Professor Uber: a precarização do trabalho invade as salas de aula
Jornalista: sindicato
Sob o comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as ausências de docentes da rede municipal.
No “Uber da Educação”, como a proposta foi apelidada, o profissional não teria vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola.
Com cerca de 5 mil habitantes, a cidade catarinense de Angelina, na Grande Florianópolis, também inovou, com a criação de uma espécie de leilão reverso para a contratação de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Pregão nº 018/2017, baseado em uma licitação de “menor preço global”.
O edital partia de um pagamento máximo de 1.200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas do Estado.
Há tempos os professores da educação básica convivem com a precarização das relações de trabalho, um problema que deve aprofundar-se com a nova Lei de Terceirização e a reforma trabalhista sancionada por Temer. Diante do cenário, não chega a surpreender a iniciativa do Grupo Anhanguera, de buscar atrair novos estudantes para cursos de formação pedagógica com a promessa de uma fonte complementar de rendimentos.
“Torne-se professor e aumente a sua renda”, dizia a peça publicitária, com Luciano Huck de garoto-propaganda. Após a repercussão negativa da campanha nas redes sociais, a instituição de ensino superior pediu desculpas pela “mensagem equivocada sobre a função e importância do professor”.
A precariedade cobra um elevado preço dos profissionais. Em 34 anos de carreira, esta é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses em consequência de estresse acumulado ao lecionar em sete escolas do Paraná.
A peregrinação pelas unidades da rede estadual começou em fevereiro, quando o governo de Beto Richa (PSDB) reduziu as horas-atividade dos docentes, passando de 7 para 5, em uma carga horária de 20 horas/aulas semanais.
Até a decisão, Maia da Silva trabalhava em uma única escola de Curitiba, com uma jornada de 40 horas semanais, 20 horas dedicadas a aulas de Biologia e o tempo restante para ministrar a disciplina de Ciências. Após a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e viu-se forçada a procurar por outras instituições para compor o tempo de cada matéria.
“Na parte da manhã, passei a trabalhar em duas escolas. Para cumprir as 20 horas restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”, conta a professora.
Além da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava o tempo de deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e vindas, a professora chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida em junho, quando a estafa a afastou do trabalho.
Na avaliação da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. Os professores deveriam ter assegurados dois terços da carga horária para a interação com os estudantes.
“O terço restante é reservado para o planejamento”, explica Carvalho. “Com a redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores sacrifiquem o seu tempo livre, de descanso, para cumprir todas as demandas da escola.”
Presidente da CNTE, Heleno Araújo também se preocupa com os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. “Com menos recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação, que preveem a valorização docente.”
Hoje, muitos professores atuam como temporários na rede pública, ou seja, não fazem parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, por exemplo, 60% dos docentes estão contratados nesse regime, mas são igualmente expressivos os porcentuais em Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco (44%) e São Paulo (34%).
“Pela Constituição, o ingresso no serviço público deve ser feito exclusivamente por meio de concurso”, observa Araújo. Como os temporários não podem criar vínculo com as redes de ensino, esses profissionais precisam alternar tempo de aula com tempo de afastamento.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, os professores temporários eram obrigados a cumprir uma quarentena para voltar a lecionar na rede paulista.
“Na greve de 2015, conseguimos assegurar a contratação de quatro anos sem quebra de contrato”, lembra. Benefícios como o quinquênio ou a sexta parte, gratificações por tempo de trabalho, só foram adquiridos para a categoria há três anos.
No contexto de liberação das terceirizações, teme-se que os concursos públicos deixem de ser realizados. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de serviços. Outra ameaça é a entrega da administração das escolas para organizações sociais.
A ação não seria novidade. No ano passado, o estado de Goiás publicou um edital chamando entidades a assumirem a gestão escolar. Contrários à proposta, estudantes ocuparam 28 escolas estaduais. O edital foi suspenso pela Justiça goiana.
(Carta Capital, 28/08/2017)
Servidores se reúnem nesta sexta (1º) e traçam rumos da luta contra reforma da Previdência
Jornalista: sindicato
Nesta sexta-feira (1º/9), a partir das 9h30, sindicatos filiados à CUT Brasília e outros que representam os servidores públicos do DF, se reunião para traçar novas estratégias de luta contra o novo modelo de Previdência (PLC 122/2017) imposto pelo governador Rodrigo Rollemebrg. O encontro será na sede da CUT Brasília.
As 32 categorias de servidores públicos que atuam em Brasília vem sofrendo constantes ataques do GDF. Por isso, diversas ações de resistência estão sendo planejadas. Uma delas aconteceu na última segunda (28), quando centenas de servidores participaram da audiência pública na Câmara Legislativa que debateu o PLC 122.
Mesmo em meio à intensa mobilização de diversas categorias contra o PLC 122, nessa terça-feira (29) o projeto foi aprovado nas três comissões responsáveis pela análise (Assuntos Sociais (CAS); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ)). Agora, a proposta está pronta para ir a plenário e a discussão está prevista para acontecer na próxima semana. Entenda
O governador Rodrigo Rollemebrg apresentou nessa quarta-feira (23) à Câmara Legislativa do DF projeto de lei que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do DF e institui o Regime de Previdência Complementar do DF (Previcom-DF). A proposta, que tem o apelo do governador para ser aprovada a toque de caixa pela Câmara Legislativa, sem qualquer debate com os interessados, traz sérios problemas ao conjunto do funcionalismo, em curto e longo prazo.
Com um texto raso e cheio de lacunas interpretativas, Rollemberg, que sempre jogou no colo dos servidores públicos a culpa do rombo no caixa do GDF, agora vê no setor a salvação pra terminar seu mandato com a imagem recuperada. Ele pretende rearranjar o atual sistema previdenciário de forma a pagar os débitos com os servidores com o dinheiro dos próprios servidores. Leia mais aqui Fonte: CUT Brasília
“A violência indica que algo não vai bem em nossas escolas”
Jornalista: Leticia
O caso de agressão de um estudante contra uma professora da rede municipal de Indaial, em Santa Catarina, ganhou ampla repercussão na última semana. Para além de lamentar o fato, a socióloga, pesquisadora e coordenadora da área de Estudos sobre Juventude e Políticas Públicas da FLACSO Brasil, Miriam Abravomay, o analisa dentro de um contexto social.
“Claro que esse episódio não deveria ter acontecido, mas ele sinaliza que algo não vai bem. Especialmente quando olhamos para as escolas, vemos que elas têm se mostrado muito problemáticas na manutenção de suas relações sociais, sejam entre alunos, de professor aluno e aluno professor”, avalia.
Para a especialista faltam dados sobre os casos de violência nas escolas, além de uma ancoragem das políticas públicas que teriam o papel de criar medidas preventivas a estas situações. “É muito mais difícil intervir depois que um caso como este acontece”.
Confira a entrevista exclusiva cedida ao Carta Educação. Carta Educação: A violência nas escolas nas escolas vem crescendo? Miriam Abramovay: Fica difícil afirmar quando não se tem base de estudos comparativos. O que vemos direcionado à área são pesquisas, estudos de caso que não têm continuidade, o que demonstra que o tema não é prioritário para as políticas públicas de maneira geral. Isso é uma demanda para os Estados e municípios e eles têm autonomia para assumi-la. CE:Na sua opinião, a escola apenas reproduz a violência presente na sociedade ou também é produtora de violência?
MA: A escola é permeada pela violência da sociedade, estão colocadas aí as questões de desigualdades sociais, as de ordem política e as colocadas no entorno, como é o caso dos confrontos do Rio de Janeiro que vêm atingindo de maneira contundente as unidades de ensino, impedindo-as de funcionarem. As escolas reproduzem a violência da sociedade, mas não só isso. Elas também produzem suas próprias violências. O que vejo é que, no primeiro caso, fica mais difícil as escolas proporem soluções sem o aparato da segurança pública, mas o segundo é preciso ser tratado. CE:Quais violências a escola produz?
MA: Uma delas é essa mais dura, prevista no Código Penal, que aconteceu com a professora. Mas há violências de outras naturezas, tais como micro violências que permeiam as relações sociais, como brigas e xingamentos; uma violência institucional que pode se manifestar pelos alunos, por exemplo, quando eles prejudicam o espaço da escola e da própria escola com os jovens, quando esta, por exemplo, os faz repetir de ano ou mesmo abandonar os estudos, quando impõe suas regras sem uma discussão prévia, ou ainda quando desconsidera a cultura juvenil no processo de aprendizagem. Ainda há a violência simbólica, produtora do machismo, racismo, homofobia e outras questões que inibem a identidade e o espaço do outro. A questão é que essas violências recaem sobre a qualidade do ensino ofertado, ou seja, torna esse ambiente não propício para uma educação de qualidade. CE: Após o ocorrido, vimos que a professora foi praticamente transformada em ré por setores extremistas da sociedade, que a acusaram de doutrinação política com seus estudantes por sua postura política. Essa postura de alguma forma violenta os professores? MA: A professora sofreu uma dupla violência, o que é lamentável. Vivemos uma época muito difícil, de inclinações fascistas como as orientadas pelo Movimento Escola sem Partido, que têm como objetivo calar os professores em sala de aula, sob um falso argumento de doutrinação. O que se defende é que esse professor tenha garantido seu direito de manifestar seu pensamento e o estudante o direito do que foi apresentado, em nome de uma formação crítica. Se essa professora tivesse uma posição extremamente conservadora ninguém ia reclamar dela. A questão é que em uma sociedade conservadora esses discursos caem como uma luva e acabam por tensionar ainda mais os ambientes escolares. CE:Como você vê o tratamento ao estudante que praticou a agressão e o fato dele ter sido chamado de delinquente por parte da imprensa? MA: Primeiro, é preciso considerar que desde o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esse termo caiu em desuso. De fato, o garoto pode ter diversos problemas, mas o peso do termo delinquente cai sobre ele e sobre a juventude, de maneira geral, de maneira muito cruel. Isso corrobora de maneira irresponsável com o imaginário da sociedade que, de maneira geral, já cultua uma percepção negativa dos jovens.
Depois, precisamos avaliar o encaminhamento que foi dado ao caso deste jovem [o Ministério Público de Santa Catarina pediu à Justiça a internação provisória, em regime fechado, do adolescente]. Acho que isso só mostra que as escolas operam em uma lógica punitiva e que, no caso, pode piorar as questões deste adolescente. Me pergunto: é dessa forma que vamos resolver as violências existentes nas escolas e fora dela, só por medidas punitivas? Penso que o caminho seriam as medidas preventivas. CE:Como vê as possíveis estratégias de enfrentamento à violência nas escolas? MA: Há escolas que vêm conseguindo prever ações nesse sentido, mas volto na questão das políticas públicas. É preciso fazer um trabalho orientado para os professores, que faça uma leitura do mundo, da sociedade, das escolas e do que é ser jovem nos dias de hoje.
Por exemplo, estamos desenvolvendo via Flacso um trabalho junto às secretarias de educação de Fortaleza e Porto Alegre, sob financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que leva em conta dois pilares principais, a convivência escolar e a participação dos jovens.
Os jovens, de maneira geral, participam pouco das escolas, elas são feitas para eles, mas direcionadas para os adultos. A nossa ideia no projeto é capacitar os jovens para que sejam pesquisadores, realizem pesquisas de campo e depois indiquem em planos de ação o que querem mudar nas escolas. CE:Com isso, o quanto da erradicação da violência escolar passa pelas próprias escolas reverem suas estruturas e dinâmicas? MA: Reitero que esse caminho deve ser construído via política pública, mas não podemos desconsiderar o fato das escolas serem instituições muito autoritárias. Esse controle é mais fácil com as crianças, mas quando se trata de adolescentes e jovens isso fica mais difícil porque eles são conquistadores, têm adrenalina, acesso a um amplo repertório e querem, sobretudo, experimentar coisas novas. Então, também precisamos repensar a nossa educação e o que queremos com ela e possibilitar a participação dos jovens, ouvi-los, sob o viés de uma gestão democrática.
(da Carta Educação)
De cada 10 denúncias de trabalho escravo, MPT só tem condições de investigar uma
Jornalista: Leticia
Todos os avanços históricos no combate ao trabalho escravo que o Brasil alcançou nos últimos 20 anos estão em xeque por conta das restrições orçamentárias que o governo Temer está impondo ao Ministério do Trabalho e demais órgãos públicos. O país pode em breve chegar a uma situação vergonhosa de ter “risco extremo” de escravidão contemporânea.
A atual situação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um bom exemplo: sem dinheiro para manter em plena atividade seu Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que conta hoje com apenas quatro equipes – eram 10 em meados dos anos 2000 –, o MPT precisa fazer escolhas trágicas no dia a dia: de cada 10 denúncias de trabalho escravo recebidas, a equipe só tem condições de atender uma. E a situação tende a piorar.
“A realidade é que as operações de setembro já estão comprometidas. Se não houver medidas suplementares, não teremos orçamento suficiente para seguir com as operações”, afirma o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, em entrevista ao site Investimentos e Direitos na Amazônia, do Inesc.
Segundo Cavalcanti, todos os órgãos que lidam com a questão do trabalho escravo estão com receio do retrocesso que haverá na política de enfrentamento a essa prática. Para tentar reverter esse quadro, o MPT entrou com uma ação civil pública contra o governo federal para garantir a manutenção do combate ao trabalho escravo do Grupo Móvel, que pode parar pela primeira vez em 22 anos.
“O combate ao trabalho escravo é uma política pública que teve início na década de 90, é um compromisso internacional e não do governo de plantão”, lembra.
Outro aspecto que tem grande impacto na fiscalização do trabalho escravo é a precarização da legislação trabalhista, que afeta todos os trabalhadores do país e impõe a terceirização irrestrita. Cavalcanti lembra que de cada 10 trabalhadores resgatados, nove são terceirizados.
Essa é a primeira vez na história que o MPT precisa entrar com uma ação contra o governo federal para garantir as operações de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Como chegamos a isso?
A realidade é que as operações de setembro já estão comprometidas. Se não houver medidas suplementares, não teremos orçamento suficiente para essas operações, que são quatro por mês. Todas as tentativas de diálogo com o governo foram em vão, por isso, entramos com a ação para tentar garantir recursos para o Grupo Especial. Mas o prejuízo já é irremediável.
O combate ao trabalho escravo é uma política pública que teve início na década de 1990, é um compromisso internacional e não do governo de plantão. A administração atual não pode simplesmente dizer “que não é mais estratégico combater a escravidão”, esta é uma política de Estado e deverá necessariamente continuar, independentemente de governo.
2017 pode ser o ano com o menor número de resgates feitos nos últimos 20 anos?
Sim. Sem dúvida, teremos um número bastante diminuto de operações e de resgates em 2017. Os 680 resgates realizados em 2016 já representam uma queda histórica expressiva. Para dar uma noção mais precisa para a população: até julho desse ano conseguimos realizar somente 110 resgates. É drástico. A ação tenta fazer a auditoria do trabalho respirar um pouco, mas a verdade é que não há dinheiro em caixa e nem sequer promessa de termos.
As fiscalizações de rotina no âmbito rural também estão comprometidas. Qual o cenário atual?
Já estão suspensas as fiscalizações de âmbito rural em vários pontos do país. Esse tipo de operação invariavelmente consegue identificar também o trabalho escravo. É comum a auditoria deflagrar operação rural e se deparar com situações de violação de direitos humanos. São recursos alocados no Ministério do Trabalho que repassa para as superintendências regionais. Não há dinheiro nem sequer para pagar a gasolina dos veículos. A fiscalização da legislação como um todo está seriamente comprometida em todo o território nacional.
Como a situação geral do combate ao trabalho escravo regrediu tanto em tão pouco tempo?
O combate ao trabalho escravo tem essa particularidade: é concentrado em Brasília para promover uma despersonalização da atuação regional. Com isso, dá proteção aos membros integrantes da força tarefa e tira da esfera de poder regionalizado no interior de determinados estados quando há pressões locais.
Mesmo não existindo ideologia político-partidária no enfrentamento à escravidão contemporânea, a situação de piora foi potencializada agora com arrocho fiscal ainda mais forte nesse governo. Em meados da década de 2000, nós tínhamos o dobro de pessoal comparado com agora (10 equipes contra 4), em contrapartida, agora temos o dobro de população economicamente ativa.
A ONG australiana Walk Free estima em seu relatório de 2016 que há cerca de 161 mil trabalhadores escravos no Brasil. Em 20 anos, conseguimos resgatar somente um terço disso. Ou seja: há um número muito superior de escravos do que os órgãos públicos conseguem se fazer presentes dentro da sua limitação.
Concentração de terra, ambiente de difícil acesso e miséria, entre outros fatores, são todos ingredientes que alimentam o trabalho escravo e estão presentes na Amazônia Legal.
Exemplificando na prática: uma região crítica de trabalho escravo era, e ainda é, o sul do Pará, na região de Marabá e da reserva do Bico do Papagaio. Mas tivemos uma melhora significativa lá exatamente por conta da reserva e também pela presença de organizações como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH). Com o grande número de denúncias que recebemos e a expansão da fronteira agrícola, outras regiões também têm se tornado críticas, como é o caso do oeste do Pará, na fronteira com o Amazonas, que tem uma ausência do Estado muito severa.
Em determinadas regiões que não recebemos denúncias, o Estado precisa ser pró-ativo. Mas isso fica mais difícil no cenário em que vivemos, porque já priorizávamos as denúncias. Imagine: como vamos investigar o que não temos de denúncias se já temos um passivo muito grande? Nós realizamos escolhas trágicas, a cada 10 denúncias que recebemos, atendemos somente uma, por falta de estrutura do aparato estatal.
No plano ideal, que está muito distante, claro que conseguiríamos fazer os dois, mas não temos estrutura necessária para isso. Na Amazônia, criamos alguns grupos interinstitucionais e temos pessoal que atua na questão dos ribeirinhos no Acre e no rio Amazonas com um projeto específico para atender aquela comunidade.
A avaliação de todos os órgãos é de que estamos em um cenário de retrocesso na erradicação de trabalho escravo. Nosso enfrentamento, que é reconhecido internacionalmente como modelo, teve início na década de 1990 e não foi espontâneo, não foi de uma hora para outra. Foi um enfrentamento forçado por parte da comunidade internacional. O caso José Pereira que deflagrou isso. Por não termos dado uma resposta adequada a esse caso de violação de direitos humanos nós iriamos ser condenados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, o Brasil assinou um acordo reconhecendo a escravidão nas terras brasileiras e se comprometeu a tomar medidas. A partir de 1995 de fato o estado começou a implementar políticas públicas, por exemplo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel e a Lista Suja.
Hoje temos um extenso rol de políticas públicas que enfrentam a escravidão contemporânea, mas que está seriamente comprometido, porque temos uma série de retrocessos em vista.
No plano legislativo, vários projetos de lei objetivam alterar o conceito de trabalho escravo e no plano executivo temos muitas outras sinalizações, sendo a maior delas a reforma trabalhista, além do projeto que pretende alterar o trabalho rural. Para se ter uma ideia do que causa a terceirização irrestrita, a cada 10 trabalhadores escravos, nove são terceirizados.
Isso tudo tem impacto na fiscalização. Por exemplo, com o limite imposto pela PEC do teto dos gastos públicos, a própria auditoria do trabalho e os órgãos que levantam essa bandeira, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, têm hoje o seu orçamento relacionado ao enfrentamento da escravidão contemporânea seriamente comprometido.
Sem dúvida. Nós temos um grupo de trabalho específico na coordenadoria exatamente com a finalidade de estudar esse tipo de política e responsabilidade social de instituições financeiras para verificar se de fato estão ou não cumprindo suas obrigações. A atuação do grupo acontece junto, por exemplo, com a construção da Lista Suja (do Trabalho Escravo), que tem recomendações para instituições públicas e privadas, inclusive com anuência da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para que não sejam feitos esses empréstimos. Isso tem que ser analisado com cautela e parcimônia para tomar inclusive medidas contra as instituições financeiras que concederam crédito.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, a reforma trabalhista “legaliza fraudes que eram praticadas”. Vivemos tempos de retrocessos históricos nos direitos dos trabalhadores?
A reforma é indubitavelmente precarizante das formas de trabalho existentes no país. Trabalho escravo é fruto do vazio da proteção jurídica. Se nós estamos desprotegendo os trabalhadores, estamos favorecendo a eclosão de relações trabalhistas que se tornem escravas e violem direitos humanos. Que é exatamente o que a reforma trabalhista faz.
A terceirização é um elemento forte, por ser uma forma de contratação que traz desproteção aos trabalhadores e que, se você permite a ampla e irrestrita terceirização, como faz a reforma trabalhista, isso favorece a explosão do número de trabalhadores em situação de escravidão. Todas as reformas que estão em curso nesse sentido criam condições muito favoráveis para a profunda violação de direitos humanos, repito.
Após ter a publicação suspensa em 2015 e 2016, a Lista Suja voltou a ser publicada este ano. É possível que essa base de dados passe a ser divulgada com a frequência e transparência anterior?
A lista suja é um dos mais importantes instrumentos no Brasil para combater a escravidão, porque eles temem mais a lista suja que qualquer outra punição imposta. Essa é a grande importância da lista suja, além de dar publicidade e transparência para a sociedade.
Ela teve início em 2003 e funcionou ininterruptamente até o final de 2014. Foram 11 anos funcionando bem. Em 2014, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias resultou na decisão do ministro Ricardo Lewandowski de suspensão da publicação da lista suja.
No ano passado, em maio de 2016, o próprio Ministério do Trabalho reeditou a portaria que a regulamentava, e isso fez com que a ministra Carmem Lúcia, do STF, extinguisse a ação, afirmando que a nova portaria sanava pontos contestados na ação, como o rito para o empregador exercer sua defesa. Portanto, desde maio de 2016 não existia nenhum impedimento jurídico para a publicação da lista. O que se esperava era que o governo publicasse a lista imediatamente, e isso não ocorreu.
É uma omissão e uma negligência deliberada e absolutamente injustificada, porque não existe qualquer justificativa plausível para deixar de publicar, inclusive do ponto de vista dos acordos internacionais assumidos pelo Brasil.
Fizemos várias reuniões, protocolamos documentos e pedidos de informação, mas não fomos atendidos. O MPT ajuizou uma ação no fim de 2016, e recentemente teve uma decisão liminar da vara de trabalho de Brasília, e agora em maio de 2017 foi determinada a publicação da lista suja por força de ação judicial do MPT. Um cumprimento forçado, não espontâneo. O fato é que essa ação ainda tem decisão final pendente. Não sabemos se o governo de fato irá cumprir como deve, considerando todo o processo recente.
Temos a noção de que o combate se faz através de uma vertente preventiva. A prevenção primária, que é quando o crime ainda não ocorreu, exige políticas públicas de acesso ao direito social sagrado, como educação, saúde e trabalho digno, para evitar que potenciais vítimas se tornem de fato vítimas. Sobre a prevenção estatutária, quando o crime já ocorreu, precisamos qualificar essas pessoas para evitar que se tornem novamente vítimas e possam ser inseridas no mercado de trabalho digno.
O nosso gargalo é a vertente preventiva. Nisso, o Brasil não é modelo: ao contrário, deixamos a desejar bastante na prevenção primária e secundária, mas o grande gargalo é o acolhimento dessa vítima.
Como foi o processo de organização e consolidação das informações e desenvolvimento da plataforma do Observatório Digital do Trabalho Escravo? Qual a importância dele, na sua visão, para o acesso ao conhecimento, transparência e controle social?
O Observatório é uma iniciativa do Comitê de Gestão de Informações do MPT, que fez uma parceria com a OIT para gestão de informações relacionadas ao trabalho escravo. Tanto o comitê, quanto a OIT, requisitaram uma série de informações constantes de banco de dados públicos e governamentais, a maioria do próprio MPT, que tem uma série de sistemas e informações que não conversavam entre si. O desafio foi organizar e sistematizar as informações.
Por exemplo, hoje nós não temos apenas dados relacionados aos trabalhadores, em determinados municípios e regiões, mas temos informações de evidências de que uma grande parte dos trabalhadores está sendo aliciada em todo o território nacional. Isso ficou evidente através da análise dessas informações por esse instrumento.
É um projeto em curso, que não está acabado. Temos outros bancos públicos para travar esse diálogo. Tivemos recentemente os bancos de dados do Bolsa Família e pretendemos fazer uma vinculação de quantos trabalhadores resgatados recebem ou não o Bolsa Família. Temos a vinculação com o banco de dados de óbito do SUS para saber se de fato eles morrem mais cedo que os que não estão submetidos ao trabalho escravo. É o pontapé inicial para algo maior que vamos desenvolver.
O Observatório serve tanto para o público em geral, porque qualquer pessoa pode acessar e também dá transparência a esse combate à escravidão contemporânea feito pelos órgãos públicos. Mas, sobretudo, faz com que os próprios órgãos e entidades que hasteiam a bandeira possam se utilizar dessas informações e evidências para aprimorar o combate à escravidão contemporânea.
Isso subsidia os nossos inquéritos, inclusive ações judiciais e projetos e direciona a implementação de políticas públicas. Por isso ele é tão importante.
A precariedade nas escolas de São Paulo tem sigla partidária
Jornalista: Leticia
De um lado fechamento de salas, redução do número de funcionários da limpeza e merenda, além da contratação de professores por contrato temporário. Do outro, o Estado com uma premissa neoliberal e cruel: “é preciso cortar gastos”.
A visão da educação como custo e não como investimento abre caminho para transformar os direitos fundamentais da população em produtos de gôndolas de supermercado.
Uma das facetas desta lógica cruel revela-se com as condições de trabalho dos professores da categoria ‘O’. Sem concurso e sem estabilidade, tais profissionais muitas vezes se submetem a assédios morais e constrangimentos pelo fato de se enquadrarem numa categoria “inferior” às demais.
Salvo o importante papel que cumprem frente a demanda educacional, esses professores são vítimas de uma triste realidade. Têm que encarar a duzentena, que os força a 180 dias de afastamento a cada três anos de serviço prestado.
Dessa forma, não se cria vínculo empregatício, nem encargos trabalhistas aos cofres do Estado. Muitos professores, é verdade, sequer voltam à rede após o afastamento. O nome disso? Precarização, que recai infelizmente sobre uma classe já fragmentada e despolitizada, sem consciência de classe. Resultado desta política nefasta e cruel.
Ao abrir cadastro para outros profissionais ingressarem na rede, o governo tucano coloca uma carta na manga para contrapor o sindicato, que acaba sendo um pequeno curativo numa grande ferida. O fato é que há um contingente de profissionais que aceitam as condições de trabalho proposta pelo Estado.
Caro e raro leitor, trabalho no Estado como categoria ‘O’ há 20 anos, quase o mesmo tempo em que o PSDB está no governo. É preciso construir uma alternativa para a nossa classe independentemente da categoria danosa em que somos categorizados pelo Estado. Isso pressupõe luta, engajamento e formação de consciência política, a meu ver, o aspecto mais desafiador.
*Márcia Rios, professora da rede estadual de São Paulo
(da Carta Educação)
Dois Minutos de Ódio (ou o perigo de ignorar os ressentidos)
Jornalista: Leticia
Cresce no Brasil um velho conhecido tipo de medo e a insegurança. Não nos referimos aqui ao aumento no número de assaltos, sequestros e afins. São problemas aos quais se somam esses outros, cada vez mais frequentes em nosso país: as investidas agressivas de parte considerável da sociedade contra cidadãos defensores dos direitos humanos, politicamente alinhados a partidos ou movimentos progressistas, bem como a discursos contra o autoritarismo e o conservadorismo. Esses tem sido alvo de brasileiros aptos a bradarem seu ódio com base apenas em convicções morais ou apelos a argumentações frágeis, quando estas existem. Indivíduos que executam práticas fascistas sem mesmo compreenderem isso. Sujeitos que se consideram na linha de frente da política nacional, dotados do poder de derrubar governantes supostamente corruptos e agredir quem se mostrar minimamente associado a eles. Um tipo de violência extremada conhecida nos meios virtuais cada vez mais próxima de se materializar. Disseminando o ódio
Na célebre obra “1984”, escrita por George Orwell, nos deparamos com um futuro distópico onde o Estado controla cada passo de uma sociedade e, por meio disso, impõe sua ideologia. Aqueles que não se submetem a ela são considerados inimigos. Nessa atmosfera, os inimigos do Estado são agredidos violentamente não apenas de forma física, sendo presos, mortos ou exilados, mas também de forma simbólica. A ficção nos mostra o seguinte: em um determinado momento do dia, parte da população gerida pelo chamado Grande Irmão interrompe todas as suas atividades e se volta a uma tela, na qual o rosto de algum inimigo nacional é exposto por um par de minutos. Nesse tempo, os indivíduos apoiadores da ditadura instaurada ou os que desejam não sofrer as sanções por ela empreendidas devem xingar o inimigo ininterruptamente, inclusive proferindo ofensas proibidas. São os “Dois Minutos de Ódio”.
Trata-se, portanto, de um momento no qual as pessoas, com o aval de uma autoridade maior e protegidas por ela, expressam seu ódio a alguém. Deixemos de lado as pessoas forçadas a se manifestarem visando não serem punidas e foquemos nos apoiadores do regime, cujas manifestações de ódio são reais. Eles direcionam suas ofensas e desejos de morte a símbolos de sua fúria, opositores do mundo que consideram ideal e supostas ameaças ao sistema que defendem, pois esse sistema os representa. Normalmente, os indivíduos mostrados na tela dos “Dois Minutos de Ódio” são considerados subversivos por defenderem políticas rejeitadas pelo Estado. Orwell criticava o stalinismo e sua perseguição política a dissidentes.
A forma como os apoiadores do regime extravasam seu ódio contra os inimigos no livro é bem semelhante a uma prática comum à era digital de hoje. Quando alguém compartilha nas redes sociais uma notícia de algum site, jornal ou blog, na qual um debate polêmico aparece, é comum vermos o seguinte alerta: “não leiam os comentários”. Trata-se das sessões destes sites voltadas à opinião dos leitores, nas quais eles podem se manifestar abertamente em relação ao que foi noticiado. O alerta normalmente é feito por pessoas que, intencionalmente ou não, defendem causas progressistas ou a equidade mesmo de forma tímida; no mínimo, são sensíveis ao ódio disseminado inescrupulosamente pelos internautas.
Em junho de 2017, um jovem tentou roubar a bicicleta de dois rapazes em São Paulo. As vítimas do roubo conseguiram evitar o crime, apreenderam o ladrão e o levaram à pensão onde estavam hospedados. Lá, uma das vítimas, um tatuador de 27 anos, usou seu equipamento para escrever “sou ladrão e vacilão” na testa do assaltante. O site do G1 publicou no mesmo mês uma matéria reportando a internação do adolescente em uma casa de recuperação particular, onde seria tratado por ser dependente de drogas[1]. Na página de comentários logo abaixo da notícia, lemos as seguintes palavras de um leitor: “se fosse eu não teria tatuado, teria dado um balaço nas testas (sic) mesmo..”. Mais adiante, outro comentário: “Nojo… vergonha… repulsa…agora só falta virar herói nacional e aparecer no Faustão”.
O mesmo portal noticiou em 17 de março de 2016 o caso de agressão sofrido por um adolescente que defendia Dilma Rousseff em São Paulo, quando as manifestações contra a então presidenta petista estavam em seu auge, pouco antes de sofrer o impeachment que a destituiu do cargo[2]. O jovem foi agredido por manifestantes na Avenida Paulista pelo simples fato de defender uma posição política divergente, como se estivesse numa briga de torcidas. Nos comentários, um leitor disse: “Amanha (sic) irei na rua para bater num vermelhinho….. eu e a turma da academia…..”. Outro disse: “Ahhh mas uma porradinha não faz mal. Ainda mais para um filhote de petista”.
Nos dois casos há demonstrações explícitas de violência e ódio. No primeiro, o tradicional ódio brasileiro contra os criminosos, instituído frente a uma dicotomia cultural e histórica profundamente enraizada em nossa sociedade. Para a maioria dos brasileiros, existem os bandidos e as pessoas de bem. Como num filme, os bandidos são maus do começo ao fim e quase sempre promovem uma verdadeira cruzada contra o bem estar dos bons. As razões para alguém se tornar um criminoso não são expostas, levando as pessoas a acreditarem se tratar de má índole ou moral deturpada, de algo intrínseco ao seu sangue, à sua natureza. Dessa forma, apenas a punição pode resolver o problema, não reformas sociais, uma vez que os bandidos são vistos como uma espécie de aberração, incapaz de ser outra coisa. No linguajar da direita ressentida brasileira, criminalizadora da pobreza, reformas sociais “passam a mão na cabeça de bandido”. Para ela, “bandido bom é bandido morto”.
No segundo caso, o ódio é manifestado contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus representantes, principalmente Lula e Dilma, mantidos no governo do país pela vontade popular desde 2001. Após o fervor proporcionado pela Operação Lava Jato, cuja atenção dada pela imprensa foi exaustiva, as acusações de corrupção feitas aos dois políticos, junto a muitos outros, levaram os brasileiros a “descobrirem” a corrupção no país. No entanto, essa corrupção foi atribuída tão fortemente ao PT, em consequência de interesses escusos, que o partido se tornou quase tão detestado quanto o comunismo em tempos anteriores. Para termos ideia, os manifestantes contrários ao PT acusavam o partido de ser comunista, ligado a Cuba e defensor de políticas antinacionalistas. No Brasil, pessoas de baixa renda frequentando aeroportos, empregadas domésticas protegidas pelas leis de trabalho ou negros no ensino superior e comunismo parecem ser a mesma coisa. É a permanência de um discurso que, além do anticomunismo frequente entre a classe média e seu entorno, evidencia a fragilidade do nosso sistema educacional.
A prática não se resume aos portais de notícias e se estende às redes sociais. Uma conta do Twitter denominada “Culpa do Nordeste” tratou de reunir postagens de ódio aos nordestinos a fim de denunciar os responsáveis por elas. Dos 443 tweets reunidos pela página até 20 de agosto de 2015, 81 relacionam a culpa pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff aos nordestinos que, supostamente miseráveis, votaram massivamente na candidata a fim de manterem benefícios como o “Bolsa Família”, considerado pela oposição como instrumento eleitoral para tornar a população fiel ao PT. As mensagens compartilhadas também fazem uso de estereótipos que imaginam generalizadamente os nordestinos como pobres, ignorantes e incapazes de tomar decisões políticas importantes. Em alguns casos os internautas desejam a morte dos nordestinos, responsabilizados por um sem número de tensões sociais.
Esses são poucos exemplos perto dos quais podem ser encontrados na Internet. Trata-se de um ritual baseado na premissa de que os praticantes estão protegidos pela tela do computador ou smartphone, confortáveis em seus lares e longe de qualquer possibilidade de punição. Se fizermos uma analogia com a obra de Orwell, os indivíduos responsáveis por esses discursos têm os seus “Dois Minutos de Ódio” particulares, ofendendo sem restrições a quem se destinam a sua fúria descontrolada. Normalmente, os que assim se comportam são indivíduos ressentidos com grupos sociais ou movimentos políticos progressistas cujos esforços arrefeceram (menos do que o ideal) o politicamente incorreto e abriram espaço, com muita luta, para os excluídos falarem.
O problema é que, usando um jargão “memético” da Internet, “parece que a mesa virou”. Durante os últimos anos muitos políticos, artistas, jornalistas, entre outros, sentiram-se fortemente prejudicados pelo modesto, porém notável, avanço de uma forte onda de discursos progressistas que penalizavam, formal ou informalmente (por meio da execração pública nos meios virtuais, por exemplo), as piadas com negros, as ofensas aos homossexuais, o machismo, a rejeição aos direitos humanos e por aí vai. Pouco a pouco a compreensão e a empatia pareciam ganhar intensa visibilidade e aceitação nas classes favorecidas, de forma nunca antes vista. Agora, com o avanço conservador em diferentes âmbitos da política brasileira, esses indivíduos ressentidos, responsáveis pelo impulso dessa “maré de ódio” ao progressismo, se sentem mais à vontade para recuperar tudo que lhes foi tirado. Pior: parecem sedentos por propagarem todo o ódio silenciado e acumulado. Até onde o ressentimento pode nos levar?
A história nos mostra o que ressentimento e ódio podem fortalecer em termos políticos. Muitas vezes nos negamos a acreditar nisso por se tratar de “um fantasma do passado”, algo já superado, mas não devemos nos enganar, pois os fascismos dão as caras diariamente e em nossa sociedade suas práticas são instrumentalizadas diariamente sem que sequer sejam percebias como tais. Como dito por Fernando Horta[3], o fascismo se inicia com a conjuminância de diferentes fatores, sendo um deles, na nossa opinião o mais importante aqui, por meio de um “fortalecimento do ideal punitivista jurídico ou físico, sempre resguardando o fascista como ‘reserva moral’ do mundo”. Nesse sentido, “o fascista crê que está certo, que sua moral é superior à dos outros, que ele é o único que trabalha e que preza pelos ‘valores tradicionais’”, sendo raro usarem argumentos, mas quase sempre a força bruta, física. “E ataca tudo o que é diferente disto. Tudo vira ‘corrupção’. Todos são ‘farinha do mesmo saco’”. Qualquer semelhança com nossa atual realidade pode não ser mera coincidência.
Isso pode ser só o começo. Se a tradicional e predominante cultura política autoritária brasileira continuar sendo a guia de indivíduos que a nutre e por ela é nutrido, é possível estes buscarem um representante que não apenas interrompa as diminuições nas diferenças sócio-econômicas, ou governe em favor dos ricos empresários ávidos por destituir os trabalhadores de seus direitos; esse representante pode surgir como alguém capaz de dar aval aos desejos mais grotescos daqueles que veem no diferente o seu inimigo. Daqueles cuja visão sobre os negros assassinados pelas autoridades em números abundantes diariamente é a de que “se morreu é porque fez coisa errada, pois no Brasil não existe racismo”. Daqueles que se regozijam ao ver um homossexual sendo agredido. Ou mesmo daqueles incapazes de suportarem a ideia de ver uma mulher desejando não mais se submeter, pois “hoje em dia tudo é machismo para essas feminazis”. Os “Dois Minutos de Ódio” podem ficar cada vez mais longos e corriqueiros para além dos muros virtuais. Encerro com um apelo: leiam os comentários. A dor nos mostra que algo não está certo.
[1] Ver “Adolescente tatuado na testa é internado em clínica particular de recuperação, diz advogado” – Disponível em . Acesso em 16/08/2017, às 12h20.
[2] Ver “Adolescente é agredido em protesto contra o governo na Paulista” – Disponível em <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/adolescente-e-agredido-em-protesto-contra-governo-na-paulista.html>. Acesso em 16/08/2017, às 12h20.
[3] Ver “O fascismo nosso de cada dia… ou quem será comido primeiro? – Disponível em < http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/o-fascismo-nosso-de-cada-dia-ou-quem-sera-comido-primeiro-por-fernando-horta>. Acesso em 16/08/2017, às 14h30. *Pedro Carvalho Oliveira é mestre em História Política pela Universidade Estadual de Maringá. Integra o Laboratório de Estudos do Tempo Presente da mesma universidade e é colaborador do Grupo de Estudos do Tempo Presente, da Universidade Federal de Sergipe.
(do Vermelho)
Professores: 'Alckmin amplia ensino médio integral para legitimar reorganização disfarçada'
Jornalista: sindicato
Para professores e estudantes, aumentar a jornada nas mesmas escolas, com os mesmos problemas, sem investir, é pretexto para fechar classes, expulsar alunos, demitir professores e fazer caixa
São Paulo – A chamada “reorganização disfarçada” do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que enxuga o número de turmas, extingue turnos, demite docentes e expulsa alunos em escolas de todo o estado, conforme vem denunciando o Sindicato dos Professores na Rede Oficial do Estado de São Paulo (Apesoesp), tem uma nova fachada: a ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, que não fala em números, há um processo de planejamento para que novas unidades venham a integrar a rede com jornada ampliada. A assessoria de imprensa da pasta negou ainda se tratar de uma adequação à reforma do ensino médio do governo de Michel Temer (PMDB), de quem Alckmin é aliado, que estimula o ensino em tempo integral.
No entanto, professores ouvidos pela reportagem em várias regiões da capital paulista afirmam haver forte pressão das diretorias de ensino sobre diversas escolas em busca de adesão ao projeto que segue a toque de caixa, pegando a todos de surpresa na comunidade escolar, com prazo apertado para a realização de consultas aos Conselhos de Escola, com objetivo de dar um caráter democrático à imposição do governo.
Além da pouca informação a respeito, a ideia não é bem vinda em muitos lugares. Na última quinta-feira (17), o Conselho da Escola Estadual Martin Egídio Damy, na Brasilândia, zona norte da capital, rejeitou da imposição sem a discussão necessária com a comunidade. Para professores, a vitória aponta para a necessidade de fortalecer a resistência. “O projeto tenta enganar os alunos, prometendo ensino de qualidade, mas na verdade só serve pra cortar verbas e professores, fechando o noturno e reduzindo salas”, disse um professor, que pediu anonimato.
Os professores contam que a comunidade foi surpreendida na última terça-feira (15), quando o Conselho de Escola foi convocado para se reunir dali a dois dias. A pauta: a proposta do governo de transformar o Damy em escola de tempo integral mesmo sem ter consultado a comunidade escolar e pais de aluno.
Conforme disseram, o ensino integral prevê a extinção de todo o período noturno e do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de reduzir o número de turmas das atuais 28 para apenas 11. Com a mudança na modalidade de atendimento, cerca de 1.000 alunos perderiam suas vagas, já que a oferta, com o tempo expandido, é limitado a apenas 300 vagas. “Esses estudantes teriam de ir para escolas vizinhas, que já estão superlotadas”, destacaram. É grande a preocupação dos professores, em especial com os alunos que precisam trabalhar, em muitos casos para ajudar suas famílias, e que não terão lugar nesse novo tipo de ensino. A tendência é acentuar a desvantagem que já trazem em relação aos demais.
Em se tratando de alunos do EJA, modalidade que vem sendo extinta em diversas escolas ao longo dos anos para desestimular a demanda, as perspectivas são ainda piores. No início de julho, a Secretaria da Educação de Alckmin publicou a Resolução 30, que fixa diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em classes multisseriadas, como indica a reprodução abaixo:
Isso significa colocar na mesma sala, com o mesmo professor mal pago, estudantes de diferentes séries, com diferentes necessidades e ritmos de aprendizagem, geralmente com defasagem e com desvantagens educacionais acumuladas, para economia de recursos. Discute-se ainda a adoção da modalidade ensino à distância no EJA, em que esse aluno vai estudar sozinho, por conta própria, em casa.
“Estão tentando enganar a todos, prometendo uma escola integral ‘linda’, como da propaganda na TV, quando na verdade só querem enxugar recursos, fechando salas de aulas e diminuindo o quadro de professores. Alckmin está anunciando mais 80 Escolas de Ensino Integral para o ano de 2018. Imaginem quantas salas e períodos serão fechados e quantos professores perderão suas aulas”, disse uma professora, que também pediu para não ser identificada.
Conforme ela lembra, o projeto paulista está vinculado à reforma do ensino médio de Temer, que prevê ainda a redução do currículo, a contratação de profissionais sem formação – por “notório saber” – e a privatização das escolas por meio das parcerias com empresas privadas que querem se beneficiar dos recursos públicos da área. “Neste modelo, até horas de “estágio” dos estudantes e cursos feitos fora da escola poderão ser utilizadas para a contagem de horas no ensino médio. Quer dizer, ao invés de uma ampliação do ensino, há um esvaziamento”.
A professora chama atenção também para os cortes, que desde 2014 vêm prejudicando o setor. “Como criar escolas em tempo integral nessas condições, com corte de investimento?”
Barracão
Localizada na Cidade D´Abril, no bairro do Jaraguá, zona noroeste da capital, a Escola Estadual Ana Siqueira da Silva é outra que está na mira e pode ter seu atendimento à comunidade alterado a qualquer momento. Ali o Conselho também foi surpreendido com o projeto de ampliação da jornada para tempo integral. Sem infraestrutura adequada, com a pintura desgastada e com um laboratório de informática que funciona em um barracão. Fora o mobiliário em mal estado, porque não houve mais repasse de verbas para troca ou consertos.
O argumento para a mudança, como contam os professores, é a “baixa demanda”. E que a escola está localizada em região central do bairro, perto de ponto final de ônibus, o que facilita a vinda de alunos de outros pontos. No entanto, essa mesma razão justifica a procura da escola por estudantes do curso noturno, que vêm do trabalho.
Para os docentes, o tempo integral proposto, sem investimentos, em escolas sem infraestrutura, constitui um modelo distante do que eles defendem como ideal. Primeiro porque fecha os períodos parciais (manhã e noite), expulsando estudantes que só poderiam ficar na escola o dia todo caso tivessem bolsas para estudar – o que não é o caso da proposta do governo paulista. “Com o fechamento do noturno em muitas escolas, quem não puder estudar em escolas distantes de casa, ou pagar particular, vai deixar de estudar”, diz uma professora.
“E os que puderem ficar no tempo integral, terão o dia todo para ficar em ‘um depósito’ que não oferece atividades condizentes com educação de qualidade. Não há laboratórios e os alunos vão ficar o dia todo estudando apostila. E vão passar o dia todo na escola comendo merenda seca?”, questiona.
Os professores, segundo ela, também serão prejudicados. Com o fim do noturno são fechadas 15 turmas, levando à dispensa de cerca de 20 deles. Mesmo os concursados perdem a estabilidade. O adicional que chega a 75%, segundo ela, não compensa a dedicação exclusiva por 9 horas diárias, sob o risco de ser dispensado pelo gestor. “Em casos assim, se o diretor implicar, dispensa e esse professor fica adido, apesar de ser titular do cargo.”
Integral, sim, mas não esse
Como os professores, os estudantes são favoráveis a um modelo de ensino em que todos possam ficar o dia todo na escola, podendo aprender mais e melhor por meio de projetos avançados, de iniciação científica, e com pagamento de bolsa (em escolas particulares) para os estudantes que precisariam trabalhar.
No entanto, como esse modelo oferecido pelo governo Alckmin é muito diferente, eles não aprovam. O dirigente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Anderson Ribeiro de Freitas, entende que esta é mais uma proposta autoritária – a exemplo da reorganização derrotada há dois anos pelas ocupações estudantis – e sobretudo populista.
“A população é induzida a achar que a escola ficará de melhor qualidade. Mas não é assim porque não adianta pegar a mesma escola, que não é boa, e deixar a gente lá dentro na mesma situação, ao longo de todo o dia, com apenas bolacha de água e sal e suco de caixinha. E com essa mudança ele consegue fechar turnos e turmas, como aconteceu em Santos, na Escola Azevedo Júnior”.
De acordo com ele, alterar o funcionamento de escolas “de maneira autoritária, a toque de caixa, realocando alunos em outras escolas, sem discussão prévia, é no mínimo irresponsável”. “É mais um instrumento da reorganização disfarçada.”
No início do mês, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) divulgou pesquisa segundo a qual, em vez de contribuir para a redução das desigualdades educacionais, conforme discurso do governo, o atual modelo de escola integral aprofunda.
Governo anuncia privatização da Eletrobras, Casa da Moeda e 14 aeroportos
Jornalista: sindicato
A Eletrobras, Casa da Moeda e a Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, foram incluídas na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo documento distribuído pelo governo à imprensa nesta quarta-feira (23).
A lista dos projetos aprovada na terceira reunião do programa inclui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Recife (PE), além das BR 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT).
Segundo o PPI, a lista dos novos projetos incluídos no programa deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.
Sobre a Eletrobras, o documento afirma que “haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário”, afirma o documento. Negócio do Brasil
Em matéria elucidativa sobre a privatização da Eletrobras, o portal Rede Brasil Atual entra no debate mostrando que a desestatização da estatal não trará benefícios ao povo. Pelo contrário.
Em “Como a privatização da Eletrobras afeta você”, RBA mostra que a “venda [da estatal] não ameniza a dívida pública, e deve encarecer a conta de energia elétrica, além de coloca em risco a segurança energética do país e a soberania nacional”. Casa da Moeda
Sob ameaças de privatização desde 2016, a Casa da Moeda passou por período de bonança, com investimentos em maquinário e pessoal, entre 2008 a 2013, e convive, desde então, com o orçamento enxuto, a queda na demanda por serviços e, para piorar, a sinalização do governo federal de enfraquecimento da empresa, com medidas que prejudicam qualquer perspectiva de aumento das receitas.
“Temos todas as condições de entregar qualquer pedido ao governo. Esse precedente (de procurar empresas no exterior para produzir o que poderia ser feito aqui) é perigoso. Abre um caminho para a privatização”, disse o presidente do Sindicato dos Moedeiros, Aluizio Junior, em outubro de 2016. Previsão para 2018
A previsão do PPI é licitar os aeroportos no terceiro trimestre do ano que vem. No mesmo prazo, a ideia é concluir ainda a venda das participações minoritárias da Infraero nas concessões de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão.
O interesse do governo é leiloar Congonhas separadamente, e os demais aeroportos divididos em três blocos. O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017.
Na área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção. O que o governo quer privatizar:
– Casa da Moeda (que imprime o dinheiro brasileiro e os passaportes)
– Lotex (empresa de loterias instantâneas da Caixa)
– Confirmação da intenção de privatizar a Eletrobras
– 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo
– 15 terminais portuários
– 2 rodovias
– Rede de Telecomunicações da Aeronáutica (Fonte: Diap, com agências)
Filme de alunos de escolas públicas representará o DF em mostra internacional
Jornalista: Leticia
Produzido por alunos de escolas públicas do Distrito Federal, Cresposrepresentará Brasília no 28º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, de 23 de agosto a 3 de setembro.
O filme é resultado da oficina Formação do Olhar, promovida pelo Festival Internacional de Filmes Curtíssimos de Brasília (Lobo Fest), em 2015. A obra será exibida em duas categorias do festival: infanto-juvenil e oficinas audiovisuais.
A narrativa conta a história de Lisa, uma garota do ensino médio que mudou completamente seu estilo de vida para ser aceita pelas amigas. Certo dia, ela vê Gabriela ser vítima de bullying por não ter o padrão de beleza imposto pela sociedade e então decide ajudar a colega.
Sob uma ótica de quem sofreu preconceito por ser negra e ter cabelos crespos, Graziele Caetano, de 20 anos, autora do texto, traz uma reflexão sobre respeito, solidariedade e aceitação.
“Tem muita gente que passa por situações como essa e algumas pessoas chegam a ficar em depressão por causa de comentários maldosos a respeito do cabelo ou da cor de pele”, diz.
“A oficina foi muito rápida. Os alunos tiveram uma ideia de como produzir um filme e, mesmo com todas as dificuldades de iniciantes, conseguiram fazer um material de qualidade”Andrea Glória, produtora de cinema e professora da oficina na qual os alunos criaram o filme Crespos
Escolhida para um papel em Crespos na seleção de atores do projeto, Tamy Sousa, de 18 anos, acredita na importância social do filme. “A maior preocupação é transmitir a informação de que ainda existe preconceito e que isso precisa ser mudado”, pontua a jovem.
Produtora de cinema há 30 anos e professora de produção da oficina da Lobo Fest, Andrea Glória comemora a seleção do curta no festival de São Paulo.
“A oficina foi muito rápida. Os alunos tiveram uma ideia de como produzir um filme e, mesmo com todas as dificuldades de iniciantes, conseguiram fazer um material de qualidade”, avalia a orgulhosa produtora.
Além da divulgação no 28º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, há previsão para uma exibição especial do filme Crespos no Cine Brasília, quinta-feira (17), às 19 horas.
Oficina de cinema para os alunos
A proposta do Festival Internacional de Filmes Curtíssimos de Brasília (Lobo Fest), em 2015, era dar oportunidade para que alunos de escolas públicas do Distrito Federal tivessem contato com o processo de fazer cinema: do roteiro ao filme.
Os estudantes aprenderam a escrever uma história e escolher cenário, além de manusear equipamentos, como câmera de filmagem e softwares de edição de vídeo.
Graziele Caetano conta que a experiência “foi a melhor coisa que aconteceu” em sua vida. “Antes da oficina, eu não sabia nem o que era audiovisual”, relata.
Para o estudante Paulo Igor Freitas, de 21 anos, o curso acrescentou muito. “Quando vemos um filme, não prestamos atenção nos detalhes. Com a oficina, passei a assistir de forma diferente”, comenta o corroterista do curta Crespos.
O filme escolhido para o festival de São Paulo foi um dos três produzidos pela oficina. As outras produções foram Peter e Peixes.
Festival Internacional de Curta de São Paulo
O Festival Internacional de Curtas-metragens de São Paulo é um dos maiores e mais tradicionais eventos dedicados ao formato no País e no mundo.
Realizado desde 1990 na capital paulista, tornou-se um marco na agenda cultural da cidade por sua programação ampla e diversificada. A exibições são gratuitas e ocorrem em diversas salas de cinema e centros culturais da cidade.
A cada ano, o festival seleciona cerca de 400 produções de vários países com o objetivo de representar a diversidade da produção no mundo, além de ampliar o diálogo do audiovisual internacional com a América Latina.
(da Agência Brasília)
Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação
Jornalista: Leticia
A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17) sobre a Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do deputado Bacelar (Pode-BA).
O parlamentar explica que a lei 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de outras instâncias a responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Entendemos que fazer a escuta dos atores educacionais sobre alguns temas importantes para o bom andamento do Plano é parte importante da tarefa institucional de monitoramento. Adequa-se de forma coerente às características do trabalho parlamentar e ao papel do Poder Legislativo”, afirma Bacelar.
Foram convidados:
– o representante da secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Marcos Ozorio;
– representante do Conselho Nacional de Educação;
– o professor da Unicamp Luiz Carlos de Freitas;
– a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rosseto;
– representante da Frente Nacional de Prefeitos;
– o professor Moaci Carneiro; e
– o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara
O debate será realizado às 9h30, no plenário 10.
