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Dilma: Escola sem Partido é escola sem alma, sem debate, sem posição

Ao participar de ato em defesa da educação, ciência, tecnologia e inovação, no campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta segunda-feira (18), a presidenta Dilma Rousseff comentou sobre o projeto Escola sem Partido e sobre as diferenças entre o golpe na Turquia e no Brasil.

Dilma criticou o avanço das propostas do movimento Escola Sem Partido, que anulam a liberdade pedagógica no ensino ao proibir o debate político nas escolas.
“Escola sem Partido é escola sem alma, sem debate, sem posição. Nós vivemos em um momento que não cabe mais achar que uma perspectiva de gênero é algo que deve ser punido ou rechaçado. Não é possível um governo de homens brancos apenas. Tem que ter jovens, mulheres e negros. Tem que ter representação, pois saímos outro dia da escravidão”, ressaltou.
Os avanços conquistados na educação durante o governo dela e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foram lembrados pela presidenta, como a expansão de 360% nos gastos com custeio das Universidade Federais, permitindo a interiorização da educação e o progresso no acesso ao ensino público.
“É necessário uma política contínua, daí o perigo do golpe. Nós duplicamos a quantidade de pessoas que tiveram acesso ao ensino público. A UFABC é uma prova, pela qualidade dos seus docentes, pelas suas contribuições na questão científica e tecnológica”, afirmou.
A presidenta eleita defendeu a ampliação das vagas nas universidade privadas, lembrando que 4 milhões de estudantes pobres chegaram ao ensino superior por meio do Prouni e do FIES.
Recordando o êxito da estudante Suzane da Silva, que pôde estudar Medicina em uma universidade privada, graças ao Prouni, a presidenta repetiu o bordão “a Casa Grande surta quando a senzala vira médica”.
Golpe de Estado

O golpe de Estado na Turquia também foi lembrado pela presidenta, que frisou suas diferenças em relação ao praticado contra ela.
“A Turquia sofreu uma tentativa de golpe tipicamente militar. Um dos maiores argumentos dos golpistas é que não vivemos um golpe porque não há tiroteio e armas. Aqui nós temos uma outra circunstância, temos um golpe parlamentar. E em cada país tem um objetivo claro. Aqui é assegurar que uma pauta que não foi aprovada como projeto de governo seja aprovada sem o crivo do voto popular”.
Em referência aos recentes esclarecimentos do Ministério Público Federal e da perícia técnica do Senado, que comprovaram não haver irregularidades nas chamadas “pedaladas fiscais”, motivação do processo de impeachment, Dilma disse que “a coisa tá ficando chata” para os golpistas.
A presidenta defendeu ainda o Fundo Social do pré-sal para Educação, apontando para os riscos da proposta do senador e ministro das Relações Exteriores José Serra, que muda as regras de exploração para esse tipo de petróleo, e reafirmou a importância dos investimentos em ciência e tecnologia:
“O nosso objetivo é uma sociedade do conhecimento. Mas para isso precisa de investimento. Vão diminuir o Ciências Sem Fronteiras a zero. Vão acabar com parcerias fundamentais. Sou a favor de parcerias para pesquisa e investimento na indústria desse país na área de ciência e tecnologia. Temos que fazer isso porque é a diferença entre ser soberano no mundo e não ser. Eu acredito que nós temos que lutar contra essas medidas. E isso significa lutar contra o golpe e pela democracia.”
(do Portal Vermelho)

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Projeto aumenta período de contrato temporário de professores

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Lute como uma menina. Ameaças de retrocessos dão gás ao feminismo

Era mais um dia de protestos para pedir a saída do então presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o “Fora Cunha” estava explosivo entre mulheres, sobretudo jovens, indignadas com a agenda do peemedebista. Ele só viria a ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal seis meses depois. Não por bancar projetos como o que proíbe o uso de pílula do dia seguinte por vítimas de estupro ou o que institui o Dia do Orgulho Hétero. Não foi o atraso civilizatório que o derrubou, mas a corrupção – e não sem antes liderar o afastamento da primeira mulher eleita presidenta da República. Foi naquela tarde de novembro que a produtora Beatriz Alonso, de 24 anos, tomou pela primeira vez contato com os secundaristas que ocupavam a escola Fernão Dias Paes, na zona oeste de São Paulo, contra o fechamento de escolas públicas pelo governo do estado.

MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS (2/12/2015)

Coragem das secundaristas estimulou produção de documentário de Beatriz Alonso

“A escola estava ocupada havia três dias. Fui aluna de escola pública e sei do que aquela moçada estava falando. Fiquei entusiasmada com a organização e encantada com a bravura das meninas. Numa sociedade em que há pouco espaço para as vozes femininas, até nos movimentos e na política, aquilo me tocou”, lembra Beatriz. O cenário a inspirou a produzir, junto com o namorado, Fábio Colombini, o documentário Lute como­ uma Menina, título tirado de um chamado que se espalhava nas redes sociais. “Foi impressionante deparar com o nível de consciência e politização daquelas meninas. As adolescentes têm muito mais restrição à liberdade desde de dentro de casa. Cresci e amadureci com elas.” O filme, ainda não lançado, reúne imagens dos movimentos e depoimentos de 33 estudantes de 12 escolas estaduais, todas mulheres, de 15 a 18 anos.
Uma delas é Lilith Cristina Passos Moreira, 15 anos. Ela teve contato com o feminismo em redes sociais. Passou a prestar atenção aos papéis feminino e masculino e apresentou um trabalho escolar que inicialmente nem entraria na questão. “Comecei a ouvir opiniões e fiquei inconformada com o pensamento de um entrevistado que iria compor a minha apresentação. E me dei conta do machismo”, conta.
Participar da ocupação da escola Maria José, na Bela Vista (bairro da região central de São Paulo), durante um mês, foi importante para aprimorar sua percepção. “Durante o movimento escancarou-se o processo de opressão existente sobre os estudantes de escolas públicas, mais ainda quando se trata de mulheres negras”, diz Lilith. “Por isso, foi muito natural que as meninas tenham liderado as ocupações. Formou-se uma unidade entre as mulheres, que logo montaram um coletivo para continuar discutindo e atuando.”
Na ocupação, ela lembra, a primeira polêmica surgiu na divisão do trabalho. Em uma assembleia, um dos participantes sugeriu que as meninas ficassem na cozinha. “Pra quê…” Após conversarem, criaram cotas para as comissões de alimentação e segurança, o que garantiu participação equilibrada nas atividades. “Foi um processo como eu acredito que deva acontecer para construir uma nova sociedade, mais livre”, afirma. Para ela, o mais difícil tem sido lidar com a conduta de alguns educadores que não levam o assunto a sério. Lilith cita o exemplo de um professor de História que em sala de aula considerou “vitimizador” o tema da violência contra as mulheres na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Na estrutura social e na cena política, observa Beatriz, não é novidade a mulher ser inferiorizada. “Está aí o interino que baniu as mulheres dos postos importantes do governo”, comenta. O que é novidade, em sua avaliação, é que esse estopim feminino já característico dos movimentos e dessa nova geração que vai às ruas está se expandindo para ambientes não engajados. “Vejo mudanças na minha casa, com a divisão de tarefas. E no meu trabalho, com mulheres tomando a frente e se fazendo ouvir. Vejo amigos admitindo que determinados gestos e condutas deles são machistas.”

Instrumento de peso

A socióloga Verônica Borges é um exemplo de mulher que se faz ouvir. Foi a primeira a tocar na bateria da Nenê de Vila Matilde, em 2012, quando a escola de samba paulistana já tinha 63 anos de existência. A ritmista mergulhou no movimento de mulheres do samba. Aos 31 anos, após uma década de carnaval e seis anos em rodas, toca surdo em quatro grupos e luta para ser musicista profissional. “Até hoje a participação de mulheres em baterias de escolas é limitada a instrumentos leves por causa do preconceito, mas hoje tem muita gente se reunindo para criar espaços femininos”, afirma.
Na primeira vez em que “vestiu” o surdo, pensou que ia cair. “É questão de ritmo e treinamento. Você vê as mulheres que dançam nas rodas de samba, é puro ritmo. Se colocar um instrumento leve ou pesado nas mãos delas certamente aprenderão”, acredita Verônica. A inspiração vem de um lugar importante surgido recentemente em São Paulo, o Samba da Elis. Ao ar livre, na Praça Elis Regina, bairro do Butantã, na zona sul, o projeto reúne mensalmente pelo menos dois grupos formados exclusivamente por mulheres. “Lá também atuam vários coletivos que conversam sobre temas ligados ao feminismo.”
Mais do que as ruas, as redes sociais se tornaram focos de “reuniões” e discussões. Para a secundarista Luísa Segalla, aluna do Colégio Equipe, as redes sociais e o ambiente escolar foram determinantes para sua percepção crítica da cultura machista. “Quando eu entrei no ensino médio comecei a me incomodar fortemente com isso. Procurei informações, li muito, entrei em grupos no Facebook e passei a entender melhor o que era o feminismo e o quanto é importante”, diz.
“É muito complicado ser bombardeada pela mídia machista, que expõe e ‘objetifica’ as mulheres, perceber a diferença na criação entre meninos e meninas, andar na rua sempre insegura. Eu acho crucial querer desconstruir esse ciclo”, afirma Luísa, moradora da Casa Verde, na zona norte paulistana. Porém, ela observa que muitas vezes as pessoas não estão dispostas a ouvir. “O feminismo não está aqui para ser confortável. Assim como todas as lutas contra um sistema, vai incomodar. Ser feminista é começar as mudanças no espaço do microcosmo, como na sua casa e escola, e se possível, abranger o macro”, defende.
E quem não aprende na escola aprende na vida. Foi em casa que a jornalista Semayat Silva e Oliveira, de 27 anos, do coletivo Nós, Mulheres da Periferia, recebeu desde criança informação e impulso de mãe sobre a necessidade de se defender do racismo e do machismo. Moradoras do Jardim Miriam, na zona sul de São Paulo, elas sempre souberam das dificuldades das mulheres negras na região. “Minha mãe fez questão de me proteger desde a infância. Também me orientou desde cedo a evitar relacionamentos abusivos que pudessem surgir.”
Semayat foi crescendo e passou a questionar por que a liberdade feminina é tão limitada. A família se formou no ensino superior toda ao mesmo tempo, como bolsista do ProUni: pai, mãe, irmã e ela. “Além da limitação geográfica, com pouco acesso a direitos, também existe a tripla jornada que a maioria das mulheres negras e pobres administra. Isso te empurra para o feminismo, a necessidade de bancar a casa, de ir à luta, de estudar ao mesmo tempo, de buscar segurança no lugar onde moramos, que é extremamente vulnerável e não tem a proteção do Estado.”
A partir de um artigo escrito a seis mãos por jornalistas de várias regiões periféricas e publicado por um grande veículo sobre essas dificuldades, surgiu a ideia de formar um coletivo e editar um blog que abordasse a vida das mulheres da periferia. O grupo é composto por sete mulheres de bairros diversos, duas casadas, uma mãe e outras que moram com os pais. “O nosso feminismo começa na escuta, é a partir da reflexão que identificamos a nossa potência. Nessa condição em que vivemos, é raro uma pessoa ter oportunidade de refletir sobre sua própria história. Nosso objetivo é dar voz para as mulheres da periferia, que são múltiplas, plurais”, diz Semayat.
Apesar de ser um ambiente dirigido por intelectuais e supostamente mais libertário, o meio cultural reproduz os valores machistas. A musicista e sonoplasta Jéssica Soares Martins de Melo, 27 anos, constata em sua área que nove em cada dez vagas para sonoplastia no teatro são ocupadas por homens. “Ninguém pensa em contratar uma mulher para essa função. Nós ficamos com as sobras, embora haja muitas mulheres capazes de executar o trabalho com a mesma competência”, afirma.
Aos 8 anos, Jéssica ganhou um sutiã de seus familiares quando perceberam que ela brincava na rua sem camiseta nos dias de calor, como faziam os meninos. “Eu não entendi o sentido  daquilo (de ganhar um sutiã aos 8 anos), mas nunca esqueci. Depois entendi: era machismo. Já no mercado de trabalho, sempre questionei muito as pessoas sobre o motivo por que eu trabalhava na mesma função de homens que ganhavam mais que o dobro do meu salário.”
Jéssica participa de coletivos feministas do teatro. E aposta no diálogo com as pessoas de sua convivência para que essa situação mude. “Se eu estou em casa com meu pai, tradicionalmente tenho de lavar a louça, fazer a comida. Acho muito estranho que um adulto como ele não possa se nutrir sozinho. Eu falo sobre isso, com calma, pois sei que é de outra geração, na esperança de que um dia seja diferente.”

O poder em jogo

A MC Karol de Souza, de 34 anos, decidiu iniciar carreira no rap, apesar de consciente de que é uma cena predominantemente masculina e machista. Começou em 1995, no bairro onde morava, em Curitiba, e já naquela época montou um grupo de meninas que se chamava Garotas de Atitude. Há cinco anos morando em São Paulo, começou a cantar com a rapper Flora Matos e decidiu iniciar carreira solo. Ela participa de três projetos coletivos de mulheres MC’s: o Divas do Hip Hop, uma banda só de mulheres, o Minas do Rap, constituído por MC’s de São Paulo, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro, e o Rimas e Melodias, que tem duas MC’s cantoras e outras duas que só rimam.
Karol admite que se coloca em uma redoma para evitar ser ofendida e usa a inteligência para sobreviver no meio. “Quando a gente lança um disco, alguns produtores nos chamam pra cantar porque querem ‘nos pegar’”, revela. “Sou de uma família na qual as mulheres lideraram normalmente. Meu pai se separou da minha mãe, meu avô se separou da minha avó, e as mulheres sempre foram mais bem-sucedidas do que os homens. Agora que tenho um irmão mais novo, percebo o machismo de volta nas pequenas coisas cotidianas. O menino é tratado como bibelô da família”, observa.
Para a secretária de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Denise Motta Dau, a expansão das causas feministas é fruto, em parte, dos avanços democráticos dos últimos anos, e também resultado de uma resistência da sociedade ao conservadorismo que reage a esses avanços. Ela observa uma geração que nasceu ou era muito criança no início dos anos 2000 e se formou na última década e meia. “As lutas das mulheres em diferentes movimentos e setores da sociedade proporcionaram avanços. O Estado, por sua vez, também garantiu políticas de distribuição de renda e maior participação feminina. Muitos direitos conquistados já estão internalizados por uma parcela da população, sobretudo a juventude, que nasceu e cresceu em um processo democrático, e não aceita presenciar um retrocesso no seu cotidiano”, afirma.
Em contrapartida, na avaliação de Denise, o conservadorismo também reagiu. “Se por um lado presenciamos o feminismo se tornar mais atuante e dar voz e força às mulheres, por outro corre-se o risco de se perder, inclusive, importantes direitos conquistados”, diz, referindo-se ao que chama de “golpe em curso”, ao lembrar que todas as políticas de direitos humanos foram suspensas pelo governo interino de Michel Temer e que nos estados e no Congresso proliferam projetos que promovem um atraso civilizatório no país, como os que defendem a “lei da mordaça” aos educadores e a discussão sobre diversidade de gênero pelas escolas. “O questionamento contundente ao machismo, social e culturalmente construído, faz surgirem reações conservadoras.”
A secretária considera que diversas ações que ganharam “as ruas e as redes” desde o ano passado já são uma forma de resistência. “Campanhas como #chegadefiufiu, #primeiroassédio, #meuamigosecreto,#agoraéquesãoelas, as manifestações das secundaristas, as respostas ao caso de estupro no Rio, fizeram com que a discussão sobre violência de gênero e desigualdade se tornasse tema do dia a dia, e não mais restrita ao ambiente acadêmico e aos movimentos”, lembra Denise. “Temas como preconceito, assédio, desigualdade, racismo, misoginia e feminicídio são hoje realidade quando se trata de enfrentamento das violências que as mulheres sofrem cotidianamente em suas casas, nas ruas, na escola, no trabalho e na política.”
Argentina: nenhuma a menos
A estudante Zoe Aymara tem 14 anos e não iria ao colégio de short, mesmo no verão. Tampouco sairia na rua sozinha vestindo a peça, que foi mote de protesto de estudantes em Buenos Aires, em novembro passado, inconformadas com a proibição da vestimenta para garotas, quando garotos podem ir à escola usando bermudas. Zoe tem claro que existem riscos ao usar determinada roupa e revela preocupação com o que tem sido um problema para mulheres de diferentes idades e classes sociais: a violência de gênero. “Passei e passo por situações constrangedoras na rua ou no ônibus.”
O constrangimento reflete o resultado de uma espécie de pedagogia do patriarcado, em que as mulheres são ensinadas a estar subjugadas ao que seria direito natural dos homens numa sociedade conservadora. Isso é o que explica parte do primeiro relatório de 2016 sobre direitos humanos do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels) da Argentina, apresentado agora em junho. O estudo lembra que o estupro e assassinato de mulheres jovens instalaram a violência de gênero na agenda midiática, mas que boa parte da imprensa, por sua vez, alimenta esse processo ao descolar a abordagem da cultura social machista.
“Esse tipo de tratamento da imprensa não apenas revitimiza as mulheres e suas famílias que sofreram com a violência, mas a toda a sociedade que se constrói sob essa égide”, diz a advogada Edurne Cárdenas, autora do texto Nenhuma a menos. A violência institucional à luz da Lei de Proteção Integral às Mulheres, integrante do documento.
A advogada ressalta o valor do enfrentamento que os movimentos feministas têm encampado no país. É esse movimento, diz o relatório, que denuncia durante décadas os assassinatos de mulheres como feminicídios. “‘Alcunhou’ esta palavra e fez uso político dela para assinalar que os crimes, apresentados como ‘fatalidades’ doméstica, ou invisibilizados, devem ser examinados como expressão de problemas sociais”, descreve. “São mulheres mortas por homens em situação de machismo e não mais ‘casos passionais’.”
Segundo ela, foi a dedicação desses mesmos movimentos que proporcionou campo fértil para a realização das marchas Nenhuma a Menos (Ni una Menos). A primeira se deu em 3 de junho de 2015, com a mobilização de 400 mil pessoas em 120 locais, com grande concentração em frente ao Congresso, conforme cita o relatório.
O documento emitido pelo Nenhuma a Menos em 2015 destacou que em 2008 uma mulher era morta a cada 40 horas pelo simples fato de ser mulher. Em 2014, a cada 30 horas. “Em sete anos, os meios de comunicação publicaram o assassinato de 1.808 mulheres”, diz o informe.
Por Erika Morhy, de Buenos Aires
(da Rede Brasil Atual)

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CGT francesa: Repressão brutal no país

“Terça-feira, em Paris, pela 12ª vez desde 9 de março de 2016, várias dezenas de milhares de manifestantes desfilaram para exigir a retirada da Lei El Khomri e a abertura de verdadeiras negociações”. Texto da Confederação Geral do Trabalho francesa.

Apesar das múltiplas provocações, dos ataques com uma violência incrível, da campanha midiática sem precedentes e da violência verbal de vários responsáveis políticos e patronais, as organizações sindicais, a CGT em primeiro lugar, não cessaram de as evitar.
A maturidade, o sangue frio e a seriedade dos militantes da CGT, aos quais foi confiada a responsabilidade de garantir a segurança das manifestações no interior dos desfiles, nunca foram desmentidas. Nossos camaradas encarregados da segurança dos agrupamentos são militantes da CGT tal como todos os outros.
Alguns destes militantes foram objeto de repressão repetitiva, de perseguições e de prisões. O governo e a prefeitura de Polícia de Paris decidiram inaugurar uma nova etapa. Terça-feira, por ocasião da manifestação de 5 de julho, vários camaradas dos serviços de ordem de intersindical foram objeto de detenções arbitrárias. Nosso camarada Laurent, militante da CGT do Val-de-Marne – neste dia e nesta hora sempre detido – deve comparecer em juízo nesta quinta-feira, 7 de julho, à tarde, por um motivo ainda inexplicado.
Trata-se claramente de um ataque de envergadura contra toda a CGT. Ele deve suscitar uma reação à altura da gravidade da repressão. Como o diz desde há muito a CGT, “quando se ataca um militante da CGT é toda a CGT que se ataca”. É portanto toda a CGT que deve reagir face a um processo político.
A CGT apelou, portanto, a todos os militantes, todos os sindicalizados da CGT assim como a todos os assalariados e os cidadãos apegados à democracia, à liberdade de expressão, à mobilização no dia 7 de Julho, no princípio da tarde, para acompanhar nosso camarada Laurent no seu comparecimento diante do Palácio da Justiça de Paris.
A repressão não quebrará jamais a determinação da CGT de obter a retirada da Lei do Trabalho.
Montreuil, 7 de Julho 2016
Comunicado conjunto da CGT, URIF-CGT, União Departamental CGT do Val de Marne
(do Portal Vermelho)

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Governo Temer faz nova ofensiva contra direitos sociais, desta vez na PLDO 2017

A mais nova munição veio por meio de uma “sugestão” de alteração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017) que pretende antecipar e materializar os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/2016), aquela que congela em termos reais os gastos primários por até 20 anos, e que ainda não havia sido sequer votada pela Comissão de Constitucionalidade e Justiça da Câmara dos Deputados.
Esta sugestão está registrada no Ofício N. 26 de 07 de julho no qual o governo interino prevê que o déficit primário passará de um rombo de R$ 65 bilhões, previsto pelo governo Dilma, para um rombo de R$ 139 bilhões, mais que o dobro. É nesse mesmo ofício que se aproveita para antecipar para 2017 os efeitos da PEC 241, congelando os gastos sociais, o que reduzirá e piorará os serviços públicos e a garantia de direitos. No momento a ênfase está na contenção de despesas referentes a Previdência Social e Assistência Social, mas diversas políticas públicas essenciais para a segurança e bem estar da população brasileira terão seus orçamentos afetados.
A emenda ao texto sugerida pelo governo interino já foi servilmente incorporada pelo relator, o Senador Wellington Fagundes (PR/MT), e pode ser aprovada como parte do texto a toque de caixa, sem debate e no apagar das luzes, já que a votação do relatório está agendada para as 14h30 desta quarta-feira (13/7) na Comissão Mista de Orçamento – longe dos holofotes, que estarão todos direcionados à eleição da presidência da Câmara.
Alguns poderão tentar relativizar os efeitos perversos desta medida alegando que estão preservados os gastos: com Educação e Saúde, por terem leis que vinculam receitas a esses direitos; com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios; além de outras transferências vinculadas à educação básica e aos royalties do petróleo, gás, minérios e recursos hídricos, ou seja, o “grosso” da parte do bolo orçamentário que cabe aos demais entes federados.
Mas não se enganem. Esta medida afetará diretamente a função de Estado prevista na Constituição Cidadã, que em seu texto afirmava ser o Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Tanto essa nova redação do PLDO 2017 quanto a PEC 241/16 afetam estruturalmente a capacidade financeira do Estado de executar as políticas públicas que garantem os direitos e impactará na vida dos brasileiros e brasileiras de forma profunda. Um exemplo do que já está sendo colocado em prática é a Medida Provisória 739 de 07/07/2016 que implementou severas alterações na legislação previdenciária, explicitando o objetivo de restringir o acesso aos benefícios por incapacidade, bem como cessar os benefícios para aqueles segurados que já recebem os respectivos benefícios de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A ofensiva aos direitos previdenciários deixa nítido que o propósito do governo interino não é tão somente o de corrigir eventuais erros ou fraudes na concessão desses benefícios, mas exclusivamente reduzir gastos às custas de indivíduos tão vulneráveis da sociedade.
É ainda importante destacar que caso esse artigo que congela as despesas primárias seja mantido no texto da LDO de 2017 seus efeitos serão ainda potencializados pela Desvinculação de Receitas (DRU) ampliada a partir de 2017, que saiu de 20% para 30%. Isso quer dizer que dos recursos já congelados, 30% do Orçamento da Seguridade Social deixará de ser aplicado diretamente na Previdência, na Saúde e na Assistência.
No momento, a única possibilidade é que deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional se posicionem em defesa da população brasileira e façam destaques solicitando a exclusão do artigo que permite o teto para os gastos com direitos.
(da Carta Maior)

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Olimpíada de Matemática premia 84 alunos da rede pública do DF

Treze estudantes de Brasília receberam nesta terça-feira (12) medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. A premiação ocorreu no Museu Nacional da República. Outros 167 alunos também foram condecorados: 116 com medalhas de bronze e 51 com de prata. Seiscentos e oitenta e seis participantes tiveram menção honrosa na competição.O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou medalhas aos alunos.
Dos 13 medalhistas de ouro, cinco são de escolas vinculadas àSecretaria de Educação. Os alunos da rede pública de ensino do DF também receberam 17 condecorações de prata e 62 de bronze. O restante das premiações foi para estudantes do Colégio Militar de Brasília, do Colégio Militar Dom Pedro II e do Colégio Militar Tiradentes.
De acordo com o coordenador-geral da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Claudio Landim, é comum que alunos de Brasília estejam nas primeiras colocações da competição. “O DF sempre se destaca, mas desta vez também nos chamou atenção o número de alunos da Secretaria de Educação que ganharam”, disse.
Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, presente na premiação, as ciências exatas são essenciais para o crescimento do País. “A matemática está em tudo e é fundamental para a produção de energia e o desenvolvimento de tecnologia. É um estímulo estratégico para que o Brasil passe por este momento de crise.”
Na cerimônia, 2 professores receberam tablets e 17 ganharam diploma. Foram distribuídos às instituições 12 kits didáticos (com livros e jogos de matemática), 10 troféus e 19 certificados.
A competição teve, em todo o Brasil, 18 milhões de inscritos nos três níveis do programa: ensinos médio; fundamental oitavo e nono ano; e fundamental sexto e sétimo ano. A olimpíada premiou 6,5 mil pessoas em todo o País. Em Brasília, 250 mil alunos participaram das provas.
As edições são anuais e ocorrem desde 2005. Os medalhistas de ouro têm de comparecer à cerimônia oficial de entrega das condecorações no Rio de Janeiro, em 9 de novembro. A ocasião reunirá os 500 primeiros colocados da competição.
As escolas devem se cadastrar para participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. A inscrição dos alunos é voluntária. A primeira fase da competição deste ano ocorreu em junho, e a segunda será em setembro.
Também compareceram ao evento o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o subsecretário de Educação Básica, Daniel Crepaldi; o coordenador da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Reginaldo de Abreu; o presidente do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Marcelo Viana; e outras autoridades.
(da Agência Brasília)

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DFTrans anuncia novo mutirão do Passe Livre para o próximo sábado

O DFTrans anunciou nesta terça-feira (12) que fará um novo mutirão no próximo sábado (16) para “desafogar” os cadastros e cartões retidos do Passe Livre Estudantil. Os alunos poderão resolver pendências nos formulários e retirar os tíquetes, de acordo com o agendamento. A escala de entrega dos cartões pode ser conferida no site.
No sábado, os postos do DFTrans na rodoviária do Plano Piloto e na Galeria dos Estados ficarão abertos das 8h às 16h. Os postos do Na Hora de Taguatinga, Ceilândia e Gama vão prestar atendimentos relacionados ao Passe Livre entre 8h e 13h.
Estudantes que não têm acesso à internet poderão usar computadores instalados nesses postos. Todo o processo de cadastro, resolução de pendências e agendamento da entrega do cartão é feito pelo site.
Até a manhã desta terça, segundo o DFTrans, 51.464 cadastros do Passe Livre ainda estavam com pendências – foto 3×4 pouco nítida ou falta de algum comprovante, por exemplo. As falhas no preenchimento podem ser corrigidas pela internet ou presencialmente, nos postos.
Se o estudante ou responsável optar pelo atendimento presencial, é necessário chegar ao posto com CPF, carteira de identidade (ou certidão de nascimento), comprovante de endereço, declaração de matrícula e foto 3×4 recente, no formato padrão para documentos.
Nesta terça, os postos do DFTrans na rodoviária do Plano Piloto e na Galeria dos Estados apresentavam longas filas. Segundo o órgão, a baixa adesão nos dois mutirões anteriores – um para pendências, outro para entrega de cartões – acabou sobrecarregando o sistema.
O DFTrans montou um calendário para entregar, até o dia 26, os 14 mil cartões que já estão aprovados pelo sistema, mas ainda não foram retirados pelos estudantes. As datas foram divulgadas nesta segunda (11) e podem ser conferidas no site do órgão.
(do G1)

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Luiza Bairros, ex-ministra da Igualdade Racial, morre no RS

É com grande pesar que informamos que Luiza Helena Bairros faleceu esta manhã em Porto Alegre vitima de câncer no pulmão contra o qual lutava há meses.
Natural de Porto Alegre, era graduada em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul além de possuir títulos de Mestre em Ciências Sociais (UFBA) e de Doutora em Sociologia (Universidade de Michigan – USA). Morava em Salvador desde 1979, onde atuou em diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento Negro Unificado – MNU.  Trabalhou em programas das Nações Unidas – ONU contra o racismo em 2001 e em 2005. Foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia e Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, de 2011 a 2014. Trabalhava e militava politicamente nas áreas de raça e gênero.
Para os movimentos sociais sobretudo os de mulheres e negros Luiza Bairros deixa reflexões fundamentais para compreensão e acão politica pela igualdade de gênero e raça.
Para a administração publica Luiza Bairros deixa ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) uma ferramenta que segundo ela inaugura a possibilidade de um novo ciclo das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil visando o fortalecimento e a institucionalização de órgãos, conselhos, ouvidorias permanentes e fóruns voltados para a temática nos estados e municípios.
Luiza Bairros considerava que o Sinapir exige um esforço especial de gestores e gestoras no sentido da institucionalização dos órgãos de Promoção da Igualdade Racial (PIR). Segundo ela: “Não existe qualquer possibilidade de uma política pública ser bem-sucedida se o trabalho não for desenvolvido com os entes federados, porque é dessa maneira que se consegue que a política chegue às pessoas. Os resultados desse esforço vão depender também do empenho de governadores e prefeitos na compreensão da política de PIR.”
Com informações do site Geledés

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Servidores ameaçam greve geral se GDF não pagar reajustes em outubro

A equipe econômica de Rodrigo Rollemberg (PSB) corre contra o tempo para desarmar uma bomba-relógio que tem data para explodir. Em outubro, os servidores públicos esperam receber o reajuste salarial que deveria ter sido incorporado aos vencimentos ainda em 2015, mas acabou adiado por falta de recursos. No entanto, o Executivo vislumbra a possibilidade de não conseguir honrar o compromisso e, de quebra, voltar a atrasar o pagamento do 13º. O assunto já está na pauta de dezenas de categorias, e as discussões sobre uma nova onda de greves começam a ganhar corpo. Sindicatos falam em “revide” caso haja “calote”.
O temor do Buriti é se ver novamente na situação de outubro do ano passado, quando mais de 30 categorias cruzaram os braços e praticamente paralisaram os serviços públicos no DF. Nesta segunda-feira (11/7), a Central Única dos Trabalhadores local (CUT-DF) convocará representantes do funcionalismo para discutir a situação. “Nós estamos reunindo os sindicatos para lutar por nossos direitos. O trabalhador não tem responsabilidade pela crise”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues. Servidores da saúde já anunciaram que, se o dinheiro não cair na conta, no sexto dia útil de outubro haverá greve.
Atualmente, o governo negocia com representantes de servidores de duas empresas públicas: a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que está paralisada desde maio, e o Metrô-DF, iniciada em 14 de junho.

Embora, no discurso oficial, o GDF afirme que não haja problemas, nos bastidores, integrantes do primeiro escalão distrital e técnicos do Buriti admitem que a situação é preocupante. “Não há dinheiro suficiente. Para aplicar os reajustes, será necessária muita boa vontade do governador. Se ele pagar, haverá uma sequência de atrasos no pagamento do 13º, de pecúnias e até mesmo de fornecedores do GDF”, alertou um técnico da Secretaria de Fazenda.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, na semana passada, em reunião com sindicalistas, o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, informou que o GDF pode ter dificuldades para pagar o 13º dos servidores que fazem aniversário em julho, e que devem receber o benefício em agosto.
A assessoria da Secretaria de Fazenda afirma que os problemas com pagamentos vêm sendo avisados desde o ano passado e que a declaração do secretário foi apenas um “alerta”. Ainda segundo a pasta, o real cenário só será conhecido próximo à data do pagamento, pois depende de como será a arrecadação até lá.
Mobilização
Enquanto a situação não se define, o clima esquenta. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) promoveu, nas últimas semanas, 12 assembleias regionais nos hospitais do Distrito Federal e uma assembleia geral em 22 de junho para definir o que será feito em caso de o GDF não pagar o reajuste.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, afirma que a intenção é fazer, em outubro, um movimento unificado com outras entidades. “Se, em setembro, o governo não apresentar a tabela com os novos salários, que impactam outubro, vamos paralisar. Não estamos sendo radicais, estamos esperando por algo que está acertado desde 2012”, declarou Yusef.
O sindicalista lembra ainda que, ao sancionar o reajuste dos servidores da Câmara Legislativa e do TCDF no último dia 5, Rollemberg aumentou a pressão sobre o GDF. Segundo o dirigente sindical, não há como justificar o eventual não pagamento para as demais categorias. “A equipe econômica do governador tem que nos convencer dos números que eles nos apresentam.”
Adiamento
O reajuste salarial foi aprovado ainda durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT) no comando do GDF e deveria ter sido pago em três parcelas. Alegando não ter dinheiro em caixa, Rollemberg disse, em outubro do ano passado, que só poderia iniciar o pagamento em maio de 2016. Poucas semanas depois, se comprometeu a honrar o compromisso apenas em outubro deste ano.
(do Metrópoles)

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