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Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo

O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado hoje (19), no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.
Apesar dos argumentos do governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirmou que as centrais não abrem mão de direitos “nem que a vaca tussa”, em referência a uma frase cunhada durante a campanha eleitoral pela presidenta Dilma Rousseff, para garantir a preservação de direitos trabalhistas. “Também queremos discutir a nossa pauta”, avisou, citando temas como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e correção da tabela do Imposto de Renda.

“Medidas açodadas”

Mais do que isso, ele criticou a mudança de postura do governo, neste momento, ao afirmar que “o Brasil viveu um processo de diferenciação no mundo não sendo ortodoxo” ou seja, não aceitando a linha tradicionalmente sugerida por organismos como o Fundo Monetário Internacional”. “A forma e o conteúdo (das medidas) foram açodadas”, disse. “Vamos propor alterações. Não é possível que quatro ministros tenham vindo a São Paulo para discutir com as maiores centrais do país… O governo sabe que somos contrários e que não ia nos convencer em duas horas e meia. O governo tem de estar aberto a modificações.”
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse que o governo pretende garantir a manutenção dos benefícios sem comprometer a Previdência e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “As medidas visam a preservar o sistema de proteção social. Queremos preservar a ‘financiabilidade’ dos fundos (previdenciário e FAT) a médio e longo prazo.”
A despeito do descontentamento, o ministro disse que o importante é que foi aberto um diálogo com as centrais sobre o conteúdo das medidas. “É muito importante que fique absolutamente claro que essas medidas não se aplicam aos atuais beneficiários. É uma agenda de futuro”, acrescentou. Ele citou algumas transformações estruturais ocorridas nos últimos anos no Brasil: o aumento da formalização do mercado de trabalho, com a abertura de 15,5 milhões de emprego com carteira assinada e a entrada de 30 milhões no sistema previdenciário, o aumento da renda e o crescimento da expectativa de vida. Fatores que, segundo Rossetto, exigem ajustes para garantir a sustentação do sistema de proteção.

Drible

Durante as duas horas e meia de reunião (das 17h20 às 19h50), os sindicalistas foram informados sobre medidas anunciadas hoje em Brasília pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e se irritaram. “Está muito em moda a tosse da vaca, mas nós aqui levamos um drible da vaca”, ironizou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Levy anunciou a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Para Torres, essas novas medidas, somadas ao provável aumento dos juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, que se reúne nesta semana, afetarão diretamente o crédito e o consumo, “em um momento em que precisamos aquecer a economia”. Antes da reunião, dirigentes da Força já alertavam que vão à Justiça contra as medidas provisórias.
Participantes da reunião acreditam que, na negociação com o governo, há possibilidade de mexer em pelo menos no item relativo ao seguro-desemprego. A MP aumentou de seis para 18 meses de contrato o tempo mínimo para requerer o benefício pela primeira vez. Eles acreditam que é possível reduzir esse período. A partir da semana que vem,  haverá reuniões entre assessores técnicos do governo e das centrais.
Rossetto disse que o governo não cogita discutir um imposto sobre grandes fortunas, como sugeriu o presidente da CUT. Quanto ao fim do fator previdenciário, afirmou apenas que se trata de um item da agenda das centrais sindicais e que será avaliado.
As entidades já têm marcados um dia nacional de luta, no próximo dia 28, e uma marcha em 26 de fevereiro. O presidente da CSB, Antônio Neto, vê um cenário de disputa no governo, entre forças sociais e do setor financeiro. “Vamos disputá-lo palmo a palmo com o mercado.”
Depois da reunião, apenas o ministro Rossetto falou com a imprensa. Também estavam presentes Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho e Emprego) e Carlos Gabas (Previdência Social). Pelas centrais, os seis presidentes das entidades reconhecidas formalmente: Vagner Freitas (CUT), Miguel Torres (Força), Ricardo Patah (UGT), Antônio Neto (CSB), Adilson Araújo (CTB) e José Calixto (Nova Central), além do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. Apenas os quatro primeiros participaram de entrevista coletiva.
Segundo o Blog do Planalto, Nelson Barbosa disse que as medidas visam a garantir a sustentabilidade dos programas sociais e contribuem para ajustes de curto e médio prazos. “Nós também não pretendemos atingir os atuais pensionistas, o que queremos é corrigir distorções e garantir a sustentabilidade dos programas e manter a política de valorização dos salários”, acrescentou Gabas.
(Da Rede Brasil Atual)

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Participação das mulheres nas eleições cresce 46,5% em 2014

A participação das mulheres na política ainda está longe de representar a composição da sociedade brasileira. No entanto, nas eleições de 2014, houve um aumento de 46,5% no número de candidatas aos cargos públicos elegíveis em comparação às eleições de 2010. É o que aponta o artigo “As mulheres nas eleições de 2014” divulgado, na sexta-feira (16), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
O artigo é assinado por Daniela Ramos, Eliana Graça, Gabriela Andrade e coordenado pela secretária de articulação institucional e ações temática da SPM, Vera Soares, e tem como objetivo traçar um perfil da participação feminina na política, além de analisar o desempenho das mulheres nas eleições do ano passado.
De acordo com o estudo, para quase todos os cargos houve aumento na participação das mulheres que representaram 31,07% do total de candidatos. A disputa para os cargos proporcionais foi a que registrou o maior crescimento na participação feminina. Um exemplo disso é que o número de candidatas ao cargo de deputada federal cresceu 88% nas eleições do ano passado, saindo de 935 candidatas em 2010 para 1755 em 2014. Para o Senado Federal, o número de candidatas também cresceu de 29 em 2010 para 33 em 2014.

O resultado das eleições resultou também em um aumento na participação das mulheres no Congresso Nacional. Nas últimas eleições, foram eleitas 51 deputadas federais e cinco mulheres para o Senado, enquanto, em 2010, haviam sido eleitas 45 deputadas e sete senadoras.
No entanto, a coordenadora do estudo, Vera Soares, destaca que, apesar do crescimento do número de candidaturas femininas, as mulheres permanecem sub-representadas, já que o aumento do número de candidatas não foi acompanhada de um aumento efetivo do total de mulheres eleitas.
Além disso, a autora demonstra preocupação com a representação política da população negra e indígena, ainda muito aquém da realidade da sociedade brasileira. Segundo Vera Soares, o parlamento brasileiro ainda continua predominantemente masculino, branco e empresarial.
Representação no Executivo

A ocupação de mulheres também encontrou um aumento significativo, nos últimos anos, para o cargo de ministras de Estado. Esse acréscimo se deu, sobretudo, a partir do governo Lula e teve um salto no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. No mandato de 2011 a 2014, das 39 pastas do governo federal, 10 foram chefiadas por mulheres, índice que representa mais de 25% do total de ministérios.
Além disso, nas eleições presidenciais do ano passado, apesar do total de 11 candidatos apenas 3 serem mulheres, as três candidatas à presidência ficaram entre os quatro primeiros colocados no primeiro turno. Juntas Dilma Rousseff, Marina Silva e Luciana Genro alcançaram 67 milhões de votos, o que correspondeu a 64,5% do total de votos válidos.
(Da Revista Forum)

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Pauta trabalhista é extensa e está parada na Câmara

Divergências entre representantes de empresários e de trabalhadores impediram a votação da chamada pauta trabalhista na legislatura encerrada em 2014. A composição da Câmara dos Deputados para a nova legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro, indica que a queda de braça entre capital e trabalho será mais forte com a redução dos representantes dos trabalhadores e o fortalecimento da bancada empresarial.
Entre as propostas que tramitam na Câmara estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização de mão de obra e a política de valorização do salário mínimo.
Outro destaque da “pauta trabalhista” é a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, que vai assegurar a eles todos os benefícios previstos na Constituição para os demais trabalhadores. A PEC já foi aprovada, mas alguns ítens precisam de regulamentação por lei complementar, que também não foi votada na legislação passada.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o emprego no Brasil está crescendo de forma quantitativa e qualitativa, com aumento de empregos com carteira assinada e do rendimento real. Mas o Ipea constata que os brasileiros ainda sofrem muitas dificuldades no trabalho.
“Mercado informal grande, pessoas com subocupação e rendimentos médios baixos que não condizem com uma situação de pleno emprego”, disse a técnica de Planejamento e Pesquisa Maria Andreia Lameira.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 80% das vagas criadas na economia são remuneradas em até dois salários mínimos. A quantidade de empregados domésticos representa cerca de 7% das ocupações nas regiões metropolitanas.
Origem da “Pauta Trabalhista”
A pauta trabalhista, construída pelas centrais, surgiu logo após a regulamentação das centrais sindicais, em 2008, por meio da Lei 11.648, de 31 de março. Em maio de 2009, quando foi apresentada oficialmente ao então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)
A pauta, que foi sendo ampliada ao longo da legislatura que se encerra no dia 31 de janeiro, era composta por sete itens: redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, salário mínimo, que na época ainda era tratado por meio de medida provisória, PEC do Trabalho Escravo, a Convenção 151, da OIT, o fim da Terceirização e o fim da demissão imotivada (Convenção 158, da OIT).
Fonte: Agência DIAP, com Portal Vermelho e Agência Câmara

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Riqueza de 1% deve ultrapassar a dos outros 99% até 2016, alerta ONG

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Dilma volta a defender regulação da mídia

Em seu perfil no Facebook, página administrada pelo PT, a presidente Dilma Rousseff defende a regulação econômica da mídia.
“A regulação econômica da mídia não tem nada a ver com controle do conteúdo ou censura. Na verdade, vai evitar monopólios e oligopólios e garantir a pluralidade de opiniões e manifestações culturais, tudo já previsto na nossa Constituição, mas sem ter sido regulamentado. Assista ao vídeo e entenda!”, diz a mensagem postada neste domingo.
Na sequência, o vídeo mostra o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendendo a liberdade de expressão no país. .
“Então, acredito que regulação, ela tem uma base. Regular qualquer segmento tem uma base, que é a base econômica. A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas e leva a relações assimétricas”, afirma a presidente na peça institucional (assista aqui).
(Do Brasil 247)

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Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira (19)

Nesta segunda-feira (19), começam as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota zero na redação. As inscrições serão feitas online na página do Sisu até o dia 22.
A lista de cursos que serão ofertados neste processo seletivo está disponível na página do Sisu. Ao todo serão 205.514 vagas no ensino superior público em 5.631 cursos de 128 instituições.
Neste ano, o número de vagas aumentou 20% em relação ao processo seletivo do primeiro semestre de 2014. Houve um acréscimo de vagas no curso de medicina que passou de 2.925 na primeira edição de 2014, para 3.758 no mesmo período de 2015.
Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.
As instituições deverão reservar, no mínimo, 37,5% das vagas para os estudantes de escolas públicas, cumprindo a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).
De acordo com o MEC, do total de 99 instituições federais participantes do sistema (59 universidades e 40 instituições de educação profissional), 68 já reservam 50% ou mais vagas para candidatos provenientes de escolas públicas.
Esta edição do Sisu terá apenas uma chamada. O resultado será divulgado no dia 26. Também a partir do dia 26 serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares. Os estudantes podem fazer suas inscrições no Sisu e ProUni.
A nota individual no Enem está disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Consulta pública
A consulta pública às vagas da primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já estão disponíveis na internet. Ao todo, são ofertadas 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior.
Das 63 universidades federais, 59 participam do Sisu neste primeiro semestre. Além delas, todos os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) oferecem vagas pelo sistema.
Se comparado à edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, de 20% no número de vagas ofertadas e de 19% no total de cursos com oferta de vagas.
Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições, conforme a tabela:

(do Portal Brasil)

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Cortes orçamentários do governo federal prejudicam Educação e afetam direitos trabalhistas

O ministério do novo governo federal começou o mandato com ações antissociais. As primeiras medidas dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foi um severo corte orçamentário que afetou todas as áreas, sobretudo as sociais. O objetivo é retirar recursos públicos dos setores essenciais para pagamento da dívida pública.
Essa atitude resgata ações de governos privatistas superados. Os novos ministros adotam a velha, manjada e privatista teoria de que a Educação é área supérflua e que justifica ser a mais sacrificada. O corte anunciado nessa quinta, embora classificado como provisório, bloqueou 31% da verba orçamentária do Ministério da Educação (MEC).
As novas diretrizes foram divulgadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (8). No decreto, constam a reserva para pagamento da dívida pública e as medidas que alteram as regras para a concessão de benefícios, como pensões por morte e seguro-desemprego, e o bloqueio de R$ 22,7 bilhões para os ministérios e secretarias especiais.
A maior fatia do bloqueio ficou com o MEC que teve uma supressão equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes. As medidas demonstram como os novos ministros irão tratar as áreas responsáveis pelas garantias dos direitos sociais. Vários setores do movimento social e sindical têm denunciado o pagamento da dívida pública brasileira como o principal motivo desses cortes e lembraram que esse o pagamento traz prejuízos aos direitos dos trabalhadores.
Dados da Auditoria Cidadã da Dívida dão conta de que o Orçamento Federal proposto pelo Poder Executivo para este ano reservou R$ 1,3 trilhão para os gastos com a dívida pública. Esse valor representa 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, e também 13 vezes os recursos previstos para a Educação.
Atualmente, a dívida é o principal instrumento de transferência de recursos da Nação para o capital internacional, que nada mais é do que a articulação dos monopólios industriais comerciais com os bancos, e uma estreita relação com o agronegócio e o hidronegócio. Com essas medidas, Levy e Barbosa adotam a velha política macroeconômica e executam um ajuste fiscal definido pelo mercado financeiro, que prevê uma economia de R$ 18 bilhões em 2015.
Trata-se de uma economia assentada em juros elevados sob a justificativa de combater a inflação. “Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando apenas o setor financeiro, e são a receita infalível para o baixo crescimento, que não deu certo em nenhum país da Europa, mas que o Brasil teima em seguir”, informa uma declaração da Auditoria Cidadã.
A meta anunciada é de poupar, em 2015, R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública: R$ 55,3 bilhões, na área federal, e o restante nos estados e municípios. Em vez de atacar a dívida pública e os altos juros incidentes, o governo muda de foco e repete a política econômica dos anos 1990, retirando direitos dos trabalhadores, revendo regras do seguro-desemprego, concessão de benefícios, da segurança do trabalhador, do fundo de amparo ao trabalhador, do abono salarial.

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Racismo a gente vê na Globo

No Brasil, impera a ilusão de uma convivência racial harmoniosa, segundo a qual pessoas de diferentes cores e miscigenações conviveriam na mais perfeita paz, sem que suas características físicas jamais se tornassem alvo de discriminação. No entanto, esse discurso cai por terra facilmente: o racismo brasileiro está vivo e, de fato, é tão bem aceito na sociedade que questioná-lo soa como um ultraje. Um exemplo dessa realidade é a existência do Globeleza, quadro da Rede Globo que exibe mulheres negras – chamadas por eles de “mulatas” – no período do carnaval.

Não é difícil compreender onde mora o racismo do Globeleza: a Rede Globo seleciona somente mulheres negras para que representem a sexualidade do Carnaval, que, como sabemos, está relacionada ao sexo considerado “promíscuo”; ou seja, ano após ano, a mulher negra é associada a um objeto sexual descartável, que representa uma sexualidade compulsiva, sem que possua qualquer valor fora desse papel. Essa é uma mentalidade racista que existe desde os tempos de escravidão, quando mulheres negras escravizadas eram estupradas por homens brancos, que mantinham seus casamentos com mulheres brancas, mas usavam as negras de forma abusiva e violenta.

Sempre que a vinheta carnavalesca da Globo é exibida na televisão, o Brasil reafirma sua herança racista e misógina. Ainda mais preocupante é que poucos parecem se incomodar com o racismo explícito. É possível até ouvir posicionamentos moralistas, de pessoas que repudiam o quadro por seu conteúdo de nudez, mas dificilmente denunciarão a problemática racial e os prejuízos que a Globo vem causando às mulheres negras todos os anos.

As críticas feitas contra o Globeleza não são recentes. Tanto o movimento negro quanto o feminista já elaboraram teorias e protestos de longa data no constante esforço de eliminá-lo. Os estereótipos racistas e machistas, afinal, se repetem bastante. Toda a polêmica envolvendo o seriado Sexo e as Nêgas, de Miguel Falabella, é mais um exemplo do padrão racista da televisão brasileira, tão fortemente utilizado pela Rede Globo.

Eliane Oliveira, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros (NEIAB), é categórica em sua análise: o Globeleza e a série Sexo e as Nêgas repetem os mesmos papéis destinados às mulheres negras. “Uma permanência da relação com o sexual, com o exótico. É racismo e machismo misturado, me parece que não conseguem perceber nós negras para além da cama, um estigma colonial que não desaparece, que não é superado, os sinhôs e sinhás achando que a preta está ali para servir, a seu bel prazer”.

Escolhida para a rejeição

Engana-se profundamente quem pensa que a posição de Globeleza só traz frutos positivos para a mulher escolhida. O caso de Nayara Justino, escolhida como Globeleza por voto popular pela programação da Globo, escancara a perversidade por trás desse quadro: Nayara foi eleita pelos telespectadores e foi coroada como musa do carnaval, mas logo passou a receber ataques e ofensas racistas, principalmente pela internet. O discurso repetido discriminava Nayara por ter a pele muito escura e não possuir traços faciais considerados delicados.

Por causa do racismo do público, a Rede Globo empurrou Nayara para a geladeira e fez de tudo para escondê-la, o que a levou a cair em depressão. Para 2015, a Globo elegeu uma nova “mulata”: a paulista Erika Moura, que tem a pele mais clara e a aparência física mais próxima do padrão negro que a emissora permite ser mostrado em sua telinha. “A Erika é linda e pelo que sei, a seleção foi feita dentro das escolas de samba. A Nayara também é linda e foi escolhida pelo voto popular. A meu ver, o problema está na padronização ou estereotipia da mulher negra aceitável para a tela da TV. Ou seja, tem negra que pode e negra que não pode. Alguém com os traços marcadamente negros, tom de pele mais escuro, lábios grossos e nariz redondo não passa pelo crivo racista do público brasileiro”, explica Oliveira.

Segundo Oliveira, tanto Erika quanto Nayara são mulheres negras e lindas, sem que uma seja mais ou menos bela que a outra – o problema é a tentativa da emissora de embranquecer a beleza negra para aproximá-la do padrão europeu. “Basta ver como anunciam a nova escolhida: ‘uma morena linda’”, exemplifica. Ela ainda explica que o padrão racial da Globo é o padrão racial dos brasileiros, que parecem não entender que 50% da população do país é negra. “A impressão que tenho é de que nós não existimos como telespectadores nem como consumidores, não precisamos nos ver representados, pois apenas o desejo, o gosto, o dinheiro do branco é que conta. Vivemos essa falácia de branqueamento há séculos e não conseguimos nos livrar desse ranço, o colorismo é a herança que parece não ter fim”, lamenta.

A situação é complexa e difícil, sobretudo quando colocamos na berlinda a saúde psicológica de mulheres como Nayara Justino. Em poucos meses, a mulher que foi aclamada e aplaudida pelo público pode se tornar o alvo de chacota do país, mas ao final ainda terá de agradecer pela oportunidade concedida. Essa é uma lógica cruel, mas naturalizada. No entanto, é fundamental não se deixar ludibriar, porque não existe lado positivo no racismo e na objetificação sexual. O espaço concedido, quando construído sobre preconceito racial, pode desmoronar muito rapidamente. Mas como resolver o problema? Como lutar contra a gigante midiática e a relação de dependência que a emissora impõe aos artistas negros?

“Penso que a relação ‘Mulher negra e Carnaval’ precisa ser problematizada, pois para além de ser uma festa cultural do Brasil, o Carnaval é também uma festa comercial e a ‘mulata tipo exportação’ é mais um item a ser comercializado”, afirma Oliveira. A mulata, nesse contexto, seria a personificação da exotificação e objetificação da mulher negra. “Amo as passistas, o samba no pé, o cuidado com o corpo e a dedicação à comunidade, mas questiono por que essas mulheres não têm o mesmo destaque midiático que têm as globais que ocupam os postos de destaque nos desfiles, por exemplo”, contesta.

E as brancas?

Algumas pessoas pontuam que, apesar das duras críticas ao Globeleza, concursos com mulheres brancas, como o Miss Universo, não sofrem os mesmos protestos. Mas isso não passa de um engano, baseado na mais pura ignorância. O movimento feminista aponta, sim, o sexismo existente em concursos de beleza voltados para mulheres brancas. De fato, o Globeleza parece ser a única disputa entre negras que recebe algum destaque, já que em todas as outras competições femininas as mulheres brancas são absoluta maioria. Até mesmo na Bahia, o estado brasileiro com a maior população negra, já houve polêmicas devido à ausência de candidatas negras na seleção para o Miss Brasil.

É importante lembrar que diversas feministas negras, tais como Eliane Oliveira, não enxergam a inclusão das mulheres negras como uma solução definitiva para o problema. “Não encaro concursos de Misses de forma positiva em nenhum contexto”, salienta. “Acho esse tipo de coisa uma aberração. Qual a explicação racional para mulheres disputarem entre si quem é mais bonita? Meu feminismo não me deixa enxergar lógica numa situação em que mulheres batalhem entre si por um posto que é totalmente ilusório; beleza é subjetiva, o gosto é socialmente construído.”

Mas a exclusão das mulheres negras de concursos como o Miss Brasil tem ramificações e consequências; são resultados que explicam o Globeleza, já que essa é uma das únicas oportunidades para que as mulheres negras possam ser avaliadas como belas, ainda que de forma machista e distorcida. “O Globeleza, na minha opinião, é algo que já deveria ter desaparecido da televisão há muito tempo. Mas, ao invés disso, por termos no Brasil uma mídia seletiva e uma sociedade racista, esse é um dos poucos espaços de destaque que a mulher negra ainda consegue disputar na TV. Entendo que muitas moças almejem tal posto; afinal, quais as outras possibilidades que elas possuem na TV, ser atriz e fazer papeis subalternos?”, analisa. O fato é que falta representatividade para as mulheres negras na televisão e, mesmo quando aparecem, são colocadas em posições inferiorizadas, sem paridade ou protagonismo.

O caminho rumo à paridade é longo, mas algumas estratégias simples, porém incisivas, são sugeridas pela intelectual, que acredita que o Globeleza deve acabar. “Por qual motivo a Globo tem que ter uma musa do carnaval? Penso que quem deve ter musa são as agremiações que trabalham o ano todo para isso, e que, provavelmente, devem ter critérios de escolha que não apenas a beleza física”, considera. “O papel da emissora se resumiria a dar destaque às moças, mas por que será que não é assim? Podem me dizer que a escolhida para tal posto também acaba se beneficiando, mas acho que se não houver outros espaços para onde ela possa crescer, do estrelato para o anonimato é uma queda vertiginosa. Basta ver o que aconteceu com a belíssima Valéria Valenssa: depois de mais de dez anos como Globeleza, desapareceu da mídia e, pelo que li, entrou em depressão por ter perdido o posto de forma abrupta. Não era atriz, vivia do título, quando perdeu o posto teve que lidar com a distância dos holofotes. Sinceramente, não vejo nada de benéfico nessa situação.”

O carnaval está chegando; a Globeleza samba na televisão brasileira e mais uma vez aquelas que lutam contra o racismo recebem a hostilidade dos que se recusam a questionar os padrões. No Brasil, infelizmente o racismo machista ainda é considerado entretenimento. Na tela da TV, no meio desse povo, racismo a gente vê na Globo.

(Da Revista Forum)

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Cid Gomes: conheça quatro pedras no sapato do novo ministro

O ministro Cid Gomes acabou de assumir a pasta da Educação e já tem pela frente uma lista de desafios.
O que se espera é que ele melhore a qualidade da educação brasileira. No Pisa, uma avaliação internacional de educação, o Brasil fica no final do ranking: entre 65 países, ocupa o 55º lugar de leitura, o 58º de matemática e o 59º de ciências.
Mas há uma lei que, se colocada em prática, pode mudar o cenário. É o PNE (Plano Nacional da Educação), que tem 20 metas gerais para todas as etapas da educação. A implantação do PNE, aprovado em junho de 2014, é um dos desafios de Cid Gomes no MEC (Ministério da Educação). “Se isso for bem feito, os outros desafios serão resolvidos”, afirma o colunista do UOL Educação Daniel Cara.

PEDRA 1: Colocar na escola crianças e adolescentes de 4 a 17 anos

Essa é uma das medidas mais urgentes a ser executada. Até o final de 2016, a matrícula se torna obrigatória na faixa dos 4 aos 17 anos por conta da lei 12.796/2013 — anteriormente era dos 6 aos 14.
Isso significa que os governos precisam colocar 2,9 milhões na escola. Para se ter uma ideia, as redes pública e privada, juntas, somavam 50 milhões alunos em 2013, segundo o levantamento mais recente.

PEDRA 2: Criar bons motivos para ser professor

Segundo Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, “os jovens brasileiros não querem mais ser professores”. O valor atualizado do piso salarial dos professores (R$ 1.917,78) não é suficiente para a valorização da carreira. Além disso, Estados e municípios ainda descumprem a lei que garante o pagamento mínimo.
“Temos uma crise tanto em quantidade como em qualidade, e isso decorre naturalmente dos baixos salários, da ausência de um plano de carreira motivador e da questão da formação”, afirma Mozart.

PEDRA 3: Aumentar o número de alunos que terminam o ensino médio

“É preciso diminuir a evasão do ensino médio, que é muito alta, e fazer com os jovens permaneçam na escola. Para isso, é necessário reformular o currículo do ensino médio”, afirma Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Assim como a reforma do currículo, Ramos diz que uma mudança do ensino médio está diretamente relacionada à formação e valorização do professor. Além disso, é preciso dar uma atenção especial aos alunos que estudam no período noturno, 33% do total de jovens que chegam a essa etapa.

PEDRA 4: Dinheiro para bancar as mudanças necessárias

Em um ano de apertos nas contas, um calo que deve doer é dinheiro. No último dia 8, o governo anunciou o congelamento de gastos em vários ministérios, e aEducação pode ficar sem R$ 7 bilhões em 2015. Segundo o ministro, isso não vai prejudicar as atividades da pasta.
“Os cenários dos dois próximos anos não são muito animadores. O cenário não é favorável para o crescimento econômico e parte importante do dinheiro da Educação deve vir dos royalties do petróleo, produto que está com o preço muito baixo”, diz Ramos. Sem financiamento, diz o especialista, vai ser difícil executar grandes projetos para a área. “Não basta apenas dizer que o lema é ‘pátria educadora’, é preciso colocá-lo em prática”.
(Do Uol)

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Caso o repasse do GDF não ocorra, creches podem não iniciar ano letivo

Na próxima terça-feira, o governo pode se livrar de mais uma pendência deixada pela gestão anterior, acabando com a agonia das creches conveniadas. Conforme acertado na última quarta-feira entre o Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas) e o secretário de Educação, Júlio Gregório, o dinheiro referente ao último repasse de 2014, de R$ 8,7 milhões, deve ser pago no dia 20.
O valor deveria ter sido depositado para as creches em setembro, o que não teria acontecido por “falta de recurso financeiro”, de acordo com a   Educação. São 12 entidades, de 64 no total, ainda sem repasse, o que prejudicou o segundo semestre de cerca de 600 crianças no ano passado. Devido à escassez de verbas, muitas creches encerraram as atividades antes do fim do período letivo, marcado para 22 de dezembro, enquanto outras se mantiveram com recursos próprios.
“Na raça”
“Nosso estoque está zerado e  temos dívidas para pagar”, queixa-se o diretor financeiro da creche Éden, no Riacho Fundo, José Carlos Coelho. “Estamos devendo a funcionários, professores e sem pagar remédios”, completa. De acordo com ele, são cerca de 70 contratados para atender 240 crianças em período integral, com cinco refeições e banho diariamente.
A diretora da instituição, Maria José Sousa Marques, afirma que a presidente do Éden teve de recorrer a empréstimos para manter o lugar funcionando durante todo o ano letivo de 2014. “Ficamos sem receber, mas somos obrigados a manter a instituição funcionando por conta do contrato de convênio. Ou seja, continua o débito”, reclama.
Para o início do calendário letivo, marcado para 23 de fevereiro, logo após o Carnaval, Maria José espera contar com o dinheiro prometido pelo governo, senão terá de adiar as atividades. Isso prejudicaria  a rotina das várias famílias cujas crianças frequentam a creche. Mariza Luís de Azevedo, diarista de 36 anos, por exemplo, não teria com quem deixar seus meninos.
“Preciso trabalhar para pagar o aluguel e não tenho dinheiro para contratar alguém para cuidar dos meus filhos”, diz a mãe de Cristian e Breno, de três e cinco anos, respectivamente. “Meu marido também   trabalha  o dia inteiro, então quero muito que a creche volte normalmente”, suplica a mulher.