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STF marca audiência pública para debater ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.
Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônicoensinoreligioso@stf.jus.br até o 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.
Além das inscrições de participantes, o ministro decidiu convidar diretamente 12 entidades envolvidas  no assunto, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); Igreja Assembleia de Deus, Liga Humanista Secular do Brasil (LIHS); Sociedade Budista do Brasil (SBB) e Testemunhas de Jeová.
A ação da Procuradoria da República foi proposta pela então vice-procuradora Débora Duprat em 2010. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, das práticas, das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor tome partido.
Segundo a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ ensino da religião católica” e de outros credos, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O ensino religioso está previsto Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto ( 7.107/2010), acordo assinado entre o Brasil e Vaticano para ensino da matéria.
(Da Agência Brasil)

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Centrais: Dilma precisa mudar política para ter e reconquistar apoios

As centrais sindicais têm diagnósticos distintos sobre o cenário político, inclusive a respeito das manifestações marcadas para esta sexta-feira (13) e para domingo (15), mas coincidem na avaliação de que o governo precisa redirecionar sua linha econômica e aumentar o diálogo para preservar e reconquistar apoios. Inclusive do ponto de vista da governabilidade. O ato de sexta, que tem apoio formal de cinco centrais, não é contra nem a favor do governo, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, embora a central não vá aceitar qualquer tipo de retrocesso do ponto de vista político. “Ao mesmo tempo em que defendemos a normalidade democrática, não aceitamos perda de direitos”, afirma, criticando quem fala, por exemplo, em impeachment. “É a intolerância dos derrotados”, reage Freitas.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, vê um quadro “complicado e complexo”, com a sensação de que a eleição de 2014 “ainda não acabou”. Em um momento de estagnação econômica e perda de representação dos trabalhadores no Congresso, ele avalia que o momento exige inteligência. “Defender a governabilidade deve ter sintonia com salvaguardar aquilo que já conquistamos”, diz o sindicalista que, ao lado de Freitas e dirigentes de três outras centrais, participou ontem (10) à noite, em São Paulo, de encontro promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e pela Agência Sindical.
“O grande desafio é retomar o crescimento”, acrescenta Adilson, para quem a pauta empresarial foi mais “célere” do que a trabalhista. Ao mesmo tempo, ele identifica a reorganização de forças, derrotadas na eleição, defensoras da redução do Estado na economia e da diminuição de direitos sociais.

Onda conservadora

“Estamos passando por um momento difícil”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. A central não assina o manifesto relativo ao ato de sexta-feira, mas o dirigente esclarece que a entidade tampouco apoiará o ato de domingo, declaradamente anti-Dilma. Da mesma forma que sindicalistas ligados à Força podem participar da manifestação de sexta, outros deverão ir ao de domingo, particularmente os filiados ao Solidariedade e ao PSDB.
Na eleição do ano passado, a central também se dividiu nos apoios às candidaturas. “Nossa central não participa do dia 13, o que não significa que somos contra. Também não participa do dia 15. Não participa, não organiza e não faz divulgação”, afirma Juruna.
Apoiador da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o secretário-geral da Força diz que as medidas provisórias anunciadas no final do ano passado (MPs 664 e 665, que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários) foram o verdadeiro início da onda conservadora. “Marcou uma mudança de estratégia do governo, que mostrou a sua face conservadora. Foi uma medida dura, neoliberal”, critica. Para ele, “o governo só terá reação se tiver compromisso com os trabalhadores”.

Agenda vitoriosa

A uma pergunta sobre qual seria o “limite” das centrais nessa discussão, o presidente da CUT responde que é “implementar a agenda que foi vitoriosa nas eleições”, contemplando desenvolvimento e inclusão social. “Queremos discutir isso nas ruas. Esperamos que uma parte da coalizão (que compõe o governo) não venha impor sua agenda conservadora.” Freitas também repudia aqueles que, “escondidos” em suposta defesa da Petrobras e contra a corrupção, propõem o “golpismo” via impeachment. “Então, vamos acabar com esse financiamento privado de campanhas”, contrapõe.
A Intersindical também não participará do ato de sexta-feira, previsto para várias cidades do país, mas seu secretário-geral, Edson Carneiro, o Índio, vê no evento que ocorrerá dois dias depois uma “manifestação golpista”. Ao mesmo tempo, ele acredita que o governo Dilma precisa dialogar mais e dar sinais para os setores identificados com uma pauta não conservadora, em um momento de avanço do conservadorismo no Congresso e na própria sociedade. “Não tenho dúvida de que um governo do PSDB iria avançar ainda mais sobre os direitos dos trabalhadores. É preciso repudiar, os trabalhadores não podem cair nessa manipulação.”
Para Índio, também faltou “politizar” mais os trabalhadores no período recente, em temas como nacionalização e mídia. Agora, o momento é mais delicado. “Não podemos errar. E não temos clareza ainda do que será esse dia 13. Mas nos colocamos frontalmente contra o golpe e contra a quebra da normalidade democrática que a direita que impor.”

Democracia

As atividades de sexta-feira não são para defender o governo, acrescenta o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho. “Vamos lá para defender a Petrobras, a democracia, o crescimento com emprego e renda”, resume. Segundo ele, em um primeiro momento é preciso tentar derrubar ou alterar as MPs 664 e 665, para então avançar em uma agenda mais propositiva, além da “defesa intransigente do aprofundamento da democracia”. Luizinho lembra que as centrais têm uma marcha por direitos marcada para 9 de abril.
Neste momento, o presidente da CTB acredita que a correlação de forças torna-se desfavorável aos trabalhadores, que correm o risco de perder todas as disputas no Congresso, casos da proposta de redução da jornada de trabalho e do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização. Mas é também momento de resistir, sob pena de voltar “ao passado desastroso”, referência aos anos FHC. “Pagamos o preço de uma certa apatia. Poderíamos ter pressionado mais o governo. A medida possível é ir para a rua”, afirma Adilson.
Outros itens da pauta trabalhista, apresentadas aos candidatos presidenciais em 2014, são o fim do fator previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda. Este último, aparentemente, foi atendido pelo governo, que negociou ontem com o Congresso uma correção escalonada. As centrais também esperam por medidas que atinjam o “andar de cima”, caso da taxação sobre grandes fortunas.
Para Freitas, é momento de o trabalhador “estar de olhos abertos” e observar as propostas em jogo. “Não estão nem um pouco preocupados com o desenvolvimento do país”, diz, referindo-se à oposição. Ele pede que o governo “se posicione”, porque terá apoio da classe trabalhadora sempre que suas políticas forem voltadas para ela. “Vai ter sustentação nas ruas. Não precisa ficar preocupado com as agências de classificação de risco. Se alie com o povo.”
(Da Rede Brasil Atual)

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Nas redes e na mídia: 55 casos de manipulação da oposição venezuelana

A guerra política na Venezuela, que pode ser vista em ruas de algumas das cidades do país, atinge níveis incríveis nas redes e nos meios de comunicação locais. Se há, de fato, violações de ambos os lados na batalha entre governo e oposição, a narrativa midiática constrói uma jornada de heróis, os opositores, que lutam contra tiranos, representados pelo governo. No entanto, o cenário é muito mais complexo.
E um dos elementos que formam esse panorama são os veículos de comunicação e as redes sociais. É na internet que todo tipo de falsificação corre solta, com o objetivo não só de engrandecer feitos de oposicionistas e vitimizá-los, como também com a intenção de sensibilizar a opinião pública internacional, formando um cerco a Nicolás Maduro.
A realidade venezuelana não é algo simples e, como em toda guerra que se preze, a verdade é sempre a primeira vítima. Confira abaixo, em um texto traduzido do site Un Debate na Cabeza, como ela foi e vem sendo alvejada algumas vezes na internet.
Em abril de 2002 a oposição venezuelana derrubou um presidente eleito por meio de um golpe de Estado. Hoje, igual àquela época, a direita busca desestabilizar o país bolivariano e para isto volta a retomar a estratégia de manipulação midiática que tão bons resultados lhes deu à época. A manipulação é tão grosseira que e facilmente detectável através dos uniformes da polícia ou da publicação e ampla difusão das fotos em questão feitas há vários meses.
Apesar de tudo, não deixa de ser muito perigoso permitir a difusão de tais falsidades em um cenário como o da Venezuela no qual as elites e o governo dos Estados Unidos buscam continuamente pretextos para poder desmontar o processo revolucionário iniciado democraticamente pelo falecido Hugo Chávez.
Aqui, uma compilação que traz exemplos dessa manipulação:
Um dos casos mais difundidos é o desta fotografia do Egito tirada durante as mobilizações para derrotar Mubarack, e que a oposição venezuelana, assim como diferentes meios de comunicação opositores trataram de fazer passar pela Venezuela. Como veremos, nesta foto, igual a muitas outras, a manipulação é tão grosseira que os uniformes da polícia nem sequer são parecidos com os dos agentes da GNB [Guarda Nacional da Venezuela] venezuelana.
ABC e Intereconomia: MMCC da extrema direita espanhola:

Em seguida, apresentamos uma nova fotografia tirada pela Agência Reuters durante a revolução do Egito, a qual teve recortada sua parte superior para eliminar a bandeira escrita em árabe com a finalidade de fazer passar por distúrbios na Venezuela:

A CNN em espanhol é um dos meios de comunicação que mais tempo está dedicando à brutal campanha de desprestígio e desestabilização contra o governo de Nicolás Maduro. Este veículo mente abertamente e sem pudor algum, chegando a publicar fotografias abaixo de manchetes como vemos a seguir, quando na realidade essas imagens correspondem a um assalto realizado em um estabelecimento comercial no Brasil:

Quando começaram os protestos, a CNN também realizou uma extensa reportagem fotográfica na qual se publicava a seguinte fotografia. Na realidade, a imagem corresponde ao enterro do camarada Juan Montoya, líder de um dos coletivos do 23 de Janeiro, que foi assassinado por um disparo na cabeça por manifestantes opositores. Mais tarde, a CNN retificou:

Centenas de tuiteiros difundiram há alguns dias um vídeo no qual se viam vários agentes antidistúrbios disparando com a mangueira de água de um tanque contra um jovem que se refugiava enquanto policiais riam dele. Disseram que a ação ocorria na Venezuela. O vídeo foi retirado do YouTube há poucos dias.
Pois bem. Descobrimos, com a ajuda de alguns internautas, que o vídeo correspondia a fatos ocorridos na Colômbia em janeiro passado. O canal de TV espanhola Antena3 divulgou este vídeo como se fosse um caso de tortura na Venezuela.
No link abaixo pode-se ver o vídeo completo ao qual fazemos referência:
http://www.metatube.com/en/videos/219721/Policias-colombianos-lanzan-un-chorro-de-agua-contra-joven-estudiante-amarrado-en-un-arbol/
Aqui um exemplo de tuíte difundindo este vídeo:

Um dos últimos casos de manipulação informativa é o que concerne à morte da jovem Yaremi Silva. Várias contas no Twitter publicaram esta fotografia tirada em Caracas, fazendo crer que a jovem no solo é Yaremi e atribuindo sua morte à GNB. Contudo, segundo demonstrado pelas investigações, tanto da polícia como dos meios de comunicação, a jovem se encontrava em San Juan de los Morros e não em Caracas no momento em que ocorriam os distúrbios retratados na fotografia. Yaremi desapareceu na quarta-feira, 14 de maio, por volta das 8 da noite, quando foi avistada subindo em um veículo enquanto se dirigia à casa de uma amiga. Uma vez mais o jogo sujo da oposição não tem limites para inflamar os ânimos e acender pavios desestabilizadores no país.

Sigamos com outro caso amplamente difundido. Na segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014, morria em Táchira o jovem Jimmy Vargas, de 34 anos. Tanto a sua família como a oposição acusaram a GNB de ter disparado contra Vargas, causando sua morte. Esta notícia, assim como as imagens de sua mães culpando Maduro pelo acontecido, foram amplamente difundidas por noticiários de todo o mundo. Entretanto, no dia seguinte, um vídeo tornado público demonstrava que a morte do jovem não tinha sido produzida por um disparo, mas sim por uma queda sofrida ao tentar descer de um telhado para o chão. No vídeo demonstra-se o fato com perfeição. Apesar disso, todos os veículos de comunicação jamais retificaram a informação. Uma vez mais, a oposição aproveita uma morte acidental para culpabilizar o governo e a GNB.

Há que se concordar que, se é grave que os tuiteiros difundam fotos falsas com intenções provocadoras e para tergiversar, mais grave é que o façam meios de comunicação tal como vimos anteriormente. No caso seguinte, o portal venezuelano de informação La Patilla publicava uma fotografia acusando uma vez mais a GNB de maltratar os manifestantes. Imediatamente, o fotojornalista que havia produzido estas fotos denunciava no Twitter que a informação com a qual o diário acompanha esta imagem não correspondia à realidade.

No caso seguinte, Alfonso Merlos tuitava em sua conta uma fotografia de uma mulher com sinais evidentes de violência, acompanhada de um texto no qual indicava que se tratava de uma pessoa brutalmente golpeada durante os protestos na Venezuela. Contudo, depois de investigar um pouco, vários internautas estavam cientes de que a imagem correspondia a uma mulher que havia sido maltratada por seu parceiro e que tinha decidido contar sua história através de várias fotografias enviadas para o Instagram.
Alfonso Merlos é jornalista e presença habitual em vários meios da caverna midiática espanhola, entre os que destacam a 13TV e o periódico espanhol de extrema direita La Razón.

A cada dia aparecem novos casos de manipulação, que vamos acrescentando a esta lista que parece ser interminável, mas que acreditamos ser imprescindível para evidenciar os métodos que a direita venezuelana utiliza para conseguir atingir seus objetivos. A foto seguinte, de uma estudante ferida, foi tirada no ano de 2010, durante incidentes na UCV que resultaram em várias pessoas feridas. Uma vez mais, uma foto velha se fez passar por uma imagem atual e se acusou a diretora da Globovision de não fazer eco da mesma para, supostamente, ocultar os fatos:

Os recursos de alguns veículos de comunicação de reutilizar fotografias antigas para ilustrar fatos atuais é algo que vem sendo repetido constantemente desde o começo dos protestos em uma tentativa de ampliar a presença real das manifestações e nas mobilizações opositoras:

Na foto a seguir, trataram de passar por uma mobilização da oposição da Venezuela, a cadeia humana que teve lugar em setembro de 2013 para pedir a independência da Catalunha:

 
Uma notícia sobre os protestos na Venezuela apareciam no diário digital Dolar Today, ilustrada com uma imagem de manifestação na Rússia. Os uniformes são russos e pode se ver inclusive uma bandeira russa nos braços de um dos agentes:
 

Abaixo, tuiteiros opositores utilizam fotografias da guerra da Síria acompanhadas por textos nos quais tentar passar que as imagens correspondem à repressão contra os estudantes na Venezuela.
 

Novamente, os uniformes dos agentes, assim como a data das fotografias delatam a falsidade da informação:
 

De fato, esta segunda fotografia foi tirada por um dos fotógrafos da União de Fotógrafos Independentes. Uma associação chilena que se dedica a denunciar abusos policiais em seu país. Aqui, seu endereço eletrônico: http://uni-n.blogspot.com.es/.
 

Outro caso em que se utilizaram imagens do Chile como se fossem da Venezuela. Pelo visto os opositores venezuelanos tem um filão nesse país para encontrar fotos de repressão policial. As comparações falam por si só.
 

 
Na imagem a seguir, divulgada por uma tuiteira opositora, pode-se comprovar facilmente que a foto da esquerda que seria da Venezuela, corresponde na realidade à Inglaterra. Os uniformes são característicos de unidades anti-distúrbios da polícia britânica e ademais pode-se ver em seus distintivos a palavra Polícia escrita em inglês “police”.
 

Meios de comunicação opositores utilizam fotos antigas da polícia venezuelana e de outros casos ocorridos no país como se fossem episódios de repressão aos protestos atuais. Novamente um destes veículos é o Dolar Today.

Um outro exemplo de utilização por alguns usuários das redes sociais de fotografias antigas e correspondentes a fatos que nada têm a ver com os atuais e que pretendem se passar como casos recentes na Venezuela:

 
Nas imagens a seguir, o caso de manipulação chega ao ponto de serem publicadas como atuais fotos em que aparecem agentes da Polícia Metropolitana. Um corpo policial que foi dissolvido há vários anos que já não existe na Venezuela. Além disso, a primeira fotografia seria em Mérida quando na verdade se trata de Caracas.
 

 
Esta foto apareceu durante os primeiros dias de protestos. Tuiteiros opositores pretendiam deste modo mostrar uma imagem de unidade e fazer crer ao mundo que a imensa maioria dos venezuelanos está contra o governo. A comparação das imagens seguintes fala por si só.
 

A imagem a seguir corresponde à grande marcha opositora que aconteceu em 2002 durante o golpe de Estado contra Hugo Chávez. Uma vez mais trata-se de fazer passar como atual uma fotografia antiga:

 
Perfis no Twitter de opositores fazem se passar por repressão na Venezuela, fotografia de distúrbios na Grécia onde aparece o conhecido como “cachorro anti-sistema de Atenas” Luakanikos:
 

Novamente a manipulação volta a cair sozinha. Foto de protestos no Rio de Janeiro em junho de 2013 são divulgadas como protestos atuais na Venezuela. Os uniformes da polícia e a própria data de publicação da foto denunciam a falsidade.
 

 
Fotografia de Daniel Casares Román, tirada em um país asiático e divulgada como se fosse repressão policial contra a imprensa na Venezuela.
 

Outro caso flagrante de manipulação grosseira está abaixo. A fotografia corresponde a Unai Romano, preso basco torturado em 2001 pela Guarda Civil Espanhola. A direita venezuelana tentou fazer com que a imagem figurasse como uma foto de um estudante torturado sendo arrastado nos protestos:

 
Em um caso parecido com o anterior, elementos opositores tratavam de fazer circular uma fotografia de uma pessoa com graves contusões como se houvesse sido vítima de violência policial e torturas na Venezuela. A foto é, na verdade, um caso de abuso policial na República Dominicana:
 

Outro tuíte divulgado pela oposição foi o de um suposto estupro de uma manifestante nas mãos da polícia. Para ilustrá-lo, extraíram uma foto de um vídeo pornográfico da web. De novo, uma manipulação que cai por si:

Em Tachira, os manifestantes opositores destruíram um monumento que era um velho tanque de guerra e posteriormente fazem aparentar o ato como uma vitória sobre a GNB ao haverem, supostamente, capturado o tanque da polícia durante os enfrentamentos.

Aqui um conhecido tuiteiro ultra-católico e de direita espanhol publica uma suposta foto de uma fila ante o desabastecimento na Venezuela. Contudo, a imagem corresponde a filas formadas frente aos colégios eleitorais no país latino-americano:

Novo caso de manipulação. Ainda que pareça impossível, a cada dia encontramos novas mostras do servilismo dos meios de comunicação que se prestam ao jogo sujo da mentira por defender a burguesia. Não há palavras para descrever esta infame falsidade:

A seguinte foto foi difundida nas redes sociais. Se nos fixarmos na parte assinalada com um círculo, se pode observar que foi editada a fotografia adicionando-se a mão e a pistola. A montagem é tão grosseira que podem ver contornos de um quadrado ao redor da mão, que inclusive “come” parte da calça da pessoa que aparece na parte superior.

Outro caso de photoshop amplamente difundido é o seguinte exemplo no qual supostamente aparecia Diosdado Cabello posando junto a uma pilha de dinheiro. Graças às novas tecnologias, este caso foi desmontado rapidamente ao se encontrar a foto original que foi usada na montagem para se inserir o rosto de Cabello.

Por último, ainda que se trate de um caso de manipulação antigo, queremos incluir o episódio abaixo. Após as últimas eleições, a oposição denunciou fraude e estimulou uma série de atos violentos por todo o país com a queima de Centro de Diagnósticos Integrais (Ambulatórios), sedes do PSUV e outras ações. Nas redes correram como pólvora diferentes fotografias nas quais se viam militares venezuelanos queimando montes de urnas eleitorais. A oposição tratou de fazer crer que essas fotografias eram uma evidência de fraude.
Entretanto, as fotografias correspondiam à queima legal de urnas eleitorais de eleições antigas, algo previsto na legislação. As fotos foram extraídas da própria página oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Na sequência, apresentamos um exemplo dessas manipulações e o link da página do CNE, onde se podem ver essas fotografia reais.
Acreditamos ser necessário apresentar este caso que evidencia esta forma de agir de certos setores opositores que tentam gerar ódio e divisão por meio de supostas provas que resultam de falsificações grosseiras. Não é novidade, mas sim algo que vem se desenrolando há tempos.
Veja o link do CNE: http://www.cne.gov.ve/web/sala_prensa/fotos_detalladas.php?g=31
 

Fonte: http://undebateenmicabeza.blogspot.com/2014/02/recopilacion-de-casos-de-manipulacion.html
(Da Revista Forum)

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Cartão Material Escolar auxilia pessoas do programa Bolsa família

Em duas semanas, 193 papelarias do Distrito Federal cadastraram-se para atender estudantes beneficiados pelo Cartão Material Escolar, do programa Bolsa Família. O prazo para que outras lojas inscrevam-se termina nesta sexta (13).
O governo espera que dobre o número de cadastros. “Nossa prioridade é fomentar os pequenos — que são os gigantes na economia local. O empresário não deve perder a oportunidade de vender a um público superior a 100 mil alunos”, destacou o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.
A inscrição deve ser feita na Assessoria de Atendimento ao Empresário da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote A, Torre B, 5º andar, Edifício Parque Cidade Corporate), das 9 h às 17 h. A visita pode ser agendada pelo telefone (61) 3325-3067, pelo e-mail agendamentocme@sde.df.gov.br ou pelo Whatsapp da pasta — (61) 8373-3566.
No próximo dia 16, o resultado provisório das papelarias aptas a participarem da iniciativa será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e nos sites das Secretarias de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Educação. Uma banca examinadora julgará a validade do credenciamento. A empresa terá cinco dias para entrar com recurso contra a decisão, e a lista final será divulgada em 24 de março.
O benefício
O Cartão Material Escolar começou a ser repassado pelo governo do DF em 2013. A iniciativa auxilia pessoas cadastradas no programa Bolsa Família na compra de materiais como cadernos, lápis e borracha. O valor a ser creditado obedece ao número de filhos matriculados na rede pública de ensino, a contar do 1° ano do ensino fundamental. Neste ano, 127 mil alunos têm direito ao benefício.
Veja aqui as regras e a documentação exigida para o cadastramento de papelarias.
Cadastro de estabelecimentos
Até 13 de março (sexta-feira)
Das 9 às 17 horas
Assessoria de Atendimento ao Empresário: Setor Comercial Sul, Qd. 9, Lt. A, Torre B, 5º andar, Edifício Parque Cidade Corporate
Agendamento: (61) 3325-3067, agendamentocme@sde.df.gov.br ou (61) 8373-3566 (Whatsapp).
(Da Agência Brasília)

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Venezuela rechaça política de sanções dos Estados Unidos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu destacando em pronunciamento à nação a força e a galhardia que sempre caracterizaram o povo venezuelano diante das intenções imperiais de colonizá-lo e violentar a soberania, como a pretendida pelos Estados Unidos ao emitir o decreto que declara a Venezuela como ameaça à segurança nacional desse país.
“Novos Sucres, novos Bolívar, novos Chávez, novas Luísas Cáceres de Arismendi surgirão desta nova epopeia da pátria que tem um só destino: a vitória da Venezuela, a vitória da paz, a derrota do imperialismo estadunidense”, manifestou o mandatário em rede nacional de rádio e televisão no Palácio de Miraflores, sede do governo, onde, acompanhado por seu Gabinete de Governo, fez um chamamento aos venezuelanos para que continuem defendendo a pátria de Bolívar, especialmente quando o império norte-americano pretende golpeá-la.
De acordo com o chefe de Estado, a derrota do imperialismo estadunidense “será uma das maiores lições do poder moral da Venezuela de Bolívar e de Chávez; e vamos sair vitoriosos desta agressão e desta prova que a vida põe diante da pátria”.
“É muito grande a história que temos como patrimônio e base da força que hoje levamos para o futuro. Não haverá decreto, leis, agressões, ameaças ilegais e injustas do governo dos Estados Unidos que detenha a marcha da Revolução Bolivariana”, afirmou.
Maduro indicou que o povo venezuelano vive um momento histórico na defesa da soberania, na independência desta terra sagrada de Bolívar, pelo que considerou que “é tempo de definições, de dar um passo adiante para dizer ao império estadunidense que pretende violar a sagrada soberania de nossa pátria, que existe um povo cada vez mais unido, cada vez melhor preparado, para garantir que esta terra nunca será tocada pela bota ianque”.
O mandatário enfatizou que não é tempo de covardia nem de vacilações, mas de definições. “Devemos confiar na força moral superior que tem a pátria de Bolívar sobre qualquer império imoral que exista, e especialmente sobre o império estadunidense, confiar na ética bolivariana e chavista e ser capazes de atuar de maneira consequente para defender nossa sagrada soberania como estabelece a Constituição”, acrescentou.

Vitória do povo
A declaração do governo de Barack Obama contra a Venezuela é uma prova a mais de que o povo venezuelano, sempre vitorioso, consciente e pacífico, saberá superar, como conseguiu superar a cadeia de acontecimentos desencadeados pela direita imperial desde finais de 2014 para tratar de gerar um caos no país e justificar uma intervenção internacional, manifestou o chefe de Estado.
Maduro indicou que desde o falecimento do comandante Hugo Chávez, há dois anos, o povo venezuelano tem enfrentado e superado provas que a direita imperial estadunidense lhe impôs, graças à imensa vontade pacífica que prevalece no país.
O povo venezuelano há 16 anos trava batalhas em defesa da Revolução Bolivariana; contudo, durante os últimos dois anos a arremetida imperial aumentou, ativando a guerra econômica, psicológica, a violência, ações terroristas que custaram 43 vidas à pátria, inclusive intentos de golpes de Estado. Todas as provas foram superadas com dignidade pelos venezuelanos, destacou o presidente.
Ofensiva anti-imperialista
O presidente Maduro também informou que nesta terça-feira (10) solicitará à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei que lhe dê plenos poderes para preservar a paz no país e defender a pátria diante de qualquer agressão imperial, como a pretendida pelos Estados Unidos contra a Venezuela.
A medida se inscreve na ofensiva anti-imperialista que junto ao Conselho de Estado, o alto comando militar e o Conselho de vice-presidentes do governo foi ativada com a intenção de “denunciar diplomática e politicamente em todas as instâncias esta agressão dos Estados Unidos e demandar a ilegalidade internacional do pretendido decreto” [dos EUA].

Obama no lixo da história
Sobre a decisão do presidente Barack Obama, o mandatário indicou que este “decidiu cumprir a tarefa de derrocar meu governo e intervir na Venezuela para controlá-la a partir do poder estadunidense”, diante do fracasso dos planos desestabilizadores que setores da direita venezuelana pretenderam consumar no país.
Maduro afirmou que o presidente norte-americano irá para o lixo da história devido à política de ataque que seu governo dirige contra a Venezuela, tal como ocorreu com os ex-presidentes estadunidenses Richard Nixon, responsável pelo golpe de Estado e o assassinato de Salvador Allende, no Chile, em 1973, e George W. Bush, que liderou a invasão do Iraque em 2003, acontecimentos que marcaram a história do mundo pelas violações à soberania, às leis e à estabilidade de cada uma dessas nações.
O presidente venezuelano finalizou assinalando que esta agressão dos Estados Unidos contra a Venezuela não é só contra a terra de Bolívar, mas contra todos os movimentos revolucionários, progressistas e socialistas na América Latina e no Caribe.
Legislativo
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, também criticou o governo estadunidense e disse que a Venezuela é vítima da “ingerência americana”.
Cabello rebateu as acusações do governo norte-americano e voltou a dizer que os Estados Unidos planejam atacar seu país. “Eles já estão planejando um ataque contra nós”, disse.
Durante uma reunião com representantes do Partido Socialista Unido da Venezuela, o líder destacou que o país não aceitará “medidas de ingerência” e que os Estados Unidos “não têm moral para dizer que na Venezuela se violam direitos humanos”.
Com as sanções ordenadas por Obama, já passam de 50 os vistos de funcionários do governo venezuelanos suspensos desde que a Casa Branca anunciou sanções ao país por considerar que o governo de Nicolás Maduro adota medidas antidemocráticas.
(Do Portal Vermelho)

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Senado dá continuidade à votação de propostas da reforma política

A pauta desta semana no plenário do Senado terá como principal tema a reforma política. Os senadores devem discutir três propostas de emenda à Constituição que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições para deputados federais e estaduais e vereadores; da desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger; e de novos critérios para criação de partidos políticos.
As PECs devem passar por votação em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três sessões no segundo. Para a aprovação, são necessários os votos de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 senadores.
A primeira proposta da pauta é a PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringe as coligações partidárias. A matéria foi discutida na legislatura passada e aguarda votação em primeiro turno. Pelo texto, as coligações valerão somente para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), sendo vedada a associação de partidos para as disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.
A justificativa, segundo os defensores da PEC, é que, nas eleições proporcionais, em que o número de votos do partido conta mais que o do candidato, as coligações muitas vezes são feitas apenas por conveniência. O objetivo, geralmente é aumentar o tempo de propaganda no rádio e na TV e para permitir que partidos menores atinjam o quociente eleitoral, número de votos necessários para eleger um parlamentar.
Outra proposta na pauta é a PEC 73/2011, que pode tornar obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) candidatos à reeleição. O texto original da PEC, do ex-senador Wilson Santiago (PMDB-PB), referia-se à obrigação de “afastamento do cargo”, mas o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entendeu que a redação poderia dar margem a interpretações de que o afastamento não seria definitivo. A PEC ainda tem que passar por três sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.
Outro texto que ainda será discutido em três sessões é a PEC 58/2013, que estabelece novos critérios para a criação de partidos políticos. O texto eleva de 0,5% para 3,5% o percentual do eleitorado exigido para o registro dos novos partidos.

Outros itens

Fora do tema reforma política, está pronta para votação a PEC 32/2010, que garante ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o status de “tribunal superior”. A PEC deixa expressa na Constituição a competência do TST para impor aos órgãos judiciários a ele subordinados a autoridade de suas decisões. Além disso, estende os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada – hoje exigidos dos indicados a ministro do STJ – entre as condições de nomeação para o cargo de ministro do TST.
Também podem ser votados o PLC 68/2013, que, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying); o PLS 201/2013, que cria novo limite ao ICMS das pequenas empresas; e o PLS 279/2012, que reduz para 60 anos a idade mínima para o recebimento to Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o benefício, no valor de  um salário mínimo mensal é pago para idosos acima dos 65 anos.
(Da Agência Senado)

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Sindicalismo deve enfrentar capital globalizado com cooperação em escala mundial

Dirigentes da Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT) cumprem agenda esta semana no Brasil para debater questões comuns entre as conjunturas vividas por trabalhadores de ambos os países e estabelecer estratégias de cooperação. Eles se encontraram com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, na terça-feira (3), e na tarde de ontem (6) tiveram uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o secretário-geral da organização francesa, Laurent Berger, existem semelhanças e diferenças entre as situações dos trabalhadores nos dois países. “Aqui (no Brasil) há um desemprego de 7%, e na França, somente no território metropolitano, ultrapassa 10%. Mas, tirando isso, a situação dos trabalhadores é muito difícil em ambos”, constatou. Além de Berger, os dirigentes Yvan Ricordeau, Bladine Landas, Mariano Fandos e Frédérique Lellouche também vieram ao país.
Se, no momento, a conjuntura na Europa, de modo geral, é mais grave do que no Brasil, o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, vê motivos para preocupação num horizonte próximo. Segundo ele, “não podemos achar que o Brasil é uma ilha e não vai sofrer os efeitos dessa crise”.
Nesse contexto, o entendimento é de que o sindicalismo necessita cada vez mais da cooperação em âmbito global. “Se o capital é globalizado e produz em cadeia mundial, não há outro caminho senão a organização em cadeia, ou em rede, por parte dos trabalhadores também. É uma necessidade que os trabalhadores enfrentem o capital internacional por meio das entidades sindicais em cooperação”, avalia Lisboa.
A relação entre CFDT e CUT é estreita e antiga. A instituição francesa foi uma das centrais que estiveram no congresso de fundação da CUT, em 1983. Antonio Lisboa diz que os planos são de retomar projetos de “cooperação triangular” ou “cooperação cruzada”, especialmente em países africanos. Mas também existe a possibilidade de se desenvolverem projetos de cooperação entre CUT e CFDT em países da América Latina.
A viagem da comitiva francesa ao Brasil, segundo o secretário-geral da CFDT, foi dividida em “três tempos”. O próprio encontro com a CUT, “que foi nosso encontro mais importante”, e também uma reunião com a Confederação Sindical das Américas (CSA). Os encontros se destinaram objetivamente a discutir cooperação sindical.
Os dirigentes da CFDT também se reuniram no Brasil com trabalhadores de empresas francesas instaladas no país, com destaque para o Carrefour. “Encontramos ontem duas militantes da CUT na rede Carrefour e falamos de liberdade sindical, o que nos interessa muito, para ter argumentos quando falarmos com a direção do Carrefour na França. Queremos dizer que encontramos duas militantes que falaram dos problemas aqui, inclusive de repressão”, contou Laurent Berger.
O “terceiro tempo” foi marcado por encontros com “atores da sociedade civil”, entre os quais uma associação de favela do Rio de Janeiro e, em São Paulo, com militantes do Movimento Passe Livre (MPL).
Está prevista para abril uma reunião de trabalho entre a CUT e a CFDT para definir os projetos de cooperação que as duas entidades pretendem consolidar.

Crise

Para o dirigente da CUT, se o Brasil atravessou o período agudo da crise financeira internacional, iniciado em 2008, de maneira satisfatória, por outro lado o modelo de incentivo ao mercado interno já começa a se esgotar e, junto a isso, há um processo evidente de desindustrialização do país, agravado com o movimento dos preços das commodities em queda. “A situação é difícil. Ainda temos um nível de desemprego muito baixo, mas se não houver mudanças ou aceleração nos processos de produção econômica do Brasil, o desemprego vai aumentar. Existe um risco muito grande de em 2015 cair o índice de emprego, especialmente na indústria.”
Na opinião do dirigente da CUT, a crise atual “talvez seja mais grave do que a de 1929, que era uma crise de superprodução”. “Em 1929 o capital produzia, e chegou um momento em que não tinha quem consumisse. Esta, agora, é uma crise da especulação, do capital financeiro.”
Lisboa entende que as medidas que o governo adotou de reajuste fiscal não ajudam. “É um modelo ortodoxo implantado na Europa que só gerou mais pobreza e desemprego.”
A saída? Sem uma reforma tributária, com a introdução da taxação de grandes fortunas e outras medidas para tornar o sistema mais justo, é muito difícil encontrar um caminho. “Se é para ajustar, então vamos cobrar de quem de fato tem a pagar”, afirma Lisboa.
Ele reconhece a dificuldade, para não dizer impossibilidade, de conseguir aprovar tal reforma num Congresso que “talvez seja o pior desde a época da Arena”. “Há muita dificuldade de aprovar qualquer coisa que signifique avanço para os setores progressistas da sociedade. Mas se é difícil, fica pior se não dissermos à sociedade que o centro do problema não está na corrupção – claro que é grave e precisa combater –, mas em atacar efetivamente os gargalos que tornam a sociedade tão injusta, como o sistema tributário.”
Na França, além da crise econômica, há uma realidade política cada vez mais preocupante. “Uma pesquisa divulgada esta semana, enquanto estávamos no Brasil, informou que 50% dos operários franceses poderiam hoje votar na Frente Nacional, de extrema direita”, disse Laurent Berger.
A Frente Nacional é um partido liderado atualmente por Marine Le Pen, filha de Jean-Marie Le Pen. “O que precisamos fazer é demonstrar que a extrema direita é uma rua sem saída para os trabalhadores. Precisamos apoiar os partidos democráticos, para que haja melhorias no que diz respeito ao emprego, salários, proteção social. Estamos agora (na França) numa lógica de proteção àquelas coisas que já tínhamos anteriormente, num contexto (econômico) que hoje em dia é muito difícil na Europa e principalmente na França”, disse Berger na entrevista.
O dirigente francês preferiu não opinar sobre o governo da presidenta Dilma Rousseff e suas políticas “ortodoxas”. “Não sou eu que tenho de falar ou responder sobre Dilma. Mas, no que diz respeito a ela, acho que não pode haver reforma se não houver debate com as organizações sindicais. Mas falar sobre isso cabe à CUT.”

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TVT lança canal digital e alcançará 20 milhões de pessoas

A Rede TVT, a única emissora de televisão brasileira sob coordenação dos trabalhadores, dá um grande passo para ampliar sua repercussão a partir desta sexta-feira 6 de março, quando lança a TVT Digital. O alcance, antes restrito a 400 mil pessoas, será agora de 20 milhões de habitantes, atingindo toda a população da Grande São Paulo.

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Estudo de cidadania poderá ser obrigatório em escolas de ensino médio

Termina na quarta-feira (4) o prazo para os senadores fazerem emendas ao projeto que obriga as escolas de ensino médio a ministrar a disciplina cidadania. De acordo com a proposta (PLS 38/2015), do senador Reguffe (PDT-DF), em todos os anos do ensino médio os alunos estudarão direito constitucional, cidadania, democracia, direitos e garantias fundamentais.
Se aprovado, o currículo terá incluídas aulas sobre competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Também está previsto o ensino de direito do consumidor e de educação fiscal.
“Tão importante quanto o ensino de português ou matemática é a escola ensinar os princípios básicos da Constituição federal, a importância de se exigir uma nota fiscal, noções de direito do consumidor, qual a função de um parlamentar ou de um governador, quais as diferenças de atribuições entre estes cargos. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los”, afirma Reguffe na justificação.
Pela proposta, se sancionada a lei acrescentando a disciplina cidadania na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (artigo 36 daLei 9.394/1996), os sistemas de ensino terão três anos letivos para começarem a oferecer a matéria.
Se for aprovado na Comissão de Educação (CE), o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, pois a decisão do colegiado será terminativa (só vai a voto no Plenário caso haja um recurso nesse sentido).
(Da Agência Senado)

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Professor no Brasil gasta 48 minutos por dia com bagunça na sala de aula

Uma pesquisa da OCDE feita com professores de 33 países ao longo de 2013 coloca o Brasil no topo de um novo ranking: o de quantidade de “alunos-problema”. Seis em cada dez professores brasileiros ouvidos no estudo internacional disseram que pelo menos 10% dos alunos são agressivos com colegas e com professores, chegam atrasados e cometem até delitos como roubo em plena sala de aula. É o maior índice de “alunos-problema” entre os países pesquisados.
Com tantas questões de comportamento entre os alunos, um professor no Brasil gasta, em média, 20% do tempo de aula para colocar ordem na sala (a média internacional é de 13%). É muito tempo. Quer ver? Imagine uma escola que tenha a carga horária mínima estabelecida pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases, de 1996), que é de quatro horas diárias — ou 800 horas distribuídas em 200 dias letivos. Se os professores dessa escola gastarem 20% dessas quatro horas diárias colocando ordem na sala de aula, serão 48 minutos perdidos por dia. Restam apenas 3 horas e 12 minutos para o conteúdo.
Vamos fazer uma conta ainda mais cruel. Que tal multiplicar os 48 minutos gastos diariamente com a bagunça na sala de aula pelos 200 dias letivos ao longo do ano? Surpresa: são 160 horas a menos de conteúdo por ano. Sabe o que dá para ensinar de matemática, ciências ou artes em 160 horas? Nossa, muita coisa.
VELHO CONHECIDO
O resultado dessa pesquisa da OCDE, no entanto, não é novidade. O tempo gasto com comportamento dos alunos por aqui é velho conhecido da literatura de educação, das escolas públicas e privadas e das políticas públicas do Brasil.
Em um estudo publicado 2009 sobre indisciplina e autoridade, a psicanalista Catarina Angélica Santos também ouviu professores brasileiros e chegou à conclusão que o problema da educação brasileira não é conteúdo, mas indisciplina: “Nosso dilema na escola não é o conteúdo em si porque este a gente domina e dá conta. Agora dar conta desses limites, dessa diversidade, dessa  indisciplina é o que é complicado”, relata um professor nesse estudo.
Outra pesquisa, de 2011, feita por psicólogas em escolas de Minas Gerais, observou que a relação entre professores e alunos começa positiva nos primeiros anos escolares e vai se tornando cada vez mais negativa conforme a idade do aluno. Trocando em miúdos: a relação de afetividade com a escola e com os professores vai, aos poucos, sendo substituída por uma ligação de conflito. É a receita do fracasso.
VAZIO ‘DIALÓGICO’
Esse processo todo obviamente não tem apenas uma explicação. Há, pelo menos, uma dezena delas. O que se vê nas escolas hoje em dia são alunos desestimulados com conteúdos distantes da sua realidade, professores sem autonomia e sem autoridade (e sem boletim escolar) e falta de perspectiva futura do jovem.
Em artigo recente, a educadora Carminha Brant, superintendente educacional da Abramundo, que desenvolve material didático interativo para ensino de ciências, chamou esse buraco que se forma entre alunos e professores de “vazio comunicativo e dialógico”. Ou seja: o aluno continua indo às aulas, mas se distancia do conteúdo, da escola e do professor. Não vê sentido naquilo tudo. E, se não houver uma intervenção, esse mesmo aluno acaba largando a escola e ainda pode levar um monte de aluno bom junto (vale lembrar: hoje, um em cada dois jovens não termina o ensino médio no Brasil.)
Ok, já sabemos que bagunça e comportamento atrapalham –e muito– a educação no Brasil. Já conseguimos até calcular o tempo de conteúdo perdido em sala de aula. Ótimo. Mas o que estamos fazendo para lidar com essa questão?
(Da Folha de S. Paulo)