Seis universidades portuguesas aceitarão notas do ENEM
Jornalista: sindicato
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utitlizar suas notas para disputar vagas no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), em Portugal. O IPP assinou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, para aproveitar os resultados como forma de ingresso de estudantes brasileiros em seus cursos.
O IPP fica na cidade de Portalegre, na região de Alentejo, sul do país. Está a duas horas da capital, Lisboa, e a quatro de Madri, na Espanha. É a sexta instituição de ensino portuguesa a utilizar o resultados do Enem para ingresso no ensino superior. O processo seletivo do IPP ocorre em junho de cada ano e a instituição pode receber cerca de 100 estudantes brasileiros.
O IPP tem escolas de educação, tecnologias e gestão, saúde e agrária. Entre os cursos, estão enfermagem, veterinária e tecnologia de produção de biocombustíveis, além de cursos em áreas pouco exploradas no Brasil, como equinicultura, que forma técnicos na criação e manejo de equinos.
A inscrição no processo seletivo custa 20 euros. Os estudantes internacionais selecionados pagam por ano cerca de mil euros. Aqueles que desejarem se hospedar no campus podem alugar instalações cujo valor mensal varia de 73 a 110 euros e dispõem de descontos em alimentação.
Desde 2014, o Inep tem acordo firmado com as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve, Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e o Instituto Politécnico do Porto.Para aproveitamento dos resultados do exame para ingresso em suas graduações. Neste ano, o Enem será nos dias 24 e 25 de outubro e cerca de 7,7 milhões de pessoas deverão fazer as provas.
A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente. Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o programa de intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras. O Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.
Para ajudar os estudantes a se prepararem para a prova, o Portal EBC disponibiliza gratuitamente o aplicativo Questões Enem.
(Do Portal Forum)
Curso online gratuito ensina professores a criar e gravar videoaulas
Jornalista: sindicato
A Fundação Lemann e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo lançam hoje (15) um curso online gratuito que ensina professores a criar e gravar as próprias videoaulas. Ao todo, serão 10 aulas, às terças e quintas-feiras, que orientam desde o processo de criação do roteiro até a edição final.
Os dois primeiros cursos da websérie Videoaulas + serão disponibilizados nesta quinta-feira, Dia do Professor, no site aprenda.online e no site da Secretaria de Educação.
O curso é dividido em quatro partes: como construir um roteiro, que equipamentos usar, como gravar uma videoaula e como editar o seu vídeo.
De acordo com a Fundação Lemann, organização familiar sem fins lucrativos, o principal objetivo da websérie é mostrar como a gravação de videoaulas é simples e ajuda no processo de aprendizagem dos alunos, que podem receber o conteúdo pelo celular, acessar pelo YouTube ou mesmo participar do processo de criação dos vídeos em sala de aula.
A ideia é que o professor se aproprie das técnicas de produção audiovisual e as utilize de acordo com o seu currículo e suas estratégias de ensino. As aulas podem, inclusive, ser produzidas com os alunos.
(Da Agência Brasil)
Escolas Técnicas de Brasília e de Ceilândia oferecem 2.190 vagas
Jornalista: sindicato
Duas escolas técnicas ligadas à Secretaria de Educação do Distrito Federal oferecem, juntas, 2.190 vagas para seis cursos profissionalizantes. As aulas são gratuitas e começam no primeiro semestre do ano que vem. Um dos processos seletivos terá prova classificatória, e o outro será por sorteio eletrônico. Em Águas Claras No Centro de Educação Profissional/Escola Técnica de Brasília, em Águas Claras, os cursos são eletrônica e eletrotécnica, ambos apenas na opção presencial — com turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno —, e informática e telecomunicações, disponíveis também a distância.
As inscrições devem ser feitas de 19 a 23 de outubro, das 9 às 21 horas, na sede da escola (Avenida Águas Claras, QS 7, Lotes 2/8, em Águas Claras). Podem se inscrever estudantes que estejam cursando o segundo ou o terceiro ano do ensino médio ou que tenham concluído o ensino médio ou o terceiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em 22 de novembro, das 9 às 12 horas, o candidato precisará fazer uma prova classificatória com questões de língua portuguesa e matemática. O resultado preliminar será divulgado pelo site da Escola Técnica de Brasília em 26 de novembro, e o definitivo, em 2 de dezembro. Em Ceilândia No Centro de Educação Profissional/Escola Técnica de Ceilândia, as turmas oferecidas são de administração e informática. Há opções presenciais — nos três turnos — para nível médio e a distância para nível médio integrado ao ensino médio na modalidade EJA.
Os interessados devem se inscrever de 19 de outubro a 5 de novembro pelo site da escola. Para frequentar as aulas presenciais, é necessário cursar ou ter concluído o ensino médio ou equivalente. No caso da modalidade pela internet, os requisitos são ter 18 anos completos ou a completar até 31 de janeiro de 2016, ter o ensino fundamental e não haver terminado o ensino médio ou o terceiro segmento da EJA.
As vagas serão distribuídas por sorteio eletrônico em 6 de novembro, e os candidatos não contemplados vão compor o cadastro de reserva. A unidade de Ceilândia fica na EQNN 14, Área Especial, Ceilândia Sul. Atividades obrigatórias Durante os cursos a distância, tanto na unidade de Águas Claras como na de Ceilândia, haverá também atividades presenciais obrigatórias, como aulas práticas e avaliações.
Consulte os editais dos processos seletivos da Escola Técnica de Brasília e da Escola Técnica de Ceilândia.
(Da Agência Brasília)
Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula
Jornalista: sindicato
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A medida está prevista no Projeto de Lei1690/15.
O texto, do deputado Hélio Leite (PA), acrescenta a exigência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e estabelece que o profissional deverá atuar também no apoio à acessibilidade nas atividades extraescolares e em processos seletivos para cursos oferecidos na instituição de ensino.
O projeto determina ainda que o tradutor de libras seja contratado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.
A relatora na comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (TO), defendeu a aprovação da proposta. “A inclusão dessa determinação na lei maior da educação pode não só atrair novos profissionais para atuarem na área de tradução e interpretação da Libras, como também incentivar a capacitação dos profissionais que já atuam nas escolas”, disse a parlamentar. Tramitação
A matéria, que tramita emcaráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Dos vários pedidos de socorro à Escola de Música de Brasília (EMB), o mais recente é o abaixo-assinado direcionado ao governador Rodrigo Rollemberg. Há duas semanas, o documento “É preciso salvar e preservar a Escola de Música de Brasília” recolhe assinaturas no meio virtual e tenta sensibilizar a administração pública para a situação em que se encontra a instituição. Até ontem, 2.123 pessoas haviam aderido ao movimento, inconformadas com a crise de infraestrutura e de recursos pela qual passa a EMB. Com 50 anos de história e reputação de formar musicistas e músicos de qualidade, a instituição amarga o sucateamento (leia Para saber mais).
A dificuldade financeira emperra até mesmo a manutenção de instrumentos, como flautas e pianos. A reposição de cordas também fica difícil e é comum que os educadores dividam os custos para que as atividades não sejam interrompidas. “A gente mal tem dinheiro para pagar o tôner para a impressão das partituras”, explica o professor de contrabaixo Oswaldo Amorim. Segundo ele, a falta de investimento para os equipamentos passa por gerações de aprendizes. “Esse é um problema crônico da EMB. Desde que fui aluno, ele existe. Segundo Oswaldo, comprar cordas, mandar instrumentos e mesa de som para afinação — atividades rotineiras quando se trata de música — são desafios.
Outro professor da EMB reforça as dificuldades da instituição. “A situação lá, há 20 anos, é bem precária, desde a estrutura física até a administrativa. Na minha sala, por exemplo, parte do teto desabou. Em outras, há ácaros e falta proteção acústica. Está tudo muito ruim”, afirmou.
Em outros casos, os alunos pagam pelo material para participar de oficinas. A assistente social Edinete Freitas, 46 anos, optou por comprar um pífano para que a filha pudesse acompanhar as aulas de musicalização. A garota, de 11 anos, precisava de uma flauta transversal. As que a EMB dispõe estavam danificadas; por isso, Edinete adquiriu o instrumento. “O pífano é o que melhor se assemelha à flauta transversal; por isso, o compramos. Mas aqui há estudantes de todas as classes. E as famílias que não têm condições de comprá-lo? Como os alunos participam das aulas práticas?”, questiona.
O orçamento destinado à escola, em 2015, foi bastante apertado. Para o primeiro semestre, a EMB recebeu da Secretaria de Educação R$ 15.455. O segundo semestre deve ser ainda mais complicado, uma vez que a previsão é de apenas R$ 10.818, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), de acordo com o diretor da instituição, maestro Ayrton Pisco. “É pouco. A gente não vai dizer que está satisfeito, mas houve um contingenciamento para todas as escolas. Foi menos do que poderia ter sido”, lamenta.
Também para Ayrton, a falta de recursos para manutenção é problema que não se resolveu em diversas gestões. “Desde que a Escola de Música foi inaugurada, há falta de verba para manutenção. A EMB foi um parto a fórceps, o maestro Levino forçou a barra e a escola saiu”, explica. “Essa notícia de que a Escola de Música vai acabar é tão fantasiosa quanto a chegada do Papai Noel.” Sobre os rumores de que o terreno da escola estaria sob a cobiça da especulação imobiliária, ele atribuiu a questão a disputas políticas. “São notícias sem fundamento, plantadas por grupos políticos. Essas notícias são motivo de riso e de indignação dentro da Secretaria de Educação”, diz.
Reforma
A realização do Curso Internacional de Verão de Brasília (Civebra), ao custo de R$ 868 mil, dividiu o corpo docente. O Conselho Escolar defendia o uso da verba para reformas, mas a direção da EMB optou por aplicá-la no Civebra. A situação pode se repetir em 2016, pois a próxima edição do curso deve ocorrer sob as mesmas condições. “Nós não somos contra o curso. Somos contra a realização dele nessas condições, sem infraestrutura. Defendemos o uso da verba para reformar a escola”, defende o professor Oswaldo. Para saber mais História desde 1960
A Escola de Música de Brasília (EMB) nasceu da efervescência cultural e do comprometimento de artistas com a educação, na década de 1960. Nesse cenário, destaca-se o maestro Levino Ferreira de Alcântara, que ministrava aulas de canto coral, no Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga. Ele fundou o Madrigal de Brasília e reuniu músicos do Coral de Brasília, no Caseb, para apresentações semanais na Rádio Educadora de Brasília. O projeto ganhou projeção e, em 1964, a EMB foi oficializada. A sede, na 602 Sul, foi construída em 1974. Participe Assine o abaixo-assinado www.change.org/p/assine-agora-para-salvar-e-preservar-a-escola-de-música-de-brasília
Fonte: Correio Braziliense
Após passar o sábado e o domingo reunido com os auxiliares mais próximos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) entra em uma das semanas mais importantes dos seus nove meses de administração. O seu staff ainda tem indefinições sobre o pacote de medidas a ser anunciado amanhã. A única certeza do núcleo central do Palácio do Buriti é que somente iniciativas muito duras serão suficientes para sanar a crise financeira e garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, até o fim do ano. Como vem antecipando o Correio, estuda-se desde aumento do preço de passagem de ônibus e restaurantes comunitários a demissão de funcionários públicos. Ontem, ganhou força a tese de que a única saída possível é suspender os reajustes salariais — a maioria passa a valer em setembro e deve ser paga no próximo dia 5 (veja quadro abaixo).
Isso pode acontecer porque, na leitura de economistas do GDF, não há corte de cargos comissionados suficiente para o Executivo local escapar de extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Só uma ampliação muito significativa da receita — leia-se aumento de impostos — permitiria o GDF fechar o ano com os gastos com pessoal dentro do parâmetro permitido pela legislação. Por isso, além de elevar tributos, adiar o pagamento dos aumentos salariais concedidos a 32 categorias é uma das possibilidades mais cogitadas internamente. O GDF calcula que, com isso, economizaria R$ 460 milhões daqui para o fim do ano. Somados a outros reajustes que passaram a vigorar nos meses anteriores, as negociações feitas pela gestão passada elevaram em R$ 855 milhões a previsão de gastos com pessoal de 2015 e em R$ 2 bilhões para 2016.
Caso o socialista não postergue os acréscimos nos vencimentos para evitar uma greve geral do funcionalismo, como vêm ameaçando sindicatos, ele precisa de um incremento de R$ R$ 2,2 bilhões a fim de acabar o ano em dia com empregados e fornecedores do GDF. Fora a preocupação com a falta de dinheiro e os prováveis impactos no cotidiano da cidade, encerrar o ano além do limite da LRF pode levar Rollemberg a ter as contas do primeiro ano de governo rejeitadas no Tribunal de Contas do DF.
Comissionados
Mês passado, o governo já havia anunciado um corte de 20% no número de cargos comissionados. Amanhã, fora os amargos remédios preparados pela equipe econômica, também deve ser oficializada a redução de secretarias. Está em estudo a quantidade ideal de pastas — as atuais 24 pastas devem cair para um número próximo de 15.
Setores com assuntos similares devem passar a ter o mesmo chefe. É o caso de Turismo, Esporte e Cultura. Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humano, Crianças, Adolescentes e Jovens podem integrar a supersecretaria de Justiça; Casa Civil e Relações Institucionais podem ser fundidas.
Para fazer as mudanças, porém, Rollemberg tem uma complicada equação política a resolver. A simples especulação de que os cortes estão por vir causou um alvoroço nos bastidores. Se as mudanças citadas acima se concretizarem, por exemplo, Marcos Dantas e Jaime Recena poderiam deixar o primeiro escalão do Buriti. Difícil imaginar o chefe do Executivo local abrir mão de dois nomes mais fortes de seu partido, o PSB — eles são presidente e vice-presidente da sigla, respectivamente.
Cenário é pessimista
Os reajustes a 37 categorias negociados pelo governo Agnelo Queiroz (PT) fizeram da folha de pagamento com pessoal do GDF a grande vilã das contas da administração Rodrigo Rollemberg. Os gastos com o salário dos servidores saltaram de R$ 5,7 bilhões em 2010 para R$ 19,2 bilhões este ano. Na avaliação de integrantes da equipe econômica da atual gestão, a elevação acima da inflação do período tornou os aumentos concedidos pela gestão petista e aprovados pela Câmara Legislativa, insustentáveis.
A secretária de Planejamento, Leany Lemos, afirma que o cenário esperado para o fim do ano “não é otimista”. Ela, no entanto, diz que a decisão política do governo é priorizar os vencimentos dos empregados do Estado. “Temos nossa prioridade, mas dependemos do fluxo de entrada de recursos no caixa, e não temos como alterar isso”, explica. Segundo ela, todo mês o GDF retém gastos para dar conta da folha salarial. “Todo dia 25 a Fazenda trava o sistema e não pagamos mais nada. Fazemos um colchão, como chamamos, a fim de guardarmos verba suficiente para depositar na conta dos servidores”, diz.
Lemos recorda que houve frustração na arrecadação de tributos este ano, o que dificultou ainda mais a vida de Rollemberg. Ela também cita a crise nacional e o nível de dependência que a economia brasiliense tem do setor público. “A gente sabe que quando contemos gastos a economia gira menos. É um ciclo de recessão. Infelizmente, essa bola caiu no pé do Rollemberg. Cairia no colo do vencedor da eleição, de qualquer um que se elegesse”, diz. Apesar de todos os problemas, a secretária demonstra otimismo: “Acredito firmemente que, com medidas corretas, muita disciplina e algumas medidas impopulares, as coisas vão se resolver no médio prazo.”
Municípios devem universalizar a pré-escola até 2016
Jornalista: sindicato
No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa faixa etária, conforme dados disponíveis no portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC).
“Os números mostram evolução e, mesmo assim, preocupam”, diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. De acordo com o movimento, em números absolutos, é preciso ainda incluir aproximadamente 790 mil crianças dessa faixa etária na pré-escola – responsabilidade que cabe aos municípios, com apoio dos estados e da União, e às famílias, que têm de matricular as crianças.
Segundo Alejandra, para além de simplesmente incluir, é preciso ofertar educação de qualidade às crianças. “É recente a passagem da primeira infância para a educação, em alguns locais ainda se mantém a ideia de que o ensino infantil é simplesmente um local onde as crianças ficam. Nesse momento de expansão. é importante reforçar a proposta pedagógica da etapa.”
O que ensinar
“É preciso que a criança na pré-escola tenha um ambiente acolhedor, que possibilite a leitura em rodas de conversa, onde possa recontar uma história que o educador está contando para ela, onde possa interagir”, afirma o gerente de programas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino.
Para Marino, a rotina da criança deve incluir jogos focalizados, leituras, brincadeiras. Não é como as demais etapas com disciplinas e com estudantes sentados em fileiras. Também é importante que se tenha um educador como referência, e não vários professores. “É importante que a criança tenha contato com música, ritmo, que se prepare bem na fase da pré-alfabetização, na iniciação de raciocínio lógico e matemático.”
A professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Zilma de Moraes Ramos de Oliveira destaca a importância do contato com outras crianças e também com outros ambientes e materiais, respeitando o cuidado com a segurança.
“Uma criança em casa pode brincar de faz de conta, mas quanto está em um ambiente que propicia isso, pode brincar de faz de conta de coisas novas. As outras crianças podem acenar com possibilidades”, diz. Ela acrescenta que o contato com a diversidade também é importante nessa fase. “A criança vê que o outro não pensa como ela, tem costumes diferentes e passa a ter uma maior abertura”, diz.
Quanto ao papel do professor, Zilma diz que o educador deve aprender a interagir com a criança e escutar o que ela está falando. “Pode às vezes parecer engraçado e parecer que está falando de coisas diferentes, mas quando se estuda e se para para pensar, faz todo sentido o que a criança está falando. Frases que pareciam confusas ou engraçadas merecem ser observadas. E, quando se trata de bebês, é nas minúcias que estão as pistas do que está acontecendo com eles.”
Nos municípios
“Está sendo feito um grande esforço para aumentar a oferta de vagas”, afirma o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. “Por mais que em 2016 não venhamos a atingir 100% de inclusão, sabemos que possivelmente não atingiremos, mas o percentual de crianças não atendidas será pequeno”, acrescenta.
Ele diz ainda que a atual situação econômica do país impossibilita os municípios de aumentar os investimentos em educação. “As redes não estavam preparadas para atender à demanda existente.
O Ministério da Educação (MEC) informa que presta ajuda suplementar, por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quanto ao que é ensinado, a Base Nacional Comum Curricular incluirá os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil. A proposta preliminar da base será publicada em 15 de setembro. O MEC diz que irá se reunir também com as Undimes estaduais para organização do debate com as redes municipais e apoio ao calendário que vem sendo construído com os estados.
(Do Uol)
101 inscritos no 1º Festival de Curtas-Metragens das Escolas Públicas
Jornalista: sindicato
A poucas semanas do 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que ocorrerá de 15 a 22 de setembro, estudantes preparam-se para concorrer no 1º Festival de Curtas-Metragens das Escolas Públicas, parte da programação do evento. Parceria da Secretaria de Cultura com a de Educação, a iniciativa homenageia o cineasta paraibano Vladimir Carvalho, que completou 80 anos em 2015, e tem como tema A Cara da Cultura em sua Cidade, com o objetivo de aproximar das unidades de ensino a linguagem audiovisual.
As inscrições começaram em 1º de julho e terminaram em 17 de agosto. Os jovens atores, diretores e cinegrafistas deveriam fazer filmes de até cinco minutos de duração, de qualquer gênero cinematográfico, em câmera ou celular. Juntas, as coordenações regionais de ensino das regiões administrativas registraram 101 filmes, com destaque para Santa Maria e Guará, que tiveram, respectivamente, 40 e 30 curtas inscritos. As outras produções são do Plano Piloto/Cruzeiro (11), de Ceilândia (8), de Planaltina (3), de Brazlândia (2), do Paranoá (2), do Recanto das Emas (2), do Gama (2) e de São Sebastião (1).
A comissão julgadora, formada por três membros da Secretaria de Educação e dois da pasta de Cultura, terá até 9 de setembro para escolher e divulgar os 30 melhores curtas-metragens, que serão exibidos em sessão especial diurna no 48º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
No mesmo dia, será anunciada a lista dos premiados. Os participantes concorrerão nas categorias melhor filme, roteiro, direção, ator, atriz, fotografia e montagem. Os curtas de destaque serão também exibidos no Circuito de Cineclubes das Escolas da Rede Pública do Distrito Federal e nos sites das Secretarias de Educação e Cultura.
(Da Agência Brasília)
Atendendo pedido de divulgação, apresentamos a pós-graduação em Educação, promovida pelo Instituto Kalile:
TURMAS CONFIRMADAS
Plano Piloto, Taguatinga e Valparaíso
As promoções são as seguintes:
– Descontos de R$ 240,00 para quem fizer a matrícula antecipada.
– Descontos de R$ 480,00 para professores/as da SEEDF (Efetivos/as ou de contrato)
– Descontos de R$ 500,00 reais para sindicalizados/as – Descontos especiais para grupos.
AEE / ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL / PSICOPEDAGOGIA / EDUCAÇÃO INCLUSIVA / GESTÃO ESCOLAR / DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
– Duração: agosto a dezembro de 2015 (8 encontros)
– Professores mestres e doutores: Flávio Calile, Otávio Calile, Rodrigo Rodrigues
Em Taguatinga, início dia 27 de agosto às 19h30 – Mansão Vida – QNA 3 casa 34 – Avenida das Palmeiras
Em Valparaiso, início dia 27 de agosto às 19:30 – Colégio Cebam – Qd 19 Casa 02/05 – Etapa A – Valparaiso de Goiás
WhatsApp: 96576062 / 96531661/ 98280079
Instituto Kalile: Alameda Shopping Torre A Sala 210 – Taguatinga Centro.
Fone: 3047-3677 www.institutokalile.com
Prof. Flávio Calile – Psicólogo, Psicanalista Clínico, Pedagogo. Especialista em Educação
Fones: (61) 9653-1661 (Oi) e 8257-1661 (Claro)
Música, artes cênicas e artes plásticas podem se tornar componentes curriculares obrigatórios na educação básica brasileira. O Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que determina o ensino dessas áreas dentro da disciplina de artes, foi aprovado este mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como a aprovação foi em caráter terminativo, o texto não precisou ir a plenário, mas voltou ao Senado para nova votação.
Especialistas defendem que a inclusão desses componentes no currículo não é um problema e pode ser até benéfica para a formação dos alunos, no entanto, temem que as escolas não tenham profissionais nem tempo suficiente na grade curricular para cumprir a exigência. O projeto de lei aprovado modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que define o ensino da arte como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, mas sem definir quais conteúdos devem ser ministrados. Em 2008, já havia sido aprovada uma norma — Lei nº 11.769 — que tornou obrigatório o ensino de música nas escolas públicas e particulares, que tiveram três anos para se adaptar.
“Temos defendido que o ensino de música, das artes plásticas e cênicas e da dança seja levado a todos os estudantes da rede pública por professores devidamente habilitados e concursados, mas, infelizmente, não é isso que tem acontecido”, afirma o diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Cláudio Antunes.
Segundo ele, as Escolas Parque do Plano Piloto e a de Ceilândia conseguem atender estudantes nessas disciplinas, mas as outras, em sua maioria, não contam com professores concursados. Nessas instituições, as aulas têm sido ministradas por monitores. “A nossa defesa é que haja o atendimento nessas áreas por professores concursados, que, hoje, nós não temos. Haveria a necessidade de realizar concurso e contratar docentes”, diz.
Prejuízo
O secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, afirma que faltam profissionais no mercado para atender à demanda e que a rede pública, apesar de dispor de professores de artes em todas as escolas, não abarca todas as linguagens definidas no projeto de lei. Na opinião dele, a aprovação de propostas como esta, de maneira isolada, representa um problema para a educação brasileira. “Essas emendas à LDB fora do bojo da grande discussão sobre a reformulação do ensino médio são extremamente prejudiciais”, contesta. “A oferta de artes cênicas, visuais e de música é muito bem-vinda. O que não é bem-vindo é você tornar isso obrigatório para todos os alunos”, completa.
Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), concorda que o ensino de artes contribui para a formação dos estudantes, mas acredita que é importante manter o foco nas principais disciplinas, principalmente no ensino médio. “Eu vejo isso tudo como interessante numa perspectiva de ensino integral. Se não for assim, nós vamos roubar tempo de outras matérias em que, hoje, o sistema exige a proficiência dos alunos”, avalia. “Temos que ter muito cuidado com esses enxertos que vão sendo colocados no currículo do ensino médio”, completa. Reforma do ensino médio em debate
A proposta sobre o ensino de artes que tramita no Congresso é apenas um dos projetos que sugerem mudanças na LDB. São dezenas só na Câmara dos Deputados. Educação cívica, empreendedora e de trânsito estão entre os temas que os congressistas consideram que devem se tornar obrigatórios nas escolas brasileiras. Um dos mais debatidos hoje é o Projeto de Lei nº 6.840, de 2013, que trata da reforma do ensino médio. O texto propõe o aumento progressivo da carga horária desta etapa do ensino de 800 para 1.400 horas.
O conteúdo ministrado nas 800 horas seguiria o proposto pela Base Curricular Nacional Comum (leia Para saber mais) e o estudante poderia escolher entre quatro opções formativas — linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas — a que preferiria estudar nas demais horas, conforme explica o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial Destinada a Promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio, responsável pela elaboração do PL. Segundo o deputado, o projeto coloca o aluno como protagonista ao permitir que ele decida em que área do conhecimento vai se especializar.
“Essa é uma alternativa, desde que não seja fracionada num imenso número de componentes curriculares”, avalia o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório. Sobre o aumento da carga horária, ele destaca que as redes de ensino precisam de um prazo para se adaptar. “O próprio PNE já prevê essa ampliação, mas os sistemas de ensino deverão ter um tempo para se adequar em termos de instalação física, corpo docente a até de proposta pedagógica para que isso produza os efeitos desejados.”
O PL define ainda a obrigatoriedade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os concluintes dessa etapa do ensino. “O Enem se tornaria um forte instrumento de avaliação censitário, e não amostral, como é a Prova Brasil”, defende Lopes. Para ele, a falta de uma base comum, da qual depende o sucesso do texto proposto, faz com que se proliferem leis que interferem no currículo obrigatório do ensino médio. “Hoje, o ensino médio é conteudista e fragmentado. É por isso que cada deputado apresenta uma matéria de conteúdo que ele acha que deve ser ensinado”, critica. Lopes acredita que o texto, que está pronto para entrar na pauta do plenário, deva ser votada ainda este ano.
Investimento
Cláudio Antunes, do Sinpro-DF, teme que o projeto seja apenas mais uma iniciativa sem sucesso, caso não haja investimento na educação do país. “Não tem livro de literatura, não tem dinheiro para a escola desenvolver projetos em todas as áreas do ensino. Sem recursos, não adianta fazer reformas no papel. Eu tenho a impressão de que o congresso entende isso como modismo”, afirma. “Os currículos têm sido reformados a cada ciclo de cinco anos, muitas vezes para resolver as precariedades de estrutura, quando deveria ser o contrário”, completa.
Na opinião de Luis Claudio Megiorin, presidente da Aspa-DF, as escolas de ensino médio têm se tornado meros preparatórios para o vestibular. Ele acredita que é preciso envolver pais, universidades e o mercado na discussão de quais conteúdos devem ser ensinados nas escolas. “A reformulação que estão pretendendo ainda vai ficar muito aquém do que é necessário para se dar uma boa formação a esses adolescentes”, diz. Megiorin também é contra a obrigatoriedade do exame nacional. “O Enem ainda está em fase de consolidação e acredito que um dia esse processo vai ser natural.” Definição em 2016
A Base Nacional Comum é uma das estratégias listadas no Plano Nacional de Educação (PNE) para fomentar a qualidade da educação básica e atingir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para cada etapa do ensino. O objetivo é estabelecer e implantar diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano dos ensinos fundamental e médio, respeitada a diversidade local. O prazo definido para alcance dessa meta é de dois anos, ou seja, termina em 2016.
(Do Correio Braziliense)