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Secretaria de Educação é advertida por descaso com ensino especial

A Secretaria de Educação recebeu uma advertência para melhorar imediatamente a estrutura de Centros de Educação Especial (CEEs) no Distrito Federal. Auditoria do Ministério Público de Contas (MPC) identificou que as unidades do Gama, Guará, Planaltina e Sobradinho devem fazer reparos na rede elétrica, nos reservatórios de água e em piso para quadra de esportes, além de contratar pessoal e até retirar edificações irregulares erguidas nos terrenos das unidades.
Os problemas nos centros de ensino são variados. Mas poderiam ser maiores, conforme destaca o relatório produzido pelos auditores, não fosse o esforço da comunidade escolar em realizar os reparos por conta própria. A rede pública de ensino do DF conta hoje com 13 centros de ensino especial e 2.339 alunos.
No CEE 1 do Guará, por exemplo, os auditores apontaram uma falha grave no reservatório de água. O relatório diz que a “corrosão verificada pode ocasionar a queda do equipamento (caixa d’água)”, provocando um acidente, pois o reservatório fica perto das salas de aula.
Em 2011, a direção da escola fez o pedido do reparo na caixa d’água e recebeu, cinco anos depois do pedido e ainda como solução paliativa, um novo reservatório de 5 mil litros. “É preciso melhoria nesse sentido, falta água por causa da piscina. Acredito que a escola poderia ter mais bebedouros”, avalia Balbina Oliveira, mãe de Rafaela Oliveira, 4 anos, aluna do CEE do Guará.
Rede elétrica
O MPC apontou que a unidade de Sobradinho tem 47 anos e sofre frequentemente com quedas de energia. “Temos alunos que fazem uso de oxigênio e, quando a energia cai, precisamos recorrer aos pais ou ao Samu para atendê-los. Há três anos, caiu um raio na escola e, desde então, nada tem funcionado direito na parte elétrica”, reconhece o diretor Juraci Ribeiro.
m Planaltina, é apontada a necessidade de reforma na quadra de esporte, que encontra-se com “superfície rachada e desníveis”. A estrutura física, composta de madeira e telhas de amianto, também está comprometida, segundo o relatório do MPC. O documento destaca, ainda, que o local oferece riscos porque a instalação do gás está entre pavilhões e salas de aula. A interminável lista cobra soluções para a cantina, banheiros e parquinho.
No CEE 1 do Gama, a denúncia é sobre a “detenção irregular de imóvel público de uso especial para finalidade privada”. O local conta com três quiosques e uma lixeira de conglomerado comercial dentro do perímetro da escola.
Providências
Em decisão publicada no Diário Oficial (DODF) nesta semana, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou que a Secretaria de Educação resolva os problemas apontados na ação oferecida pela Quarta Procuradoria do Ministério Público de Contas.
Os processos referentes aos CEEs do Guará e de Sobradinho já foram publicados no DODF e a Secretaria de Educação tem 30 dias para atender os pedidos. Os casos do Gama e de Planaltina não foram apreciados pelo TCDF.
O outro lado
A Secretaria de Educação respondeu que os setores responsáveis já foram notificados. A documentação comprobatória relativa à diligência imposta pelo Tribunal de Contas será respondida nas próximas semanas.

A pasta esclarece que as escolas da rede pública contam com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que auxilia no custeio de despesas como a aquisição de materiais de consumo, contratação de pessoal, serviços de manutenção, entre outros. De acordo com a secretaria, a média de recursos financeiros é de R$ 55 por aluno.

No relatório, entretanto, o MPC informa que “o parco valor descentralizado por meio do PDAF” é insuficiente para os reparos.
(do Metrópoles)

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Ação popular pede suspensão das nomeações do concurso de 2016 da SEDF

Documento pede a suspensão das nomeações para o cargo de atividades para garantir a vaga dos aprovados em 2013
 

Entenda o caso

Denúncia

O concurso

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Justiça determina que governo Temer comprove déficit da Previdência

A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que o governo de Michel Temer comprove a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de Previdência Social é deficitário em R$ 140 bilhões. A decisão foi publicada pela Justiça Federal no início da noite da segunda-feira (20).
O juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara, decidiu que a União deverá esclarecer e detalhar, em 15 dias, a metodologia utilizada pelo governo para apurar o déficit previdenciário de até R$ 140 bilhões, valor “intensamente divulgado nos últimos dias”. Segundo o magistrado, o Estado deverá demonstrar, via documentação hábil, o total das receitas obtidas, bem como o efetivo destino a elas dado, ao longo de 2012 a 2016.
Além disso, o juiz aceitou o pedido da Fenajufe de proibir a veiculação de peças publicitárias, criada pela União, com objetivo de “fomentar opinião pública favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016”. Há uma semana, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios do governo sobre a reforma da Previdência, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
(do Portal Vermelho)

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Ler mais mulheres

Perplexa com a perpetuação da desigualdade de gênero no mercado editorial, em 2014, a escritora e ilustradora britânica Joanna Walsh lançou a campanha #readwomen. Sua proposta era bastante simples, mas impactante: ao escolher sua próxima leitura, por que não priorizar um livro escrito por uma mulher?
Inspirada pela ideia e buscando transformar o projeto em algo mais prático e presencial, a brasileira Juliana Gomes juntou-se às amigas Juliana Leuenroth e Michelle Henriques para idealizar o Leia Mulheres, espécie de clube de leitura cujo princípio é, além de ler mais escritoras mulheres, divulgar escritoras não tão conhecidas, que publicam em editoras menores e gêneros não tão populares entre o grande público.
Com essa proposta, os primeiros clubes de leitura aconteceram em São Paulo e o sucesso foi imediato. Nos meses seguintes, pessoas interessadas começaram a entrar em contato com o projeto para levá-lo para suas cidades. “Hoje, estamos em mais de 45 cidades pelo País, espalhadas em 20 estados. A mediação dos clubes é sempre feita por mulheres e a escolha dos livros é feita pela mediadora”, conta Juliana Leuenroth.
Os clubes acontecem mensalmente e são pautados por discussões sobre o livro e a realidade que ele apresenta. A ideia é que seja uma roda de conversa informal, onde todos fiquem confortáveis para expor suas opiniões. “Como o  Brasil é um País de tamanho continental e não possui livrarias na maioria de suas cidades, precisamos respeitar a peculiaridade de cada região, inclusive de sua literatura, por isso não impomos leituras obrigatórias”, explica Juliana.
Em uma sociedade onde as mulheres continuam lutando contra a invisibilidade e a voz feminina é tantas vezes abafada, a iniciativa de encorajar a leitura de autoras é essencial. “Mary Shelley, Agatha Christie, Jane Austen escreviam universalmente e sempre foram questionadas por serem mulheres. Clarice Lispector só agora está sendo descoberta fora do Brasil e outras autoras como Maria Firmino dos Reis, Pagu e Maria de Lourdes Teixeira estão no limbo sem edições recentes de seus livros mais famosos e isso é preocupante”, diz Juliana.
De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró Livro, 59% dos leitores são mulheres, um contraponto à quantidade de autores sendo publicados atualmente. Além disso, a maioria dos entrevistados citou uma mulher – mãe, irmã, professora – como a pessoa encorajadora para leitura, o que revela a necessidade de representatividade feminina na literatura.
“Não acreditamos no termo ‘literatura feminina’ e sim literatura escrita por mulheres, já que não existe uma ‘literatura masculina’. Além disso, ao classificar como “literatura feminina”, a autoria feminina é desvalorizada, colocada como algo menor, enquanto livros escritos por homens são considerados como experiências e sentimentos universais”, explica Juliana.
Abaixo, as coordenadoras do projeto indicam 5 livros escritos por mulheres que todos deveriam ler:
Frankenstein, da Mary Shelley: Livro pioneiro da ficção científica. Aborda assuntos pertinentes até hoje sobre ética.
Redoma de Vidro, da Sylvia Plath: Livro semi autobiográfico que trata da depressão e da falta de conhecimento acerca da doença.
Persépolis, da Marjane Satrapi: História em quadrinhos autobiográfica baseada na experiência da autora com o sistema político opressivo iraniano.  Fala sobre crescer, ser imigrante, se sentir estrangeira em seu próprio país e sobre a situação da mulher iraniana.
Quarto de despejo, da Maria Carolina de Jesus: Relato pungente sobre a vida de uma catadora de lixo, suas ambições, sonhos e como a realidade a oprime.
Nada a dizer, da Elvira Vigna: Elvira é uma das grandes representantes da literatura contemporânea e esse livro trata da visão de uma mulher sobre seu relacionamento abalado por conta de uma traição.
(da Carta Educação)

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10 mulheres brasileiras que deveriam ser mais estudadas nas escolas

A história de Emmy Noether – matemática alemã que desafiou as universidades em 1903 para cursar o ensino superior e que foi citada por Albert Einstein como “genial” por sua contribuição à Física – inspirou leitores da BBC Brasil.

Após a reportagem ser citada no boletim de notícias ao vivo que a BBC Brasil transmite pelo Facebook todos os dias às 12h45, leitores começaram a sugerir nomes de mulheres que deveriam ser estudadas com mais ênfase nas escolas.
Entre as diversas sugestões, que incluíram personalidades como a mexicana Frida Kahlo, selecionamos dez brasileiras para destacar e relembrar a contribuição delas para a nossa história.
As trajetórias são muito diferentes entre si, assim como as áreas de atuação: da música à política, das artes plásticas à dedicação religiosa. O que quase todas têm em comum foi a luta por reconhecimento e pelos direitos da mulher.

1. Cora Coralina

Apesar de ser considerada uma das poetisas mais importantes da literatura brasileira, Cora Coralina, pseudônimo de Anna Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, só publicou o primeiro livro, Poemas dos Becos de Goiás e Estórias Mais, aos 76 anos.
Antes disso, criou quatro filhos trabalhando como doceira após a morte do marido e não chegou a terminar o ensino fundamental.
Cora ficou conhecida por escrever sobre a cidade de Goiás e, embora não falasse sobre a questão de gênero na sua obra, é considerada por especialistas como uma escritora pioneira e libertária que enfrentou os preconceitos da sociedade para mostrar a contribuição das mulheres.

2. Irmã Dulce

Maria Rita de Sousa Brito Lopes dedicou a vida a ajudar as pessoas carentes e é uma das ativistas humanitárias mais importantes do século 20.
Ela mostrou aptidão e desejo para essas atividades ainda pequena – aos 13 anos transformou a casa dos pais em Salvador em um centro de atendimento aos necessitados, pobres e doentes.
Conhecida como “o anjo bom da Bahia”, ajudou a fundar diversas instituições filantrópicas, como o Hospital Santo Antônio. Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz em 1988 e beatificada em 2011.

3. Lina Bo Bardi

Nascida na Itália e naturalizada no Brasil, Lina nasceu Achillina Bo e veio para o Brasil em 1942 para se afastar da instabilidade política da Europa, que a deixava inconformada.
Aqui, abriu caminho para as mulheres na arquitetura e foi responsável pelos projetos do Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) e do Sesc Pompeia, entre outros prédios emblemáticos.
Estudiosa da cultura brasileira, Lina tinha um forte engajamento político e acreditava que a arquitetura deveria simples e uma ferramenta para melhorar a vida da sociedade e dos mais pobres – e criticava a ostentação.
Apesar da contribuição para a arquitetura, ela não teve tanto reconhecimento em vida e enfrentou muitos preconceitos por ser mulher e estrangeira.

4. Maria Quitéria

Primeira mulher a entrar nas Forças Armadas e a defender o Brasil em combate, Maria Quitéria de Jesus Medeiros é frequentemente comparada a Joana d’Arc. Foi uma das heroínas da Guerra da Independência.
O pai dela não permitiu que se alistasse, mas em 1822 ela fugiu de casa, cortou os cabelos, se vestiu como homem e se juntou ao Regimento de Artilharia.
Foi descoberta pelo pai logo depois, mas teve a permanência na tropa defendida por um major por causa de sua disciplina e destreza com as armas. Depois do serviço militar, foi perdoada pelo pai, se casou e teve uma filha.

5. Clementina de Jesus

Uma das principais sambistas de todos os tempos, Clementina foi empregada doméstica até ser descoberta e reconhecida já com mais de 60 anos.
Famosa pelo repertório de músicas de raízes afro-brasileiras tradicionais, ela foi importante por registrar e divulgar cantos ancestrais dos escravos na história da música.
Sua biografia, intitulada Quelé – A Voz da Cor, foi lançada no ano passado.

6. Nise da Silveira

Psiquatra brasileira e aluna de Carl Jung, Nise ficou conhecida pela contribuição pela luta antimanicomial e por ter implementado a terapia ocupacional e as artes no tratamento das doenças psiquiátricas no processo terapêutico.
Ela se formou em 1926 – era a única mulher em uma turma com 157 alunos. Chegou a ser presa durante o Estado Novo, acusada de envolvimento com o comunismo, e dividiu a cela com Olga Benário, militante do movimento no Brasil.
Nise criticou, discutiu e revolucionou o tratamento psiquiátrico e as condições dos manicômios no Brasil.

7. Zilda Arns

Zilda foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira, responsável pela fundação da Pastoral da Criança.
Ela dedicou a vida à saúde pública com enfoque no combate à mortalidade infantil, desnutrição e violência contra as crianças e desenvolveu uma metodologia própria para realizar os tratamentos preventivos.
Irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda morreu no Haiti. Ela trabalhava em uma missão da Pastoral quando o país foi atingido por um terremoto, em 2010.

8. Anita Garibaldi

Uma das mulheres mais reconhecidas da história do Brasil, Anita Garibaldi é chamada de “Heroína dos Dois Mundos” pela participação em diversas batalhas tanto no Brasil como na Itália ao lado do marido, Giuseppe Garibaldi.
Anita foi muito influenciada pelos ideiais do marido. Eles foram parceiros de vida e de combate: ela aprendeu a usar armas e espadas e foi combatente na Revolução Farroupilha e Revolta dos Curitibanos, entre outras.

9. Tarsila do Amaral

Um dos principais nomes do modernismo brasileiro, Tarsila criou algumas das obras emblemáticas do movimento, como o Abaporu.
Mesmo com formação sólida em Artes Plásticas, nas escolas de Julian e de Émile Renard em Paris, ela enfrentou dificuldades por ser mulher.
O primeiro marido se separou dela porque não concordava com a sua dedicação à arte, e não exclusivamente às tarefas do lar.
Tarsila dizia querer ser a “pintora do Brasil” e dedicou várias fases de sua obra às cores, paisagens e cultura brasileiras.

10. Chiquinha Gonzaga

A trajetória de Chiquinha Gonzaga é referência tanto para a música brasileira como para a conquista dos direitos da mulher.
Ela começou a carreira ainda na época do Segundo Reinado e, embora tocasse os ritmos populares à época, como valsas e polcas, também se dedicou a conhecer e divulgar os ritmos brasileiros. Foi autora de uma das primeiras marchinhas: Ó Abre Alas.
Casou-se aos 16 anos e aos 18 decidiu abandonar o marido, que não concordava com sua atividade musical. Ficou conhecida pela militância política e foi ativista de grandes causas sociais – especialmente a abolição da escravatura.
Também foi a fundadora da primeira instituição arrecadadora e protetora dos direitos autorais no país.
(da BBC)
 

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O conhecimento pela arte

Figuras magérrimas que trazem o sofrimento da miséria estampado em suas expressões. Os Retirantes, tela de 1944 do pintor Cândido Portinari é uma das obras mais emblemáticas do movimento modernista brasileiro. Traz não só influências de movimentos vanguardistas europeus como o cubismo como também faz referência aos muralistas expressionistas mexicanos. Seus atributos, porém, vão muito além da questão plástica: o quadro é um retrato da condição de milhares de brasileiros relegados à pobreza extrema, fome e opressão, que se veem forçados a deixar suas terras.
Não é raro, portanto, ser utilizado por tantos livros didáticos para ilustrar o tema das migrações no País. É a arte sendo utilizada para expressar, compreender e refletir o mundo, um dos muitos aspectos abarcados pelo que se chama hoje de arte-educação.
No âmbito escolar, a disciplina foi instaurada com o intuito de oferecer aos alunos subsídios para que assimilem, na interação com as manifestações culturais, suas expressões e significados, permitindo assim uma inserção social mais ampla. Apesar de sua reconhecida importância, a disciplina amarga há tempos a condição de patinho feio da grade curricular e teve sua obrigatoriedade quase extinta após a reforma do Ensino Médio. O motivo? A ideia equivocada de que a arte serve apenas para a fruição estética do indivíduo – noção que os especialistas da área tentam alargar.
“A arte não é algo isolado do mundo, feito apenas para a contemplação. Pelo contrário, ela integra todas as áreas do conhecimento e está intrinsecamente ligada ao que acontece em determinada época. As manifestações artísticas, por meio de uma outra linguagem, leem e devolvem para o público aquilo que está acontecendo na sociedade”, explica Renata Sant’anna, educadora do MAC-USP e autora de livros de arte para professores.
Ruth Guedes, coordenadora do Programa de Arte-Educação do Museu Vale, concorda. “Mais que o desenvolvimento da expressão, apreciação, decodificação e avaliação das obras de arte, por meio da arte-educação aprendemos sobre períodos e movimentos históricos que nos fazem crescer individual e coletivamente. Através da educação, da arte, nos tornamos capazes de avaliarmos de forma mais flexível os diversos padrões do que não conhecemos”.
Neste sentido, a arte-educação ganha também a função de realizar a mediação entre a arte e o público, levando-o para dentro dos museus e espaços culturais – tarefa que no Brasil permanece um desafio. Um levantamento de 2014 realizado pelo Sesc em parceria com a Fundação Perseu Abramo sobre os hábitos culturais dos brasileiros mostrou que 71% dos entrevistados nunca haviam ido a uma exposição de arte sediada em um museu.
Os dados preocupam e mostram a importância de uma educação que valorize o tema. “Os espaços culturais são de extrema importância para acessibilidade do trabalho artístico. Os museus são lugares onde aprendemos sobre nossa história, nossa cultura, e isso pertence a todos. Devemos trabalhar para que todos se sintam acolhidos como parte dos museus e que este não seja um lugar destinado a uma elite intelectual ou classe econômica privilegiada”, aponta Ruth.
Para Renata, uma estratégia fundamental para reverter esse quadro é aproximar as escolas dessas instituições. “Mais do que trazer as crianças para as visitas, é essencial criar uma aproximação com o corpo docente. O professor, muitas vezes, quer favorecer esse contato do aluno com a arte, mas não sabe como porque ele próprio não o teve. Então, hoje, algo que muitas instituições culturais fazem é oferecer uma formação docente ou criar um material que apoia as atividades em sala de aula”.
Foi justamente essa a estratégia adotada pelo Museu Vale, localizado em Vila Velha (ES). Além de encontros frequentes com professores da rede pública, a instituição passou a organizar oficinas que ensinam aos jovens técnicas artísticas e os convidam a fazerem suas próprias obras de arte. O projeto começou em 2005, após a reforma de um galpão anexo, onde foi construída uma sala de arte-educação para os encontros que acontecem a cada mostra temporária de arte contemporânea.
Inicialmente, os professores das escolas das redes públicas da região são convidados para um primeiro encontro a fim de vivenciarem uma experiência dentro da exposição e uma atividade com o artista ou arte-educadores. Após essa ação, os mesmos retornam com suas turmas em horários e dias previamente agendados. Na visita, os alunos passam por um processo de imersão, percorrendo a exposição e instigados pelos mediadores no desenvolvimento pessoal do entendimento das obras de arte. Depois disso, vão para um espaço preparado para as atividades e trabalham o tema da exposição com materiais didáticos específicos e de acordo com cada faixa etária.
Além das atividades mão na massa, os workshops apresentam também novas abordagens educativas com temas pertinentes ao universo das obras expostas. “Esses conceitos se apresentam de forma dinâmica, envolvendo teoria, inovação e prática a fim de deixar os participantes – professores, alunos, estagiários e monitores – bastante à vontade para uma interação enriquecedora”, conta Ruth. O resultado do que produzido nos encontros é apresentado no formato de uma exposição na Sala Multimeios.
Essa contextualização das manifestações artísticas é essencial para um ensino mais qualificado, defende Renata. “Nas escolas, admira-se Picasso, Miró, mas a conjuntura do que era ser artista naquele momento é deixada, muitas vezes, de lado. As aulas não podem ficar só no fazer prático, em dar argila e massinha para os alunos, pois esse fazer requer uma reflexão sobre o lugar, o momento, as relações sociais, políticas. E isso precisa ser levado para as escolas”, finaliza.
(da Carta Educação)

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Câmara quer votar projeto antigo de terceirização

Com a reforma trabalhista prestes a ser aprovada e a Previdenciária engatilhada, o governo Temer quer incluir a regulamentação da terceirização nas relações de trabalho na esteira de suas reformas.
A proposta mais debatida por diversos setores da sociedade nos últimos anos está no Senado sob relatoria de Paulo Paim (PT). Não é esse projeto, contudo, que deve ser levado adiante.
Um acordo entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), priorizou o projeto que atualmente está na Câmara, cujo relator é o deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Maia pretende colocar o projeto em votação até o final de março, atendendo pedidos do governo.
Criado em 1998 e aprovado no Senado em 2002, o projeto de lei 4.302 permite a terceirização para todas as atividades da empresa. Como já passou pelas duas Casas, ele só depende da aprovação da Câmara para ir à sanção de Michel Temer.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, critica a decisão de acelerar um projeto antigo quando há outro mais recente, aprovado em 2015 pela Câmara, o PL 4.330/04, ou PLC 30/2015 no Senado.
“É uma tática do segmento empresarial tendo em vista que o projeto que está no Senado talvez não atenda aos seus interesses plenos de transferir a renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz Germano, ressaltando que o PL aprovado em 2015 não é necessariamente bom, mas pelo menos teve dez anos de acúmulo de debate pelo Brasil inteiro, com participação popular.
Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho, lembra ainda que a composição do Senado influencia no que é aprovado ou não. “Nós entendemos que uma lei sempre deve refletir o pensamento da sociedade, por isso temos representantes, mas o Senado que aprovou esse PL não é mais o mesmo de hoje. É uma realidade econômica e social absolutamente diferente”.
O procurador também refuta o argumento do governo de que a terceirização é necessária para melhorar a economia. “No momento em que foi elaborado, na época de FHC, o Brasil não vivia uma crise, então talvez não seja bem essa a intenção”.
A terceirização prejudica o trabalhador?
Dentre outras mudanças, o projeto admite a terceirização das atividades-meio e fim, o trabalho fora da empresa e desintegra a estrutura sindical. O governo alega que nenhum direito será perdido e que a reforma ainda poderá criar mais empregos, aquecendo a economia. Não faltam críticas ao texto, entretanto.
“É negativo que haja remuneração diferente para o mesmo trabalho exercido”, aponta Germano Siqueira. “Haverá no Brasil, como já houve em outros países, uma alta do subemprego e um rebaixamento sistêmico do salário. Um funcionário terceirizado recebem em média 30% menos, o que impacta no poder de compra e na arrecadação tributária”.
Ronaldo Fleury explica que a reforma também prevê que caso a empresa venha à falência, o prestador de serviço não poderá exigir nada do tomador. “Eles ficam à mercê do empregador direto”.
O procurador-geral do Trabalho também explica que pode haver uma maior rotatividade da mão de obra e que a empresa não é obrigada a treinar seus funcionários, motivo de grande preocupação. Se aprovada, a medida pode gerar 18 milhões de novos trabalhadores terceirizados.
“A cada quatro trabalhadores acidentados no Brasil, três são terceirizados, o que aliás vai criar um passivo para a própria Previdência Social. O que os maus empregadores querem é pagar menos e ter menos responsabilidade”, afirma Fleury.
Além dos prejuízos para o trabalhador, o procurador também chama atenção para o texto do PL. “É muito aberto e mal redigido, isso vai levar a uma insegurança jurídica”.
Fleury explica que o projeto de 98, da forma como está redigido, cria uma expectativa de que as empresas não tenham mais responsabilidade sobre os terceirizados, mas que ele e outros juízes entendem diferentemente. “Se o trabalhador decidir processar e o juiz der ganho de causa, daqui a alguns anos teremos um passivo trabalhista impagável”.
O conjunto de reformas do trabalho
Caminhando próximos ao projeto de terceirização, seja o criado em 1998 ou o aprovado em 2015, há ainda a reforma trabalhista e a proposta de trabalho intermitente.
Germano Siqueira, da Anamatra, afirma que esses três projetos, se aprovados, desnaturam grande parte das garantias trabalhistas consolidadas na Constituição de 1988.
Um dos pontos da reforma trabalhista projeta a possibilidade de jornada de até 12 horas de trabalho diário, dentro de uma flexibilidade de 48 horas por semana, sendo quatro delas contabilizadas como hora extra.
Este cenário, aliado ao trabalho intermitente, não deve criar mais empregos, como explica Germano: “Além de conseguir demitir mais facilmente, a empresa poderá, com um quadro mais enxuto e muito móvel, cumprir uma mesma produtividade com um número menor de empregados, sobrecarregando os mesmos”.
O presidente da Anamatra também critica a possibilidade de prevalência de acordo coletivo sobre a lei, ponto levantado pela reforma trabalhista. “É uma grande piada. Não há liberdade sindical e de greve no Brasil. Se tivesse, o acordo coletivo poderia valer como representatividade real da vontade do trabalhador, mas não é”.
A terceirização no STF
Alexandre de Moraes, indicado de Temer para o Supremo Tribunal Federal, foi indagado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a terceirização de trabalhadores e as reformas da Previdência e trabalhista.
O ministro licenciado afirmou que esses temas já estão sendo ou serão analisados pelo STF em breve e, portanto, preferiria não adiantar seu posicionamento, mas lembrou que o julgamento da terceirização também para as atividades-fim e não só para atividades-meio está empatado, podendo ser ele o responsável pela decisão.
(da Carta Capital)

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Wikipédia destaca mulheres africanas em edição especial

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Wikipédia lançou a campanha #16WikiWomen, uma maratona de edição e tradução que busca reduzir a desigualdade de gênero existente no site, um dos maiores repositórios globais de informação.
Até 08 de março, dezesseis biografias de personalidades femininas africanas serão editadas em diversas línguas diferentes: árabe, inglês, francês, espanhol, português, mandarim e alemão, além de dialetos africanos, como yorubá e zulu.
Estão na lista, por exemplo, a ativista nigeriana Funmilayo Ransome-Kuti e a atleta paralímpica Nassima Saifi, argelina, medalha de ouro no lançamento de disco, nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, ano passado.
A campanha integra o projeto Wiki Loves Women, realização da Wikimedia Foundation com o Goethe Institut, que busca fomentar a cultura africana e a forma como as mulheres africanas são vistas ao redor do mundo. O projeto possui quatro países focais – Gana, Nigéria, Costa do Marfim e Camarões.
“A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher são alarmantes no mundo todo, inclusive na África. Apesar disso, as mulheres são atuantes e influentes em diversas áreas. Elas fazem Ciência, moldam a cultura. Mas, são sub-representadas. No campo dos museus, por exemplo, são a maioria dos profissionais, mas ainda precisam lutar para ter seu trabalho reconhecido. As iniciativas que promovem o conhecimento livre precisam estar comprometidas em agregar essas mulheres e contar suas histórias”, diz Edsonia Lopes, historiadora, membro da equipe GLAM (Galerias, Bibliotecas, Arquivos e Museus) do grupo Wiki Educação Brasil.
(da Carta Educação)

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Centrais: terceirização sem limites vai destruir direitos trabalhistas

Nesta terça-feira (7) a Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais. Na teoria, as entidades devem subsidiar os parlamentares sobre os impactos da proposta de Michel Temer nos direitos dos trabalhadores. Na quarta-feira (8), a Comissão ouvirá entidades patronais. Até aqui a balança do Congresso e do Executivo demonstra pender para o  lado dos patrões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que vai se empenhar na aprovação da Reforma da Previdência assim como apoia projeto que terceiriza atividade-fim.
O projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho foi desengavetado por Temer. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão de Fernando Henrique é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
“A frase dele (Maia) esconde uma posição política e mostra de que lado ele está. O presidente da Câmara tem que nos poupar de frases de efeito. A legislação atual é fruto de negociação e de lutas”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical ao jornal O Globo. A declaração veio em resposta a Maia que afirmou que o empregador “é um herói”.
Para o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a terceirização proposta por Temer liquida com direitos da classe trabalhadora e blinda os empresários. “É bom lembrar que, tanto o PLC 030 como o PL 4302, são demandas dos setores da indústria e do comércio. A classe trabalhadora nunca foi ouvida, basta lembrar a forma como fomos tratados durante a votação na Câmara do PL 4330”, alertou o dirigente.
Para a secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa, a tramitação do 4302 é uma traição por parte dos parlamentares e representa o desprezo total pela democracia.
“Em dezembro fizemos conversa com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e com o Eunicio Oliveria (presidente do Senado) que se comprometeram em não colocar em votação o PL 4302 e disseram ser contra terceirização na atividade-fim. São traidores, inclusive da democracia, porque não respeitaram as audiências públicas organizadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou a discussão sobre o PLC 30 – leia mais abaixo – a todo o país e ouviu por unanimidade, a rejeição à terceirização na atividade-fim”, falou.
Para a técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Adriana Marcolino a medida é um tiro no pé em época de crise.
“Os empresários utilizavam o argumento de que a terceirização serviria para a empresa se dedicar à atividade principal, mas se ela ocorre na atividade-fim, a justificativa passa a ser somente o lucro em detrimento dos direitos e condições dignas de trabalho. Os trabalhadores serão substituídos por outros que ganharão menos, terão menos direitos e trabalharão mais. Isso não gera emprego e ainda resulta em piores serviços, pior qualificação e mais acidentes e doenças que serão pagas pelo serviço público custeado pela sociedade”, aponta.
(do Portal Vermelho)

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Movimento sindical sob ataque. Só com unidade conseguirá defender-se

O movimento sindical e os trabalhadores estão sob ataque. A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe que sindicatos cobrem de suas respectivas categorias a taxa ou contribuição assistencial em razão da celebração de acordos ou convenções coletivas é a mais recente prova deste fato.
Esta decisão do STF não é isolada e tampouco visa proteger os trabalhadores. Trata-se de uma orquestração para enfraquecer o movimento sindical pela via da asfixia financeira. Essa orquestração envolve ainda os poderes Executivo e Legislativo.
Só para lembrar, o Judiciário já extinguiu a ultratividade das convenções coletivas, o direito de greve dos servidores, a possibilidade de desaposentadoria, permitiu corte de recursos destinados à Justiça do Trabalho, a prescrição quinquenal do FGTS, permitiu a contratação de organizações sociais (OS) na Administração Pública, programa de demissão voluntária (PDV) com quitação geral e o negociado sobre a lei.
E os ataques e ameaças continuam de forma frenética. O Executivo encaminhou para exame do Legislativo as contrarreformas da Previdência (PEC 287/16) e trabalhista (PL 6.787/16). Ambas as proposições impõem severos retrocessos sociais. E o governo quer aprová-las celeremente, sem uma ampla discussão com a sociedade.
No Legislativo, além das contrarreformas, pululam centenas de proposições que ameaçam direitos e conquistas da classe trabalhadora. A mais recente ameaça é a movimentação da bancada empresarial para votar o PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata da terceirização geral da mão de obra.
Diante deste quadro de “terra arrasada” ou o movimento sindical sai da zona de conforto e demonstra força, coesão e vontade de alterar esta dura realidade que visa torná-lo irrelevante ou a classe trabalhadora brasileira amargará retrocessos sociais e políticos jamais vistos.
Este chamamento está na linha do que o arguto consultor sindical João Guilherme Vargas Neto analisa em seu, também, pertinente artigo “Carregar água em peneira”. Estão em jogo direitos e conquistas que uma vez retirados serão difíceis de serem reintroduzidos, pelos menos, em curto prazo, no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista a composição de ampla maioria conservadora do Congresso Nacional.
Unidade e clareza de objetivos
Para superar esse leviatã (monstro do caos) não há outro caminho senão a unidade de ação contra essa agenda feroz, cujo objetivo é solapar os direitos e conquistas da classe trabalhadora e, ainda, inviabilizar a única organização capaz de se contrapor a tudo isso, o movimento sindical.
A luta consequente contra as propostas de desmonte da Previdência e da legislação trabalhista poderá ser o eixo condutor da mobilização de classe contra tudo e todos que ameaçam a existência digna daqueles que do trabalho vivem.
Qualquer tentativa de compor, de tentar negociar sem luta, sem resistência, será em vão, pois ao fim e ao cabo, o que os poderes querem, em parceria com o capital, é a capitulação incondicional da classe trabalhadora e de suas organizações para impor e fazer prevalecer a agenda restritiva em curso.
Diante disso, é hora de cerrar fileiras, pois só sob a unidade da classe trabalhadora contra o desmonte do Estado em proveito do capital e dos rentistas será possível se defender e resistir.
*Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap.
(do Portal Vermelho)