Estudantes fazem ato em Brasília em apoio a movimentos sociais

Cerca de 150 estudantes de direito de várias partes do país se reuniram na tarde desta quinta-feira (24) em frente ao prédio do Ministério da Justiça, em Brasília, para protestar contra a criminalização dos movimentos sociais. O grupo chegou ao local por volta das 17h.
Segundo o estudante da PUC de Porto Alegre Régis Rafael Ribeiro, de 32 anos, o grupo está na cidade para participar do Encontro Nacional de Estudantes de Direito, na UnB.
“Estamos aqui para protestar contra as violações que estão por vir com esses megaeventos que estão sendo criados”, afirmou Ribeiro. “Vivemos sob o espectro da ditadura, que favorece os interesses da elite.”
Onze representantes da Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened) foram recebidos no Ministério da Justiça pelo assessor especial do ministro Márcio Freitas, para que fossem apresentadas as reivindicações do grupo.
A pauta de reivindicações também inclui a readmissão de trabalhadores demitidos em greves, o direito à livre manifestação, o repúdio à tentativa de criminalização dos movimentos sociais e a desmilitarização da polícia.
(Do G1)

Universidade Federal da Bahia aprova uso do nome social para alunos trans

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do seu Conselho Superior de Ensino, aprovou a resolução nº 01/2014 que permite que os alunos da instituição, cujo nome oficial não esteja de acordo com a identidade de gênero, utilizem nome social condizente com a sua identidade. Além da UFBA outras universidades já possuem portarias semelhantes, tais como a Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Luiz Mott, professor titular aposentado de Antropologia da UFBA e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), aprova a medida mas diz que ela é tímida. “Considerei importante a decisão, mas tímida, pois beneficia apenas as trans estudantes, corpo discente, devia incluir também funcionários e professores”, ponderou Mott que revelou ter enviado carta à reitoria para ampliar a medida. “A intenção é que não seja uma decisão aqui e acolá, mas em conjunto de todas as universidades federais, daí eu ter enviado ao CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileira) e outros órgãos federativos das universidades federais”, disse o pesquisador e ativista.
Para o professor Leandro Colling, que também faz parte do corpo docente da UFBA, a norma é boa, mas “só isso não basta”. A UFBA e as demais universidades precisam criar políticas para o acesso e acolhimento de pessoas trans. Só o nome social não garante isso. Por exemplo, de que adianta nome social se o professor e funcionários não respeitarem a pessoa trans?”, analisa Colling.
O professor também pondera que não será apenas o reconhecimento do nome social que vai manter uma pessoa trans na universidade. “Outra ação que poderia ser feita: comunicação dirigida às pessoas dizendo que elas serão bem vindas e estarão seguras na universidade, incentivar cursos pré-universitários para que as pessoas trans tenham mais chances de passar nos concursos… Enfim, muitas coisas podem ser feitas se a universidade efetivamente quer pessoas trans dentro dela”.
A mestranda em Cultura e Sociedade e ativista trans*, viviane v., tem posição semelhante à de Leandro Colling. “A portaria aprovada, instrumento limitado, tem que vir acompanhada de mobilizações sociais que promovam o respeito às pessoas trans*”. Apesar disso, v. acredita que a medida tem relevância significativa. “O reconhecimento do nome social é importante para que mais pessoas trans* possam acessar a universidade, e provocar as pessoas a refletirem sobre suas identidades de gênero mais livremente”, diz viviane v.
(Da Revista Forum)

Educação aprova atendimento em creches públicas para crianças de até cinco anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6854/13, do Senado, que estabelece o atendimento obrigatório em creches e pré-escolas públicas de crianças até os cinco anos de idade. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), que hoje possibilita esse serviço até os seis anos.
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (TO), defendeu a aprovação da medida. Ela ressaltou que a mudança do ECA é necessária para adaptá-lo à Emenda Constitucional 53, de 2006, que introduziu o limite etário de cinco anos para a educação infantil, em creche e pré-escola.
Dorinha informou ainda que propostas similares foram aprovadas e incorporadas ao ordenamento jurídico, como a Lei 12.796/13, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). A norma publicada no ano passado prevê que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, destina-se ao desenvolvimento integral de meninos e meninas de até cinco anos, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

(Da Agência Câmara)

Ministério da Justiça lança aplicativo para auxiliar professores da rede pública

O Ministério da Justiça lançou na segunda-feira (21), em parceria com a Universidade Federal de Goiás e o Ministério da Educação, aplicativo que auxilia os professores da rede pública de ensino a buscar informações sobre as classificações indicativas de programas de televisão, filmes e games.
A plataforma é a versão digital mais elaborada da cartilha que já foi distribuída aos professores e que contém, além de outras orientações, em linguagem didática, os critérios sobre os quais foram baseadas as classificações disponíveis e oferece ainda, conteúdos para serem trabalhados em sala de aula. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, destacou a importância da ferramenta para os educadores.
“A partir deste aplicativo, os professores serão mais um agente de proteção da criança e do adolescente, no meio dessa política tão importante, que faz o direito de escolha do que deve e não ser assistido em casa, e agora também dentro da escola”, disse.
O diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da estrutura do Ministério da Justiça, Davi Pires,  disse que “ é fundamental que a classificação indicativa seja conhecida. Ela é um instrumento de informação, e a ferramenta só pode ser válida se as pessoas conhecerem. Levar o aplicativo para milhares de professores em sala de aula potencializa esta informação”.
O ministério espera lançar a segunda fase deste aplicativo mais interativo para a população. Por enquanto, a plataforma só está disponível nos tablets distribuídos pelo MEC e pode ser baixado pelos professores, na loja virtual do ministério.
(Da Agência Brasil)

Estudantes e professores do DF receberão tablets para apoio educacional

Estudantes e professores de Ensino Médio em escolas públicas do Distrito Federal receberão, ainda este ano, até 104 mil tablets para auxiliar no ensino tanto dentro quanto fora de sala de aula. O edital de licitação para aquisição do material foi divulgado no início do mês no Diário Oficial do Distrito Federal.
Uma das principais exigências é que as empresas interessadas estejam aptas não somente a fornecer o equipamento, mas também softwares embarcados capazes de contemplar as exigências educacionais dos conteúdos didáticos.
A intenção da secretaria é fazer uma avaliação preliminar dessa primeira entrega. Se o resultado for positivo, a ideia é que o projeto seja usado também em outros níveis educacionais (Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos – EJA).
“Temos a intenção de fazer assim como acontece com os livros didáticos: levantamos a demanda e entregamos o material aos estudantes, que terão o compromisso de utilizar e zelar pela tecnologia da melhor maneira”, frisou o subsecretário de Modernização e Tecnologia, Danilo César Ribeiro da Silva Lima.
Entre os componentes previstos para virem instalados nos tablets está o sistema Android mais atual ou compatível, memória capaz de atender ao uso dos alunos e professores, conteúdo didático e aplicativos com tecnologia 3D.
“Estamos pensando também na instalação de um sistema WI-FI nas escolas, para que o usuário possa se conectar à internet. Porém, vai depender de outro processo licitatório”, explicou Danilo, que destacou que a necessidade de conectividade é apenas para criar mais oportunidades de estudo, uma vez que o sistema abarcado trabalha off-line.
No ano passado já foram distribuídos 1.777 tablets aos professores da rede oficial de ensino. O montante ficou no valor de R$ 495.605,30. A aquisição dos aparelhos se deu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional da Educação (FNDE), tendo em vista a adesão da SEDF (SEDF) ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). O programa do governo federal objetiva a promoção do uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica.
Além desses, outros 1.085 tablets já adquiridos serão entregues a professores da Escola Técnica de Brasília, Centro de Educação Profissional (CEP) Saúde de Planatina, CEP Ceilândia e Escola de Música de Brasília.
“Nós conhecemos o trabalho árduo dos professores em busca de oferecer o melhor a seus educandos. A tecnologia vem para oferecer mais uma possibilidade didática a eles. Temos várias outras ideias de como propor o melhor uso do equipamento. Uma delas é instalar diários eletrônicos, mas vamos estudar e propor outras ferramentas para melhorar o cotidiano em sala de aula”, definiu o subsecretário.
(Da Agência Brasília)

Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola

A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (16), emendas do Senado ao projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola (PL 48/07). O texto do ex-deputado Neilton Mulim veda expressamente a separação de gêmeos. Com as alterações do Senado, as escolas somente serão obrigadas a assegurar vagas para irmãos se eles cursarem o mesmo nível de ensino.
Para o relator, deputado Dr. Ubiali (SP), “a mudança é oportuna porque nem todas as escolas oferecem todas as etapas de ensino”. Hoje, o ensino básico é constituído por educação infantil, primeiro e segundo ciclo do fundamental e ensino médio.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90) já assegura a meninos e meninas o direito à escola pública, gratuita e próxima à residência. O autor do projeto, no entanto, argumenta que ocorrem situações em que irmãos não conseguem vaga na mesma escola.
Essa dificuldade, conforme afirma, leva as famílias a matricular seus filhos em instituições distantes de casa, “o que violenta flagrantemente o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
A proposta havia sido aprovada originalmente pela Câmara em outubro de 2009.
Tramitação
As emendas do Senado ao projeto ainda serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Da Agência Câmara)

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

A Comissão de Educação aprovou, nesta ultima quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais, com duração de uma semana, na primeira quinzena de abril, em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Glauber Braga (RJ) ao Projeto de Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabiano (MG). Braga fez mudanças de redação. Alterou, por exemplo, o conceito de bullying para “harmonizar” a proposta a um substitutivo global do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) a vários projetos sobre o assunto que tramitam na Casa.
De acordo com a proposta, caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.
A prática deve ainda ter como objetivo intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Legislação
Glauber Braga ressalta que vários entes da federação já contam com legislação sobre o tema. Caso do Rio de Janeiro (estado e município), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, município de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Conforme o deputado, todas essas leis têm em comum o foco na conscientização. Mesmo objetivo, segundo diz, das propostas em tramitação na Casa. “É bem-vinda toda e qualquer estratégia destinada a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos”, defende.
Tramitação
A proposta segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Da Agência Câmara)

Escolas podem enviar dados da Provinha Brasil até 30 de setembro

Di
retores e professores de escolas públicas podem enviar online dos dados da primeira aplicação da Provinha Brasil deste ano. O prazo para envio das informações termina em 30 de setembro. O lançamendo dos dados deve ser feito na página da Provinha Brasil.
Esta é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) terá acesso aos dados. Atualmente, cada escola aplica o teste e o corrige. Segundo o Inep, em setembro os interlocutores estaduais e municipais terão acesso aos relatórios consolidados das respectivas redes de ensino.
Trata-se de um sistema novo, e a participação não é obrigatória. O Inep esclarece, no entanto, que o acesso aos dados consolidados vai ajudar na gestão e pelanejamento tanto das escolas quanto dos estados e municípios. O sistema vai funcionar como ferramenta para visualização do desempenho dos alunos e também para a produção de relatórios de desempenho por estudante, turma e escola.
A Provinha Brasil avalia as habilidades relativas à alfabetização e ao letramento em língua portuguesa e em matemática, desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas do País. A prova é aplicada no início e no fim do ano letivo para permitir o diagnóstico e a aferição da evolução da aprendizagem.
Os gestores também terão acesso este ano aos resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada pela primeira vez no ano passado aos alunos do 3º ano do ensino fundamental – ano final do ciclo de alfabetização. A avaliação deve servir também de marco zero para avaliar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que visa a alfabetizar todas as crianças até 8 anos de idade, e começou a ser aplicado em sala de aula no ano passado.
Para ajudar no aproveitamento dos dados pelas escolas e gestores, o desempenho será dividido em níveis, e o Inep vai detalhar o que é necessário para chegar a cada um dos níveis. As escolas saberão a porcentagem dos estudantes de cada faixa. Além disso, terão acesso a dados de escolas na mesma região, mesma modalidade (rural/urbana) e nível socioeconômico dos alunos para comparação. A divulgação, que seria feita em junho, ainda não tem data prevista.
(Da Agência Brasil)

Equipe brasileira é premiada na Olimpíada Internacional de Matemática

A equipe brasileira de matemática retornou ao País com cinco medalhas conquistadas na 55ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO, na sigla em inglês), sendo três de prata e duas de bronze. Com o resultado, o Brasil deixou a competição ocupando a 34ª colocação no ranking geral por países. A competição foi realizada na Cidade do Cabo, África do Sul.
Murilo Corato Zanarella, 16 anos, Rodrigo Sanches Ângelo, 18 anos, de São Paulo e Daniel Lima Braga, 16 anos, do Ceará, tiveram o melhor desempenho da equipe, que também foi composta por Victor Oliveira Reis, 17 anos, de Pernambuco e Alexandre Perozim de Faveri, 17 anos, de São Paulo. O sexto membro da equipe, Alessandro de Oliveira Pacanowski, 18 anos, do Rio de Janeiro, recebeu uma menção honrosa.
As provas ocorreram nos dias 8 e 9 de julho. Cada estudante teve 4h30, em cada dia, para resolver três problemas de matemática.
Sobre a Competição Internacional de Matemática
A IMO é a mais importante, maior e mais prestigiosa de todas as olimpíadas internacionais científicas do mundo. Realizada desde 1959 durante o mês de julho, cada ano em um país, a competição envolve a participação de jovens estudantes com até 19 anos que não tenham ingressado na universidade.
Neste ano, o evento foi disputado pela primeira vez no continente africano. Ao todo participaram da competição 560 estudantes de 101 países. A IMO de 2015 será realizada em Chiang Mai, na Tailândia.
Histórico do Brasil na Competição
As equipes brasileiras de matemática olímpica já deram muitas conquistas para o Brasil desde 1979, ano em que o país participou pela primeira vez, conquistando até hoje um total de 110 medalhas, sendo 9 de ouro, 33 de prata e 68 de bronze, o que o torna o país latino-americano com o melhor retrospecto na história da competição.
A escolha dos estudantes que representaram o Brasil na IMO 2014 foi feita a partir dos vencedores da 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), projeto conjunto do Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
A competição objetiva estimular o estudo da matemática, contribuir para a melhoria do ensino no país, identificar e apoiar estudantes com talento para a pesquisa científica e selecionar e preparar as equipes brasileiras que participam das diversas competições internacionais de matemática.
Competições OBM e OBMEP estimulam o ensino de matemática entre estudantes brasileiros

Mini curso sobre investigação psicopedagógica será ministrado na sexta-feira (25)

Direcionado para pedagogos do SEAA, psicopedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos além de professores, o mini curso “Investigação psicopedagógica pelo PLIN (Protocolo Lince de Investigação Neurolinguística) será realizado na sexta-feira, dia 25.
Ministrado pela dra. Renata Jardini, o curso ocorrerá no Instituto Processus Campus (708/709 Sul) das 14h às 18h. O investimento é e R$ 50.
Inscrições e informações nos telefones 9132-9094 e 8133-9948 ou no e-mail palestraboquinhas@hotmail.com

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