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Governo discute criar metas intermediárias para o Ideb

A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e estaduais, tornando as metas mais factíveis. Atualmente o índice é divulgado de dois em dois anos.
“Essa é uma preocupação. A gente às vezes coloca uma meta muito difícil de alcançar, mas, se a gente decompõe em mais passos a parte, conseguimos estimular a gestão da escola, os professores, a comunidade escolar, os secretários municipais e estaduais”, explica Maria Beatriz. “Não é abrir mão da qualidade de maneira alguma. O que estou dizendo é que temos que encontrar metas intermediárias ano a ano e não aquela meta da década”.
O Ideb é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Em uma escala até dez, sintetiza dois conceitos, a aprovação escolar e o aprendizado em português e matemática. OIdeb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve um índice de 5,2. A meta da década a que a secretária refere-se está no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o índice que deve ser cumprido em cada etapa de ensino nacionalmente.
“Estamos trabalhando para ver se nós conseguimos qualificar mais as medidas em geral e estabelecer metas intermediárias que vão estimulando as pessoas, no sentido de dar um tratamento pedagógico estimulante para o alcance de todas as escolas”, acrescenta Maria Beatriz.
A secretária participou hoje (23) de debate na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília, cujo tema era Os Desafios da Educação Brasileira à Luz do PNE. O ministro da Educação, Henrique Paim, também compareceu ao encontro. Ele destacou os avanços feitos pelo Brasil na educação nos últimos anos. O ministro citou, como exemplo, a média de anos de estudo dos brasileiros, que partiu de 2,6 anos em 1980 para os atuais 7,7 anos. Número, no entanto, ainda inferior a países da América Latina.
Segundo Paim, devido ao processo tardio de atenção para a área, quando comparada aos demais países, o Brasil ainda demorará algum tempo para atingir o topo de indicadores. “Não podemos exigir que tenhamos uma resposta imediata do ponto de vista educacional e nem que estejamos situados nos exames internacionais nas primeiras posições. Temos uma barreira a ser superada e o esforço que temos que fazer é um esforço muito grande para que possamos avançar ainda mais”.
Sobre o financiamento da educação, que pelo PNE deverá chegar a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em dez anos, Paim disse que além de mais recursos, a área precisa também melhorar a gestão. O CFC colocou-se à disposição com profissionais para auxiliar principalmente na gestão municipal, onde estão os maiores gargalos.

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Estudo do Dieese aponta avanços na carreira do professor nos últimos 11 anos

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou, nesta semana, nota técnica sobre os docentes brasileiros. O estudo mostra as alterações no perfil dos professore entre 2002 e 2013. O levantamento foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
São analisados avanços nos últimos 11 anos nas condições de trabalho, desenvolvimento da carreira e remuneração dos professores da educação básica nas redes estaduais e municipais.
A pesquisa aponta que cresceu o número de professores negros, aumentou a escolaridade e é maior a permanência na carreira. Os técnicos identificaram ainda que a predominância da mulher continua nas escolas, embora tenha aumentado o número de homens.
Além disso, constata-se que o rendimento médio dos docentes cresceu mais nas regiões nordeste e centro-oeste.
Segundo a nota técnica, os ganhos reais do período demonstram que uma política progressiva de valorização do magistério pode ser alcançada com investimento em carreira, salário e formação. A exceção ocorreu no Sudeste, onde o rendimento real ficou muito abaixo daquele das outras Regiões.
Para Ailton Fernandes, diretor da Federação da categoria e do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), a pesquisa aponta ainda “que não há progresso social sem investimento na Educação”.
— Não significa apenas dinheiro, mas também gerenciamento adequado para que os recursos cheguem efetivamente ao aluno e na sua formação, diz ele.
(Do R7)

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Eleições: uma oportunidade para exigir compromissos na educação

A eleição em dois turnos acirra a tendência de polarização do debate político, uma vez que restam apenas dois candidatos e é preciso marcar as diferenças na disputa pelos votos. É uma pena quando a polarização se restringe ao caráter dos candidatos – que, claro, só pode ser bom (o meu) X ruim (o outro) ou à demonização do adversário via acusações de corrupção, alianças espúrias, intenções inconfessas, etc.
O debate político polarizado é bom quando se dá sobre os programas apresentados, sobre as propostas defendidas pelos candidatos. Mas também é uma pena que os dois candidatos finalistas à corrida presidencial não estejam dando a devida importância para seus programas – Dilma Rousseff ainda não apresentou o seu e Aécio Neves costuma defender propostas que não estão explicitadas em seu programa como, por exemplo, a redução da maioridade penal.
O que resta aos eleitores e movimentos sociais é pressionar para que os candidatos assumam os compromissos necessários para a transformação positiva do país. No campo da educação, o debate fica muito genérico. As manifestações de rua iniciadas em junho de 2013 e continuadas durante o ano seguinte, exigiam prioridade a esta área, qualidade, “escolas padrão Fifa”. Mas o que isso quer dizer?
A educação brasileira é classificada como ruim, de má qualidade, desde que o Brasil se tornou Brasil. Em determinados momentos se fala em “crise da educação” e, de fato, nunca houve um período estável de “educação de qualidade”. Por educação, subentendem-se sempre as instituições formais de ensino – escolas e universidades. Contudo, como isso é subentendido, o discurso corrente é que o brasileiro é um povo mal educado, ignorante. Ou seja, a confusão entre escolarização e educação facilita manifestações preconceituosas que, em épocas de final de campeonato, como o segundo turno, ganham ainda mais espaço.
Receita para atingir a qualidade da educação
O que aconteceu no Brasil nos últimos 24 anos no campo da educação básica foi uma política continuada de universalização do acesso ao ensino e adoção de estratégias específicas para sua qualificação. Estas políticas privilegiaram as avaliações externas com base em provas teste.
Data de 1990 a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala. Inicialmente aplicado em uma amostra de escolas, com o passar do tempo, o sistema foi se agigantando até atingir a totalidade das escolas públicas brasileiras em 2007. O principal elemento do Saeb é a Prova Brasil, composta por testes de múltipla escolha em Língua Portuguesa e Matemática.
O Sistema se completa com o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que sintetiza – em uma escala de zero a dez – o nível de aprovação e a média de desempenho dos estudantes na Prova Brasil.
Os resultados das escolas no Ideb determinam as demais iniciativas dos governos. Ou seja, a distribuição dos recursos técnicos e financeiros do governo federal para os governos estaduais, municipais e mesmo diretamente para as escolas é orientada por esse índice. As metas determinadas pelo governo federal para estados, municípios e escolas fazem com que a mesma lógica se reproduza em relação aos recursos estaduais e municipais: estes se direcionam para ações pedagógicas e administrativas voltadas à melhoria no desempenho dos estudantes na Prova Brasil.
Em síntese, há mais de duas décadas, o país vive uma continuidade na política educacional brasileira no que se refere à busca pela qualidade das escolas. Trata-se de uma política baseada, sobretudo, em provas teste para medir desempenho dos estudantes em disciplinas determinadas. Dada tal continuidade, hoje é possível avaliar seus resultados nos últimos dez anos.
Em 2005, o Ideb do país foi 3,8 (anos iniciais do ensino fundamental), 3,5 (anos finais) e 3,4 (ensino médio). Em 2013, atingiu-se 5,2, 4,2 e 3,7 para os mesmos anos, respectivamente. Quer dizer, as escolas do país ensinam menos de 50% do que se espera.
Mesmo quem considera que são adequados os indicadores utilizados para avaliar a qualidade da educação básica, reconhece que ela está muito mal e que não tem melhorado significativamente, a despeito dos inegáveis avanços da última década em relação à democratização do acesso à educação formal, desde o ensino fundamental até o superior.
O remédio que se mostrou veneno

A promessa de que a utilização de “indicadores objetivos”, semelhantes aos utilizados nos países ricos, faria com que conquistássemos a tão almejada qualidade da educação não foi cumprida.
De fato foi esta política baseada em provas e testes de avaliação de desempenho de estudantes em disciplinas específicas que terminou por solapar o sentido da escola. Municípios e governos passaram a premiar com abono salarial as equipes escolares que atingissem as metas, os professores passaram a treinar os estudantes para melhorar seu desempenho nos testes. Ranqueamentos de escolas e municípios tornaram-se a principal notícia dos meios de comunicação, o grande pavor de secretários de educação e diretores de escola e motivo de vergonha de professores, estudantes e pais.
O efeito final de tudo isso foi a redução do papel da escola ao ensino das técnicas mínimas para responder a testes. Claro que isso não motiva nem estudantes, nem educadores, nem famílias e a escola permanece desqualificada e desvalorizada.
Eleições 2014: uma ruptura?
Nos últimos anos, pesquisadores, educadores e movimentos sociais – percebendo os resultados nefastos desta política – começaram a reivindicar novas possibilidades. Entre elas, o fortalecimento das políticas de educação integral, que focam no desenvolvimento dos estudantes em todas suas dimensões; a criação de estratégias para a valorização das competências sociais e afetivas; a necessidade de uma formação do cidadão que promova a democracia e os direitos humanos; além da participação dos educadores e da sociedade em geral na formulação e avaliação das políticas.
Até o dia 26 de outubro, há uma janela aberta para que essas propostas sejam apresentadas e os movimentos sociais possam pressionar os candidatos a se comprometer com uma política educacional efetivamente nova e que assegure a qualidade da educação brasileira.
Por Helena Singer da Coluna Livre do Portal Aprendiz.
Helena Singer é socióloga e diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz. Ajudou a fundar o Instituto de Educação Democrática Politeia e o Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública da Universidade de São Pauo (NUPSI-USP). É autora de “República de Crianças: Sobre Experiências Escolares de Resistência” e “Discursos Desconcertados”.
(Do Luís Nassif Online)

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Reforma política é destaque na abertura da conferência da OAB

A reforma política foi um dos temas centrais hoje (20) na abertura da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, no Riocentro, zona oeste do Rio. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o fim do financiamento privado de campanhas é um dos itens que precisam constar das mudanças. “O financiamento por empresas desequilibra a paridade de armas entre os cidadãos, privilegiando o capital em detrimento da cidadania”, disse. Lewandowski acrescentou que é necessário ainda estabelecer um teto para as campanhas políticas e a volta da cláusula de barreira. “A proliferação de partidos não programáticos dificulta o avanço do país”, completou.
Para o presidente do STF, o país passa por importante momento com eleições pacificadas e tem uma democracia consolidada, com uma das mais eficientes e avançadas justiças eleitorais no mundo, que permite conhecer os resultados em poucas horas, sem problemas ou sem contestações. Ainda assim, ele defendeu que é preciso avançar.
Para o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, quem assumir a Presidência da República, terá que dedicar o primeiro semestre do seu mandato ao tema. Para o ministro, nunca houve no Brasil, um tema capaz de produzir tanto consenso. Ele defendeu também a redução nos gastos com as eleições. “Precisamos baratear o custo das eleições, formatar um sistema que crie maiorias parlamentares consistentes e tenha autenticidade partidária para que a política recupere a dignidade”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também presente à cerimônia de abertura do evento, manifestou sua concordância com a necessidade de o país fazer a reforma política. Segundo ele, não é possível mais o país conviver com o atual sistema político. “Um sistema que gera corrupção estrutural, que não pode mais ser aceita entre nós. Esse modelo que está não pode prevalecer”, ressaltou.
O ministro falou ainda sobre o financiamento público de campanha. Cardozo destacou que está absolutamente convencido de que o financiamento público de campanha é a grande alternativa para o país. “É a minha opinião pessoal. Acho que o financiamento privado não resolve, ao contrário, leva a profundas distorções. Sou um defensor muito contundente e firme do financiamento público de campanha, como já foi discutido inclusive um projeto de lei anterior na Câmara”, disse.
Na avaliação do ministro da Justiça, a inclusão de recursos para financiamento público de campanha no Orçamento da União não seria problema. “A democracia tem custos e a eleição faz parte da democracia e então não há nenhum problema em que o orçamento garantisse verbas para que a disputa eleitoral fosse feita. Daria mais transparência e mais isonomia”, concluiu.
Cardozo defendeu, ainda, mais mobilização da sociedade, sem o que, para ele, dificilmente, haverá um avanço. “As grandes transformações só se conseguem se a sociedade se convencer de sua necessidade”, destacou.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também manifestou a sua posição sobre a reforma política. Além de ser a favor da reforma, ele pediu empenho aos advogados no combate sistemático à corrupção. As duas questões são bandeiras da entidade pelo aperfeiçoamento das instituições republicanas. “O Brasil necessita de uma profunda reforma política democrática para assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os partidos políticos, estimular o debate programático, diminuir os custos de campanhas eleitorais, conter o abuso de poder político ou econômico, proteger a probidade administrativa e implementar os instrumentos de democracia direta previstos na Constituição, como referendo e plebiscito”, destacou.
Furtado destacou ainda, durante a sua fala, a importância da inclusão com a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência, os direitos das mulheres e a igualdade de gênero e de raça.
O vice-presidente da República, Michel Temer, presente à cerimônia de abertura conferência, ressaltou a pauta do evento: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Segundo ele, é preciso efetivar todos os direitos no país na ação dos Três Poderes, porque, muitas vezes, se tem um texto constitucional em que os direitos estabelecidos não se estabelecem na prática do dia a dia. “Quando o direito é obedecido temos estabilidade institucional, quando é desobedecido, temos crise institucional”, analisou.
A 22ª Conferência Nacional dos Advogados, considerado o maior encontro jurídico da história da América Latina, tem 16 mil inscritos e termina na próxima quinta-feira (23). Na abertura estiveram presentes também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams; e o ministro do STF Teori Zavaski.
(Da Agência Brasil)

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Escolas públicas poderão contar com eventos culturais mensais

As escolas da rede pública poderão passar a contar com apresentações culturais mensais. Para isso, o projeto (PLS 281/2014) do senador Fleury (GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
De acordo com o projeto, os eventos serão promovidos por meio de uma parceria entre as escolas públicas e os pontos e pontões de cultura. Conforme a Lei nº 13.018/2014, os pontos e pontões de cultura são formados por grupos, coletivos e entidades sem fins lucrativos que constituem elos entre a sociedade e o poder público para a realização de ações culturais.
“A inserção obrigatória nas escolas públicas das ações dos pontos e pontões de cultura busca propiciar simultaneamente igualdade de oportunidades e de acesso aos bens culturais a uma grande parcela da população, alienada do consumo cultural, e contribuir no pleno desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes.”, explica Fleury na justificação do projeto.
De acordo com dados do Perfil dos Municípios Brasileiros (2012), estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a distribuição dos equipamentos públicos culturais no país é insuficiente e se concentra nas áreas mais desenvolvidas. Dos 5.565 municípios brasileiros, 66,1% não possuem centros culturais; 77,6% não possuem teatros ou salas de espetáculos e 89,3% não possuem salas de cinema.
(Da Agência Senado)

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Nobel da Paz premia luta pelo direito de ir à escola

Pela coragem em enfrentar as armas e não se calar e pela incessante defesa do simples, mas fundamental direito de meninas frequentarem uma escola, a paquistanesa Malala Yousafzai, de 17 anos, conquistou nesta sexta-feira, 10, o Prêmio Nobel da Paz oferecido pela Academia Sueca.
Em um momento em que as tensões entre Paquistão e Índia aumentam, Malala dividirá a honraria com o hindu Kailash Satyarthi, que liderou diversos protestos e manifestações na Índia contra a exploração infantil para ganho financeiro. Seu trabalho notável já resgatou mais de 60 mil crianças e também adultos mantidos em regime de escravidão.

“Crianças devem ir para a escola e não serem exploradas. É um pré-requisito para o desenvolvimento global pacífico que os direitos das crianças e dos jovens sejam respeitados. Em áreas dominadas por conflitos, violação deste direito das crianças leva à continuidade da violência de geração em geração”, declarou o presidente do Comitê norueguês do Nobel, Thorbjoern Jagland.
Malala é a mais jovem personalidade na história a receber o prêmio. Ela ganhou notoriedade aos 12 anos, quando assinava um blog para a BBC Urdu e denunciou fechamento de 150 escolas e a destruição de outras cinco pela milícia radical talibã. Meninas eram ameaçadas de morte e muitas tiveram que deixar suas casas. Em outubro de 2012, as ameaças se materializaram e Malala foi baleada quando voltava para casa, na cidade de Mingora. Homens armados pararam a van escolar e um deles perguntou quem era Malala. Ao se identificar, a menina foi atingida na cabeça. O caso teve enorme repercussão internacional.
Frases de Malala:
“Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. Educação é solução”
“Estou aqui para falar pelo direito de cada criança à educação e quero educação para os filhos e filhas de todos os extremistas, especialmente para os filhos e filhas dos talibãs. É por isso que eles atacam escolas todos os dias: porque têm medo da mudança, da igualdade que vamos trazer para a nossa sociedade.”
Assembleia Geral da ONU, julho de 2013
“A educação não é nem oriental nem ocidental. A educação é a educação e é o direito de cada ser humano”.
“Mas para mim o melhor modo de lutar contra o terrorismo e o extremismo é fazer uma coisa simples: educar a próxima geração”
Entrevista à BBC, dezembro de 2013
“Hoje todos sabemos que a educação é nosso direito básico.”
“Paz em todo lar, toda rua, toda aldeia, todo país — esse é o meu sonho. Educação para toda criança do mundo. Sentar numa cadeira e ler livros com todas as minhas amigas, em uma escola, é um direito meu. Ver todo ser humano com um sorriso de felicidade é o meu desejo. Eu sou Malala. Meu mundo mudou, mas eu não.”
“Embora amássemos estudar, só nos demos conta de quanto a educação é importante quando o talibã tentou nos roubar esse direito. Frequentar a escola, ler, fazer nossos deveres de casa não era apenas um modo de passar o tempo. Era nosso futuro.”
“Tirar o primeiro lugar não tem importância quando você é impedido de aprender. Quando alguém lhe tira as canetas, você se dá conta de como a educação é importante.”
“‘Educação é educação. Deveríamos aprender tudo e então escolher qual caminho seguir’. Educação não é oriental nem ocidental, é humana.”
“‘Eles podem nos impedir de ir para a escola, mas não podem nos impedir de aprender’, falei.”
Livro “Eu sou Malala – A história da garota que defendeu o direito à educação e foi baleada pelo talibã”
(Do Porvir)

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Cinco estados pagam menos de três salários mínimos para professor; sete não remuneram horas fora da classe

Ao menos cinco estados não pagam aos professores com nível médio os R$ 1.697 previstos na lei nacional do piso docente, que foi criada para garantir um valor mínimo a ser pago para os professores. Esse é o caso de Alagoas, Bahia, Goiás, Espírito Santo e Paraná.
As informações foram levantadas pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que pesquisou vencimentos (salário sem gratificações) dos docentes em todos os estados e no Distrito Federal em maio deste ano.
A maioria desses estados remunera corretamente apenas os profissionais com ensino superior, que representam 75% dos professores do País.
Três em cada quatro professores do Brasil têm curso superior
Segundo o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, muitos estados achataram a carreira dos profissionais que têm formação superior para garantir o pagamento do piso da categoria.
— Há estados onde, antes da existência da lei, a diferença de salários dos professores com médio e dos professores com ensino superior era 34%. Mas, para aplicar a lei do piso, alguns governos fizeram essa diferença cair para menos de 1%. Isso significa que passamos alguns anos com uma diferença de apenas R$ 10 entre profissionais com nível médio e profissionais com superior.
Para Márcia Jacomini, professora do departamento de educação da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), o não cumprimento parcial o total da lei do piso reforça a ideia de desvalorização da carreira docente.
O representante da CNTE também reforça que este cenário desestimula a formação continuada.
— O professor acaba pensando para quê vou estudar mais se vou continuar a ganhar pouco. Isso desestimula os profissionais de hoje e do futuro, como os estudantes que não estão querendo fazer licenciatura.
Hora atividade 
O levantamento feito pela CNTE mostra, ainda, que oito redes estaduais de educação não garantem o horário previsto em lei para que docente realizem seus trabalhos fora de sala, o chamado HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo). São eles: Maranhã, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sancionada em 2008, a lei do piso docente estabelece que o pagamento dos profissionais seja feito considerando uma jornada de trabalho com o limite máximo de 2/3 da carga horária para o desempenho das aulas, e 1/3 (33%) para o trabalho extra-classe.
Nesse tempo, os professores devem realizar atividades como correção de provas e trabalhos e confecção do planejamento.
Márcia explica que o fato de que muitos professores não trabalham no regime de 40 horas de semanais atrapalha a definição do piso nacional e as condições de trabalho.
— Muitas vezes, estados e municípios não cumprem a lei quanto à hora atividade, porque o horário de trabalho semanal do professor na rede é de 20 ou 25 horas. Daí eles alegam que, nesses casos, estar menos tempo na sala de aula vai fazer muita diferença e acabam garantindo hora extra-atividade apenas para quem trabalha 40 horas semanais.
Valorização profissional 
As dificuldades com relação à carreira e às condições de trabalho fazem com que docentes e a sociedade tenham uma imagem pessimista da carreira.
Divulgado no início deste ano, o Índice Global de Status de Professores coloca o Brasil no segundo pior lugar de um ranking de 21 países que mede como a população enxerga a profissão de professor.
Os brasileiros responderam negativamente a perguntas como “Você encorajaria seu filho para se tornar professor?”, “Você acredita que a remuneração dos professores é justa?” e “Quanto você acredita que os alunos respeitam o professor?”.
Menos de 20% das pessoas possivelmente ou seguramente encorajariam os seus filhos a se tornarem professores. Em contrapartida, mais de 45% dos pesquisados possivelmente ou seguramente não encorajariam seus filhos a se tornarem professores.
Quando questionados se os alunos respeitam os pedagogos, aproximadamente 65% dos brasileiros disseram que não. Além disso, a grande maioria (88%) acredita que os docentes deveriam ser remunerados de acordo com o desempenho dos seus alunos.
O estudo foi criado pelo professor de economia da Universidade de Sussex, Peter Dolton, e pelo professor associado do Departamento de Estatística e Econometria da Universidade de Málaga, Oscar Marcenaro-Gutierrez.
(Do R7)