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"O principal desafio da presidente Dilma na educação", por Daniel Cara

Finalizada a eleição, a presidente Dilma Rousseff possui uma extensa agenda de questões a resolver em seu segundo mandato. A imprensa tem dado destaque aos desafios na economia. No entanto, há listas de tarefas em todas as áreas, em especial na educação.
Embora tenham sido tema constante nos debates eleitorais, as políticas educacionais não foram debatidas com a profundidade necessária. A principal ausência foram os desafios para a implantação do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff. Caberá agora a ela dar o impulso decisivo para o sucesso do plano.
E não será simples. Há uma série de demandas institucionais a serem resolvidas. Entre as principais, até 2016, o Congresso Nacional deverá aprovar uma ou mais leis que regulamentem o SNE (Sistema Nacional de Educação), a cooperação federativa em matéria educacional e o Regime de Colaboração entre os sistemas de ensino.
Qualquer que seja o arranjo legislativo proposto, é justa e inexorável a demanda por maior participação do Governo Federal na educação. Em fevereiro de 2012, publiquei na Folha de S. Paulo um artigo intitulado “Mais dinheiro federal na educação básica”.
Na época, os dados apontavam que, a cada R$ 1 (um real) investido em educação pública, o Governo Federal contribuía com R$ 0,20 (vinte centavos). Os Estados e o Distrito Federal despendiam R$ 0,41 (quarenta e um centavos) e os municípios investiam R$ 0,39 (trinta e nove centavos). Eu chamava a atenção que a conta era injusta, pois o Governo Federal era o ente federado que mais arrecadava e menos colaborava.
Atualmente a conta mudou, mas para pior. Os dados oficiais mais recentes, publicados no Blog do jornalista Fernando Rodrigues, apontam que a cada R$ 1 (um real) investido em educação pública, os municípios colaboram com R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), os Estados e o Distrito Federal despendem R$ 0,40 (quarenta centavos) e a União coloca apenas R$ 0,18 (dezoito centavos). Ou seja, aumentou o desequilíbrio.
No novo PNE, o primeiro instrumento de equilíbrio federativo dedicado à qualidade da educação é o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), mecanismo criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Além de ser um dos instrumentos basilares do futuro SNE, da cooperação federativa e do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, o CAQi é também a âncora para o cumprimento de diversas metas do PNE, em especial a meta 17 (equiparação da média salarial do magistério com as demais profissões) e a 20 (financiamento da educação).
Basicamente, ele viabiliza que todos os professores tenham vencimentos iniciais e carga horária conforme determina a Lei do Piso (11.738/2008), tenham direito a uma política de carreira minimamente atrativa, além de formação continuada. Também garante que todos os estabelecimentos de educação infantil e escolas tenham um número adequado de alunos por turma, bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática, internet de banda larga e quadras poliesportivas cobertas. Ou seja, determina um padrão de qualidade desejável, embora ainda muito aquém daquele verificado em países desenvolvidos em termos educacionais.
No entanto, a implementação do CAQi tem um custo. Segundo cálculos elaborados pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), para viabilizar o mecanismo, a União deverá depositar, todo ano, cerca de R$ 37 bilhões (trinta e sete bilhões de reais) a mais no Fundeb (Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Hoje ela deposita aproximadamente R$ 10 bilhões.
Com esse recurso novo, a participação do Governo, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios praticamente se equilibra em termos de investimento na educação. No entanto, diante da pressão do mercado financeiro por ajustes nas contas públicas, essa importante demanda do PNE pode ficar em risco.
Nos próximos dois anos a presidente Dilma Rousseff ficará entre a cruz e a espada: ou prioriza o direito à educação e a justiça federativa ou responde à pressão dos financistas. Devido à delicadeza do cenário político e econômico, é possível construir caminhos com sabedoria, mas a pavimentação de cada um deles depende de uma postura de negociação ampla por parte do Governo Federal, envolvendo o Congresso Nacional, governadores, prefeitos, sociedade civil, gestores públicos educacionais, sindicatos e conselheiros de educação.
O desafio está posto e não é pequeno. Resolvê-lo depende de capacidade de diálogo e de uma firme vontade política em favor da educação.

*Daniel Cara é Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, bacharel em ciências sociais e mestre em ciência política pela USP.

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Terceirizar atividade-fim é ignorar compromisso de trabalho decente no Brasil

Em 2012, a CNI (Confederação Nacional das Indústrias) apresentou 101 propostas para aquilo que definiu como “modernização trabalhista”. Entre elas, a regulamentação da tercerização por meio do Projeto de Lei 4.330/2004, que estende também para a atividade principal da empresa (atividade-fim) esse modelo de contratação.
O projeto foi engavetado em 2013 por conta da mobilização do movimento sindical comandado pela CUT, mas a pauta seguiu como estratégica para a ofensiva patronal.
Esgotadas as possibilidades no parlamento, os empresários migraram para o Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou repercussão geral ao processo da empresa Cenibra (Celulose Nipo Brasileira). A companhia foi condenada a pagar R$ 2 milhões em uma ação civil pública do Ministério do Trabalho, em 2006, por terceirizar toda a cadeia produtiva.
Com a decisão do STF, não é mais a questão específica da companhia que está em julgamento, mas sim se a terceirização da atividade-fim será permitida no país. Decisão que passará a referendar os demais julgamentos sobre o tema.
A decisão do Supremo deu origem a ação dos setores de agronegócio e call centrer para os quais a limitação na forma de contratação vai contra o preceito constitucional de livre iniciativa para contratação.
Para representantes do Direito do Trabalho, porém, não apenas a argumentação é frágil, como todo o processo levanta uma série de dúvidas.
“A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) se surpreendeu quando esse assunto chegou ao STF com a repercussão geral, porque a súmula 331 do TST – norma do Tribunal Superior do Trabalho que serve de referência para a terceirização e impede que se estenda à atividade-fim – existe desde a década de 1990 e essa repercussão geral nunca foi reconhecida”, estranha o diretor de assuntos jurídicos da associação, Guilherme Feliciano.
Dignidade acima de tudo – Em encontro nesta segunda-feira do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, ele destacou que para  a Anamatra outros valores constitucionais envolvidos neste debate devem ser considerados. “Temos levar em conta a dignidade e integridade psicossomática do trabalhador, o pleno emprego e o trabalho decente, que é um compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, alerta.
Feliciano lembra ainda que a Constituição determina à propriedade uma função social e isso inclui os meios de produção. “O valor maior da Carta Magna é a dignidade da pessoa e não a livre iniciativa. Uma atividade que seja pensada apenas para diminuir custos com a redução e sonegação de direitos sociais representará uma empresa cumpridora de sua função social?”, pergunta.
Audiências – Para o diretor,diante de uma questão que envolve tantas polêmicas, o STF deve convocar uma audiência pública para ampliar o horizonte dos ministros sobre as questões envolvidas nessa repercussão geral. E caberá às centrais humanizar as questões que envolvem os trabalhadores terceirizados, como salários menores, menos tempo de treinamento, maior rotatividade e maiores jornadas.
“As centrais cumpriram seu papel no Congresso e é o momento de participarem desse agravo levando aos ministros os mesmos subsídios que levaram ao parlamento para que, além dos dados jurídicos, tenham também acesso aos dados da realidade”, defendeu.
Agenda positiva de Dilma – Secretário de Organização da Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Miguei Pereira, ressalta que o PL 4330 dialoga com todos os interesses do capital nacional e estrangeiro, que buscam flexibilizar direitos no mundo todo.
Ele lembrou, porém, que a agenda vencedora nas últimas eleições foi da manutenção e não da retirada de direitos.
“O projeto vitorioso afirmou o interesse dos trabalhadores e o movimento sindical cobrará esses compromissos que foram base da campanha eleitoral e determinou o voto de muitos eleitores que acreditaram no compromisso da presidente da não mexer na CLT. O projeto que a presidenta Dilma apresentou à nação não aceita a extinção de conquistas trabalhistas e o tratamento diferenciado e discriminatório entre trabalhadores da mesma categoria. Inclusive, com o fim da categoria profissional, já que duas pessoas farão a mesma coisa no mesmo ambiente de trabalho, mas terão tratamento diferenciado”, lembrou.
Pereira disse que a Contraf se reunirá ainda nesta semana com a bancada de parlamentares ligados aos bancários para discutir estratégias para barrar retrocessos na Câmara e Senado.
Além disso, o Fórum apresentará uma carta que será enviada à presidenta Dilma com os pressupostos que defende desde a elaboração de um projeto de lei, em 2009, com a contribuição de centrais sindicais, Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça. O texto permanece parado na Casa Civil.
“Vamos indicar que consideramos importante a regulamentação, mas que seja protetora dos direitos do trabalhador e que garanta a responsabilidade solidária da empresa, a igualdade de direitos no local de trabalho e que as atividades principais não sejam terceirizadas.Temos que recolocar para a presidenta que o 4330 em nada se aproxima de uma lei que proteja o trabalho. Com essa proposta não temos acordo e contamos com o apoio dela, inclusive, para retomar o projeto de lei parado na Casa Civil e que precisa ser encaminhado ao Congresso.”
Movimentos sociais – Dirigente da Intersindical, Alexandre Caso indicou a necessidade de os movimentos sociais estarem junto com o movimento sindical na defesa dos direitos trabalhistas que representam mais um round da disputa entre os setores progressistas e conservadores.
“O acirramento das eleições, aproximou, mesmo quem não estava próximo ao governo, ao PT e à candidatura da Dilma, para enfrentar a ameaça de retrocesso social representada pelo Aécio Neves e o PSDB. Os diálogos estão avançando a partir dessa disputa e acredito que a resistência contra o PL 4330 pode aproximar os movimentos sociais, porque é um ataque sem precedentes. Estamos todos do mesmo lado, a pauta é comum e afetará a todos.”
(Portal CUT)

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Como a internet está destruindo a supremacia da TV na mídia

Dois anos atrás, num encontro de diretores da Abril com jovens talentos recrutados para treinamento, foi-lhes perguntado quem via o Faustão. Ninguém. O Fantástico? Ninguém. O ambiente festivo, na ocasião, só foi sacudido quando rarefeitas mãos se ergueram quando foi perguntado quem lia a Veja.
Aqueles garotos e garotas representavam, numa expressão, a Era Digital.
Um estudo global da consultoria PWC – antiga Price Waterhouse – faz você compreender a força transformadora da internet no universo da mídia.
A internet, aponta o estudo, está se aproximando velozmente da televisão para se tornar a mídia que atrai mais investimentos publicitários.
Globalmente.
“Em 2013, o total de publicidade na internet foi de 117,2 bilhões de dólares”, afirma a PWC. “Este montante deve subir para 194,5 bilhões em 2018, num crescimento de 10,7% ao ano. É um salto significativo em relação a 2009, quando a tevê atraiu 132 bilhões de dólares em publicidade e a internet apenas 58,7 bilhões.”
Na Inglaterra, um terço do bolo publicitário já pertence à internet. Nos Estados Unidos, também.
No Brasil, a marcha é mais lenta. O pedaço da internet é metade daquilo, cerca de 15%.
Mas passos significativos vão sendo dados também em solo brasileiro.
Poucas semanas atrás, por exemplo, a filial brasileira da L’Oreal informou que estava deixando de anunciar um revistas.
Foi uma decisão catastrófica para as publicações femininas. Ao longo dos anos, no caso brasileiro, a L’Oreal foi o maior anunciante de títulos como Claudia e Nova, da Abril.
No âmbito do governo federal, a Era Digital está ainda menos refletida nos gastos com publicidade.
Em 2012, a cota digital no total da publicidade governamental foi de 5,3%. A da televisão, de 62,6%.
A Secom, divisão do governo que administra a receita de publicidade, trocou de chefia, há alguns meses.
No comando agora está o jornalista Thomas Traumann, a quem, segundo foi veiculado, está atribuída a tarefa de fazer refletir a exuberância digital na publicidade do governo.
O chamado orçamento de base zero pode contribuir neste desafio.
Nele, como fazem corporações bem geridas, cada despesa em toda área é determinada não a partir do que se gastou no ano anterior – mas da base zero.
É uma forma de ganhar eficiência e evitar aumentos inerciais.
A “base zero” poderia ter levado a Secom a questionar, em algum momento nestes últimos anos, se havia razão para aumentar os gastos com publicidade federal de 964 milhões de reais, em 2003, para 1,8 bilhão, em 2012.
A “base zero” na Secom pode ser extraordinariamente útil neste segundo governo Dilma, assim como um olhar mais profundo para a revolução digital que varre a mídia.
(Do Diário do Centro do Mundo)

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Mesmo proibido, parlamentares são sócios de veículos de comunicação

O artigo 54 da Constituição Federal não poderia ser mais claro: é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV. E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da mídia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.
Segundo o Secretário Executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos.
Desde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares.
A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado. “Das seis maiores redes de comunicação do País, cinco estão em São Paulo e uma no Rio de janeiro”, explica Vilela. Segundo ele, o que está em jogo é a representação da pluralidade cultural brasileira, que não se enxerga na produção da mídia hegemônica.
Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Emiliano José (PT-BA) garante que a comissão nunca tratou do assunto sobre parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar à regulação da mídia passa pela reforma política do sistema eleitoral.
Para um outro integrante da mesma Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regulação da mídia vão acontecer “porque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de veículos de comunicação”.
Regulação da mídia no Congresso
Bittar acredita que o rompimento da limitação dos avanços rumo a uma regulação democrática da mídia imposta por parlamentares proprietários de veículos de comunicação virá por meio de uma ação coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. “Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos”, afirma.

O deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunicação no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tevê por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produções independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso paralisou a reforma e as discussões duraram até 2011, quanto a reforma foi aprovada”, conta Bittar.

Ainda assim, a sociedade tem se organizado e avançado nas discussões. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.
(Da Revista Forum)

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Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 29, proposta que torna obrigatória a matrícula em escolas de atletas com menos de 18 anos que não concluíram o ensino médio. A regra vale para todos os beneficiários do programa Bolsa-Atleta e desportistas vinculados a entidades profissionais ou formadoras de novos talentos. Essas entidades são consideradas, pelo projeto, responsáveis pela matrícula e pelo acompanhamento escolar do atleta.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 1702/11, do deputado José Stédile (PSB-RS). Na proposta, a comissão optou por um novo texto para alterar responsabilidades atribuídas pelo projeto original às federações desportivas e aos ministérios da Educação e do Esporte.
A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), concordou com a mudança, que não deve gerar muitos custos às entidades, e deve assegurar um futuro melhor para os jovens atletas. “As propostas constantes deste voto visam não apenas à salvaguarda de menores à escolarização, mas também à valorização dos atletas, profissionalizados ou não, de forma a que possam estar mais preparados para o desenvolvimento de suas carreiras esportivas ou de qualquer outra, caso fiquem impossibilitados de prosseguir como atletas”, disse.
Pelo substitutivo, caberá à entidade de prática desportiva empregadora manter sob sua guarda documentos comprobatórios de matrícula e frequência mínima dos atletas profissionais e em formação, sendo o percentual mínimo permitido de 75% do total de horas letivas de cada bimestre.
O texto também incluiu a previsão de pagamento da cláusula indenizatória, prevista na Lei Pelé (Lei 9.615/98), no caso de rescisão antecipada de contrato por conta de descumprimento, pela empresa contratante, de obrigações relativas ao atleta profissional menor de 18 anos.
Nesse caso, o contrato será extinto antecipadamente quando a empregadora deixar de conceder ao jovem empregado tempo necessário para a frequência às aulas, assim como desrespeitar princípios de bons costumes e regras da segurança e da medicina do trabalho. Em relação a atletas em formação, o novo texto redefine os critérios que levam a rescisão antecipada dos contratos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-1702/2011

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Professores de história buscam ambiente pedagógico favorável à criatividade

Pesquisa realizada no Distrito Federal mostra o empenho dos professores de história em criar um ambiente pedagógico favorável à criatividade. Os professores ouvidos reconhecem a necessidade de criar condições para o desenvolvimento do potencial criativo do aluno e buscam alternativas didáticas inovadoras que possam tornar o ambiente pedagógico mais atraente.
As conclusões são da própria autora da pesquisa, Maria de Fátima Magalhães Mariani, que entrevistou 16 professores de história de 5ª a 8ª série (6º a 9º ano) de cinco escolas públicas e cinco particulares de Brasília, com dois anos de experiência, pelo menos. O trabalho fez parte de sua dissertação de mestrado em psicologia, intitulada Criatividade no trabalho docente segundo professores de história: limites e possibilidades, apresentada em 2001, na Universidade Católica de Brasília.
Professora de história, já aposentada, com atuação no ensino fundamental e médio da rede pública do Distrito Federal e nas áreas de alfabetização e educação de adultos, atualmente Fátima Mariani é aluna de graduação em psicologia. Na época em que fez a pesquisa, ela trabalhava como coordenadora pedagógica em uma escola pública de Brasília e observou que suas limitações no trabalho docente eram semelhantes às dos colegas. “O que mais me angustiava era não conseguir que todos os meus alunos se interessassem pelas aulas de história. Nem mesmo com os recursos audiovisuais conseguia a atenção de todos”, conta Fátima Mariani.
Segundo ela, as notas em média eram boas, mas tinha muita dificuldade em conseguir que os alunos fizessem silêncio a fim de explicar o conteúdo. “No fim do turno estava rouca, estafada e desmotivada.” Ao relacionar aspectos do trabalho pedagógico com criatividade surgiu a questão: “como tornar as minhas aulas mais atrativas para mim e para meus alunos?” Foi aí que pensou que seria interessante conhecer a percepção dos professores de história sobre criatividade, quais as barreiras e as possibilidades encontradas no trabalho docente.
Fátima Mariani diz que a pesquisa selecionou duas categorias de facilitadores e de limitações relacionadas com a organização do trabalho pedagógico e com aspectos pessoais de cada participante. Com relação à organização do trabalho pedagógico, ela salienta que o aluno foi indicado como facilitador e limitador da expressão criativa do professor. “Este dado é bastante relevante e deve ser pesquisado, trazendo de novo a questão do relacionamento professor-aluno”, destaca.
Os facilitadores mais enfatizados pelos professores foram liberdade e paixão pelo trabalho. Entre os limitadores, os mais destacados foram a falta de habilidade na relação com o aluno, o medo de desafios, falta de tempo, sobrecarga de trabalho e exigências administrativas.
“Descobri que não há muita diferença entre os docentes dos dois tipos de escola quanto aos problemas pedagógicos, diz Fátima Mariani. De maneira geral acredita, as semelhanças são relativas a problemas na relação professor-aluno e queixas dos professores com relação às instituições, tais como rigidez, estruturas fechadas à inovação e pouca abertura à participação da comunidade escolar nas decisões da escola.
Fonte: Portal do Professor/(Fátima Schenini)

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Pesquisadores podem inscrever projetos de tecnologia assistiva

Pesquisadores de pós-graduação na área de tecnologia assistiva, vinculados a instituições de educação superior, podem apresentar propostas de desenvolvimento, inovação e cooperação acadêmica para a formação de recursos humanos. As inscrições de projetos devem ser feitas até esta quinta-feira, 6.
Os projetos visam à promoção da autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social de pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida. Os que forem aprovados terão financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cada proposta contará com recursos de R$ 666,6 mil — R$ 400 mil para capital e R$ 266,6 mil para custeio.
A Capes vai patrocinar até 15 projetos, a serem desenvolvidos no prazo de cinco anos. Podem se candidatar pesquisadores de instituições públicas e particulares sem fins lucrativos que tenham programas de mestrado e doutorado recomendados pela própria Capes.
No conjunto de temas prioritários que vão nortear a elaboração das propostas aparecem sugestões de estudos sobre auxílio de mobilidade para autonomia pessoal, adequação postural, órteses e próteses, adaptação e veículos, sistemas acessíveis de controle de ambientes — quarto, sala, escritório, casa e arredores e acessibilidade ao computador a diferentes perfis de usuários.
Outra orientação da Capes diz respeito à exigência da montagem de grupos de pesquisa. Será obrigatória a criação de parcerias, em rede ou consórcio, entre equipes de diferentes instituições de educação superior. Com relação ao conteúdo dos projetos, é obrigatório o caráter multi e interdisciplinar, o uso interativo de novas tecnologias da informação e comunicação, além da cooperação entre pesquisadores e troca de conhecimento e de informações entre as instituições participantes.
Mais informações no Edital nº 59/2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de outubro último, seção 3, página 31, e na página da Capes na internet.
Fonte: Portal do MEC/Ionice Lorenzoni

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Previdência registra aumento de 2,4 milhões de contribuintes

Regime Geral de Previdência Social atingiu 69,7 milhões de contribuintes pessoas físicas em 2013. Uma alta de 3,6% em relação a 2012
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atingiu 69,7 milhões de contribuintes pessoas físicas em 2013. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2013, divulgado nessa segunda-feira (3). O número é resultado do incremento de 2,4 milhões de contribuintes em relação a 2012, quando se registrou 67,2 milhões (alta de 3,6%).
As regiões que tiveram o maior crescimento em 2013, na comparação com 2012, foram a Norte (+4,4%), a Nordeste (+4,3%) e a Sul (+4,0%). O Centro-Oeste (+3,9%) e o Sudeste (+3,1%) também registraram aumento no número de contribuintes.
O número médio mensal de contribuintes passou de 50,9 milhões, em 2012, para cerca de 52,5 milhões de pessoas no último ano, uma alta de 3,1%.
O número de contribuintes individuais, pessoas que trabalham por conta própria e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, aumentou de 11,9 milhões, em 2012, para cerca de 12,4 milhões em 2013, ou seja, um incremento de cerca de 480 mil (alta de 4%).
O total de segurados facultativos de baixa renda, categoria que inclui as donas de casa de baixa renda, por exemplo, saltou de 482 mil, em 2012, para 592 mil em 2013 (alta de 22,9%), sendo que 97% eram do sexo feminino.
As informações sobre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão disponíveis por região do País e sexo do segurado. Dos 28,9 milhões de beneficiários do INSS em dezembro de 2013, 16,1 milhões eram mulheres e 12,1 milhões homens.
Há 9,1 milhões de beneficiários na faixa etária de 60 a 69 anos e 10,2 milhões com idade de 70 anos ou mais de idade. Portanto, cerca de 19,3 milhões eram pessoas idosas ou com 60 anos ou mais, que representavam 66,7% do total de beneficiários.
Anuário
O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) é uma publicação do Ministério da Previdência Social em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. O documento está disponível na guia Estatísticas, da página.
O documento conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro durante o ano, apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes, benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar e previdência do servidor público, beneficiários dentre outros temas. Para acessar o estudo completo, clique aqui.
Fonte: Ministério da Previdência Social

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Tarso Genro: sem reforma política e regulação da mídia, democracia permanecerá 'bloqueada'

Tarso Genro encerra em dois meses seu mandato no governo do Rio Grande do Sul. Nos planos para 2015 não está voltar a ocupar um ministério no governo federal. No Palácio das Hortênsias, em Canela, ele recebeu o Sul21 na última quinta-feira (30). “Eu sou um governador que foi derrotado na eleição, eu tenho que permanecer por um longo tempo tratando de defender o meu legado, aumentando a minha intervenção dentro do partido, dentro da esquerda liberal”, disse, em aparente tranquilidade sobre o futuro.
O advogado de São Borja, que cresceu em Santa Maria, já acumulava extenso currículo em cargos públicos quando se elegeu governador, em 2010, após duas tentativas fracassadas. Eleito para o Executivo gaúcho no primeiro turno no pleito passado, Tarso repetiu o feito de seus antecessores, derrotando a candidata à reeleição Yeda Crusius (PSDB). Em 2014, viu José Ivo Sartori (PMDB) ter destino semelhante ao sagrar-se governador, ainda que no segundo turno, mantendo a tradição gaúcha de não reeleger o mandatário.
Vestindo traje esportivo, Tarso tomava um mate com assessores antes do início da entrevista. Na mesa de centro, os jornais do dia ainda traziam repercussões do segundo turno, no fim de semana anterior. Dois dias antes, Dilma Rousseff havia sofrido sua primeira derrota no Congresso após o pleito. Para o governador, o sinal não é bom, mas tudo depende da forma como a presidenta conseguirá se articular com a sociedade. “Eu vejo até agora que os sinais não são bons. Parece que a direita mais conservadora está tutelando essa visão de terceiro turno. De querer tutelar o governo e dizer quais são os limites das reformas que têm de ser feitas.”
Na esteira da consolidação e do avanço das forças conservadoras democraticamente conduzidas na condição de maioria à próxima legislatura do Congresso, cabe à esquerda o desafio de repensar “um projeto humanista e libertário, com pontos mínimos de unidade”, dado do seu “deslocamento” das recentes transformações sociais verificadas no Brasil, especialmente no que tange ao comportamento ideológico da classe média. Repensar os desafios da esquerda é uma das tarefas que o governador se dispõe a cumprir, fazendo o que gosta muito de fazer. “Eu acho que essa recuperação seria importante para um revigoramento da esquerda brasileira. Eu pretendo atuar nesse rumo, vou atuar muito dentro do partido, mas não pretendo ficar cingido a debates intempestivos, a questões internas do partido e nem a sua lógica interna, que hoje está muito burocratizada”, garantiu.
Como o senhor está enfrentando a derrota, depois de ter vencido em 2010, no primeiro turno, com mais de três milhões e 400 mil votos?
É difícil analisar uma eleição com essa diversidade rapidamente, a gente tem que analisar um conjunto de fatores: nacionais, fatores regionais e fatores partidários. Mas provisoriamente pode-se dizer o seguinte: o discurso político do meu adversário e o seu perfil político foi o perfil político adequado às expectativas que se formaram aqui no Rio Grande do Sul. Particularmente, desse um terço dos eleitores que às vezes se dividem ao meio, às vezes pendem para um lado ou para o outro, que foi a despolitização da disputa e a apresentação publicamente de um descompromisso com o futuro do Estado. Essa foi uma estratégia eleitoral muito bem montada, que se opôs a uma estratégia nossa mais racional, com propostas concretas, com uma visão concreta, e com o compromisso, com todos os riscos que isso envolve, de enfrentar as dificuldades do Estado, particularmente na questão da dívida.  Então, eu acho que o perfil do meu adversário foi sedutor, principalmente para esses setores médios que estão hoje avessos à política, que foram contaminados por essa campanha antidemocrática contra os partidos, contra os políticos, e contra o Estado. Nesse sentido, ele deve ser inclusive parabenizado, porque encontrou o nicho adequado para ganhar a eleição. Provisoriamente, é isso que se pode dizer. O resto deve ser analisado de uma maneira mais processual.
O senhor acha que vinha ocorrendo uma movimentação social contrária aos partidos, apartidária, e que de alguma forma o seu opositor se aproveitou desse nicho? Acredita que a sociedade associe corrupção aos partidos políticos?
Eu não gostaria de colocar como se aproveitou, porque poderia parecer que eu o estaria acusando de oportunismo. Eu acho que isso é uma metodologia de fazer política hoje de um campo antipetista e antiesquerda, que substitui, de certa forma, o anticomunismo que existia na época da Guerra Fria. Você despolitizar a política é um ato profundamente político e tem precedentes históricos em relação a isso.
Talvez o precedente mais radical em relação a isso, que não pode servir, evidentemente, como comparação do meu adversário –  que é uma pessoa centrista, que teve o apoio da direita – é aquela frase dita pelo Mussolini na Marcha sobre Roma: “A ação enterrou a filosofia”, ou seja, uma resposta pragmática, concreta e imediata, supera e dilui todas as questões políticas através de uma resposta simples.
E foi o que ele fez de maneira eficaz. Isso não quer dizer que meu adversário tenha tendências totalitárias ou fascistas, mas isso revela um método político que está hoje cristalizado na sociedade, através de uma grande campanha feita pela Rede Globo de Televisão, que demoniza os políticos e os partidos como responsáveis por todos os males que acontecem no Brasil, sem equilibrar com as conquistas, com as revoluções positivas, com a importância que tem a política e os partidos na democracia para fazer uma revolução social no Brasil, como está sendo feito a partir do primeiro governo do presidente Lula. É uma situação muito difícil que nós estamos vivendo hoje, inclusive para a consolidação do projeto democrático moderno aqui no país. Por isso, eu acho que a questão da reforma política hoje é essencial para recuperar o vigor da política e a importância dos partidos no projeto democrático.
Sobre a sua campanha, o senhor acha que de algum modo o PT errou ao tentar desconstruir os adversários em lugar de focar na sua imagem e nos feitos do seu governo?
É difícil te dizer isso com a cabeça quente ainda do processo eleitoral, mas, eu acho que a questão é um pouco mais complexa. Eu acho que a avaliação preliminar que a gente tem que fazer é em função da mudança da estrutura de classes que houve na sociedade brasileira e na sociedade gaúcha no último período. E o campo da esquerda, em geral, se desconectou desse movimento. Os setores médios que tinham uma certa simpatia ou aceitavam votar na esquerda criaram uma espécie de bloqueio a todos os assuntos que vêm da esquerda em função dessa transformação social.
Eu diria que a classe média gaúcha pensava, até o fim da década de 90, com o cérebro do Pasqualini, do Brizola, dos grandes positivistas democráticos que tiveram aqui no Rio Grande do Sul, como o João Goulart. Pensava muito influenciado ainda pela visão nacional que veio do Getúlio. Hoje, essa classe média está mais aproximada do pensamento do Gerdau, da competitividade. Tendo R$ 200 mil na poupança, ela se acha rica, pensa mais nessa direção. E esse descolamento não é de quem escolheu mal ou bem, é um descolamento de uma mudança de padrão comportamental das classes sociais em uma sociedade e um Estado capturado, de uma parte, pela supremacia e pelo controle que o capital financeiro exerce sobre o Estado e sobre a política, e também por essa ideologia consumista radical que hoje está presente em todas as economias capitalistas integradas na globalização, como a nossa.
Essa mudança influenciou no deslocamento da classe média, isso já era visível no fim da década de 1990. Eu me lembro de uma frase que me marcou muito naquela oportunidade. Eu estava na fila de uma padaria e tinha duas senhoras atrás de mim, ricamente vestidas, com casaco de pele, brincos e elas diziam assim uma pra outra, pra me provocar: “eles fazem essas políticas sociais para engordar aqueles bandidos lá na vila, para eles virem aqui no centro nos assaltar”. Certamente, a senhora estava dizendo isso não simplesmente como um argumento político racional, mas como um sentimento de que uma sociedade menos desigual pode perturbar uma certa comodidade histórica que a classe média, que se tornou classe média superior, teve aqui no Brasil. Então teve um fenômeno novo, e o PT tem quer tratar disso, nós não temos que hostilizar esses setores, temos que buscar compreendê-los e proporcionar grandes políticas de coesão social que mostrem que o compartilhamento, com mais igualdade, é melhor para todos, e não exclusivamente para as classes populares.
O senhor acredita que esse sentimento, de alguma maneira, também se desenvolveu na classe média mais baixa, nessa nova classe média?
Não, eu creio que não. Eu creio que essa chamada nova classe média, que é na verdade um novo conjunto de trabalhadores, mini empresários e prestadores de serviço, pode ser influenciada, tanto por um lado quanto por outro. Mas não acho que essa nova classe média se tenha jogado contra a Dilma, contra os projetos da esquerda e da centro-esquerda aqui no Brasil e nem aqui no Rio Grande do Sul, eu não senti isso na campanha. Pelo contrário, as grandes manifestações de apoio que eu tive nesses setores emergentes do mundo do trabalho e de uma classe média baixa que tem hoje o maior poder aquisitivo, vieram de pessoas que estavam no Pronatec, no Prouni, que aproveitaram o microcrédito e colocaram seu negócio. Eu senti uma resistência maior nessas classes médias tradicionais que se julgam hoje ricas e que se sentem incomodadas com essas mudanças sociais que tem no país. Eles passam a pensar mais no que a sua pequena poupança terá de rendimento, no mercado financeiro, do que propriamente numa sociedade mais harmônica, mais integrada e menos desigual.
Eu lhe digo isso porque se o senhor verifica os mapas de votação em São Paulo, o PT perdeu na periferia. Na minha leitura, e quero ver se o senhor concorda ou não, eu tenho a impressão que talvez os filhos desses migrantes nordestinos que vivem em São Paulo, que melhoraram de vida, talvez tenham sido ganhos pelo discurso anticorrupção.
Eu acho que existe um fenômeno também tipicamente paulista. A gente pode perceber que a periferia de São Paulo tanto vota no Maluf, quanto vota no Haddad, quanto vota na Erundina. Eu acho que São Paulo tem uma cultura política que é muito mais complexa que a nossa aqui no Rio Grande do Sul. Eu não acompanhei os votos da periferia de São Paulo, mas acho sim que a classe média paulista tem um poder coercitivo ideológico muito grande sobre as massas populares, que é reproduzido pelos meios de comunicação de São Paulo.
Você vê, por exemplo, como as rádios populares tratam o governo do Fernando Haddad. E isso tem uma influência muito grande, tanto que o Fernando agora está conseguindo vencer nesses setores de mais baixa renda. Como se os problemas que a periferia vive fossem problemas idênticos aos que vivem os bairros ricos de São Paulo. E, se tu vais examinar do ponto de vista de conteúdo efetivo, tem, por exemplo, um elo de ligação entre os problemas fortes que ocorrem nos altos bairros de classe média e nos bairros da periferia, que é a questão da segurança pública, que afeta essas camadas populares e as camadas mais elitizadas de uma mesma maneira, gerando o mesmo sentimento de insegurança.
Isso não aconteceu aqui no estado. A nossa segurança pública, embora seja problemática, é uma segurança pública que não permita que tenha incêndios de cem ônibus. Nós não tivemos nenhum insurreição e nem assassinatos massivos em penitenciárias que nem tivemos em outros estados, nós não tivemos uma violência do aparato policial de maneira indiscriminada contra os pobres aqui. Eu acho que o funcionamento, a operação política, ideológica e cultural através do qual se forma a consciência da classe média aqui tem uma especificidade muito grande. A nossa classe média sempre foi uma classe média mais democrática. Hoje, há setores da classe média alta que são os campeões da intolerância, com um comportamento inclusive um pouco violento nas ruas em relação às correntes de opinião e aos partidos que não são de sua preferência.
Leia a entrevista completa no Sul21.
(Da Rede Brasil Atual)

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