Pais pedem agilidade no julgamento sobre escolas parque no TCDF

A 10 dias de começar o período letivo escolar, o imbróglio envolvendo o fim das escolas parque no Distrito Federal continua sem solução. Havia esperança dos pais de que o caso fosse julgado na tarde desta terça-feira (31/1) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o modelo mantido. Entretanto, o tema não entrou na pauta do órgão e o processo continua nas mãos do relator.
Mesmo assim, de acordo com o Conselho de Direitos Humanos do DF, cerca de 100 pais foram ao tribunal na tentativa de sensibilizar os conselheiros da importância de uma decisão ágil sobre a questão. “Um grupo de pais conversou com o conselheiro Márcio Michel e expôs os problemas, por isso, ele pediu mais tempo para fazer algumas visitas”, explicou Michel Platini Fernandes, presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF. O Conselho e a deputada Érika Kokay (PT) são os responsáveis pela representação no TCDF.

A polêmica ocorre porque o GDF quer usar os espaços para um projeto-piloto de educação integral. O objetivo é que alunos de 17 escolas classe passem o contraturno em uma escola parque, todos os dias da semana. Com isso, estudantes das outras 19 unidades de escola classe não poderão desfrutar das atividades externas e terão todas as aulas no mesmo colégio.

Segundo a Secretaria de Educação do DF, a medida vai possibilitar a oferta de ensino integral a 2,8 mil alunos. Entretanto, outros 7,2 mil estudantes que frequentavam os espaços semanalmente para aulas de educação física, artes e atividades ao ar livre perderão o benefício. As críticas à mudança incluem o receio de que o modelo de escola parque, idealizado pelo educador Anísio Teixeira na criação de Brasília, seja extinto.

Sai a lista de segunda chamada para os CILs

A lista da segunda chamada para os 15 centros interescolares de línguas (CILs) está disponível nas unidades de ensino desde esta terça-feira (31). A efetivação da matrícula será de 2 a 7 de fevereiro, de forma presencial. O atendimento é das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.

Para confirmar o interesse em aprender uma língua estrangeira, o estudante deverá apresentar carteira de identidade; certidão de nascimento ou casamento; CPF; tipagem sanguínea e fator RH; título de eleitor (para maiores de 18 anos); e certificado de reservista, quando for o caso.
Além desses documentos, exigem-se duas fotos 3×4 recentes; comprovante de residência ou trabalho; e declaração escolar atualizada. Para a matrícula de estudantes menores de idade, os pais ou responsáveis legais devem apresentar o registro geral (RG) e o CPF pessoais. As aulas começam em 15 de fevereiro.
Houve 15.841 estudantes inscritos na seleção para este ano letivo. Desses, 7.825 foram selecionados para a vaga em primeira chamada para cursar espanhol, francês ou inglês.

Matrícula nos CILs (segunda chamada)
De 2 a 7 de fevereiro
Das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas
Na secretaria da unidade em que o aluno foi contemplado
Início das aulas: 15 de fevereiro (quarta-feira)
 
Endereços e contatos dos centros interescolares de línguas de Brasília
Asa Norte
SHCGN 711, Área Especial s/n
(61) 3901-4359
Asa Sul
SGAS 907/908, Módulo 25/26
(61) 3901-7613 e 3901-7619
Brazlândia
Quadra 2, Área Especial 7
(61) 3901-3671 e 3901-6630
Ceilândia
QNM 13, Área Especial (Ceilândia Sul)
(61) 3373-2923 e 3901-3746
Gama
Setor Central, Praça 2, Entrequadras 16/18 AE
(61) 3901-8111 e 3901-8053
Guará
QE 7, Lote AE
(61) 3901-3697, 3381-6123 e 3901-4436
Núcleo Bandeirante
Setor Tradicional, CEMNB, 3ª Avenida, AE 4, Praça Oficial 4/2
(61) 3386-4079
Paranoá
DF-250, km 3, Região dos Lagos, Sítio Rosas
(61) 3901-7548
Planaltina
Setor Residencial Leste, Quadras 3 e 4, Lote H
(61) 3901-4628
Recanto das Emas
Avenida Monjolo, Quadra 306, Área Especial
(61) 3332-5260
Samambaia
QS 414, Área Especial 1, Centro de Ensino Médio 414
(61) 3901-7736
Santa Maria
CL 114, Conjunto D, 4º Andar, Santa Maria Shopping
(61) 3901-6597
São Sebastião
Setor Tradicional, Rua 1, Número 101, CEF Cerâmica São Paulo
Sobradinho
Quadra 11, Área Reservada 1
(61) 3901-4099 e 3901-4096
Taguatinga
QSB 2, Área Especial 3/4
(61) 3901-6771 e 3351-1283
(da Agência Brasília)

Propaganda do MEC esconde erros e omissões da reforma do ensino médio

Uma nova propaganda do Ministério da Educação, veiculada em canais de rádio e televisão, apresenta a reforma do ensino médio como uma proposta aprovada pelos jovens secundaristas, quando conhecem as mudanças e, ainda, por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Ibope, encomendada pelo governo.
O levantamento foi feito em resposta às críticas feitas à Medida Provisória 746, que impõe as alterações, como admitiu o próprio MEC, em nota divulgada pela assessoria de imprensa. O Ibope entrevistou 1200 brasileiros em todo o território nacional, entre 30 de outubro e 6 de novembro.
A pergunta feita aos participantes da amostragem foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?”.
A formulação desta pergunta esconde uma discussão muito mais complexa e que preocupa especialistas que atuam diretamente na discussão de políticas públicas para o setor, um deles é o professor Cesar Callegari, Diretor da Faculdade Sesi de Educação, e membro do Conselho Nacional de Educação.
A primeira questão levantada pelo sociólogo, que também é Presidente da Comissão de Elaboração da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e Relator da Comissão de Formação de Professores, dentro do Conselho Nacional de Educação, é que pontos considerados até que positivos na reforma, como a flexibilização do currículo, não precisariam de uma Medida Provisória e nem de alguma lei para serem implantadas, pois a legislação vigente já permitiria.
O governo argumenta, entretanto, que a legislação foi feita por MP para induzir as mudanças nos sistemas de ensino estaduais. “A única coisa, talvez, que precisaria de Medida Provisória, para dar base a recursos orçamentários, é a questão do tempo integral. A Medida Provisória poderia ser só isso, como vários governos nos últimos anos já se utilizaram, para dar suporte a programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, pontua Callegari.
Acompanhe a seguir, como o educador avalia os principais pontos da MP:

Ensino profissionalizante

Com a MP, a partir da última metade do ensino médio o estudante vai poder escolher se aprofundar entre quatro áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, ou ainda, optar por fazer ensino técnico profissionalizante.
“Eu defendo uma aproximação da escola com o mundo do trabalho, não digo do mercado. Mas é fantasioso imaginar que todas as escolas de ensino médio no Brasil serão também escolas de formação profissional. O que essas escolas podem fazer é uma articulação curricular com instituições públicas, ou não públicas, que atuam na atividade de educação profissional. Quem entende a questão da educação profissional, sabe que uma improvisação, feita de qualquer maneira dentro de uma escola pública do ensino médio, não dará certo, lembrando que boa parte delas nem se sustentam hoje sobre suas próprias pernas, diante da enorme carência de recursos, sejam humanos, técnicos ou financeiros”.

Escola em tempo integral

“A grande questão que sempre está posta é que a educação em tempo integral seja feita com uma educação de boa qualidade, que tenha significado para os estudantes, que as escolas não sejam transformadas em uma espécie de colégio interno. Toda a educação de má qualidade favorece a evasão e, portanto, se a educação em tempo integral for de boa qualidade, vai favorecer a fixação do aluno”.

Ensino noturno

“A MP não traz nada a respeito do ensino noturno, que é mais precário do que o ensino diurno hoje. Ele não deveria existir, mas é necessário porque em muitas redes não há vaga para todo mundo durante o dia, não é só porque o aluno trabalha. É evidente que, ao tratar apenas do tempo integral, a MP está deixando de lado o ensino noturno que continuará sendo uma espécie de patinho feio da educação média brasileira (em termos de qualidade)”.

Flexibilização do currículo

No modelo atual, se o estudante quiser cursar formação técnica de nível médio, precisa cursar 2400 horas do ensino médio regular, e mais 1200 do técnico. O governo alterar essa proposta e, a partir da metade do ensino médio, o estudante poderá optar por um curso profissionalizante.
“A flexibilização, de maneira geral, é positiva, mas não precisaria de uma Medida Provisória. Já existem leis que permitem que os sistemas de ensino possam organizar currículos de maneira inovadora e flexível. O que é gravíssimo é reduzir (o programa curricular que será aplicado aos alunos) às quatro paredes de um microfundio de 1200 horas. Na prática, os direitos de aprendizagem do aluno brasileiro médio estão reduzidos àquilo que couber nas 1200 horas, portanto metade do tempo do Ensino Médio (2400). O que considero como um erro gravíssimo que nós vamos precisar corrigir. Se isso não for mudado pelo Congresso, vamos ter de fato um problema de amesquinhamento dos direitos de aprendizagem dos jovens. Estamos (governo) fazendo essa redução, talvez, para atender às necessidades dos secretários estaduais de educação, que estão às voltas com às muitas dificuldades financeiras de não poder atender em número de professores, laboratórios, com muitas escolas caindo aos pedaços”.

Definição de currículo por MP

“Quem deve definir currículo é o Conselho Nacional de Educação, e conselhos nacionais, articulados com os sistemas educacionais, com secretários de educação. Acho que não é adequado que a organização curricular seja fixada por lei, engessa e tira a autonomia do sistema de ensino, e o que nós precisamos ter, a exemplo da Base Nacional Curricular Comum, é um conjunto de referências e outras coisas mais gerais que precisam existir, como é o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dispõe sobre o conjunto da educação brasileira, mas não de maneira curricular”.

Base Nacional Curricular

“O governo está cometendo uma confusão muito grande no texto da Medida Provisória, entendendo Base Nacional Curricular Comum (BNCC) com o currículo. Uma coisa difere da outra. O currículo leva em consideração tempo, professor, estratégia de localização, tipo de material didático, perfil do aluno. É uma arquitetura e engenharia que você formula em uma certa escola para dar consecução a um certo projeto educacional. Agora, Base Nacional Curricular Comum é um conjunto de referências no que diz respeito aos direitos de aprendizagem, que é fixado numa norma nacional e tem que ser levada em consideração pelas escolas, redes e sistemas de ensino. Não é ela que estabelece o currículo a ponto de dizer: olha, no ano 1, será ensinada tal matéria, da página dois etc. Ela não é prescritiva nesses detalhes, é apenas um conjunto de referências muito importantes. E o próprio governo está fazendo essa confusão ao estabelecer essa métrica taylorista”.

Matérias optativas

Logo quando lançou a MP, o governo estabeleceu que as matérias artes, educação física sociologia e filosofia passariam a ser optativas. Pouco tempo depois, ainda em setembro, o governo voltou atrás, afirmando que o conselho que discute a BNCC é que irá decidir. Callegari é o autor da Lei nº 11.684/2008, que tornou filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio.
“Naquela época (quando a lei foi aprovada) as pessoas que tinham visão mais à direita no Brasil chegaram a dizer que com isso nós íamos ‘colocar muita minhoca na cabeça dos estudantes do ensino médio’ e que isso era coisa de esquerdista. Filosofia e sociologia admitem inúmeras abordagens, mas são, antes de mais nada, um avanço no sentido de uma educação mais humanista e democrática. Essas matérias sempre foram vistas como um risco para a ideologia mais à direita no Brasil, portanto elas têm sido – e já foram no passado – vítimas preferenciais desses movimentos. Além disso, o problema da educação no Brasil não está no número de disciplinas, mas na falta de articulação entre elas, por exemplo, matemática não dialoga com física ou química, e assim por diante”.
Assista ao vídeo aqui .
(da Rede Brasil Atual)

Natal em tempos de Herodes

O Natal deste ano será diferente de outros natais. Geralmente é a festa da confraternização das famílias. Para os cristão é a celebração da divina Criança que veio para assumir nossa humanidade e faze-la melhor.
 
No contexto atual, porém, em seu lugar assomou a figura do terrível Herodes. o Grande (73 a.C-4-a. C), ligado à matança de inocentes. Zeloso por seu poder, ouviu que nascera em seu reino, a Judéia, um menino-rei. Foi quando ordenou degolar todas os meninos abaixo de dois anos (Mt 2,16). Ouviu-se então uma das palavras mais dolentes de toda Bíblia:”Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e gemido: é Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada, porque eles já não existem”(Mt 2,18).
 
Essa história do assassinato de inocentes continua de outra forma. As políticas ultracapitalistas impostas pelo atual governo, tirando direitos, diminuindo salários, cortando benefícios sociais básicos como saúde, educação, segurança,  aposentadorias e congelando por 20 anos as possibilidades de desenvolvimento têm como consequência uma perversa e lenta matança de inocentes  da grande maioria pobre de nosso país.
 
Aos legisladores não são desconhecidas as consequências letais, derivadas da decisão de consider mais importante o mercado que as pessoas.
Dentro de poucos anos, teremos uma classe de super-ricos (hoje são 71.440 segundo IPEA, portanto,0,05% da população),uma classe media amedrontada pelo risco de perder seu status  e milhões de pobres e párias que da pobreza passaram para miséria. Esta significa fome das crianças que morrem por sub-nutrição e doenças absolutamente evitáveis, idosos que já não conseguem seus remédios e o acesso à saúde pública, condenados a morrer antes do tempo. Essa matança possui responsáveis. Boa parte dos legisladores atuais da chamada “PEC da morte” não podem se eximir da pecha de serem os atuais Herodes do povo brasileiro.
 
As elites do dinheiro e do privilégio conseguiram voltar. Apoiados por parlamentares corruptos, de costas ao povo e moucos ao clamor das ruas e por uma coligação de forças que envolve juizes justiceiros, o Ministério Público, a Polícia Militar e parte do Judiciário e da mídia corporative e reacionária não sem o respaldo da potência imperial interessada em nossas riquezas, forjaram a demisão da Presidenta Rousseff. O real motor do golpe é o capital financeiro, os bancos e os rentistas (não afetados pelas políticas dos ajustes fiscais).
 
Com razão denuncia o cientista politico Jessé  Souza: “O Brasil é palco de uma disputa entre dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia. A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder “comprar” todas as outras elites”(FSP 16/4/2016).
 
A tristeza é constatar que todo esse processo de expoliação é consequência da velha políitca de conciliação dos donos do dinheiro entre si e com os governos, que vem desde o tempo da Colônia e da Independência. Lula-Dilma não conseguiram ou não souberam superar a arte finória desta minoria dominante que, a pretexto da governabilidade, busca a conciliação entre si e com os governantes, concedendo alguns benefícios ao povo a preço de manter intocada a natureza de seu processo de acumulação de riqueza em altíssimos níveis.
 
O historiador José Honório Rodrigues que estudou a fundo a conciliação de classe sempre de costas ao povo, afirma com razão:”a liderança nacional, em suas sucessivas gerações, foi sempre anti-reformista, elitista e personalista…A arte de furtar é  nobre e antiga praticada por essas minorias e não pelo povo. O povo não rouba, é roubado…O povo é cordial, a oligarquia é cruel e sem piedade…; o grande sucesso da história do Brasil é o seu povo e grande decepção é a sua liderança”(Conciliação e Reforma no Brasil, 1965, pp. 114;119).
 
Estamos vivendo a repetição desta maléfica tradição, da qual jamais nos liberaremos sem o fortalecimento de um anti-poder, vindo do andar de baixo, capaz de derrubar esta claque perversa e instaurar um outro tipo de Estado, com outro tipo de política republicana, onde o bem comum se sobrepõe ao bem particular e corporativo.
Artigo de *Leonardo Boff*
O Natal deste ano é um Natal sob o signo de Herodes. Não obstante, cremos que a divina Criança é o  Messias libertador e a Estrela é generosa para nos mostrar melhores caminhos.

Apesar do ataque midiático, Lula lidera primeiro turno em todos os cenários para Presidência em 2018

A mais nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta seguna-feira (12), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera em todos os cenários de primeiro turno da disputa pelo Planalto em 2018. De acordo com o Instituto, o petista também ampliou sua vantagem nas simulações.

Em um cenário contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Lula teria 25% das intenções de voto e o tucano, 11%. Com esse resultado, o mineiro fica atrás também da ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade), que aparece com 15% das intenções. Contra Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, Lula tem 26%. O expresidente também venceria em todos os cenários de segundo turno, com exceção de uma eventual disputa com Marina Silva. Nesta simulação, a ex-senadora teria 43%, contra 34% do petista.
Os três potenciais candidatos do PSDB —Aécio Neves, Geraldo Alckmin e  José Serra— não venceriam em nenhum dos cenários analisados pelo Datafolha.
Reijeição a Temer
A pesquisa também mostra que o golpista Michel Temer (PMDB) passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rejeição para o primeiro turno das próximas eleições. O percentual de entrevistados que não votaria em Temer passou de 29%, em julho, para 45%.

Comissão aprova MP do ensino médio, que vai a plenário

A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória (MP) 746, de reforma do ensino médio, aprovou no início da tarde de hoje (30) o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS). Foram 16 votos a favor e cinco contra. Apresentada em 23 de setembro, a MP tramitou com rapidez inusual no Congresso. Agora, o texto precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Foram quase 600 emendas apresentadas e aproximadamente 140 contempladas parcial ou integralmente. Em uma das mudanças, cada ano passa a ter 60% do tempo destinados aos conteúdos comuns e 40% para os chamados itinerários formativos. Artes e Educação Física são mantidas como disciplinas obrigatórias, enquanto Sociologia e Filosofia constam como opcionais. No relatório, se propõe que as escolas aumentem, em um prazo de cinco anos, a jornada anual de 800 para mil horas. A MP fala em expansão progressiva para 1.400 horas.
O relator manteve um dos pontos contestados, que é a contratação de profissionais com “notório saber” para dar aulas. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os professores do ensino básico tenham graduação na área em que atuam.

Na semana passada, durante audiência pública, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, pediu a retirada ou rejeição da MP, que considerou arbitrária e com objetivo de favorecer a iniciativa privada. “A reforma do ensino médio não se faz apenas com a mudança do currículo, mas é necessário melhorar as condições de infraestrutura das escolas e as condições de trabalho e salariais dos profissionais da educação”, afirmou.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara organiza amanhã (1º), a partir das 9h30, um debate sobre a MP 746 e também sobre o Projeto de Lei (PL) 7.180, de 2014, sobre a chamada Escola sem Partido. “Além de inadequada em sua forma, (a MP 746) tem provocado amplo repúdio por parte de educadores, especialistas, alunos e movimentos que têm como pauta a luta por melhorias na educação no país”, afirma o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), responsável pela reunião.
(da Rede Brasil Atual)

O desmonte do Mais Médicos

Sob pressão de entidades do setor, Michel Temer começa a deixar clara a pouca disposição em manter e expandir um dos principais programas do governo federal naárea da Saúde, o Mais Médicos. Em público, o governo tenta vender à sociedade a ideia de um suposto aumento dos investimentos na iniciativa, bem avaliada por usuários e prefeitos. Enquanto isso, nos bastidores, atende aos anseios corporativos, a começar por aqueles do Conselho Federal de Medicina, que nunca escondeu sua rejeição ao programa. O maior risco reside, aliás, em uma medida pensada para atender a esses lobbies.

O Ministério da Saúde anunciou neste mês asubstituição de médicos cubanos, maioria no programa. Foram abertas mil vagas exclusivas para profissionais nativos em 462 cidades. De acordo com a pasta, o objetivo é substituir 4 mil médicos cooperados por brasileiros no prazo de três anos. O número de cubanos cairia de 11,4 mil para 7,4 mil. No total, o Mais Médicos reúne atualmente 18.240 profissionais, 5.274 formados no Brasil (29%) e 1.537 com diplomas do exterior (8,4%).

O segredo do desmonte está em um ponto. O ministro Ricardo Barros decidiu extinguir a bonificação de 10% oferecida aos brasileiros na nota das provas para residência médica. Desde 2015, os selecionados podiam escolher entre o benefício ou a oferta de auxílio-moradia e alimentação na região para a qual fossem enviados. O benefício atraía a inscrição daqueles que pretendiam ingressar, após o programa, no estudo de uma especialidade, como pediatria ou ortopedia.

Além do fim da bonificação, os inscritos não poderão mais optar por trabalhar apenas durante 12 meses como profissional do programa. O candidato terá de permanecer obrigatoriamente pelo período de três anos. O ministro ainda estuda algum tipo de punição para quem deixar o Mais Médicos antes do prazo.

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O atual ministro Ricardo Barros considera o Mais Médicos temporário (Antonio Cruz/ ABr)

“A razão reside efetivamente em um pedido das entidades médicas. Como ele não conseguiu outro caminho a não ser a renovação com a Opas ou a saída dos estrangeiros do programa, teve de entregar alguma coisa. Surgiu então a proposta de retirar os 10% de bonificação”, explica Hêider Aurélio Pinto, ex-secretário de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde e responsável pelo Mais Médicos antes do impeachmentde Dilma Rousseff.

Foi a bonificação de 10% que permitiu ao governo federal preencher apenas com brasileiros todas os postos de trabalho abertos desde 2015. Na convocação do ano passado, médicos com registro no País ou brasileiros graduados no exterior preencheram as 4.139 oportunidades disponíveis. O mesmo aconteceu com as vagas de reposição.

Para se ter uma ideia, a cada 100 médicos brasileiros que entravam no Mais Médicos até então, 70 optavam pela bonificação e ficavam um ano no programa, em vez de receberem perto de 2,5 mil reais em auxílio-moradia e alimentação. Motivo? A dificuldade de alguns profissionais para acessar a residência médica. “As entidades do setor têm muita facilidade para aprovar quem eles querem. Tratam de maneira muito privada. Então, qualquer medida que altere essa lógica, eles interpretam como interferência indevida”, critica Aurélio Pinto.

Os conselhos e entidades, não é de hoje, tentam interferir ou acabar com o programa. Quando o Mais Médicos foi lançado, o Conselho Federal de Medicina elaborou em conjunto com outras associações um manifesto entregue aos presidenciáveis dias antes do primeiro turno da eleição de 2014. Dentre as 44 exigências, a extinção da iniciativa.

O atual ministro nunca escondeu suas restrições ao programa. Quando o governo Temer ainda era interino, Barros declarou publicamente que o Mais Médicos era “provisório”, pois caberia “aos municípios e não ao governo federal a responsabilidade de contratar” os profissionais.

Ao contrário de Barros e dos sindicatos da categoria, a população avalia bem o programa. Um levantamento realizado no fim de 2014 pelo Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais indicou que o Mais Médico recebe nota média de 9 pontos, em uma escala de 0 a 10. De acordo com a pesquisa, 94% dos entrevistados estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento. As entrevistas foram feitas com 14 mil pacientes em unidades básicas de 700 municípios de todas as regiões do País.

A alta aprovação tem levado prefeituras administradas por diferentes partidos a defender e apoiar o programa. A renovação do contrato com médicos estrangeiros por mais três anos, divulgada pelo governo Temer há alguns meses, nasceu de um pedido por entidades como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.

“Viajo para o interior do Acre, interior da Amazônia… São os prefeitos que sustentam o Mais Médicos. Principalmente nessas regiões isoladas, o que é algo inacreditável”, conta um profissional do programa, supervisor de áreas isoladas, que pede anonimato para não sofrer represálias.

“Visitei uma cidade do Amazonas, quando três médicos se despediam após o fim da missão, e o município deu o título de cidadão honorário para os três. E não era um partido de esquerda que comandava a cidade. Os usuários criam esse vínculo forte. O secretário de Saúde queria saber como renovar com esses médicos: ‘A gente quer muito que eles fiquem, a população gosta muito deles’.”

O ataque mais grave ao programa tem sido preparado no Congresso. Tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar um ponto estruturante do Mais Médicos: a obrigatoriedade, como pré-requisito de acesso à residência médica, da formação na medicina geral de família e comunidade após a graduação.

Pelas regras atuais, os médicos interessados em se especializar precisariam, a partir de 2018, cumprir de um a dois anos no Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. A formação complementaria obrigatoriamente a atuação nas áreas do Sistema Único de Saúde.

O trecho do projeto de lei expande as opções, e no fim das contas restringiria a escolha pela medicina de família. Ou seja, os profissionais prestariam serviços no SUS para se especializar em pediatria, ginecologia, cirurgia geral e psiquiatria, entre outros. Estima-se que, sem alterar as regras, a rede pública passaria a contar com cerca de 18 mil médicos a mais.

O dispositivo elevaria o atendimento em atenção básica para cerca de 90% de cobertura nacional. O Mais Médicos prevê alterar a lógica da medicina, ao priorizar a medicina de família, assim como acontece em países como o Canadá e a Inglaterra. É essa regra que o projeto 5778 tenta alterar, com apoio de deputados do DEM e do PMDB e o lobby de associações médicas. 

“Com um médico de família, o paciente frequenta um único profissional. Do ponto de vista do mercado, essa medicina gera menos procedimentos, menos custo”, argumenta Aurélio Pinto. “As entidades médicas são totalmente contrárias. Eles acusam o modelo de soviético, mas essas medidas funcionam no Reino Unido. A médio e longo prazo, seria a mudança mais profunda na formação médica.” 

(da Carta Capital)

Seminário sobre perspectivas para o audiovisual na educação básica do DF ocorre em dezembro

A Secretaria de Educação, promoverá, dos dias 06 a 08 de dezembro de 2016, o I Seminário Mídias, Educação e Linguagens Audiovisuais. Com o  tema: Perspectivas para o audiovisual na educação básica do Distrito Federal, o evento tem como   público-alvo  os  educadores e toda a comunidade escolardas redes de ensino pública e particular, entidades vinculadas à educação, convidados, parceiros e universidades. O intuito do Seminário é potencializar elementos para a construção de uma política para o audiovisual na educação básica do Distrito Federal, caminhando rumo aos próximos 20 anos.
Na programação,  além das atividades comemorativas (homenagem aos servidores pioneiros, apresentação de documentário e
exposição histórica), Rede de Práticas Audiovisuais, workshops, oficinas de audiovisual  e mesas temáticas com profissionais especializados em mídias e audiovisual, que atuam nesse campo em diferentes lugares do Brasil.
As inscrições, tanto para apresentadores de trabalhos quanto para o público em geral, devem ser feitas por meio do site do evento: http://inscricoes.se.df.gov.br/seminarioaudiovisual
Local e data: 06 a 08 de dezembro, de terça a quinta-feira
Museu Nacional da República Complexo Cultural da República – Eixo
Monumental – Brasília- DF
Informações:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Fone: (61) 3901-6917
Email: seminariomidiassedf@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/seminariomidias
WhatsApp: (61) 98466 6113
Rede Aprender: http://aprender.se.df.gov.br/tv-educativa-canal-e
Site do evento: http://inscricoes.se.df.gov.br/seminarioaudiovisual/

Diário de uma ocupação nº 12 – alunos e professores lutando juntos

Quando pensamos na ocupação após a greve instaurada pelos professores da UFMG no dia 16 de novembro de 2016, pensamos em uma coisa: Como integrar os professores neste movimento que já dura um pouco mais de três semanas? Até então, alguns professores eram apenas apoiadores ou davam “aulões”/palestras e acompanhavam a programação esporadicamente. Toda esta luta é deles também, mas o movimento de ocupação é um símbolo estudantil. Não temos nos professores, mentores deste processo. E dificilmente a ocupação efetiva: dormir e ajudar nas obrigações diárias vai passar por eles como algo natural. Talvez com a greve deles, os que ainda não vieram acompanhar a ocupação venham, mesmo os que são contra, pois desta vez não somos nós que estamos “atrapalhando” alguns deles a dar aula. Foi uma decisão da maioria deles, cujo sindicato APUBH ratificou. Mesmo que o STF não respeite o Artigo 9º da Constituição Federal de 1988 que dá direito a eles de greve.
Uma das maiores questões sobre as ocupações que vimos em debate foi o direito de ir e vir. Direito esse que a Constituição Federal fala que o Brasil, como país soberano não pode manter em seu território seus cidadãos presos, sem justificativa plausível. Todos têm direito a entrar numa ocupação e de permanecer até determinado horário por segurança. Isso já era algo que vem desde antes da ocupação, os estudantes na maior parte dos casos tinham seu acesso barrado em determinados horários e dias. No IGC mesmo, nos fins de semana e feriados só entravam estudantes com autorização e nos dias normais de aula, durante a madrugada, os estudantes eram proibidos de permanecerem nos prédios. O direito de ir e vir então é devidamente respeitado, o que questionamos é a manutenção de atividades de trabalho e de aulas dentro do espaço ocupado, pois foge ao caráter de estar ocupado, salvo exceções pontuais, que são discutidos entre os pares. A maioria das ocupações são assim, pelo menos as que esta comissão visitou, na UFMG.  
É importante ressaltar que nós ocupantes nunca fomos contra a existência de aulas no processo pedagógico, ou que não as achamos necessárias, pelo contrário, estamos colocando o conteúdo ministrado pelos nossos excelentes professores em prática, Estamos indo além de estudar os movimentos sociais e a revolta da população, estamos observando a concepção de espaço e lugar tão debatidas nas classes do curso do IGC e em outros pela universidade se tornarem reais diante do nossos olhos, estamos realizando pesquisas, ouvindo oradores muitos capacitados virem falar conosco sobre diversos temas, estamos realizando investigações científicas, adquirindo uma quantidade expressiva de conhecimento, todos isso não porque temos uma prova na terça, um seminários na quarta e um trabalho em grupo para quinta, estamos fazendo isso por acreditar na importância do conhecimento que os (as) professores (as) nos expuseram, na importância do pensamento crítico e para que outros jovens tenham a oportunidade de assistir às suas aulas como nós. Estamos lutando por nós e pelos professores (as) , estamos lutando por seus filhos e por nosso vizinhos, estamos lutando pelas pessoas que são manipuladas pela mídia e acreditam que nós somos os vilões e que o presidente que eles acreditam ser legítimos só esteja fazendo o que é melhor para a população.
Por esses motivos convidamos aos professores (as) serem mais ativos nas nossas ocupações, ressaltando que este é movimento estudantil. Porém acreditamos que um trabalho em conjunto, pode trazer muito mais benefícios para todos, a inserção dos (as) professores (as) na luta é de grande importância, entretanto  nos parece necessário que os movimentos dos docentes e discentes, contra as medidas que irão prejudicar a população, devem se unir sem comprometer as características individuais de cada movimento.
É importante que todos compreendam que não devemos nos fechar. Acreditamos que toda ajuda é bem vinda, e escutar os (as) professores (as), mesmo aqueles que são contra a ocupação, é primordial. Somos estudantes e ainda estamos aprendendo a sermos cidadãos melhores, estudamos e filtramos informações que estão nos tornando cada vez mais adaptados às necessidades do momento atual. Precisamos de mais de nossos colegas, mestres, famílias e amigos ao nosso lado. Agora que a greve dos professores saiu, podemos ter mais liberdade de ação.  
Vamos manter a luta, vamos trazer mais pessoas para o nosso lado. Nenhum direito a menos.
(da Carta Maior)

Contra PEC 55, MG tem greve e escolas e universidades ocupadas

A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), uma das maiores instituições de ensino público do país, tem lidado com uma série de protestos. Além da greve de funcionários e das ocupações de estudantes, a instituição agora enfrenta uma greve de professores, iniciada nessa quarta-feira (16).
Todos os protestos envolvem a polêmica PEC 55 [que limita o teto de gastos do governo federal por 20 anos] e proposta de reforma do ensino médio.
Segundo o Apubh (Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco), a greve dos docentes se deu em razão de a PEC 55 ser o “carro-chefe de um pacote de reformas do governo federal que terão consequências gravíssimas para a saúde, educação e seguridade social”.
Em trecho do manifesto divulgado pelo sindicato, os professores aprovaram encaminhamento de uma moção ao Conselho Universitário para que “este suspenda o calendário acadêmico da instituição, mas com a manutenção dos serviços essenciais”.

Ainda não há um balanço sobre o número total de professores que aderiram ao movimento grevista.
Já uma parcela dos servidores técnico-administrativos cruzou os braços no final de outubro passado, segundo o Sindifes (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino).
Por sua vez, universitários da UFMG ocupam prédios da instituição, no campus da Pampulha, desde o mês passado. Em entrevista ao UOL, integrantes dos movimentos estudantis já afirmaram que só vão deixar os locais após a retirada da tramitação da PEC 55.
A assessoria da UFMG informou que, por enquanto, a reitoria não vai se pronunciar sobre a greve nem sobre as ocupações.

Outros protestos em Minas Gerais

Apesar de uma liminar ter determinado, no dia 4 deste mês, a desocupação de área de um prédio, cerca de 50 universitários da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) mantêm a ocupação desde o dia 3 de novembro, no campus do bairro Coração Eucarístico, na região noroeste de Belo Horizonte. A universidade foi a primeira instituição de ensino privado no país a ser ocupada por ativistas contrários à PEC 55.
Segundo a assessoria da universidade, apesar da decisão judicial pela reintegração de posse, a reitoria não vai se valer de “meios abusivos para proceder à desocupação de suas instalações, na certeza de que tal situação terá uma breve e tranquila solução”.
Alunos do Cefet-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) ocupam um setor do campus situado no bairro Nova Suissa, região oeste da capital mineira, há uma semana. Conforme a assessoria do centro, as aulas transcorrem normalmente, apesar do ato.
Já na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), professores e técnico-administrativos estão em greve desde o dia 11. Ao menos quinze prédios da instituição são ocupados por alunos nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade.
As reitorias da UJFJ (Universidade Federal de Juiz de Fora) e da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), em Diamantina, estão tomadas pelos estudantes.
Segundo a assessoria da UJFJ, a ocupação ocorre desde o dia 26 de outubro. Conforme a nota, a ocupação do espaço não traz “prejuízos no funcionamento da instituição”. O setor informou que o diálogo com os estudantes “transcorre de maneira respeitosa e as necessidades pontuais de funcionamento destes setores ocupados estão sendo atendidas”.
A UFVJM não se pronunciou até o fechamento do texto.
A secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais informou que, atualmente, chega a 84 o número de escolas ocupadas no Estado por estudantes contrários à PEC e à proposta de reforma do ensino médio.
(do Uol)

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