a serem aprofundados presencialmente. “É um diagnóstico em tempo real”, atesta Andrea.
Outro ponto inovador é a mudança que a metodologia propõe no relacionamento com os docentes. “Tradicionalmente, eles sempre ocuparam o lugar do detentor do conhecimento. O método parte do pressuposto que eles são orientadores, capazes de fazer a curadoria dos materiais e de mediarem a construção do conhecimento junto com os estudantes”, explicita.
Cenário e desafios
Bergmann e Ramal estiveram presentes na quinta 31 na primeira edição do FlipCon Brasil, congresso trazido ao Brasil pelo GEN Educação e Universia Brasil. Na ocasião, os especialistas comentaram sobre a capilaridade da metodologia e seus desafios de implementação.
O educador resgatou a sua primeira experiência com o método, em 2007, época em que lecionava Ciências em uma escola de Ensino Médio norte-americana. “Percebi que muitos alunos perdiam aulas por conta de atividades extras que se envolviam. Na tentativa de apoiá-los com o conteúdo, comecei a gravar as aulas e disponibilizá-las. Então vi que fazia mais sentido eles terem aquele contato com o material previamente para que, em sala de aula, eu pudesse apoiá-los com os conceitos não compreendidos”, conta.
Hoje, os EUA lideram a aplicação da metodologia, com os grandes cases de sucesso concentrados nas universidades de Colúmbia e Harvard. No entanto, o especialista garante que se trata de um movimento mundial que congrega boas experiências em países como Islândia, Irlanda, Turquia, Emirados Árabes, Espanha, Austrália, China, Argentina, Noruega, Itália, Espanha, México, Colômbia, Peru e Chile.
No Brasil, o conceito chega com mais força a instituições de ensino superior, caso do Instituto Militar de Engenharia (IME) e a Universidade Mackenzie. Mas os especialistas alegam que o fator econômico não é um delimitador da prática. Bergmann afirma já ter visto salas de aula invertidas em escolas economicamente desfavorecidas em todo o mundo e que, inclusive, vê possibilidades de inserção nas redes públicas de educação.
Contudo, para que o método se efetive é preciso enfrentar alguns desafios. O primeiro deles relacionado à presença da tecnologia nas escolas, visto que muitas ainda não são devidamente equipadas. O investimento na formação de professores também é estrutural. “O trabalho docente acaba ficando mais complexo, porque os educadores terão de lançar mão da criatividade para construírem o percurso de aprendizagem dos estudantes”, reflete Andrea.
As escolas, por sua vez, precisam rever seus processos, como o da avaliação, que deve acompanhar a proposta da personalização do ensino. “Não faz sentido cada aluno ter seu ritmo, trilhar um percurso de aprendizagem e, ao final, ser avaliado em uma prova única, para todos”, assegura a especialista.
Por fim, um desafio de ordem cultural para a sociedade. “O de superar a ideia de que uma boa aula é aquele em que o professor está à frente da sala de aula; precisamos avançar com essa mentalidade”, finaliza.
(da Carta Educação)

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CNDH aprova resolução repudiando o "Escola sem Partido"

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na última semana, a Resolução n° 7, de 23 de agosto de 2017, que trata da iniciativa de programa “Escola sem Partido”. O Plenário do colegiado aprovou o texto por unanimidade.
No documento, o CNDH repudia iniciativas que tenham como objetivo restringir, em ambiente escolar, a liberdade de comunicação sobre temas relacionados à política ou “cercear o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
A resolução também repudia iniciativas que busquem impedir a discussão sobre gênero e sexualidade na escola, ou a execução de programas voltados à promoção da igualdade e ao combate à discriminação nesses temas, “respeitados, evidentemente, as necessidades e o conteúdo apropriado para cada idade.”
De acordo com o coordenador da Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social, Leonardo Pinho, a recente aprovação de leis estaduais e municipais com o propósito de impedir a livre discussão de ideias em âmbito escolar motivaram a comissão a se debruçar sobre o tema.
“Além das leis, também nos preocupou o fato de serem disponibilizados na internet modelos de notificação extrajudicial ameaçando diretores e professores de escolas com processos judiciais que insistam em abordar conteúdos relacionados a gênero e sexualidade em sala de aula”, informa o conselheiro.
Inconstitucionalidade
Na resolução, que será enviada ao Ministério da Educação (MEC), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, o CNDH também recomenda que o Conselho Nacional da Educação (CNE) esclareça a todos os gestores e instituições pertencentes ao sistema sobre a inconstitucionalidade de iniciativas como a Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, que instituiu o programa “Escola Livre”.
A lei, que determina que escolas de Alagoas e seus professores atendam ao ‘princípio da neutralidade política e ideológica’, e proíbe que professores estimulem alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas, é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.537 e está suspensa por liminar do STF.
Para o relator da ação no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, a lei é inconstitucional porque a legislação sobre as diretrizes da educação são de competência da União. “Ocorre justamente que a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias constituem diretrizes para a organização da educação impostas pela própria Constituição. Assim, compete exclusivamente à União dispor a seu respeito. O estado não pode sequer pretender complementar tal norma. Deve se abster de legislar sobre o assunto”, declarou o ministro.
Escola plural, debate sem censura ou patrulhamento
De acordo com Leonardo Pinho, a resolução do CNDH foi construída a partir de decisões judiciais e de posições acumuladas por órgãos como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). “Também nos baseamos, claro, no que está previsto na própria Constituição e em outras legislações do país, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essencialmente, a resolução coloca que o Brasil precisa ter uma escola plural, que possa fazer o debate de gênero e de outros temas sem censura ou patrulhamento”, completa Pinho.
A resolução também será encaminhada para deputados da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e a senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Organizações da sociedade civil, conselhos e federações que atuam na área da educação ou tenham alguma relação com o tema, como Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE), também serão notificados sobre a resolução.
Fonte: CNDH

CNTE é reconduzida para a presidência do Conselho Nacional LGBT

O secretário de Funcionários da Educação da CNTE, Zezinho Prado, foi reconduzido para a presidência do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). A CNTE foi reeleita por unanimidade (14 votos), para o mandato 2018/2019.
“Para nós da CNTE é uma grande satisfação porque ao longo desses últimos anos nós tivemos o apoio do CNCD/LGBT para avançar nas políticas de direitos humanos em nossos sindicatos”, destaca o secretário de Direitos Humanos da CNTE, Christovam de Mendonça Filho. Ele avalia que essa aproximação com os movimentos sociais colabora para retomar a democracia no país. “As políticas de restrição de direitos que o atual governo golpista impõe ao trabalhador atinge de maneira ainda mais nefasta a população LGBT, que já está à margem de todo e qualqer direito, então essa parceria da CNTE com o Conselho nos impulsiona a lutar pelos direitos dessa população”, analisa .
Para Zezinho Prado, ocupar esse espaço é uma forma de combater os retrocessos: “O corte orçamentário é muito grande. Nós temos o desafio duplo de fazer política de direitos humanos sem recursos e ainda enfrentar o legislativo conservador”, ressalta. Zezinho explica que os projetos de lei que criminalizam a homofobia não têm força para avançar no Congresso e que as entidades que fazem parte do Conselho estão unidas para impedir a destruição de direitos que já foram conquistados.
CNCD/LGBT
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) é um órgão colegiado que integra a estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atendendo uma demanda histórica do movimento LGBT brasileiro. O CNCD/LGBT é composto por trinta membros, sendo quinze representantes da Sociedade Civil e quinze do Governo Federal, e tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos LGBTs.

CUT agenda para 7 de setembro lançamento do Plip contra a reforma Trabalhista

Definida a agenda de lutas durante o Congresso Extraordinário, a CUT agora acelera o passo para impedir que a Reforma Trabalhista entre em vigor após ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O primeiro passo acontece já em 7 de setembro, dia do Grito dos Excluídos, com o lançamento da Ação Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista, que tem como objetivo coletar mais de 1,3 de assinaturas para apresentar ao parlamento um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) contra as maldades do ilegítimo Michel Temer (PMDB) e sua base.
>> Leia também: CUT lançará projeto de iniciativa popular para revogar reforma trabalhista
Em debates no Congresso da Central, as confederações, federações e sindicatos foram orientados a montar comitês de coleta de assinatura, inclusive fora das organizações, em praças, ruas e principais pontos de circulação de pessoas, para barrar o assalto à CLT.
A CUT disponibilizará um kit de coleta de assinaturas contendo o texto do projeto de lei, formulário e uma cartilha sobre os prejuízos da reforma. Esses materiais estarão disponíveis no portal anulareforma.cut.org.br, no ar a partir da próxima terça-feira (5 de setembro).
A reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer (PLC 38/2017) foi aprovada no Senado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria foi sancionada no dia 13 de julho como Lei 13.467/2017 e entra em vigor a partir do dia 11 de novembro de 2017.
O objetivo do Projeto de Lei de Iniciativa Popular é fazer com que essa medida se some a outras 11 leis revogadas por meio desse instrumento. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente uma proposta à Câmara dos Deputados, desde que seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco Estados brasileiros.
Depois de atingida essa meta, o texto pode ser protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto de lei no Congresso Nacional, com votações dos deputados e dos senadores.
Fonte: CUT Nacional