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Ministro da Educação define PNE como agenda de oportunidades

O Plano Nacional de Educação (PNE), que reúne as metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos, é considerado uma oportunidade para o país, ao promover o planejamento integrado entre União, estados e municípios. “É uma agenda de oportunidades, porque trata de acesso, de inclusão”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim, na manhã desta terça-feira (19) na cerimônia de abertura do fórum Estadão Brasil Competitivo, no auditório do Grupo Estado, em São Paulo.
Em sua palestra, Educação e o Mundo do Trabalho: a Ponte que o Brasil Precisa Construir, Paim destacou que há desafios a serem enfrentados para a implementação do PNE. Entre eles, a elaboração de planos estaduais e municipais, em consonância com o plano nacional. Para tanto, serão pactuadas com cada unidade da Federação as metas a serem atingidas.
O ministro lembrou que o desenvolvimento da educação básica passa pela base nacional comum, que envolve direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, assim como pela valorização dos professores. “O currículo nacional único será a base para a formação de professores, carreira e salário”, disse.
Ao lado da educação infantil e da educação básica, Henrique Paim ressaltou a importância da educação profissional. “O aluno do ensino médio precisa ter oportunidades de formação para o trabalho, como as oferecidas pelo Pronatec”, afirmou.
EXPANSÃO – À tarde, o ministro da Educação participou de reunião, na prefeitura, sobre a segunda fase de expansão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na ocasião, Paim anunciou a liberação de R$ 3 milhões para o projeto executivo da nova unidade da Unifesp na zona leste da capital paulista.
O projeto de ampliação, chamado Anel Universitário, inclui novos campi na Região Metropolitana de São Paulo, em Santos e em São José dos Campos. Quando iniciada a expansão, em 2005, a Unifesp contava com 1.336 matrículas, número que passou para 11.163 matrículas em cursos de graduação atualmente. Se forem contabilizados também os alunos de pós-graduação, o total de matriculados soma 26 mil.
No encontro, que contou com a participação dos prefeitos de São Paulo, São José dos Campos, Santos, Embu, Diadema e Guarulhos, foi criada a Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Unifesp, grupo que vai cooperar a fim de viabilizar o processo de expansão.
(Da EBC)

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Ensino da cultura afro-brasileira e indígena será fortalecido nas escolas do DF

O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena será fortalecido na rede de ensino do Distrito Federal. Uma parceria entre as secretarias de Educação (SEDF) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), publicada no Diário Oficial do DF nessa terça-feira (19), permitirá monitorar e efetivar a aplicação desses conteúdos nas escolas.
A portaria, que regulamenta duas leis federais que tratam do tema, promove o fortalecimento da obrigatoriedade do estudo da cultura dessa parcela da população brasileira nos estabelecimentos de ensino em todas as etapas da educação básica e todas as modalidades.
A primeira ação da parceria será criar um comitê gestor, composto por seis membros, sendo três representantes de cada secretaria, que definirá os procedimentos e critérios de monitoramento, além de acompanhar, avaliar e efetivar a execução das leis.
“A obrigatoriedade já existe. As escolas comemoram o Dia do Índio, a abolição da escravatura e consciência negra e acham que isso é suficiente. A lógica não é essa. Queremos uma educação antirracista presente no cotidiano das escolas”, disse a coordenadora de Educação em Diversidade, da Secretaria de Educação, Ana José Marques.
Entre outras ações, a Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial vai adaptar o programa do Disque-Racismo para receber denúncias específicas contra instituições educacionais que não incluírem conteúdo étnico-racial no currículo.
“Vamos fazer essa alteração imediatamente. Já estamos preparados. Também temos a incumbência de contribuir para a melhora do currículo no que se refere a isso”, explicou o secretário da Sepir, Viridiano Custódio.
A Sepir também realizará cursos de formação continuada para educadores e professores. Já para os alunos, serão oferecidas atividades culturais que promovam a história afro-brasileira, africana, indígena e cigana.
(Da Agência Brasília)

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Portal da Câmara explica propostas de reformulação do ensino médio

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Câmara divulga lista de estudantes selecionados para o Parlamento Jovem de 2014

A Câmara dos Deputados selecionou os 78 estudantes que representarão os estados e o Distrito Federal na 11ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Neste ano, 2.079 estudantes do ensino médio se inscreveram – número recorde de inscrições.
O programa, que simula a rotina dos trabalhos legislativos, ocorrerá de 21 a 26 de setembro, em Brasília. O objetivo é despertar nos jovens a reflexão crítica e a representação política por meio da vivência do processo democrático.
Para participar, os estudantes se inscreveram em suas escolas e enviaram projetos de lei para avaliação das secretarias de Educação dos estados. São Paulo foi o estado com maior número de inscritos, com total de 303 estudantes. Em segundo lugar, ficou o Amazonas, com 300 alunos; e, em terceiro, Pernambuco, com 256.
Os projetos de lei foram escolhidos por uma comissão de assessores legislativos da Câmara dos Deputados, de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza. Durante a realização do Parlamento Jovem, os estudantes vão debater esse projetos nas comissões temáticas e, em seguida, votá-los em uma sessão simulada do Plenário.
Educação
Neste ano, 32 dos 78 projetos selecionados tratam da área de educação, entre eles a implantação de plataforma multimídia na rede pública de ensino e a contratação de jovens que se destacam no ensino médio para auxiliar professores do ensino fundamental.
Também foram escolhidos projetos nas áreas de saúde, meio ambiente e segurança pública, entre outros. Os jovens parlamentares se preocuparam, por exemplo, com o trabalho compulsório em presídios, a formação política, a simplificação de registro de imóveis e a criação de conselhos tutelares de fronteiras.
No Parlamento Jovem, o número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional à representação oficial de cada ente federativo na Câmara dos Deputados. A cada oito deputados federais, seleciona-se um estudante. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de cadeiras na Casa, recebe 11 “deputados jovens”, enquanto o Distrito Federal, com oito vagas, fica com um representante jovem.
Confira a lista dos estudantes selecionados.
(Da Agência Câmara)

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Professores e alunos da rede pública do DF participam de mostra científica

Com o tema Ciência,Tecnologia e Desenvolvimento Social começou, nesta terça-feira (19) e segue até 3 de setembro, o IV Circuito de Ciências, da Secretaria de Educação, nas 14 coordenações regionais do Distrito Federal. O evento expõe trabalhos científicos produzidos por professores e estudantes das escolas da rede pública de ensino.
A primeira mostra dos trabalhos aconteceu no Centro Educacional (CED) 3 de Sobradinho. Nesta quarta-feira (20), o Circuito de Ciências chega ao CED 123 de Samambaia e à Escola Classe 303 de São Sebastião. A programação completa pode ser conferida na tabela abaixo.
O evento tem a participação de todos os níveis da educação básica, divididas em segmentos que vão desde a infantil à profissional. “O objetivo é fomentar a produção de conhecimentos científicos, tecnológicos e inovadores nas escolas da rede pública”, destacou a chefe do Núcleo de Ciência e Tecnologia, da Coordenação de Ensino Fundamental, Ana Karina Braga Isaac.
A comissão avaliadora será formada por professores e alunos universitários e, em cada regional, três trabalhos serão selecionados por segmento. A expectativa é que sejam escolhidas 336 produções, que irão para o Circuito Distrital nos dias 18, 19 e 20 de setembro.
“Temos projetos relacionadas ao sistema solar, reciclagem, raciocínio lógico e até protótipos de robôs, entre outros”, detalhou Ana Karina. Os trabalhos de destaque na etapa distrital seguem para a mostra da Semana de Ciência e Tecnologia, um evento organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entre os dias 13 e 10 de outubro.
(Da Agência Brasília)

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ABGLT apresenta plataforma participativa para as eleições

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABGLT) lançou um documento com as principais propostas eleitorais aos candidatos para o Executivo e o Legislativo. O texto final foi baseado em uma consulta digital, realizada entre os meses de junho e julho para as pessoas enviarem o que consideravam mais urgente para eleições deste ano.
O presidente da ABLGT, Carlos Magno, considera que o lançamento do documento é de extrema importância para que os cidadãos LGBT possam identificar de fato os candidatos que estão alinhados com a pauta. “O momento eleitoral é muito importante para nossa população e para o país. Precisamos votar em candidatos que estejam realmente do nosso lado e defendam a pauta do movimento. Só assim conseguiremos eleger mais candidatos comprometidos com os LGBT e com defesa dos direitos humanos”, declara Magno.
Para Vinicius Alves, da Secretaria de Movimentos Sociais da ABGLT, a maneira como foi pensada a plataforma digital e participativa dialoga com as novas maneiras de disputar a política que emergem na conjuntura atual. “A nossa plataforma esse ano representa a nova síntese que a entidade e outras organizações tentam propor à democracia brasileira. Uma síntese laica e republicana, que não opera pela obstrução de direitos, mas sim pelo fortalecimento da afirmação e reparação histórica”, diz o secretário.
Guilhermina Cunha, vice-presidenta da ABGLT, disse que serão realizados eventos ao redor do Brasil para angariar assinaturas. . “Já compreendemos hoje enquanto movimento e pessoas LGBT que a sexualidade e o gênero são construídos na relação com o outro, a nossa agenda política também precisa refletir isso. E fortalecer na articulação e composição com outras agendas importantes a nosso processo democrático”, conclui.
O sistema on-line de participação politica da ABGLT conta com quatro plataformas voltadas aos candidatos à presidência da República, governo do estado, Senado e para deputados estaduais efederais. Nas plataformas, os candidatos assinalam com quais questões se comprometem ou não.
Além da agenda clássica do movimento LGBT, que envolve o casamento igualitário, nome social e criminalização da homofobia, temas como política de redução de danos, democratização dos meios de comunicação, aborto e reforma politica também estão presentes.
(Da Revista Forum)

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Educação e fim do preconceito completariam a abolição da escravidão no Brasil, afirmam debatedores

Para concluir o processo de abolição da escravidão no Brasil é preciso investir em educação e no fim do preconceito racial. Essa foi a conclusão dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu as formas de garantir a efetiva inclusão dos negros na sociedade e homenageou o abolicionista Joaquim Nabuco.
Um dos debatedores, José Tomás Nabuco Filho, neto do abolicionista, lembrou a luta do avô por mais de uma década pela libertação dos escravos, quando enfrentou a oposição da maioria na Câmara dos Deputados à época.
Já o bisneto, Pedro Nabuco, apontou a instrução pública, a liberdade religiosa, a representação política e a reforma econômica e financeira entre as propostas do bisavô para consolidar a emancipação dos escravos no Brasil.
– Ele percebeu que o abolicionismo era a primeira etapa de uma universalização da cidadania e de um país verdadeiramente democrático – disse.
Para Joaquim Nabuco, mais importante que acabar com a escravidão era esgotar os seus efeitos que, profetizou, “perseguiriam” o Brasil por muito tempo.
Para o professor e escritor Hélio dos Santos, o impacto dos 354 anos de cativeiro dos negros perdura no estigma do racismo e na desigualdade. Ele considera 14 de maio de 1888, o dia seguinte à Lei Áurea, como o “mais longo dos dias”, que começou quando os ex-escravos analfabetos ganharam a liberdade – sem dinheiro, sem terras e sem as mesmas oportunidades do imigrante europeu.
– O dia seguinte nos alcança até hoje nas favelas e cadeias do Brasil – afirmou.
Também na opinião de outro professor e militante do movimento negro, Augusto Sérgio dos Santos, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a escravidão ainda se perpetua no conceito mais amplo emprestado por Joaquim Nabuco.
– Não só no racismo, mas se perpetua nas desigualdades regionais, na pobreza, na corrupção e em outras mazelas que nós conhecemos – explicou.
Políticas de afirmação
Com metade da população formada por pretos e pardos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país ganham força as ações afirmativas do governo federal como a instituição de cotas para ingresso na universidade e vagas em concursos públicos, políticas públicas defendidas pelo senador Cristovam Buarque (DF) que presidiu o debate.
Mais iniciativas na área cultural foram reivindicadas pelo secretário da Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva. Na opinião dele, o país conduz um processo de crescimento econômico e avanços sociais e políticos que não repercutem culturalmente.
– Quantos pianistas negros conhecemos no Brasil e quantos conhecemos nos Estados Unidos? – indagou.
Já a proposta de criação de um fundo nacional de combate ao racismo, a mobilização das mulheres negras e a atenção a determinadas doenças étnicas (negros têm mais predisposição ao glaucoma) são avanços elencados pelo jornalista e militante Sionei Leão. Conquistas que, segundo ele, caminham junto com o aumento das denúncias de casos de crime racial (420 registros na Polícia Civil do Distrito Federal em 2012).
– Em razão das políticas afirmativas e tantas conquistas, possivelmente a comunidade negra está mais propensa a denunciar as agressões que sofre – disse.
Na análise de Cristovam Buarque, no entanto, a escravidão deixou de ser uma questão meramente racial. A exploração de mão de obra barata com péssimas condições de trabalho e a falta de acesso à educação à saúde e à Justiça gratuitas também seria uma versão “moderna, desumana e imoral” de escravidão.
– Para mim a abolição só será completa com o fim do analfabetismo, por meio da educação igual para todos – concluiu o parlamentar.
(Da Agência Senado)

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Cinquenta mil bolsas do ProUni serão ocupadas por ordem de inscrição

Após duas chamadas regulares e a lista de espera, o Ministério da Educação (MEC) decidiu oferecer online as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não foram preenchidas. Segundo o diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ristoff, há cerca de 50 mil bolsas, integrais e parciais, para serem ocupadas, o que corresponde a aproximadamente 43% das 115.101 bolsas ofertadas nesta edição.
De acordo com o MEC, foram 653.992 candidatos inscritos. “O número de bolsas e de inscritos cresce a cada edição do ProUni. Mesmo assim, muitas turmas não são formadas. O interesse existe, mas para que sejam formadas precisam de prounistas e estudantes pagantes, tem que ter a combinação dos dois”, diz Ristoff. Ele não soube informar quantas turmas deixaram de ser formadas neste processo, mas disse que no início do ano, o número chegou a 2 mil turmas.
“O preenchimento das bolsas varia de instituição para instituição, de local para local, há instituições em que o preenchimento é pequeno e outras em que chega a quase 100%”, explicou. “O número [50 mil] indica que não conseguimos preencher todas [as bolsas] e por isso estamos fazendo esse esforço extra para garantir a oportunidade às pessoas que ainda desejam ser bolsistas do ProUni”, acrescenta.
Esta é a primeira vez que esse processo é feito de forma unificada. Geralmente, nessa etapa, cabe a cada instituição o preenchimento das bolsas. O objetivo é facilitar: “Como a gente já detém todo o conjunto de informações, a visão panorâmica de onde sobram as vagas, em que cursos e em que instituições, podemos disponibilizar isso de forma centralizada para o aluno; antes, o aluno não sabia exatamente onde essas vagas estavam disponíveis”, acrescenta.
Desde ontem (18), podem candidatar-se aqueles que se inscreveram no ProUni e não tiveram as turmas formadas e os professores da rede pública, independentemente de terem feito a inscrição. A partir de amanhã, poderão se candidatar também os que não fizeram a inscrição no programa.
Para obter a bolsa de estudo, deverão preencher os critério de renda e ter obtido no mínimo 450 pontos em qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010. Não poderão ter zerado a redação.
O preenchimento das bolsas é feito por ordem de inscrição. Após manifestar o interesse no site, o candidato tem dois dias para comparecer à instituição e comprovar as informações prestadas. Depois, a instituição terá o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato para registrar o resultado da comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni). Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma voltará a ser oferecida pelo sistema.
O prazo de inscrição varia conforme a situação do candidato. Vai até 7 de setembro para o estudante não matriculado no curso da instituição de educação superior em que deseja se inscrever para a bolsa remanescente, ou até 1º de dezembro para o aluno já matriculado.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais nas instituições privadas de ensino superior. As integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa.
O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade. No caso dos professores, é dispensada a comprovação de renda e a participação no Enem.
(Da Agência Brasil)

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Escola Classe do Cruzeiro promove tradicional festa junina

A já tradicional Festa Junina da Escola Classe do Cruzeiro foi um sucesso. Famoso na comunidade, o evento tem início no período da tarde e vai até a madrugada com muita dança, comidas típicas e música regional. Professores, alunos e moradores da região prestigiaram a festividade realizada no mês de junho. 

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Saúde bucal será ampliada na rede pública de ensino do DF

Todas as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal receberão políticas públicas para promoção da saúde bucal, segundo determinação da Lei nº 5.381, sancionada nessa quarta-feira (13). A legislação amplia o atendimento e estabelece novas diretrizes para fortalecer o serviço, já oferecido em 357 colégios de educação infantil e fundamental.
“Nós temos aproximadamente 60 técnicos em saúde bucal que visitam 357 escolas de educação infantil e fundamental. Com a lei, vamos ampliar o atendimento para todas as modalidades de ensino, incluindo Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos”, informou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional, Marco Aurélio Soares, à Agência Brasília.
Segundo Soares, a norma possibilita o melhor planejamento de todas as ações de higiene bucal, além da criação das diretrizes, que já estão em fase de elaboração. “Essas normas devem ser publicadas em até 90 dias, em decreto no Diário Oficial do Distrito Federal”, disse.
PREVENÇÃO – Para o subsecretário, além de ampliar o acompanhamento bucal para as demais séries, outra mudança será o fortalecimento da prevenção. “Mais importante do que passar nas escolas aplicando flúor e fazendo triagem de alunos que tenham cáries, vamos focar principalmente no ensino dos cuidados essenciais para evitar doenças”, explicou.
Atualmente, os técnicos em saúde bucal são divididos entre 14 regionais de ensino. Os profissionais, de janeiro a junho deste ano, distribuíram 83.788 kits de saúde bucal, compostos por bolsa de plástico com escova, creme e fio dental. Além disso, foram feitas mais de 20,2 mil aplicações de flúor e 17.395 palestras educativas.
Durante as visitas, realizadas nas escolas regularmente, os profissionais utilizam o Kit Bocão. Dessa forma, conseguem ensinar didaticamente como fazer a higiene bucal.
A coordenadora de Saúde e Assistência ao Educando, Alaide Oliveira, lembrou que as ações educativas são realizadas de maneira integrada. “Não adianta realizar esse tipo de trabalho sem envolver o professor, que cuida da dinâmica pedagógica, porque no dia a dia os alunos devem ser lembrados da necessidade de procurar o dentista do centro de saúde a cada seis meses”, enfatizou.
“Além disso, temos que atuar junto à área de alimentação escolar, porque é preciso aliar alimentação saudável à higiene bucal”, complementou a coordenadora.
NOVIDADES– A saúde dos estudantes da rede pública também foi alvo em mais duas leis sancionadas nessa quarta-feira (13). Uma delas torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino. A outra dispõe sobre a preferência do atendimento na educação básica a estudantes com deficiência, portadores de Transtornos Globais do Desenvolvimento, alunos com altas habilidades ou superdotação ou com outros transtornos funcionais específicos.
Uma outra legislação institui diretrizes para a promoção da Área Escolar de Segurança. “A lei chega para normatizar uma coisa que já vinha acontecendo há muito tempo, com a parceria entre as polícias Militar e Civil e Detran”, observou o assessor especial da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Educação, Henrique Torres.
De acordo com a norma, entre as medidas estão ampliação da iluminação pública, instalação de câmeras de segurança, limpeza de terrenos e edificações abandonadas, fiscalização do comércio existente e repressão da realização de jogos de azar e jogos eletrônicos proibidos por lei. A preocupação com essa área externa ficará a cargo dos órgãos de segurança e de trânsito.
Para garantir a segurança no interior da escola, a Secretaria de Educação também já vem adotando projetos. “Estamos aplicando o Plano de Convivência Escolar, com vistas à mediação de conflitos, prevenção das diferentes violências e violações no interior da escola. O outro é o curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas, e o terceiro é uma série de ações intersetoriais para prevenir, por exemplo, a violência sexual, o racismo, entre outros”, finalizou Torres.